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Século Diário

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Nem bem foi empossado o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, e Ezequiel Turíbio, presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amages), já aparece no jornal A Gazeta para marcar território. No comando da entidade que ingeriu a torto e a direito na gestão de Sérgio Bizzotto, Turíbio bateu de frente com Annibal em relação à possibilidade – em último caso, como declarou o novo presidente – de exonerar os juízes recém-nomeados como medida para redução dos gastos, que já furaram o teto constitucional. O presidente da Amages não se posicionou somente contrário à medida, mas adotou tom de esbravejo. “Juiz é membro do Poder. A associação não aceita nem discutir isso. Terão que tomar outras medidas”, declarou ao jornal. A reação intempestiva do presidente da Amages vem na dose exata para lançar o questionamento sobre qual será a postura de Annibal em relação à Amages. Vai seguir os mesmos passos de Bizzotto ou tomar as rédeas do Tribunal? Na gestão que se encerrou, a entidade se confundiu o tempo inteiro com a cúpula do TJES. Não é à toa que está assim, mal acostumada.  Sintomático Na entrega do cargo de presidente nessa quinta-feira (17), Bizzotto cumprimentou o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, e passou batido pelo governador Paulo Hartung (PMDB). A ver navios Deve martelar na cabeça de Bizzotto, todos os dias, a promessa furada do governador de liberar R$ 50 milhões para o TJES. O desembargador apostava todas suas fichas nesse dinheiro. Cada uma… Aliás, “periódico sangrento” é uma ova! (para quem não entendeu, foi assim que ele se referiu a Século Diário durante a entrega do cargo, devido à matéria que avaliou sua gestão, aliás, reconhecida pelo próprio como insatisfatória). Confissão Para tentar rebater as contundentes críticas do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) à PEC da Obscuridade, o líder do Governo na Assembleia, Gildevan Fernandes (PV), atrapalhado como sempre, acabou passando recibo de que a proposta tem mesmo objetivo de proteger as empresas que recebem incentivos fiscais e suas relações Hartung. Confissão II Agora me diz, uma empresa que recebe dinheiro público tem direito a sigilo? Para de mamar nas tetas, então! Missão A reunião realizada pelo deputado federal Max Filho (PSDB) nessa segunda-feira (14), na Prainha, em Vila Velha, recebeu o secretário-geral da Executiva Nacional do PSDB, o deputado federal Sílvio Torres. Ele é o responsável pelo Estado na comissão criada por Aécio Neves para avaliar candidaturas em cidades com mais de 100 mil habitantes. Já Max trata dos nomes da Bahia, Maranhão e Piauí. Não foi acidente A propósito, Max Filho voltou a tratar do crime da Samarco/Vale-BHP em pronunciamento no plenário da Câmara. O tucano cobrou das empresas recuperação dos danos e indenização às comunidades prejudicadas. Já do pode público cobrou responsabilidade na fiscalização das mineradoras.  Buraco O Banestes perdeu mais uma conta: desta vez, da prefeitura de Guarapari.  Nas redes “Num momento em que a sociedade clama por transparência dos atos políticos e com uso do dinheiro público, é inaceitável uma PEC que reduz a transparência. Qual é o interesse do governo em reduzir a transparência?”. (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB – no Facebook). PENSAMENTO: “Não conceda privilégios perpétuos: talvez um dia tenhas vontade de conferi-los a outra pessoa”. Cardeal Jules Mazarin

18/12/2015 / 0 Comments
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Fim melancólico

