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Século Diário

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Prefeito de Ibitirama é denunciado pelo MPES por uso irregular de diárias

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O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o prefeito de Ibitirama (região Caparaó), Javan de Oliveira Silva (PSD), em ação de improbidade pelo suposto uso irregular de diárias. A promotoria local sustenta que o prefeito teria utilizado recursos municipais de reembolsos de viagens e diárias para fins particulares. A denúncia teve como base o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada “CPI das Diárias”, na Câmara de Vereadores que investigou os pagamentos. Segundo a ação, o prefeito se hospedou em hotéis de luxo de Vitória, sendo que uma portaria municipal restringe a hospedagem a hotéis com classificação de até três estrelas. Além disso, a promotoria afirma que Javan não teria comprovado a participação em reuniões e eventos em que foi reembolsado. A denúncia cita que o prefeito teria recebido uma diária para participar da reunião dentro da conferência Rio +20, realizada na capital fluminense, mas que utilizou os recursos para participar de uma audiência judicial, de caráter pessoal, na 3ª Vara da Família de Bangu. Para o Ministério Público, as despesas consideradas irregulares somam um total de R$ 8.442,77, em valores corrigidos. Entre os pedidos da ação, a promotoria requereu a condenação do prefeito ao ressarcimento integral do dano, além da perda dos bens ou valores acrescidos de forma ilícita ao patrimônio, bem como a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa que vão desde a suspensão dos direitos políticos até a perda da função pública. O processo tramita desde a última quinta-feira (14) na Vara Única de Ibitirama. A ação está tombada sob nº 0000019-71.2016.8.08.0058.

18/01/2016 / 0 Comments
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Governo vai ampliar investimentos na Cesan às vésperas de venda da companhia

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A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) vai ampliar em 20% a meta de investimentos para este ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pelo presidente da empresa, Pablo Andreão. A previsão é de que sejam investidos mais de R$ 204 milhões na expansão do saneamento nos 52 municípios em que a Cesan atua. No ano passado, foram investidos pouco mais de R$ 170 milhões. O salto nos investimentos coincide com as movimentações em torno da venda de 49% da empresa pública, que ganhou ainda mais destaque na vitrine após decisão do governo. Nem mesmo a crise econômica alardeada pelo governo Paulo Hartung (PMDB), que acabou justificando a forte retração nos investimentos públicos em 2015, foi capaz de inibir os audaciosos planos da empresa para este ano. Do investimento total previsto, a Cesan deve aplicar R$ 91 milhões em recursos próprios. Os outros R$ 113 milhões virão de terceiros, com destaque para o aporte de R$ 55 milhões do próprio governo estadual. A expectativa é de que R$ 95 milhões serão aplicados em obras de abastecimento de água para manter a universalização do serviço. Já as obras de implantação de novos sistemas de esgotamento sanitário devem abocanhar outros R$ 87 milhões, enquanto R$ 22 milhões vão para o desenvolvimento da Companhia para melhoria da eficiência e do atendimento ao cliente. Para o presidente da Cesan, entre os planos de investimento da empresa, destaca-se o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, no valor de US$ 323 milhões a serem aplicados até 2021, financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). “Em 2016, o que nos traz grande satisfação, é poder iniciar o Programa beneficiando quatro municípios da região do Caparaó que possuem baixa cobertura de esgoto: Dores do Rio Preto, Ibatiba, Irupi e Iúna”, afirmou Andreão. No final do ano passado, a Assembleia aprovou um projeto de lei, encaminhado por Hartung ao Legislativo, que autorizava a ampliação do aumento do capital social da empresa por meio da emissão de novas ações, garantindo a possibilidade de alienação dos papéis. O texto aprovado em regime de urgência prevê que o Estado continue como acionista majoritário da Cesan, porém, os meios políticos suspeitam que o negócio pode abrir caminho para a eventual venda de toda a companhia. Em novembro, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (“FI-FGTS”) aprovou o relatório de oportunidade prévia de investimento (Ropi) sobre a Cesan. O comitê de investimentos do Fundo já autorizou um aporte de até R$ 409,4 milhões na empresa capixaba. O fundo foi criado em 2010 pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de empresas estaduais de água e esgoto. Em 2014, a Cesan registrou um lucro de R$ 100,73 milhões, ante R$ 70,74 milhões em 2013.

