O jornal Século Diário encerra o ano de 2015 com uma coletânea das reportagens mais lidas no período. No ano inaugural de seu terceiro mandato, o governador Paulo Hartung (PMDB) acabou sendo personagem dos conteúdos de maior repercussão. A reportagem mais lida de 2015 foi sobre a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do programa Escola Viva, principal bandeira de campanha do peemedebista, mesmo sob protestos da comunidade escolar. Também receberam atenção dos internautas de Século Diário, as transações milionárias em torno de um apartamento de luxo de Hartung, o júri popular do Caso Alexandre, além de questões ligadas ao meio ambiente, como a CPI do Pó Preto, e o crime ambiental da Samarco/Vale-BHP. A reportagem sobre a aprovação da Escola Viva, no mês de junho, registrou mais de 24 mil mil acessos diretos, além de 2,4 mil compartilhamentos nas redes sociais. Esses números demonstram o interesse do público em torno do projeto de marketing de Hartung, que era alvo de polêmicas somente na Grande Vitória à época e hoje se estende para o interior do Estado. O Projeto de Lei Complementar 4/2015, que institui o turno único em escolas do ensino médio da rede estadual, foi aprovado por 22 votos contra três. Apenas os deputados Sérgio Majeski (PSDB), Bruno Lamas (PSB) e Amaro Neto (PPS) votaram contra a matéria que tramitou por mais de cem dias na Casa. Outro assunto que esteve entre os mais lidos no ano envolveu as negociações de compra e venda de um apartamento de alto padrão por Paulo Hartung, no Barro Vermelho, bairro nobre da Capital. Em junho, o jornal Século Diário revelou que o imóvel registrado pelo governador em maio de 2011 pela bagatela de R$ 48 mil, e vendido no mesmo dia por R$ 2,1 milhões, trocou de mãos novamente em pouco mais de três anos. O apartamento com área total de 621,9 metros quadrados – destas, 504,85 m² de área construída – com quatro suítes, três varandas e duas salas foi vendido ao empresário Fábio Nascimento Varejão e a mulher por R$ 3,02 milhões. Além da reportagem sobre a venda do imóvel (foto do prédio, acima), o jornal também noticiou o arquivamento do inquérito policial contra o governador, que apurava a eventual prática de crimes contra a ordem tributária na transação. A reportagem publicada em outubro informou que o juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória acolheu a manifestação do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que não vislumbrou a ocorrência de crime no negócio. O nome de Hartung também esteve presente nos depoimentos do júri popular dos acusados de mando da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, realizado em agosto depois de vários adiamentos. Durante o depoimento das testemunhas, o secretário-chefe da Casa Militar do governo Hartung na época do crime, coronel Luiz Sérgio Aurich, revelou que um primo do peemedebista foi preso juntamente com um dos executores do crime, Odessi da Silva Martins Júnior, o Lumbrigão. Ao final dos sete dias de julgamento, o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, foi o condenado a 23 anos de reclusão em regime fechado. Outro réu no processo, o ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, foi absolvido, à unanimidade, pelos jurados. Falta a realização do júri do último acusado de mando, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que recorre nas instâncias superiores contra a realização do julgamento. O Ministério Público e a defesa de Coronel Ferreira apresentaram recurso contra a decisão, que será examinado pelo Tribunal de Justiça. As questões ligadas ao meio ambiente também não ficaram de fora da lista dos conteúdos mais lidos no ano de 2015. O problema do pó preto na Grande Vitória e a tragédia ambiental no rio Doce foram os assuntos mais acessados na editoria de Meio Ambiente. Mas chama atenção que os internautas acompanharam de perto a atuação dos deputados estaduais, a quem cabe a fiscalização das ações do governo. Em fevereiro deste ano, o jornal Século Diário denunciou que a maioria dos parlamentares da região se omitiu de participar da CPI do Pó Preto, que encerrou seus trabalhos sem determinar ações concretas para mitigar o problema, reforçando as suspeitas de que seria uma investigação “chapa branca”. No caso do crime ambiental da Samarco/Vale-BHP, o jornal publicou a relação dos deputados que receberam doações de campanha das empresas envolvidas no rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, no último dia 5 de novembro. A onda de lama com resíduos de mineração afetou todo o ecossistema e a vida dos moradores dos municípios banhados pelo rio Doce, deixando um rastro de destruição