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Delegado é condenado por uso de viatura durante as férias

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O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou parcialmente procedente uma ação de improbidade contra o delegado da Polícia Civil, Fabrício Lucindo Lima. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) do uso de uma viatura policial descaracterizada durante o período de férias. Fabrício Lucindo, que atuava na delegacia do município, terá que ressarcir ao erário no valor de R$ 820, além do pagamento de multa civil. Na decisão publicada nesta quinta-feira (18), o magistrado concluiu que o policial não adotou o procedimento correto ao entrar de férias, entre os dias 25 de fevereiro e 27 de março de 2013. Em vez de deixar o veículo à disposição do substituto ou da delegacia, Fabrício Lucindo teria permanecido com o veículo em sua residência, em Vila Velha. Na ocasião, a viatura policial foi apreendida no local, sendo encontrados itens pessoais dentro do veículo, como uma bolsa feminina, roupas de cama, duas bolsas de viagem com várias roupas pessoais, pistola, notebook pertencente à Polícia Civil, além de documentos para declaração de Imposto de Renda. Durante a instrução do processo (0007436-67.2013.8.08.0030), o delegado negou a existência de dolo (culpa) na permanência com o veículo. A defesa afirmou que o policial “sempre foi incomodado durante suas férias”, além de ter participado de sete eventos – entre solenidades e até uma reunião com um deputado estadual – durante o período de férias sob alegação de “falta de preparo” do substituto para representá-lo. No entanto, a tese não convenceu o magistrado que destacou a apreensão de itens pessoais no veículo, fato que o convenceu da utilização da viatura descaracterizada para fins nitidamente particulares, causando dano ao erário na medida em que abasteceu por seis vezes o veículo no período de férias. Apesar da constatação do prejuízo causado aos cofres públicos, o juiz decidiu pela aplicação da sanção de ressarcimento ao erário – calculado com base no gasto com abastecimento – e do pagamento de multa civil. “Assim, considerando o valor do dano e a reduzida ofensividade na conduta do agente, tenho como razoável e proporcional a aplicação isolada das penalidades de ressarcimento do valor referente ao dano causado ao erário, que corresponde ao montante de R$ 820,76, atualizado monetariamente desde as datas em que foram descontados o valor referente ao abastecimento da viatura policial PC 1108 e de multa civil no importe de duas vezes o valor do dano”, narra um dos trechos da sentença assinada no último dia 2. A decisão ainda cabe recurso. O delegado Fabrício Lucindo é apontado nos bastidores como um possível candidato do DEM a prefeito de Sooretama, município onde atua hoje. No período que atuou em Linhares, o nome do policial esteve envolvido na apuração de crimes de grande repercussão, como o assassinato do professor da Universidade Federal do Estado (Ufes) e diretor do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus (norte do Estado), Valdenir José Belinelo, ocorrido em março de 2012.

18/02/2016 / 0 Comments
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Governo admite queda de meio bilhão em receitas este ano

