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Século Diário

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Sarau na Praça reúne escritores e projetos independentes de literatura em Cariacica

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Um grupo de jovens tem realizado saraus literários há algum tempo em Cariacica, com a proposta de reunir escritores, representantes de projetos literários independentes e, claro, entusiastas e público leitor. O evento, intitulado Sarau na Praça, terá sua próxima edição no sábado (26), a partir das 16h, com participação livre.    A proposta do Sarau é escutar poesias, conhecer projetos literários, e ter contato com os jovens escritores. E o evento, além de integrar todos esses participantes e suas produções, é uma chamada para que o público jovem tenha um contato mais direto com a produção local, além de ser incentivado à leitura e à produção literária.    No sábado quatro poetas foram convidados para preencher a programação do Sarau, são eles: Ammy Peruzzo – jovem escritor que apresentará sua produção literária -, além do projeto Poesia de Gaveta; Paulo Tadeu e Bruno Oliveira – escritores que levarão seus próprios textos, além de apresentarem o projeto Poesia no Busão, com a iniciativa de levar poemas para o transporte coletivo da Grande Vitória; e Cassio de Oliveira, compositor de rap que mistura música e literatura e apresentará alguns de seus trabalhos no evento.    O Sarau na Praça ainda promove atividades como o Varal de Poesia, em que cada escritor pode deixar seus poemas pendurados para que o público possa ter acesso; e os Versos Contidos, uma atividade de interação com o público, em que as pessoas escrevem e podem ter seus textos expostos no evento, em um painel próprio. Também serão disponibilizados painéis para que o público decore, pinte e exponha textos e desenhos.    A realização do evento é do grupo Escritos Contidos, que realiza atividades em rede social publicando textos de jovens escritores e vídeos onde os escritos são recitados. A edição do evento conta também com o apoio da Associação dos Moradores do local e da Secretaria do Desenvolvimento Social de Cariacica.    Conheça o projeto Escritos Contidos   Serviço   O Sarau na Praça será realizado no próximo sábado (26), a partir das 16h, na Praça de Campo Grande – Avenida Expedito Garcia, s/n. A participação é livre. 

22/12/2015 / 0 Comments
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CNJ determina retorno do juiz federal Macário Júdice ao cargo

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao cargo, em caráter liminar, do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, que havia sido aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) por suspeita de ligação com a máfia dos caça-níqueis no Espírito Santo. Na decisão, o conselheiro-relator Arnaldo Hossepian Junior suspendeu os efeitos do julgamento do colegiado por conta das divergências sobre o quorum para aplicação da sanção. Foram dez votos pela aposentadoria de Macário, sendo que a legislação obriga a maioria absoluta dos membros – no caso do TRF-2 seria o mínimo de 14 votos. “Analisando o requerimento inicial e a cópia dos diversos documentos juntados aos autos, verifico, em exame preambular, a possibilidade do perecimento do bem jurídico objeto deste processo qual seja, o afastamento em definitivo do exercício da magistratura em razão da condenação à pena de aposentadoria compulsória. Por sua vez, quanto à pertinência das alegações, observo que o plenário deste se manifestou em diversas oportunidades no sentido de que em julgamento de PAD o quórum de condenação deve levar em conta a totalidade de membros ativos do Tribunal e não apenas os desembargadores participantes”, ponderou o relator. Neste caso, nove desembargadores do TRF-2 alegaram suspeição ou impedimento para participar do julgamento de Macário. Desta forma, o juiz federal foi condenado por 10 votos contra oito pela absolvição. O colegiado entendeu que o togado teria violado os preceitos do Código de Ética da Magistratura Nacional. Além da relatora do PAD, desembargadora federal Letícia Mello, votaram pela aposentadoria compulsória: André Fontes, Guilherme Calmon, Nizete Lobato, Luiz Paulo Silva Araújo Filho, Guilherme Diefenthaeler, Marcelo Pereira da Silva, Marcello Granado, Aluisio Mendes  e Guilherme Couto de Castro. O processo administrativo disciplinar foi iniciado em 2008 contra o magistrado, que está afastado há mais de uma década de suas funções na Justiça Federal capixaba. O processo repete o teor da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), recebida pela Corte em novembro de 2005. O juiz federal é acusado de produzir decisões favoráveis aos interesses do grupo que atuava no ramo de jogo do bicho e máquinas caça-níqueis.  A ação penal fazia menção à suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. No entanto, Macário foi absolvido de todas as acusações criminais por 13 votos a cinco.

