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Comunidade escolar faz manifestação contra fechamento de turmas

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Em setembro de 2015, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem que tinha como destaque duas escolas do interior do Espírito Santo: Maria Cândido kneipp e Judith Viana Guedes. Ambas ficam em Muniz Freire e atendem, sobretudo, o ensino noturno e os filhos de camponeses de pequenas propriedades rurais. As escolas ganharam destaque nacional pelo desempenho dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).    A Maria Cândido Kneipp ficou em segundo lugar entre estudantes com condição socioeconômica baixa. Já a escola Judith Viana Guedes ficou em 18º no ranking nacional. As escolas são pequenas, têm poucos alunos, atendem a estudantes que estariam fora da escola, se elas não funcionassem nessa região, porque as localidades onde ficam são distantes do centros urbanos.    Mas isso não parece ter impressionado o governo do Estado, que simplesmente fechou o ensino noturno nas duas unidades. É que as escolas atendem a poucos alunos e a política do governo estadual de corte de gastos não parece observar os problemas sociais que essa medida pode causar.    As localidades de Vieira Machado, onde fica a escola Maria Cândido Kneipp  e, Itaici, onde fica a escola Judith Viana Guedes, estão instaladas próximas a propriedades rurais. A estrada até o Centro de Muniz Freire é intransitável, sobretudo em dias de chuva.    Nem a expectativa de uma pontuação superior a 650 pontos em 2016 e a possibilidade de quatro alunos conseguirem bolsa de estudo para faculdades do Estado também não sensibilizaram a secretaria de Educação. Por isso, a comunidade escolar pretende fazer uma manifestação nesta quinta-feira (21) para chamar a atenção do governo.    O governo tem focado suas expectativas no programa Escola Viva, que terá uma unidade na Escola Braulio Franco, que fica no Centro da cidade. O ensino em tempo integral, porém, não atende às necessidades dos alunos que estão nas escolas que tiveram o ensino noturno fechados. As 570  vagas para o projeto já foram preenchidas. 

18/01/2016 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça analisa novo recurso do ex-presidente Frederico Pimentel

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar, na próxima terça-feira (26), o julgamento do recurso do ex-presidente da Corte, desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel, que é alvo de uma ação de improbidade. O ex-togado e dois filhos são acusados de terem intercedido em favor de dois militares no julgamento de um processo no tribunal. A defesa recorre contra o recebimento da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). No início de novembro, o relator do processo, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, negou o pedido de liminar e manteve o recebimento da ação. No agravo de instrumento (0021749-80.2015.8.08.0024), a defesa de Frederico Pimentel e de sua filha, a serventuária Roberta Schaider Pimentel, pediam o julgamento antecipado da ação de improbidade e, consequentemente, a absolvição de todos os denunciados. Na análise preliminar, o relator destacou que as provas demonstram fortes indícios da prática de improbidade. “As provas trazidas à baila pelo MPES, consubstanciadas em gravações telefônicas, revelam, em uma cognição perfunctória, o objetivo dos interlocutores, entre eles, Frederico Guilherme Pimentel e Roberta Schaider Pimentel, de supostamente influir no julgamento de apelo em prol de seu parente. Destaco que, à primeira vista, tratam-se de conversas insistentes e incisivas neste sentido e não apenas de um pedido isolado e despretensioso”, destacou o desembargador no exame da liminar. Agora, o colegiado deverá se manifestar sobre a pretensão de Pimentel, que figura em outras três ações de improbidade. Na denúncia inicial (0038473-33.2013.8.08.0024) a promotoria acusa o ex-magistrado e seus dois filhos – Roberta e o ex-juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho – de tráfico de influência no julgamento de uma ação movida pelos soldados Brian Schaider da Silva e Lucimar da Silva Agostinho, também denunciados pelo MPES. Os militares recorrem à Justiça com o objetivo de suspender um procedimento disciplinar instaurado contra os dois pela Polícia Militar após serem acusados de ter invadido um domicílio sem mandado, de onde teriam subtraído dinheiro e armas de fogo. Durante as investigações da Operação Naufrágio, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) interceptaram várias ligações telefônicas e mensagens de texto (torpedos) entre o Fredinho – que defendia os militares antes de assumir o cargo de juiz – e os demais réus no processo. As provas levantadas na operação policial foram utilizadas pelo MP capixaba. O teor dessas gravações foi levado em consideração pela juíza Telmelita Guimarães Alves ao determinar o recebimento da denúncia, em dezembro de 2014.

