Esse Paulo Hartung (PMDB/à esq.) é um pândego. Nosso governador costuma ser bom piadista, mas desta vez ele se superou. A coluna ainda rola no chão de rir com a indicação de Hartung para o comando da fundação privada que pode gerir o fundo de recuperação do rio Doce: o ex-executivo da CST/ArcelorMittal José Armando de Figueiredo Campos (à direita), como informa A Gazeta desta quarta (20). Não fosse uma piada, seria um modelar caso de raposa no galinheiro. José Armando comandou a siderúrgica por 12 anos até ser desligado em 2009, quando a CST virou ArcelorMittal. Ou seja, atravessou toda a primeira Era Hartung. As relações entre empresa e governador eram estreitas. Ele, amavelmente omisso com as atividades poluidoras da empresa. Ela, uma fonte generosa de doação de campanha: em 2002, Hartung recebeu R$ 250 mil da CST; em 2006, recebeu R$ 600 mil. De 2009 para cá, José Armando resolveu ampliar seu currículo e virou conselheiro da ONG empresarial Espírito Santo em Ação, além de, também, ser diretor do Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado. Uma figura bem acolhida entre as poluidoras. Está certo que desde o início a ideia de Hartung é proteger a Samarco/Vale-BHP dos respingos da lama de Mariana (MG), mas tudo nesta vida tem um limite. A coluna até tentou fazer piada com o nome de José Armando (armando o esquema, armando uma parada, armando treta, armando a cilada…). Mas a de Hartung foi bem melhor. Acontece em Itapemirim O casal Theodorico Ferraço e Norma Ayub (ambos do DEM) deve viajar para Portugal nos próximos dias. Nessa terça (19), porém, a CBI (Central de Boatos de Itapemirim) começou a funcionar: o município foi inundado pela suposta notícia de que o prefeito Luciano Paiva (PSB) seria novamente afastado do cargo. Ferração teria dito que, quando voltasse da viagem, o Luciano não estaria mais na prefeitura. Acontece em Itapemirim 2 Os ventos que sopram na Praia de Itaóca sugerem que a operadora da CBI é Danila Peçanha, irmã da vice-prefeita Viviane Peçanha (PSDB). Danila estaria soltando tais boatos nas redes sociais. Bom lembrar que Viviane é apontada como a vice de Norma Ayub na disputa pela prefeitura de Itapemirim. Refresco de memória Luciano Paiva foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por suspeitas de fraudes em licitação no final de 2015. A denúncia ainda não foi apreciada pela Justiça, bem como o eventual pedido de afastamento. O caso está sob relatoria do desembargador Adalto Dias Tristão, que está de férias. Mais boatos A central de boatos da Assembleia Legislativa já não é tão eficaz quanto a de Itapemirim. Correu na manhã desta quarta-feira (20) a notícia de que o líder do governo Gildevan Fernandes (PV) tinha sido apeado do posto. Boato que não se confirmou. Bateu asas O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) não quis nem saber do zum-zum-zum que explodiu nessa terça (19) que dá conta, um, de sua saída do PMDB para se filiar ao PSDB, e dois, de uma aproximação com o deputado federal Max Filho (PSDB) em Vila Velha. No mesmo dia, estava ele visitando a famigerada fábrica de pios Maurilio Coelho, em Cachoeiro de Itapemirim. Dizem que saiu de lá com o pio nº 25. O problema é outro Pode-se pensar que a ida de Luiz Durão (PDT), suplente de Rodrigo Coelho (PT), que pode disputar a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, para a Assembleia Legislativa, facilite a vida do secretário estadual de Esportes Guerino Zanon (PMDB) em Linhares. Mas o problema de Zanon nessa disputa não é o cenário eleitoral. É a Justiça. Que tristeza O PT anda tão mal na praça, tão macambúzio e sorumbático, que a página do PT de Vitória festeja que as notícias publicadas nos jornais desta quarta (20) de que o partido terá candidato próprio na disputa à Prefeitura de Vitória. Nem parece que o PT comandou a prefeitura da capital por oito anos. Olho vivo A prefeitura de Vila Velha, a terra do eterno Rambo, quer ampliar a Central de Videomonitoramento do município. Já começou abrindo licitação de bancada para estação de trabalho. O prefeito Rodney Miranda (DEM) quer saber de tudo o que o canela-verde faz ou deixa de fazer. Curva da Morte O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) busca solução para a chamada “Curva da Morte”, o trecho da BR 259 em São Gabriel de Baunilha, em Colatina. Enivaldo assegurou que o trecho, que atravessa administrações estaduais e federais incólume a soluções, será uma de suas bandeiras para 2016. O problema ali é o deslizamento de pedras do talude originado do corte para implantação do novo traçado na pista em 2009. 