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Servidores públicos ???descomemoram??? o Natal em ato público nesta quarta

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Os servidores públicos estaduais reunidos pelo Fórum das Entidades dos Servidores do Espírito Santo (Fespes) realizaram, na manhã desta quarta-feira (16), um ato simbólico em frente à Assembleia Legislativa “descomemorando” o Natal, que, segundo as categorias do funcionalismo, será “espinhoso” por conta da precarização dos serviços públicos e da negativa, por parte do governador Paulo Hartung (PMDB), de garantir direitos aos trabalhadores. Durante o ato, os servidores presentes se manifestaram quanto à falta de diálogo do governo Hartung, destacando a manutenção dos benefícios concedidos aos grandes empresários e a negativa da concessão de direitos constitucionais aos servidores, como a revisão anual dos salários e o pagamento do auxílio-alimentação. Em protesto, foram queimadas as faixas utilizadas nos inúmeros atos realizados durante este ano. Durante o ato, os servidores sinalizaram que 2016 será de endurecimento da luta, com realização de manifestações, paralisações e encaminhamento de ações jurídicas contra todas as atitudes ilegais promovidas pelo governador sob a tutela dos deputados estaduais e do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Pela manhã os participantes revezaram numa tribuna popular denunciando a precariedade dos serviços públicos e aproveitaram para comer pão e tomar água, em alusão ao arrocho salarial promovido pelo governador. O ano de 2015 foi de pressão dos servidores para que o governo cumprisse o que determina a Constituição Federal, mas, a pretexto de uma suposta crise, o executivo negou até mesmo reivindicações sem qualquer repercussão financeira. As principais reivindicações dos servidores públicos são a recomposição das perdas salariais dos últimos 12 meses, o estabelecimento de uma data-base, o pagamento imediato do auxílio alimentação, e a criação de uma mesa permanente de negociação com o governo. Desde o início do ano, os servidores vêm pressionando o governo para que seja aberto um canal de diálogo. Os protestos sistemáticos que a categoria vem fazendo, porém, não têm sensibilizado a gestão estadual, que se mostra irredutível em negociar qualquer demanda que inclua reposição salarial ou revisão de benefícios.

16/12/2015 / 0 Comments
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Polícia federal indicia quatro por explosão em navio-plataforma

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A Polícia Federal apresentou nesta quarta-feira (16) o resultado do inquérito aberto para apurar a explosão no navio-plataforma Cidade de São Mateus, da BW Offshore, que funcionava a serviço da Petrobras, ocorrido em 11 de fevereiro em Aracruz (norte do Estado). O acidente resultou na morte de nove tripulantes e deixou outros 26 feridos. A PF concluiu que algumas das causas que levaram à morte e à lesão dos tripulantes foram a ausência da conclusão da permissão de trabalho, medida adotada para analisar os riscos da execução de alguma atividade no navio plataforma antes da descida da terceira equipe responsável pela limpeza e reparo do vazamento; ausência no plano de emergência para a hipótese de vazamento de gás e explosão na casa de bombas; e ausência do sistema de gestão de mudança (MOC) – estudos e análise necessárias para qualquer mudança operacional no navio plataforma a fim de que pudesse ser implementada sem riscos – para o novo alinhamento de transferência de fluido que ocorria no dia do acidente, antes do vazamento, entre os tanques 6C para o 2C, através da linha de gás inerte. Os peritos verificaram que um detector portátil usado por um dos integrantes da última equipe que esteve no local de vazamento antes da explosão, encontrado pela Polícia Civil em um dos corpos, continha gráficos que apontavam que, tanto na segunda quanto na terceira entrada o limite do inferior de explosividade (LIE) havia atingido 100%, ou seja, a situação no local de vazamento estava em iminência de explosão em virtude dos níveis elevados de inflamáveis. De acordo com o inquérito, a liberação dos pontos de encontro com a emergência em andamento gerou em muitos tripulantes a impressão que situação estava sob controle e que não haveria mais riscos. A PF pediu o indiciamento do gerente da plataforma, filipino, por ter assumido o risco de produzir o resultado, por homicídio doloso, quando há a intenção de matar; do superintendente de marinha, um russo, por ter agido com negligência e imperícia, por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar; do superintendente de manutenção, um polonês, por ter agido com negligência, por homicídio culposo; e do operador de marinha, também filipino, por homicídio culposo.   