18/01/2016 / 0 Comments
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Greve dos metalúrgicos completa um mês com realização de assembleias

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A greve dos trabalhadores metalúrgicos completou um mês nesse domingo (17) sem previsão de atendimento às reivindicações por parte dos empresários. Nesta segunda-feira (18), os trabalhadores se reúnem em assembleias nos locais de trabalho para definir os rumos do movimento. A greve foi considerada legal pela Justiça do Trabalho, mas existe decisão liminar impedindo que o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) organize piquetes que impeça o acesso de trabalhadores aos locais de trabalho. A próxima audiência de conciliação entre o Sindimetal e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Material Elétrico do Estado (Sindifer) vai ser realizada na quinta-feira (21). Durante as assembleias desta segunda-feira, os metalúrgicos vão decidir se retornam ao trabalho e só comparecem à audiência na quinta-feira, ou se permanecem paralisados até o dia da conciliação. Apesar de ser um movimento legal, os piquetes dos metalúrgicos têm sido reprimidos pela Polícia Militar. Na última quarta-feira (13), foram deslocadas cinco viaturas e mais oito policiais para a portaria da ArcelorMittal Tubarão, na Serra, para impedir que os trabalhadores protestassem. Já na segunda-feira (11), a manifestação foi reprimida em frente à portaria da Vale em Carapina, na Serra. Os policiais militares tentaram romper a manifestação, liberando os acessos à mineradora. No dia 29 de dezembro o protesto dos metalúrgicos também foi reprimido por policiais à paisana, que chegaram a apontar armas para os trabalhadores. Os três policiais estavam sem identificação e fotografavam os trabalhadores que participavam do protesto. Os metalúrgicos, então, pediram que não fossem fotografados para não sofrerem represália das empresas e os policiais, além de não atenderem ao pedido, sacaram as armas e apontaram em direção aos manifestantes. Já no dia 30, viaturas do Grupo de Apoio Operacional (GAO) da Polícia Militar foram enviadas para reprimir o protesto dos trabalhadores antes mesmo que começasse. Em frente ao Sindimetal também foram posicionadas viaturas da Polícia Militar com o objetivo de inibir a manifestação dos trabalhadores. Demandas A greve teve início em 17 de dezembro de 2015, depois de o Sindimetal tentar, desde outubro, negociar a reposição da inflação do período, que ficou em 10,3%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e auxílio-alimentação de R$ 300. Para o Sindimetal, as empresas se alinharam ao discurso da crise na tentativa de enfraquecer a campanha salarial dos trabalhadores. No entanto, segundo o sindicato, diversas empresas mantiveram a produção e têm condições de conceder a reposição da inflação. O sindicato também aponta que os metalúrgicos já abriram mão do ganho real, o que representam perdas para a categoria. Por isso, o Sindimetal acredita que os empresários também deveriam ser flexíveis e atender ao pleito da categoria.

18/01/2016 / 0 Comments
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MPES vai definir futuro de ação penal contra prefeita de Presidente Kennedy

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O Ministério Público Estadual (MPES) vai definir o futuro de uma ação penal contra a prefeita de Presidente Kennedy (região litoral sul), Amanda Quinta Rangel (PSDB), sobrinha do ex-prefeito Reginaldo Quinta (PMDB), que também é réu no processo. Eles são acusados do crime de fraude em licitação, no período em que Amanda era secretária na gestão do tio, em 2011. A denúncia já foi recebida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), mas existem divergências sobre a instrução do processo. No último dia 8, o juízo da Vara Única de Presidente Kennedy determinou a remessa dos autos do processo (0001293-58.2015.8.08.0041) para manifestação do órgão ministerial. Na decisão, o juiz Marcelo Jones de Souza Noto justificou que o Ministério Público talvez não tenha sido notificado da decisão do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, relator da ação penal no TJES, que delegou a competência ao juiz de 1º grau para dar seguimento à instrução do caso. Por conta disso, o togado entendeu ser melhor mais adequado ouvir a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Em junho do ano passado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o recebimento da denúncia por dispensa indevida e fraudes em contratações. As licitações questionadas se referem à contratação direta do espetáculo “O Teatro Mágico” pelo valor de R$ 120 mil, além dos acordos de fornecimento de mão de obra e aquisição de brinquedos infantis para serem distribuídos como brindes no evento “Fest Criança”, realizados no ano de 2011. Na denúncia inicial (0001519-89.2015.8.08.0000), o Ministério Público narra o suposto direcionamento das contratações para a festa infantil. Em ambos os casos, o órgão ministerial aponta o superfaturamento no valor de serviços. A ação penal narra que o valor de mercado dos bens seria bem inferior àquele cobrado pelas empresas participantes, bem como a existência de dúvidas quanto a real prestação dos serviços contratados. Já em relação à contratação do grupo, a procuradoria questionou a eventual falta de zelo com o orçamento público nos gastos com o show.