18/01/2016 / 0 Comments
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Prefeitura de Linhares cobra ressarcimento de prejuízo causado na gestão de Guerino Zanon

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O Município de Linhares, por meio de sua Procuradoria Geral, protocolou uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), deputado estadual licenciado e atual secretário estadual de Esportes. A denúncia foi protocolada na última sexta-feira (15) na Vara da Fazenda Pública Municipal. Na ação, a prefeitura cobra o ressarcimento de R$ 4,6 milhões por conta de irregularidades na aplicação de recursos federais em uma obra de esgotamento sanitário em Pontal do Ipiranga. Entre os pedidos da ação está a concessão de liminar pelo bloqueio dos bens do peemedebista. Nos autos do processo (0000452-62.2016.8.08.0030), o autor da ação sustenta que o ex-prefeito seria responsável pelo prejuízo sofrido pelo município em virtude das irregularidades constatadas nas obras com verbas do Fundo Nacional da Saúde (Funasa), entre os anos de 1999 e 2001. A denúncia cita que o então prefeito atestou a execução completa e a funcionalidades das obras, porém, o objeto do convênio não teria entrando em funcionamento por conta de “incompatibilidades técnicas”. A situação teria vindo à tona somente em 2011 após queixas de moradores ao Ministério Público Federal (MPF). “Vale lembrar que o convênio foi assinado em 1999, durante a gestão de Guerino Luiz Zanon, mandatos 1997-2000, reconduzido por mais um mandato 2001-2004, ou seja, tempo suficiente para o referido gestor sanar as pendências referentes a este convênio, bem assim comunicar ao órgão repassador as pendências técnicas que inviabilizavam o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), todavia, não o fez. Anote-se que Guerino Luiz Zanon ainda retornou à gestão do Município em 2009-2012 e, mais uma vez, nada fez para reparar as anomalias que impediam a plena funcionalidade do sistema”, narra um dos trechos da ação. A Procuradoria de Linhares cita ainda que a execução das obras foi alvo de um inquérito pelo MPF e, atualmente, é objeto de uma tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ação destaca que o Ministério Público Estadual (MPE) está cobrando na Justiça o pagamento de uma multa de R$ 332 mil pelo descumprimento de um acordo realizado em 2005, quando a prefeitura se comprometia a entregar a ETE do Pontal do Ipiranga no período de sete meses. “A fim de evitar o aumento da multa, o Município terá que promover a regularização da ETE de forma emergencial, arcando com o custo de uma obra que já foi executada, diga-se, mal executada pelo ex-gestor, ora réu, caracterizando por sua parte malversação do dinheiro público”, sustenta o jurídico da prefeitura. A ação lembra que as ações de improbidade que cobram o ressarcimento ao erário não prescrevem, desta forma, o município poderia cobrar o ex-prefeito pelas irregularidades na obra realizada há mais de uma década. Além do ressarcimento integral do suposto prejuízo ao erário – estimado em R$ 4,67 milhões, com base no valor atualizado do convênio (R$ 850 mil à época), o município pede a condenação de Guerino Zanon por danos morais coletivos. Segundo a ação, o “ato ímprobo trouxe consequências graves, primeiro à má utilização do recurso público; segundo, o abandono da população do Pontal do Ipiranga que convive com a ausência do esgotamento sanitário, mesmo tendo sido destinada verba para este fim”. Uma denúncia semelhante foi ajuizada pelo Município na Justiça Federal em setembro do ano passado, porém, o caso não foi sequer examinado devido ao declínio de competência. No último dia 5 de novembro, o juiz federal Wellington Lopes da Silva extinguiu o processo sob alegação de que o Município de Linhares não teria legitimidade para ajuizar a denúncia. “Nada obsta – ao contrário, tudo recomenda – que a União, que detém legitimidade para fazê-lo, busque o ressarcimento do prejuízo que seus cofres eventualmente tiverem sofrido, se entender que as conclusões do processo especial de tomada de contas em trâmite no TCU tornam impositiva essa medida”, ponderou o togado. Atualmente, o ex-prefeito Guerino Zanon está licenciado do cargo de deputado estadual. No mês passado, ele assumiu a pasta de Esportes no governo Paulo Hartung (PMDB). Ele é cotado como pré-candidato a prefeito do município, possivelmente numa disputa com o atual prefeito, Nozinho Corrêa (PDT). No início de 2015, a Câmara de Vereadores rejeitou as contas do peemedebista, tornando-o “ficha suja”. Desta forma, Guerino vai precisar do aval da Justiça Eleitoral para disputar a eleição.