22/12/2015 / 0 Comments
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Adolescentes fazem motim na Unip I e 18 fogem

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Na noite desta segunda-feira (21) foi registrado mais um motim na Unidade de Internação Provisória (Unip) I, em Cariacica. Durante o tumulto, um agente socioeducativo foi feito refém e 18 adolescentes fugiram da unidade. No momento do motim havia 105 adolescentes na unidade, que tem capacidade para 60 internos. Os internos conseguiram serrar as grades do alojamento, renderam o agente que estava de plantão e saíram. O muro pelo qual os internos fugiram foi quebrado om uma tapa de bueiro.  A ocorrência foi mais uma das inúmeras registradas na unidade durante o ano de 2015. As fugas, rebeliões e motins são constantes na unidade, que tem superlotação crônica e baixo efetivo de agentes socioeducativos para atender à demanda. Além das fugas e motins, também foi registrada uma morte de interno na Unip I em novembro deste ano. O adolescente Jadson Alves Machado, de 18 anos, foi espancado por outros internos do mesmo alojamento e morreu no dia 24 de novembro. O alojamento para onde ele foi levado já estava superlotado, o que facilitou com que ele fosse espancado pelos outros internos. Ele teve o maxilar deslocado e foi encontrado com um moletom enrolado no pescoço. Jadson entrou em um alojamento que já tinha outros sete internos, sendo que seis confessaram participação no espancamento. A Unip I tem superlotação crônica, o que provoca constantes rebeliões, motins e tentativas de fuga. Atualmente, a unidade abriga 181 adolescentes em local adequado para 60 internos. Antes a rebelião desta segunda-feira, o último motim havia sido registrado em 26 de outubro, quando os internos destruíram dois dos quatro módulos da unidade. No momento da rebelião, a unidade contava com 160 adolescentes, sendo que a unidade tem capacidade para 60 internos. A Diretoria de Operações Táticas (DOT) da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) foi acionada para controlar o motim. Embora a Unip I seja destinada apenas a adolescentes em internação provisória, 80% dos internos estão em regime de internação e deveriam estar em outras unidades em cumprimento de medida socioeducativa.

22/12/2015 / 0 Comments
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Movimentos sociais entregam carta aberta da educação na Sedu