18/01/2016 / 0 Comments
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Futuro de Ricardo Ferraço intriga meios políticos capixabas

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Desde a última sexta-feira (15), quando Ricardo Ferraço anunciou sua saída do PMDB, sem definir ainda a filiação em uma nova legenda, as especulações sobre o futuro político do senador invadiram o mercado político do Estado. O PSDB desenrolou um tapete vermelho para recebê-lo, mas ele faz suspense sobre seu destino político e avisa que está fazendo uma reflexão.    Ricardo Ferraço que vinha sendo considerado um político que estaria muito envolvido na agenda nacional e se distanciado do cenário local, volta como uma liderança importante que mexeu com o principal tabuleiro eleitoral de 2016, o de Vitória.    As conversas de Ricardo Ferraço têm se dado por cima, com as lideranças nacionais dos partidos, o que se somou à ansiedade do ninho tucano capixaba, causando um desencontro de informações. A possibilidade de ele não se filiar ao ninho tucano foi alimentada pela foto publicada nas redes sociais ao lado do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, do PPS.    Para algumas lideranças, Ricardo Ferraço estaria cacifando seu passe ao deixar no ar seu caminho partidário. Em se tratando de um senador, a expectativa era de que a desfiliação do PMDB já viesse no pacote com a costura feita para uma nova filiação. As declarações do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, também apontavam para esse caminho. Mas, por enquanto, não passam de especulação.   O senador capixaba preferiu pisar no freio, o que aumentou a temperatura nos bastidores das articulações do Estado, sobretudo depois de ele afirmar que não terá o compromisso de apoiar candidatos do partido ao qual se filiará. Essa declaração botou mais uma enorme interrogação nas lideranças regionais do PSDB e PPS.   Para os observadores, o caminho de Ferraço parece ser mesmo o PSDB, mas a conversa deve ser fechada em nível nacional. As declarações dos tucanos do Estado mostram que não há uma articulação de entrada de Ricardo Ferraço no partido por aqui.    A movimentação do senador não só o aproximou da política capixaba, como o colocou como um importante jogador na disputa da Capital, aguçando um enfrentamento entre os aliados do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e dos aliados do pré-candidato do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas. Ambos disputando o apoio do senador.   Essa articulação aumenta o capital político do senador e mexe ainda mais no já turvo cenário de 2018, quando termina o mandato não só de Ricardo, como também do governador Paulo Hartung (PMDB) – que tem direito à reeleição – e do senador Magno Malta (PR).    Por enquanto, só existe uma certeza sobre o futuro político de Ricardo Ferraço. Fora do PMDB, Ricardo Ferraço teria dois caminhos possíveis: a disputa pela reeleição ao Senado ou, caso haja um desalinhamento com o governador Paulo Hartung, a disputa ao governo do Estado. 

18/01/2016 / 0 Comments
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Flagrado no alçapão

