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Século Diário

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Partidos discutem aliança para disputa à prefeitura de Colatina

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Os presidentes municipais do PDT, PMDB, PSDB, DEM, SD e PCdoB se re reuniram na noite dessa sexta-feira (12) para discutir o processo eleitoral de Colatina, no noroeste do Estado. A ideia é construir uma candidatura conjunta para a disputa deste ano à prefeitura do município.   O nome do candidato a prefeito, porém, será decidido mais à frente. O grupo pretende realizar pesquisa no município para encontrar o nome com mais densidade política para a disputa majoritária. Todos os pré-candidatos desses partidos participaram do encontro.   Mas os destaques no grupo são o deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) e o o vereador Sérgio Meneguelli (PMDB). Da Vitória tem projeção estadual e Meneguelli é suplente de deputado estadual e teve uma votação expressiva na cidade em 2014.   Outro nome que pode ser o cabeça de chapa é o ex-prefeito e atual secretário de Ciência e Tecnologia, Guerino Balestrassi (PSDB). Desses, porém, quem estaria mais próximo de ter um possível apoio do governador Paulo Hartung (PMDB) é o vereador, que teve encontro recente no Palácio Anchieta, justamente para discutir o processo eleitoral no município.   Unidos, os partidos pretendem enfrentar nomes fortes na cidade, como o deputado federal Paulo Foletto (PSB). O socialista deve ser a aposta do partido para conquistar um município grande e deve contar com a presença do ex-governador Renato Casagrande em seu palanque em um confronto indireto com o governador.   Serra   No município da Serra, o pedetista Sérgio Vidigal deve receber um reforço na construção de seu palanque para a disputa contra o prefeito Audifax Barcelos (Rede). Sua ex-vice-prefeita Madalena Santana pode deixar o ninho tucano, ao qual se filiou há pouco tempo, para presidir o PTB serrano. A ideia é levar a sigla para o arco de aliança de Vidigal.

13/02/2016 / 0 Comments
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Confira os filmes em cartaz