16/12/2015 / 0 Comments
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Desembargador Annibal assume presidência do TJES com missão de ???arrumar a casa???

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Aos 66 anos de idade, o desembargador Annibal de Rezende Lima se prepara para o maior desafio de sua carreira. Ele assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) nesta quinta-feira (17) com uma grande missão: colocar as contas do Judiciário em dia. Não que falte dinheiro em caixa. Pelo contrário, o TJES deve contar com um orçamento global de R$ 1,18 bilhão para o próximo ano, incluindo os recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj). No entanto, o próximo chefe da Justiça estadual inicia sua gestão com uma “herança maldita” da atual administração – limitação na realização de gastos com pessoal. Tudo fruto de uma política que assegurou o pagamento de todos os benefícios pretendidos por magistrados pelo antecessor, desembargador Sérgio Bizzotto, que deixa o cargo pela porta dos fundos. Os gastos com pessoal do Tribunal de Justiça já excedeu – em muito – os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O máximo previsto na lei era de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, mas o índice já chegou a 6,32%. Diferentemente dos últimos presidentes do TJES, que priorizavam no discurso a melhora da prestação jurisdicional, o desembargador Annibal terá que arrumar a casa antes. Isso porque os servidores do tribunal já estão em greve há mais de 70 dias e não existe perspectiva de que as demandas sejam contempladas. Pelo contrário, o novo presidente e o seu vice, Fábio Clem de Oliveira, tiveram que negociar com a Assembleia Legislativa para ver aprovado os projetos de “ajuste fiscal”, que, na prática, reduzem os direitos dos trabalhadores com o congelamento de salários até 2017. O desembargador Annibal também enfrentará velhos problemas como a falta de infraestrutura no Fórum de Vitória, tanto no criminal quanto no cível – este último prestes a sofrer uma tragédia, de acordo com Bizzotto.  O novo presidente do TJES terá que dar conta da construção ou aluguel de um novo prédio. Em caso de nenhuma das hipóteses, uma reforma no prédio é mais do que necessária para garantir o mínimo de segurança aos frequentadores do local – juízes, advogados, membros do Ministério Público, além das partes nos processos. Todos esses desafios, de ordem financeira e administrativa, relevam quase a segundo plano o extenso currículo de Annibal, que é filho do ex-procurador de Justiça e ex-desembargador do TJES, Annibal de Athayde Lima, falecido em 2002. O novo presidente do TJES atuou como advogado militante e procurador do Estado antes de ser promovido à vaga no Tribunal Pleno destinado ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em agosto de 1998. Ele também é professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Considerado nos meios jurídicos como um juiz de perfil discreto, mas com grande saber jurídico, Annibal terá que escolher entre comandar ele próprio os rumos do Judiciário ou entregar a gestão na mão de terceiros, talvez o principal erro de Bizzotto, que confiou demais em seus assessores e cedeu à ingerência da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) nas decisões internas. Entre os seus pares no Tribunal Pleno, Annibal transita bem entre os grupos de poder estabelecidos entre os desembargadores. Antes mesmo da posse, emitiu um bom sinal ao se reunir com a direção do sindicato dos trabalhadores. Resta saber se as negociações vão avançar, mesmo diante das fortes restrições por conta da LRF. A norma dá o prazo de até dois quadrimestres para ajustar as contas, justamente, no primeiro ano da nova gestão, que fica no cargo até dezembro de 2017. Posse A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça acontece a partir das 15h30, na sede da Corte. O protocolo oficial terá início com o futuro presidente do TJES passando em revista à tropa da Polícia Militar, acompanhado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) e pelo presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM). A cerimônia militar será na rua Homero Mafra, em frente ao Palácio da Justiça. Já a solenidade de posse acontece às 16 horas no Salão do Tribunal de Justiça, onde será a transmissão oficial do cargo. Tomará posse, além do novo presidente e do vice, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Eles serão saudados pelo desembargador Samuel Meira Brasil. Confirmaram presença no evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES), desembargador José Carlos Rizk; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Aboudib, entre outras autoridades e políticos. Nova cúpula No Tribunal de Justiça, o desembargador Annibal de Rezende Lima foi vice-presidente no biênio 2006/2007, é integrante e também presidente da 1ª Câmara Cível. Já foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) no biênio 2012/2013. Ainda no Poder Judiciário, foi supervisor dos Juizados Especiais, no biênio 2010/2011, entre muitas outras atividades na área jurídica. Natural de São José do Calçado, é casado com Cynthia Pinheiro da Silveira de Rezende Lima. O casal tem dois filhos: Júnia e Guilherme. O desembargador Fábio Clem é juiz de carreira. Iniciou na magistratura em 1983, após ser aprovado em concurso público. Atuou nas Comarcas de Barra de São Francisco, Mantenópolis, São Mateus, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Aracruz, Linhares, Vitória e Vila Velha. Em 2007 tomou posse no cargo de desembargador. No TJES, é também integrante da 1ª Câmara Cível. O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa é também juiz de carreira, graduado pela Ufes, onde foi colega de turma do futuro presidente. Ambos se formaram em 1972. Gonçalves de Sousa possui curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Gama Filho. Iniciou a carreira profissional como comerciário, depois foi bancário e advogado. Foi aprovado no concurso público para juiz em 1979 e tomou posse em 1980. Atuou em diversas comarcas do Estado. Em junho de 2005, tomou posse no cargo de desembargador do TJES. 