140 toques “Políticas públicas na veia, pulsando educação para os brasileiros que mais precisam!”. O deputado federal Givaldo Vieira (PT) celebrando notícia de que estudantes de escolas públicas já são 50% nas universidades federais. Menos, Givaldo, menos, que o PT não anda com essa bola toda, não. Pensamento “Franqueza é dar ajuda ao mais poderoso”. Luiz Vaz de Camões
Dúvida latente
O senador Ricardo Ferraço (sem partido) vinha falando em deixar o PMDB desde o ano passado. Sua aproximação com Aécio Neves, do PSDB, se intensificou em janeiro de 2015, quando o capixaba ensaiou uma candidatura à presidência do Senado e percebeu que havia muito cacique pra pouco índio no partido. Desde então, o mercado político dava como certa a ida de Ricardo Ferraço para o ninho tucano. Mas com o passar dos meses, a conversa foi esfriando e Ricardo deixou para anunciar sua saída do PMDB agora em janeiro. É verdade que não há pressa para que o senador escolha sua nova sigla. Afinal, estará no pleito eleitoral apenas em 2018, mas a expectativa era de que sua filiação ao PSDB fosse imediata, já acertada com as instâncias do partido. Mas as declarações controversas vindas do ninho tucano capixaba, sobre a participação de Ricardo Ferraço na eleição de Vitória, e o espaço dado para que o PPS o colocasse no palanque de Luciano Rezende mostraram que as conversas não passaram pelas instâncias estaduais. E o fato de ele ainda não ter conversado com Aécio Neves também mostra que o senador está refletindo qual será o melhor caminho. E como está refletindo, permite leituras mais amplas do que o campo compreendido entre o PSDB e o PPS. Não custa lembrar que Ricardo Ferraço teve conversas Renato Casagrande em 2014, aliás, quando impedido de disputar o governo pelo PMDB, que reservou o espaço para Hartung, Ricardo passou a defender a reeleição do socialista. Olhando para um cenário nacional, qual a expectativa de Ricardo Ferraço em deixar um partido cheio de caciques como o PMDB, para ingressar em outro com o mesmo problema, caso do PSDB. O PPS nacional não manifestou ainda nenhum interesse no senador, mas também não colocaria nenhum impedimento à sua filiação. Mas deixando de lado as idiossincrasias do Estado – afinal, Ricardo Ferraço não demonstra nenhum interesse em ir para um confronto com Paulo Hartung, pelo menos por hora –, por que não o PSB? O partido tem seguido a linha que o senador escolheu, se posicionando contra o governo Dilma no campo nacional. Ricardo teria espaço de sobra para se movimentar como uma oposição, num partido menos congestionado e carente de lideranças nacionais para fortalecer o projeto de poder. Sem falar na facilidade que Ricardo teria para construir sua candidatura à reeleição ao Senado sem se preocupar com possíveis rasteiras no palanque. Tudo vai depender das conversas e dos interesses tanto de Ricardo Ferraço quanto de Renato Casagrande para o Espírito Santo e para o cenário nacional. Fragmentos: 1 – Mais um na lista de vices insatisfeitos com seus parceiros de chapa. Agora é Anderson Guidetti (PTB), vice-prefeito de Aracruz que anunciou o rompimento com o prefeito Marcelo Coelho (PDT). 2 – Essa guerra de vices com titulares já deu muito o que falar em Itapemirim, Marataízes, Vargem Alta, Colatina, Linhares, Vila Velha, entre outros. Isso reforça a ideia de que a composição das chapas esse ano não será uma tarefa fácil. 3 – No último domingo (17), o blog de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, dava como certa a saída de Paulo Hartung do PMDB, seguindo os passos de Ricardo Ferraço. Será? Não parece.
