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Biblioteca Pública Municipal vai mudar para o Casarão Cerqueira Lima, em Cidade Alta

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Espaço de fomento da cultura e, em especial, da literatura, a Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim vai ganhar uma nova sede. Atualmente localizada no 1º andar da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), na rua Treze de Maio, Centro de Vitória, a biblioteca será transferida para o Casarão Cerqueira Lima (foto), na Cidade Alta.   Para realizar a mudança e as adequações do novo espaço, a partir do dia 5 de fevereiro, a biblioteca estará com seus serviços temporariamente suspensos. O empréstimo de livros e o uso de computadores, assim como leitura de jornais e revistas, entre outros serviços, voltam a funcionar na reabertura do local, prevista para 60 dias.   Com a transferência, a biblioteca ganha uma sede exclusiva com espaço maior para abrigar seu acervo, que inclui, entre outros gêneros, obras de ficção brasileira, americana e inglesa, crônicas brasileiras e publicações infantis, além de um grande acervo de autores locais.   Com mais de 100 anos de existência, o Casarão Cerqueira Lima é uma das construções históricas mais chamativa do Centro. Localizado na região da Cidade Alta, o local foi transformado em galeria de arte e, desde o dia 31 de julho de 2014, abriga o gabinete do Centro.

31/01/2016 / 0 Comments
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Ministério Público denuncia prefeito de Barra de São Francisco por improbidade

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O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, no último dia 22, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste do Estado), Luciano Pereira (DEM), e mais duas pessoas por suspeitas de irregularidades em contratos com empresas de terraplanagem e locação de máquinas. A promotoria local pede a concessão de liminar pelo bloqueio de parte dos bens dos denunciados visando à reparação do dano aos cofres públicos, estimado em R$ 1,82 milhão. O órgão ministerial questiona ainda a legalidade do programa de incentivo ao produtor rural, instituído no município a partir de 2013. Na denúncia inicial (0000292-06.2016.8.08.0008), os promotores de Justiça, Creumir Guerra, Luiz Carlos de Vargas e Rafael De Melo Gariolli, narram os indícios de irregularidades na execução de contratos pelas empresas que, segundo as investigações, teriam sido criadas apenas com o objetivo de atende à prefeitura comandada pelo demista. As fraudes teriam ocorrido por meio do programa de fomento, que cobria a maior parte das despesas com o serviço de terraplanagem feito para os terceiros contemplados pelo benefício. A ação indica que as duas empresas (Terramar Locações e Serviços e Martins Construtora e Terraplanagem) pertenceriam a Moisés Antônio Martins, que seria amigo do prefeito. Tanto o empresário, quanto as pessoas jurídicas das firmas também figuram no processo. O MPES levantou que Luciano Pereira e a esposa figuram como avalistas no empréstimo obtido por Moises para aquisição das máquinas. Outro denunciado foi o secretário municipal de Agricultura, Matheus Ferreira da Costa Oliveira que, de acordo com a denúncia, recebia as informações oriundas das empresas e passava para o contador do município, sem qualquer tipo de fiscalização sobre a realização ou não dos serviços. A cobrança da “contrapartida” dos terceiros era feita pelo próprio operador das máquinas, aponta a denúncia. Sobre o programa de incentivo, o Ministério Público o classificou de “farsa”. A promotoria alega que a Secretaria de Agricultura não realizada qualquer tipo de acompanhamento dos serviços. “O atendimento foi realizado de acordo com a vontade do requerido Luciano Pereira ou a pedido de ‘seus’ vereadores, desde que os produtores fizessem os pagamentos”, narra um dos trechos da ação. Para os representantes do MPES, as condutas dos requeridos atentaram contra os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade pelos quais se devem pautar os gestores públicos. Além da ação de improbidade, os promotores encaminharam cópias das investigações para a Câmara dos Vereadores e para a Procuradoria Geral de Justiça, que tem a competência para denunciar criminalmente o prefeito – que detém prerrogativa por foro e só pode ser processado na seara criminal junto ao Tribunal de Justiça.