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Lideranças dos movimentos sociais que assinaram a carta aberta sobre a política educacional do Espírito Santo se reuniram nessa segunda-feira (21) com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Eles entregaram o documento e expuseram a preocupação com a política adotada pelo governo, com o fechamento de turmas e escolas e do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).    Os representantes das entidades falaram também sobre a preocupação com a  implantação do programa Escola Viva no Estado e se posicionaram contrários ao modelo adotado para a adoção da educação em tempo integral.    Eles foram recebidos pela Subsecretária de Estado da Educação Básica e Profissional – Maria José Angeli de Paula, que defendeu o programa tendo como base a meta do Plano Nacional de Educação, de adotar até 50% do ensino em tempo integral até 2024.    Os representantes das entidades argumentaram, porém, que o programa trabalha acesso e permanência na escola, mas peca pelo terceiro pilar da educação, que é a qualidade. Sobre a educação noturna e o EJA, a secretaria afirmou que espera os dados do Brasil Alfabetizado para ter uma ideia de fluxo nas escolas. Mas, a resposta não convence, já que as entidades defendem em todas as questões apresentadas a necessidade de uma política de Estado para a educação e não de programas de governo.    Um dos pontos criticados na discussão pelas entidades é o fechamento de turmas no campo e a questão da cooperação na educação infantil. A subsecretaria afirmou que o governo do Estado não é responsável pela educação infantil, mas as entidades apresentaram como dado o fato de apenas 33 dos 78 municípios do Estado trabalharem em sistema de educação infantil e o restante em rede, o que significa estar subordinado à atuação estadual.    Em resposta à demanda das entidades a Sedu recebeu a carta, que deve chegar às mãos do secretário Haroldo Correa Rocha. Também será formado um grupo de trabalho para avaliar as questões colocadas a partir de janeiro próximo.    Carta Dezesseis entidades dos movimentos sociais que acompanham o debate sobre a educação pública capixaba assinaram uma Carta Aberta na qual manifestam contraposição à política educacional do governo Paulo Hartung (PMDB).    O documento destaca que tais políticas afetam diretamente a juventude trabalhadora, que não é respeitada como sujeito de direitos. Denuncia que, assim, o governo atenta contra a Constituição Federal e a um conjunto de leis que abarcam o direito educacional e da criança e do adolescente. Na esfera estadual, afirma que são ignorados dispositivos contidos na Constituição Estadual, na Resolução CEE-ES n.º 3777/2014 e no Plano Estadual de Educação.   A carta também tem o propósito de alertar a população sobre a forma antidemocrática que o governo vem tentando impor o programa Escola Viva à comunidade escolar. Deste modo, as entidades divergem também do método utilizado, que se caracteriza pela falta de transparência, de diálogo com a comunidade escolar e de instrumentos legais para constituir os atos de Estado. Para os movimentos sociais, as ações de Estado foram substituídas por uma política de governo, explicitamente vinculada aos interesses da organização empresarial Espírito Santo em Ação e de instituições do mercado financeiro.   Assinam a carta: Campanha Nacional pelo Direito e Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Fórum Permanente de Educação e Desenvolvimento Infantil do Estado (Fopeies), Fóruns de Educação de Jovens e Adultos, Comitê do Campo, Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes),  Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical), Juventude Pajeú, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (Ueses) e Associação de Pais de Alunos do Estado (Assopaes).

22/12/2015 / 0 Comments
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Novo presidente do TJES estende medidas de ???ajuste fiscal??? na Corte

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, está ampliando as medidas de contenção dos gastos com pessoal da Corte. Nesta terça-feira (22), o chefe do Judiciário local prorrogou a suspensão do pagamento de gratificações aos servidores por plantões até a adequação das finanças do tribunal. A medida foi iniciada pelo ex-presidente do TJES, Sérgio Bizzotto, mas tinha uma vigência de apenas seis meses. Annibal considerou a necessidade de extensão do prazo até o cumprimento dos limites de despesas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a Resolução nº 73/2015, que foi referendada pelo Tribunal Pleno, os servidores escalados para atuar nos plantões terão duas opções: a compensação com dois dias de descanso ou resguardar o direito à percepção do crédito financeiro para pagamento futuro. Essa última hipótese foi reconhecida pelo próprio TJES no julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário). Em decisão liminar, o desembargador Willian Silva, relator do processo (0018452-40.2015.8.08.0000), reconheceu a existência dos créditos desde o início da suspensão, que passou a valer no início de junho. A legislação estabelece que o servidor que trabalhar em regime extraordinário, fora da jornada legal, terá direito a uma gratificação na fração de 1/30 (um trinta avos) de sua remuneração por plantão efetivamente trabalhado. O retorno da compensação é uma das reivindicações da categoria, que está em greve há mais de dois meses. Na última semana, os trabalhadores decidiram suspender o movimento paredista durante o recesso, que vai até o próximo dia 7 de janeiro. A expectativa é de que as negociações com a administração do TJES sejam retomadas apenas no próximo ano. O sindicato já encaminhou um ofício à nova direção do TJES solicitando a formação de uma comissão de negociação para tratar de uma pauta mínima de reivindicações que inclui compensação ou não dos dias parados; discussão de PAD’s (Processos Administrativos) que alguns funcionários estão sofrendo e, ainda, discussão de alguns reajustes – como auxílios saúde e alimentação – que podem ser inseridos na rubrica de custeio – e não mais dentro dos gastos com pessoal –, como teria sido admitido pelo próprio presidente do TJES. A presidente do Sindijudiciário, Adda Maria Monteiro Lobato Machado, afirma que os servidores capixabas estão fazendo uma greve de resistência. “Estamos lutando por respeito à nossa categoria e por dignidade profissional”, afirmou, logo após a assembleia realizada na última quinta-feira (17). Desde o final de outubro, o movimento paredista vem sofrendo com as restrições impostas pela desembargadora Elizabeth Lordes, que, mesmo declarando a legalidade da greve, ampliou os percentuais mínimos de trabalhadores em atividade – dos 30% previstos na Lei de Greve, a togada impôs a manutenção de 60% dos trabalhadores em atividade, sendo que o índice salta para 70% nos setores de protocolo e em algumas varas especializadas. A greve geral teve início no dia 6 de outubro e segue por tempo indeterminado.