18/01/2016 / 0 Comments
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Mesmo com contrato de concessão sub judice, prefeitura de Vitória discute reajuste dos ônibus

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A permissão para a exploração do sistema de transporte coletivo de Vitória foi declarada nula pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em dezembro de 2012. Na mesma decisão, o TJES determinou a realização de licitação. O julgamento do recurso das empresas está marcado para o próximo dia 2 de fevereiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).    Enquanto isso, a tarifa dos ônibus da capital pode sofrer reajusta esta semana. O Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran) se reúne nesta terça-feira (19) para discutir proposta de revisão tarifária no sistema.   A reunião acontece poucos mais de uma semana da decisão pelo reajusta das tarifas do Sistema Transcol, que passou de R$ 2,45 para R$ 2,75. Estudantes da Grande Vitória marcaram também para esta terça-feira um protesto contra o aumento da tarifa do sistema metropolitano. A concentração é partir das 17h30 em frente à Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá. Em Vitória, hoje a passagem custa R$ 2,40.   A decisão do TJES, que revertera uma decisão do juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória pela extinção da ação popular, determinou a realização do certame no prazo de 300 dias. A ação movida pelo advogado Luís Fernando Nogueira Moreira contesta a legislação que permitiu as concessões sem licitação. Moreira alega que a legislação permitindo a exploração do sistema de transporte coletivo para empresas privadas era inconstitucional.   Para o autor da ação, o reajuste da tarifa seria ilegal se redundar em aumento de ganho para as operadoras. “Como vai aumentar o ganho deles se essa permissão foi declarada nula?”, questiona Moreira.    O julgamento na primeira instância decidiu que uma ação popular não poderia ser expediente para a declaração da inconstitucionalidade da norma. Posteriormente, o relator do caso, desembargador substituto Victor Queiroz Schneider, entendeu que a declaração de inconstitucionalidade não era o único objetivo do processo: a ação queria a anulação dos termos da permissão do serviço de transporte sem licitação.    O desembargador concluiu que o artigo da lei municipal que permitiu a prefeitura contratar empresas para exploração de transporte sem licitação é inconstitucional. O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado, os desembargadores Carlos Simões Fonseca e Ewerton Schwab Pinto Júnior.

18/01/2016 / 0 Comments
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Com partido na mão, Carlos Von não quer ser vice em Guarapari