ecológica e caos social nas cidades de Baixo Guandu, Colatina e Linhares. A pluma de lama atingiu o mar e ameaça toda a faixa litorânea do Espírito Santo. Na área da Justiça, os altos salários de magistrados e membros do Ministério Público estiveram no centro das atenções. Em junho, o jornal Século Diário repercutiu um levantamento feito pela revista Época, que revelou os verdadeiros salários de juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça. Os vencimentos dessas autoridades extrapolam – em muito – o teto constitucional, graças à incorporação de benefícios, os chamados “penduricalhos” – que teriam sido inventados para engrossar os contracheques de suas excelências, como revelou a publicação. Isso tudo no ano em que o Tribunal de Justiça do Estado teve que adotar medidas de ajuste, como a demissão de servidores comissionados, devido ao estouro do teto de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Clique nos links abaixo para reler as mais lidas de 2015: Assembleia aprova Escola Viva sob protestos dos estudantes Apartamento de luxo que Hartung pagou R$ 48 mil é vendido por R$ 3 milhões Novos depoimentos põem governador Paulo Hartung no enredo da morte do juiz Maioria dos deputados da Grande Vitória 'deserta' CPI do Pó Preto Deputados que receberam doações da Vale-Samarco integram comissão encarregada de fiscalizar tragédia Arquivado inquérito contra Hartung pela compra de imóvel por R$
Projeto que extingue o Instituto Nacional da Mata Atlântica será debatido em audiências públicas no Congresso
O projeto de reforma administrativa do Ministério da Ciência e Tecnologia e Informação (MCTI), que extingue o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), será debatido em audiências públicas no Senado e na Câmara Federal. Os pedidos foram aprovados no final do ano legislativo, mas ainda aguardam a definição das datas. O INMA é a nova denominação do Museu de Biologia Mello Leitão localizado em Santa Teresa (região serrana), criado pelo cientista Augusto Ruschi em 1949. A proposta do Ministério é fundir o INMA a outros três institutos, o que reduziria seu papel a uma mera coordenadoria. No Senado, os autores dos pedidos são Ricardo Ferraço (PMDB) e Dário Berger (PMDB-SC) e a audiência será na Comissão de Educação Cultura e Esporte do Senado (CE). Já na Câmara, o deputado federal Paulo Foletto (PSB) teve a proposta aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia. Embora a Associação dos Amigos do Museu Mello Leitão (Sambio) faça apelos sistemáticos à bancada capixaba para que se mobilizem contra o projeto do governo federal, no último dia 15 foi adiada pela quarta vez consecutiva a reunião de senadores e deputados do Estado com o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, para tratar da questão. A coordenadora da bancada, senadora Rose de Freitas (PMDB), convocou os parlamentares para o encontro, mas nem ela compareceu. Dos 13 integrantes, apenas Foletto cumpriu o compromisso, o que impediu mais uma vez a necessária interlocução. A Sambio destaca que não vai encerrar as mobilizações até que o Ministério da Ciência e Tecnologia publique o decreto que regulamenta a lei que criou o INMA e o edital para seleção do diretor da instituição. Isso porque, a ameaça ao instituto ocorre antes mesmo de sua efetivação. Um manifesto assinado por 106 cientistas de todo o País já foi encaminhado aos parlamentares da bancada capixaba e aos ministros Celso Pansera, Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Jaques Wagner (Casa Civil). A reação ao projeto também é da sociedade civil, como mostra Carta Aberta direcionada aos mesmos ministros e que circula nas redes sociais em forma de abaixo-assinado, já com 13.222 assinaturas das 15 mil necessárias. O projeto do MCTI alega contenção de despesas, assim, prevê a fusão do INMA ao Instituto Nacional do Semiárido, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e Instituto Nacional de Água, criando apenas o Instituto de Biomas Brasileiros (IBB). “Não aceitamos alteração de uma lei que foi encaminhada pelo próprio executivo, discutida em ambas as casas do Congresso, onde passou por diversas comissões, tendo aprovação unânime em todas elas”, avisou a Sambio. O Instituto Nacional da Mata Atlântica representa o legado do cientista Augusto Ruschi, cujo trabalho de pesquisa, conservação biológica e difusão científica é reconhecido internacionalmente. Ruschi recebeu o título de Patrono da Ecologia no Brasil e o Museu Mello Leitão foi qualificado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) como “Posto Avançado da RBMA”. O ano de 2015 marcou o centenário do nascimento do cientista.