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  Na comédia Deadpool, o ex-militar e mercenário, Wade Wilson, interpretado por Ryan Reynolds, é diagnosticado com câncer em estado terminal, porém encontra uma possibilidade de cura em uma sinistra experiência científica. Recuperado, com poderes e um incomum senso de humor, ele torna-se Deadpool e busca vingança contra o homem que destruiu sua vida.   O filme está em cartaz nos principais cinemas da Grande Vitória.    O Regresso (The Revenant, 2016, EUA, 156 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Alejandro González Iñárritu. Com Leonardo DiCaprio, Tom Hardy e Will Poulter. 1822. Hugh Glass (Leonardo DiCaprio) parte para o oeste americano disposto a ganhar dinheiro caçando. Atacado por um urso, fica seriamente ferido e é abandonado à própria sorte pelo parceiro John Fitzgerald (Tom Hardy), que ainda rouba seus pertences. Entretanto, mesmo com toda adversidade, Glass consegue sobreviver e inicia uma árdua jornada em busca de vingança.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3.  15h20. 19h00. 22h25 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h20. 17h30. 20h40 (Dub). Sala 6. 18h20 (LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 15h40 (2D DUB). Sala 4. 18h40. 21h40 (2DLEG)   Um suburbano sortudo (2016, Brasil, 110 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Roberto Santucci. Com Rodrigo Santanna, Carol Castro e Stepan Nercessian. Denílson (Rodrigo Santanna) é um simples camelô do subúrbio, mas sua vida muda quando seu até então desconhecido pai biológico morre, deixando para ele toda o seu legado milionário. Junto com a fortuna, porém, Denílson herda também a família insatisfeita e endividada do falecido, que fará de tudo para colocar as mãos nessa herança.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8.  13h50. 16h40. 19h20. 22h00 (NAC). Sala 4. 14h40. 17h20. 20h00. 22h30 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h10h. 16h30. 18h50. 21h10 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 17h30. 19h40. 21h50 (2D NAC)   Spotlight – Segredos Revelados (Spotlight, 2016, EUA, 128 minutos, 12 anos) Suspense. Direção de Thomas McCarthy. Com Michael Keaton, Mark Ruffalo e Rachel McAdams. Baseado em uma história real, o drama mostra um grupo de jornalistas em Boston que reúne milhares de documentos capazes de provar diversos casos de abuso de crianças, causados por padres católicos. Durante anos, líderes religiosos ocultaram o caso transferindo os padres de região, ao invés de puni-los pelo caso.   – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 15h00 (LEG) – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15 (LEG)   A Escolha (The Choice, 2016, EUA, 112 minutos, 12 anos) Romance. Direção de Ross Katz. Com Teresa Palmer, Benjamin Walker e Alexandra Daddario. Travis Parker (Benjamin Walker) tem uma vida confortável, um bom emprego, amigos leais e uma casa em pequena cidade costeira. Ele busca diariamente viver plenamente e acredita que um relacionamento sério limitaria o seu estilo de vida. Isso até que Gabby Holland (Teresa Palmer) se muda para a casa ao lado. Mesmo que ela tenha um namorado, a moça o instiga logo de cara e faz com que os dois se entreguem a uma relação que nenhum deles esperava. Baseado em romance do autor Nicholas Sparks.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 21h30 (LEG)   Trumbo – Lista Negra (Trumbo, 2015, EUA, 125 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Peter Askin. Com Dalton Tumbo e Christopher Trumbo. Documentário focado na vida de Dalton Trumbo (1905-1976), examina os efeitos em indivíduos e familiares vítimas de perseguição congressista aos comunistas de Hollywood após a segunda guerra mundial. Trumbo foi um de vários roteiristas, diretores e atores que invocaram a primeira emenda se recusando a responderem as perguntas sobre juramento. O filme segue a vida de Trumbo na prisão e seu exílio no México com sua família.    – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h00 (LEG)   Caçadores de Emoção – Além do Limite (Point Break, 2016, EUA, 114 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Ericson Core. Com Luke Bracey, Edgar Ramírez e Ray Winstone. Um jovem agente do FBI (Luke Bracey) tem como missão se infiltrar em meio a atletas de esportes radicais, suspeitos de cometerem uma série de roubos nunca vistos até então. Não demora muito para que ele se aproxime de Bodhi (Édgar Ramirez), o líder do grupo, e conquiste sua confiança.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1.  18h45 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h20 (3D DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 17h10 (2D DUB)   Reza Lenda (2016, Brasil, 87 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Homero Olivetto. Com Cauã Reymond, Sophie Charlotte, Luisa Arraes, Humberto Martins e Jesuíta Barbosa. Em uma terra sem lei, a sorte favorece apenas os mais fortes e corajosos. Ara, um homem de ação e poucas palavras, é o líder de um bando de motoqueiros armados que acredita em uma antiga lenda capaz de devolver justiça e liberdade ao povo da região. Quando realizam um ousado roubo, acabam despertando a fúria do poderoso Tenório. Agora, Tenório vai concentrar todas as suas forças em uma perseguição para destruir o bando de Ara e recuperar aquilo que acredita ser seu por direito. Durante a perseguição, a jovem Laura é resgatada de um acidente e tem que seguir o bando contra a sua vontade, despertando ciúmes em Severina, companheira de Ara.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 16h25. 18h20 (NAC)   Epa! Cadê o Noé? (Ooops! Noah is Gone, 2015, 87 minutos, livre) Animação. Direção de Toby Genkel. É o fim do mundo e uma enchente está chegando. Uma arca é construída para salvar todos os animais, mais Dave e seu filho Finny, um par de Nestrians desajeitados, são excluídos. Escondidos a bordo com a ajuda involuntária de Hazel e sua filha Leah, dois Grymps, eles pensam que estão a salvo. Até a curiosidade das crianças distraí-las e levá-las para fora da arca. Agora, Finny e Leah precisam sobreviver a predadores famintos, a inundação e tentar chegar ao topo de uma montanha,

