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Século Diário

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Programação cultural do final de semana

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Primeira Mostra Retrospectiva no Cine Metrópolis     O Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), deu uma pausa em suas atividades e, desde a última quinta (11), retornou já com uma mostra inédita, a Primeira Mostra – Retrospectiva 2015. O evento segue até o dia 24, com uma reunião de filmes lançados no último ano – muitos deles ainda inéditos na Grande Vitória. Os ingressos de cada sessão custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).   A seleção abrange 14 filmes, com dez títulos nacionais, dois internacionais e duas coproduções entre o Brasil e outros países. Alguns dos destaques da mostra são os filmes que já estiveram na programação do Cine Metrópolis, O Menino e o Mundo e Que Horas Ela Volta. Nesta sexta (12), os filmes a serem exibidos são O Olmo e a Gaivota, Jornada ao Oeste e Jauja. No sábado (13), os filmes a serem apresentados são: Filme sobre um bom fim (trailer acima), Caminho de Volta e A Ilha do Milharal. Já no domingo as obras serão O menino e o mundo, Em três Atos e Que horas ela volta?.   Todas as sessões dos filmes acontecem em ordem nos horários de 17h; 18h30; e 20h.    Ressaca do Carnaval em Vitória   O Carnaval oficial terminou na última terça-feira (9), mas as festas de rua ainda continuam neste final de semana, com quatro blocos desfilando em bairros de Vitória dentro da programação oficial do município.    No sábado (13), o bloco Apaixonados pelo Triângulo vai animar os foliões da Praia do Canto, no tradicional Triângulo das Bermudas, das 16h às 19h. A rua Selimo Vieira Gomes ficará interditada para o desfile do bloco, que irá passar pela Joaquim Lírio e voltar para o ponto de partida.   Já no domingo (14), o bloco Passa Régua, que completa 14 anos, anima os foliões no bairro Jardim Camburi, das 15h às 19h. O desfile começa na avenida Ranulpho Barbosa dos Santos, passa pela avenida Dante Michelini e corta as ruas Antônio Araújo Lyra, Rui Pinto Bandeira e Milton Manoel dos Santos.   Também neste domingo, a festa continua no bairro Jaburu, das 15h às 19h, com o Jaburu Folia. O trajeto começa na rua Pedro Lima do Rosário, segue pelas ruas Doutor Américo de Oliveira e Waldir Meireles Gilson Mendonça, finalizando no ponto de partida.   Toda a programação é gratuita.   Mostra de Cinema Queer Punk     Começa no sábado (13), a partir das 18h, a Mostra de Cinema Queer Punk, na Casa Libre, em Itararé, Vitória. Nesta primeira edição, o evento tem a proposta de apresentar filmes representativos do cinema queerpunk, que pregam a liberdade sexual, entre outros pontos. Os filmes que serão apresentados neste sábado são Party Monster (trailer acima), dos diretores Fenton Bailey e Randy Barbato; e às 19h40 será a vez de Rocky Horror Picture Show, filme de 1975 dirigido por Jim Sharman. A noite será fechada com um bate-papo sobre as produções, promovido pelo Extintor Coletivo, que organiza a curadoria da mostra. A entrada é livre.   Bloco Prakabá no Bar da Zilda   Também no clima de fechamento de carnaval, o bloco Prakabá  estende sua programação no tradicional Bar da Zilda, Centro de Vitória, no domingo (14), a partir das 16h.  O bloco inicia sua folia por lá para, assim, descer a rua Sete de Setembro em apresentação com samba e marcinhas. Eles pedem ainda que os foliões cheguem fantasiados. A apresentação é aberta ao público.   Amigos da Onça em segunda edição   O último dia de carnaval foi marcado no Centro de Vitória pelo desfile do bloco Amigos da Onça, que saiu pela primeira vez na programação oficial do carnaval de rua de Vitória. Devido ao sucesso de público, o bloco organiza uma segunda edição do evento no domingo (14), a partir das 16h, no Parque Gruta da Onça.   A proposta é realizar uma edição fechada no parque, com discotecagem de convidados como Dj Zappie, o músico Fepaschoal e Erly Vieira Jr., Leo Vais, Carolina Ruas e Igor Maia. A entrada custará R$ 10,00 e a festa segue até às 1h.    Serviço   – A Primeira Mostra – Retrospectiva 2015 tem realização até o dia 24 de fevereiro, com sessões a partir das 16h. Os ingressos de cada sessão custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia) e o espectador que assistir a cinco filmes ganha ingresso para o sexto.   – Os blocos de carnaval que desfilam em Vitória neste final de semana são Apaixonados pelo Triângulo, das 16h às 19h, no Triângulo das Bermudas, Praia do Canto; Passa Régua no domingo (14), das 15h às 19h, em Jardim Camburi, na avenida Ranulpho Barbosa dos Santos até a rua Milton Manoel dos Santos; e o Jaburu Folia também no domingo, das 15h às 19h, no bairro Jaburu, avenida Ranulpho Barbosa dos Santos. Toda a programação é gratuita.    – A Mostra de Cinema Queer Punk será realizada no sábado (13), a partir das 18h, na Casa Libre – avenida Robert Kennedy, 59, Itararé, Vitória. A entrada é livre.    – O bloco Prakabá será realizado no domingo (14), a partir das 16h, no Bar da Zilda, Centro de Vitória, seguindo trajeto pela Rua Sete de Setembro. A programação é aberta ao público.    – A segunda edição do bloco Amigos da Onça será realizado no domingo (14), a partir das 16h, no Parque Gruta da Onça – rua Barão de Monjardim, Centro de Vitória. A entrada custa R$10,00. 

