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CNJ aprova resolução que regulamenta as audiências de custódia

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do colegiado. A resolução detalha o procedimento do projeto, que consiste na apresentação de detidos a um juiz de plantão, promotor de Justiça e defensor público ou advogado, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão. A resolução tem dois protocolos de atuação, sendo um sobre aplicação de penas alternativas e outro sobre os procedimentos para apuração de denúncias de tortura. Os tribunais de todo o País terão de implantar as disposições contidas na resolução a partir de 1 de fevereiro de 2016, quando a resolução entrará em vigor. Com a aprovação da resolução, as audiências de custódia passam a ter o modo de funcionamento uniformizado, aprimorando as rotinas procedimentais já formuladas pelas experiências. No Estado, o projeto de audiência de custódia foi implementado em 22 de maio deste ano. As audiências dos detidos na Grande Vitória são realizadas no Centro de Triagem de Viana (CTV). Além da Grande Vitória, o projeto também inclui as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana. Ainda no início de 2016, as audiências de custódia devem ser ampliadas para o sul do Estado, nos municípios de Itapemirim e Cachoeiro de Itapemirim. A intenção é que os dois municípios recebam o projeto simultaneamente. A ideia do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) é que para Cachoeiro sejam levados para a Audiência de Custódia os detidos nos municípios (além da sede) de Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro. Já para Itapemirim seriam levados os detidos em Guarapari, Marataízes, Rio Novo do Sul, Anchieta, Piúma, Iconha e Alfredo Chaves. De acordo com o mapa de implantação da audiência de custódia no Brasil, ferramenta do CNJ, de 22 de maio a 13 de outubro deste ano foram realizadas 2.691 audiências no Estado, que resultaram em 1.375 prisões preventivas e 1.316 concessões provisórias. Além disso, foram feitos 1.132 encaminhamentos para o serviço social e 106 detidos alegaram que houve violência no ato da prisão.

16/12/2015 / 0 Comments
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Governo se atropela nos projetos de urgência e votações são adiadas

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Os deputados da base fizeram sua parte, estão fazendo esforço concentrado nesta semana para limpar a pauta antes do recesso parlamentar. Como de costume, o governo aproveitou a situação para enviar várias matérias  para serem aprovadas a toque de caixa, evitando assim muitos debates, até porque em alguns casos as matérias suscitam polêmicas.    É o caso da Mensagem Governamental nº 334/2015, que altera o artigo 2.º da Lei de n.º 2.282/1967, para ampliar a capacidade da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). O projeto veio para a casa com tantos problemas que o governo teve de enviar uma nova redação.    As sessões deveriam ser para acelerar o trâmite das matérias, já que como se trata de encerramento sessão legislativa, os projetos entram na ordem do dia necessariamente em regime de urgência e os pareceres são emitidos pelas comissões permanentes oralmente no plenário.    Mas o governo está vendo seus projetos serem ou baixados de pauta ou adiados por pedidos de prazos regimentais pelos relatores das comissões, para que o governo tente, por meio de seus interlocutores, explicar para os deputados o que eles devem votar.   Neste sentido, a tendência é de que a sessão de sexta-feira (18) seja bastante tumultuada com o acúmulo de várias matérias que o governo tem interesse que sejam aprovadas antes do recesso parlamentar.  

16/12/2015 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça vai realizar distribuição manual de processos após problemas

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai voltar no tempo e fará a distribuição das ações de forma manual.  A medida emergencial foi anunciada pelo presidente da Corte, desembargador Sérgio Bizzotto, que apontou problemas com a distribuição eletrônica dos processos judiciais. O sistema está instável devido às consequências da tempestade do dia 7, que danificou o servidor do Tribunal, além de provocar a estagnação no trâmite das ações. Tanto que a contagem dos prazos processuais e a realização de audiências ficaram suspensas até essa terça-feira (15). De acordo com informações do TJES, todos os protocolos dos Fóruns do Estado e também da sede do Tribunal de Justiça estão autorizados a realizar a distribuição manual dos processos por sorteio. Ao juiz ou desembargador sorteado caberá analisar de prontidão as demandas urgentes. A urgência da demanda será aferida pelo juiz ou desembargador sorteado, valendo-se dos critérios utilizados nos plantões judiciais e no recesso. Caso não seja constatada a urgência, o processo retornará à distribuição para aguardar a estabilização do sistema e, retomada a normalidade, persistirá a distribuição, por prevenção, do magistrado inicialmente sorteado. Os jurisdicionados que solicitarem certidões serão instruídos com a informação sobre a impossibilidade momentânea de ateste com fotocópia da manifestação. Esse fato se agrava devido à proximidade do recesso forense, que vai do próximo dia 20 até 6 de janeiro. Todos os processos físicos distribuídos, além de petições urgentes pendentes de juntadas e mandados urgentes, deverão ser processados mediante controle manual, com posterior movimentação no sistema eletrônico. As medidas valem enquanto persistir a instabilidade do sistema de distribuição eletrônica de processos. O Ato Normativo nº 322/2015, que traz essas orientações, foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira. 