13/02/2016 / 0 Comments
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Vereadores reafirmam à Justiça Federal conclusões da CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória

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O vereador Davi Esmael (PSB), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto na Câmara de Vitória, enviou ofícios à Justiça Federal para reafirmar as conclusões do relatório final da investigação, que apontou a responsabilidade das empresas Vale e ArcelorMittal na poluição do ar e do mar na Capital.  Os documentos, enviados à 1ª Vara Criminal da Justiça Federal e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a ação que interditou o Complexo de Tubarão e determinou obrigações à Vale, são uma resposta aos recursos protocolados pela mineradora que utilizam depoimentos dos membros da CPI da Câmara ao promotor Marcelo Lemos Vieira, logo após a conclusão do relatório, para desqualificar as provas apresentadas no inquérito da Polícia Federal que originou a ação. Em nome do colegiado, formado ainda pelo vice-presidente Vinícius Simões (PPS) e pelo relator Rogerinho Pinheiro (PHS), Davi afirma que “o relatório é consistente e tem exigências a todos os órgãos responsáveis e às empresas poluidoras”, com base em depoimentos de especialistas e  visitas técnicas às empresas. Além disso, informa que foram “enviados à prefeitura requerimentos para conhecer os valores gastos com remédio para doenças respiratórias e cardiovasculares e do andamento de todas as multas aplicadas à Vale e da rotina de fiscalização à mineradora”. Ao contrário do que dizem os documentos anexados pela Vale no processo, o vereador que presidiu a CPI diz que “em nenhum momento houve alteração do conteúdo do documento e nem poderia fazê-lo, já que estava aprovado, divulgado e entregue a 12 instituições, além de veículos de imprensa”. Ele também destaca, assim como aponta o ofício enviado pelo deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) à Justiça Federal, que a CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa reafirmou as conclusões da investigação da Câmara, “demonstrando sua veracidade”. Os vereadores foram ouvidos pelo promotor em agosto de 2015, em inquérito civil (nº 2015.00236565-68) para apurar irregularidades na investigação. Embora os depoimentos sejam assinados por eles e pelo promotor, os membros da CPI acusam a Vale de “desvirtuá-los”. No ofício enviado à Justiça Federal, há também um documento direcionado pelos vereadores ao presidente da Câmara, Namy Chequer (PCdoB), em que manifestam desejo de ingressarem na ação e repetem que a Vale utilizou “frases desconexas, usadas sem o seu contexto original, o que tem levado a errôneas conclusões”. Em outro ofício, desta vez encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, em setembro do ano passado, os vereadores afirmam que algumas proposições foram incluídas no relatório final por solicitação da Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental, presidida por Eraylton Moreschi Júnior, “sem o necessário debate com os órgãos, sendo assim, devem ser entendidas como citações e não conclusões”. As oitivas dos vereadores utilizadas pela Vale nos recursos apontam que houve manobra na finalização do documento. As alterações, apontadas por eles como à revelia, foram atribuídas a Moreschi, que, por isso, já aparece em outro recurso da empresa, em que ela tenta se livrar da obrigação de apresentar, em dois meses, ações para reduzir a poluição que provoca na Grande Vitória. A mineradora considera “estarrecedoras” as declarações dos vereadores e qualifica como falso o relatório final da CPI. Durante os depoimentos, os vereadores também negaram a omissão do Ministério Público Estadual (MPES) no combate à poluição do ar e as críticas ao Termo de Compromisso Ambiental firmado com a Vale, conduzido pelo promotor, além das “relações promíscuas” entre os órgãos ambientais e as empresas poluidoras, como havia apontado o relatório final.   Confira os depoimentos dos vereadores anexados pela Vale no processo:   Davi Esmael   Vinícius Simões   Rogerinho Pinheiro