Sob investigação da PF, Ricardo Vescovi é afastado da presidência da Samarco
O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e o diretor de Operações da empresa, Kleber Terra, pediram afastamento temporário de suas funções. As solicitações foram aceitas pelo Conselho de Administração nesta quarta-feira (20). Os dois funcionários da companhia foram indiciados pela Polícia Federal pelo crime ambiental decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os executivos justificaram que pediram o afastamento para cuidarem de suas defesas. O pedido é feito logo depois de conclusão da fase inicial do atendimento emergencial do desastre. Interinamente, a função de diretor-presidente será assumida pelo atual diretor comercial, Roberto Carvalho. Já a função de diretor de Operações será exercida interinamente pelo diretor de Projetos e Ecoeficiência, Maury de Souza Junior, que passa a acumular as funções. Os dois executivos afastados estão sendo investigados pelas condutas previstas no caput do art. 54 e nos incisos, I, III, IV e V, do parágrafo 2º do art. 54, da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). A pena pelo crime de poluição varia de um a cinco anos, podendo ser ampliada por cada violação à legislação. Outros quatro funcionários da mineradora também são investigados, além das pessoas jurídicas da Samarco, da mineradora Vale – acionista da empresa, junto com a BHP Billiton – e da VOGBR, empresa de consultoria responsável pelos laudos da barragem que rompeu no último dia 5 de novembro. Na última semana, a Polícia Federal informou que as investigações sobre o caso continuam e ainda podem ocorrer novos indiciamentos, conforme o transcorrer do inquérito. A atuação da PF no caso se deve a sua atribuição para investigar crimes ambientais, já que a onda de lama com rejeitos de mineração atingiu o leito do rio Doce, que é bem da União – pelo fato de banhar mais de um Estado da Federação, neste caso, Minas Gerais e Espírito Santo, que sofreram as consequências daquela que já é considerada a maior tragédia ambiental da história do País. Empresa vai encerrar distribuição de água em Colatina A Samarco informou nesta quarta-feira que vai encerrar o fornecimento de água mineral na cidade de Colatina, um dos municípios capixabas atingidos pela onda de lama, no próximo domingo (24). Até esta data, a distribuição para a população continua nos 60 pontos fixos, além dos hospitais, escolas, acamados, entre outros públicos. Segundo a empresa, a decisão foi tomada em função de laudos de diversos laboratórios que atestam a potabilidade da água tratada pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento (Sanear). A qualidade da água – considerada própria para consumo da população – também foi atestada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). A distribuição da água faz parte do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) preliminar, assinado entre a empresa, o Ministério Público Estadual (MPES), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT). Até o último dia 12, a empresa contabilizou a entrega de mais de 43 milhões de litros de água mineral. Mesmo assim, foram registradas várias ocorrências de tumultos em pontos de entrega, além de grandes filas. Uma pessoa chegou a ser esfaqueada após ser acusado de “entregar” uma pessoa que teria furado a fila.