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Escola Nacional de Circo da Funarte seleciona projetos culturais de todo o Brasil

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A Escola Nacional de Circo (ENC), pertencente à Fundação Nacional de Artes (Funarte), abriu inscrições para o processo seletivo do Laboratório ENC. No total, serão selecionados projetos de residências artísticas, intercâmbios, ocupações e monitorias. O prazo de inscrições para o chamamento público é até o próximo sábado (19).   O programa prevê ainda um conjunto de ações continuadas, que tem entre seus objetivos principais normatizar e dar mais visibilidade às atividades já realizadas pela Escola Nacional de Circo ao longo de sua história; promover a reflexão, experimentação, pesquisa e difusão das artes circenses; e consolidar a ENC como espaço destinado a essas frentes; além de proporcionar à comunidade do circo práticas e experiências formativas que interajam com as diferentes perspectivas da arte contemporânea.   Os projetos contemplados devem ser realizados no período entre fevereiro e dezembro do ano que vem.  Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas ou grupos informais. A ficha de inscrição deve ser assinada e enviada, juntamente com o projeto, somente por e-mail, para o endereço laboratorioenc@gmail.com.    Acesse o edital completo   Serviço   As inscrições para o processo seletivo do Laboratório da Escola Nacional de Circo seguem abertas a todos os interessados do país até o próximo sábado (19), por meio de endereço eletrônico acima. 

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Uma semana depois, incêndio no Parque Estadual de Itaúnas ainda não foi controlado