Ano de 2015 foi de reaquecimento do movimento sindical no Espírito Santo
O ano de 2015 foi marcado por intensa luta sindical no Estado e revigorou os movimentos reivindicatórios, principalmente de servidores públicos estaduais que, já conhecendo o tratamento que o governador Paulo Hartung (PMDB) dispensa ao funcionalismo, intensificaram a luta, unindo categorias em busca de melhorias salariais e de condições de trabalho. Em 2015, diante da total falta de diálogo com o governo e da falta de concessão da revisão anual dos vencimentos, 19 entidades e associações que representam servidores se reuniram no Fórum das Entidades dos Servidores do Espírito Santo (Fespes) e realizaram diversos atos durante todo o ano. O mais significativo movimento dos servidores foi o “apagão” dos serviços públicos, no mês de setembro, que foi realizado em todo o Estado. Durante uma semana, os servidores realizaram assembleias setoriais e atos públicos cobrando a revisão anual dos vencimentos, pagamento imediato do auxílio alimentação e a criação de uma mesa permanente de negociação com o governo. O governo tentou invisibilizar e criminalizar o movimento dos servidores por meio da judicialização do “apagão”, mas a Justiça entendeu que é direito constitucional dos servidores realizarem assembleias setoriais e atos públicos demonstrando a insatisfação com o atual governo. Mesmo com os inúmeros protestos dos servidores, o governo se manteve irredutível e não concedeu os direitos previstos na Constituição Federal. para o próximo ano, os servidores prometem intensificar a luta e adotar novas estratégias para sensibilizar o governo para o funcionalismo. Vila Velha Os servidores municipais de Vila Velha também se mobilizaram durante o ano para cobrar do prefeito Rodney Miranda (DEM) por reajuste salarial e melhores condições e trabalho. Oito sindicatos que representam servidores municipais formaram a Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha e realizaram diversos protestos durante o ano. Durante os atos públicos, os servidores denunciaram as péssimas condições de trabalho em diversos setores e dos benefícios concedidos àqueles que ocupam cargos políticos. Os servidores lembraram à população durante os atos públicos – que apoiou os protestos – que no início do mandato do atual prefeito, foram aumentados os salários do secretariado com a justificativa de serem ótimos gestores e de melhorarem, assim, a cidade. No entanto, quase três anos depois não se vê mudança significativa no município. Bancários O ano também foi marcado pela greve dos bancários, que durou 21 dias no mês de outubro. No Estado, os trabalhadores se mobilizaram nas portas dos bancos. A greve foi encerrada no dia 26 de outubro, com a aprovação da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A proposta, no entanto, não agradou à totalidade dos bancários. Do total de votos de bancários capixabas, 302 foram pela aprovação, 214 pela rejeição e houve cinco abstenções. A proposta consistiu em reajuste de 10% para salários, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e piso salarial; e 14% para os vales refeição e alimentação. Metalúrgicos O fim de 2015 foi marcado pela greve dos metalúrgicos, que segue por tempo indeterminado. Os trabalhadores vêm realizando manifestações cobrando o retorno dos empresários à mesa de negociações. Durante a semana, houve repressão policial ao movimento dos metalúrgicos. Nesta quarta-feira (30), foram posicionadas viaturas do Grupo de Apoio Operacional (GAO) da Polícia Militar próximas à portaria do Complexo de Tubarão, com policiais enfileirados e atentos a qualquer movimentação. Em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) também foram posicionadas viaturas da Polícia Militar – nas imagens feitas pela entidade é possível contar quatro carros – com o objetivo de inibir a manifestação dos trabalhadores. Já na terça-feira (29), o protesto dos metalúrgicos também foi reprimido por policiais à paisana, que chagaram a apontar armas para os trabalhadores. Os três policiais estavam sem identificação e fotografavam os trabalhadores que participavam do protesto. Os metalúrgicos, então, pediram que não fossem fotografados para não sofrerem represália das empresas e os policiais, além de não atenderem ao pedido, sacaram as armas e apontaram em direção aos manifestantes. A greve foi iniciada no dia 17 de dezembro depois de o Sindimetal tentar, desde outubro, negociar a reposição da inflação do período, que ficou em 10,3%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e auxílio-alimentação de R$ 300. Os empresários insistem em conceder reajuste abaixo da inflação. Para a entidade, as empresas se alinharam ao discurso da crise na tentativa de enfraquecer a campanha salarial dos trabalhadores. No entanto, segundo o sindicato, diversas empresas mantiveram a produção e têm condições de conceder a reposição da inflação. O sindicato também aponta que os metalúrgicos já abriram mão do ganho real, o que representam perdas para a categoria. Por isso, o Sindimetal acredita que os empresários também deveriam ser flexíveis e atender ao pleito da categoria.