16/12/2015 / 0 Comments
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PEC da obscuridade é aprovada em primeiro turno na Assembleia

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Com uma tramitação em tempo recorde, o governo do Estado conseguiu, por meio da movimentação de seu líder, deputado Gildevan Fernandes (PV), uma manobra para permitir a obscuridade nas relações ente governo do Estado e classe empresarial. Foi aprovada em primeiro turno, na manhã desta quarta-feira (15), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2015. Para garantir a finalização da manobra antes do recesso, os deputados devem puxar uma sessão extraordinária na sexta-feira (18), para aprovar a manteria em segundo turno.    A PEC revoga o artigo 145 da Constituição Estadual. O artigo a ser suprimido é o que obriga os poderes públicos estadual e municipal, no prazo 180 dias após o encerramento do exercício financeiro, a dar publicidade de atos bem específicos.    O artigo obriga o Executivo a divulgar os benefícios e incentivos fiscais concedidos, indicando os respectivos beneficiários e o montante do imposto reduzido ou dispensado, e também às isenções ou reduções de impostos incidentes sobre bens e serviços.    Com a PEC, o governo institucionaliza o que já vem sendo prática, a de não fazer a publicação. Pior que a manobra é a justificativa, o governo alega que há muita papelada para a publicação. Depois da votação, o deputado Sérgio Majeski (PSDB), que se posicionou contrario à matéria, fez um pronunciamento.    Ele lamentou a aprovação da matéria e destacou a facilitação para que a proposta pudesse ser aprovada a toque de caixa, no apagar das luzes. O deputado afirmou que a Assembleia permitiu que o governo possa faltar com a transparência em suas movimentações e que a Casa aprovou um projeto que beneficia apenas o governo e os empresários.    Majeski lembrou ainda que, no governo passado, houve uma tentativa de emplacar a mesma PEC, mas a gestão passada percebeu a falta de clima para esse tipo de manobra e retirou a matéria do Legislativo. A PEC em questão foi a 05/2012, enviada à Assembleia pelo então governador Renato Casagrande, para tirar do texto da lei a obrigatoriedade de prestação de contas dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. A matéria tramitou por quase dois anos, até ser retirada de pauta em junho de 2014, por iniciativa do próprio governador.   Essa manobra visa a oficializar um ato que já é recorrente, o governo estadual não tem feito as publicações. Tanto que, em julho passado, o Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates) protocolou um pedido de informações à secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, pedindo a divulgação de todas as informações referentes aos incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas entre 2003 e 2015.    A solicitação tem como base a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante o fornecimento das informações em até 30 dias. A entidade também cobrou o atendimento da obrigação prevista na Constituição Estadual pela divulgação nominal das empresas beneficiadas, no prazo de até 180 dias após o encerramento do exercício financeiro.

16/12/2015 / 0 Comments
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Aprovada criação de novos cartórios na Grande Vitória e no interior do Estado