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O incêndio que atinge o Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra (norte do Estado), ainda não foi controlado. Nesta quarta-feira (16), equipes ainda trabalham para debelar focos do incêndio que se iniciaram há uma semana, na localidade de Riacho Doce, que também é área de proteção permanente (APP), na divisa entre Espírito Santo e Bahia. Até agora, já foram destruídos 800 hectares do parque. A extensão do dano representa o maior incêndio da história da unidade de conservação. O trabalho das equipes está concentrado em quatro áreas estratégicas, localizadas na Trilha da Borboleta, Trilha Buraco do Bicho, próximo ao Riacho Doce, e área de alagado. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio não ameaça as residências da Vila de Itaúnas, por conta da direção do vento. Além disso, não foram mais identificadas labaredas, o que facilita a ação das equipes de combate a incêndios. Mas ainda há pontos de fogo em área de turfa. O posto de comando na sede do Parque é formado por representantes dos Bombeiros, Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (Notaer), Defesa Civil, brigadistas da Aracruz Celulose (atual Fibria) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e voluntários. As vegetações mais atingidas estão em áreas de restinga e de alagados. As equipes que atuam no combate às chamas identificaram répteis mortos e ninhos de pássaros atingidos pelo fogo. Apesar de o incêndio ter iniciado na última quarta, o socorro do Corpo de Bombeiros só foi enviado no sábado (12). Enquanto as equipes não chegavam, os próprios funcionários do Parque e voluntários atuavam no combate ao fogo, que se alastrou pela área, chegando próximo às residências. Após o incêndio, será elaborado um Relatório de Ocorrência de Incêndio Florestal, uma espécie de diagnóstico da situação, que trará a real dimensão dos impactos ocasionados pelo fogo com detalhes sobre os danos à fauna e flora, gastos operacionais e extensão atingida. No último incêndio de proporção que atingiu o parque e a vila de Itaúnas, há quase um ano, alegando indícios de ter sido criminoso, o governo se comprometeu a divulgar as causas e investigar os possíveis responsáveis, o que até hoje não aconteceu.     Erros repetidos Em 2014, a mesma demora para a chegada do socorro foi registrada. O fogo começou por volta das 11 horas do dia 28 de dezembro do ano passado, mas foi se alastrando rapidamente com a força do vento nordeste. À noite, o fogo já havia percorrido cerca de 10 quilômetros. A primeira chamada ao Corpo de Bombeiros foi feita às 13 horas, mas a unidade só chegou ao local às 21 horas. Inicialmente, os bombeiros que vieram de São Mateus, alegaram que estavam atendendo a outra ocorrência no  município de Jaguaré. Como só há quatro homens e uma única viatura, os bombeiros justificaram que não podiam atender imediatamente a ocorrência em Itáunas. Eles também alegaram que o incêndio, segundo informações do Parque de Itaúnas, por ser em turfa (é um material vegetal, parcialmente decomposto, que pode se transformar em carvão, devido a emanações de metano do solo, por isso altamente inflamável – impedia uma ação imediata dos bombeiros. Sem o socorro imediato, os próprios moradores e até mesmo turistas passaram a combater os fogos de incêndio, que por volta das 19 horas ameaçavam casas e pousadas. Ao chegarem ao local, por volta das 21 horas, os bombeiros pediram que os moradores dos imóveis mais vulneráveis deixassem suas casas. Hóspedes de uma pousada, sem ter onde se abrigar, acabaram indo embora da Vila. Um camping próximo ao local do incêndio também teve que evacuar seus clientes. Os moradores ajudaram os bombeiros a controlar o fogo. Em trabalho de mutirão, os moradores utilizaram águas de tanques, poços, caixas d’água e até de piscinas para apagar o fogo. Os moradores comentavam, após ver o fogo ser rapidamente controlado com a chegada dos bombeiros, que uma ação mais imediata teria evitado que o fogo se alastrasse, ameaçando vidas e imóveis.

16/12/2015 / 0 Comments
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Mucane sedia primeiro Prêmio Doggueto da Cultura Hip Hop

