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Século Diário

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Sindipúblicos denuncia presidente da Comissão Processante da Secont

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O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) notificou o secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont). Marcelo Zenkner, sobre a conduta irregular do presidente da Primeira Comissão Processante da secretaria, Leonardo Gariglio Daher, na condução do rito dos procedimentos administrativos abertos contra servidores. A entidade recebeu diversas denúncias que dão conta da conduta inapropriada dos processos. Os advogados do sindicato apuraram que a forma como os procedimentos têm sido conduzidos é arbitrária e constrangedora e causam prejuízos tanto aos servidores quanto à administração pública. Dentre as irregularidades apontadas está a realização de oitivas de testemunhas sem a notificação do servidor e do patrono, o que prejudica a ampla defesa; instauração de sindicâncias sem a publicação no Diário Oficial; e descumprimento de prazos previstos na legislação. O rito dos procedimentos abertos contra servidores segue o que preconiza a legislação estadual (Lei 46/94) e federal (8.112/1990), mas na Secont as legislações não estão sendo respeitadas. O Sindipúblicos aponta que o descumprimento da legislação tem provocado prejuízo psicológico e emocional nos servidores que são alvo dos processos. Além disso, as irregularidades podem prejudicar até mesmo o trabalho da própria Corregedoria da Secont.

20/01/2016 / 0 Comments
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Caso Rodrigo Coelho assuma Assistência Social, governador acomoda PDT na Assembleia

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Parece que o deputado Rodrigo Coelho (de saída do PT) é mesmo uma peça importante a ser movimentada pelo governador Paulo Hartung (PMDB) no jogo político do Estado. O deputado que estaria sendo cotado para substituir a ex-deputada federal Sueli Vidigal (PDT) na Secretaria Estadual de Assistência Social.    Sueli, mulher do deputado federal Sérgio Vidigal, já estaria falando em deixar a pasta há algum tempo. Com a possibilidade de filiação de Coelho ao PDT, o partido manteria sua cota no governo e, de quebra, ganharia mais uma cadeira na Assembleia, já que o primeiro suplente de Rodrigo Coelho é o ex-deputado Luiz Durão, também pedetista.    Outro ganho para o PDT seria a possibilidade de conquistar um importante colégio eleitoral na disputa deste ano. É que embora diga que não estaria costurando sua entrada na disputa à prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, com o apoio do governador Paulo Hartung, Coelho se tornaria um nome forte para enfrentar o grupo de Theodorico Ferraço (DEM), que anda em baixa com Hartung.    A saída de Rodrigo Coelho da Assembleia também movimenta o processo de eleição interna da Casa. Isto porque, o nome do deputado estaria cotado para a sucessão de Theodorico Ferraço à frente da Mesa Diretora, mas se realmente pasar a integrar a equipe de Hartung, ele estaria fora da disputa interna, abrindo no plenário a discussão sobre quem poderia ser o nome do governador para a sucessão de Ferraço, que deixaria o comando da Casa em 2017.    A solução pode novamente estar no PDT. Com a entrada de Luiz Durão na Assembleia, o governador poderia fazer do deputado um presidente que trouxesse harmonia ao plenário, já que Durão não tem desafetos declarados no plenário e poderia ser um nome que agrega tanto o governo quanto a Assembleia, além de agradar o PDT, que foi um dos principais aliados do palanque de Hartung em 2014. Basta lembrar que Vidigal, contrariando a orientação da nacional em apoiar o palanque petista, assumiu abertamente o apoio à candidatura de Hartung.

