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Vinda de Temer torna irreversível candidatura de Lelo à prefeitura de Vitória

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A passagem da caravana da unidade, com o vice-presidente Michel Temer em franca campanha para que o PMDB tenha candidatura à Presidência da República, provavelmente com o próprio Temer capitaneando um palanque, reverberou na disputa eleitoral deste ano.  Uma constatação do encontro dessa segunda-feira (15) é que a candidatura do deputado federal Lelo Coimbra a prefeito de Vitória se torna irreversível. O partido tem que aumentar sua base de prefeitos em grandes cidades e as disputas nas capitais é uma prioridade para o partido.   O deputado vinha deixando claro que sua intenção é disputar a eleição de qualquer jeito. Ele vem caminhando pela cidade e tentando aumentar sua musculatura política para chegar ao processo eleitoral em condições de enfrentar os favoritos para o pleito.    Mas havia uma expectativa dos meios políticos de que o deputado federal pudesse recuar em favor de uma aliança palaciana caso não consiga aumentar seu capital político. Com os levantamentos internos nas mãos, muitas lideranças tentam limpar o campo político, com o intuito de atrair o deputado federal ou fazer com que o governador Paulo Hartung (PMDB) concentre seus aliados em um palanque para diminuir a divisão de votos em torno de um nome.    O PSDB tentou essa estratégia cobrando o apoio do governador ao palanque de Luiz Paulo Vellozo Lucas. O PT apelou pela aliança nacional entre as siglas para tentar desmobilizar a candidatura de Lelo. O deputado federal, porém,  vem articulando sua candidatura de forma independente tanto do Palácio Anchieta como do apoio de parte do PMDB ao governo federal.     A partir da passagem de Temer pelo Estado, a posição de Lelo fica mais confortável. Com a proposta do partido de aumentar a base de prefeitos, os números em torno de Lelo tornam-se irrelevantes diante da necessidade de o partido marcar seu espaço nos processos eleitorais de todo o País em outubro próximo.    Com a definição em torno do nome de Lelo Coimbra, o cenário em Vitória já começa a se clarear. O prefeito Luciano Rezende (PPS) tem direito a disputar a reeleição e seu nome também é irreversível. Com a entrega do diretório municipal ao deputado Enivaldo dos Anjos, o PSD também define sua posição para a disputa municipal.    O PSDB teve algumas movimentações internas conflitantes, mas no ninho o grupo de Luiz Paulo Vellozo Lucas também não está disposto a recuar da disputa deste ano. O deputado Amaro Neto estaria em negociação com o PDT para conquistar uma legenda mais forte para a disputa. Hoje ele está no PMB, mas deve aproveitar a janela do próximo mês para buscar outra acomodação.    O PT ainda não definiu quem vai comandar a campanha do partido na cidade, mas com a participação tucana na disputa, a nacional deve pressionar o partido a também marcar território, já que em disputas de capital, o partido precisa ir para o enfrentamento, pensando na sucessão presidencial. 

16/02/2016 / 0 Comments
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Controvérsias