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É constrangedor para os deputados, e acredito que para parte da imprensa, fazer de conta que está tudo certo na aprovação da PEC que desobriga o governo a não publicar os incentivos fiscais. Das várias matérias no mínimo polêmicas que o governo enviou para o legislativo para ser aprovada a toque de caixa, essa é de fazer corar.    Pior do que a tramitação atropelada da manobra governista, foi a justificativa do líder do governo. Os deputados podem até ir para o recesso parlamentar achando que essa mancha na Assembleia vai ser apagada até fevereiro, mas se a bancada capixaba tem vergonha do que acontece em Brasília, o que está acontecendo na Assembleia Legislativa não fica muito distante.    Os deputados estaduais deram aval para que o governo do Estado esconda quem está recebendo incentivos fiscais, quanto e por que está sendo beneficiado. O governo fez festa recentemente, comemorando o fato de ter ficado em primeiro lugar no ranking da transparência. Mas essa manobra palaciana poderia ter derrubado a posição do Estado.    Que o governo Paulo Hartung (PMDB) tem compromisso com a classe empresarial e não com os serviços públicos, isso todo mundo sabe. Mas a forma como faz isso, deixando o desgaste para a Assembleia Legislativa, é que dificulta o entendimento.    Os deputados estaduais têm medo do governador, essa é a verdade. O retorno de Hartung ao Palácio Anchieta trouxe de volta esse temor sabe Deus do quê. Daí, os parlamentares aceitam se submeter ao desgaste a enfrentá-lo.    Não todos, é claro. Votaram contra essa constrangedora matéria, os deputados Sérgio Majeski (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD) e Guerino Zanon (PMDB). A eles, parabéns! Fizeram um serviço à população e mostraram que não estão dispostos a aceitar tudo em nome da harmonia com o governo do Estado.    Fragmentos:   1 – O Diário Oficial publicou, nesta quinta-feira (17), a Lei Nº 10.462, de autoria do deputado Marcelo Santos (PMDB), que estabelece proibição e sanções para captura de imagens por prepostos de clínica ou laboratórios de tanatopraxia (técnica de conservação dos corpos) e de empresas de serviços funerários.   2 – Em tempo de maus usos das tecnologias, a lei vem em boa hora, mas poderia punir também quem saca o celular para filmar ou fotografar acidentes de trânsito para depois jogar as imagens nas redes sociais. Além de extrema crueldade, é um total desrespeito às vítimas.   3 – O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa começa na próxima quarta-feira (23), mas segunda-feira já não deve ter sessão.

18/12/2015 / 0 Comments
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Samarco/Vale-BHP e poder público ignoram audiência pública em Colatina

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A Samarco/Vale-BHP e o poder público ignoraram a audiência pública reivindicada pelas comunidades prejudicadas pelo crime do rompimento da barragem em Mariana (MG) realizada na noite dessa quinta-feira (17) em Colatina, noroeste do Estado. Embora convidados para o debate, as empresas não enviaram representantes, nem os governos federal, estadual e municipal.    O encontro reforçou a completa insatisfação dos moradores do município em relação à atuação do poder público e da Samarco/Vale-BHP, acusados de omissão.   “Não é só o Ministério Público que precisa dar satisfação à sociedade, mas principalmente quem tem poder de decisão política”, pontuou o promotor de Justiça de Colatina, Marcelo Volpato Volpato, repreendendo a ausência da Samarco, da Vale, do governo do Estado, da prefeitura de Colatina e dos representantes de órgãos ambientais. Volpato lembrou, ainda, das relações da classe política com as empresas de mineração, financiadoras de campanhas eleitorais.    Também em tom de crítica, o procurador da República em Colatina, Jorge Munhós de Souza, afirmou que não haverá avanços sem a mobilização popular.  “A Samarco utiliza-se do lema 'fazer o que deve ser feito'. Mas alguém aqui tem a sensação de que realmente está sendo feito o que deve ser feito?”, questionou.    O principal problema apresentado pelos moradores foi a questão da água, tanto captada e distribuída pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), que há suspeitas de não ser de qualidade, como o fornecimento de água mineral pelas empresas.    Nessa quinta-feira, a Justiça Federal acatou pedido em recurso da ação civil pública dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e determinou o retorno do fornecimento de água mineral pelas empresas em Colatina. Sentença do último dia nove, da juíza Mônica Lúcia do Nascimento Frias, havia desobrigado a Samarco/Vale-BHP da distribuição, o que gerou revolta na cidade e apreensão, já que a população não confia na qualidade da água fornecida pelo Sanear.   Como encaminhamento da audiência, os Ministérios Públicos estudarão medidas judiciais e extrajudiciais para atender às reivindicações dos moradores, que lotaram o plenário da Câmara e também acompanharam do lado de fora, por meio de um telão. Por diversas vezes, repetiram que “Água e energia não são mercadoria” e fixaram cartazes de protesto no plenário.    O debate foi resultado do protesto realizado na última quinta-feira (10)  por movimentos da sociedade civil em Colatina e que marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, lembrando das violações às comunidades atingidas pela onde de rejeitos de minério.    A sociedade civil exige justiça para o rio Doce e que as empresas sejam responsabilizadas pelos crimes social, ambiental e econômico que causaram às cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.    Além de Volpato e do procurador Jorge Munhós de Souza, o debate contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, promotora Isabela de Deus Cordeiro, e do procurador do Trabalho em Colatina, Bruno Gomes Borges da Fonseca. Também participaram vereadores, membros da Defensoria Pública do Estado, deputados, pesquisadores e representantes de sindicatos, associações de moradores, trabalhadores e pescadores.