20/01/2016 / 0 Comments
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Theatro Carlos Gomes divulga programação para 2016

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O Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, vai reabrir as cortinas de seu palco para receber os novos espetáculos de 2016. Saiu o resultado das propostas enviadas por artistas de todo o país que disputavam o palco do teatro. Dos 43 projetos enviados, entre novembro de 2015 e janeiro de 2016, 14 foram selecionados, via Instrução Normativa. Um crescimento de 40% em relação ao ano passado, quando 31 projetos foram inscritos.   O público pode esperar por espetáculos qualificados de diversas linguagens artísticas como teatro, dança, música, ópera e performances em geral.  Grupos de Minas Gerais, São Paulo e Goiás estão entre os contemplados, além dos capixabas. Do total de 14 aprovados, dez projetos são do Espírito Santo.   As apresentações vão acontecer entre os meses de fevereiro e julho deste ano e os grupos selecionados devem apresentar a documentação determinada na instrução até o dia 27 de janeiro.    Esta é a segunda vez que o Theatro Carlos Gomes seleciona projetos via Instrução Normativa. O objetivo é contribuir com a política de democratização do acesso de artistas e produtores culturais ao espaço.     Na lista de projetos classificados estão espetáculos como Inventário (foto capa), já apresentado em poucas edições no ano de 2015; além do pré-lançamento do DVD do cantor Gustavo Macacko, intitulado Despontando para o anonimato; e clássicos como Romeu e Julieta.   Os outros projetos classificados são: O amor venceu; Rainhas do Orinoco; Inabitáveis e Banzo; Formas – Espetáculo de dança contemporânea; Teoria Geral da Fossa; Festival Internacional Vivadança – Etapa Vitória; A epopeia de Gil Gamesh: Quasar Cia. de Dança; Quem tem medo de Plínio Marcos; As criadas Mauvais Mots: Navalha na Carne; e O menino que mordeu Picasso.   Acesse a lista detalhada de cada espetáculo selecionado

20/01/2016 / 0 Comments
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Servidores da Serra denunciam atraso no pagamento de benefícios

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Os servidores municipais efetivos e celetistas da prefeitura da Serra cobram do prefeito Audifax Barcelos (Rede) a abertura de um canal de diálogo entre o funcionalismo e a prefeitura em razão de mudanças nos pagamentos de benefícios e no atraso de pagamentos. De acordo com a nota de repúdio dos servidores, sem apresentar motivo ou avisar, a prefeitura não pagou o adiantamento de 1/3 de férias dos servidores que entraram de férias em janeiro na data prevista, junto com os vencimentos do mês de dezembro. Segundo a nota, os servidores da educação receberam as férias na última segunda-feira (18), mas servidores de outras secretarias ainda não receberam o benefício. A administração municipal também modificou a data de pagamento do 13º salário do funcionalismo para o mês de aniversário do servidor, mas a medida não foi comunicada previamente aos trabalhadores. Para os servidores, as medidas reforçam a necessidade de abertura de um canal de diálogo com a prefeitura, já que a única forma de comunicação atualmente é a Intranet, que não tem alcance satisfatório, principalmente considerando o fato de vários servidores não terem acesso à internet nos locais de trabalho. A nota salienta que informar sobre o atraso no pagamento das férias é uma questão de respeito aos servidores, que utilizam adiantamento para garantir alguns momentos de lazer ou até mesmo para quitar dívidas.   

20/01/2016 / 0 Comments
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Casagrande deve acompanhar de perto composições municipais do PSB