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  A ex-prefeita de Itapemirim (sul do Estado), Norma Ayub (DEM), tão logo foi divulgada a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que manteve sua condenação em ação de improbidade, o que a enquadraria na Lei da Ficha Limpa, recorreu ao Facebook para protestar contra o que chamou de “futrica política” feita por “jornalistas antiéticos e amorais”. Apresentou sua versão no caso da construção de banheiros públicos de forma irregular em área de preservação ambiental nas praias de Itaoca e Itaipava, falou que é mentira que está inelegível, e até censura à imprensa do sul do Estado rolou por meio de liminar judicial. E como está o nome dela no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? Exatamente assim: decisão colegiada (suficiente para a Lei da Ficha Limpa), inelegibilidade, multa, suspensão dos direitos políticos até 21 de outubro de 2020 e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, direta ou indiretamente. Como eu já não duvido de mais nada, pode até ser que Norma reverta essa decisão, mas querer inverter a lógica é demais. Reclama lá, agora! Manutenção da grife A situação atual da ex-prefeita força a movimentação do seu marido e presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), para entrar na disputa a prefeito em Cachoeiro de Itapemirim. Num momento também não muito favorável, já que ele e o governador Paulo Hartung (PMDB) andam se estranhando tem tempo. Contramão O ex-governador Renato Casagrande (PSB) não deixaria passar batido, é claro, o cancelamento dos editais do BRT e de ciclovia na Terceira Ponte pelo seu sucessor Hartung. Nas redes sociais, chamou a decisão de retrocesso: “só mostra falta de compromisso do atual governo com a qualidade de vida do cidadão”. Contramão II No Facebook, a publicação registrava, até o início da tarde desta segunda-feira (15), mais de duas mil curtidas e 234 compartilhamentos. Fora os inúmeros comentários contra a decisão. Abrace o Paulo! Destinação Decreto do prefeito de Pedro Canário, Antonio Wilson Fiorot (PSB), declara como de utilidade pública “para fins de desapropriação amigável ou judicial”, uma área de terra rural da empresa Infinity Agrícola S/A (lasa) entre Cristal do Norte e Montanha. No local, quer garantir a construção da Rodovia ES 209 pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES). Abacaxi A Infinity Agrícola, para quem não se lembra, é do Grupo Infinity Bio-Energy, que acumula dívida superior aos R$ 2 bilhões somente com fornecedores, fora os débitos milionários nas Fazendas Públicas, e o grande passivo trabalhista. Retrocesso Ano a ano, Vitória vem crescendo e aparecendo no Carnaval, o que é bom para o turismo, gera renda para o mercado e comunidades locais, etc. e tal. Mas o vereador Zezito Maio (PMDB) só enxerga pontos negativos. Ele quer aprovar na Câmara projeto que impõe inúmeras restrições à realização dos blocos. Em síntese, representarão o fim do carnaval na Capital. É isso mesmo? Retrocesso II As alegações são “violência, baderna, sujeira e práticas obcenas”. Ah, pára! Quero ver cobrar do governo do Estado que garanta o devido policiamento.  Nas redes “A Samarco, através de suas redes sociais e propagandas, mostra de forma muito ‘bonitinha’ famílias que estão sendo ajudadas pela empresa. Ora, é o mínimo que precisam fazer após causar essa enorme tragédia. Porém, mascarar o problema é a forma que encontraram para tentar amenizar o que causaram” (Deputado estadual Da Vitória – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “Em política, só pode o que pode e só pode quem pode” Tancredo Neves

15/02/2016 / 0 Comments
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Efeito Pomar

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Depois que o governador Paulo Hartung (PMDB) deu sinais de apoio ao movimento do impeachment e que o deputado federal Lelo Coimbra, presidente o PMDB capixaba, defendeu claramente a saída da presidente Dilma Rousseff, um grupo de petistas retomou uma discussão que vinha sendo travada desde a eleição de 2014: o rompimento com o governo estadual.    O grupo tentou levar o tema para um encontro estadual, mas a reunião foi cancelada e o assunto parecia ter esfriado. Isso até o último dia 10, quando Valter Pomar, uma importante liderança nacional do PT, fez declarações nas redes sociais chamando à responsabilidade o PT capixaba.    Pomar é do mesmo grupo da ex-deputada federal Iriny Lopes, a Articulação de Esquerda, que no Estado é uma das correntes que defendem a saída do partido do governo Paulo Hartung.    É claro que a fala de Pomar reverbera e constrange as lideranças petistas estaduais. Tanto que o presidente do PT de Vitória, Alexandre Passos se sentiu na obrigação de comentar as declarações de Pomar, dizendo que o governador deveria se posicionar de forma mais enfática. Não vai.    As respostas dos petistas também não devem ir muito além do que disse Alexandre Passos. Embora haja uma grande insatisfação interna em relação à participação do partido no governo, a decisão fica nas mãos justamente de quem está no governo. O grupo do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano João Coser tem maioria no partido, por isso, é muito difícil que uma decisão que não parta deste grupo saia vencedora internamente.    Com Coser diminuindo suas pretensões eleitorais, do Senado para a Câmara dos Deputados, em 2018, o cargo já lhe ajuda a conquistar esse objetivo. Por isso, a expectativa é que o grupo majoritário continue com a mesma estratégia de fazer de conta que está tudo bem.    Fragmentos:   1 – O vereador Sérgio Meneguelli (PMDB) garante que não participou do encontro de lideranças políticas em Colatina para discutir o cenário eleitoral, mas reafirma sua pré-candidatura à prefeitura local.    2 – Recém saído do PMDB, a imprensa nacional já considera o senador Ricardo Ferraço como membro do PSDB. Mas ele ainda não se filiou. A conversa é que está pleiteando a presidência do partido no Estado.   3 – O Conselho de Segurança de Linhares vem pedindo apoio das lideranças do município com penetração estadual. Conseguiu emenda de R$ 40 mil da deputada Eliana Dadalto (PTC).