Quem paga a conta
No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30), véspera do feriado do Ano Novo, olha só o que encontrei: ato do primeiro aditivo a um contrato firmado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) com o laboratório Tommasi. Esse contrato existe desde 2013 e tinha como objeto a “prestação de serviços laboratoriais, especiais em amostras de água, solo, sedimentos, caracterização de resíduos e tecidos orgânicos (peixes, moluscos e crustáceos) para atendimento ao programa de investigação ambiental do Iema”. O valor era de R$ 120 mil, por três anos. Só que aí veio o crime da Samarco/Vale-BHP e o Tommasi passou a realizar análises na bacia do rio Doce. A excepcionalidade da situação, como alega o governo, exigiu o reajuste do contrato. Nada menos do que 810% de aumento – R$ 972 mil -, com duração até dezembro de 2016. Depois, o valor passará a ser de quase R$ 1,1 milhão por ano. A pergunta que não quer calar: se os responsáveis pelo crime do rompimento da barragem em Mariana (MG), que transformou o rio num mar de lama e destruiu vidas e sonhos, têm nome e sobrenome, por que é o governo – ou melhor, nós – quem pagamos essa conta? Mais um desaforo para fechar o ano. Mesmo lado E não vem dizer que é para contrapor análises e laudos da Samarco/Vale-BHP, porque no Estado todo mundo sabe que governo e poluidoras vivem em sintonia total. Donas do jogo A propósito, já fazem 56 dias do crime, sem qualquer punição. Me engana… Enquanto isso, o governador Paulo Hartung (PMDB) corre por fora para fazer acordo com suas parceiras de longa data, Samarco e Vale. Os capixabas sabem bem como são esses “acordos”. Peça estratégica Por falar nele, Hartung não é de rasgar elogios a ninguém, mas no balanço do seu governo nessa terça-feira (29) só faltou babar ao falar do novo comandante da Cesan, Pablo Ferraço Andreão, com origem na iniciativa privada. A “humildade” do governador, porém, acabou falando mais alto: “Eu sou um caçador de talentos”. Afago Para amenizar, lembrou da ex-diretora-presidente da companhia Denise Cadete, trocada do cargo de maneira repentina, com menos de um ano de atuação. “A Denise fez um bom trabalho e está feliz no Bandes [Banco de Desenvolvimento do Estado]”. Pegando fogo Em pleno verão e a poucos dias do recesso, os vereadores de Vitória abriram mão do paletó na sessão da Câmara dessa terça-feira (29), que contou com a presença do secretário municipal de Fazenda, Davi Diniz. Com os ânimos exaltados e protestos das galerias, a temperatura subiu mais ainda no plenário. Obstáculo O prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), continua em atrito com os vereadores do município por barrarem os projetos do executivo devido a “picunhas” políticas. Nas redes sociais, sobram críticas dele à Câmara, com o apoio da população. Obstáculo II “O País em crise, dificuldade para pagar até salários aos servidores públicos e manter despesas essenciais, e alguns vereadores de Baixo Guandu apostando na velha política do ‘quanto pior, melhor’. Lástima, mediocridade e pobreza de espírito, como, aliás, ocorre à maioria dos políticos!”, disparou Neto no Facebook. Sob nova direção O PP do deputado federal Marcus Vicente trocou de comando no Estado. O presidente agora é o jornalista Willian Abreu, que também já atuou na Federação de Futebol do Espírito Santo. 140 toques “Com a perseguição política para me atingir, quem perde é a população: o Estado paralisou obras e não desenvolveu programas sociais!”. (Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Onde existe o Estado não há liberdade; onde há liberdade não haverá Estado”. Vladimir Ilyich Lenin
Feliz Ano Velho
