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Século Diário

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ANA aponta prejuízos indeterminados e imprevisíveis na bacia do rio Doce

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Os prejuízos aos dependentes da bacia do rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo com o crime do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP em Mariana (MG) são indeterminados e imprevisíveis. É o que aponta a Agência Nacional de Água (ANA), em laudo que embasa ação civil pública que pede indenização de R$ 20 bilhões às empresas que respondem pela maior tragédia socioambiental do País.    A informação foi divulgada nesta terça-feira (29) pelo jornal O Globo e diz, também, que a água do rio Doce estará sujeita a novos picos de turbidez, quedas de oxigênio e aumentos na concentração de metais, o que deixará 12 cidades nos dois estados dependentes de “novos mananciais, implantação de poços profundos e sistemas de adução” para terem acesso ao abastecimento de água. Essas cidades, aponta a matéria, concentram mais de 550 mil moradores.    “O rio Doce em seus 650 quilômetros de extensão atingidos pela lama foi ferido de morte pelo verdadeiro cataclismo que resultou na ruptura da barragem de Fundão em Mariana na mina da Samarco, cita o laudo, segundo O Globo assinado pelo coordenador da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água, Maurrem Vieira, e corroborado por três diretores da ANA.    O documento afirma que outros fatores externos irão interferir na qualidade da água, como as variações turbulentas decorrentes da sedimentação da massa de rejeitos quando da ocorrência de chuvas e consequente aumento da vazão, intervenções físicas abruptas no rio e outras ações antrópicas que possam aumentar o poder de degradação e transporte de sedimentos acumulados na calha.    A ANA prevê ainda que a recuperação da qualidade da água do rio será um processo longo e persistente, que precisará extrapolar a remoção do material arrastado.   O laudo aponta que existem 169 pontos de captação de água no rio Doce, sendo 72 somente para mineração. Já a irrigação faz uso de 46 pontos de captação, o abastecimento público de 26, e as indústrias de 16 pontos. Além disso, há oito usinas de grande porte na bacia do rio, quatro delas no trecho atingido pelos rejeitos da Samarco/Vale-BHP.   A ação civil pública foi movida 22 dias após o crime pela União, por meio do Instituto Brasileiro do Meio  Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da ANA e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e pelos governos de Minas e do Espírito Santo.    Os recursos, dizem os autores, serão reunidos em um fundo para utilização em ações de contenção dos impactos, revitalização da bacia do rio Doce e indenização dos afetados pela tragédia.   No último dia 19, o juiz federal substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton para garantir a recuperação integral dos danos. Já a Samarco terá 30 dias para depositar R$ 2 milhões.    As empresas também são obrigadas a realizar diagnósticos dos danos e apresentar planos de recuperação.    A multa diária por descumprimento das medidas foi fixada em R$ 150 mil. Se o depósito não for efetuado, porém, o valor será majorado para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

29/12/2015 / 0 Comments
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Casagrande: ???Parece que o ano de 2015 não existiu para o atual governo???