31/01/2016 / 0 Comments
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Consultas públicas propõem incorporar mais métodos contraceptivos no SUS

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O Espírito Santo apresenta um índice maior do que o nacional de partos na adolescência e uma das causas para este índice é a desinformação sobre métodos contraceptivos. Atualmente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) tem consultas públicas abertas para a ampliação dos métodos contraceptivos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). As consultas estão abertas até a próxima terça-feira (2) e propõem a incorporação o dispositivo intrauterino (DIU) liberador de levonorgestrel para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade; e a incorporação do implante subdérmico liberador de etonogestrel para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos. Em 2014, dos 34.016 partos realizados no Estado, 8.209 foram de meninas com idades entre 10 e 19 anos, o que corresponde a 24,1% de todos os partos realizados no Estado. O País registra mais de 235 mil gestações não planejadas de mulheres jovens por ano. O custo é de mais de R$ 540 milhões anuais, uma média de R$ 2.293,00 por gestação. Em média, 30% 30% das adolescentes engravidam novamente no primeiro ano pós-parto, e entre 25% e 50% no segundo ano pós-parto, tornando ainda mais difícil a reintegração da mãe à escola e ao mercado de trabalho. Além disso, entre as adolescentes que têm filhos, 75,7% não estudam e 57,8% não estudam nem trabalham. A mortalidade infantil é, em média, quatro vezes maior, quando comparada à de mães com idade acima de 20 anos. O fato se deve, principalmente, ao aumento da prematuridade e do baixo peso ao nascer. Além disso, adolescentes têm têm maior risco de complicações durante a gestação e mortalidade, sendo o parto a principal causa de morte de mulheres jovens entre 15 e 19 anos em países em desenvolvimento.

31/01/2016 / 0 Comments
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Escola Viva abre as portas para a terceirização da educação pública no Estado

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O governador Paulo Hartung (PMDB) vem fazendo um investimento alto em sua principal promessa de campanha: o Escola Viva. Esta semana, ele esteve na Serra, ao lado de lideranças políticas locais, para lançar a nova unidade do programa, em Planalto Serrano. Enquanto isso, o Ministério Público Estadual (MPE-ES) instaurou processo para investigar o fechamento de turmas e até de escolas estaduais no interior do Estado.    Essa política de rearranjo da educação que vem sendo implementada por Hartung, não é um processo isolado. Outros estados têm adotado essa dinâmica, como São Paulo, Goiás e Paraná. Em São Paulo, inclusive, o fechamento de turmas e escolas deu início a mobilização da comunidade escolar, que chegou a ocupar, no auge da manifestação, mais de cem escolas. A ideia do governo paulista era transferir 311 mil alunos e fechar 94 unidades no Estado. A pressão da comunidade escolar foi tão intensa, que o governador Geraldo Alckmin (PSDB), percebendo o desgaste político da medida, recuou e concordou em rediscutir a questão. A vitória dos estudantes paulistas contagiou comunidades escolares de outras estados a resistir ao processo de fechamento de turmas e escolas.   No Espírito Santo, o movimento de fechamento de escolas tem atingido, sobretudo, as unidades rurais, que têm menos alunos. A justificativa do governo é a de que é preciso cortar gastos e que o custo das escolas estaria elevado. A matemática do governo é simples e visa a economia. Em vez de manter duas escolas funcionando com número reduzido de alunos, por que não “amontoar” todos numa mesma escola e cortar os custos pela metade? Para fechar essa conta, não importa se a comunidade já tem uma ligação histórica com a escola ou se, no caso das áreas rurais, o aluno terá de enfrantar 10 ou 15 Km de estrada de chão, muitas vezes intrasitável, para chegar à escola localizada na sede do município.   A desculpa não convence a comunidade escolar, afinal o governo têm gasto um montante elevado para divulgar o programa Escola Viva. Enquanto isso, a maioria das quase 600 escolas do Estado – incluindo fundamental e médio – sofrem com problemas estruturais graves, o que suscita um questionamento óbvio: Por que não melhorar primeiro o básico, ou seja, por todas as escolas em condições dignas de funcionamento, para depois pensar na implantação das escolas em tempo integral?    Além do programa servir como vitrine do governo, o que vêm preocupando ainda mais alunos e pais são os objetivos que podem estar por trás dessa movimentação. A impressão dos meios políticos é de que este seja o primeiro passo para que governo dê início ao um processo parecido com o que vem ocorrendo em Goiás, com a terceirização das escolas, ou em São Paulo, que só foi abortado por causa da ocupação das escolas.   O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), começou a terceirizar a gestão das escolas da rede pública estadual para organizações sociais, as chamadas OS. A medida é parecida com o que acontece com o Escola Viva. No Espírito Santo, o programa é tocado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), sob a coordenação e o patrocínio da Ong Empresarial Espírito Santo em Ação.    No projeto goiano, o governo faz o repasse de verbas públicas para a educação às entidades, que se tornariam responsáveis pela manutenção das escolas e poderiam, inclusive, contratar professores e funcionários.    No Espírito Santo, o governo controla a contratação de professores para atuar no programa. A meta do governo é implantar 30 Escolas Vivas até o fim do governo. Até agora, uma está em funcionamento, em Vitória e outras cinco começam a funcionar este ano: Ecoporanga, Serra, Vila Velha, São Mateus e Muniz Freire.    O governo capixaba parece disposto a seguir o caminho dos colegas tucanos de Goías e São Paulo. Não seria surpresa se o governo Paulo Hartung começasse gradadivamente a repassar a gestão das novas unidades do Escola Viva para as organizaçãos sociais. Antes, porém, teria que deixar tudo organizado e funcionando perfeitamente, ou seja, dentro de uma realidade bem diferente da encontrada nas escolas da rede pública, que carecem ainda das mais básicas melhorias de infraestrutura.