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Os capixabas devem se preparar para mais um ano de arrocho financeiro por parte do governo estadual. Depois de um 2015 com queda brusca nos investimentos, fruto do ajuste fiscal que travou o Estado, o prognóstico para este ano não é diferente. Tanto que o governo estima uma redução de R$ 573 milhões na estimativa das receitas de caixa no orçamento de 2016, em decorrência da queda no preço do barril de petróleo – que despencou para os menores patamares em mais de uma década. Nesta quinta-feira (18), o governador Paulo Hartung (PMDB) baixou o Decreto nº 3944-R, que dispõe sobre a programação financeira e as metas ficais para o ano de 2016. Novamente, o Estado deve restringir a liberação de empenhos e bloquear a realização de novos investimentos. Coincidentemente, o ato foi publicado no mesmo dia em que o governo comemora a publicação de uma reportagem no jornal Valor Econômico, que aborda “como o Espírito Santo escapou da crise fiscal” no ano passado. Na reportagem do Valor, a secretária da Fazenda Ana Paula Vescovi destaca o superávit fiscal de R$ 206 milhões no último exercício financeiro. Entretanto, a reportagem não expõe o custo desse resultado, tampouco as consequências do ajuste são alvo da fala de Vescovi. Segundo ela, o ajuste capixaba foi baseado em dois pilares: a contenção de gastos e a revisão do orçamento. Contudo, os relatórios da própria Secretaria da Fazenda (Sefaz) revelam outra realidade – o dito ajuste se deve à redução de mais de 70% nos investimentos. O Estado fechou o ano passado com a realização de R$ 605,5 milhões, sendo que R$ 108,96 milhões entraram na conta dos restos a pagar, enquanto a previsão no orçamento era de investimentos na ordem de R$ 2,2 bilhões. Tudo isso teve um custo para a população, como a paralisação de obras em andamento, adiamento de novas construções e o cancelamento de projetos importantes, como o BRT (vias exclusivas para ônibus), aquaviário, ciclovia na Terceira Ponte e a Quarta Ponte. Além disso, o funcionalismo público não teve reajuste (nem mesmo a compensação do índice da inflação), benefícios como o auxílio-moradia, que até hoje não é pago para todas as categorias, não foram atualizados; foram ainda proibidas as edições de novos planos de cargos e salários. O governo também impediu a realização de novos concursos públicos, apesar de manter a política de processos seletivos simplificados para contratação de servidores em designação temporária (DTs). Ainda assim, o ajuste fiscal promovido por Hartung e sua equipe econômica foi considerado como exemplar pelo presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos Lisboa, ouvido pelo Valor. Ele enfatizou que o governador “assumiu o problema desde o início do governo”. Já a professora de economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Neide Vargas, também citada na reportagem, demonstrou que os méritos não são exclusivos do peemedebista – como ele gosta de exaltar na mídia local. Pelo contrário, a professora destacou os méritos da gestão do ex-governador Renato Casagrande (PSB), que hoje é o principal adversário político de Hartung. A reportagem do Valor menciona o fato de o Espírito Santo ter ficado em segundo lugar no quesito sustentabilidade fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, marcando 98 dos 100 pontos possíveis – ficando abaixo somente do estado do Amazonas. Vale destacar que, no ranking anterior (com referência ao ano de 2014, última da gestão de Casagrande), o Espírito Santo ocupava o primeiro lugar, apesar dos ataques de Hartung ao antecessor, a quem atribuía a culpa pela suposta “paradeira” do Estado. No entanto, o primeiro ano de gestão Hartung deu mostras que o discurso sobre a responsabilidade do antecessor sobre a crise era meramente eleitoreiro. De fato, a crise econômica atingiu o País com maior força no ano passado, afetando os indicadores da economia, produção industrial e do emprego. Contudo, o cenário para este ano é tão – ou mais – desafiador. Basta recorrer às metas fiscais do próprio governo. No ano passado, as receitas do caixa do Tesouro foram de R$ 10,42 bilhões. Para 2016, a estimativa caiu de R$ 10,99 bilhões para R$ 10,41 bilhões, um patamar inferior a 2015. Essa queda deve ter influência não apenas nos gastos do Poder Executivo estadual e dos municípios, mas também nos demais Poderes. Isso porque as receitas do Estado servem para o cálculo dos limites de gastos, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2015, a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 11,95 bilhões. Já a previsão para este ano é de R$ 12,21 bilhões, mas que depende da realização de toda receita estimada. Ainda assim, a variação no período (2,17%) fica muito abaixo da inflação no período, em torno de 11%. Desta forma, os poderes que estão perto ou acima do limite – caso do Tribunal de Justiça, que já extrapolou, e do Ministério Público, a uma fração de atingir o limite de alerta – devem apertar o cinto das despesas. Caso o Executivo não precise mexer no orçamento dessas instituições, como vem ocorrendo em outros estados, por exemplo, no Rio de Janeiro, cujo governo foi obrigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a fazer os repasses para o Judiciário local.

18/02/2016 / 0 Comments
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Presidente da federação de ciclismo vê oportunismo de Luciano Rezende na inauguração do Bike Park