12/02/2016 / 0 Comments
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Cicloativistas lamentam extinção sem diálogo da proposta de ciclovia na 3ª Ponte

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A proposta de construção da ciclovia na Terceira Ponte nasceu antes nas ruas que em gabinetes. Carrega um DNA popular muito forte. Não à toa o cancelamento do edital de estudo para construção da ciclovia, publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (11), causou estranheza nos grupos de ciclistas e cicloativistas que conceberam e promoveram a proposta.   Detinha Son, do grupo Ciclista Urbanos Capixabas (CUC), destaca que a ideia foi fruto de um processo democrático. “Poderiam ter chamado quem fez a proposta para conversar e buscar alternativas”, diz. Para ela, é incongruente que um governo que se diz “moderno e progressista”, e que pode minimizar impactos de meio ambiente e mobilidade, tenha cancelado a licitação.   Até virar edital, publicado em setembro de 2014, a proposta de construção de ciclovia na Terceira Ponte passou por um longo período de gestação. Começou com pedaladas e bicicletadas pela ponte para cobrar projetos cicloviários no local. Após as Jornadas de Junho de 2013, a ideia ganhou consistência e virou a proposta de iniciativa popular mais votada e se tornou prioridade para o Orçamento 2015.      O então governador Renato Casagrande (PSB) recebeu ciclistas e cicloativistas em reunião no Palácio Anchieta e se comprometeu a contratar projeto de viabilidade e engenharia para a implantação de uma ciclovia na ponte.    O professor da rede estadual Fernando Braga, cicloativista e membro da União dos Ciclistas do Brasil (UCB), foi duro: “Isso é prática comum do modelo de gestão dele”, diz, referindo-se ao governador Paulo Hartung (PMDB).   Braga articula com movimentos sociais um ato para cobrar ações de mobilidade juntando a questão cicloviária e o retorno do projeto do Sistema Aquaviário – também cancelado pelo governo Hartung, em janeiro de 2015. “A gente não pode ficar à mercê de um modal só. Ninguém quer se sujeitar ao Transcol”, critica.    Para ele, a Grande Vitória tem uma situação muito favorável para a retomada do transporte Aquaviário em função das distâncias curtas entre os pontos de embarque e desembarque em Vila Velha, Vitória e Cariacica. Por outro lado, continua Braga, o governo estadual sinaliza a priorização de obras de logística, como o Contorno do Mestre Álvaro e o Corredor Leste-Oeste.

