A CPI da Máfia dos Guinchos apresentou um relatório preliminar das atividades da comissão na sessão desta segunda-feira (21) e registrou como “devidamente comprovados” os indícios de irregularidades nascidos da trama entre donos de pátio e agentes públicos para lesar o cidadão com guinchamentos arbitrários de veículos. O documento foi uma espécie de balanço das atividades da comissão em 2015. “Houve êxito em várias providências tomadas”, disse o presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), apontando a diminuição da perseguição dos guinchos à população. Também participaram da sessão a relatora Janete de Sá (PMN) e o vice-presidente da CPI, Marcelo Santos (PMDB). Iniciada em abril, a CPI do Guincho ouviu 72 pessoas em 2015, entre ex-diretores-gerais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), servidores e ex-servidores do órgão, policiais militares, secretários municipais, guardas municipais, donos de pátio, entre outros. A CPI quebrou ainda o sigilo de oito pessoas: dos cinco guardas municipais de Vitória recordistas de multas e dos donos do Central Park, o pátio mais lucrativo do Espírito Santo. Houve pelo menos três momentos mais incisivos. O primeiro foi a investigação dos excessos cometidos por guardas municipais de Vitória nas áreas contempladas pelo sistema de estacionamento rotativo. Até abril, 1.515 veículos foram guinchados na Capital, fato que motivou a CPI à convocação em maio dos cinco agentes recordistas em multas na prefeitura. Um dos resultados apresentados nessa segunda foi a redução do número de guinchamentos mensais em Vitória de 460 em média para apenas 60. Em agosto, a CPI ouviu Dionísio Gomes Júnior, gestor do Central Park. O pátio arrecada R$ 250 mil por mês em média, informou Dionísio à CPI. Foi a fase em que a comissão começou a investigar a contratação de pátios pelo Detran-ES e chegou ao Pátio Central, em Campinho da Serra, na Serra, cuja contratação a inexplicáveis R$ 178 mil mensais a CPI não logrou elucidar. A contratação motivou a CPI a pedir a prisão preventiva do ex-diretor do Detran Carlos Lopes, por ter entendido que ele mentiu em seu depoimento à CPI no dia 14 de setembro sobre o processo de locação do pátio. Na leitura do documento, a relatora Janete de Sá destacou também as visitas técnicas aos pátios, em que se constatou estruturas precárias para estocagem do patrimônio do cidadão, além de impactos ao meio ambiente e à saúde pública, com infiltração de óleo veicular no solo e formação de focos de mosquito da dengue nas ferragens. Destacou também, como vitória da comissão, a nova instrução do Detran-ES proibindo cobrança de tempo de pátio de veículos apreendidos por mais de 90 dias. A CPI também expôs a falta de clareza no processo de contratação de pátios pelo Detran-ES. Os ex-diretores ouvidos não esclareceram por que o órgão se valeu da modalidade de credenciamento em vez de contratar o serviço por licitação. O pátio de Campinho do Serra, cujo processo o relatório qualificou como “descalabro”, foi contratado por credenciamento. A CPI apontou indícios de irregularidades: falta de publicidade no processo de contratação; dispensa de licitação; e valor desproporcional ao praticado no mercado. A CPI também indicou a não realização de leilão dos veículos apreendidos. Ante a sinalização de que o Detran-ES deve contratar mais pátios, o deputado Enivaldo dos Anjos foi duro. “Se for assim vai comprar briga com essa CPI”. A CPI da Máfia do Guincho ficará de plantão durante o recesso parlamentar, entre 19 de dezembro e 31 de janeiro. A ideia é coibir abusos em operações de autoridades de trânsito no Espírito Santo.