13/02/2016 / 0 Comments
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Professor universitário é condenado por fazer ???perfil fake??? em eleição na Ufes

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O juiz Cláudio Ferreira de Souza, da 5ª Vara Cível de Vitória, julgou procedente uma ação movida pelo professor universitário Sebastião Franco Pimentel em face do também professor Fábio Luiz Malini de Lima, condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 10 mil a título de danos morais. No processo, Pimentel – candidato a reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) no ano de 2011 – acusou o colega de ser autor de uma página criada com “informações desonrosas” sobre o autor da ação. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os autos do processo dão conta que o fato – uso do perfil falso – teria ocorrido em setembro de 2011, durante o processo para eleição do novo reitor da instituição. O perfil na internet, segundo as alegações de Pimentel, era utilizado para atingir a sua imagem, onde eram feitas insinuações de supostos desvios de dinheiro e fraudes em concursos públicos. Na época, Pimentel respondia juntamente com outras pessoas a uma ação de improbidade por suspeita de participação da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCCA), então dirigida por ele, no esquema de fraudes em concursos do Tribunal de Justiça. Segundo a ação, foram distribuídas cópias de trechos da denúncia feita pelo Ministério Público. Mais tarde, a denúncia contra o professor e os demais envolvidos foi julgada improcedente, em sentença prolatada em março do ano passado. Segundo os autos, os ataques direcionados ao professor, além da criação do falso perfil, estariam diretamente ligados a Fábio Malini, aliado de campanha do candidato adversário à reitoria da Ufes. Apesar de ter sido derrotado pelo candidato apoiado pelo autor do “perfil fake”, o juiz não considerou que o fato foi preponderante para o resultado da eleição. “Para chegar-se à conclusão de que a divulgação de atos corrupção e as demais ofensas tenham sido determinante para o autor não lograr êxito em sua candidatura a reitor, seria necessário a existência de provas robustos e contundentes nesse sentido, o que não é o caso”, afirmou o juiz Cláudio de Souza, que fixou o valor da reparação do dano moral em R$ 10 mil, a serem corrigidos com juros de mora a partir do evento danoso, além da correção monetária contada a data do julgamento. A sentença foi assinada no dia 2 de setembro do ano passado, mas publicada somente no Diário da Justiça dessa sexta-feira (12), cabendo recurso às partes. Outro lado O professor Fábio Malini procurou a Redação de Século Diário para desmentir a informação de que teria sido condenado pela criação do perfil falso. Segundo ele, a condenação se deve à responsabilidade de não manter a senha de seu modem (internet wi-fi aberta) – uma vez que a defesa negou autoria do perfil, apesar de ter sido criado a partir do endereço IP do professor. Fábio Malini disse ainda que foi absolvido da acusação do crime de calúnia, muito embora a queixa-crime (tombado sob nº 0008983-97.2012.8.08.0024) teve a punibilidade extinta pela decadência do direito, isto é, Pimentel ajuizou o caso depois de seis meses de saber quem era o autor do fato. Tramita ainda outro processo criminal contra Fábio Malini (ação de Termo Circunstanciado, tombada sob nº 0006333-72.2015.8.08.0024), que tramita no 1º Juizado Especial Criminal de Vitória. Neste caso, o professor responde pelo crime de falsa identidade (artigo 307 do Código Penal). A primeira audiência do processo – de conciliação – está marcada para o próximo dia 24.