Tomo emprestado o título do “Best-seller” da década de 1980 de Marcelo Rubens Paiva. Naquele romance autobiográfico, como se sabe, ele falava, sobretudo, de força de vontade para enfrentar problemas e medos, isto é, falava de superação. 2015 já se foi, carregado de problemas e conflitos. Não deixa saudades. Apenas marcas e cicatrizes. Assim como 2015 estava dado em 2014,2016 está dado desde já: mais cicatrizes, mais recessão, mais anomia social, mais entropia política. Prenúncios de convulsão social. Feliz ano velho, portanto. Provavelmente estendendo-se até 2017 ou 2018. Antes que se aperte uma espécie de “botão de pânico” na sociedade, vamos torcer para que a entropia política seja estancada, na direção de uma agenda mínima consensual que possa reverter expectativas e apontar um caminho de luz no fim do túnel. Uma agenda de travessia até 2018, com alicerces para uma nova agenda que aponte para um novo ciclo político, econômico e social no Brasil. A porta de saída das crises, todo mundo está cansado de saber, é a porta da política. Neste momento histórico, inverte-se aquela máxima. Agora temos que ir de “é a política, estúpido!”… Das marcas e cicatrizes, é preciso caminhar para a atitude de superação. Superação do ódio político e das questiúnculas e algaravias (principalmente no Congresso Nacional), que fragmentam e dilaceram iniciativas de agregação de interesses e de produção de consensos. Superação do modelo econômico centrado na demanda, no consumo e no endividamento público e privado – é hora de olhar para a oferta, o investimento, a produtividade e a inovação. Superação do modelo patrimonialista de Estado, que inchou o Leviatã. Superação do modelo de convivência social centrado na desconfiança e na propensão à traição e à trapaça. É preciso construir culturalmente um modelo de convivência social centrado na atitude de cooperação e na propensão à responsabilidade e ao empreendedorismo – contendo a ideia singela de que cada direito pressupõe uma responsabilidade. Trata-se de uma nova Agenda. Uma Agenda que tenha o sentido e direção dos momentos de restauração histórica. Sim, restauração. Como foi a restauração produzida pelo ciclo iniciado lá atrás com a “Nova República”. 30 anos depois, o Brasil precisa de outra restauração. Desta vez, com uma Agenda de corte liberal. Luiz Carlos Azedo foi cirúrgico: “o Estado gastou mais do que a sociedade suportava, a sociedade gastou mais do que a riqueza que criava – agora chegou a hora da verdade, só a política pode achar uma saída, que implica em fazer duras escolhas”. Não é e não será fácil domar o Leviatã. Tem um círculo vicioso para ser quebrado. Outros países passaram e estão passando por processos históricos semelhantes (ver, a respeito, o livro seminal de John Micklethwait e Adrian Wooldridge , A Quarta Revolução – A Corrida Global para Reinventar o Estado). A numerologia econômica da recessão é assustadora, já decorridos dois rebaixamentos do grau de investimento do Brasil. Em 2015, o PIB deverá cair em torno de 4%; o desemprego caminha para a marca dos 10%, já com a destruição de 1,5 milhão de postos de trabalho; a inflação beira os 11%; e o déficit primário estará em torno dos R$ 110 bilhões. Para o “ano velho” de 2016, o horizonte permanece sombrio: queda de mais entre 2% e 3% do PIB, com deterioração de indicadores sociais, mais desemprego, menos investimentos. Tudo somado, um horizonte de tensão social e até de convulsão social. Com impeachment ou sem impeachment, o ano de 2016 está perdido. E o que é pior é que a política está sofrendo do mal da ausência de oráculos e formuladores e da escassez de lideranças com capital político, capital simbólico e capital social. Neste quadro desalentador e preocupante, a saída que se apresenta no limiar de 2016, mesmo numa conjuntura política fortemente instável e desagregadora, é a da presidente Dilma Rousseff ter a singela atitude humilde de buscar capacidade convocatória para dialogar, com a “situação” e com a “oposição”, no sentido de costurar uma Agenda fiscal e uma agenda de investimentos e crescimento. É preciso superar o autismo e a catatonia política. É preciso ter responsabilidade e generosidade política, olhando para o país e para os brasileiros. Abaixar as armas e deixar de lado as vaidades e o orgulho e preconceito que produzem inflexibilidade, letargia e causação circular no sistema político – que sempre volta à estaca zero… Esta é uma inflexão política que precisaria ser articulada no interregno de recesso do Congresso, até as águas de março. Para esta inflexão ocorrer, não só a presidente da República precisa encontrar a força da humildade. Os governadores