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Segundo o presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo (Fesc), Sandro de Oliveira, o decreto sobre o Bike Park Fonte Grande, em Vitória, estava pronto há mais de um ano. Foi gestado e traçado ainda na gestão do ex-secretário municipal de Meio Ambiente Cléber Guerra. Mas os pedidos de implantação do projeto não foram atendidos até o incidente do último dia 24 de janeiro, quando ciclistas foram impedidos dois vigilantes de transitar no local. Aí a história virou.   “Ele sabe aproveitar uma situação. Foi um fato isolado. Ele pegou um gancho para sair de herói da história”, analisa Sandro, criticando a atitude oportunista do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS). O prefeito inaugurou o Bike Park Fonte Grande no último domingo (14) acompanhado de cerca de 150 ciclistas.    Dias antes, em maior escala, Luciano mostrara conduta semelhante na questão ambiental: na esteira da interdição do Porto de Tubarão pela Polícia Federal em função de danos ambientais, Luciano anunciou com pompa uma multa milionária às empresas Vale e ArcelorMittal.   O problema é que medidas mais simples e que podem efetivamente oferecer conforto e segurança ao ciclista ainda não foram implantadas em Vitória. A sinalização horizontal e vertical com foco no ciclista é sofrível; a rede cicloviária da cidade privilegia a orla, ou seja, a comunicação entre a praia e o interior dos bairro é falha. Os ciclistas ainda tem que dividir as ruas com carros em alta velocidade.   Embora reconheça o esforço de implantação das ciclovias da Praia do Canto, entre a Praça dos Namorados e a Praia de Camburi, e do Centro, Sandro aponta falhas em ambos os projetos.   A ciclovia da Ponte de Camburi, aponta, é irregular, apresenta buracos e provoca trepidações. A tinta que pavimenta o trecho também apresenta problema de insuficiência de microesfera de vidro (ou “pó de vidro”), material que confere maior aderência do pneu à pista. Já no Centro, a altura do meio-fio que segrega a pista veicular da ciclovia fere as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).   O meio-fio registra 20 centímetros, mas o correto, explica o presidente da Fesc, são 15 centímetros. Sandro explica que, embora o tamanho maior ofereça mais sensação de segurança, esta só se efetiva com as dimensões prescritas pela ABNT. “Com 20 centímetros, o carro pode avançar para dentro da ciclovia”, explica, em caso de acidente.    “Já expliquei isso para o secretário de Transportes [Josivaldo de Andrade], já passei também para o prefeito via Whatsapp. Eles sabem que um problema maior pode acontecer”, conclui. Sandro afirma também que a pintura da ciclovia da Ponte da Passagem e a construção de uma via compartilhada no local também já foram solicitadas, porém sem sucesso. 

18/02/2016 / 0 Comments
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Manobra na Assembleia é a última cartada do governo para rejeitar contas de Casagrande

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Com a confirmação do Tribunal de Contas do Estado (TCES) da aprovação das contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB), começa a ganhar contorno na Assembleia, que deve receber a peça do TCE nos próximos dias, uma manobra palaciana para o chamado julgamento político dos números apresentados pelo socialista.    A movimentação pode ser percebida pela colocação de aliados importantes do atual governador Paulo Hartung (PMDB) em posições estratégicas já preparando uma eventual manobra. Neste sentido, ganha destaque os posicionamentos de três deputados: Dary Pagung (PRP), Euclério Sampaio (PDT) e Gildevan Fernandes (PV).    O primeiro é o presidente da Comissão de Finanças que vai emitir o parecer a ser apreciado pelo plenário. Embora passe por outras comissões, esse é o principal colegiado a analisar as contas num primeiro momento. Pagung é aliado de primeira linha de Hartung e sua função na movimentação já foi exposta. Ele já adiantou que vai entregar a relatoria da matéria ao deputado Euclério Sampaio.    Um dos principais mobilizadores do plenário da Assembleia no final de 2014, na tentativa de rejeitar as contas do exercício de 2013 de Casagrande, Euclério Sampaio é também o idealizador da CPI dos Empenhos, que trabalha desde o início de 2015 para tentar encontrar na gestão do socialista evidencias de que houve pagamentos sem o devido empenho.    Nos corredores da Assembleia a impressão é de que o parecer de Euclério já é esperado pela rejeição. Para aumentar a pressão política na discussão das contas, o pedetista assumiu o posto de relator da CPI dos Empenhos, que deve dar a linha condutora para seu relatório das contas.    E aí entra no jogo a terceira peça desse tabuleiro, o líder do governo Gildevan Fernandes (PV), que assumiu a presidência da CPI dos Empenhos e deve dar celeridade aos trabalhos para que o colegiado possa entregar um relatório que sirva de subsídio para a manobra de rejeição das contas.    Para os meios políticos, assim como tentou em 2014, os aliados de Hartung teriam a missão de tentar tirar Renato Casagrande do jogo político, o que uma decisão colegiada, com a decisão de uma Assembleia Legislativa pela rejeição de contas, atenderia. Com as contas rejeitadas pela Assembleia, Casagrande se tornaria inelegível por oito anos.   A manobra seria essa, só faltaria combinar com o plenário da Assembleia. Isso porque o ano é eleitoral e reviver a disputa de 2014 entre o governador e o ex-governador pode não trazer resultados positivos nas bases. Além disso, a rejeição de contas de um governador seria um fato inédito na história política do Estado, ainda mais contrariando o parecer do Tribunal de Contas, que foi unânime pela aprovação.    Caso aconteça, a impressão das lideranças políticas é de que o governador poderia dar mais força ao seu principal desafeto político. Uma vez que se tiver uma decisão desfavorável, Casagrande não teria dificuldade em reverter a situação em uma instância superior e pode sair vitimizado da história, aumentando seu capital em vez de desgastá-lo. 