31/01/2016 / 0 Comments
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Tem espaço para o nacional?

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O desgaste dos atuais gestores municipais, a falta do financiamento privado para fortalecer os palanques da oposição e o curto tempo de campanha devem concentrar eleição deste ano em temas locais. Mas com a crise política nacional, será que haverá espaço para trazer essa agenda para o pleito?    No início da semana, o jornal O Globo publicou um mapa mostrando o domínio das candidaturas de oposição nas eleições das capitais brasileiras, com destaque, em Vitória, para Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e o prefeito Luciano Rezende (PPS), que disputa a reeleição. Mas será mesmo que a influencia partidária coloca essas lideranças à frente da disputa em detrimento do PT, que governou a cidade por dois mandatos?   Não é segredo para a classe política que o capixaba nunca foi um entusiasta do PT, que sempre teve baixo desempenho nas disputas presidenciais no Estado. A crise que atinge a cúpula do partido e o governo federal também reverbera nas lideranças locais.    Tanto que algumas delas, como o ex-prefeito de Vitória, João Coser, e o deputado federal Helder Salomão, favorito na disputa de Cariacica, estariam receosos de entrar no pleito para evitar perder o que ainda resta de seus capitais políticos, evitando assim os desgastes com a crise nacional. Mas esse não é o problema do PT do Espírito Santo.    O partido já teve força no Estado, comandando grandes cidades, já esteve no governo e presidiu a Assembleia Legislativa. Mas as movimentações de sua direção, sobretudo, após a ascensão de Paulo Hartung (PMDB) ao Palácio Anchieta, no início da década de 2000, desgastaram o PT.    O partido foi se desidratando pelas escolhas pragmáticas e o afastamento de suas origens ideológicas, como a área sindical, por exemplo, e os movimentos sociais e de direitos humanos.    Se o PT do Espírito Santo está desgastado e correndo o risco de ter um desempenho muito aquém do que já teve em sua história recente, não é culpa do desgaste nacional, mas pelas escolhas equivocadas de suas lideranças no Estado.    Neste sentido, a oposição pode se concentrar nas questões locais para discutir o processo eleitoral. Caberá ao PT daqui fazer a defesa do governo federal, sim. Mas caberá também a ele arcar com o ônus das articulações equivocadas em que se envolveu e que tiraram o partido do protagonismo da política capixaba. 