Vice-prefeita de Itapemirim é alvo de investigação na Câmara dos Vereadores
O momento político conturbado no município de Itapemirim (litoral sul do Estado) saiu da esfera judicial e chegou à Câmara de Vereadores. A vice-prefeita do município, Viviane da Rocha Peçanha (PSDB), foi denunciada por supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar. As investigações podem resultar até na perda do mandato da tucana, que assumiu o comando do município no período de afastamento do prefeito Luciano de Paiva Alves (PSB), denunciado pelo Ministério Público por suspeitas de envolvimento com esquema de corrupção. Na última terça-feira (15), o juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim, Rafael Murad Brumana, indeferiu o pedido de liminar feito por Viviane Peçanha para suspender a apreciação da denúncia pela Câmara. A defesa alegava que a autora da denúncia – uma advogada do município – não teria comprovado a condição de eleitora do município, requisito previsto em lei para apresentação de denúncia contra agentes políticos. Na decisão, o juiz considerou que a comissão processante não analisou sequer a defesa administrativa apresentada pela vice-prefeita, que também levantou a suposta falha na denúncia. Na representação apresentada à Câmara, a advogada Larissa Faria Meleip lança suspeitas sobre pagamentos feitos à empresa GN Alimentos Ltda no período de interinidade de Viviane Peçanha no cargo de prefeito. A denúncia cita que o município teria pago por alimentos que não teriam sido entregues às escolas da rede pública local. Um dos documentos apresentados foi o relatório do chefe do departamento responsável pela alimentação escolar de que, logo após o retorno de Doutor Luciano ao cargo, o estoque de merenda estava “completamente vazio”, fato que teria ocasionado no recebimento de diversas solicitações por parte dos diretores das escolas municipais. Em sua defesa, Viviane Peçanha afirma que os fatos ocorreram no âmbito da Secretaria de Educação, que seria a única responsável devido à “desconcentração de poder no âmbito da administração pública”. O documento apresentado à Câmara também rechaça as insinuações de que teria ocorrido fraude em licitação, assim como a ocorrência de irregularidade com empenhos (reserva orçamentária). Além do questionamento sobre a falta de identificação da autora da denúncia, a vice-prefeita discute a legalidade no uso de e-mails da ex-funcionária do setor como prova no processo. No início de novembro, a vice-prefeita obteve uma liminar judicial para suspender o andamento de outras três representações contra ela no Legislativo. Naquela ocasião, as denúncias foram apresentadas pelo próprio município, subscrita através do seu procurador-geral, no qual o juiz Rafael Brumana entendeu que não seria uma parte legítima para iniciar o processo de cassação do agente político. A legislação prevê que somente algum eleitor do município pode apresentar a denúncia. “Não se trata de apego ao formalismo, mas de fiel cumprimento da lei, providência que se espera já que o próprio legislador impôs condição específica para o gozo da prerrogativa, não cabendo ao Judiciário alargá-la ao arrepio da lei”, considerou o togado na ocasião. As denúncias eram referentes a supostas irregularidades na forma de pagamento em contratos de shows e eventos no município. Nos bastidores, as denúncias fazem parte da disputa entre o prefeito e sua vice, que romperam politicamente após assumir o cargo em março deste ano. Doutor Luciano retornou às funções no final de agosto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o socialista foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) por suspeitas de fraudes em licitações. O órgão ministerial fez um novo pedido de afastamento de Doutor Luciano. Caso seja acolhido, a vice-prefeita retornaria ao comando do município, porém, o processo de cassação pode mudar essa história. Hoje, o prefeito está buscando retomar sua base de sustentação na Câmara de Vereadores.
Orquestra Sinfônica realiza última apresentação de Natal na Serra
Encerrando a série de concertos natalinos da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), nesta terça-feira (22) é a vez da Igreja Nossa Senhora da Conceição (foto à esq.), em Serra, ser palco de mais uma apresentação de Natal. O evento será realizado às 20h e a entrada é livre. Em sua apresentação, será privilegiado um repertório formado por obras de compositores clássicos, como Tchaikovsky, Bizet, Corelli e Gounod; mas também por obras de compositores brasileiros, incluindo Tom Jobim, Pixinguinha e Zequinha de Abreu. Também serão apresentadas músicas sacras e natalinas. O concerto contará com a participação especial da cantora lírica Natércia Lopes – que tem acompanhado todas as apresentações natalinas nesse final de ano – e será regido pelos maestros titular e adjunto da Oses, Helder Trefzger e Leonardo David. Serviço O Concerto de Natal da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo será realizado na terça-feira (22), às 20h, na Igreja Nossa Senhora da Conceição – Praça Barbosa Leão, s/n, Serra sede. O evento é aberto ao público.