13/02/2016 / 0 Comments
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Sindipúblicos recorre ao STF por revisão geral anual de salários

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O Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da intransigência do governo do Estado, que se recusa a fixar uma data-base e o reajuste dos salários da categoria relativo a 2015. O sindicato figura como “amicus curiae” (alguém que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo) no Recurso Extraordinário nº 565.089/SP, que está sendo apreciado pelos ministros do Supremo. Nessa ação, segundo o sindicato, será decidido o período do ano em que deve ser feita a recomposição dos vencimentos, bem como o índice mínimo que deve ser utilizado para recomposição. Ainda nessa ação, o STF analisa o direito dos servidores a perdas e danos pelo não deferimento anual do reajuste. Paralelo ao ingresso do Sindipúblicos no processo, está sendo ajuizada ação no próprio Estado, solicitando a fixação de uma data-base para o reajuste; a eleição de um índice estadual que venha a recompor as perdas nos vencimentos decorrentes da inflação; bem como as perdas e danos nos anos não alcançados pela prescrição, em que não foram concedidos reajustes aos servidores públicos do Estado. O sindicato ainda estuda recorrer a outras instâncias, inclusive internacionais, para denunciar as frequentes violações por parte do governador Paulo Hartung às prerrogativas constitucionais e às convenções ratificadas pelo Brasil junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

13/02/2016 / 0 Comments
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Ex-prefeito da Serra é absolvido de denúncia sobre viagem sem transmitir cargo

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O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, André Guasti Motta, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito da Serra e atual deputado federal, Sérgio Vidigal (PDT). Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) pela suposta irregularidade em viagem realizada a Israel, em junho de 2012, sem a transmissão do cargo para a então vice. No entanto, o juiz considerou que a conduta do pedetista não foi pautada pela má-fé e de que “não houve qualquer prejuízo para a administração municipal”. Na sentença assinada nessa quinta-feira (11), o magistrado lembrou que a legislação exige a comprovação de dolo (culpa) para configuração do ato ímprobo, fato que não teria sido vislumbrado neste caso. O juiz André Guasti citou ainda o depoimento de testemunhas que afastaram a ocorrência de prejuízo pelo fato do município ter permanecido sem o seu chefe por seis dias – entre os dias 5 e 11 de junho daquele ano. A então vice-prefeita Madalena Santana Gomes, que também se ausentou da Serra no período, declarou à Justiça que Vidigal havia comunicado da viagem e que por falta de experiência sua em viagens internacionais (ela foi à Espanha), não assumiu a prefeitura. Na época, a vice se encontrava em viagem oficial, acompanhada do secretário de planejamento, Leonardo Bis dos Santos. “Assim, percebo que, após a instrução processual, ficou demonstrado que o requerido [Sérgio Vidigal] não agiu pautado pela má-fé ou desonestidade para com a administração pública, o que afasta a configuração do ato de improbidade administrativa”, concluiu o juiz, que citou o entendimento do Ministério Público pelo arquivamento do caso na fase final do processo pela falta da comprovação de qualquer irregularidade. Na denúncia inicial (0048694-12.2012.8.08.0024), o órgão ministerial acusou o ex-prefeito de ter violado os princípios da legalidade, publicidade, lealdade institucional e moralidade administrativa.  O MPES defendia a caracterização do dolo genérico e a inexigibilidade de dano para caracterização do ato de improbidade administrativa. Mesmo com a absolvição do ex-prefeito, o caso deve ser reapreciado pelo Tribunal de Justiça, em decorrência da sentença ser sujeita ao duplo grau de jurisdição.

13/02/2016 / 0 Comments
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???Quando você trabalha no telhado, a casa cai. Eu trabalho na base???

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Rogério Medeiros e Renata Oliveira   Importante liderança política da Capital, o deputado estadual José Esmeraldo acredita que a curta eleição deste ano vai ser decidida por quem tiver mais disposição para andar e pedir votos. Nesta entrevista ele explica por que a eleição de Vitória não tem favoritos.   O deputado, que ajudou a eleger os dois últimos prefeitos da Capital, afirma que a decisão do pleito vai ficar nas mãos da população mais carente. Quem souber trabalhar nas bases, vai levar. Esmeraldo fala também sobre sua votação, sistema eleitoral e retorno à Assembleia Legislativa, na vaga de Guerino Zanon (PMDB), que deixou a Casa recentemente para assumir a Secretaria de Estado de Esportes. 