Grupos novatos devem dominar desfiles de blocos de rua no Centro de Vitória
O carnaval de rua 2016 de Vitória já tem data definida. A folia dos blocos vai de 4 a 9 de fevereiro, ocupando diversos pontos do Centro da Capital e bairros tradicionais, como São Pedro, Goiabeiras e Jardim da Penha. A programação dos seis dias de folia conta com muito samba, marchinhas e pagode, as tradicionais matinês, que acontecem no Parque Moscoso e nos bairros São Pedro e Goiabeiras, além dos blocos mais conhecidos como o Regional da Nair e o Bloco Bleque. Neste ano é notável a grande participação de novos grupos e blocos de carnaval, deixando a programação cheia de novidades em relação aos anos anteriores, onde predonivam os blocos tradicionais. As apresentações começam na quinta-feira (4), às 19h, com o recente Bloco Nós, Eva e Adão, na Praça Ubaldo Ramalhete, Centro. Na sexta (5), a programação continua noturna com o desfile do Bloco Bleque, também às 19h, na avenida Anísio Fernandes Coelho, a conhecida Rua da Lama, em Jardim da Penha. No sábado (6), os desfiles começam cedo. A concentração de blocos esquenta com o Regionalzinho da Nair – programação voltada para pais e crianças – no Parque Moscoso, Centro, às 14h. A partir das 18h e até as 22h, pontos do Centro como a Rua Sete de Setembro, a Piedade e a Praça Costa Pereira recebem os blocos Furiosos, o grupo Radiola Capixaba, o show da Velha Guarda do Samba Capixaba e mais uma vez o Bloco Bleque. No domingo (7) é um dos dias mais aguardados da programação, com o desfile do já tradicional Regional da Nair, com concentração às 12h na rua Barão de Monjardim, Centro. A programação será seguida com grupos novos, como o Xá da Índia, a banda Vix e a Festa Pindorama de Música Brasileira. Na segunda-feira (8), a animação segue com as bandas de pagode SambADM e Só Muleque, na Praça Costa Pereira, a partir das 20h. Já na terça (9), a programação volta a ser maior para fechar o carnaval no Centro, com blocos como o Galinha Preta, Amigos da Onça, Amarra o Burro e Arrastando o Papo, além de outras bandas. Acesse toda a programação, com horários e locais definidos
Justiça afasta servidores acusados de ???maquiar??? licitações em Iúna
O juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Iúna, Akel de Andrade Lima, determinou o afastamento cautelar de dois servidores municipais, entre eles, a secretária de Educação, Maria Aparecida Vettorazzi Vargas, que são acusados de maquiar licitações de transporte escolar para privilegiar uma empresa local. Na decisão assinada na última semana, o togado determinou o recebimento da ação penal, que inclui mais três pessoas. Os réus terão dez dias de prazo para responder às acusações do Ministério Público Estadual (MPES). De acordo com informações do TJES, a denúncia aponta que a empresa AG Turismo ganhava reiteradamente as licitações no município. Para o órgão ministerial, as fraudes consistiam no repasse de informações privilegiadas sobre os certames pelos servidores públicos aos representantes da empresa – Weverton Machado Bastos e Jair Antônio Leite, respectivamente, o dono e o gerente da empresa. Também foram denunciados: o assessor da Secretaria, Aníbal Machado Bastos, também afastado do cargo; o ex-funcionário público Alex da Silva Carvalho D'Ávila; e o presidente da Cooperativa de Transporte Sul Serrana Capixaba (COOPSERRANA), Carlos Alberto Vieira. Eles são acusados de fraude em licitações, formação de quadrilha e violação do sigilo funcional, no caso dos agentes públicos. As investigações revelaram que o acordo envolvia o empresário e o representante da cooperativa. Eles acertavam que a empresa de Weverton Bastos seria a única participante das licitações no município de Iúna. Em contrapartida, ele não participaria das licitações no município de Castelo para favorecer Carlos Alberto. Segundo a decisão, o afastamento visa resguardar as provas já produzidas e preservar a integridade do interesse público. Para garantir a presença dos acusados em todos os atos processuais e a reparação de danos, o juiz determinou aos servidores e ao ex-funcionário público o pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil. Já o dono e gerente da empresa, além do presidente da cooperativa terão que assegurar o pagamento de R$ 30 mil. Todos deverão ainda comparecer em juízo mensalmente para justificar as atividades desempenhadas sob pena da decretação de prisão preventiva.