15/02/2016 / 0 Comments
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Impasse entre prefeituras de Guarapari e Vila Velha deixa alunos sem transporte escolar

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Um grupo de oito alunos foram transportados na boleia de uma caminhonete para chegar à escola nesta segunda-feira (15). As crianças moram no bairro Ilha do Sol, em Guarapari, e estudam na Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Reverendo Waldomiro Martins Ferreira, no Xuri, zona rural de Vila Velha.    O transporte escolar foi cortado pelo prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM). A prefeitura alega que teria avisado os pais antes da matrícula para o atual ano letivo, que não forneceria mais o transporte para os alunos. Em nota, a prefeitura justificou que a lei não permite o transporte escolar de um município para outro. Se quisessem continuar na Unidade Reverendo Waldomiro Martins Ferreira, os alunos teriam que arrumar outro meio de transporte para chegar à escola.    O problema é que os moradores da Ilha do Sol estão numa região sem infraestrutura, as ruas não são asfaltadas e não há transporte público entre o bairro e a escola Reverendo Waldomiro Martins Ferreira, que fica numa região de difícil acesso de Vila Velha.    Insensíveis ao problema, os prefeitos de Vila Velha e Guarapari simplesmente lavaram aos mãos e deixaram as crianças e os pais entregues à própria sorte. Orly Fraga e Rodney, ambos do DEM, não demonstraram vontade em resolver o impasse. Rodney se apressou para dizer que não pode continuar fornecendo o transporte por causa da legislação. E se sentiu isento de qualquer responsabilidade.   Nenhuma desculpa justifica o descaso dos dois gestores com a educação, que é um direito assegurado na Constituição Federal. Se Orly e Rodney fossem gestores responsáveis teriam se preocupado em encontrar uma solução para assegurar o direito à educação aos alunos.   O prefeito de Vila Velha se preocupou em explicar que registrou um termo no Ministério Público Estadual (MPES) para documentar que a prefeitura não forneceria o transporte a partir deste ano.    Além das duas prefeituras, se é verdade o que prefeito firmou esse termo, o MPES, que tem a obrigação de defender os interesses dos cidadãos, deveria ter mediado o impasse entre as duas prefeituras e apontado uma saída para garantir o acesso dos alunos à escola.   Enquanto o impasse continua, os alunos vão continuar arriscando suas vidas na boleia da caminhonete. 