30/01/2016 / 0 Comments
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Bertolt Brecht, o poeta (parte 1)

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Criador do chamado teatro épico, portanto, bem conhecido como dramaturgo, Bertolt Brecht também foi poeta. Um dos maiores artistas do século XX, viveu em sua arte todo o intenso embate do século passado, sendo um dramaturgo e poeta bem representativo do que foi este século. No teatro, teve como base uma práxis baseada numa síntese entre os experimentos teatrais de Piscator e Meyerhold, tornando-se, neste ínterim, um marxista convicto, o que se refletiu muito fortemente em seu teatro e poesia, sendo então um crítico do capitalismo e do fascismo. Herdou ainda o conceito de estranhamento de Chklovski, do teatro chinês e do experimentalismo soviético.   Na poesia, Brecht foi um poeta político e social em grande parte de seu trabalho. Nos poema que enumerei nesta primeira parte, isso fica bem evidente. Em “Hino a Deus”, o fenômeno da fome e da pobreza veem como interpelação pela existência de Deus e de sua justiça, até que ponto é necessário Deus, ou em que lugar mora a redenção de tanta miséria, se o mundo é cruel e injusto? Por sua vez, em “Aqueles perderam a si mesmos de vista”, há uma tendência lírica, mas ainda muito questionadora deste mundo de contradições do fenômeno humano. Pois, de que é feito o desaparecimento destes que vivem? E, se vivem, por qual razão há tanta invisibilidade? Para onde se vai do jovem ao velho e em que resiste os puros de coração, no lirismo brechtiano este poema não nos dá resposta, mas apresenta as “desrazões” do humano, o que aqui se faz por desaparecer, em que “cada qual esqueceu-se de si” e que “muitos esconderam-se desamparados na noite”. Há neste lirismo toda a melancolia da alienação, num sentido profundo de desamparo.   No seguimento, aparece o poema biográfico “O pobre B.B.”, em que Brecht fala de si mesmo, um pouco de sua história, em forma poética, por óbvio. “Eu, Bertolt Brecht, venho da floresta negra”, neste verso e nos seguintes de “O pobre B.B.”, meio que Brecht se apresenta ao mundo, e no poema, também, há ainda um jogo metafórico próprio da poesia, Brecht se mostra mas ainda faz poesia com isso.   Nos últimos três poemas desta série, primeira parte dos poemas que apresentarei aqui de Brecht, temos a veia propriamente política deste poeta e dramaturgo, o que havia de social nos poemas anteriores, agora veem com toda a carga política, e a marca do século XX cravada em poemas como “Dinheiro”, “Quando o fascismo se tornava cada vez mais forte” e “Canção do pintor Hitler”. “Dinheiro” como mais uma crítica social do que política, na verdade, e a luta feroz do comunista Brecht contra o fascismo e o nazismo, pois Brecht é sobretudo um fenômeno artístico do entreguerras e do pós-segunda guerra, tendo seu escopo ideológico se voltado pela formação de um marxismo militante, o que na sua arte tomou bastante espaço, pois no poema “Quando o fascismo se tornava cada vez mais forte” isso está patente, é um marxista lutando contra o fascismo e o nazismo, o que entra como sátira contra Hitler no poema “Canção do pintor Hitler”.   (1913-1926):       HINO A DEUS   1   No fundo dos vales escuros morrem os famintos.   Mas você lhes mostra o pão e os deixa morrer.   Mas você reina eterno e invisível   Radiante e cruel, sobre o plano infinito.       2   Deixou os jovens morrerem, e os que fruíam a vida   Mas os que desejavam morrer, não permitiu …   Muitos daqueles que agora apodreceram   Acreditavam em você, e morreram confiantes.     3   Deixou os pobres pobres, ano após ano   Porque o desejo deles era mais belo que o seu céu   Infelizmente morreram antes que chegasse com a luz   Morreram bem-aventurados, no entanto – e apodreceram imediatamente.   4   Muitos dizem que você não existe e que é melhor assim.   Mas como pode não existir o que pode assim enganar?   Se tantos vivem de você, e de outro modo não poderiam                  morrer __   Diga-me, que importância pode ter então que você                não exista?       AQUELES PERDERAM A SI MESMOS DE VISTA   1   Aqueles perderam a si mesmos de vista.   Cada qual esqueceu-se de si. O mar carregou seu cadáver   Para algum recife, onde pássaros dele se alegraram   E dele viveram mais umas semanas.   Muitos esconderam-se desamparados na noite, crendo   Serem invisíveis, quando nada viam. A noite   Deu-lhes proteção, e displicente   Tocando maternalmente seu rosto   Tomou-lhes em silêncio a visão. Entre sons de vento                  e água   Tornaram-se vozes de lamento, espantalhos para pássaros   Fantasmas de crianças, camisas esvoaçando na passagem   Tremendo de medo da risada …   2   E logo se ergue   Rindo no vento, outra estirpe:   Homens que dormem no escuro, comedores de pássaros   Em casa no corpo   E senhores de indizível prazer.   3   E dos suspiros daqueles   De risos e queda   Alimenta-se o sol, e a noite bebe.   Portanto, a cada hora se renova de queda e voragem   A sensação interminável   Destinada aos humildes e aos de coração puro:   Ser jovem com exuberância e envelhecer com satisfação.     (POEMAS DO “MANUAL DE DEVOÇÃO DE BERTOLT BRECHT):     DO POBRE B.B.   1   Eu, Bertolt Brecht, venho da floresta negra.   Para a cidade minha mãe me carregou   Quando ainda vivia no seu ventre. O frio da floresta   Estará em mim até o dia em que eu me for.   2   Na cidade de asfalto estou em casa. Recebi   Desde o início todos os sacramentos finais:   Jornais, muito fumo e aguardente. Desconfiado   Preguiçoso e contente – não posso querer mais!   3