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Uma das “noivas” que os candidatos a prefeito de Guarapari tentam cortejar para eleição deste ano é o presidente do diretório municipal do PSDB, Carlos Von Schilgen, mas ele não quer saber de composição. Na semana passada, Carlos Von esteve no diretório estadual do PSDB, em Vitória, para apresentar ao presidente regional do partido, Jarbas Ribeiro, a chapa tucana que vai disputar a prefeitura do balneário.    Carlos Von já teria sido convidado para ser vice, tanto de Orly Gomes (DEM), com quem disputou a eleição extemporânea em 2013, e perdeu por poucos votos; como pelo ex-prefeito e deputado estadual Edson Magalhães (PMDB). Mas quer apresentar uma candidatura de terceira via.   Quem também busca esse caminho no município é o vereador Gédson Merízio (PSB), outro que vem sendo assediado pelos grupos mais tradicionais do município.   O tucano entende que o momento político do Estado é favorável para um projeto coletivo. “O quadro qualificado junto do apoio e confiança que recebi do partido só tem a confirmar que este é o momento certo para mudar Guarapari. Esta decisão já foi amplamente debatida com nossa equipe e não há possibilidade de retrocedermos”, disse Carlos Von ao site do PSDB capixaba.   Mas para os meios políticos, embora seja bem avaliado no município, o fato de Carlos Von não ter assumido um  cargo público desde 2013 fez com que o tucano ficasse um pouco apagado da memória do eleitor. No município, o nome do ex-prefeito Edson Magalhães é forte e o prefeito Orly Gomes também ganhou consistência nos últimos anos, além de ser o “dono” da máquina. A radicalização entre as duas lideranças, porém, pode favorecer o surgimento de novos projetos para o município.

18/01/2016 / 0 Comments
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Sindicato dos servidores de Vila Velha denuncia tentativa de manobra da prefeitura para suprimir repasses

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O Sindicato dos Servidores Municipais de Vila Velha (Sinfais) busca informações na prefeitura sobre uma possível tentativa da administração municipal de transferir o repasse da contribuição sindical para conta não especificada pelo sindicato. De acordo com o presidente da entidade, Ricardo Aguilar, esta foi uma tentativa de desestabilizar o sindicato que, além de representar os servidores da prefeitura, também representa os servidores da Câmara de Vereadores. O fato foi identificado pelo sindicato na última quinta-feira (14), quando o presidente da entidade pediu vistas do processo de pagamento na Secretaria Municipal de Finanças e constatou que a contribuição já estava preparada para ser depositada em outra conta não especificada pela legislação. Quando percebeu a irregularidade, Aguilar solicitou que o pagamento fosse imediatamente suspenso, o que foi atendido pelo secretário da pasta, Anckimar Pratissolli. Para o presidente do sindicato, a tentativa de desestabilizar a entidade partiu do atual secretário de Administração e Planejamento de Vila Velha, Rodrigo Magnago, em ação articulada com o secretário Extraordinário de Governo, Pedro Ivo. Ricardo Aguilar salienta que a Câmara, que também é representada pelo Sinfais, realizou o repasse sem qualquer problema, mas a prefeitura vem colocando dificuldades para que a lei seja cumprida. “Espero que o acontecido na prefeitura seja apenas um mal-entendido. Contudo, se for comprovado algo político e mal intencionado, os responsáveis devem responder legalmente pelos seus atos”, afirmou Aguilar. O emprego irregular de verba ou rendas públicas é passível de condenação, conforme o artigo 315 do Código Penal.        

18/01/2016 / 0 Comments
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Postais retratam a história do Espírito Santo