18/02/2016 / 0 Comments
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Prefeitura multa Infraero mais uma vez por poeira das obras do aeroporto de Vitória

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A Prefeitura de Vitória voltou a multar a Infraero nessa quarta-feira (17) pelas emissões de poeira proveniente das obras de ampliação do aeroporto. O auto de infração, no valor de R$ 535 mil, foi emitido após vistoria realizada na área, quando foi constatada a ausência de medidas para impedir que a poluição por pó vermelho atinja os bairros vizinhos. Pelo mesmo motivo, a Infraero já havia sido multada em dezembro do ano passado, após denúncias das associações de moradores de Jardim Camburi, Mata da Praia e Bairro República, o que gerou uma multa de quase R$ 25 mil.  Menos de dois meses depois, porém, o problema persiste sem as providências necessárias.  Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, na vistoria dessa quarta-feira, foi constatada a ausência das atividades de umectação do local para impedir a propagação da poeira. Haviam dez caminhões-pipa na áreas, no entanto, todos parados.  “Seria necessário que 20 caminhões estivessem fazendo o trabalho de umectação da atividade de terraplanagem nas obras do aeroporto, e hoje (quarta) não havia nenhum”, pontuou o secretário Luiz Emanuel Zouain. A previsão da prefeitura é que a poeira vermelha atinja um raio acima de 500 metros, o que agrava a já insustentável poluição do ar emitida pela Vale e ArcelorMittal há décadas na Grande Vitória. Caso a Infraero continue a negar as providências, a prefeitura garante uma terceira multa e até a interdição das obras. Mas, assim como ocorre nesses casos, a Infraero deverá recorrer do auto de infração, iniciando um longo processo burocrático no órgão ambiental, que não costuma se reverter em benefício da população. Pó preto   Se o problema das obras do aeroporto não parece de rápida solução, menos ainda o impasse da prefeitura com a Vale na questão da poluição do ar e do passivo ambiental depositado na areia e no mar da praia de Camburi.    A mineradora não aceitou as condições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) em parceria com o Ministério Público Estadual (MPES).   Das medidas de compensação propostas, a Vale aceitou apenas monitorar  a área de intervenção da praia e recuperar a orla emersa.   Constavam ainda no TAC um projeto de nova rede de monitoramento da qualidade do ar; instalação de painéis informativos pela cidade sobre índice de qualidade do ar; construção do Parque Zé da Bola; recuperação da restinga da orla de Camburi; criação e implantação de uma Unidade de Conservação Marinha; inserção de catadores de recicláveis nos programas sociais da Fundação Vale; doação de dois caminhões de varrição mecanizada; recuperação do setor sul da praia de Camburi: engordamento da praia entre o píer de Iemanjá e Ilha do Socó; e retirada do minério sobre a areia na parte norte da praia de Camburi.   Sem consenso, a empresa e a prefeitura iniciarão uma nova agenda de reuniões, permanecendo sem prazo as medidas para minimizar os impactos ambientais e danos à saúde e matrimonial registrado há décadas na Grande Vitória.