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O ex-governador Renato Casagrande (PSB) voltou a rebater as declarações do sucessor Paulo Hartung (PMDB) sobre a situação econômica herdada pela atual administração. “Estamos terminando o ano de 2015 do mesmo jeito que começamos. A mesma conversa, o mesmo discurso na tentativa permanente de sustentar uma mentira”, afirmou, em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (29). Casagrande criticou ainda a tentativa de Hartung para minimizar os resultados de sua gestão e destacou o prejuízo da falta de investimentos para a população. Pela manhã, o atual governador tentou justificar as poucas realizações de seu primeiro ano de gestão como fruto da “irresponsabilidade fiscal” do antecessor. Mais tarde, o sucessor afirmou que o discurso do peemedebista serve para sustentar a farsa de um Estado desorganizado. “Se vocês [jornalistas] já estão cansados, imagina eu, imagina a população capixaba”, afirmou o socialista, que voltou a recorrer aos números para rechaçar a tese do sucessor. “Estou sendo reativo, não estou atacando, só estou fazendo uma defesa do [meu] governo porque disse que não deixaria ninguém montar uma farsa para diminuir aquilo que fiz. Não me reelegi, mas sai aprovado pela maioria da população capixaba. Errei na condução política, mas sai com resultados que dificilmente outro governante fará em termos de investimentos”, afirmou o ex-governador, que minimizou a política de “ajuste fiscal” tão propagada pelo sucessor. “O único ajuste feito foi o corte de investimentos – que caíram 72% na comparação com o ano anterior, enquanto as despesas com pessoal e custeio tiveram alta no período”, apontou. Para o ex-governador, o primeiro ano da atual gestão é baseado em avanços de sua gestão, como no caso da segurança pública, além de obras da alçada do governo Federal. “A ocupação social não existe, se tiver algo sendo feito em algum bairro, venham aqui que eu peço perdão. A Escola Viva não enfrenta o problema da educação, isso é um produto de marketing. A população está farta desse discurso”, atacou. “Essa mentira [sobre a desorganização] é produto de uma política menor, de uma tentativa de diminuir o trabalho que fiz no governo. O resultado é prejuízo para população. Porque nos ficamos um ano com obras paralisadas, sem programas sociais em andamento. Foi um ano em que obras que estão sendo reiniciadas já deveriam estar sendo inauguradas. Esse tipo de comportamento não colabora. É um exemplo ruim o governante que mente, que tenta montar uma farsa para destruir um adversário”, resumiu Casagrande. O socialista citou que também encontrou dificuldades nos quatro anos de gestão, como o fim do Fundap, mas que deixou o Espírito Santo preparado para enfrentar o atual período de instabilidade. “Nenhum outro estado está tão bem preparado dessa forma”, disse, mencionando os números de disponibilidade em caixa. “Até o final desse ano, serão quase três bilhões de reais em caixa, comprovando que nada deveria ser paralisado”, garantiu com base nos dados divulgados pela própria equipe econômica do governo. “Eu perdi a eleição, ele ganhou, mas parece que ele perdeu. O atual governador não troca de conversa há um ano e meio. Para a população é um desastre porque na hora quando elege um governador é para trabalhar. Não é para ficar preso a uma picuinha política”, observou. O ex-governador rechaçou ainda as investidas do sucessor, que atribuiu aos “quatro anos anteriores à sua gestão” como um período de “irresponsabilidade fiscal”. Para isso, ele apresentou uma certidão assinada pela atual secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, em que declara o cumprimento de todas as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Casagrande, o documento de 11 de maio deste ano foi apresentado pelo Estado para obtenção de financiamentos e repasses públicos por instituições financeiras. “É a declaração da situação em que eles assumiram o governo”, pontuou. Para o próximo ano, Casagrande pretende mudar de postura, garantindo um enfrentamento mais direto com Hartung. “Esse ano de 2016 é eleitoral. Vai ter disputa e vou participar de algumas campanhas, defendendo uma nova política”. No entanto, fica evidente que pesa ainda a necessidade de um real acerto as contas do socialista com Hartung, no qual foi aliado e praticamente um sócio na condução do governo por mais de três anos: “Terei que ser sempre um defensor desse legado, não posso deixar que tentem destruir o que fiz”.

29/12/2015 / 0 Comments
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Sem sucesso, secretário da Fazenda de Vitória tenta explicar divergências no Orçamento 2016