15/02/2016 / 0 Comments
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Porto da Imetame vai receber R$ 70 milhões de fundo de desenvolvimento estadual

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A construção do Terminal de Uso Privado (TUP) da Imetame, em Aracruz, norte do Estado, vai contar com R$ 70 milhões de financiamento do Fundo do Desenvolvimento e Participações do Estado (Fundepar-ES). A resolução que garante a utilização dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (12). O empreendimento será instalado em uma das poucas áreas de pesca artesanal que ainda resiste no município após a invasão portuária.    Para garantir o aporte financeiro, a Imetame Logística Ldta. foi enquadrada na modalidade de emissão de debêntures e participação acionária do Fundepar-ES, operado e financiado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), instituição parceira dos grandes projetos poluidores do Espírito Santo desde a ditadura militar.    O ato do Diário Oficial é assinado pelo coordenador do Conselho Gestor do fundo, José Eduardo Faria de Azevedo, que também é o secretário de Estado de Desenvolvimento.    O terminal da Imetame será instalado entre outros dois projetos que já causam inúmero impactos sociais e ambientais à região, o Portocel, da Aracruz Celulose (Fibria), e o Estaleiro Jurong. A previsão total de investimento é de R$ 320 milhões e o projeto tem até três anos para entrar em operação.   A empresa já tem licença do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e autorização da Secretaria Especial de Portos (SEP) para a implantação do terminal. Para o início da obra, o Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III) aprovou a supressão de 11 mil hectares de vegetação nativa em área de preservação ambiental.   O projeto prevê um complexo industrial para a montagem de equipamentos e eletromecânicos, instalações para manutenção e embarque de módulos para plataformas de petróleo, base de apoio às operações marítimas do setor de óleo e gás, e um cais com 400 metros destinados a movimentações de granéis líquidos.   Como ocorre em todos os anúncios dos grandes empreendimentos no Estado, o discurso propagado é de desenvolvimento e geração de empregos – 900 na construção e 160 na operação. Na prática, porém, não é esta a realidade das comunidades onde estão instalados os empreendimentos poluidores.    Os empregos não passam da fase de obras e não utiliza a mão de obra local, como já registrado em Barra do Riacho. Essa população flutuante engrossa os bolsões de miséria do município, gerando aumento da pobreza e da criminalidade, ocupação desordenada e carência de serviços básicos.   Além dos pescadores artesanais de Aracruz, o terminal da Imetame prejudicará os índios Tupinikim e Guarani, que também têm na atividade sua principal fonte de subsistência.

15/02/2016 / 0 Comments
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Sindicato vai recorrer à Justiça para garantir promoções de servidores no TJES

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) vai ingressar com um mandado de segurança na Justiça, visando garantir a efetivação dos 402 atos de promoção de servidores – anulados pela gestão passada do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A medida foi aprovada pela categoria, que se reuniu em assembleia na manhã desta segunda-feira (15). A greve dos trabalhadores do TJES já dura mais de quatro meses, sem uma definição sobre as reivindicações da categoria. De acordo com informações divulgadas pelo sindicato, a ação deve mirar o Ato nº 1.506, do dia 21 de novembro do ano passado, assinado pelo então presidente da Corte, desembargador Sérgio Bizzotto, que anulou promoções de servidores previstas para 2015 sob justificativa de “ajuste fiscal”. O Sindijudiciário vai pedir a invalidação do ato com base no fato das promoções terem sido concedidos a partir do Plano de Cargos e Salários, aprovado em 2014 pela Assembleia Legislativa. No entendimento da assessoria jurídica da entidade, um ato administrativo não pode reverter os efeitos de uma lei específica. Nesta terça-feira (15), os trabalhadores da Justiça capixaba voltam a se reunir em assembleia, desta vez, para uma nova rodada de discussões sobre os rumos do movimento paredista. O encontro será realizado no auditório do Senac, na Avenida Beira Mar, em Bento Ferreira, na Capital,  a partir das 9 horas. O sindicato orienta aos trabalhadores para que permaneçam mobilizados, cumprindo o plantão de contingenciamento, respeitando os percentuais definidos na decisão da desembargadora Elisabeth Lordes, que declarou a legalidade do movimento. Os grevistas devem atender as urgências e emergências fixadas pelo magistrado titular da Vara ou da Comarca, além do atendimento ao balcão que deve continuar normalmente. O Sindijudiciário cobra uma pauta mínima de negociações com a administração do TJES, que inclui o cumprimento da revisão geral anual dos vencimentos no ano de 2015, principal reivindicação do movimento deflagrado em outubro passado. Apesar da direção do tribunal justificar a falta de orçamento para gastos com pessoal, o sindicato cobra isonomia de tratamento com os togados, que tiveram reajuste de 15% nos salários. Para este ano, tanto os vencimentos de juízes quanto dos servidores estão congelados. A categoria também cobra o retorno de gratificações, correção de auxílios (saúde e alimentação), bem como melhoria nas condições de trabalho nos fóruns de todo Estado. Sem um acordo com a atual gestão da Corte, a greve permanece por tempo indeterminado.