são fundamentais para a costura regional e nacional da inflexão – para além do “choro” (legítimo) que muitos deles fizeram em Brasília para sair das armadilhas da penúria fiscal. A sociedade precisa de entregas. É preciso menos promessas e mais entregas. O amanhã é outro dia. É preciso entregar hoje. Nos três níveis de governo. Começando pela presidente. A presidente da República não pode mais prometer só para amanhã. Precisa prometer e entregar hoje. Se e quando chegar mais forte, a tensão social vai reverberar virtualmente no Palácio do Planalto, mas vai cair no colo dos governadores e dos prefeitos – principalmente os das capitais e regiões metropolitanas. Lideranças (ainda) relevantes também são importantes para gerar a vontade e o movimento da inflexão: Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva e Lula, por exemplo. É preciso gestos de grandeza. A política é também gestual e símbolos. De que agenda mínima se está falando? Felizmente, ela já está “rascunhada” aqui, ali e acolá. Existem divergências políticas nas margens desta agenda. Mas no essencial um consenso já é possível de ser costurado, com humildade e com aquela habilidade dos fazedores de relógios. O ponto de partida da agenda é a necessidade da Presidência da República explicitar claramente as prioridades do governo para os próximos anos. Num regime presidencialista, o principal centro de poder é o Executivo. Ele precisa dar o primeiro passo e abrir o diálogo com os outros Poderes da República e com
Calcanhar de Aquiles
Muito antes de começar a campanha eleitoral de 2014, o governador Paulo Hartung articulou seu retorno ao Palácio Anchieta trabalhando em duas frentes. Enquanto seus emissários, que atuavam dentro e fora do Palácio Anchieta, construíam a ideia de que a economia do Estado havia sido arrasada por Renato Casagrande, ele criava a ideia de que traria a solução para um dos grandes problemas do País: a educação. E por que a educação? É um campo limpo, que mostra política de futuro e não tem quem vá ser contra qualquer tipo de ação que possa melhorar a qualidade da educação, já que isso aponta para oportunidades de trabalho. Então, ele construiu uma imagem enquanto estava fora do poder, com artigos que tentavam legitimar sua condição de discutir o assunto com propriedade. Na campanha veio a solução mágica, um projeto pronto, acabado, que não precisaria ser discutido, afinal de contas, é uma solução para a educação. Quem não quer estudar em uma escola estruturada, com projeto pedagógico inovador, atenção diferenciada? Mas não é bem assim. Hartung, na entrevista coletiva dessa terça-feira (29), tentou disfarçar, deu uma risadinha, mas deixou transparecer o desconforto com a pergunta sobre o Escola Viva. A pressão da comunidade escolar, de lideranças políticas sobre o tema colocou o programa no centro da discussão sobre a qualidade na educação como um todo. Também expôs as falhas do programa, já que não leva em consideração os graves problemas sociais que estão dentro da escola. Estudantes trabalham durante o dia e só têm o período da noite para os estudos, ou que fazem estagio de quatro horas, ou que simplesmente têm de ficar em casa com os irmãos. Mas aí é só transferir para outra escola, em um bairro próximo, o que também não considera a trágica guerra do tráfico que divide as cidades da Grande Vitória e também do interior. A questão vai muito além de buscar um debate sobre o assunto. Ela atinge o principal projeto político do terceiro mandato de Hartung. O que ele vendeu como seu maior projeto pode trazer desgaste político e queda de popularidade. Fragmentos: 1 – A modinha de citar frases do escritor francês Antonie de Saint-Exupéry chegou até o Palácio Anchieta. Na coletiva do governador Paulo Hartung, nessa terça-feira (29), lá estava em um painel azul uma frase do autor do clássico “O pequeno príncipe”. 2 – Não pode Hartung esquecer outra frase famosa de Exupéry: “Viva o hoje, pois o ontem já se foi e o amanhã talvez não venha”. 3 – Pelo animo da Câmara de Vitória com o prefeito Luciano Rezende (PPS), ele vai ter dificuldade em manter uma base mínima para a disputa eleitoral do próximo ano.