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 482/2015) que muda a organização dos cartórios no Espírito Santo. A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), foi alvo de críticas de alguns parlamentares, por ter sido apresentada no apagar das luzes deste ano. Mesmo com as divergências, os deputados não ofereceram qualquer resistência ao texto, que propõe a criação de 33 novos cartórios, sendo 19 deles nos municípios da Grande Vitória. Durante a votação em regime de urgência, o relator da matéria na Comissão de Justiça, deputado Rodrigo Coelho (PT), deu parecer pela constitucionalidade do texto, avançando no mérito do projeto, no qual classificou como “moralizador”, pelo fato de desacumular (separar) alguns serviços de cartórios, sobretudo, nos municípios do interior. O deputado Marcelo Santos (PMDB) também comentou sobre a proposta: “Já fui relator de matérias que inicialmente não eram simpáticas à sociedade, mas que hoje são importantes”. A deputada Eliana Dadalto (PTC) votou contra a proposta na CCJ. Na Comissão de Cidadania, o deputado Nunes (PT) se manifestou pela aprovação do texto, sem emendas. Na fase de discussão no colegiado, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) abriu a série de pronunciamentos contra o projeto. “Recentemente, o tribunal enviou um projeto que deixou os deputados em saia justa, retirando direito dos trabalhadores para promover a irresponsabilidade fiscal. O TJES teve tempo para enviar esse projeto para cá, mas só enviou agora”, reclamou. O tucano disse que preferiria não votar o projeto, tanto que deixou o plenário no momento da votação. “Parece que estamos no se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Não votando beneficia os donos de cartórios com remuneração milionária. É um projeto que nos atrapalha a votar o que é fundamental. Tanto votando a favor ou contra há questionamentos”, afirmou Majeski. Na comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Sandro Locutor (PPS) destacou a falta de diálogo do Tribunal de Justiça com o Poder Legislativo. “Não se pode em temas importantes com essa tratar com meia dúzia de pessoas e não discutir com o colegiado. Muitas vezes votamos contra nossa vontade para beneficiar a sociedade. Não se pode mandar essas coisas no afogadilho”, afirmou Sandro, que votou o parecer do relator na comissão, Gilsinho Lopes (PR), que foi pela aprovação. De acordo com o projeto de lei, o Estado tem atualmente 360 cartórios, deste total, 74 unidades funcionam em uma única oportunidade. No entanto, a matéria propõe a realização de 22 desacumulações, implicando em sete anexações – união de um ou mais serviços, casos de Alegre, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim (Cartório da 2ª Zona), Castelo, Mimoso do Sul, Santa Teresa e São José do Calçado – e o desdobramento de 33 novos cartórios, sendo a maioria nos principais municípios da Grande Vitória. O texto prevê a criação de cinco novos cartórios em Cariacica e Serra, além de quatro novas unidades em Vitória e Vila Velha e um em Viana. Por exemplo, na Capital, o Cartório do Tabelionato da 1ª Zona seria desmembrado em cinco unidades – Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Pessoas Jurídicas da 1ª Zona (que terá os serviços desmembrados), além dos novos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da 1ª Zona de Vitória e do 1º, 2º e 3º Tabelionato de Notas. Também serão atingidas as serventias extrajudiciais das comarcas de Barra de São Francisco, Colatina, Ecoporanga, Guarapari, Linhares, São Gabriel da Palha e São Mateus, que passarão a contar com novos cartórios. “As desacumulações propostas não geram prejuízo, nem poderiam, às futuras e indispensáveis alterações que a organização vigente do foro extrajudicial capixaba requer, a serem implementadas mediante processo legislativo de iniciativa privativa do Tribunal de Justiça, conforme disposto na Constituição Federal”, justificou o presidente da Corte, desembargador Sérgio Bizzotto, que citou a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização das mudanças nas serventias extrajudiciais.

16/12/2015 / 0 Comments
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PMDB capixaba apoia vice-presidente Michel Temer

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Membro do conselho Curador da Fundação Ulisses Guimarães, o secretário-geral do PMDB capixaba, Chico Donato, também assina a carta produzida pela instituição nessa terça-feira (15), em apoio ao vice-presidente, Michel Temer. O conselho se encontrou com Temer para discutir a situação nacional.    Além de Donato, o presidente regional do partido, o deputado federal Lelo Coimbra, também dá sinais de apoio ao presidente. O parlamentar apoia a iniciativa do partido de antecipar sua convenção nacional, o que levaria ao rompimento com a presidente Dilma Rousseff.    Temer vem sido criticado nos meios políticos porque estaria se movimentando nos bastidores para se viabilizar politicamente para assumir o lugar da presidente, em caso de afastamento ou de impeachment. Lelo também participou da reunião “secreta” de Temer com o governador Paulo Hartung sobre o assunto, no início deste mês.   No documento entregue a Temer pela Fundação Ulysses Guimarães, a entidade apoia integralmente a postura de Michel Temer durante todo o processo. O momento, para os integrantes do conselho, aponta para o fato de o PMDB estar em vias de tomar importantes decisões, que devem culminar nos rumos para uma candidatura própria a presidente da república em 2018.    Nem mesmo a operação da Polícia Federal nessa terça-feira, que respinga em Temer, fez com que os integrantes do conselho repensassem o apoio, já que o documento foi aprovado por unanimidade.  