15/02/2016 / 0 Comments
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PMDB quer fortalecer a base de prefeitos de olho nas eleições de 2018

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Fotos: Leonardo Sá / Porã Acompanhado dos fieis escudeiros, Moreira Franco e Eliseu Padilha, o vice-presidente Michel Temer veio ao Estado para conversar os correligionários peemedebistas nesta segunda-feira (15). Sem adversários na disputa para a presidência do partido, a visita de Temer seguiu em clima eleitoral, mas de um outro tipo de eleição. Ladeado pelo secretário geral do PMDB do Estado, Chico Donato, e pelo deputado federal Lelo Coimbra, pré-candidato a prefeito de Vitória, o discurso de Temer pareceu ir bem além da sua campanha interna para se manter no comando nacional do partido.    O PMDB discutiu a importância das disputas municipais deste ano para que a legenda construa uma base forte visando 2018. Dessa forma, Temer conseguiria a musculatura suficiente para deixar o papel de coadjuvante e partir para uma candidatura à presidência na sucessão de Dilma.    Temer falou em unidade, que o partido precisa trabalhar para fortalecer não apenas as candidaturas e, consequentemente, a base; mas também o pensamento político do País, convencendo a população sobre os objetivos do partido e de sua capacidade de gestão.    No melhor estilo de compartilhamento de conquistas, o peemedebista falou da importância do partido para a estabilidade econômica, desde a criação do Plano Real, ainda no governo Itamar Franco até a ascensão das classes mais baixas, no governo Lula. Temer afirmou que sem o apoio do PMDB, o governo federal não teria conseguido esses avanços.    Dentro desse contexto político todos à mesa mostraram confiança na candidatura do deputado federal Lelo Coimbra a prefeito de Vitória. Embora o deputado não seja apontado como um dos favoritos, a nacional parece tentar inflar a candidatura do deputado.   Ao fim do encontro, Lelo Coimbra, que é presidente regional do partido, afirmou que a ideia é lançar nomes em 78 municípios do Estado, inclusive o dele, em Vitória. Hoje o partido tem 14 prefeitos e nove vices. Nos dois primeiros mandatos do governador Paulo Hartung, o PMDB chegou a governar 25 das 78 cidades capixabas. Lelo afirma que não arrisca um número de conquistas para esta eleição, mas garante que o partido está empenhado em conseguir o máximo possível de prefeituras.    Para o encontro com Temer, o partido convocou seus prefeitos, representados na mesa de autoridades pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim, que repetiu para os caciques do partido as queixas sobre a crise, que tem colocado os gestores municipais contra a parede, sobretudo em ano eleitoral.    Também não faltaram elogios ao governador Paulo Hartung (PMDB), que para as lideranças nacionais conseguiu reestruturar três vezes o Espírito Santo. Hartung, porém, não estava no encontro para ouvir os elogios. Ele terá um jantar reservado com o vice-presidente na noite desta segunda-feira (15).    Aliás, ao ser perguntado sobre o almoço entre os dois, ocorrido no último dia 4 de dezembro, pouco antes do vazamento da carta de Temer para Dilma, o vice-presidente afirmou que a conversa teve conteúdos políticos, sim, mas apenas amenidades. Disse que havia prometido um almoço com o governador e veio cumprir a promessa. Resposta que continua sem convencer os meios políticos.     Outra liderança elogiada pela cúpula peemedebista foi a senadora Rose de Freitas, que também não esteve no evento por problemas de saúde. A atuação da parlamentar na conquista de verbas para a retomada das obras do aeroporto de Vitória não foi esquecida pelo ex-ministro da Aviação Eliseu Padilha.