Virada Cultural em Regência é estratégia para atrair pessoas para o vilarejo
Neste mês de janeiro foi iniciado o Tamar Sessions, um evento multicultural que reuniu bate-papos, mostra audiovisual, exposições, shows e intervenções ambientais, tudo em prol de apoio às comunidades impactadas pela tragédia do rio Doce, causada pela Samarco/Vale-BHP. A proposta é ocupar o primeiro mês do ano com eventos culturais que lembrem e mobilizem o público a realizarem doações às comunidades. Na primeira edição do evento, o coletivo ambiental responsável por organizá-lo, levantou a possibilidade de realizar eventos como o Tamar Sessions na própria Vila de Regência, com o intuito de não deixar com que os turistas deixem de visitar o local. A proposta toma forma na próxima sexta-feira (23), com o evento Virada Cultural Regência Viva, organizado pelo grupo Regência Viva – que integra o coletivo ambiental. A Virada Cultura será realizada em conjunto com um evento tradicial de congo de Regência, a Derrubada do Mastro de São Sebastião. Na programação, que se inicia às 13h30, estão previstas diversas ações culturais e de conscientização sobre a atual situação da Vila, como o debate promovido pelo Fórum Capixaba de Entidades em Defesa do Rio Doce. Uma das principais atrações é a performance da atriz Elisa Lucinda, além da Festa Regência Viva, com apresentações de reggae e forró de bandas locais como Moana (vídeo abaixo), Natividade e Trio Siminino. As atividades serão dividas em duas partes. A primeira delas, que se inicia às 13h30, é aberta ao público, e inclui um encontro da comunidade local com o Fórum Capixaba de Entidades em Defesa do Rio Roce, na Igreja Católica de Regência. Ás 17h30 será a performance de Elisa Lucinda e, às 18h30, será a festa de Congo da Derrubada do Mastro. A partir das 22h se iniciam as apresentações culturais, com as bandas Natividade, Moana e Trio Siminino. Os shows seguem até às 2h30 no espaço Xolts Music Bar. A entrada custa R$ 10,00. Todo o lucro arrecadado com os ingressos da Festa Regência Viva será revertida para as ações do projeto. Oo grupo Regência Viva é uma organização independente criada por voluntários e moradores de Regência para fortalecer as raízes culturais e contribuir com a criação de uma consciência de hábitos sustentáveis na Vila. Serviço A Virada Cultural Regência Viva será realizada na próxima sexta-feira (23), a partir das 13h30, na Vila de Regência, em Linhares. A Festa Regência Viva, que faz parte da programação, será realizada a partir das 22h, no Xolts Music Bar – rua Marquês de Praia Grande, Vila de Regência. A entrada custa R$ 10,00.
Falta de medicamento em Farmácia Cidadã coloca pacientes em risco
A falta de medicamentos de alto custo para distribuição a pacientes na Grande Vitória está colocando em risco a saúde daqueles que precisam destas substâncias distribuídas na rede estadual. O paciente Ângelo Tartaglia, que depende do medicamento Entecavir, para tratamento da hepatite B, está desde a última sexta-feira (15) aguardando para retirar o medicamento na Farmácia Cidadã da Serra, mas o remédio não está disponível. O Entecavir sequer é vendido em farmácias no Estado e, mesmo se fosse, não seria acessível para a maioria da população, já que o preço médio para o consumidor final seria de R$ 1,2 mil. Ângelo conta que pega o remédio uma vez por mês na Farmácia Cidadã, mas no dia 12 de janeiro – data marcada para a retirada – o medicamento não estava disponível. Ele foi orientado a retornar na sexta-feira, mas na data o remédio ainda não tinha chegado. O paciente conta que passou a ligar para a farmácia todos os dias para verificar a chegada do medicamento, mas até esta quarta-feira (20) não estava disponível. Ele conta que vai recorrer à médica que o acompanha para ela encontrar uma solução paliativa para a falta do medicamento. No entanto, caso fique sem o medicamento, Ângelo pode ser hospitalizado.
Atual gestão da Associação de Jardim Camburi é prorrogada até março
A novela da eleição da Associação Comunitária de Jardim Camburi, bairro mais populoso de Vitória, finalmente tem data para acabar. Em reunião na última segunda-feira (18) foi decidida a prorrogação do mandato da atual gestão até o dia 30 de março de 2016. A decisão de prorrogar o mandato dos atuais diretores foi proposta porque era preciso tempo para que fossem atendidos os prazos legais para que a Comissão Eleitoral seja eleita e a eleição deflagrada. A gestão de Anael Parente e seu grupo terminaria agora em janeiro. Quatro grupos devem disputar o comando da associação. Outro fator que pesou no processo de adiamento da eleição é a necessidade de realizar uma Assembleia Geral de Prestação de Contas. De acordo com o estatuto, deve acontecer no dia 30 de março próximo. A assembleia também sugeriu que a data de deflagração do processo eleitoral seja em 16 de fevereiro e a da eleição deve ser em 20 de março. Mas as datas precisam ser referendadas em assembleia com a participação dos moradores. O processo de sucessão da atual gestão começou em 17 de dezembro, mas por causa de uma confusão, a deflagração do processo eleitoral não foi concluída. Daí, uma sucessão de atrasos, acusações e intrigas adiariam a discussão da eleição da associação. A confusão se deu por influência política. O bairro que tem 60 mil habitantes é um dos maiores colégios eleitorais de Vitória, é alvo do grupo do prefeito Luciano Rezende (PPS). Por meio de seu aliado, o vereador Fabrício Gandini (PPS), o prefeito estaria tentando manter a hegemonia do atual grupo que comanda a associação, de olho no processo eleitoral de outubro, quando Luciano disputa a reeleição à prefeitura da Capital.