12/02/2016 / 0 Comments
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Para José Esmeraldo, não há favoritos na disputa pela prefeitura de Vitória

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Além de uma boa estratégia e prestígio dos candidatos, indutores de votos são peças fundamentais em um palanque eleitoral. O deputado estadual José Esmeraldo (PMDB) é uma dessas peças. Ele tem um forte capital político em Vitória, que emprestou aos dois últimos prefeitos da cidade e na eleição deste ano não será diferente.    Recém chegado à Assembleia, após assumir a suplência na vaga de Guerino Zanon (PMDB) – que foi para a Secretaria de Estado de Esportes –, Esmeraldo concede entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (13) e fala sobre o que mais conhece do campo político de Vitória.    Para Esmeraldo, não há favoritos à disputa da prefeitura da Capital. Ele acredita que a movimentação de cada candidato é que vai fazer a diferença, ainda mais em uma eleição tão peculiar como a deste ano, que não contará com financiamento privado de campanha e que terá apenas 45 dias de duração.    O deputado fala também de sua chegada à Assembleia e a impressão sobre o plenário que encontrou. Suplente de mais de 23 mil votos, ele critica também o sistema político brasileiro que muitas vezes prejudica quem é bem votado e favorece quem teve menos votos. 

12/02/2016 / 0 Comments
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Palácio Anchieta esvazia PEC que poderia reconduzir Ferraço pela quarta vez à presidência da Assembleia

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As cutucadas do deputado Theodorico Ferraço (DEM) no governador Paulo Hartung (PMDB) prejudicaram sua articulação em busca do quarto mandato consecutivo à presidência da Mesa Diretora da Assembleia – o primeiro foi tampão. Corre nos bastidores da Assembleia que havia uma coleta de assinaturas em curso para a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiria a reeleição na mesma legislatura, o que viabilizaria o nome de Ferraço.    Tudo ia bem, o atual presidente teria conseguido o número mínimo de assinaturas dos colegas, mas o governador entrou em campo para esvaziar a proposta. E alguns deputados retiraram as assinaturas do documento antes do carnaval. O líder do governo na Casa, Gildevan Fernandes (PV), é quem estaria convencendo os aliados retirarem as assinaturas. O movimento do governo começou antes do carnaval.    Hoje, apenas os descontentes com o governador estariam ratificando o apoio à PEC de Ferraço. O governo trabalha para que Rodrigo Coelho (de saída do PT) possa ser eleito o novo presidente da Casa em 2017, quando deixaria a Secretaria de Ação Social e retornaria para o Legislativo para presidir o poder.    A PEC seria uma forma de os descontentes evitarem a eleição de Rodrigo Coelho, considerado muito governista, o que fragilizaria o Legislativo diante do Executivo. A imprevisibilidade do demista protege os deputados. A manutenção na presidência seria um meio de Ferraço se fortalecer politicamente, mas a forma como ele vem criticando o governo pode acabar afastando os parlamentares e enfraquecendo seu poder de enfrentamento com o Executivo.    Fica então o impasse, os deputados não estão dispostos a aceitar Rodrigo Coelho e o governo parece disposto a evitar uma nova reeleição de Ferraço. Para os meios políticos ficará difícil encontrar um nome no plenário que atenda as demandas do Executivo e ao mesmo tempo proteja o Legislativo. Com as eleições de outubro, o plenário deve sofrer modificações, o que trará novos quadros e um cenário diferente na Casa para se discutir a eleição.    Ferraço chegou à presidência da Casa, em 2012, com a ida do então presidente Rodrigo Chamoun para o Tribunal de Contas do Estado (TCES). Ferraço que era o vice assumiu o cargo e não saiu mais. Na época a reeleição era proibida e a primeira brecha foi justificada pelo fato de esse primeiro mandato ser tampão.    Ao fim do biênio, uma PEC foi apresentada para permitir a reeleição entre uma legislatura e outra. Agora, a nova PEC permitiria a reeleição também dentro da legislatura. Mas, pelo visto, não será desta vez que o presidente da Assembleia irá vencer o cabo de guerra contra o governador. 