30/01/2016 / 0 Comments
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??ltimos dias para visitar a mostra Tentativas de Esgotar um Lugar

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Termina neste domingo (31) a mostra Tentativas de Esgotar um Lugar, que está em cartaz no Museu de Arte do Espírito Santo (Maes), no Centro de Vitória. Sob curadoria de Júlio Martins, a exposição conta com trabalhos de seis artistas capixabas apresentando propostas que envolvem diversos eixos conceituais, técnicas e materiais.   Na proposta intitulada Stalker, André Arçari apropria-se das imagens de videomonitoramento do prédio onde mora e da captura em tempo real das imagens do sistema de segurança do próprio Maes, produzindo por este deslocamento um acesso imprevisto à instituição (inclusive com imagens de sua área administrativa).     Em Naqueles Lugares de Santos, a artista Beatri Zanchi viajou para seis cidades do Espírito Santo, onde permaneceu por três dias em cada uma a fim de “criar pertencimento” em locais que, para ela, não há qualquer referência anterior. “O projeto consistiu em ir a lugares que não têm relação de pertencimento com as minhas vivências e história pessoal e familiar; propôs ir a lugares que fazem parte do Estado e que em primeiro momento possuem nomes de Santos e que não se destacam como pontos turísticos”, contou ela.    Adaptação, proposta da artista Charlene Bicalho, investiga “o universo negro e feminino através do cabelo em uma itinerância de histórias de vidas encontradas nos estados brasileiros que mais importaram escravizados da África, ou seja, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. As adaptações físicas sofridas por mulheres negras, ainda nos dias de hoje, a fim de adaptarem seus cabelos a padrões estéticos de cunho eurocêntrico foram investigadas por meio de instalações e intervenções itinerantes“, explicou Charlene. Estas propostas partem de questões cotidianas vividas pela artista e que podem ser vistas também na websérie Raiz Forte, realizada em 2012.    Objetos Provisórios é título da proposta de Gabriel Menotti. Ao fazer uso de tecnologia de escaneamento e impressão 3D para produção de objetos que se referem a imagens de culto, o artista lida dentro do espaço expositivo com as relações entre o caráter tanto do objeto de arte quanto das imagens sagradas e prototipagem.    Já a artista Polliana Dalla trabalha poeticamente o deslocamento em viagens feitas por cidade do Brasil e outros países do continente sul-americano, na proposta Estudos de Movimentos Contrários. Como uma exploradora, a artista cria uma narrativa de situações vividas, de lugares visitados, a partir do acúmulo de materiais, fotografias, mapas e desenhos concebidos e adquiridos ao longo dos dias.    E partindo de uma vasta pesquisa na linguagem do desenho, Sandro Novaes trabalha questões ligadas à arte contemporânea na proposta Estudo sobre Desenho em Campo Ampliado em Arte Contemporânea.  A sala expositiva conta com trabalhos bidimensionais – resultado de pesquisa prévia na linguagem do desenho. Trabalhos que sugerem mapeamento da superfície do papel. A proposta conta também como uma instalação que projeta as linhas para o ambiente, propondo assim, um mapeamento do espaço tridimensional e arquitetônico.    Serviço   A exposição mostra Tentativas de Esgotar um Lugar só fica no Maes até este domingo (31), com visitações de terça a sexta das 10h às 18h; e sábados, domingos e feriados das 10h às 17h. O Maes fica na avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro de Vitória. A entrada é livre. 