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O secretário de Fazenda de Vitória, Davi Diniz, foi à Câmara na tarde desta terça-feira (29) para tentar dissipar as dúvidas dos vereadores sobre o Orçamento 2016 do município. A reunião, que começou com plenário esvaziado, se estendeu pela sessão ordinária e foi encerrada pelo presidente da Casa, vereador Namy Chequer (PCdoB), por causa da pressão das galerias e da provocação dos colegas de Câmara.    Namy Chequer pediu que os vereadores acelerassem as considerações, já que a sessão especial, que começara às 14 horas, já havia se estendido pelo horário da sessão ordinária, e as circunstâncias dificultavam a continuidade das conversas.    As circunstancias a que Namy se referia eram as manifestações ruidosas de servidores que acompanhavam a sessão das galerias. A reunião que seria para esclarecer dúvidas dos membros da comissão de finanças do Legislativo, aos poucos foi se transformando em uma espécie de prestação de contas, com muitos questionamentos dos legisladores e gritaria nas galerias.    Ao final do encontro permaneceu o impasse entre a metodologia utilizada pela Secretaria da Fazenda e o entendimento da área técnica da Câmara. Os vereadores entendem que há um rombo nas contas de R$ 46 milhões, mas o secretário afirma que esse recurso é relativo à meta fiscal, é um valor da receita primária que não é contabilizado na hora de fechar o balancete. E que o déficit apontado pela prefeitura é de  R$ 453 mil.    Mas a justificativa não parece ter convencido os vereadores. O relator do Orçamento, vereador Max Da Mata (PSD), sugeriu que o Executivo envie à Casa um substitutivo acertando os valores. Ele também rechaçou a afirmativa do secretário de que a metodologia utilizada é a mesma das gestões anteriores.   O secretário fez uma explanação de cerca de 30 minutos sobre a situação financeira do município. Ele mostrou a queda na arrecadação do município nos últimos quatro anos, sobretudo, a partir da diminuição do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Partidárias (Fundap), que levou a migração de empresas para outros municípios. A cidade deixou de representar 27% de todo o Valor Adicionado Fiscal (VAF) para 17%.    A partir da abertura para os questionamentos dos vereadores é que se pode notar que o clima entre Legislativo e Executivo não anda nada bom. As falas foram todas de cobranças. O debate ficou acalorado em vários momentos, sobretudo sobre a iniciativa da prefeitura de buscar um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor US$ 100 milhões, cerca de R$ 398 milhões.    Os vereadores queriam saber desde a taxa de juros a ser cobrada à aplicação do recurso, passando pela forma de amortização e a contrapartida. O secretário afirmou que não poderia dar as respostas porque o empréstimo ainda não existe. O que a prefeitura quer é a autorização para fazer a negociação do empréstimo, o que ainda teria outras etapas até sua concretização.    Também foram apresentadas demandas das bases e dos servidores que ajudaram a elevar a temperatura da sessão. Ao final do encontro ficou a impressão de que dificilmente a Lei Orçamentária de 2016 será aprovada antes do recesso e que o prefeito Luciano Rezende (PPS) terá que iniciar o último ano de sua gestão disponibilizando apenas 1/12 do Orçamento, cerca de R$ 130 milhões. 

29/12/2015 / 0 Comments
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Orquestra Sinfônica do Espírito Santo abre processo seletivo para músicos

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Está aberto o processo seletivo para contratação de 50 músicos em regime de designação temporária e formação de cadastro reserva para a Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (OSES). Os interessados devem preencher um formulário online e enviá-lo para o e-mail sinfonica@secult.es.gov.br ; ou entregá-lo na sede da Secretaria de Cultura do Estado, na Enseada do Suá, Vitória, das 9h às 18h, até o dia 13 de janeiro.   Os candidatos farão prova prática, que será realizada entre os dias 18 e 20 de janeiro. Esta etapa consistirá em três provas de execução instrumental, de caráter eliminatório e classificatório, que vão avaliar a habilidade de leitura à primeira vista, nível de interpretação e musicalidade, conhecimento e domínio das técnicas específicas do instrumento ao qual o candidato concorre.   As vagas são para flauta, oboé, clarinete, fagote, trompas, trompetes, tuba, percussão, harpa, violinos, violas, violoncelos e contrabaixos. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e mais informações estão dispostas no edital.    Serviço   O processo seletivo para contratação de 50 músicos que atuarão na Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (OSES) segue até o dia 13 de janeiro. Os interessados devem preencher um formulário online e enviá-lo para o e-mail sinfonica@secult.es.gov.br ; ou entregá-lo na sede da Secult – rua Luiz Gonzáles Alvarado, 51, Enseada do Suá, Vitória. 