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Povo do Watu

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Texto e fotos: Rogério Medeiros Os índios Krenak que encontrei consternados à beira do rio Doce na região de Governador Valadares, em Minas Gerais, depois da tragédia socioambiental da Samarco/Vale-BHP em Mariana, passam a nítida apreensão de que a história de seu povo corre o risco de se desmoronar junto com esse crime hediondo, destituindo o bem maior deles, que é o Borun Watu (povo do rio Doce). Os Krenak são os derradeiros Botocudo junto ao rio e agora ouvem seus angustiantes gemidos de morte. Os relatos são realmente impressionantes. De um grupo de doze mulheres, acomodadas num improvisado banco à margem do rio, ouvia-se, diante da chegada da lama tóxica ao rio Doce: “Os peixes abrindo a boca e morrendo, que tristeza!”; “Não tem mais o barulho do rio dizendo que está vivo”; “A ligação com o rio vai além da água”. De outro grupo, desta vez com maioria masculina, mais lamentos: “Os antigos não admitem viver sem ele. É um dos nossos antepassados. Nos ensinaram que não existe vida sem ele. Vamos fazer silêncio, que o rio está morrendo”. Mas a exata noção do significado desse rio para o povo Krenak foi dado pela pajé Deija. Ela ressaltou que o rio era tudo para o seu povo, dava vida aos Krenak. Era mãe e pai do povo. Tinha função da religiosa ao sustento. Peixe para a alimentação, água para beber e para limpeza, e água para os animais, sobretudo, dos que viviam nas matas em torno dele. “Essa lama”, disse ela, já em tom pesaroso, “está matando tudo e não passa um dia que não se tem notícia de uma capivara encontrada morta. A garças estão desaparecendo”. E fala do drama de um quati que foi tomar banho no rio e morreu ao sair da água, deixando quatro filhotes à beira do rio. Os índios recolheram os filhotes e levaram para alimentá-los. “Sem a mãe não há vida para certos animais”, ensinou. A história do quati, segundo ela, se repete todos os dias com outros bichos. “E os cachorros? Você já viu índio sem cachorro? Acostumados aos banhos no rio, morrem todos os dias. Os bois também”. A pajé sentencia: “Acabou o rio, acabou o nosso povo”. Boa parte dessas lamentações, assim como as firmes palavras da guia religiosa dos Krenak, dizem respeito a um crime fora de catálogo, por ser de natureza ecológica. Mudou o destino de um povo indígena que chegou ao rio Doce há 300 anos (do século XVI em diante), soberano em boa parte desse tempo em abater fortes expedições que queriam  expulsá-los da região, num período anterior ao século XIX. O príncipe alemão Maximiliano Wied Neuwied, que os visitou numa dessas épocas, considerou os Botocudo o “mais formidável de todas as feras de suas  impenetráveis matas”. As expedições que tentaram removê-los do rio Doce foram as do Espinosa, Tourinhos, Adorno, Martim Carvalho, Coronel Bento Lourenço, Vaz de Abreu Lima e Francisco Teixeira Guedes. Ou foram abatidos ou voltaram com baixa para os seus lugares de origem –  amargando o vexame de humilhantes derrotas impostas pelos índios. Os Botocudo só começaram a sentir riscos, chegando até a acumular algumas derrotas, no século XIX, com a invasão de seu território por tropas policiais acompanhadas de especialistas em matar negros e de poderosos fazendeiros de outras paragens, com seus respectivos jagunços a tiracolo, anunciando os horrores que estariam por vir. Na sua permanência pelo rio Doce, Saint-Hilaire, outro importante viajante europeu, registrou a existência do enorme ódio dos lusos- brasileiros em relação aos Botocudo, como se estivesse prenunciando o mortal decreto que viria em seguida com a declaração de guerra  do ministro da Agricultura do Império, o Conde de Linhares, recheado de  atrativos para acabar de vez com a raça Botocudo, contemplando com terras todos aqueles que os matassem, assim como a escravização daqueles que aprisionassem. Essa truculência contida no decreto do Conde de Linhares levou fortes  contingentes, oriundos principalmente de Minas Gerais e do Espírito Santo,  à região dos Botocudo para se apossarem de  suas terras. E o fizeram com sanguinários matadores profissionais, com forças policiais à retaguarda seguindo os vestígios deixados para trás. Os  confrontos passados, em que  os Botocudo haviam sido sempre bem sucedidos, deram lugar a batalhas desiguais que custaram a vida de algumas centenas  de Botocudo, que sempre foram guerreiros pela própria índole, acrescida das circunstâncias  de dominarem territórios ambicionados pelos brancos. Mesmo diante da possibilidade de serem aniquilados ou mortos, eles  não deixaram de realizar as cerimônias fúnebres  dos seus mais importantes caciques, mortos também nesses confrontos finais: tiveram os  seus corpos lançados  no rio Doce,  num reconhecimento à trajetória em vida na defesa do povo Botocudo. Ganharam essa regalia os caciques  Ninkate, Timóteo, Poté, Poton, Krakatan, Inhome, Nereré, Giporok,  Manuel Pequeno e Quirino Grande. Regalia póstuma que não alcançaram os Pojichas, Paulo e Wakiman, também da estirpe dos melhores guerreiros Botocudo, que, por  ocasião dessas batalhas fatais, encontravam-se com os seus  guerreiros nas matas de São Mateus, recuperando as energias despendidas dos  embates com as forças invasores. Foram traiçoeiramente emboscados e trucidados por forças militares. Os corpos deles, bem com os de seus guerreiros, serviram a um lauto banquete às feras das matas, para infelicidade de sua própria história glorificada em grandes combates. A vida dos Krenak no rio Doce também não foi fácil, principalmente por portarem a identidade Botocudo. Originário do Baixo Recôncavo Baiano, eles chegaram ao rio Doce pelo século XIX. Só que ao contrário dos Botocudo, que preferiam os esconderijos, os Krenak viveram sempre em aldeias. Inicialmente eram seis mil Krenak, reduzindo-se na velocidade em que fazendeiros apossavam-se  de suas matas  para abrir  propriedades, período em que também cortaram o seu território  com  a  estrada de ferro Vitória-Minas, da mineradora Vale, que controla a Samarco junto com a anglo-australiana BHP.  Por essa época, o governo mandou para a região o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) para normatizar o assentamento dos fazendeiros e promover a retirada dos Krenak, levados para diferentes aldeias indígenas, dando preferência às