12/02/2016 / 0 Comments
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Agendas capixabas para o pós-carnaval

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Em contexto histórico de combinação inédita de crises, e em ambiente conjuntural de pessimismo e desesperança, os capixabas começam o ano para valer com três grandes desafios no topo das agendas e prioridades para 2016 e depois.   (1)   A agenda ambiental – da catástrofe da lama de Mariana à “chuva” e proliferação do pó preto na atmosfera, o desafio será o da passagem do esquadrinhamento policial e judicial para a ação ambiental e climática consequente, pertinente e coordenada.   Menos retórica e mais ação. Para início de conversa, vale chamar a nossa atenção para um comentário de um arguto observador da cena política capixaba sobre a relação da Vale com o Espírito Santo. De forma cirúrgica, este observador disparou: o “Contrato Social” da Vale com o Espírito Santo está vencido…   Cinquenta anos depois, a Vale precisa superar a postura imperial e arrogante ainda da época do “legado da fumaça e do apito do trem” e a ideia de que ela é uma espécie de “mecenas” do desenvolvimento capixaba. Ela precisa repactuar o seu “Contrato Social” com o Estado, percebendo e compreendendo que a sociedade local está no limite do incômodo e da intolerância com o pó preto e que os órgãos policiais e judiciais competentes passaram da postura da multa para a postura da intervenção e paralisação. O mesmo pode ser dito da Arcelor Mittal, no caso da área metropolitana da Grande Vitória. E para a Samarco, no caso da região da Bacia do Rio Doce.   Será preciso sair da atitude de leniência e arrogância, para o diálogo produtivo e consequente com as autoridades judiciais, policiais e ambientais. Outra vez: sair da retórica para a ação.   No caso da lama da Samarco (Vale e BHP), é preciso chegar, urgentemente, antes do início do clima de eleições a partir de abril, à formatação da entidade/iniciativa privada/instituição que vai cuidar da criação, instalação e operação do fundo de recuperação da Bacia do Rio Doce. Ao mesmo tempo, é preciso que a Samarco (Vale e BHP) tenha um diálogo produtivo e consequente com as comunidades locais da Bacia do Rio Doce e que venha a redimensionar tecnológica e operacionalmente a engenharia de barragens, a engenharia de produção e os royalties da mineração, em contexto de sustentabilidade.   No caso do pó preto, a Vale precisa ir além do processo de instalação do sistema de wind fence, iniciado aproximadamente em 2009. Ele é necessário, mas não suficiente. A engenharia capixaba, depois de muita pesquisa e observação do problema, estima que o sistema de wind fence consegue reter aproximadamente 20% das emissões, nas esteiras, depósitos, etc. Enquanto isto, as chaminés emitem aproximadamente 80% das partículas finas que são lançadas na atmosfera, correspondentes a aproximadamente 24 toneladas por dia.   Das emissões de partículas finas das chaminés, a engenharia capixaba estima que aproximadamente 40% representem emissões da Arcelor Mittal e que aproximadamente 60% representem emissões da Vale. Portanto, é preciso que as duas empresas pactuem com as autoridades policiais, com o judiciário, com o poder executivo, e com representantes da sociedade civil, medidas concretas para a mitigação constante das emissões de partículas finas pelas chaminés.   Duas outras medidas são também importantes neste processo de repactuação de condutas, chegando a um novo Termo de Compromisso Ambiental: a designação de uma entidade independente, de reputação nacional, para a medição e monitoramento das emissões ; e uma solução juridicamente sustentável para o problema da medição das emissões da Vale e medição das emissões da Arcelor Mittal.   A questão de fundo, vale repetir, é a de que a Vale e a Arcelor Mittal precisam repactuar os seus respectivos “contratos sociais” com o Espírito Santo, dialogando em busca da sustentabilidade e em busca de maior integração de ambas às cadeias produtivas locais/regionais.   (2)   A agenda político-eleitoral – 2016, como se sabe, é ano de eleições municipais. Em tempos de recessão e vacas magras, serão eleições atípicas por causa do problema da proibição do financiamento de campanhas por empresas e também por causa da crise fiscal enfrentada por todos os municípios capixabas.   Em vários dos principais colégios eleitorais – por exemplo, em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica – está se formando um cenário de fragmentação de candidaturas e surgimento de terceiras vias. Neste quadro de fragmentação e de surgimentos, aqui e acolá, de candidaturas com perfil de terceira via, ou mesmo com perfil de novas lideranças, as eleições municipais no Espírito Santo poderão passar ao largo de tentativas de geopolítica pré-combinada.   A penúria dos governos municipais e a rejeição dos políticos em geral, somadas à falta de recursos para campanhas dispendiosas, poderão abrir caminhos para surpresas, para alienação eleitoral e para novos discursos e narrativas que afastem os eleitores dos poderes incumbentes, dificultando tentativas de reeleições.   Alienação e incerteza. Neste quadro, não parece ainda crível que as duas principais lideranças capixabas, o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB), venham a encarar as eleições de 2016 como uma espécie de Fla-Flu, para acumular forças para 2018. Excepcionalmente, desta vez, dada a conjuntura política local, regional e nacional, as eleições de 2016 não necessariamente poderão indicar as tendências para 2018. A volatilidade, a incerteza, as surpresas possíveis, e a alienação, deverão ser marcantes. Quem vai garantir quem vai estar com quem em 2018?   No meio da pindaíba geral, qual será a narrativa das eleições e das disputas de 2016? Quem vai apresentar novas propostas e novos caminhos? Pois que está claro para os eleitores, daí também a rejeição dos políticos, que o formato atual de gestão das cidades capixabas exauriu-se. Foi-se o Fundap, está em queda a receita de royalties, mas os gestores não promoveram mudanças no formato das gestões. Continuaram com mais do mesmo. As urnas poderão cobrar caro a mesmice.   (3)   A agenda econômica estadual – no meio da queda de receitas e da crise fiscal, conjugada com recessão e queda dos investimentos, o Espírito Santo é um dos poucos estados