29/12/2015 / 0 Comments
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STJ garante constitucionalidade dos precatórios da trimestralidade

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a constitucionalidade do precatório da trimestralidade, que é devido a mais de 20 mil servidores. A corte julgou improcedente o pedido do governo que contestava o pagamento dos precatórios. Os precatórios da trimestralidade são títulos que servidores estaduais ganharam na Justiça, após alegarem perda salarial sofrida em 1990, baseados em lei que previa a aplicação de índice federal para corrigir salários a cada três meses. A norma estabelecia um aumento salarial automático de três em três meses devido à hiperinflação. O governo estadual da época, no entanto, questionou a lei, que considerava os índices de inflação do país, e não do Estado. Na estimativa do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), o valor aproximado dos 30 precatórios relacionados ultrapassa a quantia de R$ 10 bilhões (valor sem revisão), atingindo mais de 20 mil servidores. O entendimento do STJ é que o precatório deve ser pago seguindo a fila única. Para garantir o cumprimento da ação, o Sindipúblicos vai ajuizar requerimento solicitando que o Estado siga o trâmite legal desses pagamentos. Apesar da decisão do STJ, o Estado poderá ainda recorrer da decisão, levando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de 20 mil servidores entraram na Justiça para receber a correção e, após decisão em última instância, obtiveram o direito à reposição e passaram a ser credores de precatórios. O governo do Estado entrou com ação questionando a legalidade desses precatórios para evitar o pagamento. A decisão do STJ garantiu a legalidade dos precatórios e determina que o Estado inicie o pagamento seguindo a ordem cronológica de pagamento dos demais precatórios.

29/12/2015 / 0 Comments
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Com insistência na tese da ‘reestruturação’ do BRT, governador tenta disfarçar pobreza de obras de mobilidade

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Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (29), o governador Paulo Hartung repisou o discurso da “reestruturação” do sistema BRT (vias exclusivas para ônibus). O descompasso entre o prometido na campanha de 2014 e o que Hartung efetivamente apresentou na área de mobilidade é um dos grandes fiascos do seu primeiro ano de governo.    Curioso que, em abril, durante o Seminário de Planejamento Estratégico, anunciou a reestruturação do BRT, reduzindo o projeto à primeira fase. Em junho, em entrevista, o secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, anunciou o cancelamento do BRT, alegando crise econômica. Agora, Hartung volta a falar em reestruturação do projeto.   O governador aproveitou para alfinetar o antecessor. “O projeto antes de ficar pronto já tinha orçamento”, disse, em tom irônico. Hartung referiu-se ao fato de que a captação de recursos da ordem de R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o BRT foi realizada em seu segundo governo e o projeto foi elaborado na gestão Renato Casagrande (PSB).     Hartung garantiu que sua equipe já conversou com BNDES, apresentou a proposta de refazer o projeto do BRT e o banco aceitou. Para engrossar o caldo, citou obras como a ampliação da Rodovia José Sette (Cariacica), a reestruturação do Portal do Príncipe (Vitória), finalização da Rodovia Carlos Lindemberg (Vila Velha) e as do trecho entre o Aeroporto de Vitória e o viaduto da Vale (Serra), como um conjunto de obras preparatórias para o BRT.   Aproveitou não apenas para engrossar o caldo, como também para reforçar o discurso do mais com menos que repete à exaustão desde o início desde ano. Mas trocou o sal pelo leite. “O desafio é grande. Mas está dando para a gente aqui e acolá tirar um leitinho de pedra”.   Hartung finalizou 2015 como começou e percorreu o ano: com promessas, apontando para um futuro vago, ou seja, sem apresentar de modo convincente projetos palpáveis de redefinição do modelo de transporte público da Grande Vitória. No início do ano, o projeto do Aquaviário foi abortado. Nessa último entrevista, Hartung nem tocou no assunto.   O Plano Plurianual (PPA) é um indicativo das ideias de Hartung em mobilidade urbana a partir do próximo ano. Os projetos de Melhoria da Mobilidade Metropolitana estão em segundo lugar na lista dos 10 que mais receberão recursos previstos no PPA.    Apesar de prioritárias, são obras meramente rodoviaristas: ampliação da Avenida Leitão da Silva (Vitória), a conclusão da Rodovia Leste-Oeste (entre Vila Velha e Cariacica), Viaduto entre as avenidas Fernando Ferrari e Adalberto Simão Nader (Vitória), Portal do Príncipe (Vitória), Túnel na região da Faesa, para ligar as avenidas Cesar Hilal e Vitória (Vitória), e Mergulhão na Avenida João Palácio (Serra), uma ligação entre a avenida e a BR-101.