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Estou convencido de que pegaram de jeito o Ferração – como é conhecido em Cachoeiro de Itapemirim o presidente da Assembleia Legislativa. Ainda repercutindo a entrevista do deputado ao jornal A Gazeta (13/01/2016), em que faz as cobranças públicas dos compromissos firmados com Paulo Hartung e que não teriam sido cumpridos pelo governador. A estratégia mal-sucedida de usar a imprensa para pressionar o governador Paulo Hartung (PMDB) acabou servindo de arapuca para o próprio Ferração. Caiu no laço. Ferraço andava  muito além dos limites. Formou par com o chefe do Ministério Público, Eder Pontes; misturou-se com setores majoritários do judiciário. O plano do deputado era previsível: controlar a política em Itapemirim, município que ele considera patrimônio vitalício de sua mulher, Norma Ayub (DEM) que, sem uma ajudinha “externa”, terá muita dificuldade de voltar a governar o “pote de ouro” que é Itapemirim (quase R$ 200 milhões em royalties de Petróleo/ano). A estratégia também tem o intuito de recuperar o terreno político perdido em Cachoeiro de Itapemirim, onde o reinado de Ferração vem acusando queda eleição após eleição. O que lhe restou? Certo mesmo um novo mandato de deputado estadual, mas sem votos sobrando. Ficaria no mesmo diapasão dos demais eleitos. A tentativa de encostar Hartung na parede o tira do pedestal da eterna raposa astuta e temida, que ao longo dos seus 50 anos de vida pública fez muita gente se arrepiar de medo. Hoje já não é mais assim. Que o digam as lideranças de esquerda de Cachoeiro de Itapemirim, que ele os tirou de  uma situação hegemônica no município, seguido de outros  tombos políticos de sua lavra. A verdade é que era, até essa queda, um invicto aprontador. Na história recente da política estadual, deu pernada até no ex-governador Renato Casagrande (PSB). Ferraço conseguiu “inventar” mais um mandato à frente da Assembleia, conseguiu o aval do ex-governador, o que causou surpresa a PH. Diziam que ele era como um ave de rapina,um gavião que evitava o envelhecimento batendo com o bico na pedra para cair e em seu lugar nascer um novo para continuar belicoso. Só que dessa vez ele não conseguiu trocar de bico.   Sem pendengas agora para azucrinar os outros, a vida vai ser difícil para Ferraço, até para ser candidato à prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, onde o deputado estadual Rodrigo Coelho (de saída do PT), por conta de habilidades próprias e da mão pesada do governador Paulo Hartung a seu favor, caminha para ocupar o lugar de favorito no processo eleitoral de cachoeirense. Vai encarar? O mesmo Rodrigo Coelho está também nos planos de PH para, numa necessidade, elegê-lo presidente da Assembleia. Já virou o carma do Ferração. Junta-se a todo esse quadro adverso a perda da capacidade de Ferraço manobrar junto aos demais deputados. Ele volta a ser, apesar do poderio que a presidência da Assembleia lhe confere, um deputado como outro qualquer. Demorou meio século para pegarem de jeito Ferração, mas pegaram.

17/01/2016 / 0 Comments
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Espírito Santo perde R$ 2,2 bilhões com lentidão no trânsito, diz estudo

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Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), do segundo semestre de 2015, estima em R$ 2,2 bilhões o custo da produção sacrificada, ou seja, o que poderia ser produzido no mesmo tempo gasto nos deslocamentos, no Espírito Santo em 2012. O valor é equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana da Grande Vitória.    O estudo mostra o tempo de deslocamento casa-trabalho-casa nas principais áreas metropolitanas do Brasil e o prejuízo para a economia do país. A pesquisa analisou dados de 601 municípios das 37 principais áreas metropolitanas, entre as quais a Grande Vitória.   As conclusões expõem o produto adverso de uma velha equação: o descompasso entre a ocupação habitacional nas áreas periféricas e a oferta de empregos e serviços nas áreas centrais resultante da expansão urbana desordenada.O estudo destaca que a produção sacrificada tem crescido ano após ano.    Nos deslocamentos acima de 30 minutos, mais de 17 milhões de trabalhadores gastam, em média, 114 minutos, gerando um custo de produção sacrificada superior a R$ 111 bilhões.    Esse crescimento também é registrado na Grande Vitória. Em 2012, 353,6 mil trabalhadores levaram, em média, 119 minutos nos deslocamentos casa-trabalho-casa, considerando apenas os deslocamentos acima de 30 minutos. Esse índice aumento em 2 minutos em comparação com 2011 e o número daqueles que perderam mais de 30 minutos no trânsito cresceu 0,8% (2,8 mil pessoas).   O município onde os trabalhadores registraram maior tempo de deslocamento foi Viana, com média de 136 minutos. Vitória registrou a menor média, com 105 minutos. Na cidade de Serra, que concentrou 28,6% dos trabalhadores com deslocamento acima de 30 minutos, a média ficou em 121 minutos.

17/01/2016 / 0 Comments
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Sindicato entra com mandado de segurança para nomeação de professores na Serra

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) ajuizou ação de mandado de segurança contra a prefeitura da Serra. A entidade sindical cobra a nomeação dos aprovados no concurso realizado em 2012. O departamento jurídico da entidade está recolhendo documentos que comprovam que a municipalidade tem condições de realizar as nomeações. Em junho de 2015, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) afirmou à direção do sindicato que realizaria as nomeações em janeiro deste ano, mas até o momento nada foi feito. O sindicato alega que solicita uma reunião com o prefeito há dois meses e não foi atendido. Mesmo com o concurso em vigência, em 2014 os aprovados fizeram uma série de denúncias ao Sindiupes por conta da contratação de professores em designação temporária (DT). As denúncias davam conta que as contratações temporárias estavam sendo “negociadas” politicamente, ou seja, estavam sendo contratados “indicados” em designação temporária em detrimento dos concursados. 