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Gilmar Martins é militante do movimento hip hop no Estado há cerca de 25 anos. Com todo esse tempo de estrada acompanhando a cena, ele sempre notou a falta de incentivo e visibilidade que o rap local sofre, mesmo mostrando-se como uma das áreas mais inclusivas dentro da cultura. “Eu mesmo sou um resgate da cultura hip hop. Foi pelo rap que aprendi a importância dos estudos, do trabalho, e hoje sou advogado e empresário na área do hip hop. Diante disso, aprendi a valorizar o movimento”, detalha Gilmar.    E foi nessa busca por valorização, que ele passou a pensar na criação do Prêmio Doggueto, como forma não só de unir os artistas que movimentam o cena hip hop, mas também de destacá-los. O nome Doggueto vem de uma marca independente de roupas e acessórios de rap que o próprio Gilmar criou. Atualmente a marca apoia, ou patrocina diretamente, cerca de 80% dos artistas de rap que lançam discos no Estado. “O objetivo é incentivar”, como Gilmar não esquece de frisar.    Nessa proposta, Gilmar encabeça então a primeira edição do Prêmio Doggueto da Cultura Hip Hop 2015, que terá cerimônia de premiação na próxima quinta-feira (17), a partir das 18h, no Museu Capixaba do Negro  (Mucane), Centro de Vitória, com entrada livre. Na programação, estão a entrega das estatuetas aos vencedores de 11 categorias; um coquetel às 19h30; e para fechar, shows dos grupos Lecasul e Kairos (vídeo abaixo). A entrada é livre.     “Criei o prêmio para valorizar e premiar as pessoas que foram importantes neste ano. E quis fazer uma surpresa mesmo, então organizei tudo com poucas pessoas, até porque sei que dentro da nossa cena as pessoas fazem mais de uma coisa. Elas cantam, mas também fazem beats, dançam, grafitam… estão em mais de uma área. Para envolvê-las na premiação, seria preciso abrir mão delas na organização”, explica Gilmar, que aproveita para resgatar o nome de grandes atuantes no hip hip do Estado, como o DJ Jack que, de acordo com Gilmar está sempre pronto a ajudar os projetos e cantores daqui, faz-se muito ativo no hip hop e, desta forma, não poderia ficar de fora. “É uma honra tê-lo nesse prêmio!”, acrescenta.   O Prêmio Doggueto foi realizado inteiramente na internet, com a escolha de 11 categorias a serem votadas, algumas delas: Grupo de rap destaque; Melhor CD lançado; Videoclipe; Batalhas de MC; Artista de Grafite e até Melhor grupo de rap gospel. Além disso, Gilmar quis incluir a categoria Personalidade Hip Hop, no intuito de homenagear figuras representativas para a cena – algumas que não trabalham mais no movimento, porém, foram imprescindíveis para o desenvolvimento do rap local – como Alex FM, Paulo Black, Renegrado Jorge, Cyborg e Dj Jerê.    As votações foram feitas no site oficial da Doggueto e surpreenderam em números: em 41 dias, 40.356 pessoas votaram nas 11 categorias. E, para quem ainda acha que são poucos os atuantes no movimento hip hop, as listas de cada categorias estavam cheias, foram mais de 20 artistas envolvidos. “O hip hop do Espírito Santo está muito evidente, com destaque até fora do Estado. Temos muitos artistas e muitos talentos que precisamos valorizar”, finaliza Gilmar.    Os vencedores de cada categoria serão conhecidos nesta quinta-feira, no evento de premiação. Acompanhe as atividades da Doggueto na internet.    Serviço   A cerimônia do Prêmio Doggueto da Cultura Hip Hop 2015 terá realização na quinta-feira (17), a partir das 18h, no Mucane – avenida República, 121, Centro de Vitória. A entrada é livre. 

16/12/2015 / 0 Comments
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Ranna segue como relator de fiscalização em contrato de concessão da Rodosol