29/12/2015 / 0 Comments
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Chacoalhou?

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A impressão deixada pelo primeiro ano do governador Paulo Hartung, com elementos de sua entrevista coletiva desta terça-feira (29), é de que o que foi falado na eleição não combina com o que foi realizado. Em sua campanha eleitoral, quantas vezes Hartung disse que iria chacoalhar o Estado?    Mas na coletiva desta terça, disse que sabia que a situação seria complicada desde a divulgação do estudo feito por seus secretários Ana Paula Vescovi e Haroldo Correia Rocha. Vê-se, nesse discurso, uma grande contradição. Se Hartung disse que sabia da crise, por que disse que chacoalharia o Estado? A expressão seria apenas para classificar o ajuste fiscal? Se for, é muito forte.    Quando afirma que vai chacoalhar o Estado, esperava-se que o governador pudesse mostrar um salto nas finanças do Estado. Aliás, era isso que se esperava com a demonstração dos superávits nos relatórios quadrimestrais da Secretaria da Fazenda. Mas não mostrou.    E mostra uma inconsistência sobre o futuro. O governo que é tão pautado na movimentação do mercado, que se diz tão especialista em economia, vai esperar o primeiro trimestre para só então fazer um planejamento? Quando afirma que a sombra de 2015 ainda vai se projetar sobre o primeiro semestre de 2016, fica difícil esperar que o próximo ano seja positivo para o Estado.    E um dado que deixa tudo muito mais preocupante ainda: Hartung insiste na já superada política de atração de grandes empresas produtoras de commodities, que só trazem prejuízos ambientais e pouco retorno, seja do ponto de vista da empregabilidade, seja da arrecadação de impostos. No que diz respeito às políticas públicas, o governo se orgulha de comprar equipamento com recursos do Banestes para equipar um hospital particular, dizendo que isso gerará mil empregos.    O que parece é que há muita contradição no entendimento do governo do Estado do que é obrigação do Estado. E, pelo visto, para os capixabas a expectativa de ter um governo que avance em políticas públicas que melhore a qualidade de vida de toda a população em vez de um grupo não vai se concretizar.      Fragmentos:   1 – E 2015 termina como começou, com Paulo Hartung (PMDB) tentando desconstruir o governo de Renato Casagrande (PSB) e o socialista tentando revidar, dizendo que o governador não tem nada para apresentar e por isso mantém o discurso de ataque.    2 – Tudo bem que o deputado estadual Guerino Zanon (PMDB) já teve passagem pela Secretaria de Esportes do Estado, mas dizer que foi uma escolha técnica, aí já é demais, não é governador? 3 – Em Linhares, norte do Estado, a classe política avalia se a ida do peemedebista vai ser boa ou ruim para sua entrada na disputa eleitoral do próximo ano à prefeitura do município. A impressão inicial é de que é muito pouco tempo para que ele possa capitalizar com o novo cargo.

29/12/2015 / 0 Comments
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Metalúrgicos voltam a protestar em frente à ArcelorMittal Tubarão