Portuários da Codesa aprovam estado de greve por assinatura de acordo coletivo
Os trabalhadores portuários da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) deliberaram pela instauração do estado de greve. Eles cobram a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por parte da Codesa, conforme acordo nacional firmado com o governo em 23 de junho deste ano e não cumprido até o momento. Em maio, a categoria chegou a deflagrar greve pelo cumprimento do ACT, principalmente no que se refere à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Em junho, o Sindicato Unificado da Orla Portuária do Estado (Suport-ES) recolheu assinaturas dos portuários para ajuizamento de ação para o cumprimento do acordo. Os movimentos dos trabalhadores durante o ano tiveram apoio massivo dos portuários. Aderiram às paralisações os trabalhadores do setor administrativo, operacional, de manutenção e do silo da Codesa. Os profissionais avulsos também apoiaram a paralisação dos portuários. Em 12 de maio, inclusive, os trabalhadores da função de guarda portuário já haviam paralisado as atividades em protesto. Eles reivindicavam a PLR, melhores condições no local de trabalho, e vale-cultura. A categoria segue em greve. Na ocasião, os serviços de inspeção e fiscalização de mercadorias tanto do Porto de Vitória quanto do de Capuaba só foram retomadas dias depois do início da paralisação.
Novo São Lucas: governo formaliza novo contrato de gestão do hospital
O governo do Estado formalizou nesta segunda-feira (21) a assinatura do contrato de gestão do Hospital de Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas, com a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde). O acordo de “operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde”, em outras palavras, a terceirização do hospital, tem vigência de cinco anos. Somente no primeiro ano do acordo, a entidade deve receber R$ 85,34 milhões pelos serviços. O acordo foi assinado pelo subsecretário de Saúde, Magnus Bicalho Thezolin, e entrou em vigor na última sexta-feira (18). No entanto, a Pró-Saúde só deve assumir a gestão total da unidade no início de 2016. Na última semana, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) instituiu uma comissão de transição que vai levantar a situação do novo São Lucas. O grupo vai apresentar um relatório detalhado sobre os aspectos administrativos, contábeis, financeiros, assistenciais e clínicos da unidade. O trabalho deve permitir que os serviços do hospital não sofram descontinuidade após a rescisão do acordo com a antiga gestora. A Pró-Saúde já atuou no Espírito Santo, sendo a primeira gestora do Hospital Central (antigo Hospital São José), no Centro de Vitória, que foi a primeira unidade hospital a seguir esse modelo de gestão terceirizada através de Organizações Sociais de Saúde (OSS). A entidade é alvo de suspeitas em contratos do mesmo tipo no estado de São Paulo, porém, ela contesta as suspeitas na gestão de hospitais nos municípios paulistanos de Campo Limpo Paulista e Cubatão. No edital de credenciamento lançado pela Sesa, a Pró-Saúde obteve a maior pontuação (90,5 pontos), superando o Instituto Corpore, único concorrente habilitado, que ficou com 48,5 pontos. O relatório da comissão licitante, publicado no site da Sesa, revelou que 14 entidades manifestaram o interesse em participar da disputa, mas apenas oito formalizaram as propostas – que incluíam a elaboração de um plano operacional e uma planilha com proposta orçamentária para o hospital, cujo valor máximo era de R$ 96,75 milhões.
Ministério Público afasta denúncia de crime de responsabilidade contra Rodney Miranda
O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de uma investigação criminal contra o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). O procedimento (MP 36.435/2015) apurou a suspeita da prática do crime de responsabilidade na edição do decreto (077/2015) que regulamentou uma lei municipal sobre regras de acessibilidade em edificações. A denúncia original foi apresentada pelo vereador Ricardo Chiabai (PPS), mas acabou sendo afastado por falta de provas da ocorrência de crime. A decisão pelo arquivamento foi da procuradora de Justiça Especial, Ivanilce da Cruz Romão, que não descartou a possibilidade de instauração de nova investigação, caso surjam fatos novos. “Promovo o arquivamento do procedimento investigatório criminal diante da míngua de elementos probatórios mínimos da prática de fato típico pelo prefeito de Vila Velha”, concluiu. O extrato da decisão foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21). De acordo com informações do MPES, o caso era investigado desde junho passado, quando o vereador solicitou providências para correção de eventuais erros na redação do decreto de Rodney. A lei municipal (5.585/2014) estabelece a largura mínima livre nas portas do interior das edificações para viabilizar a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Vila Velha.