30/01/2016 / 0 Comments
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Presidente do TJES anuncia medidas de ajuste na tentativa de reduzir crise financeira

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A situação financeira do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) já dava sinais de problemas após o estouro do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, o relatório de gestão fiscal no exercício de 2015, publicado nessa sexta-feira (24), revela que a questão pode ser ainda mais grave. Tecnicamente, as contas do Poder Judiciário estão mais próximas da bancarrota do que se imagina. No início deste ano, a disponibilidade de caixa em recursos próprios – isto é, o dinheiro na conta corrente do TJES – não dá para cobrir as despesas que ficaram do exercício passado. Caso sejam considerados os recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj), a disponibilidade de caixa líquida é de R$ 182,72 milhões, porém, a maior parte é oriunda do fundo (R$ 166,05 milhões) que, por exemplo, não pode ser utilizado para gastos com pessoal – apesar do pagamento de diárias e alguns benefícios saírem agora do Funepj. Esse cenário se torna ainda mais desafiador para o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, que assumiu o cargo no dia 17 de dezembro com a missão de colocar as “contas em dia”. Levando em consideração os números herdados da gestão passada do desembargador Sérgio Bizzotto, que pode ser responsabilizado em parte por essa situação, juntamente com a crise financeira do País. A atual conjuntura do Tribunal de Justiça não lembra nem de longe o Poder reconhecido como um dos mais ricos e imponentes da estrutura do Estado. Tanto que o atual presidente da Corte assinou, nessa sexta-feira (29), um Ato Normativo que determina às Secretarias e à Assessoria de Segurança Institucional do órgão a adoção de medidas para a redução de despesas de custeio referentes aos contratos de terceirização de mão de obra. Antes, as medidas de ajuste fiscal já haviam atingido os servidores – em greve desde o início de outubro – e até mesmo os juízes e desembargadores, obviamente, em menor proporção. Os contratos de alugueis também devem ser alvos de cortes. Segundo o Ato Normativo, que deverá ser publicado no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (1), os gestores do tribunal deverão analisar os contratos vinculados às suas unidades administrativas a fim de identificar as oportunidades em que seja possível reduzir despesas. A expectativa é que a redução seja de 20 a 35% do valor dos contratos, que deverão ser reavaliados e renegociados em relação aos preços e quantidades. Tudo isso sem prejudicar a prestação do serviço público, garantiu o desembargador Annibal. Em nota publicada no site do tribunal, o chefe da Justiça estadual explicou que a decisão leva em consideração, entre outras questões, a necessidade de planejar, acompanhar e avaliar as ações administrativas relativas à gestão orçamentária, financeira e administrativa no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo; e que cumpre à Administração Pública otimizar, ao máximo, o dispêndio de recursos públicos, em observância ao princípio constitucional da economicidade. Para este ano, o presidente do TJES projeta maiores dificuldades no cumprimento da responsabilidade fiscal. Annibal demonstrou preocupação quanto ao cumprimento do orçamento previsto para este ano pelo governador Paulo Hartung (PMDB). Caso o patamar de arrecadação não seja atingido, ele estima ações ainda mais severas do que aquelas inicialmente planejadas. Desde o ano passado, a Corte adotou uma série de medidas para o ajuste fiscal, como o congelamento dos salários de magistrados e servidores, demissão de 69 servidores comissionados, anulação de atos de promoção, e a suspensão do pagamento de horas extras.

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Sem acordo, índios voltam a ocupar trilhos da ferrovia da Vale em Aracruz