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Os trabalhadores metalúrgicos, em greve desde o dia 17 de dezembro, realizaram mais um protesto na manhã desta terça-feira (29) em frente à portaria da ArcelorMittal Tubarão. Eles cobram o retorno dos empresários à mesa de negociações com apresentação de proposta que contemple os trabalhadores. Os metalúrgicos pleiteiam reposição salarial, reajuste de benefícios e melhores condições de trabalho. Os trabalhadores têm se articulado por conta própria, já que um interdito proibitório impetrado pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado (Sindfer-ES) impede que o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) organize mobilizações de trabalhadores. A greve foi iniciada na última quinta-feira (17), depois de o Sindimetal tentar, desde outubro, negociar a reposição da inflação do período, que ficou em 10,3%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e auxílio-alimentação de R$ 300. Os empresários insistem em conceder reajuste abaixo da inflação. Para a entidade, as empresas se alinharam ao discurso da crise na tentativa de enfraquecer a campanha salarial dos trabalhadores. No entanto, segundo o sindicato, diversas empresas mantiveram a produção e têm condições de conceder a reposição da inflação. O sindicato também aponta que os metalúrgicos já abriram mão do ganho real, o que representam perdas para a categoria. Por isso, o Sindimetal acredita que os empresários também deveriam ser flexíveis e atender ao pleito da categoria.   Repressão Durante o protesto realizado na manhã desta segunda-feira, os trabalhadores foram surpreendidos por policiais à paisana que sacaram armas e ameaçaram os metalúrgicos. Os três policiais estavam sem identificação e fotografavam os trabalhadores que participavam do protesto. Os metalúrgicos, então, pediram que não fossem fotografados para não sofrerem represália das empresas e os policiais, além de não atenderem ao pedido, sacaram as armas e apontaram em direção aos manifestantes.

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Hartung afirma que, apesar da crise, conseguiu ‘tirar leite de pedra’

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Em coletiva na manhã desta terça-feira (29), Paulo Hartung (PMDB) fez um balanço de seu primeiro ano de governo. O discurso de 1h29 reeditou frases feitas que o governador vem repetindo desde o início do ano. Ele fez ataques ao antecessor Renato Casagrande (PSB), ressaltou que se não tivesse ajustado o orçamento à “realidade” o Estado teria quebrado e ainda exaltou a eficiência de sua gestão. “Mesmo com a crise conseguimos colocar de pé um conjunto de projetos inovadores”. Após repetir várias vezes que as contas do Estado só estão sob controle graças aos esforços dele e de sua equipe, o governador fez questão de mostrar que 2015 não foi um ano só de ajustes. Hartung procurou enaltecer que, mesmo na adversidade, fez entregas à população. Essas entregas, porém, nada mais são do que projetos para o próximo ano. De concreto mesmo, o governo não entregou nada. A coletiva começou com o governador apresentando um balanço do ano, pautado em três eixos: a crise nacional, o ajuste fiscal no Estado e o que seria a produção de ações de políticas públicas. Ele afirmou que 2015 foi um ano desafiador, com elementos próprios, mas com problemas antigos.  Sobre a crise econômica, o governador afirmou que não há nada de novo e que a instabilidade vem se agravando desde 2011, resultado de uma política econômica equivocada do governo federal.  Sempre que teve oportunidade, o governador disparou contra seu antecessor, novamente retomando o discurso da desorganização das contas pública. “Enquanto as despesas subiam pelo elevador, a receitas subiam pela escada”, disse o governador em tom irônico, acrescentando que a gestão de Casagrande foi “irresponsável”. Hartung também repetiu o discurso sobre a necessidade dos cortes no início do governo e sobre a ajuda da Assembleia Legislativa para promover cortes no Orçamento deixado por Renato Casagrande, que Hartung continua chamando de “peça de ficção”.  Na terceira parte de sua exposição, o governador tentou mostrar que apesar do ano difícil, quando o normal seria fazer somente o ajuste, conseguiu ir além, avançando em diversas áreas. Destacou ações como o Escola Viva e o Ocupação Social. A lista de Hartung, porém, não apresentou nada de concreto. Ele citou uma série de promessas de entregas para o próximo ano; projetos que haviam sido paralisados no final do ano passado e que, segundo ele, devem ser retomados em 2016, além de listar obras que serão retomadas com o recurso do governo federal.  Escola Viva O destaque da coletiva foi a tentativa de Hartung em vender o programa Escola Viva como a grande conquista desse primeiro ano de governo. Acabou deixando escapar que a única unidade em funcionamento até agora, em São Pedro, Vitória, funcionando em um prédio alugado da antiga Faesa, foi para “mostrar” aos pais e alunos como era o programa. Ele afirmou que sem o modelo aplicado na prática, não teria como fazer o debate, mostrando as vantagens do programa.  Sobre a situação precária em que se encontram as demais escolas de responsabilidade do Estado, Hartung afirmou que é preciso dar um passo de cada vez e que, sim, “vai demorar muito” para que o Estado tenha uma rede de ensino com a qualidade que o governador afirma ter o programa Escola Viva.  Política  Do ponto de vista político, o governador foi escorregadio na coletiva, como é seu perfil. Sobre o processo de impeachment, Hartung afirmou que a forma como vem sendo discutido, levado ao Congresso pelas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tirou a legitimidade do processo. Mas espera que no retorno do recesso a discussão possa ter uma definição para que a política econômica avance.  Hartung afirmou que não vai ingerir no processo eleitoral do próximo ano no Estado. Disse que vai continuar concentrado na gestão e que o processo será impactado pelas questões nacionais e as reformas eleitorais. O discurso, porém, não convence o mercado político que vem observando as movimentações de coxia do governador em vários municípios, influindo no palanque dos aliados e mexendo as peças para desidratar o campo dos adversários.  Da mesma forma não convenceu a afirmação de que a escolha do deputado estadual Guerino Zanon (PMDB) para a Secretaria e Esportes tenha sido uma avaliação pautada no perfil técnico do deputado. Apesar de o peemedebista ter passado pela mesma pasta no primeiro mandato de Hartung, para os meios políticos, a mexida no plenário serve para acomodar José Esmeraldo, evitando assim uma composição de seu grupo com o prefeito Luciano Rezende (PPS), em Vitória. 