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As declarações do ex-governador Renato Casagrande, falando em nome da Fundação João Mangabeira, de que as coligações para a eleição deste ano em municípios com mais de 40 mil habitantes ficarão a cargo da executiva estadual do PSB, mostram como o socialista está preocupado em garantir um bom resultado no processo eleitoral deste ano para fortalecer o partido.    O PSB saiu da eleição de 2012 com 22 prefeituras, perdeu oito municípios ao longo de 2015, com a derrota de Casagrande para o governador Paulo Hartung (PMDB) em 2014. Muitos prefeitos acabaram  ficando milindrados com a pressão do Palácio Anchieta e deixaram o PSB para mostrar a Hartung distanciamento de Casagrande.    Paralelamente, Casagrande, como secretário-geral do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira, é uma importante liderança nacional para o partido e por isso, também se movimenta nacionalmente. Depois da derrota na disputa presidencial e a saída de Marina Silva do grupo para formar a Rede Sustentabilidade, o PSB ficou enfraquecido.    Também pesou para esse enfraquecimento a morte de sua maior liderança nacional, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral. O partido busca, desde então, recuperar seu capital político e precisa que suas lideranças se fortaleçam em suas bases.    Mesmo cotado para a disputa pela prefeitura de Vitória, segunda maior vitrine eleitoral do Estado, o ex-governador preferiu apostar na manutenção da aliança com o atual prefeito Luciano Rezende (PPS), embora boa parte do mercado não acredite que o prefeito terá, em caso de vitória, a mesma lealdade que o ex-governador vem depositando no prefeito.    Enquanto isso, Casagrande tem conversando com lideranças em vários municípios do Estado para tentar atrair novas nomes para o partido e marcar território nas disputas municipais. Um dos problemas para o partido é a Serra, único município de grande porte que o PSB conquistou em 2012, com Audifax Barcelos, que migrou no ano passado para a Rede.    Para as lideranças do Estado, o PSB precisa superar seu problema de lacuna de quadros com capital político para manter um bom desempenho na eleição e se garantir no jogo estadual, dando a sustentação que Casagrande precisa para o enfrentamento futuro com o governador Paulo Hartung e para manter seu capital como liderança socialista de nível nacional.

20/01/2016 / 0 Comments
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Prefeituras negam participação em esquema de fraudes em licitações

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As prefeituras de Laranja da Terra e Afonso Cláudio negaram qualquer participação no esquema de fraudes em licitação, denunciado pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) em ações cíveis e criminais. As duas administrações defendem a legalidade das contratações de obras que foram alvo das suspeitas. Apesar das alegações, os processos judiciais seguem curso no âmbito da Justiça Federal no Espírito Santo. Em ofício encaminhado à Redação de Século Diário, o prefeito de Laranja da Terra, Joadir Lourenço Marques (PSDB), contestou a reportagem publicada na última segunda-feira (18) – feita com base em informações da assessoria do MPF-ES. O tucano afirmou que a empresa citada na ação do Ministério Público participou de apenas uma licitação no município, mas que não saiu vencedora do certame para reconstrução de cinco pontes. “A empresa quando participou do procedimento de licitação, quando não foi vencedora, apresentou toda documentação exigida, de forma que não poderia a CPL [Comissão Permanente de Licitação] excluir a empresa. Esse fato sim iria ferir o princípio da legalidade, da moralidade, da publicidade, e da formalidade, vez que todas as empresas que estão aptas podem participar dos procedimentos de licitação nos quais tenham interesse”, afirmou Joadir Lourenço na nota. Sobre a menção à pessoa de Wendel Deorce dos Santos, um dos denunciados pelo MPF-ES, o prefeito afirmou que todos o conhecem em Laranja da Terra por se tratar de uma cidade muita pequena. Entretanto, segundo o prefeito, Deorce trabalharia com compra e venda de gado, sem qualquer vínculo com a administração do município. Nas ações, o Ministério Público acusa o denunciado de fraude em licitação, além de tráfico de influência. Em relação às obras sob suspeita, o prefeito garantiu que elas já foram realizadas pela empresa vencedora (Gessp Afonso Cláudio Ltda ME), tendo sido já realizada a prestação de contas, devidamente aprovada. Joadir Lourenço afirmou que repassou todos os esclarecimentos ao Ministério Público Estadual (MPES) e Federal. Afonso Cláudio A prefeitura de Afonso Cláudio, por meio de sua Assessoria de Comunicação, entrou em contato com a reportagem também para contestar a informação divulgada pelo MPF-ES em relação à denúncia. A administração do município, comandado por Wilson Berger Costa (PSB), informou que encaminhou todas as informações ao órgão ministerial tão logo foi notificado da existência de procedimentos investigatórios. Das 13 obras de reconstrução de pontes relacionadas às denúncias, 11 já teriam sido concluídas, informa a nota encaminhada por e-mail. “No que tange aos procedimentos licitatórios mencionados na denúncia, o município de Afonso Cláudio, na atual Administração, sempre pautou seus processos licitatórios nos princípios administrativos previstos constitucionalmente, prezando por sua absoluta legalidade, e transparência de seus atos, sempre buscando ainda, a maior economicidade ao erário”, diz o trecho do texto. Quanto a processos de sindicância para a apuração de ilícitos praticados por servidores, a prefeitura apontou que tal medida não se mostrou necessária, uma vez que não se vislumbrou “qualquer participação de servidores desse município em qualquer atividade ilícita relacionada a processos licitatórios, seja ilícito administrativo, cível ou penal”. Denúncia Ao todo, o Ministério Público Federal está processando dez pessoas e quatro empresas envolvidas em suspeitas de fraudes em licitações em três prefeituras capixabas (Laranja da Terra, Brejetuba e Afonso Cláudio). O esquema foi descoberto pela Operação Hidra, deflagrada em 2012 pelo MP estadual. Os denunciados atuavam como um cartel na fixação de preços das propostas apresentadas e dos percentuais de desconto com intuito de eliminar a concorrência. Foram protocoladas ações criminais e cíveis contra os envolvidos. De acordo com informações do MPF-ES, as investigações apontaram que o líder da quadrilha era o empresário Janilson Zuccon e o servidor público Sílvio José Ferreira, ambos denunciados. Eles seriam as pessoas encarregadas de arquitetar o esquema fraudulento a partir do contato com outras empresas e agentes públicos. O órgão ministerial também investiga a ocorrência de irregularidades em Vitória e Cachoeiro de Itapemirim.   A ação civil pública referente ao caso em Afonso Cláudio pode ser acessada no site da Justiça Federal com o número 0132124-59.2015.4.02.5001, já a ação penal pode ser acompanhada por meio do número 0010510-24.2014.4.02.5001. Já o processo de Laranja da Terra  está sob o número 013.2597-45.2015.4.02.5001. Para consultar o processo de Brejetuba o número é 0131092-19.2015.4.02.500. Os processos podem ser consultados no site da Justiça federal.  