13/02/2016 / 0 Comments
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Riscos

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O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), quer porque quer limpar ao máximo o campo eleitoral da disputa deste ano, para encarar no máximo dois candidatos e, assim, eliminar riscos em sua tentativa de reeleição. Mas a missão não parece fácil. Dos principais nomes cotados até agora, o mercado político considera “dominada” a candidatura do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que tem a mãe Márcia Lamas na equipe de Audifax, e já há comentários de que o PT não deverá apresentar candidato. Ponto. No caso de Vidigal, dor de cabeça antiga do prefeito, os bastidores sabem que há conversas nesse sentido por meio do governador Paulo Hartung (PMDB), com base em ofertas de acordos futuros e no convencimento do desgaste da polarização Audifax versus Vidigal, mas não se convencem de que o deputado federal abrirá mão de tentar recuperar o comando da prefeitura. O mesmo ocorre em relação ao ex-deputado estadual Vandinho Leite (PSDB). Além da necessidade de Vandinho retomar um mandato depois da expressiva votação que teve à Assembleia Legislativa, o projeto da Serra é uma das prioridades da executiva nacional do ninho tucano de apresentar candidatos nas principais cidades brasileiras. Quer dizer, se restarem Vidigal e Vandinho, o que Audifax resolve dos seus problemas eleitorais? Nadica de nada. Então, tá! Por falar em Bruno Lamas, ele recorreu ao Facebook para tratar como falsa a informação de que ele não assinou o requerimento de Gilsinho Lopes (PR) para criação da CPI do Pó Preto. Aí, para “provar”, publicou sua assinatura no requerimento não de Gilsinho, mas do deputado estadual Rafael Favatto (PEN), que puxou a manobra palaciana que tirou a comissão das mãos do republicano no ano passado. São dois movimentos diferentes. Então, tá II! Lamas diz, ainda, que “cedeu” seu lugar como integrante da comissão a Gilsinho, mas esqueceu de lembrar que, na verdade, o republicado só entrou depois de muita pressão popular e críticas aos deputados financiados pelas poluidoras Vale e ArcelorMittal que integrariam a comissão. Um deles, o próprio Bruno Lamas. Então, tá III! Outro dia Bruno Lamas usou o mesmo Facebook para rasgar elogios ao Escola Viva e jurar que votou a favor do programa de marketing do governo Paulo Hartung. Contra tudo o que foi divulgado na época, inclusive em entrevistas gravadas do deputado. Me engana… O cancelamento por Hartung das licitações de implantação do BRT e do estudo para construção da ciclovia na Terceira Ponte, me fez lembrar suas promessas de campanha. Hartung anunciou por mais de uma vez a mobilidade urbana como prioridade de sua gestão, dizendo que a cidade não foi feita para carros e que o pedestre e os ciclistas precisam de locais seguros para transitar. Como dizem por aí: Deus está vendo! Me engana II… O mesmo aconteceu em relação ao pedágio da Terceira Ponte. Na campanha, Hartung anunciou aos quatro cantos que o pedágio era “página virada na história do Espírito Santo”. O pedágio aumentou, antes mesmo da conclusão da auditoria, e cadê o governador? Protegida A propósito, é inadmissível que a concessionária Rodosol lucre tanto às custas dos capixabas e não invista o mínimo de sua obrigação. Como assim as câmaras não registraram o que aconteceu com o bombeiro Arthur Lamborghini Ferreira? Por que não se discute a implantação das telas, considerando os inúmeros casos de mortes no local? Tudo por economia. O que importa é dinheiro no cofre. Democracia? O perfil Coletivo Olhar Capixaba do Facebook publicou nesta sexta-feira (12) uma resposta do secretário de Meio Ambiente de Vitória Luiz Emanuel Zouain (PPS) a uma crítica feita a ele (foi chamado de politiqueiro na questão do combate à poluição do ar). Olha na próxima nota… Democracia II? “Como você é um imbecil sem face, eu não te responderei à altura. Contudo, contente-se com o IMBECIL, ainda que eu saiba que é pouco para com covardes da sua espécie”. São as palavras atribuídas a Luiz Emanuel na página. Democracia III? Para o Coletivo, o secretário foi arrogante e perdeu a linha. Eu acho é mais. Primeiro: alguém que responde por um cargo público, não só pode como dever ser fiscalizado e criticado. Segundo: nada justifica, é baixaria. Quem não aguenta o trote, não monta o burro. Ah, um semancol! Alô, alô, prefeitura de Vitória, chega de encher as caixas de e-mail com informes semanais velhos. Desde essa quinta-feira (11), são vários e exatamente iguais. O pior: o assunto ainda é a programação do Carnaval na Capital entre os dias seis a nove. Não é possível! Nas redes “Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] diz que não identifica poluição nas praias de Vitória (???) – como assim Iema?”. (Ninja ES – no Facebook).   PENSAMENTO: “O que não posso, porque não tenho esse direito, é calar-me, seja sob que pretexto for”. Francisco Sá Carneiro