22/12/2015 / 0 Comments
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Prefeito de Conceição da Barra define seus aliados para disputa de 2016

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Chegado ao fim de seu segundo mandato em 2016, o prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB), definiu os nomes que vai apoiar para a disputa em 2016. O tucano vai apoiar a candidatura de seu secretário de Planejamento, Alex da Silva Moura (PSDB), para prefeito. O secretário de Agricultura, Francisco Vervloet, o Chicão, será o candidato a vice.    Alex da Silva é funcionário efetivo da prefeitura e ocupa a Secretaria de Planejamento desde 2009, início da gestão de Jorginho. O secretário foi escolhido, segundo o prefeito, porque conhece o projeto de reestruturação da prefeitura e os dados de controle de pessoal da gestão.   Em uma carta publicada nas redes sociais, Donati explica que Chicão foi inicialmente o escolhido para liderar a chapa em 2016 e se colocou à disposição para a disputa.  Mas em uma nova consulta aos aliados, o nome considerado mais apropriado para capitanear o projeto de continuidade do grupo foi o de Alex da Silva.   O prefeito explica que com Alex à frente do projeto, o grupo terá “segurança em relação às contas públicas”. Já em relação a Chicão, afirma que ele será um “colaborador com grande caráter pessoal de planejador e administrador”.   A escolha do grupo surpreendeu os meios políticos locais. Isso porque, diante de outras forças políticas do município, o nome do secretário não teria peso para erguer o palanque à sucessão. Ficaria, assim, dependente da transferência de votos de Donati.    A movimentação pode ter reflexos de uma interferência palaciana, já que circula na cidade a possibilidade de haver apoio indireto do governador Paulo Hartung (PMDB) à candidatura de Nerzy Júnior, filho de um empresário forte na região, Nerzy Dalla Bernardina, dono da Alcon –Companhia de Alcool. O pai já teria sido sondado em eleições por lá, mas nunca aceitou.   Há rumores, porém, de que Hartung já estaria fechado com o ex-prefeito Manoel Pé de Boi, que pode entrar na disputa pelo PMN. Mas Pé de Boi deixou a municipalidade com desgaste político.   O cenário político de Conceição da Barra aponta ainda para outros nomes que vão tentar superar a boa avaliação de Donati com o eleitorado. O vereador Professor Fabrício (PSB) ensaia a candidatura. A vice-prefeita Adélia Marchiori se filiou ao PMDB e vai disputar a eleição. Ela chegou a assumir a gestão quando Jorginho esteve preso. Sua relação com o titular da cadeira não é boa. Mas na cidade, a peemedebista, que é professora, é bem respeitada na área de educação.    Outra professora na eleição deve ser a psolista Geralda, que na eleição passada enfrentou o prefeito Donati e o ex-prefeito Pé de Boi, conseguindo 7,4% dos votos e o respeito de parte do eleitorado local.   Há a possibilidade de Sebastião Bussolar, hoje executivo das empresas de Donati, também se movimentar. Ele é bem conhecido na região e é quadro de gestões anteriores de Hartung.