20/01/2016 / 0 Comments
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Segundo ato contra aumento da tarifa dos ônibus reúne cerca de 250 na Terceira Ponte

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Na noite em que o usuário de ônibus de Vitória sofreu mais um revés com o reajuste do sistema municipal de transporte, cerca de 250 manifestantes realizaram mais um ato contra o aumento da tarifa dos ônibus na Grande Vitória. O protesto dessa terça-feira (19) foi o segundo em uma semana que contestou o aumento de R$ 0,30 na passagem do Sistema Transcol e, agora, na dos ônibus de Vitória.    O protesto começou cerca de 19h em frente à Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá, em Vitóra. De lá, novamente com batuques e músicas de protestos, estudantes e integrantes de movimentos sociais seguiram para a praça do pedágio da Terceira Ponte. A Rodosol vedou as cabines com chapas de aço e suspendeu a cobrança de pedágio.    O trânsito sentido Vila Velha ficou bloqueado pela Guarda Municipal de Vitória e pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar por cerca de uma hora. Os manifestantes avaliaram a ação como estratégia de jogar os motoristas contra a manifestação.   A passagem do sistema municipal de transporte de Vitória sobe de R$ 2,40 para R$ 2,70 a partir do próximo domingo (24). O reajuste de 12,5% foi definido nesta terça-feira (19) após reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran). A tarifa do serviço seletivo subiu de R$ 2,55 para R$ 3. A decisão vem pouco mais de uma semana após o reajuste do Sistema Transcol, cujo serviço convencional passou de R$ 2,45 para R$ 2,70.

20/01/2016 / 0 Comments
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Conversou com os moradores, prefeito?