18/12/2015 / 0 Comments
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Ex-prefeito de Mantenópolis é condenado por fraude em licitação

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O juiz da comarca de Mantenópolis (região noroeste do Estado), Bruno Fritoli Almeida, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município Edvaldo Ricatto. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de participação no esquema de fraudes em licitações públicas. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por oito anos, além de ser proibido de contratar com o poder público, e terá de ressarcir o erário em R$ 123 mil. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (18) pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), já que a íntegra da sentença não foi disponibilizada no sistema de andamento processual da Corte. Além do ex-prefeito, um funcionário da prefeitura também foi condenado pela suposta participação no esquema. Ele terá que ressarcir os cofres do município em pouco mais de R$ 10 mil, além das mesmas restrições impostas ao prefeito. Consta nos autos do processo (031.05.000070-7) que as fraude teria ocorrido na concorrência para escolha entre duas empresas indicadas para a construção de barragens em Mantenópolis. A vencedora do certame teria utilizado maquinário pertencente ao ex-prefeito, além de fazer uso de equipamentos adquiridos por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para a realização das obras. O MPES também aponta que a licitação foi direcionada e a concorrência utilizada somente para dar ares de legalidade ao procedimento. Ainda de acordo com o órgão ministerial, os documentos acostados ao processo comprovariam o pagamento de propina ao funcionário público pela “mediação” feita para a realização das obras por parte da empresa. A sentença prolatada no final de novembro ainda cabe recurso.

18/12/2015 / 0 Comments
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TSE fixa numero mínimo de 486 mil assinaturas para criar novo partido