18/02/2016 / 0 Comments
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Sem arrastar as asas

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Quando o deputado Enivaldo dos Anjos trucou o PSD, reivindicando o comando do diretório do partido de Vitória de olho na sua pré-candidatura à prefeitura da Capital, o vereador Max da Mata já sabia que precisava deixar uma porta aberta para sua iminente saída do PSD. Antes mesmo de o partido transferir o controle do diretório das suas mãos para as de Enivado, Max da Mata conversou com Luiz Paulo Vellozo Lucas. O tucano teria lhe aberto não uma, mas duas portas: ou Max migra para o PSDB e disputa a reeleição à Câmara ou se filia a um dos partidos que fará aliança com os tucanos para ser vice de Luiz Paulo. O problema é que faltou Luiz Paulo combinar a proposta com os tucanos que torcem o bico para o vereador. Eles acham que Max da Mata traiu Luiz Paulo ao pular no segundo turno das eleições de 2012 à prefeitura de Vitória para o palanque de Luciano Rezende (PPS).    Abandonado no altar Para refrescar a memória. Na reta final de definir a chapa na campanha de 2012, o PSDB estava prestes a formalizar uma aliança com o PSD, com Max da Mata na vice de Luiz Paulo. Mas um acordo de última hora com PMDB virou a mesa. Paulo Hartung, para variar, impôs Haroldo Rocha como vice de Luiz Paulo. Desfecho da história: Max da Mata foi abandonado no altar sem aviso prévio. Remorso? Há quem diga que Luiz Paulo estaria querendo recompensar Max da Mata por guardar um ponto de remorso da eleição de 2012. Depois do imbróglio, Max não foi com o PSD, porque o partido decidiu apoiar o PT. Os tucanos refratários à aproximação com Max entendem que foi o vereador que “traiu” Luiz Paulo na ocasião. Ele teria apoiado o candidato tucano no primeiro turno, mas pulado para o palanque de Luciano Rezende pensando em dividendos futuros.  Recompensa Controvérsia à parte, o fato é que Max da Mata assumiu as secretárias na gestão de Luciano: Transporte e Meio Ambiente. Nos bastidores do PSDB, as nomeações confirmaram as desconfianças de que o vereador, na verdade, sempre esteve no palanque oposto.  Flerte Todo caso, o casamento Luiz Paulo-Max da Mata já tem histórico: em 2010 Max foi vice de Luiz Paulo na disputa ao governo do Estado; em 2012 o noivado foi desfeito na última hora; e agora os dois estão na fase do flerte.  Defesa cega Enquanto a sociedade se volta em massa contra a Samarco/Vale-BHP por conta da debochada campanha publicitária que passou a veicular em horário nobre da TV e em jornais e revistas de circulação, os empresários de Anchieta (sul do Estado) convocam para mais um daqueles eventos “Somos Todos Samarco”, que defendem o retorno das atividades da empresa em Anchieta. Será nesta sexta-feira (19), de novo, na Câmara de Vereadores. Defesa cega II Mais uma vez, eles anunciam como presenças garantidas os prefeitos de Anchieta, MarcusAssad (PTC); de Piúma, Samuel Zuqui (PSB); de Guarapari, Orly Gomes (DEM); e de Cachoeiro, Carlos Casteglione (PT) – na última só o petista compareceu. Ah, e tem convidado ilustre também, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). Interesses O prefeito de Baixo Guandu (noroeste do Estado), Neto Barros (PCdoB), enfrenta mais uma vez problemas com os vereadores, que não aprovam os projetos de sua gestão. Depois da polêmica do Código Tributário, a Câmara negou autorização para contratar profissionais para a Educação e Assistência Social. É a população, novamente, prejudicada por picuinha política. Interesses II No Facebook, o prefeito disparou: “Sinceramente, vejo que os guanduenses podem ‘fazer do limão, limonada’ ao mudarem a composição da Câmara. Ali residem as últimas peças da velha engrenagem política que tanto mal faz/fez a Baixo Guandu”. Mais um Tem partido novo em processo de formalização no Estado. Trata-se do RAiZ, da deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, lançado com a proposta de reunir pensamentos de matriz europeia, africana e indígena. Em Vitória, tem reunião no próximo sábado (20), às 15 horas, na Pedra da Cebola. 140 toques “Se Vitória tem um plano de mobilidade urbana desde 2008, por que não o coloca em prática?”. (Vereador Sérgio Magalhães – Rede – no Twitter). PENSAMENTO: Os desconfiados desafiam a traição. Voltaire

17/02/2016 / 0 Comments
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O Nobel para Lygia