MPF questiona acordo judicial da União e estados com Samarco, Vale e BHP
O Ministério Público Federal (MPF) está questionado o acordo judicial que está sendo proposto entre a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo com as empresas responsáveis pelo rompimento de barragem de Fundão, em Mariana (MG). Nessa terça-feira (19), a Força-Tarefa do MPF de Minas encaminhou ofício aos autores da ação civil pública contra as empresas Samarco, Vale e BHP, pedindo informações sobre os termos do acordo que eles pretendem firmar. Um dos itens questionados diz respeito à fixação de valores para indenizar danos que até o momento sequer foram mensurados. A intenção em firmar o acordo foi anunciada nessa segunda-feira (18) com o objetivo de, segundo seus proponentes, “evitar uma longa discussão na Justiça e antecipar os trabalhos de recuperação”. Para os integrantes da Força-Tarefa, em que pese a importância crescente dos acordos judiciais e extrajudiciais, por meio dos quais se busca a autocomposição pacífica dos conflitos e a adoção de soluções que valorizem o diálogo e o consenso, não pode haver dúvidas quanto ao real atendimento do interesse público.A Advocacia Geral da União (AGU) havia manifestado que a assinatura do acordo dependeria da anuência do MPF e da Justiça Federal, onde tramita a ação. “Nossos questionamentos envolvem aspectos que precisam ser melhor esclarecidos, pois esse acordo deve atender primordialmente aos interesses da sociedade e do meio ambiente. A pressa, imprimida pela velocidade política e econômica, não pode atropelar os direitos das comunidades atingidas e a efetiva reparação ambiental”, afirma o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da Força-Tarefa. Na tentativa de obter respostas, o MPF já se reuniu por duas vezes com representantes dos autores da ação, mas “as reuniões não foram capazes de esclarecer as questões apresentadas. Até agora nos pareceu uma proposta demasiadamente genérica, pondo em dúvida se haverá efetiva proteção dos interesses fundamentais das pessoas direta e indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem, assim como a tutela integral do meio ambiente degradado”. Entre as questões suscitadas pelo Ministério Público Federal, está o fato de o acordo prever valores e prazos para reparação e indenização de danos que até o momento sequer foram mensurados. Diante disso, a Força-Tarefa quer saber quais foram a metodologia e o critério técnico utilizados para se chegar ao valor do aporte anual de R$ 2 bilhões pelo período de dez anos e quais foram os estudos técnicos que determinaram serem necessários esses dez anos para a recuperação dos danos. Outro ponto suscitado é a dúvida quanto à forma de participação da Vale, considerada poluidora direta no rompimento da barragem, e da BHP, poluidora indireta, na recuperação e indenização dos danos, já que esse aspecto não está sendo tratado na proposta do acordo. A Força-Tarefa pede esclarecimentos também quanto à participação da sociedade civil, principalmente dos atingidos, na composição tanto do Plano de Restauração Ambiental, quanto na condução dos trabalhos, inclusive com a especificação da forma de participação dos povos e comunidades tradicionais situados na área afetada. Entre os 19 questionamentos encaminhados aos representantes jurídicos da União e dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, ainda estão perguntas sobre quais seriam a metodologia e o plano de trabalho do Plano de Restauração Ambiental, as sanções por eventual descumprimento dos programas e projetos e como se dará a participação dos órgãos de fiscalização ambiental na formulação e acompanhamento da execução dos planos. Também foi perguntado se a eventual celebração do acordo pressupõe a volta das atividades minerárias por parte da Samarco. “Nossa intenção é contribuir para uma solução consensual dos problemas, mas que preserve os direitos e interesses afetados. Com esse propósito, estamos dispostos a realizar as reuniões ou audiências que forem necessárias, porque acreditamos na possibilidade real de que haja uma convergência positiva de vontades e intenções”, reforçou José Adércio Leite Sampaio.