Concurso público para auditor fiscal da Sefaz é prorrogado por dois anos
O prazo de validade do concurso de 2013 para o cargo de auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi prorrogado em dois anos. A publicação da prorrogação está no Diário Oficial desta segunda-feira (21). Ainda no início de 2016, devem ser convocados 25 aprovados no certame que ainda aguardam nomeação. A prorrogação do concurso só aconteceu depois de muita pressão por parte dos aprovados, que se mobilizaram para cobrar as nomeações. O concurso previa 19 vagas para auditor, sendo que 12 permanecem nos quadros da secretaria. Enquanto isso, o número de auditores cai, já que boa parte do quadro está prestes a se aposentar ou já se aposentou. Durante o ano, os aprovados realizaram uma campanha para cobrar do governo a nomeação. A Comissão dos Aprovados instalou um anúncio em um outdoor na Enseada do Suá, em Vitória (próximo à sede da secretaria), pedindo a chamada. Além disso, durante a validade do concurso, 31 auditores se aposentaram e dois pediram exoneração, reduzindo ainda mais o número de profissionais. Sem contar com as vagas previstas no edital, o Estado tem mais de 200 cargos vagos (de 580 previstos em lei), que podem aumentar com as aposentadorias dos auditores. Agora, com o prazo para chamada estendido, é possível convocar os aprovados sem que seja necessário realizar outro concurso público, o que demandaria, também, mais custos. Para o cargo, foram realizados concursos em 1984, 2002, 2009 e 2013, e o temor é que haja grande quantidade de aposentados do primeiro concurso para a pasta nos próximos anos – já que a maioria dos auditores são do primeiro concurso – que se somam às aposentadorias já realizadas e contribuam para aumentar o déficit de auditores. As mulheres do concurso de 1984 já completaram 30 anos de contribuição e estão aptas à aposentadoria. Já os homens têm a possibilidade de se aposentar em 2019, caso não tiverem tempo fora da Sefaz.
Perly Cipriano diz que não há motivos para desfiliação de deputado
A novela da saída do deputado Rodrigo Coelho do PT ganhou mais um episódio com a decisão da executiva estadual do partido em requerer o mandato do deputado na Justiça. Coelho apresentou à Justiça Eleitoral um pedido de desfiliação, alegando que há desvios do programa partidário, o que caracterizaria a justa causa para sair do partido. Dentro do PT capixaba, a decisão do deputado deve render ainda. O ex-subsecretário de Direitos Humanos do Estado, Perly Cipriano, que atuou com Coelho quando o partido ocupava a Secretaria de Assistência Social, disse que não há motivos para que o deputado deixe o PT, muito pelo contrário. Segundo Perly Cipriano, o parlamentar assinou um compromisso de disputar a sucessão do prefeito Carlos Casteglione em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. A candidatura dele foi definida em reunião com o apoio dos partidários da região. Cipriano lembrou ainda que Rodrigo teve apoio do partido para chegar à Assembleia, pois em 2010 ficou na suplência da disputa, foi secretário em Cachoeiro, na primeira gestão de Casteglione, e foi indicação do partido para a pasta estadual, por isso, “tem de arcar com o ônus da saída do PT”, disse Perly Cipriano. Rodrigo Coelho havia sido convidado pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos, para se filiar ao Rede Sustentabilidade, mas sua filiação não foi aprovada pelo diretório estadual do partido. Ele apresentou a desfiliação ainda sem conseguir acomodação em uma outra legenda. Em 2014, Rodrigo Coelho conseguiu 23.201 votos. Se o PT conseguir a vaga para o partido na Justiça, a vaga será ocupada pelo presidente estadual do partido, o ex-deputado estadual Genivaldo Lievore, que é o primeiro suplente do partido. Ele obteve 17.730 votos em 2014. Além de Rodrigo Coelho, o PT elegeu também Honório Siqueira e José Carlos Nunes. Os dois primeiros suplentes da coligação costurada com o PDT são o ex-deputado estadual Luiz Durão e o vereador da Serra, Nacib, respectivamente.
???Eu sou representante da sociedade???