22/12/2015 / 0 Comments
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Presidente da Associação Comunitária de Jardim Camburi some e compromete eleição

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Em virtude da confusão que cancelou a assembleia realizada na última quinta-feira (17), a Associação Comunitária de Jardim Camburi (ACJAC)  fará um novo encontro nesta quarta-feira (23) para deflagrar o processo eleitoral da associação. Mas o que chama a atenção é que o edital não tem a assinatura do presidente da entidade, Anael Parente.    O impasse começou no dia 15, com a rejeição de contas da atual diretoria na assembleia de moradores, mesmo tendo sido aprovadas pelo conselho fiscal. Isso aconteceu porque um membro que foi expulso da entidade havia se apropriado de documentos da Associação.      No dia seguinte, os membros da entidade procuraram o presidente para chamar uma nova reunião extraordinária da executiva, com objetivo de convocar a assembleia para eleição da comissão eleitoral dentro do prazo legal.    Mas a informação na Associação é que Parente solicitou um prazo para dar a resposta e não foi mais localizado. Preocupados com o prazo, os membros da diretoria geral (executiva, coordenadores e conselho fiscal) convocaram para uma reunião extraordinária, e decidiram por lançar o edital de convocação para esta quarta-feira, com objetivo de deflagrar o processo eleitoral.    Depois do edital publicado, porém, o presidente da Associação estaria se recusando a assinar o ofício que confirmaria a reserva da quadra da escola Elzira Vivacqua. A reserva foi na sexta-feira passada, mas a direção da escola só liberaria a quadra com a assinatura do presidente, o que para os moradores pareceu mais uma manobra para driblar o processo eleitoral.    A reunião está marcada para as 19h30, com a presença de um quinto dos moradores e com segunda chamada às 20 horas, com qualquer número de presentes, mas ainda é preciso resolver o problema do local e corre o risco de ser cancelada. As inscrições para o processo eleitoral se encerrarão no próximo sábado (26)    Para evitar nova confusão, o edital de convocação esclarece que para a entrada no local da assembleia serão necessárias a assinatura de lista de presença e a comprovação de endereço dos participantes. A assembleia será para deflagrar o processo eleitoral, eleição da comissão eleitoral e definição da data da votação.   A confusão da última quinta aconteceu porque os participantes do evento perceberam a presença de cerca de 40 pessoas que não seriam moradores do bairro. Eles seriam aliados do vereador Fabrício Gandini (PPS), que estaria tentando fazer volume para levar vantagem na escolha dos nomes da comissão eleitoral. Havia denúncias de uma lista pré-elaborada para a composição da comissão.    Com as queixa dos moradores, houve muita discussão, as luzes e o ar condicionado do local foram desligados, e a reunião foi cancelada. Gandini afirmou que levou mesmo algumas pessoas para o evento, mas que todos seriam moradores do bairro.    Para a eleição deste ano, o grupo de Gandini já teria um substituto para Anael Parente, o administrador regional Wander Borges, o Vandinho. Evandro Figueiredo constitui um outro grupo que vai disputar o comando da Associação. O atual vice-presidente, o advogado Enock Sampaio, também entra na disputa por não concordar com as atitudes do presidente. Outra chapa é composta pelo grupo do PT, ligado a Tarciso Vargas.    Diante de tantas confusões, dois grupos já estariam dispostos a procurar o Ministério Público para evitar a influencia da máquina da prefeitura no processo: Evandro Figueiredo já havia se posicionado nas redes sociais sobre isso. Enock Sampaio também já pensa em acionar o órgão ministerial. 