16/12/2015 / 0 Comments
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Uma ova!

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  O prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) esqueceu que até outro dia só sabia chorar a crise e tem investido pesado em publicidade de olho na disputa à reeleição de 2016. Na mídia corporativa, principalmente no jornal A Tribuna, é destaque quase que semanalmente nas editorias de Economia e Concursos. Definitivamente, só dá ele. No Facebook, já algum tempo, só tem foto do prefeito em canteiros de obra. Aí, para completar, a administração municipal resolveu espalhar faixas por todos os bairros com agradecimentos ao próprio prefeito. Embora sejam assinadas por AMO – Associação Municipal do Orçamento ou é amor mesmo? -, os moradores do município não têm dúvidas de que se trata de uma iniciativa de Audifax. Se não foi ele quem colocou, no mínimo, patrocinou a “homenagem”. Mas, desta vez, houve reação. Alguns acham que a faixa do contraditório é montagem, outros não e dizem até que o prefeito tem mandado retirá-las. O fato é que a população deu seu recado ao prefeito, como mostram as fotos e comentários publicados pelo perfil Serra ES Noticiário, que ganharam as redes sociais e o WhatsApp. Audifax não queria “bombar”? Então…  Se correr o bicho pega… As redes sociais também não perdoaram os parlamentares do PMDB do Estado, principalmente o senador Ricardo Ferraço, de cobranças em relação à operação da Polícia Federal desta terça-feira (15) que teve como alvos o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e ministros ligados ao partido. “E o Cunha, nada a declarar?”. É a pergunta da vez.  Obsessão  Se nem os empresários, que sempre foram “chegadíssimos” de Paulo Hartung (PMDB), aguentam mais ele falar horas do antecessor Renato Casagrande (PSB) em eventos públicos, imagina o resto. Vira o disco, governador! Livre O ex-vereador de Vitória pelo PT, Eliezer Tavares, se livrou da investigação sobre suposta prática de “rachid” em seu gabinete. O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou inquérito civil sobre o caso. Vai? Comentários de bastidores apontam que o ex-prefeito de Nova Venécia e ex-deputado estadual, Wilson japonês, já pode se candidatar em eleições. Ele teria revertido situação na Justiça que suspendeu seus direitos políticos. A conferir.  Aí tem… Quem conhece os interesses do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), de entregar o município para o empresariado, repara com atenção um decreto (197/2015) publicado recentemente no Diário Oficial, que aprova o desmembramento de um terreno na Barra do Jucu, a pedido da Galwan Construtora e Incorporação e DW Empreendimentos. Olha o tamanho da área: mais de 154 mil metros quadrados. Descaso  De Pinheiros, extremo norte do Estado, vem denúncia de que o prefeito Antônio da Emater (PSB) fechou a biblioteca municipal sem dar qualquer explicação à comunidade escolar. A situação já se arrasta há cinco meses e os livros estão entulhados em caixas no segundo andar da Secretaria de Educação, segundo dizem, um local inadequado, que coloca em risco mais de 500 mil livros. Tem explicação? No bolso Para quem acha que as taxas pagas pelos serviços de cartórios e da Justiça já são caras, é bom se preparar. No próximo ano, o valor das custas processuais e emolumentos nos serviços extrajudiciais no Estado vão sofrer um reajuste de 9,92%. Também influenciará no valor das multas geradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que adota o mesmo referencial. Nas redes “Coxinhas e políticos capixabas do PMDB se calam. Normal, porém ensurdecedor (…)”. (Ninja ES – no Facebook). PENSAMENTO: “Política é colocar-se a si mesmo em estado de graça”. Paddy Ashdown

15/12/2015 / 0 Comments
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Marcha da desfaçatez