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, por maioria de votos, pela manutenção do conselheiro Sebastião Carlos Ranna como relator do processo de auditoria do contrato de concessão da Terceira Ponte. A participação de Ranna era contestada pela concessionária Rodovia do Sol S/A (Rodosol). No entanto, o relator do caso, conselheiro José Antônio Pimentel, rejeitou o incidente de impedimento. A partir de agora, Ranna deve se concentrar na elaboração de seu voto, última fase antes do processo ir a julgamento pelo colegiado. Durante o julgamento realizado nessa terça-feira (15), Pimentel não vislumbrou comprometimento para a atuação de Ranna no processo de fiscalização. “A meu ver, além de não restar configurada que a atuação do excepto enquanto auditor geral do Estado configuraria a situação de mandatário ou perito, entendo que não há qualquer demonstração de que os objetos dos processos seriam idênticos (mesmas partes, mesma causa de pedir ou pedido), motivo pelo qual se entende pela rejeição da exceção de impedimento”, concluiu. A empresa questionava a participação de Ranna no julgamento, uma vez que teria participado também da fiscalização do acordo, quando chefiava a Auditoria Geral do Estado (AGE) – hoje Secretaria de Controle e Transparência (Secont) –, ainda durante o primeiro governo Paulo Hartung (PMDB). O Ministério Público de Contas (MPC) defendia a participação de Ranna no caso. No julgamento, restou vencido o conselheiro Sérgio Borges, que votou por acatar o impedimento. Na mesma sessão, o presidente do TCE, conselheiro Domingos Augusto Taufner, determinou a remessa imediata dos autos do processo (TC 5591/2013) ao gabinete de Ranna para prosseguimento dos trâmites da auditoria, que já recebeu a manifestação conclusiva da área técnica e do MP de Contas. Os dois pareceres recomendam a anulação do contrato de concessão firmado entre o Estado e a Rodosol no ano de 1998. Hoje, a empresa opera os pedágios da Terceira Ponte, além do trecho da Rodovia do Sol (ES-060), entre os municípios de Vila Velha e Guarapari. Na manifestação, o Ministério Público de Contas tece considerações sobre 16 das 17 irregularidades verificadas durante a auditoria e mantidas pela área técnica na Instrução Técnica Conclusiva, concordando com o entendimento final do corpo técnico pela nulidade do contrato, pela existência de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato no valor de R$ 613 milhões, bem como a expedição de diversas determinações por parte do TCE. A diferença teria sido provocada pela superavaliação da previsão de saídas de caixa, em especial, quanto às obras a serem executadas pela concessionária. Outras irregularidades apontadas no relatório conclusivo foram: a ocorrência de sobrepreço na tarifa básica do pedágio – que deveria ser de no máximo R$ 0,91, quando o edital permitiu até R$ 0,95 –; a realização de obras com qualidade inferior à contratada; falhas no texto do edital e do processo licitatório; inexistência de critérios objetivos para aferir a adequação do serviço prestado no que tange à fluidez do trânsito na ponte; e a falha de fiscalização por parte do governo estadual. A auditoria teve início após uma representação apresentada em julho de 2013 pelo então governador Renato Casagrande (PSB), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPES) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi). Posteriormente, a representação foi aditada por meio de requerimentos apresentados pelo MPC e pela Assembleia Legislativa. O primeiro passo foi a realização da auditoria. Após sua conclusão, foi elaborada a Instrução Técnica Inicial, seguida da citação dos responsáveis e apresentação de defesa em relação às irregularidades encontradas, e da elaboração da Instrução Técnica Conclusiva (ITC), quando o corpo técnico confrontou as justificativas apresentadas com os achados da auditoria. Depois disso, o processo foi remetido ao órgão ministerial, que analisou os mais de 116 volumes – totalizando mais de 25 mil páginas – para emissão do parecer. Resta ainda a elaboração do voto de Ranna, que levará o caso para apreciação do restante do colegiado do TCE.

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TSE aprova resoluções para eleições municipais de 2016

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros.   Além das dez resoluções, o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano.    O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. A eleição do próximo ano será a primeira em que a legislação traz os limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com base em normas estipuladas pela reforma eleitoral de 2015. Antes da votação dessa terça-feira, o TSE também realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento das minutas. Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas: Pesquisas eleitorais –  A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.   Filiação partidária – Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.   Convenções partidárias – As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.   Registro de candidatos –  Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.   Gastos de campanha – Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.   A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016. Propaganda eleitoral – A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.   Instruções – De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

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Federação Nacional dos Médicos: consumo da água do rio Doce pode provocar câncer