12/02/2016 / 0 Comments
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Momento difícil

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O deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) é uma liderança que está há meio século se mantendo no cenário político do Estado. Foi deputado federal e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, por três mandatos. Mas hoje, quem diria, está em uma situação complicada. E, para os meios políticos, há uma forcinha do governador Paulo Hartung (PMDB) para a queda de prestígio de Ferração.    Depois da eleição de 2014 a coisa parece ter azedado entre Ferraço e Hartung e tudo começou pela falta de empenho, digamos assim, do aliado do governador, Rodney Miranda (DEM), que teria a missão de carrear votos em Vila Velha para ajudar a eleger a mulher do deputado, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub, na disputa à Câmara dos Deputados. Mesmo com quatro deputados da coligação dela eleitos, o governador também não conseguiu puxar ninguém para acomodar a demista.   O governador vem dando força na construção de uma imagem forte de Rodrigo Coelho, seu novo secretário de Assistência Social e cria na Assembleia a ideia de que ele é nome palaciano para presidir a Assembleia, além de credenciá-lo para a disputa em Cachoeiro, principal reduto de Ferraço. Não que ele venha a disputar, mas cria uma situação complicada para o demista.    Para tentar garantir o que ainda tem, a presidência da Assembleia, ele articula mais uma PEC para ficar mais uma vez na cadeira central, mas o Palácio Anchieta já entrou em campo para esvaziar as assinaturas. O governador também deixa claro que não quer mais Ferração comandando o legislativo a partir de 2017.    E como imaginar alguém com o poder de fogo de Theodorico Ferraço, sentado no plenário, em 2017, junto com os demais deputados, sem uma caneta na mão? Difícil. Difícil também é acreditar que o deputado não vai reagir. Ele até tentou passar um recado ao governador na entrevista que deu no mês passado em A Gazeta, mas não parece ter conseguido um resultado satisfatório.    Será o fim da Era Ferraço? O a fera acuada ainda tem fôlego para dar mais um bote? A conferir.      Fragmentos:   1 – Pessoas com neurofibromatose podem ter mesmos direitos de deficientes. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei 39/2015 de  autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) que garante os direitos, como aposentadoria e benefícios sociais.   2 – Para algumas lideranças políticas ao não aceitar o convite para se unir a Max Filho (PSDB), como cabeça de chapa na disputa pela prefeitura de Vila Velha, o deputado Hércules Silveira (PMDB) está deixando o cavalo passar selado a sua frente.    3 – Passado o carnaval, os deputados estaduais voltam ao trabalho com a pauta repleta de vetos na sessão desta segunda-feira (15).