11/02/2016 / 0 Comments
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Oportunismo

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Há um ano, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) tentava, sem sucesso, criar uma CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa. Pesaram contra, porém, o forte lobby das poluidoras Vale e ArcelorMittal e a pressão do governo estadual. A maioria dos deputados estaduais que têm reduto eleitoral na Grande Vitória, região mais afetada pela poluição do ar, sequer assinou o pedido. Teve até quem retirasse a assinatura. Depois, arrumaram um jeito de criar a CPI sem Gilsinho, mas aí ficou feio para a Assembleia e ele virou membro. Esta investigação foi encerrada em outubro do ano passado. Daí veio a lama, a interdição do Complexo de Tubarão, a Vale ficou com a moral baixa, e a classe política inteira resolveu “abraçar” a causa ambiental, como jamais visto. Gilsinho, um dos poucos que tratam do problema na Casa, iniciou agora um movimento para criar outra CPI, considerando o caso judicial que cobra ações da Vale para reduzir as emissões. Não se sabe os nomes ainda, mas já reuniu 13 assinaturas. Alguém tem dúvida de que todo mundo, inclusive quem se negou a assinar e recuou em 2015, vai querer entrar nesse bonde e ainda sentar na janelinha?  Nomes aos ‘bois’ Da Grande Vitória, não assinaram o requerimento de fevereiro do ano passado: Almir Vieira e Hudson Leal, do PRP, Bruno Lamas (PSB), Edson Magalhães (DEM), Janete de Sá (PMN), José Carlos Nunes (PT), Luzia Toledo e Marcelo Santos, do PMDB, e Rafael Favatto (PEN). Nomes aos ‘bois’ II Retiraram a assinatura Marcos Bruno (PRTB) e Euclério Sampaio (PDT).  Anota, aí! Já aqueles favoráveis à investigação foram, além de Gilsinho, Hércules Silveira (PMDB), Sandro Locutor (PPS), Amaro Neto (PPS) e Sérgio Majeski (PSDB). Fora da região metropolitana, Guerino Zanon (PMDB), de Linhares; Freitas (PSB), de São Mateus, e Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco. Cerco Por falar em Enivaldo, ele também apresentou nesta legislatura pedido de uma CPI reunindo vários assuntos. Na lista, investigação de indústrias poluidoras e de processos de licenciamento ambiental. Coleção O governo Hartung fez de tudo e mais um pouco para pegar seu antecessor Renato Casagrande (PSB) com a história dos empenhos, focado principalmente na gestão de Tadeu Marino na pasta de Saúde. Mas olha a situação do seu ex-secretário Anselmo Tozi… já são oito processos. E não são empenhos, e sim improbidade por indícios de fraudes na pasta. Tem uma diferença boa entre os casos.   Protesto Paulo Pedrosa, da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), que luta contra a poluição do ar e das praias, registrou em fotos a situação de sua casa após cinco dias fechada para o feriado de Carnaval. Diz ele que precisou primeiro fazer uma limpeza, para depois entrar com as bagagens, tamanha sujeira pelo pó preto. Até quando?   Mudança O delegado de polícia Marcelo Nolasco de Abreu deixou o comando da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid). Quem assume o cargo interinamente é o secretário municipal de Assistência Social, Marcos Marinho Delmaestro. A alegação é que precisa retomar a carreira policial.  Nas redes “Vamos investigar o não cumprimento das medidas impostas e não cumpridas pelas empresas poluidoras e pelos órgãos fiscalizadores, bem como responsabilizar os incumbidos pelo cancelamento das 19 multas milionárias que não foram pagas”. (Deputado estadual Gilsinho Lopes – PR – no Facebook). PENSAMENTO: “A política é a arte do blefe”. David Saleeby