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Cada autor tem sem jeito, seu estilo, suas técnicas de criação e inspiração. A novidade, nada nova por sinal, é que a geografia, ou a nacionalidade talvez, também influi nesse processo. Autor americano que se preze não escreve nem lista de supermercado sem fazer um rascunho antes, delineando a história, os personagens, os locais, os conflitos e resoluções, e finalmente, o fim. Não me consta que os autores brasileiros sejam tão organizados, mas cada um acha seu jeitinho. Uns gostam de começar pelo final, outros preferem  terminar no começo. Saramago conta que escreve primeiro o título, e depois cria uma história para ele. Certa vez leu por engano numa banca de revistas o título de artigo de capa, O Evangelho Segundo Jesus Cristo. Gostou, usou, e deu no que deu.  Com escritores menos abençoados, isso pode acontecer, mas é raro. Mas se formos descrever o modo como cada grande obra foi criada, encheríamos mil páginas sem nada esclarecer.   Minha amiga Elisa me diz que quer escrever um livro de memórias, contando suas experiências como professora pública de bairro pobre de Nova York, com imigrantes de todas as partes do mundo. Tudo porque uma cartomante lhe disse que ela vai ganhar muito dinheiro escrevendo um livro. Não sei de ninguém que tenha enriquecido com um livro de memórias, mas algo parecido foi dito pra Joanne Rowling, Ninguém fica rico escrevendo livro infantil. Há sempre uma primeira vez para tudo, portanto, sejamos otimistas.   Pergunto a quantas anda o livro que a deixará rica e Elisa diz que ainda não conseguiu escrever uma só palavra. Conto a técnica do Saramago e sugiro que crie o título primeiro, e talvez ele se torne a mola propulsora da inspiração. Ora, não preciso de mola propulsora, tenho tudo na cabeça, e estou sempre contando minhas histórias para quem quiser ouvir. Sugiro então que, se tem dificuldade em escrever, que use um gravador… Ah, já tentei, mas fico inibida. Como se vê, ser escritor é fácil, o difícil é escrever.   O grande drama do escritor é o chamado bloqueio mental, ele quer escrever mas a inspiração não vem, dá um branco absoluto, como na cegueira branca do já duas vezes citado  Saramago. No caso da Elisa, dá-se o contrário: a inspiração tá lá, falta o jeito de escrever.  Sugiro que arregace as mangas e ponha no papel ou na telinha qualquer coisa que venha à cabeça, sem rascunhos, esquemas, anotações em papelzinho autocolante. Esquece estilo, técnica, gramática e empecilhos outros, e a obra acaba se impondo em meio ao marasmo.   A moça do título, Lygia Fagundes Telles,  disse que só consegue escrever estando devidamente pronta, arrumada e maquiada… ou foi a Clarice quem disse? Quando ganhei o Primeiro Prêmio São Paulo de Literatura pelo romance O longo amanhecer azul, Lygia foi prestigiar e tive o prazer de conhecê-la. Linda e simpática! Parabéns e boa sorte pra ela na conquista do Nobel, que estamos muito precisados de um. Mas estou feliz só com a indicação – Lygia é a primeira indicada que tive a honra de conhecer.

17/02/2016 / 0 Comments
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Manda quem pode?