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta quinta-feira (17), três resoluções que tratam, respectivamente, da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos; prestação de contas anual dos partidos; e regulamentação de prazos e orientações aos cartórios eleitorais para as eleições de 2016, de acordo com o cronograma operacional do cadastro eleitoral.   O ministro Henrique Neves foi o relator dos dois primeiros textos e a ministra Maria Thereza de Assis Moura da terceira resolução. O Plenário acolheu as minutas das resoluções de forma unânime. A edição de uma nova norma sobre criação e organização dos partidos ocorreu devido às dificuldades verificadas nos processos de registro de partidos que são examinados pelo TSE. Pela resolução, os interessados na criação de um partido político devem obter o apoiamento mínimo de meio por cento dos eleitores que votaram nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, o que atualmente representa mais de 486 mil assinaturas. É preciso, ainda, respeitar o prazo máximo de dois anos contados da fundação e registro do partido em formação no cartório civil. Antes das modificações, não havia prazo para que os interessados pudessem obter os apoiamentos, o que fazia com que os processos de criação de partidos políticos durassem, em alguns casos, vários anos. Outra novidade diz respeito ao método de verificação das assinaturas de apoiamento, que gerava milhares de certidões. Pelo texto aprovado, os dados dos eleitores que apoiam a criação do partido político passarão a constar em um banco de dados da Justiça Eleitoral. Isso vai permitir o imediato cruzamento e evitar que um nome seja contado mais de uma vez. Além disso, o eleitor que não concordar com a inclusão de seu nome, vai poder requerer ao juiz eleitoral a sua retirada da lista de apoiadores. O eleitor que for filiado a partido político não poderá manifestar apoio à criação de outro. A resolução também trata do registro dos dados dos dirigentes partidários, que deverão ser mantidos atualizados perante a Justiça Eleitoral. Segundo o ministro Henrique Neves, o que foi feito ao longo deste ano, com a realização de audiência pública sobre o tema e com a participação dos setores competentes do Tribunal, foi idealizar um novo sistema, em que os partidos poderão obter, na página do TSE na internet, um modelo de ficha de apoiamento à criação da legenda. “Buscarão as assinaturas junto aos eleitores. Depois, preencherão um formulário, na página do TSE, com os nomes desses eleitores. E aí o sistema fará o cruzamento para saber se aquela pessoa é ou não filiada, se já prestou apoio a outra legenda ou se já foi contabilizada para aquele partido. Todas aquelas questões que sempre nos causaram preocupação no pedido de registro de candidatura eu acredito que ficam eliminadas, dando uma segurança e uma celeridade ao procedimento”, afirmou. O ministro Henrique Neves lembrou que a legislação determina a existência de órgãos definitivos nas agremiações. “Desde a criação do partido político, ele deve eleger os seus órgãos definitivos. O partido é um importante fundamento para a democracia no nosso modelo. E não é concebível que quem sustenta a democracia não seja democrático [na alternância de seus dirigentes]”, enfatizou o relator. Prestação de contas Já a nova resolução que regula a prestação de contas anual dos partidos surgiu da necessidade de incorporar as mudanças da Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015).   Os órgãos dos partidos devem apresentar anualmente uma prestação de contas à Justiça Eleitoral, além daquelas que são entregues nas campanhas eleitorais, para que possa ser aferida a utilização dos recursos provenientes do Fundo Partidário, que são distribuídos entre todas as siglas.   No caso de sanção imposta, não há mais a possibilidade de suspensão das cotas do Fundo Partidário para a legenda. O que a lei determina é a devolução do valor irregular apurado na prestação de contas, por meio de desconto no repasse futuro à agremiação. O texto afirma ainda que o juiz deve encaminhar o processo às autoridades competentes para análise e apuração, sempre que se deparar com fatos que possam caracterizar ilícitos, sejam estes fiscais, administrativos ou mesmo a prática de crimes. Exercício do voto A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, trouxe a exame do Plenário a minuta sobre prazos e orientações para as eleições de 2016, de acordo com o cronograma operacional do cadastro eleitoral. “Já apresentei esta minuta fazendo as adaptações necessárias, tendo em vista a resolução aprovada quanto à votação do preso provisório e do adolescente [em unidade de internação]”, esclareceu a ministra ao encaminhar seu voto.

18/12/2015 / 0 Comments
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Com lógica de feirinha cultural, o Mercado das Coisas tem realização neste sábado

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  O PARQUE é um espaço cultural que abriu suas portas ainda neste ano em uma das áreas que tem estado mais efervescente culturalmente, o Centro de Vitória. No OPARQUE estão abrigados grupos criativos nas áreas de comunicação, design, fotografia e artistas diversos. E é nesse ambiente que o grupo –  que também se assemelha a uma lógica de coletivo – tem organizado eventos como festas, pocket shows, encontros de desenhistas e, agora, recebe o Mercado das Coisas, edição VerãonOPARQUE.    O evento tem a seguinte proposta: juntar artistas das mais diversas artes, djs, cantores, produtores e marcas independentes de variados produtos e, assim, realizar uma tarde e noite de músicas, venda de produtos e integração entre público e artistas, como numa feirinha cultural. O Mercado das Coisas VerãonOPARQUE tem realização no sábado (19), de 16h até meia-noite,  na sede de OPARQUE, que fica na rua Sete de Setembro. A entrada custa R$10,00.   Na programação musical, Fespachoal (vídeo acima) e os convidados cariocas Panorama Dreams fazem shows, e  ainda haverá discotecagem de Diego Locateli e Léo Pinto. Fepaschoal é capixaba e já conhecido no cenário independente pela experimentação musical que realiza. O cantor, que está na estrada desde 2008,  mescla ritmos africanos com vertentes latinas e música eletrônica.    Já o Panorama Dreams é um duo, formando por Luiza de Alexandre e Rafael Rezende. Eles são de Macaé, no Rio de Janeiro, e trabalham músicas que fundem eletrônica com rock – influenciados pelo universo punk e também experimental. O Panorama vai apresentar no Mercado das Coisas o EP homônimo de cinco faixas.      Entre os convidados para expor trabalhos no evento está a jovem artista Kika que, a partir das suas experiências com a arte de rua, leva também para quadros e suportes diversos desenhos que discutem mulher, corpo, sociedade e tantas outras temáticas (acima, à esquerda). Na mesma linha haverá também um espaço para a venda dos trabalhos de Renato Ren, artista que também dialoga com a arte, apresentando corpos humanos e seus movimentos (exemplo acima à direita) a partir de formas geométricas e muita experimentação.    No local haverá ainda corte de cabelo, com o grupo Vanguarda – Cabelo e Barba; gastronomia vegetariana, com Rama; massagem e aromaterapia, com Igor Messina; e diversos grupos de arte, moda, design, artesanato e brechó.    Serviço   – O Mercado das Coisas VerãonOPARQUE tem realização no sábado (19), das 16h à meia-noite, na sede do grupo OPARQUE. A entrada custa R$10,00. (Crianças até dez anos não pagam a entrada/ menor de 16 anos apenas acompanhado por responsável).