15/02/2016 / 0 Comments
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Governistas manobram e adiam criação do blocão na Assembleia

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A criação do bloco parlamentar independente, batizado de “blocão”, provocou a derrubada da sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (15) por falta de quórum. A reunião durou pouco menos de vinte minutos após a bancada governista, pelas mãos do deputado Euclério Sampaio (PDT), se retirar do plenário para evitar a leitura do requerimento de criação do chamado blocão. O autor da proposta, Enivaldo dos Anjos (PSD), criticou a manobra governista e alertou que a obstrução do expediente pode prejudicar os trabalhos da Casa: “Quanto tempo vai durar essa manobra?”, discursou. A derrubada da sessão ocorreu logo na leitura do expediente. O requerimento de Enivaldo, sobre a criação do blocão, era o 36º item da pauta, mas Euclério se apressou em pedir a recomposição do quórum. Dos 24 deputados presentes no início da sessão, apenas oito responderam à chamada – além de Enivaldo e Euclério (que teve de assinalar presença por ser o autor do pedido de recontagem). Estavam presentes: Cacau Lorenzoni (PP), Edson Magalhães (PMDB), Freitas (PSB), Janete de Sá (PMN), Sérgio Majeski (PSDB) e Theodorico Ferraço (DEM), presidente da Casa.   Havia 130 itens para serem lidos durante esta fase, entre eles os cinco pedidos de urgência do governo. O deputado Lorenzoni, 2º secretário da Casa, ainda estava lendo a ata da sessão anterior quando Euclério Sampaio (PDT) solicitou verificação de quórum. Imediatamente, Enivaldo dos Anjos (PSD) pediu a palavra e vinculou a solicitação do pedetista ao Requerimento de nº5/2016, que tem como objetivo a formação do blocão.   “Ele não deseja que o item 36 seja lido. Gostaria de fazer um apelo aos demais deputados para que não permitam esse desatino. Derrubar a sessão pelo motivo de não querer ler um requerimento é uma clara demonstração de enfraquecimento desse Parlamento. A sociedade gasta R$ 230 e poucos milhões para manter a Casa”, afirmou Enivaldo.   Ferraço chegou a alertar os parlamentares sobre os projetos do governo em pauta, mas o apelo foi em vão. Tanto que os deputados Erick Musso (PP), vice-líder do governo; Hércules Silveira; e José Esmeraldo (ambos do PMDB), sequer deixaram o plenário, preferindo apenas não registrar suas presenças. Como o quórum mínimo para manutenção da sessão é de dez deputados, a sessão ordinária foi encerrada – logo após os pronunciamentos de Enivaldo e Majeski, que endossou as críticas à manobra dos deputados feitas pelo deputado do PSD. “Queria reforçar o discurso de Enivaldo independente do mérito do requerimento. É lamentável que a sessão tenha caído com uma pauta tão cheia” Nos bastidores, correm rumores da movimentação do Palácio Anchieta para impedir a criação do blocão, que não nasceria como oposição, mas apenas para manter uma posição crítica e mais independente em relação ao governo. Enivaldo atribuiu a manobra à bancada governista, mas acredita que o bloco será criado mesmo com a forte pressão do Palácio Anchieta para obrigar os parlamentares a retirarem as asssinaturas do projeto. Ele preferiu não antecipar detalhes sobre a formação do blocão, como a liderança – que já teria sido definida em reunião realizada pelos parlamentares na manhã desta segunda. Enivaldo garantiu que até o momento  os 11 deputados proponentes ratificaram participação, apesar da possibilidade de retirada de assinaturas até a nova tentativa de leitura – na sessão desta terça-feira (16). Até o momento, formalizaram apoio ao blocão: Gilsinho Lopes (PR), Freitas, Josias Da Vitória (PDT), Bruno Lamas (PSB), José Esmeraldo, Rafael Favatto (PEN), Theodorico Ferraço, Marcelo Santos (PMDB), Cacau Lorenzoni e Marcos Bruno (Rede).