11/02/2016 / 0 Comments
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Virou bagunça

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No próximo dia 18  o Senado publica a emenda que amplia a janela partidária de migração para os interessados em trocar de partido. Pela minirreforma, aprovada no ano passado, seria permitida a mudança de partido apenas para os vereadores. A partir da emenda, fica liberado para todo deputados estaduais e federais.    Com isso, os deputados estaduais já se assanham a mudar de partido, buscando a melhor acomodação para as disputas. O deputado Rodrigo Coelho, que entrou em litígio com o PT para conquistar sua desfiliação, teve um gasto de energia desnecessário, assim como a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE) na discussão do caso. Com a emenda, o assunto ficou ultrapassado.    Quem deve definhar com essa manobra do Senado são os partidos novos. O deputado Amaro Neto saiu do PPS e foi para o recém-criado PMB. Fez isso porque o PPS não queria liberar seu passe. Não é para menos, o prefeito de Vitória Luciano Rezende disputa a reeleição e Amaro Neto é um dos nomes mais competitivos na Capital.    Com a emenda, o deputado já cogita em deixar o PMB e migrar para outro partido de mais expressão com vitas a garantir uma aliança consistente para a disputa em Vitória. Outros deputados estaduais também estão prontos para mudar de partido sem serem incomodados pela regra de fidelidade partidária.    Então, qual o objetivo da regra? Tudo bem que não dá para acreditar que alguém procure um partido político hoje em dia por afinidade ideológica, mas aí fica fazendo remendos em remendos para permitir as trocas partidárias, já é muito. Seria melhor acabar de vez com a regra e permitir o livre trânsito das lideranças. Seria mais… honesto.      Fragmentos:   1 – Michel Temer chega a Vitória na próxima segunda para fazer campanha dentro do partido. A expectativa é de que não aconteça outra conversa reservada com Hartung, ou pelo menos, não naquele tom do último encontro, em dezembro.    2 – Naquele momento, Temer estava pronto para romper com Dilma e veio pedir o apoio de Hartung para engrossar o grupo de apoiadores a um possível governo Temer. Mas o vice-presidente recuou e Hartung ficou no meio do caminho.    3 – Enivaldo dos Anjos (PSD) parece ter mais densidade eleitoral em Vitória, mas Max Da Mata diz ter o apoio do ministro das Cidades Gilberto Kassab. Quem pode mais no PSD? 

11/02/2016 / 0 Comments
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Conselho Federal da OAB vai denunciar juíza ao CNJ por não receber advogados