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Depois de assembleias, metalúrgicos do Estado decidem manter greve

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Os metalúrgicos do Estado decidiram, depois de assembleias realizadas durante toda esta sexta-feira (18), permanecer em greve por tempo indeterminado. A decisão ocorreu após mediação realizada nessa quinta-feira (17) na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), que terminou sem avanços para a categoria. As assembleias foram realizadas nas portarias dos complexos de Tubarão e da Vale, e no Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), no norte do Estado. Na assembleia realizada na portaria de Tubarão, os trabalhadores realizaram um protesto contra a atitude da ArcelorMittal Tubarão, que tenta interferir na negociação com as prestadoras de serviço. Na próxima segunda-feira (21) também devem ser realizadas novas assembleias dentro e fora dos grandes complexos. O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) tenta, desde outubro, negociar a reposição da inflação do período, que ficou em 10,3%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e auxílio-alimentação de R$ 300, mas os empresários insistem em conceder reajuste abaixo da inflação. Para a entidade, as empresas se alinharam ao discurso da crise na tentativa de enfraquecer a campanha salarial dos trabalhadores. No entanto, segundo o sindicato, diversas empresas mantiveram a produção e têm condições de conceder a reposição da inflação. O sindicato também aponta que os metalúrgicos já abriram mão do ganho real, o que representam perdas para a categoria. Por isso, o Sindimetal acredita que os empresários também deveriam ser flexíveis e atender ao pleito da categoria.

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IBGE: Presidente Kennedy teve o maior PIB do País em 2013

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O município de Presidente Kennedy, no litoral sul do Estado, lidera o ranking brasileiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2013. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (18). O PIB per capita do País ficou em R$ 26.444,63.   Kennedy é o primeiro da lista de dez maiores PIB per capita, com incríveis R$ 715. 193, 70. O município de 11.221 habitantes sofre com uma série de problemas de serviços públicos, uma situação incompatível com o valor do Produto Interno Bruto. Entre as 10 primeiras cidades do ranking está também Itapemirim, também no sul do Estado, com um PIB de R$ 187.712,94.    Esses números mostram o motivo de a política nesses municípios suscitar tanta polêmica. Em ambos os municípios a instabilidade, com denúncias de desvios de recursos públicos pelos gestores, é grande. Em Kennedy, o ex-prefeito Reginaldo Quinta chegou a ser preso por denúncia de desvio de verbas.    Em Itapemirim, a atual gestão de Luciano de Paiva Alves (PSB) vem enfrentando uma série de problemas. A expectativa é de que nesses municípios a disputa de 2016 seja bem acirrada, justamente por causa do cofre confortável à espera do futuro prefeito. O grupo ligado ao presidente da Assembleia, Theorico Ferraço (DEM), tenta retomar o controle da prefeitura com a mulher do deputado, a ex-prefeita Norma Ayub (DEM).    Em Kennedy, a sobrinha do ex-prefeito, Amanda Quinta (SD), vai tentar a reeleição, mas há movimentações para evitar que o tio dela venha a disputar. A briga hoje seria familiar e deve dividir o eleitorado.    Entre as capitais, Vitória tinha o maior PIB per capita (R$ 64.001,91) em 2013. Mesmo assim, o atual prefeito, Luciano Rezende (PPS), vinha lamentando perdas desde que assumiu. Houve queda na arrecadação, mas o PIB contraria o cenário de crise pintado pela prefeitura. 