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Se hoje tem a internet para facilitar o contato entre as pessoas, no século XIX eram os cartões postais que comandavam a comunicação no mundo. Conversas e comunicados oficiais norteavam o conteúdo daqueles pequenos retângulos de papelão fino que circulavam pelos Correios sem precisar de envelope. Se os cartões eram moda no Brasil, Europa e Estados Unidos, no Espírito Santo não foi diferente. E com o passar dos anos, eles conquistaram um valor sentimental, artístico e histórico muito grande, sendo guardados com carinho por colecionadores.   É por conta desse conjunto de valores que a exposição inédita Postais do Espírito Santo – Acervo do Monsenhor Jamil Abib, sob a curadoria de Paulo de Barros, será apresentado ao público. São mais de 300 postais que contam a história do Estado, revelando aspectos dos costumes, da arquitetura e da identidade local. Monsenhor Jamil Abib é considerado um dos maiores colecionadores do mundo e reside em Campinas, São Paulo. A abertura oficial acontece nessa próxima terça-feira (19), às 19h, no Palácio Anchieta, Centro de Vitória. Após este dia, a visitação segue até 17 de abril.   A mostra faz um mergulho sobre um meio de comunicação que, desde o século XIX, passando pelo início do século XX, foi um veículo cultural que permitia conhecer as cidades, os povos, paisagens e costumes. É uma seleção de imagens produzidas por vários fotógrafos importantes. O acervo ajuda a compreender a história local e para a construção de uma memória gráfica do Estado.    Serviço   A exposição Postais do Espírito Santo – Acervo do Monsenhor Jamil Abib será aberta nessa próxima terça-feira (19), às 19h, no Palácio Anchieta – Praça João Clímaco, 142,  Centro de Vitória. As visitações podem ser feitas de terça à sexta, das 9h às 17h; e sábado, domingo e feriados,  das 9h às 16h. A entrada é livre. 

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Pré-carnaval com marchinhas, samba rock e até clássicos dos Beatles

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  As comemorações de carnaval se iniciam oficialmente no início de fevereiro e, enquanto isso, algumas festas de pré-carnaval já despontam e chamam a atenção do público. Em Vitória, um desses festejos é o Baile Voador, que reúne numa mesma noite três atrações carnavalescas, o aguardado bloco carioca do Sargento Pimenta (vídeo acima); que vem pela primeira vez a Vitória, além de Babulina, Dj Cabelo e o Bloco das Magrelas Voadoras.    O Baile Voador será realizado na próxima sexta-feira (22), das 21h às 5h, no Ilha Shows, que fica na Praia do Canto, em Vitória. Os ingressos já estão no terceiro lote e custam R$ 50,00 (meia). O evento em rede social já tem a confirmação de quase duas mil pessoas e tem mobilizado muita gente devido à atração principal, o Bloco do Sargento Pimenta. O grupo apresenta versões carnavalescas de canções clássicas dos Beatles.    O grupo carioca é conhecido por arrastar multidões de foliões em seus carnavais pelo Brasil – em 2015, o bloco levou 180 mil pessoas para o aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Aqui em Vitória, o Sargento Pimenta irá apresentar grandes singles dos Beatles com arranjos abrasileirados, como as clássicas como Yellow Submarine, Here comes the sun e All my loving, com roupagens que misturam frevo e marchinhas.    Na mesma noite ainda haverá apresentação do grupo local, Babulina (foto à esq.), formado por Bruno Castello, Manel Fogo, Henrique Paoli e Moisés Nascimento. Juntos, eles apresentam um repertório de samba rock já bastante conhecido pelos capixabas por estarem bem presentes nas noites de Vitória. Na mesma programação o Dj Cabelo, do projeto Môio Grosso, apresenta setlist de Black music no Baile. Um dos pontos altos da festa será o Bloco das Magrelas Voadoras, que traz ciclistas fantasiados desfilando pelas ciclovias da Capital da Pracinha do Cauê até o Ilha Shows, onde será iniciado o evento.   Acompanhe o evento em rede social   Serviço   O Baile Voador, com Bloco do Sargento Pimenta, Babulina e Dj Cabelo será realizado na sexta (22), das 21h às 5h, no Ilha Shows – Alameda Ponta Formosa, 350, Praia do Canto, Vitória. Os ingressos custam R$ 50,00 (meia terceiro lote).