15/02/2016 / 0 Comments
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Justiça estadual bloqueia bens dos antigos sócios do Ferreirão

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A juíza da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência, Kelly Kiffer, determinou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis registrados em nome dos sócios da Ferreirão Atacadista, que foi declarada falida em 1997. Na decisão publicada nesta segunda-feira (15), a magistrada atendeu ao pedido de extensão dos efeitos da falência à empresa City Participações e Administração de Bens, que teria sido montada pelos sócios antes da concordata preventiva. Essa pessoa jurídica teria recebido parte dos bens que integravam o patrimônio da empresa falida. A togada também intimou os sócios do Ferreirão (Nahor Ferreira Martins e Diva Martins Dutra), além da empresa City Participações – constituída por Nahor, seus dois filhos e a esposa de um deles – para se manifestarem no prazo de até 15 dias. A transferência do patrimônio, com o objetivo de eventual burla ao ressarcimento dos credores, é considerada como crime pelo Decreto Lei 7.661/45 (antiga Lei de Falência, substituído pelo texto atual de 2005). Também foi determinada a publicação do edital com a relação atualizada de credores com o objetivo de fazer o rateio com os valores já disponíveis – algo em torno de R$ 1,5 milhão. Consta nos autos do processo (1040091-21.1998.8.08.0024), o Ferreirão Atacadista protocolou a ação de concordata preventiva em maio de 1995. No entanto, a empresa passou a vender suas mercadorias abaixo do preço de custo e não manteve o estabelecimento empresarial em atividade, provocando a declaração da falência em outubro de 1997. A decisão da juíza Kelly Kiffer narra que a empresa não pagava seus impostos desde 1989 e que a empresa City Participações foi constituída no ano de 1991. “Vale repisar que as informações e todo o acervo documental coligidos aos autos denotam uma forte movimentação patrimonial envolvendo as pessoas físicas e jurídicas ligadas à Falida Ferreirão Atacadista Ltda no período que antecede o ajuizamento da concordata preventiva e após o seu deferimento. O contexto delineado nos autos embasa os requerimentos de desconsideração da personalidade jurídica, bem como de extensão dos efeitos da falência para a empresa City Participação e Administração de Bens Ltda”, argumentou a togada. De acordo com o quadro geral de credores, publicado no site do escritório Biancardi Advocacia e Administração Judicial, responsável pela massa falida do Ferreirão, a empresa deve R$ 527 milhões, em sua maioria, em dívidas fiscais. Somente com a União, o Ferreirão deve R$ 354,86 milhões em tributos, além de mais R$ 643 mil em ações trabalhistas. Já a dívida com o Fisco Estadual chega quase a R$ 140 milhões. Além disso, a empresa acumula dívidas com trabalhadores (em torno de R$ 700 mil), restituição de mercadorias (R$ 1,4 milhão) e com fornecedores (R$ 29,8 milhões). No entanto, o valor exato só deve ser conhecido após a consolidação do quadro de credores.

15/02/2016 / 0 Comments
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Coletivo Negrada denuncia 30 alunos por fraude no sistema de cotas étnico-racial da Ufes