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Um submarino em operação guerra costuma passar o maior tempo possível submerso – uma tática de sobrevivência. Essa também tem sido a estratégia do governador Paulo Hartung para navegar em águas turvas sem correr muitos riscos. Nessa segunda-feira (14), porém, ele achou que já era hora de “emergir”, e decidiu se posicionar sobre o processo de afastamento da presidente Dilma. Escolheu o evento ES Competitivo, da TV Gazeta, para mandar seus recados. Cravou, por exemplo, que “impeachment não é golpe”.   Hartung tentou justificar seu novo posicionamento. Sustentou que o impeachment está previsto no rito constitucional. Em outras palavras, ele quis dizer que se há denúncias, devem ser apuradas no rigor da lei.   Curioso é que esse posicionamento legalista serve para a presidente Dilma, mas não para ele. Durante a disputa eleitoral de 2014, o PSOL formalizou denúncias na Justiça envolvendo o então candidato Paulo Hartung.    Entre outras irregularidades, o PSOL acusou Hartung de ter omitido patrimônio em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, além da existência de indícios da suposta prática de “caixa dois” por meio da empresa de consultoria Éconos, sociedade entre o peemedebista e o seu ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira.   As denúncias contra Hartung foram arquivadas. O relator do processo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, chegou a admitir que seria “recomendável” ao peemedebista ter declarado a íntegra de seus bens, mas acabou classificando o caso como “mera irregularidade formal”, que não teria o potencial de influenciar na disputa eleitoral ou provocar a cassação do mandato do peemedebista. Mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).   Em relação às demais acusações, Sérgio Gama alegou que não existiriam provas dos supostos ilícitos – apesar do mesmo ter rejeitado o pedido de produção de provas feita pelo PSOL, que pediu a quebra do sigilo fiscal da Éconos e ESSE TRECHO DO TEXTO FOI EXCLUÍDO POR DECISÃO JUDICIAL   Graças ao controle pleno do arranjo institucional, Hartung conseguiu “engavetar” as denúncias. Independente da “absolvição” caseira, antes de se colocar como paladino da legalidade, no caso do impeachment da presidente, Hartung deveria esclarecer, antes de mais nada, as denúncias que pesam sobre ele.    Ainda no evento da TV Gazeta, o governador sublinhou que a crise política é resultado do processo eleitoral. “Ali se explicitou um país dividido. No segundo turno, o governo ganhou com o país dividido. Saímos dali com a corda esticada, quem ganhou [Dilma] não teve consciência de que ganhou numa situação do um país muito dividido, e quem perdeu [Aécio Neves, do PSDB] não desceu do palanque por motivos próprios. A corda ficou esticada e o processo de impeachment estica ainda mais a corda, na minha visão”.   As afirmações de Hartung chegam a ser irônicas de tão despropositadas. Mais uma vez, distorcendo a realidade, ele ignora sua própria situação. O peemedebista também saiu de uma eleição dividida. Aqui a corda ainda se mantém tensionada. E isso ocorre, em grande parte, em função de sua insistência em criticar a gestão do antecessor, Renato Casagrande (PSB), em vez de governar.   Essa dicotomia apareceu, mais uma vez, no final de seu discurso. Hartung afirmou que antecessor deu “pedaladas”, deixando contas para trás, que ele foi obrigado a assumir.  “O Espírito Santo vinha numa desorganização de suas contas de grandes proporções, onde as despesas vinham subindo pelo elevador enquanto as receitas pela escada, gerando um desequilíbrio”.    Essa passagem, em especial, confirma que Hartung, após quase um ano à frente do governo, resiste em descer do palanque e governar. É por essas e outras que suas declarações, tanto em relação ao processo de impeachment como às críticas à gestão de Casagrande devem ser interpretadas como oportunistas.    Há alguns meses, quando a oposição aumentou a pressão sobre Dilma com a intenção de deflagrar o processo de impeachment, Hartung quis sair na frente dos colegas governadores para defender um pacto em nome do Brasil. Classificou o movimento para destituir o mandato de Dilma como a “marcha da insensatez”. Ficou claro que tudo não passou de oportunismo. Agora podemos dizer que ele protagoniza outro movimento: a “marcha da desfaçatez”. 