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta quinta-feira (11), que vai denunciar uma juíza que atua na região sul do Espírito Santo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter se negado a atender advogados e agiu de “maneira agressiva e constrangedora”. Na última semana, a seccional capixaba da Ordem (OAB-ES) já havia protocolado uma representação contra a juíza no CNJ. O novo presidente da OAB, Claudio Lamachia, se revelou impressionado com o episódio de desrespeito às prerrogativas será aceito pela OAB. “Não há hierarquia entre advocacia e magistratura, portanto seremos intransigentes na defesa dos advogados. É inadmissível que um magistrado que tem o dever de cumprir e fazer cumprir a lei possa agir desta forma, afrontando a legislação vigente e ainda confundindo autoridade com autoritarismo”, afirmou. Para Lamachia, “a relação entre advocacia, magistratura e demais agentes do sistema judiciário deve ser baseada no respeito recíproco, em que atos de desrespeito como este sejam punidos de forma exemplar para que não se repitam”. No episodio contestado, a juíza – que não teve o nome ou a Comarca de atuação revelado – teria se  negado a atender profissionais da região, que buscaram o auxílio da OAB para atuar em sua defesa. Na ocasião, ao saber da denúncia feita a Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, a magistrada teria chamado os advogados e na presença das testemunhas disse: “vocês ligaram para a OAB, saibam que a OAB está abaixo de mim (apontando para os pés). Sou uma magistrada, não sou obrigada a atender advogados”. Fato considerado pelo presidente da seccional, Homero Junger Mafra, como inadmissível. “Dizer que não está obrigado a receber advogado é a negação de tudo e até da orientação do CNJ e do STJ [Superior Tribunal de Justiça] sobre o tema. Essas questões têm que ser levadas ao CNJ para que a ofensa seja reparada com a adoção das medidas administrativas cabíveis. Pedimos que o CNJ examine a questão e imponha a penalidade devida por esse tipo de abuso. O CNJ já assentou que o juiz é sempre obrigado a receber advogados em seu gabinete, a qualquer momento, durante o expediente forense”, afirmou Homero.

11/02/2016 / 0 Comments
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Novo chefe do Ministério Público de Contas toma posse no próximo dia 18

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O novo procurador-geral de Contas, Luciano Vieira, vai tomar posse no cargo na próxima quinta-feira (18). A solenidade acontece no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 16 horas. Ele vai substituir o atual procurador-geral, Luis Henrique Anastácio da Silva, que deixará a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) após dois mandatos consecutivos à frente do órgão. Vieira, que está no cargo desde março de 2010, vai atuar no novo posto durante o biênio 2016/2017. Entre as atribuições do procurador-geral do MPC estão: dirigir o órgão; presidir o Colégio de Procuradores; representar o MPC no seu relacionamento externo; celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões do Pleno; e delegar competência aos procuradores. Currículo Luciano Vieira é natural de Muniz Freire, na região sul do Estado. É formado em Direito pelo Centro Universitário de Vila Velha (UVV) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ele atuou na Assessoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) e exerceu o cargo de chefe da Assessoria Jurídica do Detran-ES até 2007, quando tomou posse como analista processual no Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria da República no Espírito Santo. Deixou o cargo de analista para tomar posse como procurador em março de 2010, após aprovação em primeiro lugar no concurso público.

11/02/2016 / 0 Comments
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MST volta a ocupar Superintendência de Educação em São Mateus

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Educadores e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST) voltaram a ocupar, nesta quinta-feira (11), a Superintendência de Educação de São Mateus, no norte do Estado. O ato, porém, novamente não resultou em avanços e os militantes resolveram deixar o local. Eles deliberaram por realizar uma nova mobilização, desta vez, na Capital.  O ato desta segunda registrou a participação de 250 pessoas contra a medida do governo do Estado que reduz a carga horária dos professores que aplicam a pedagogia da alternância, que intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo, garantindo a permanência dos alunos no meio rural.  O método existe há 30 anos e é implementado em 25 escolas de assentamentos no Estado. Mas o governo propõe agora pagar somente a hora/aula a cada educador, não contabilizando o tempo de acompanhamento do campo e da auto-organização dos estudantes. Na prática, como alerta a entidade, isso resultará na extinção das turmas e das escolas do campo. Segundo o MST, assim como na ocupação das últimas quinta e sexta-feiras (4 e 5), o secretário de Estado da Educação, Haroldo Correa Rocha, se mostrou irredutível em estabelecer o diálogo com os sem terras. “Ele alega que não tem como assumir legalmente a pedagogia de alternância, mas não se trata de uma questão legal, e sim política”, destacou Fátima Ribeiro, educadora e integrante da direção estadual da entidade. Os trabalhadores rurais protestam desde o ano passado para impedir o fechamento e sucateamento das escolas do campo no Estado. Os  movimentos do campo apontam que o governo quer implementar o mesmo modelo que gerou a série de protestos dos estudantes em São Paulo e que significa a privatização da rede pública de ensino. A posição do secretário Haroldo Rocha contradiz a própria Justiça estadual, que determinou na última sexta-feira (5) que o governo promova a reabertura de turmas, turnos e escolas. A determinação atende a uma liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) e foi comemorara pela comunidade escolar.

11/02/2016 / 0 Comments
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