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Na semana passada o Coletivo Negrada, ONG criada há quatro anos para defender os direitos dos estudantes universitários negros e índios da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), protocolou denúncia no Ministério Público Federal sobre casos de fraudes no sistema de cotas étnico-racial no Vestibular 2016 da Ufes.  Segundo Mirtes Santos, uma das fundadoras do Coletivo, pelo menos 30 alunos se autodeclararam negro ou pardo para se valer do benefício. Mirtes disse que nesta segunda-feira (15) conversou com a vice-reitora da Ufes, Ethel Leonor Noia Maciel, sobre a denúncia, e ficou agendada uma reunião entre a Reitoria e os representantes do Coletivo.  Mirtes afirma que o Coletivo Negrada também solicitou uma reunião com o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) para discutir o teor da denúncia já formalizada ao órgão ministerial na última sexta-feira (12).  A militante explicou que no ano passado o Coletivo recebeu as primeiras denúncias sobre ocorrência de fraudes no sistema de cotas étnico-racial da Ufes. Segundo Mirtes, as denúncias foram levadas à Ouvidoria da Ufes, que não tomou nenhuma ação para investigar os casos de falsa declaração de alunos brancos que se passaram por negros. “A Ouvidoria simplesmente recebeu as denúncias, mas alegou que não poderia fazer nada por se tratar de autodeclaração” Após o Vestibular 2016, chegaram novas denúncias ao Coletivo que, desta vez, decidiu levar o caso ao MPF. “Não queríamos que acontecesse como da outra vez, quando levamos as denúncias à Ouvidoria e nada foi apurado. Não podíamos permitir que a Ufes continuasse omissa”, disse a militante.  Mirtes afirma que os casos denunciados se concentram justamente nos cursos mais concorridos da universidade, como medicina, odontologia, e engenharia. Ela explica que a maioria das denúncias, curiosamente, foram feitas por alunos brancos. De acordo com a militante, os estudantes que burlam o sistema de cotas acabam comentando com os colegas que burlaram o sistema de cotas para passar no vestibular. “Acho que os colegas decidem denunciar a ilegalidade porque também se sentem lesados”, supõe Mirtes. Para impedir que a burla ao sistema se torne uma prática, o Coletivo Negrada sugere que a Ufes institua imediatamente uma comissão para examinar os casos suspeitos. A proposta da ONG está recebendo assessoria jurídica da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Espírito Santo.  Para a presidente da Comissão, Patrícia Silveira, há meios previstos na lei para punir os alunos que estão fraudando o sistema, mas a advogada acredita que falta interesse da instituição em punir.  Patrícia Silveira diz que a prática é criminosa. “É um estelionato a partir do momento que a declaração falsa permite que um candidato leve vantagem sobre os demais”. Ela concorda com Mirtes e acredita que o mecanismo mais eficiente para coibir o crime é instituir uma banca para examinar os casos. Patrícia diz que se o estudante souber que haverá uma banca para confrontá-lo, pensará duas vezes antes de cometer a fraude. A representante da Ordem disse que ainda esta semana vai finalizar e enviar à Reitoria da Ufes um estudo documentando os casos denunciados pelo Coletivo Negrada. Antecedentes  As denúncias sobre fraudes no sistema de cotas raciais, tanto em vestibular como em concursos públicos têm sido recorrentes. Em setembro de 2015, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos de Senado debateu o problema.  Foi consenso no debate que os casos de pessoas brancas que se autodeclaram pretas ou pardas para tirarem proveito das cotas em concursos públicos, em disputas por bolsa de estudo ou em seleção para ingresso em universidades públicas têm aumentado em todo o País. À época, Paulo Sergio Rangel, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, disse que é preciso ter um tipo penal específico para essa questão, para servir de aviso àqueles que querem burlar o sistema de cotas. “Precisamos estabelecer critérios rígidos para punir os que fraudarem esse projeto social, sugeriu  O Frei David Santos, diretor executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), reclamou, no mesmo debate, que o poder público tem sido omisso no enfrentamento do problema.  A Educafro ficou de apresentar à Comissão de Direitos Humanos do Senado sugestão de projeto de lei para tornar mais rigorosa a punição dos infratores. Após registro da sugestão na comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) avocou a relatoria e deu parecer favorável ao projeto que passou a tramitar na Casa. “O índice de fraudes é muito grande. De modo geral, as universidades e os organizadores de concurso público não estão levando a sério averiguação [da autodeclaração]. Precisamos que o governo crie mecanismos para punir os fraudadores e evitar novos casos”, defendeu Frei David na audiência pública.

15/02/2016 / 0 Comments
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