22/12/2015 / 0 Comments
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Sem posição da Sedu, estudantes voltam a ocupar Superintendência

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Estudantes de São Mateus, norte do Estado, voltaram a ocupar a Superintendência de  Educação do município no fim da tarde dessa segunda-feira (21). Eles pretendem permanecer no local até receberem uma resposta concreta sobre os planos da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) sobre a implantação do programa Escola Viva em uma escola mateense.    Os estudantes haviam deixado a Superintendência no último dia 11, depois de uma promessa de encontro com o subsecretário de Educação, Eduardo Malini. Ele foi ao encontro dos estudantes, mas não apresentou uma resposta sobre a principal apreensão dos alunos.    Malini disse que não sabia se havia definição sobre a implantação do programa em São Mateus. Mas os planos da Secretaria de Educação seriam o de implantar o programa na escola Marita Motta, que tem 1.300 alunos, já no inicio de 2016.    Eles não querem que o programa Escola Viva seja implantando na escola Marita Motta. A comunidade rejeitou o programa e outras escolas, que receberia o excedente de alunos não aproveitados no programa, se juntaram ao movimento.    Segundo o secretário de Comunicação da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de São Mateus, Luiz Philipe Machado, desde o encontro, na última segunda-feira (14), os estudantes aguardam uma resposta da Sedu. O subsecretario ficou de dar a resposta na terça-feira (15).    Na reunião, o clima também ficou quente, isso porque Malini não queria que pais e professores participassem do encontro. Ele alegou que a agenda seria apenas com o movimento estudantil. Depois de muita insistência, a comunidade escolar toda conseguiu participar. Mas isso não trouxe tranquilidade, já que a resposta da Secretaria não veio. Diante do impasse, eles decidiram retomar a ocupação e não pretendem sair até que a Sedu se manifeste.    Nesse sábado (19), os estudantes fizeram uma panfletagem na cidade para informar à população sobre a bandeira de luta. Foram distribuídos quatro mil panfletos. Os estudantes exibiram faixas e fizeram abordagens às pessoas na rua. O carro de som rodou a cidade para anunciar o movimento. 

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2016, um prognóstico

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No fim de 2012, escrevi uma crônica para o Século Diário onde começava dizendo seguinte: “ Por terminar em 13, o ano que vem reservará coisas boas para uns e mais ou menos para outros. Depende da crença e do ponto de vista de cada um. Para começar, o Brasil estará em polvorosa com a Copa do Mundo, que acontece no ano seguinte, em 2014, depois não sabemos mais”   Talvez estivesse “adivinhando” os percalços dos anos seguintes. O negócio anda tão feio para 2016 que até os “videntes” de ocasião não estão dando as caras com suas previsões de final de ano. A economia, que é o resultado da política, estará de mal a pior, certificando que a ela, política, continuará a ser uma brincadeira neste país.   Os telejornais continuarão cobrindo os desmandos de Brasília, sendo que em algumas TVs um pouco mais sérias em detrimento de outras que seguem o que o governo quer, como a Globo. Enquanto isso, o “ópio do povo”, programas chatos como Esquenta, ou as nefastas coberturas de Fórmula 1, continuarão em voga, além do futebol, é claro.   Na política, Dilma começa uma briga com Lula e poderá ficar abandonada no poder decadente do Brasil. As alianças políticas se perderam e o que era doce também. Agosto deverá ocorrer coisas significativas afetando a população mundial para o bem ou para mal, dependendo dos continentes, dos países e de seus respectivos dirigentes. Aliás, isso, nenhum baba orixá precisa mostrar nos búzios.   Toda imprensa estará dedicando artigos e reportagens ao pessoal da Lava Jato, pois isso não terá fim. Lula continuará solto e o PT sob o comando de Marco Aurélio Garcia e outros conhecidos. A revista Veja se cansará de mostrar provas e mais provas contra esse governo e de nada adiantará, pois o povo brasileiro não tem educação para discernir o que é o certo e o que é errado.   No fim de 2016, velas queimarão para que o ano termine logo, e se inicie 2017, pois no ano seguinte o nosso Brasil estará fazendo vestibular, para ver se a sua população se esclareceu mais desses desmandos de hoje, indo a urnas (biométricas ou não) para eleger o próximo Judas. Eu na “cadeira do papai” apreciando isso tudo.   PARABÓLICAS   Poucos comerciais de Natal estão sendo veiculados na mídia. A crise esta feia mesmo.   Desta feita, algumas músicas tradicionais natalinas foram gravadas por grupos sertanejos, funk e pagode.   Espera-se que no ano que entra o governo possa resolver de vez o problema da migração do AM.   Uma mudança de donos deverá ocorrer durante 2016 na capital Vitoria.Vamos aguardar   MENSAGEM FINAL   Esta é a hora, única no ano todo, da véspera de Natal. Ela é sempre a mesma e sempre diferente. Pearl S. Buck