Orçamento de Vitória é aprovado no apagar das luzes
A Câmara de Vitória aprovou o Orçamento da Prefeitura para o próximo ano no apagar das luzes de 2015. Isso só foi possível depois que o Executivo enviou uma emenda modificativa para a Câmara na tarde desta quarta-feira (30). Uma sessão extraordinária foi convocada para as 20 horas para votar a peça. O relator da matéria na Comissão de Finanças da Câmara, vereador, Max Da Mata (PSD), com o envio da emenda da prefeitura, apresentou o parecer pela aprovação da matéria. Ele rejeitou três emendas, todas relativas ao percentual de remanejamento de recursos sem a prévia aprovação dos vereadores. Os vereadores que apresentaram as emendas são da base do governo, que pretendiam aumentar o índice de recursos para que o prefeito pudesse mexer no orçamento livrement. A base governista chegou a apresentar destaques, mas não obteve sucesso novamente. Max da Mata fez um relato das emendas modificativas apresentadas e que foram aprovadas em sua maioria, com destaque para a destinação de R$ 2.225,00 para a área da Assistência Social. Outra emenda modificativa, aprovada como apresentada pelo relator, foi a redução da capacidade de remanejamento do orçamento pelo Executivo municipal de 30% para 5%. O vereador Vinícius Simões (PPS) apresentou uma emenda com percentual de 20%; o vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), de 15%, e o vereador Davi Esmael (PSB), de 10%. Todas foram rejeitadas pelo mesmo placar: 8 a 6. Com isso permaneceu o percentual de remanejamento aprovada pela Comissão de Finanças, que é de 5%. A pressão dos agentes da guarda de Vitória na galeria durante toda a tarde desta quarta-feira surtiu efeito. Duas emendas aprovadas beneficiaram a categoria. A primeira é a que destina R$ 225 mil para o curso de formação da guarda, e que foi acatada e aprovada na comissão. A segunda, do vereador Davi Esmael, destina R$ 373 mil para ampliação do número de nomeados também passou. Os recursos serão remanejados da verba de Comunicação do Orçamento. Sem discussões prévias no período de votação, a peça foi aprovada por 12 votos favoráveis. Se não houve discussão antes da votação, durante toda a tarde os vereadores buscaram entendimento para votar a matéria. Caso o Orçamento não fosse aprovado, o prefeito Luciano Rezende (PPS) teria que iniciar o ano podendo contar com apenas 1/12 do Orçamento, cerca de R$ 130 milhões. O Orçamento de 2016 chegou à Câmara no último dia 3 de novembro e desde então diversos requerimentos foram apresentados pela Comissão de Finanças pedindo explicações sobre inconsistências na matéria. Em seu parecer, o relator do projeto, Max da Mata, fez três recomendações. A primeira pela fusão de secretarias para aumentar a economia, a segunda para que seja adotada a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nas próximas elaborações de orçamento. Além disso, também foi sugerido que a prefeitura busque formas alternativas para aumentar a arrecadação no município, diante das perdas de recursos registradas nos últimos anos. Estiveram presentes à sessão os vereadores Davi Esmael (PSB); Devanir Ferreira (PRB), Fábio Lube (PDT); Fabrício Gandini (PPS); Luisinho Coutinho (SDD); Marcelão (PT); Max da Mata (PSD); Namy Chequer (PC do B); Neuzinha de Oliveira (PSDB); Reinaldo Bolão (PT); Rogerinho Pinheiro (PHS); Serjão Magalhães (PSB); Vinícius Simões (PPS); Wanderson Marinho (PRP) e Zezito Maio (PMDB).
Moradores da Grande Vitória cobram providências contra aumento da poluição do ar
O verão mal começou e a poluição do ar na Grande Vitória já chegou a limites insuportáveis, como revelam as inúmeras reclamações de moradores feitas nas redes sociais e em canais de denúncias da prefeitura de Vitória e do governo do Estado. Eles cobram a devida fiscalização do poder público às empresas Vale e ArcelorMittal em decorrência do aumento excessivo das emissões, como ocorre nesta época do ano. Com o aumento da incidência do vento nordeste e registro de temperaturas elevadas, a poluição do ar sempre se agrava na região entre outubro e fevereiro – com picos críticos no verão. O início da temporada deste ano já tem sido considerado pela sociedade civil o pior dos últimos anos. A situação atual mostra que, ao contrário do que anunciaram, o governo do Estado e a prefeitura de Vitória não cobraram da Vale e da Arcelor um plano de redução das emissões para o verão. Ou, se cobraram, não o colocou em prática. No caso da prefeitura, a gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) anunciou ainda no começo de outubro que notificou as empresas para que reduzissem as emissões de poluentes nessa época do ano. As medidas de controle ambiental incluíam a aspersão de correias; pontos de transferência, pátios e quaisquer outros locais com potencial de poluição por material particulado; e a limpeza de vias. Já o secretário de Estado de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, não só prometeu no último mês exigir o plano para o verão, como o plano de contingência anunciado para o começo de 2015 e que deveria obrigar a Vale e a Arcelor a informarem ações para reduzir suas emissões de poeira sedimentável. Enquanto o poder público não cumpre seu papel, os moradores reclamam diariamente do aumento da poluição do ar. Nos bairros Mata da Praia, Jardim da Penha, Bairro República, Morada de