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A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) alertou, em comunicado emitido nessa terça-feira (15), que o consumo e contato da população com a água do rio Doce, contaminada pelos rejeitos da mineração da Samarco/Vale-BHP, podem provocar câncer. Os efeitos à saúde, segundo a entidade, são a longo prazo, e podem gerar ainda doenças de pele, no aparelho digestivo e intestinal, e má formação de bebês.    A entidade está nesta quarta-feira (16) em Governador Valadares (MG), para conversar com as comunidades atingidas. O presidente da Fenam, Otto Baptista, afirma que os médicos também estão preocupados com os impactos psicológicos e emocionais causados às pessoas que perderam tudo com o rompimento da barragem em Mariana (MG).   A comitiva da Fenam, entidade que representa 400 mil médicos no País e 53 sindicatos, realizará ainda a coleta de amostras no rio Doce e no solo para análises físico-químicas e microbiológicas, que serão feitas pelo laboratório Água Terra, segundo a Federação, independente e especializado no assunto. No total serão recolhidas 10 amostras em uma extensão de 1.424 quilômetros, com divulgação dos resultados em três meses.    A preocupação em relação ao consumo da água decorre da presença de metais pesados no rio Doce. Embora entidades da sociedade civil alertem sobre os riscos à saúde, o poder público e as empresas, com a conivência da Justiça, insistem em propagar informações de que a qualidade água está própria para captação e distribuição. Alegam, para isso, o tratamento com acácia-negra, mas os índices de contaminação sequer seriam possíveis de tratamento.   Nessa terça-feira, o Grupo Independente de Análise de Impacto Ambiental (Giaia) apresentou suas primeiras análises da água, confirmando a presença de metais pesados no rio. Os resultados indicam níveis elevados de arsênio, manganês, chumbo, alumínio e ferro.   No caso do arsênio, a concentração é quatro vezes além do tolerável, de acordo a Portaria 2914/11, do Ministério da Saúde. A exposição prolongada a esse metal, presente na água e na comida, como alerta a Organização Mundial de Saúde (OMS), pode causar câncer, lesões na pele, problemas de desenvolvimento, doenças do coração, diabetes e danos ao sistema nervoso. A OMS considera o arsênio um dos dez químicos de grande preocupação para a saúde pública.   As análises do Giaia foram realizadas em dez pontos ao longo dos três principais cursos d’água atingidos pela lama entre Bento Rodrigues e Governador Valadares – Rio Gualaxo do Norte, Rio do Carmo e Rio Doce –, entre 4 e 8 de dezembro. Equipes do Grupo Independente permanecem em campo para novas análises. Os pesquisadores estão também em Regência, Linhares (norte do Estado), onde fica a foz do rio Roce. Na tradicional vila de pescadores, a lama encontrou o oceano, espalhando-se por praias da região, que estão interditadas.  Principal autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, apelou nessa terça por uma investigação profunda e imparcial do crime da Samarco/Vale-BHP. As Nações Unidas já se manifestam quatro vezes em relação à tragédia, todas com críticas às empresas e ao governo brasileiro.  

16/12/2015 / 0 Comments
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TJES mantém suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São José do Calçado

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de São José do Calçado (região sul capixaba), Jefferson Spadarott Bullus, pela prática de improbidade. No julgamento realizado no último dia 23, o colegiado ratificou a suspensão dos direitos políticos de Jefinho, como é mais conhecido, pelo prazo de cinco anos. No entanto, os desembargadores afastaram a aplicação da pena de perda da função pública ao ex-prefeito, que é auditor de carreira da Receita Estadual. No acórdão do julgamento publicado nesta terça-feira (16), o relator do processo, desembargador Jorge do Nascimento Viana, entendeu que a suspensão dos direitos políticos constitui “sanção proporcional e perfeitamente razoável, seja pela importantíssima função pedagógica que desempenha, seja pela sua aptidão de afastar da gestão pública durante certo período os gestores que não tutelaram adequadamente os princípios da moralidade e da probidade”. O magistrado considerou ainda que a perda do cargo seria desproporcional, apesar de terem sido constados quatro atos ímprobos praticados pelo ex-prefeito. Na denúncia inicial (0000688-15.2006.8.08.0046), o Ministério Público Estadual (MPES) acusou o ex-prefeito de irregularidades na aquisição de combustíveis, fraudes em concurso público, gastos com pessoal acima da previsão legal, e pagamento de uma consultoria sem a devida prestação dos serviços. Na sentença de 1º grau, em fevereiro deste ano, o juiz da comarca local, José Borges Teixeira Gomes, entendeu que a defesa do ex-prefeito não conseguiu rebater as acusações, que foram citadas no relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as sanções impostas, o juiz José Borges Gomes condenou o ex-prefeito ao ressarcimento de R$ 20,1 mil, em referência aos pagamentos à consultoria, além do pagamento de multa de igual valor. O togado determinou ainda a suspensão dos direitos políticos de Jefinho pelo prazo de cinco anos. Ele havia aplicado a sanção da perda de eventual função pública, que agora foi derrubada pelo Tribunal de Justiça. Jefinho atua como auditor fiscal da Receita Estadual desde julho de 1984. O ex-prefeito é casado com a atual chefe do Executivo de São José do Calçado, Liliana Maria Rezende Bullus (PSB), e era apontado nos bastidores como principal favorito à sucessão.

16/12/2015 / 0 Comments
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