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Os índios Tupinikim e Guarani voltaram a ocupar os trilhos da ferrovia da Vale em Aracruz, norte do Estado. A nova mobilização ocorre em protesto à negativa da empresa – dona da Samarco Mineração – de compensar as aldeias pelos impactos da lama do rompimento da barragem em Mariana (MG). Desde que os rejeitos atingiram o município, há mais de um mês, os índios estão impedidos de exercer a pesca tradicional, sua principal atividade de subsistência.    O ato foi iniciado pelos índios na noite dessa quinta-feira (28), após a segunda reunião para discutir o problema. As empresas propõem a execução de um plano emergencial, porém, apenas para as famílias da aldeia de Comboios, sob a alegação de que o impacto é restrito àquela área, o que é contestado pelos caciques.    As lideranças ressaltam que a lama prejudica não só todo o território indígena de Aracruz, que abrange nove aldeias, como os rios e o mar do município, o que acabou com as áreas de pesca. Não abrirão mão, portanto, de serem devidamente compensados, como garante Jaguareté, liderança Tupinikim.   A ocupação, realizada próxima à aldeia de Córrego D’ Ouro, no quilômetro 39, será mantida até que a Samarco e a Vale atendam à reivindicação.   A restrita proposta das empresas é a mesma firmada por exigência do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e do Espírito Santo aos pescadores e ribeirinhos, que destina o pagamento de um auxílio no valor de um salário mínimo por família (R$ 788), mais 20% para cada dependente e uma cesta básica, durante seis meses – 1º de março de 2016.    Até lá, a empresa contratada pela Samarco, a Golder Associates, terá que apresentar os resultados do estudo socioeconômico das regiões impactadas, com cronograma de ações que garantam o restabelecimento das condições de trabalhos das famílias prejudicadas pela lama.   Os índios já haviam ocupado os trilhos da ferrovia da Vale no último dia 13, cobrando providências contra a maior tragédia socioambiental do País. Encerraram o protesto sob a condição de firmar acordo com as empresas, o que não aconteceu.    Os índios também estão impedidos de catar mariscos e de retirar o sustento dos rios que compreendem a bacia do rio Doce, contaminados pelos rejeitos.    Na última semana, Jaguareté registrou a mortandade de peixes (foto abaixo) no rio Gimuhuna, ligado ao rio Riacho, que abastece as fábricas da Aracruz Celulose (Fibria) por meio do canal Caboclo Bernardo. A transposição de bacias foi feita em 1999 pela empresa, alterando drasticamente o comportamento hídrico da região.   Os índios Tupinikim e Guarani são frequentemente prejudicados por empreendimentos poluidores que impactam suas terras. Além da Aracruz Celulose, com seus extensos plantios de eucalipto e as operações do Portocel, e da Vale, com sua ferrovia, ameaçam as aldeias a Petrobras, a EDP Escelsa, o Estaleiro Jurong e o planejado porto Imetame. Os projetos acabarão de vez com o território de pesca artesanal do município. 

30/01/2016 / 0 Comments
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Mantida extinção de ação de improbidade contra ex-diretor-geral do DER-ES

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-diretor-geral do Departamento estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes. No julgamento realizado no último dia 25, o colegiado negou o recurso de apelação do Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia. O ex-diretor e mais dois empresários foram acusados de irregularidades na contratação emergencial de obras na rodovia ES-164, porém, a escolha da empresa, mesmo sem licitação, não contrariou a legislação. Para o relator do caso, desembargador Robson Luiz Albanez, não ficou demonstrada lesão ao erário ou violação aos princípios da administração pública na dispensa de licitação, durante as obras na Rodovia ES-164 entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta, na região sul capixaba. Ele citou uma decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que demonstrou “não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade”. Na decisão de 1º grau, prolatada em julho de 2014, o então juiz da 3ª Vara dos Feitos da Pública Estadual, Eliazer Costa Vieira, julgou improcedente a denúncia, rechaçando a tese de que o ex-diretor-geral do DER-ES teria “fabricado a emergência” para a contratação da Blokos Engenharia, como narrava a inicial. O togado acolheu a justificativa da defesa, que atribuiu à escolha o fato de levar em conta questões de logística, uma vez que a empreiteira já estava trabalhando em outra obra nas imediações do local da emergência. Na denúncia original (0010692-41.2010.8.08.0024), o Ministério Público acusava Eduardo Mannato de ter direcionado a contratação emergencial de obras de pavimentação em trecho de 28 quilômetros da rodovia ES-164. O órgão ministerial apontava que a dispensa de prévio procedimento licitatório foi ilegal sob alegação de que não havia condições para se abrir mão da licitação. Além do ex-diretor-geral, foram absolvidos os representantes da Blokos Engenharia (Pedro Alcântara Costa e Maria Luiza Studart). 

30/01/2016 / 0 Comments
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