José Rabelo, Rogério Medeiros e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá / Porã Desde o início de seu mandato, em fevereiro deste ano, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) tem uma postura crítica em relação à política que se desenvolve no Estado. Em uma Assembleia de esmagadora base governista, o parlamentar, mesmo estando em um partido aliado do Palácio Anchieta, entende que seu posicionamento deve ser ouvido e considerado. Faz parte da democracia. Nesta entrevista a Século Diário, ele classifica seu primeiro mandato como difícil, porém, positivo. Embora muitas vezes pareça estar sozinho ao falar no plenário, diz que vem recebendo muitos incentivos dos eleitores para que mantenha sua postura. Na entrevista, ele fala sobre um tema que tem se tornado a marca de seu primeiro mandato: a educação. Embora seja classificado como crítico do Escola Viva, o deputado explica que seu posicionamento não é contrário ao projeto, mas a forma como ele está sendo implantado no Estado. Descontextualizado da realidade da educação, o programa se torna marqueteiro porque não dá conta de toda a problemática do tema. Quanto à relação com o PSDB, o deputado afirma que segue tranquila, que nunca foi enquadrado pelo partido do vice-governador, e que sua posição na verdade qualifica o ninho tucano. O deputado fala também sobre a relação no plenário e as conversas que teve com o Rede Sustentabilidade, além da cotação de seu nome para a disputa na Capital em 2016.
Livro apresenta o povo negro e sua cultura fora da visão escravocrata
A história da África, de seus povos, herois, costumes, religiões e tradições existem bem antes da Europa iniciar seus planos de colonização, e em versões que não são apresentadas nas escolas. É nessa proposta que o escritor Hudson Ribeiro, de 54 anos, escreveu Africanta: Ser Negro. O livro será lançado na próxima quarta-feira (23), a partir das 19h, no já famoso calçadão da Rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. “Ah, se na infância me tivessem contado assim, de forma tão poeticamente bela, a história do meu povo! … Teria tido mais garra, força e afirmação; teria sido invadida por uma contundente alegria de existir, de Ser Negro, nesse país de tantas desigualdades, desconsideração e negação do povo negro!”, escreve Sandra Leandro na apresentação do livro, que chega com uma proposta objetiva: protagonizar o negro e a África de modo que a afirmação do 'ser negro' ultrapasse os estereótipos sempre ligados à escravidão. “Africanta é um canto de orgulho da raça, é uma narrativa que desvincula o negro do escravo. Neste livro quero lembrar que a África chora sim, mas ela também canta. E existe uma discussão fundamental acerca de como a história do negro é apresentada nas escolas, eu sou professor e sei como é, então sempre tento chamar atenção para percebermos que a maioria das histórias são contadas a partir da visão da hegemonia eurocêntrica”, detalha Hudson, que é formado em Filosofia, com especialização em Educação Comunitária. O autor sempre escreveu, ele conta até que deve ter cerca de uns dez livros guardados na gaveta, prontos, sem lançar. Neste, a possibilidade de publicação só foi possível porque um de seus alunos lhe apresentou um site de financiamento colaborativo. Hudson encabeçou a ideia e conseguiu arrecadar verba para produzir o livro e assim o fez. Agora ele foca em outra parte desse projeto, a distribuição. A ideia do autor é conseguir parcerias com grupos independentes pelo Brasil e livrarias, no intuito de facilitar a circulação da obra dentro e fora do Estado. Ele também irá comercializar o livro diretamente com quem tenha interesse – para isso basta entrar em contato com ele pelo email: hudsribeiro@hotmail.com. E assim, promovendo e possibilitando cada etapa que envolve a publicação de um livro, ele segue, pensando e criando estratégias que possibilitem o livro a chegar em escolas e parcelas da população que não conseguem pagar caro – por isso ele já apresenta valores variados na venda da obra. No evento de lançamento de Africanta, Hudson conta que haverá roda de samba e muitos amigos e familiares. “O intuito é reunir todo mundo e poder rever e compartilhar experiências”, acrescenta. Por lá o autor venderá a obra por R$20,00. Serviço O livro Africanta: Ser Negro, de Hudson Ribeiro, será lançado na próxima quarta-feira (23), a partir das 19h, no calçadão da Rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. O livro será vendido no evento por R$20,00.