STF derruba liminar e assegura 21 vagas em concurso para cartórios no ES
O concurso público para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo teve uma reviravolta que deve beneficiar os 198 candidatos que seguem na disputa. Das 171 vagas previstas no edital, 21 delas estavam sub judice devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a ministra Rosa Weber cassou os efeitos dessa decisão, o que garante a distribuição imediata dessas vagas, sendo algumas delas nas unidades mais rentáveis do Estado. No último dia 20 de novembro, a ministra rejeitou um mandado de segurança (MS 27.571) impetrado por 21 tabeliães interinos contra uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declarou a vacância das unidades pelo fato dos ocupantes dos cargos não terem sido aprovados em concurso público, como exige a legislação. A questão se arrasta desde o ano de 2008, mas a situação dos cartórios está prestes a ser resolvida justamente às vésperas da conclusão do concurso público, aberto em 2013 por pressão do CNJ. Consta que os tabeliães já foram intimados da decisão da ministra. Mesmo com a interposição de novos recursos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) admitiu o cumprimento da ordem. Nessa quarta-feira (20), foi publicada decisão do desembargador Willian Silva, que rejeitou o pedido do tabelião interino, Alberson Ramalhete Coutinho, do Cartório do Registro Civil e Notas de Guarapari, que ainda recorre da perda da serventia em âmbito administrativo. Ele é um dos donos de cartórios que deverão deixar as unidades, tão logo os aprovados em concurso assumam os cargos. “Desta forma, o recurso manejado não tem o condão de suspender os efeitos da decisão monocrática da lavra do STF. Assim, ainda que a matéria em exame neste Tribunal guarde vinculação com o writ impetrado na instância superior, está a decisão monocrática prolatada apta a produzir seus efeitos desde logo, motivo pelo qual não há que se falar em suspensão do julgamento”, destacou Willian Silva, afastando um pouco mais as esperanças da manutenção de interinos por meio de liminares. Estão na mesma situação, os interinos: Apolônio Paulo de Amorim (Registro Civil e Notas de Água Doce do Norte); Arnaldo Henriques Filho (3º Ofício de Notas de Colatina); Carlos Alberto Corcino de Freitas (que está afastado do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Ibes, em Vila Velha); Célia Maria Lino Rodrigues (2° Ofício de Guaçuí); Eleutério Conrado Paste (1º Oficio da Comarca de Venda Nova do Imigrante); Elza Heringer Silva Freire (1º Oficio de Pinheiros); Inácio Antonio Vettoraci (Registro Civil e Tabelionato de Notas de Alto Pongal em Anchieta); e Lêda Maria Corrêa Cola (Registro Geral de Imóveis e Títulos do 1º Ofício de Afonso Cláudio). A relação é completada pelos tabeliães Lilia Borgo Cypriano (1º Ofício de Pancas); Margareth Leite Figueira (que não é mais interina do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da 2ª Zona Judiciária de Vitória); Marina Mazzelli de Almeida (3° Ofício de Guarapari; Moacyr Dalla Junior (1° Ofício de Colatina); Neidemara Fernandes Teixeira (Registro Civil e Tabelionato de São Torquato em Vila Velha); Noranei de Almeida Furtado (Registro Civil de Iúna); Olga Maria Gama Barreto (Registro Geral de Imóveis e Títulos do 1º Ofício de Alegre); Sandra Clem de Oliveira Faria (Registro Civil e Tabelionato de Alto Rio Novo); Roberto Duia Castello (1º Ofício de Vitória); Wladimir Bérgamo Frizzera (Registro Civil e Tabelionato da Sede de Itaguaçu); e Zulmira Martins Miranda (Notas e Registro Civil de Fundão).