29/12/2015 / 0 Comments
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Manobra na Câmara impede votação de novo Código Tributário de Baixo Guandu

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A Câmara de Vereadores de Baixo Guandu (região noroeste do Estado) postergou, mais uma vez, a votação do projeto de lei (PL 020/2015) que introduz o novo Código Tributário Municipal. Após mais uma manobra dos vereadores de oposição, o texto não foi apreciado na sessão extraordinária dessa segunda-feira (28). O projeto tramita na Casa desde setembro e deve ser votado apenas no próximo ano. Por conta da natureza da matéria, os efeitos da nova tributação só devem entrar em vigor em 2017, caso o texto seja mesmo aprovado em 2016. O prefeito Neto Barros (PCdoB) criticou a postura dos vereadores, que já haviam feito uma manobra na votação do orçamento para impedir a movimentação de recursos pelo Executivo, contrariando a proposta inicial. “Está cada vez mais difícil encontrar gente séria na política. O povo tem razão de não querer se misturar com essa classe. Também estou enojado!”, desabafou o comunista, em sua página no Facebook. O projeto foi batizado por ele como “Lei Robin Hood”, por garantir isenções e redução de taxas para a população mais carente e de pequenos empreendedores, enquanto aumenta a cobrança de grandes empresas e bancos. O projeto do novo código entrou na pauta da Câmara no início de dezembro, porém os vereadores não colocaram o texto em votação. A sessão extraordinária, convocada pelo prefeito era a última tentativa para aprovação do texto ainda este ano, validando seus efeitos para o início de 2016. Isso porque qualquer tipo de alteração na cobrança de impostos só é válido a partir do exercício seguinte de sua aprovação. Desta forma, o novo Código tributário de Baixo Guandu só deve entrar em vigor em 2017, caso seja aprovado em uma nova tentativa no próximo ano. Pela proposta do Executivo, as alíquotas dos impostos e taxas municipais seriam atualizadas. As atuais regras estão em vigor desde 1980. O projeto visa também reduzir a perda de arrecadação pela renúncia de receitas. Por outro lado, a proposta também garante a redução de tributos para a população mais carente. Além da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas de baixa renda, o novo código prevê desconto de 50% no IPTU de imóveis localizados em ruas sem pavimentação, elimina a cobrança da taxa de lixo para terrenos sem edificações que estejam devidamente murados e reduz em 30% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para profissionais autônomos.

29/12/2015 / 0 Comments
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