12/02/2016 / 0 Comments
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Esqueletos das masmorras

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Desde que decidiu disputar o terceiro mandato ao governo do Estado, Paulo Hartung (PMDB) esmerou-se em se livrar de algumas máculas que riscaram sua imagem nos dois primeiros mandatos. Um dos desafios dos marqueteiros era humanizar o candidato, considerado antipático e distante do povo. Daí surgiu a ideia de criar o slogan “Abraça o Paulo”, para mostrar que Hartung era um ser humano real, de carne e osso.  Depois de incontáveis abraços, talvez a estratégia tenha até funcionado durante a campanha. Mas após eleito, Hartung abandonou o personagem popular e voltou a ser Hartung. Outra mácula que o preocupava era a de “Senhor das Masmorras”. A alcunha foi atribuída ao então governador durante seu segundo mandato em função das violações ocorridas no sistema prisional capixaba. As denúncias chegaram à Organização das Nações Unidas (ONU) em abril de 2010, expondo o Espírito Santo perante a comunidade internacional.  O pacto da continuidade que elegeu Renato Casagrande (PSB) governador foi providencial para evitar que o governo Hartung fosse passado a limpo. Apesar do esforço em sepultar essa mancha do seu currículo, os esqueletos das masmorras continuam saindo do armário.  Uma decisão do início deste mês, que passou “despercebida” da grande imprensa capixaba, dá a dimensão das arbitrariedades ocorridas nos dois primeiros mandatos do governo Hartung.  A decisão da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal 2 (TRF-2 – ES e RJ) obrigou o governo do Espírito Santo a resolver o problema de superlotação na Penitenciária de Barra de Francisco (noroeste do Estado), ou reformando a atual unidade ou construindo uma nova na mesma região. Na época da inspeção da Polícia Federal, em 2010, a unidade abrigava 364 presos — a capacidade da penitenciária é de 106 internos. Além da superlotação, o relatório do Ministério Público Federal (MPF) apontou também a falta de vasos sanitários e pias nas celas, além de esgoto aberto, situação que expunha os internos a conviverem com ratos e insetos.  À ocasião da denúncia, a defesa do Estado do Espírito Santo não se preocupou em negar as violações, que já eram corriqueiras em todo o sistema prisional, mas alegou ofensa ao princípio da separação dos poderes, em suposta interferência do Judiciário nas políticas públicas carcerárias do Executivo.  O desembargador federal Ricardo Perlingeiro, relator do processo no TRF-2, sustentou, porém, que não há ofensa à separação dos poderes quando o gestor descumpre a lei ou viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Para o desembargador, em casos como o do Espírito Santo, o Judiciário não pode se omitir. “A instituição de políticas públicas, por via judicial, objetiva assegurar o acesso aos deveres de prestação do Estado em favor de todos e não apenas dos demandantes individuais”, explicou. A decisão do TRF-2, tardia, é verdade, já que a denúncia é de seis anos atrás, pode passar despercebida para muita gente, o que é uma excelente notícia para o governador Paulo Hartung, que tenta se desvencilhar desesperadamente da pecha de violador de direitos.  A decisão, por esse motivo, é ainda mais importante porque não deixa as vítimas (e seus familiares) de violações no sistema prisional capixaba caírem no esquecimento. É preciso responsabilizar os culpados pelas violações que, de alguma maneira, ocorreram com a conivência das autoridades estaduais responsáveis pela gestão do sistema: Secretaria de Justiça e governo do Estado.  Não se sabe atualmente qual a situação da Penitenciária de Barra de São Francisco, se a superlotação foi solucionada ou se as condições desumanas às quais os presos eram submetidos cessaram. O que se sabe é que os governos de Paulo Hartung deixaram um rastro de mortos e sequelados no sistema e alguém terá de pagar por isso. 

12/02/2016 / 0 Comments
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