15/12/2015 / 0 Comments
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Precipitados

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Se soubessem o que aconteceria em Brasília e no Rio de Janeiro, nas residências do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de dois ministros, talvez o governador Paulo Hartung e o deputado federal Lelo Coimbra, assim como o senador Ricardo Ferraço tivessem mais cautela nas suas palavras.    Certos de que o trem do governo federal estava descarrilado, Lelo Coimbra disse nessa segunda que o PMDB tem de sair do governo e que vai apoiar o rompimento com a presidente Dilma Rousseff. O governador Paulo Hartung denunciou o golpe – não o golpe na presidente, mas o golpe da movimentação do vice-presidente Michel Temer –, e foi defender o impeachment.    O senador Ricardo Ferraço já vinha falando há muito tempo sobre isso. É um dos mais inflamados nos ataques ao governo federal. Sua encruada migração para o PSDB lhe dá lastro para isso. Mas ele ainda está no PMDB e o partido vinha dividido, todos acreditando, porém, que passariam ao largo de toda essa situação. Não passaram.    Mas a coisa mudou. Aliás, o encolhimento das manifestações a favor do impeachment deveria ter servido de aviso. O fato é que nesta terça-feira não se fala em outra coisa senão na operação da Policia Federal. O golpe na cúpula do PMDB respinga em todo mundo. Não tem jeito de o PMDB sair limpo dessa situação e a opinião pública vai pesar nesse caso, sim.    Logo Paulo Hartung que sempre avaliou todas as possibilidades de falha em seus planos, que nunca dá passo em falso, se precipitou. Apontou o dedo para Dilma sem saber que a coisa mudaria e que o alvo hoje seria Eduardo Cunha. Ficou ruim para o PMDB nacional e ficou ruim também para as lideranças peemedebistas capixabas.      Fragmentos:   1 – Os filiados do PDT de Vila Velha não estão nada satisfeitos com a cúpula do partido. Querem a impugnação do vereador Almir Neres e também não estão nada felizes com o deputado Euclério Sampaio.  2 – O deputado federal Paulo Foletto (PSB) participou nessa segunda-feira (14) de um seminário do partido para discutir um plano de governo para o município de Colatina. O parlamentar pode encabeçar uma chapa para a sucessão municipal em 2016. 3 – Diante da movimentação dos estudantes, o governo pisou no freio na implantação do Escola Viva, em São Mateus, no norte do Estado. Agora o foco é em Ecoporanga.

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