21/12/2015 / 0 Comments
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Obscurum per obscurius

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Só mesmo recorrendo a um vício de linguagem – obscurum per obscurius (obscuro pelo mais obscuro) para tentar alertar a sociedade sobre o retrocesso que representa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2015, já aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa na última sexta-feira (18).    A “PEC da Obscuridade”, como vem sendo chamada pelos críticos da proposta, desobriga o governo a publicar os benefícios e incentivos fiscais concedidos em âmbito municipal e estadual a empresas, e o montante envolvido na negociação no prazo de 180 dias após o fim do exercício.   O líder do governo na Assembleia, deputado Gildevan Fernandes (PV), não teve nenhum constrangimento em justificar que a PEC tem a intenção de “proteger a privacidade das empresas”. Isso mesmo. Nem mesmo o escândalo da Lava Jato – com o setor privado sendo desnudado como um dos principais parceiros da corrupção – sensibilizou o governador Paulo Hartung, que busca encontrar um jeito de blindar a classe empresarial que dá sustentação ao núcleo duro do seu governo.    Mais grave, o governador segue na contramão da transparência com o aval da maioria dos deputados. Logo eles, que ironicamente deveriam desempenhar o papel de fiscais do Executivo, dão carta branca ao governador para criar mecanismos que impedem a sociedade de acompanhar como o dinheiro dos impostos está sendo gasto pelo poder público.    Dos 30 deputados, Sérgio Majeski (PSDB), Guerino Zanon (PMDB) e Enivaldo dos Anjos (PSD) foram as vozes dissonantes contra a “PEC da Obscuridade” . Majeski foi o que se mostrou mais indignado com a manobra do governo. Após a sessão que aprovou a PEC em segundo turno, o tucano cravou: “Mais um dia vergonhoso para o parlamento”.   No Facebook, o deputado registrou que dois projetos polêmicos foram aprovados – se referia à “PEC da Obscuridade” e o projeto que cria novos cargos no legislativo estadual. Chamou a atenção do deputado o fato de a “grande mídia”, como ele mesmo definiu, ter dado amplo destaque para a criação de novos cargos, mas ter se mantido em silêncio em relação à proposta que blinda os dados das empresas.   “Ora, se a sociedade está indignada, e com toda a razão, pela criação de cargos na Ales pelo fato de que, entre outras coisas, isso aumenta os gastos em mais de R$ 1 milhão por ano, deveria ficar muito mais indignada com a PEC sobre os incentivos fiscais, uma vez que os incentivos concedidos podem ser de milhões (100, 200, 500 milhões ou muito mais), isso é a mesma coisa que renunciar ao recolhimento de impostos que deveriam ser aplicados na saúde, educação, segurança, etc. Com a supressão do artigo 145, a sociedade não saberá para quem, porque e quanto o governo concede de incentivos fiscais. Ou seja, os governos estadual e municipais poderão beneficiar grandes empresas e empresários com o dinheiro público, sem dar explicações sobre isso”, escreveu Majeski nas redes sociais.    Não por acaso, a Assembleia, mais uma vez – como sempre foi praxe nos governos de Hartung -, faz o papel de “carimbadora” dos projetos do Executivo. E o faz da maneira mais rasteira e mesquinha. Aprova uma PEC que transita na contramão dos interesses da sociedade no apagar das luzes do ano legislativo, num acordo espúrio com o Executivo estadual. No pacote do escambo para aprovar a PEC23/2015, a proposta que cria mais cargos no legislativo.   É assim que partimos para o fim do primeiro ano de mandato do governo Paulo Hartung, Um governo totalitário cuja transparência dá lugar ao obscurum.

21/12/2015 / 0 Comments
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