Camburi e Boa Vista, a situação é ainda pior devido à poeira de cor marrom avermelhado proveniente das obras de reforma e ampliação do aeroporto de Vitória. As associações de moradores oficiaram o governo, a prefeitura e a Infraero para providências contra o problema. Ao contrário da postura em relação à Vale e à Arcelor, a gestão de Luciano multou a Infraero em R$ 24 mil. O aumento da poluição do ar e o caso da poeira das obras do aeroporto motivaram denúncias na Ouvidoria do governo e no Fala Vitória 156, porém, sem solução. O coordenador da Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, autor de várias solicitações ao canal da prefeitura, ressalta que as respostas às denúncias são padronizadas. Esta diz que há uma legislação em vigor com padrões de qualidade do ar mais rigorosos, mas a própria administração municipal admite que não os cumpre, porque depende “de ações coordenadas com municípios vizinhos e o Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos]”. Além disso, ainda de forma genérica, afirma que “intensificou a fiscalização dos empreendimentos poluidores; participou dos programas de avaliação e controle de poluição veicular; tem propostas de aprimoramento dos critérios do licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores; e também solicitou a implantação imediata do plano Verão na Vale e Arcelor Mital, com vistas à redução das emissões de poeira sedimentável”. Somente nos últimos dias, a entidade solicitou, por meio do Fala Vitória, fiscalização para verificar o excesso de poeira sedimental na Ponta de Tubarão e obras do aeroporto; poluição na Praia de Camburi por pó de minério e pó de carvão dos píeres de carregamento de minério e carvão da Vale e das emissões da empresa e da ArcelorMittal; e de emissões visíveis da chaminé da sinterização da siderúrgica. Em todas elas Moreschi questionou se as atividades têm sido fiscalizadas e os resultados, mas recebeu a resposta padrão, para ele, “repulsiva e desrespeitosa, pois não trata do real motivo da solicitação”. O ambientalista reitera as reivindicações ao secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, para reunião com a sociedade civil sobre as denúncias feitas no Fala Vitória e inspeções conjuntas na área onde está depositado o minério da Vale na praia de Camburi, aos píeres das empresas e aos pontos de lançamento de esgoto.
Estado registra aumento de casos de microcefalia em bebês
O Estado registrou até esta quarta-feira (30) 1.019 casos suspeitos de infecção pelo zika vírus, sendo 10 confirmados laboratorialmente (oito em Vitória, um em Vila Velha e um em Cariacica). No Espírito Santo também aumentaram os casos suspeitos de microcefalia, entre bebês e gestações, relacionada ao zika vírus. Foram 32 notificações, ainda sem confirmação de relação com o zika. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a febre chikungunya. A prevenção ao mosquito é feita mantendo recipientes que acumulem água limpos ou tampados, para evitar que o mosquito deposite larvas. No caso do zika, os sintomas são mais amenos em relação à dengue e podem incluir febre baixa, olhos vermelhos sem secreção e sem coceira, dores nas articulações e erupção cutânea com pontos brancos e vermelhos, além de dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. No entanto, o zika também é responsável pela ocorrência de microcefalia em bebês, que já vem sendo tratada como epidemia no Nordeste do País. O período de incubação do vírus é de aproximadamente quatro dias e os sinais e sintomas podem durar até sete dias.
Espetáculos artísticos ainda podem se inscrever para programação do Carlos Gomes
Seguem abertas as inscrições de propostas para quem deseja apresentar espetáculos artísticos no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. Grupos de teatro, dança, circo, ópera, música, manifestações das culturas populares e linguagens artísticas integradas podem participar. A Comissão de Pauta selecionará propostas que irão ocupar o teatro entre fevereiro e julho de 2016. Os interessados devem se inscrever até o dia 8 janeiro, preenchendo os anexos disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e entregar também na sede da Secult, no setor de Protocolo, que fica na Enseada do Suá, em Vitória; ou ainda enviar a inscrição por Correios. A seleção tem como objetivo apoiar propostas culturais para estimular os diversos elos da cadeia produtiva do setor e a realização de ações de formação e qualificação que dialoguem com outros segmentos artísticos culturais. As propostas inscritas serão selecionadas pela Comissão de Pauta e presidida pela diretora do Theatro Carlos Gomes, Charlene Bicalho. Esta será composta por cinco membros titulares, sendo três servidores públicos com reconhecida atuação na área, representantes oriundos da Secult e dois representantes da sociedade civil, com atuação na área. A Comissão de Pauta vai adotar os seguintes critérios: excelência e relevância do projeto; potencial de realização da equipe envolvida; acessibilidade do projeto ao público; e o efeito multiplicador do projeto. Serviço As inscrições de propostas de ocupação para o Theatro Carlos Gomes seguem abertas até o dia 8 de janeiro, por meio do site da Secult. A Secretaria fica na rua Luiz Gonzales Alvarado, 51, Enseada do Suá, Vitória. Os anexos da inscrição estão disponíveis no site da Secult.