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Com a manobra que sepultou o blocão entre essa segunda (15) e essa terça-feira (16), especulou-se nos bastidores que os deputados desertores seriam beneficiados com cargos e afagos do governador Paulo Hartung (PMDB), que desde o início da atual legislatura tem agido com usura na negociação com os parlamentares. Afagos pode até ser, mas o que se sabe é que o que foi prometido foi muito pouco ou quase nada.    Sobrou foi bronca. Hartung voltou das pequenas férias decidido a reassumir as rédeas. Chamou os deputados em seu gabinete e distribuiu desaforos. É claro que cada deputado teve um tratamento específico, mas ao que parece quem tentou usar a manobra para conseguir encaixar seus aliados em carguinhos, saiu, quase que na totalidade, de mãos abanando.    Houve um afago aqui, outro ali, a abertura para que deputados que têm quase todas as suas demandas dependentes da interlocução com os secretários pudessem conversar mais. Mas de efetivo mesmo, nada.  Hartung relembrou os tempos em que era chamado de imperador nos meios políticos e mandou desmanchar o blocão. Ao que parece, ele ainda tem um grau de influência, embora nem chegue perto do que foi no passado.    Mas a sessão desta quarta-feira mostrou que alguma coisa mudou. Os deputados da base tentaram reforçar a imagem do governador, rasgando elogios, os independentes fazendo críticas, apresentando emendas e no ar um resquício de que o processo de retirada de assinaturas do requerimento do blocão não foi nada tranquilo entre os deputados.    A ordem do Palácio, porém, parece ter sido para que os palacianos puxassem o freio de mão. O governo não tratorou nada. Ouviu as demandas, acatou emendas, até de Sergio Majeski (PSDB) e aceitou sugestões de Enivaldo dos Anjos (PSD).    O governo pode até ter saído vencedor da manobra, mas sabe que pegou mal. Além disso, acabou trazendo para o jogo o presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM), que deixou clara a tentativa de manter a espada no pescoço do governador, podendo a qualquer momento reacender a discussão sobre a formação de um tão temido blocão.   Fragmentos:   1 – Pelo jeito vai durar pouco essa história de José Esmeraldo (PMDB) na base do governo. Nesta quarta-feira (17), ele chamou a atenção do líder do governo Gildevan Fernandes (PV), que estava conversando durante o seu pronunciamento.   2 – E por falar nele, Esmeraldo Soltou mais uma de suas frases fantásticas: “Eu sou madeira de dar em doido. Sou cipó de amarrar maluco”, disse o deputado na sessão ordinária.    3 –  O trabalho de desmobilização do blocão foi tão desesperador para o Palácio Anchieta que o líder do governo ligou para um deputado pendido a retirada de assinatura do documento que o parlamentar nem havia assinado.     

17/02/2016 / 0 Comments
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Estado do Espírito Santo é condenado por torturar preso

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O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 20 mil a um dos 52 presos que teve as nádegas queimadas após ser obrigado a ficar sentado no cimento quente da quadra no Complexo Prisional do Xuri, em Vila Velha.    O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, Aldary Nunes Junior, julgou as provas juntadas aos autos suficientes para confirmar  as afirmações do requerente, uma vez que vários documentos e laudos apontaram a negligência do Estado, responsável pela custódia dos presos.   A sentença também confirmou que o interno foi submetido a torturas físicas e psicológicas. Ainda segundo os autos, além do preso que será indenizado, outros 51 presos teriam sofrido humilhações e os mesmos castigos físicos por parte dos agentes penitenciários. Dentre as sequelas deixadas após as torturas, as queimaduras expostas pelos corpos dos presos seriam a prova mais evidente da tortura prativada por agentes penitenciários   Além do episódio de tortura, os presos ainda teriam ficado sem atendimento médico, em isolamento e com as visitas suspensas, até que, por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), os presos foram retirados da unidade prisional, receberam atendimento médico.

17/02/2016 / 0 Comments
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Comissão da OAB vai ampliar fiscalização na contratação de advogados municipais

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Depois de apertar o cerco às prefeituras com concursos públicos em aberto, a Comissão de Advogados Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) decidiu ampliar a fiscalização sobre a contratação de advogados municipais. Em reunião nessa segunda-feira (15), o grupo anunciou a produção de uma nota recomendatória, que será enviada para todos os municípios do Estado, informando previamente quais são os parâmetros que devem ser respeitados para a aplicação das provas em processos de seleção. “Vamos continuar fiscalizando, só que chegamos à conclusão que mais importante que fiscalizar um por um é fazermos um trabalho coletivo de informação para evitar irregularidades”, afirmou Dalton Morais, que preside a comissão. O grupo também pretende realizar um diagnóstico da advocacia pública em todo Estado. Segundo o advogado, o objetivo é verificar a situação de todas as procuradorias municipais, especialmente para saber se ainda há cargos comissionados executando atividades privativas de procurador municipal. “Isso é um desvio da função que seve ser realizada, única e exclusivamente, pelo procurador municipal. Neste ponto, além de fazer um diagnóstico, também vamos mandar uma carta recomendatória para todos os prefeitos e informá-los da ilegalidade”, garantiu. Dalton Morais esclareceu que as atividades típicas de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico têm que ser realizadas por procurador municipal de cargo efetivo, após a aprovação prévia em concurso público. A única exceção que pode ser assumida por um cargo comissionado é no caso de chefia, assessoramento e direção.

17/02/2016 / 0 Comments
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