17/01/2016 / 0 Comments
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Iema nega licenciamento para mineradora que pretendia extrair areia de Camburi

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O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) indeferiu os requerimentos de Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) feitos pela Mineradora Vila Rica, que pretendia extrair área na Praia de Camburi, em Vitória. As motivações da recusa não foram informadas, apesar de a reportagem ter solicitado uma cópia da Decisão nº 116/2015 ao órgão ambiental que sequer respondeu ao pedido. O indeferimento só foi conhecido após o arquivamento de um procedimento instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPES), que apurava a denúncia feita pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC). Na representação protocolada no MPES, a entidade alertava sobre o processo de implantação da empresa. O temor dos moradores era de que com a exploração da região sobrariam poucos espaços para contemplação da área natural em Camburi. A entidade denunciou que a mineradora pretendia extrair seis milhões de metros cúbicos de areia para comercialização. A Vila Rica chegou a ter o aval do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Uma audiência pública chegou a ser realizada em 2012 para discutir a proposta. Na decisão pela promoção de arquivamento, o promotor Marcelo Lemos Vieira entendeu que não haver mais necessidade de se promover qualquer diligência, muito menos ação civil pública, após a notícia do indeferimento do pedido de licenciamento. “Verificou-se a ausência de qualquer ato que pudesse justificar novas providências a serem adotados por este Órgão de Execução, uma vez que houve perda do objeto da denúncia, já que o Iema não concedeu as licenças pleiteadas pela mineradora”, disse. Para a AAPC, a única beneficiada com o projeto seria a mineradora Vale, já que o canal de Tubarão ficaria desobstruído, conforme prevê a dragagem pretendida pela própria mineradora. Já os frequentadores da praia sofreriam com a queda da qualidade da água, devido à remoção da areia do fundo, que pode, inclusive, conter substâncias tóxicas devido às atividades industriais desenvolvidas na região. 

17/01/2016 / 0 Comments
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Luciano está cada vez mais encurralado pelas forças palacianas

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O ex-governador Renato Casagrande (PSB) declarou na última sexta-feira (15) ao jornal A Gazeta que espera que o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), a quem pretende apoiar na eleição deste ano, se movimente mais, buscando apoio político dos partidos para seu palanque. Mas o cenário de Vitória se mostra bastante hinóspito para que o prefeito, que vai vendo seu campo político se escolhendo mais a cada dia, dificultando sua estratégia de reunir forças para equilibrar o jogo político na busca à reeleição.   Isso porque o cerco palaciano à candidatura do prefeito está cada vez mais forte e as opções estão ficando escassas. No campo, há pelo menos seis partidos que estão prometendo candidaturas próprias em Vitória, algumas delas como parte de uma movimentação do governador Paulo Hartung (PMDB) para pulverizar o campo, dividindo votos. Outras, aproveitando o momento de desgaste da gestão para ganhar força.   Por um motivo ou por outro estão no campo hoje PSDB, de Luiz Paulo Vellozo Lucas; o PMDB, de Lelo Coimbra; o PMB, de Amaro Neto; o PT, que não terá João Coser, mas deve ter um nome do partido para disputar a eleição. Se a negociação entre Serjão Magalhaes e a Rede vingar, o vereador se soma ao grupo dos propensos adversários de Luciano em 2016. Há ainda o PSD com o deputado Enivaldo dos Anjos, nome de peso que promete balnaçar a disputa.   Para piorar a situação, o prefeito também não se movimenta bem. Andou mexendo com as lideranças comunitárias, mudou quadros dos partidos, cortou cargos comissionados, uma somatória que irritou a Câmara de Vereadores, já que ele desidratou os legisladores em suas comunidades.    Essas movimentações prejudicaram as articulações dos prefeitos, que ficou sem espaço para se movimentar com os partidos da base na Câmara e ainda está enfrentando um cenário difícil também com os vereadores, que agora estão se rebelando contra o prefeito.    Mas nem tudo está perdido para Luciano, pelo menos por enquanto. Além do PSB, do ex-governador Casagrande, ele ainda conta com o apoio do PP, que tem importantes dois minutos de TV. 

17/01/2016 / 0 Comments
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