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Alegre e orgulhoso, o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM/foto) anunciou em sua página no Facebook a chegada do Escola Viva ao município. Ele deve ter pensado: “Agora, é só me jogar nos braços do povo”. Ledo engano. Nos comentários, o prefeito recebeu duras críticas por não ter debatido suas boas intenções com os moradores de Cobilândia – o Escola Viva canela-verde vai ocupar uma unidade de ensino municipal do bairro já em operação. “Faltou diálogo e respeito com os moradores da região da Grande Cobilândia”, criticou um morador. “Você conhece a região da Grande Cobilândia, prefeito? Sabe o que a comunidade realmente precisa?”, alvejou outro. “A comunidade foi ouvida sobre este projeto?”, questionou mais um. Lógico que não foi. Os moradores de Vila Velha deviam se acostumar: essa coisa de discussão, debate ou diálogo não é do feitio de Rodney Miranda. A única coisa que ele ouve é o próprio umbigo.    Por exemplo… A resposta de Rodney é sempre algo distante e frio como: “Doamos um imóvel público, o qual passará pelas devidas reformas para sediar a Escola Viva de Vila Velha. Somente no nosso município, 600 alunos (entre Ensino Fundamental e Médio) serão beneficiados. Abraços!”. A isso se resume um diálogo com Rodney Miranda.    Bom humor O deputado Rodrigo Coelho (PT) é um brincalhão. Na justificativa apresentada ao TRE-ES para deixar o PT, ele disse que o partido se desviou de seus princípios de postura ética e defesa dos trabalhadores. Mas, se alguém naquela Assembleia entende de descaminhos, e mais que o PT, esse alguém se chama Rodrigo Coelho. Vamos combinar.   Apressadinha O ano legislativo nem começou e a deputada estadual Luzia Toledo já protocolou 14 indicações ao governador Paulo Hartung (PMDB), entre as quais veiculação de propagandas de violência contra a mulher. Calma, Luzia, deixa 2016 começar.   Coisa de artista Interessante as escolhas do prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede): enquanto as escolas penam com falta de vigilante, pondo em risco professores, alunos e pais, as praias do município bombam com shows. É Biquíni Cavadão, aqui, é Toquinho, acolá. Bonito, hein, Audifax!    Imobilidade O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) tentou implantar ano passado um novo modelo de mobilidade com o Integra Vitória. Uma lástima, não agradou quase ninguém. Agora ele brinda a população com o mais clássico mais-do-mesmo em mobilidade urbana: o aumento na tarifa do transporte municipal. A passagem pulou de R$ 2,30 para R$ 2,70.   Desídia O Ministério Público Estadual (MPES) vai apurar “conduta desidiosa” de quatro servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). O alvo é o contrato entre o instituto e a empresa Engevix Engenharia para a construção do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), em Vitória. O Ciase foi inaugurado em novembro de 2014.   Céus! O cinismo da Samarco é tamanho que encheria as barragens de Fundão, Santarém e Germano. Em seu Facebook, a emprega publica fotos lindas e cintilantes de suas ações, concluindo com a hashtag #‎FazerOQueDeveSerFeito???. Como se tivesse fazendo um favor e não uma obrigação. E minimizando o fato de que a empresa é responsável pelo maior crime ambiental do Brasil.      Emergência O Governo do Estado homologou o decreto municipal que declarou situação de emergência em Baixo Guandu, município afetado pela lama da Samarco. O decreto de homologação vale por 180 dias.   Que azar O vereador de Vitória Fabrício Gandini (PPS) protocolou nessa segunda (18) na Câmara 54 votos de louvor a servidores do Onde Anda Você?, programa da prefeitura de reinserção social das pessoas em situação de rua. O problema é que no dia seguinte os jornalões capixabas evidenciaram o problema do uso do crack nas ruas da capital. Melou-se a brincadeira de Gandini.   140 toques “Triste notícia. Dados alarmantes. 'Onde anda você', prefeito?!”. O vereador de Vitória Serjão Magalhães (PSB) tirando uma onda com o prefeito Luciano Rezende (PPS) com a notícia de que Vitória está tomada por usuários de crack.    Pensamento “O luxo dos nobres corrompe o povo quando na abundância; é irritante, quando na penúria”. Montesquieu

19/01/2016 / 0 Comments
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Contrapropaganda