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Trabalhadores terceirizados da prefeitura de Linhares da área de limpeza pública param as atividades

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Os trabalhadores da empresa BL Engenharia, terceirizada da prefeitura de Linhares (norte do Estado), estão paralisados por falta de pagamento de salários. Eles atuam nas áreas de limpeza pública, asseio e conservação e só devem retornar ao trabalho quando houver o pagamento dos salários. Assim como vem ocorrendo em Vitória, em Linhares a prefeitura não realizou o pagamento para a empresa contratada, que não teve como arcar com os salários dos trabalhadores. O salário dos funcionários está atrasado há um mês e os benefícios, como o tíquete alimentação e o 13º salário, também não foram pagos.   Na sede da prefeitura, no bairro Bento Ferreira, os trabalhadores da empresa Speed Serv estão parados desde a segunda-feira (14), por falta de pagamento. Enquanto a prefeitura não dá satisfação sobre o pagamento às empresas, que ficam sem a possibilidade de arcar com os salários, os trabalhadores ficam sem perspectivas de receberem pagamentos e o 13º salário. Já os trabalhadores da empresa Corpus Engenharia, da área de jardinagem, cobram que a prefeitura de Vitória cumpra com o compromisso de pagar os dois dias que os trabalhadores ficaram paralisados em virtude de um protesto, justamente pela falta de pagamento de salários. A empresa só recebeu duas de quatro parcelas que a prefeitura deveria pagar durante todo o ano do contrato, o que tornou inviável o pagamento dos salários, por isso, os servidores protestaram em 24 de novembro e a prefeitura, em reunião com a empresa e com o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Estado (Sindilimpe-ES) se comprometeu a pagar os dias parados, o que não aconteceu. Em Vitória, caso os dias sejam descontados em contracheque, os trabalhadores podem paralisar as atividades pelo não cumprimento do acordo por parte da prefeitura.

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Recurso contra ???pedalada fiscal??? do TJES somente após o recesso judiciário

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O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, confirmou que o governo vai recorrer da sentença da juíza Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que julgou procedente a ação movida pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) para mudar a fórmula de cálculo dos gastos com pessoal do Judiciário. Ele afirmou que o Estado vai manter sua posição contrária à medida, que ganhou a alcunha de “pedalada fiscal”. No entanto, o recurso só deverá ser protocolado após o recesso judiciário, que terá início no próximo domingo (20) e vai até o dia 6 de janeiro. A sentença de mérito – publicada nessa quinta-feira (17) – derruba os efeitos da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Fernando Estevam Bravim Ruy, que suspendeu a liminar anteriormente concedida pela mesma juíza que permitia a manutenção do tribunal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Rodrigo Rabello, os argumentos jurídicos do novo recurso serão os mesmos do anterior. Além dos questionamentos sobre a legitimidade da Amages e a competência do juízo para processar a ação, a Procuradoria argumenta que a mudança de entendimento trazida pelo Tribunal de Contas Estado (TCE) é totalmente válida e legal. Nos autos do processo (0031115-46.2015.8.08.0024), a entidade de classe sustentava que o Tribunal de Contas havia fixado entendimento pela exclusão dos valores retidos na fonte a título de Imposto de Renda incidentes sobre a remuneração paga a servidores públicos no ano de 2003 (Parecer consulta TC 018/2003), mas que mudou seu entendimento em decisão no ano de 2011, que estaria “maculada por nulidade”. Na sentença assinada nessa terça-feira (15), a juíza Paula Mazzei citou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo tema. Toda discussão gira em torno do cálculo ou não desses gastos da despesa total com pessoal (DTP) para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão obriga a elaboração de um novo relatório de gestão fiscal com a nova fórmula de cálculo, além disso, o Estado foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A manobra contábil permite que os gastos do TJES com pessoal no segundo quadrimestre deste ano caiam de 6,32% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 5,74% da RCL, abaixo do limite máximo previsto na LRF (6%). No entanto, a Corte se mantém acima do limite prudencial (5,7%), que é o último degrau antes do teto previsto em lei.

18/12/2015 / 0 Comments
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