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Hércules pode disputar prefeitura de Vila Velha fora do PMDB

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Enquanto todos os olhares se voltam para o futuro político do senador Ricardo Ferraço e do governador Paulo Hartung, um movimento discreto pode mexer com o pleito em Vila Velha. O deputado estadual Hércules Silveira também estaria deixando o PMDB e conversando com algumas legendas sobre sua filiação.    Um dos passos cogitados é o retorno ao PSDB, como apontou a coluna plenário de A Tribuna, nesse sábado (16). Em sua página no Facebook, o deputado confirma que vem recebendo convites de vários partidos, incluindo do ninho tucano. “ Vamos consultar nossos eleitores, para saber qual caminho devemos seguir”, disse Hércules.   Para os meios políticos, a ida de Hércules para o PSDB resolveria o problema do ninho em Vila Velha. Isso porque, o principal nome do partido no município, o deputado federal Max Filho, não quer disputar a eleição para a prefeitura este ano. A entrada de Hércules aliviaria a pressão sobre Max Filho, já que a orientação do PSDB nacional é lançar o maior número de candidatos nas grandes cidades para fortalecer a base do virtual presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves.    Embora a família Mauro seja conhecida pela falta de diálogo com as demais lideranças tradicionais do município, a proximidade partidária pode favorecer uma aproximação. Além disso, longe do PMDB, Hárcules evitaria ser abandonado novamente pelo governador Paulo Hartung, como aconteceu em 2008, quando o deputado levou a disputa com Neucimar Fraga (PSD) para o segundo turno no município, mas não teve o apoio necessário na segunda fase de seu partido e aliados.    Na eleição passada, Hércules foi uma liderança disputada pelos nomes colocados no pleito e acabou apoiando o palanque do prefeito Rodney Miranda (DEM). Este ano, se o deputado disputar a eleição, seria um prejuízo ao palanque do prefeito.

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Entidade cobra audiência pública para que poluidoras apresentem medidas para combater pó preto

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A Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental protocolou requerimento solicitando à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa a realização de audiências públicas para que os órgãos públicos e destinatários das ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, finalizada em outubro de 2015, apresentem o andamento dos atendimentos às recomendações feitas pelo colegiado. O relatório final da CPI estabeleceu prazo de três meses para que as poluidoras Vale, ArcelorMittal e Samarco Mineração apresentem propostas de indenização aos moradores lesados pela poluição do ar, seja por danos materiais ou tratamento de saúde em decorrência dos elevados índices de poluentes emitidos na Grande Vitória e Anchieta (sul do Estado). Nas últimas semanas os níveis de pó preto registrados nas residências de Vitória foram impressionantes. No período de verão, com maior incidência do vento nordeste e registro de temperaturas mais elevadas, a poluição no ar é agravada – principalmente entre os meses de outubro e fevereiro. Uma das providências sugeridas pela CPI do Pó Preto é que as poluidoras se antecipem às ações civis públicas de indenização e compensação pelos impactos ambientais, e apresentem, voluntariamente, programas de reparação aos lesados, com a participação das associações de moradores ou entidades ambientais. Caso as empresas não tomem qualquer medida, a entidade deve fornecer às demais associações que representam os atingidos pela poluição cópias do relatório da CPI para embasar os processos. A Justos – SOS também deve disponibilizar modelos de ações a serem propostas contra as empresas e os documentos necessários para tal. A entidade também realizará reuniões para orientações jurídicas com o objetivo de uniformizar os procedimentos. O relatório da CPI concluiu que as três empresas investigadas devem ser obrigadas, por meio de ações civis públicas, a compensar e reparar, imediatamente, os danos ambientais e coletivos que geram à população capixaba. A recomendação é que isso seja feito por meio dos órgãos de fiscalização – Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) -, Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF), Defensoria Pública ou pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia. As empresas, segundo o relatório, devem indenizar os moradores e estabelecimentos das regiões impactadas por despesas contínuas com a limpeza do pó preto e pintura de prédios e ainda gastos com tratamento de saúde. Além da farta documentação da investigação realizada na Assembleia, os moradores prejudicados com a poluição do ar têm a seu favor a confissão das próprias poluidoras de que são responsáveis pela poluição do ar tanto na Grande Vitória como em Anchieta.

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