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Uma das categorias mais fortes do movimento sindical é sem dúvida a dos petroleiros. De grandes movimentos grevistas à defesa da Petrobras como uma empresa pública, essa categoria tem marcado ao longo de sua história seu espaço como um movimento de posição. Por isso mesmo, precisa voltar a agir.    Diante da campanha difamatória que expõe na mídia uma relação preço do petróleo na bolsa com o aumento da gasolina, o sindicato precisa vir a público para explicar que a coisa não é bem assim. Uma coisa é a produção do petróleo, outra coisa é o processo de beneficiamento da gasolina. O que acontece é o impacto do fim do subsídio do combustível no País e a especulação da classe empresarial.    Os postos de combustível atuam como cartel e não é de hoje. Todo mundo sabe disso. São eles que estocam e escondem o combustível esperando o reajuste. São eles que pressionam o preço e tabelam tudo para vender mais caro. O problema estaria na ponta e não lá na produção.    Desde meados da década de 1990 há uma forte campanha pela privatização da Petrobras e, não se enganem, muito do que se ouve falar sobre as corrupções na empresa tem ligação com esse objetivo. Não que todo mundo que está sendo denunciado seja santo, mas é preciso separar o joio do trigo e saber que há muitos interesses, inclusive políticos, por trás dessas denúncias.    Por isso mesmo é que o Sindicato dos Petroleiros deve reunir a categoria e sair em defesa da empresa. Não só porque disso depende a manutenção dos postos de trabalho, mas também porque disso depende a soberania nacional. É preciso se manter atento e trabalhar contra uma propaganda que tem objetivo certo.    Para a rua, petroleiros!

19/01/2016 / 0 Comments
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Aí complica

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Uma chapa muito forte começa a ganhar contornos em Vila Velha. A família Mauro que sempre foi conhecida por não gostar de fazer alianças com outras lideranças políticas do município estaria se aproximando do deputado estadual Hércules Silveira.    De saída do PMDB, o deputado estaria a um passo de assinar ficha de filiação do PSDB. Se a movimentação der certo, estarão resolvidos os problemas do partido e de sua principal liderança na cidade, o deputado federal Max Filho, que apesar de ter uma candidatura muito competitiva, não estaria disposto, neste momento, a entrar no pleito deste ano.    Problema resolvido para eles é problema criado para o prefeito Rodney Miranda (DEM) e, por tabela, para o governador Paulo Hartung (PMDB). Independentemente dos nomes ligados ao governador no município, a imagem de Rodney é indissociável de Hartung. Ele terá que apoiar o prefeito na disputa pela reeleição.    Hoje o desgaste do prefeito é grande, mas se Max Filho ficasse fora da disputa a máquina poderia pesar para o lado de Rodney em uma disputa com o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD). O prefeito poderia se preocupar apenas com o antecessor em seu encalço.    Uma possível aliança entre Hércules e Max Filho, porém, cria um palanque muito preocupante para o prefeito. Em 2012, o deputado estadual esteve ao lado de Rodney no palanque. Sua ida para o PSDB já pode tirar esse importante reforço em sua campanha. Tendo ele em um palanque adversário e com Max Filho do lado, pode tornar a vida do prefeito muito difícil.    Fragmentos:   1 – Não faz muito sentido o cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o teto para a disputa deste ano. A base do cálculo foi o teto de 2012, mas o sistema de financiamento daquele ano foi diferente, já que era permitida a doação de empresas. Este ano, não pode.    2 – O vereador Fabrício Gandini (PPS) vem buscando inflar a possibilidade de filiação do senador Ricardo Ferraço (sem partido) no PPS. Mas, diferentemente do PSDB, com o convite formal do presidente nacional do partido, o senador Aécio Neves, nenhuma liderança nacional do PPS se posicionou sobre Ricardo Ferraço.  3 – Aliás, vai ficar muito estranho se PPS e PSDB caminharem juntos este ano depois da disputa dura que os partidos travaram pela prefeitura de Vitória em 2012. 

19/01/2016 / 0 Comments
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