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Século Diário

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Majeski classifica Escola Viva como um programa ‘marqueteiro’ e ‘politiqueiro’

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A tropa de choque do governo do Estado na Assembleia entrou em campo para defender o Escola Vida, projeto de vitrine da campanha eleitoral de Paulo Hartung (PMDB) para a educação, que vem causando muita polêmica na comunidade escolar. Os deputados da base não gostaram das críticas do deputado Sérgio Majeski (PSDB) à situação das demais escolas do Estado. Ele classificou o Escola Viva como um programa “marqueteiro” e “politiqueiro”.    A discussão aconteceu na manhã dessa quarta-feira (9), durante  a discussão do programa, que cria o Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (Escola Viva) Joaquim Beato, no município da Serra, que vai passar a funcionar a partir do próximo ano.    A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Luzia Toledo (PMDB), fez um pronunciamento elogiando o projeto-piloto, que funciona no prédio da antiga Faesa, em São Pedro, Vitória. Embora não tenha ocorrido qualquer visita de acompanhamento do grupo formado pela comunidade escolar e Ministério Público ao projeto-piloto, as palavras de “sucesso” do projeto vieram de uma visita programada da Comissão de Educação à unidade.    Em seguida, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) fez um duro discurso sobre a situação das demais escolas do Estado, que têm estrutura física precária. Quando Majeski deixou a tribuna, a presidente da comissão comentou próxima do microfone aberto de que o tucano estaria “jogando para a plateia”. Ela foi repreendida pelo primeiro secretário da Mesa, Enivaldo dos Anjos (PSD). “Respeite o discurso do colega”, afirmou.    Em seguida, com um tom mais elegante, o deputado Rodrigo Coelho (PT) também tentou desconstruir o discurso de Majeski, afirmando que o tucano disse que não entraria no mérito da questão e entrou. Disse ainda que uma mudança dessas não poderia ser feita de uma vez só.    Ele foi aparteado pelo deputado Freitas (PSB), que afirmou que um aluno teria colocado cadeados na escola Marita Motta para evitar a entrada dos estudantes porque não concordava com a implantação do Escola Viva na unidade. Mas a situação no município é bem diferente do que relatou Freitas. A Superintendência de Educação mateense foi ocupada por estudantes de três escolas, porque a comunidade escolar rejeitou o projeto e o governo está desrespeitando a decisão, ao impor o programa na escola.    Euclério Sampaio (PDT) foi outro que tentou desqualificar o discurso de Majeski. Ele insinuou que o tucano, que é professor da rede particular de ensino, estaria fazendo uma campanha de depreciação da escola pública para levar estudantes para rede privada, como se a população carente atendida pelas escolas estaduais tivesse recursos para essa migração. O pedetista afirmou ainda que o Escola Viva está “tirando os menores da rua”   Apesar do discurso dos governistas em defesa do programa, a comunidade escolar se queixa que o governo tem imposto o Escola Viva. A escola em tempo integral tem forçado a desistência de estudantes do turno noturno em todo o Estado. 

09/12/2015 / 0 Comments
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Adiada votação da extinção de concessão da distribuição de gás no Estado

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A Assembleia Legislativa adiou a votação do projeto de lei (PL 486/2015) que reconhece a extinção do contrato de concessão de distribuição de gás canalizado no Espírito Santo. Na sessão desta quarta-feira (9), o deputado Rodrigo Coelho (de saída do PT), presidente da Comissão de Justiça, pediu vistas da matéria sob justificativa de que a atual concessionária, BR Distribuidora, está negociando com o governo mudanças no acordo firmado em 1993, sem prévia licitação. “Só foi o Estado se movimentar para a empresa procurar o Estado para rever as atuais condições do contrato”, observou. Segundo o parlamentar, está agendada uma reunião na próxima segunda-feira (14) entre representantes do governo e da empresa para rever as cláusulas do acordo, sobretudo, no que trata da compensação ao Estado sobre os serviços. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o relator do PL tem o prazo de três sessões para apresentar seu voto. A matéria terá que passar por outras três comissões permanentes (Cidadania, Ciência e Tecnologia e de Finanças), antes de ser votado no plenário da Casa. Nos bastidores, o projeto de lei, de autoria do governador Paulo Hartung (PMDB), foi recebido com surpresa. Uma vez que ele garante à empresa a possibilidade de ser indenizada por um contrato assinado sem licitação. Fato que, em tese, afastaria qualquer possibilidade de a empresa ser indenizada devido à violação ao disposto na Constituição Federal. Uma ação popular na Justiça chegou discutir a legalidade do acordo, que também foi investigado em uma Comissão Especial da Assembleia no ano de 2002. Na época, o então deputado, Robson Neves, apresentou um projeto de decreto legislativo que suspendia o contrato, justamente pela ausência de prévia licitação. A matéria foi aprovada pelos deputados, mas a BR Distribuidora recorreu à Justiça e conseguiu reverter a decisão do Legislativo. Em virtude disso, o ex-deputado – que também é advogado – protocolou a ação popular, que tramitou por mais de dez anos até a prolação da sentença. No processo (0014046-21.2003.8.08.0024), Robson Neves narrou que a legislação federal prevê que o direito de exploração do gás natural (canalizado) é da União, porém, os estados da Federação têm a atribuição de responder pela distribuição. Neste caso, o Estado teria aberto mão dos serviços sem recebem qualquer tipo de benefício por parte da empresa. Na sentença prolatada em agosto de 2013, o juiz Manoel Cruz Doval considerou que o contrato de concessão – que tinha prazo de vigência de 50 anos, com validade apenas no final de 2043 – já teria sido extinto, a partir do dia 13 de fevereiro de 1995, quando entrou em vigor a Lei Federal nº 8.987/1995, que regulamentou o regime de concessões e permissões da prestação de serviços públicos. O juiz também reforçou que a própria Constituição Federal já obrigava que esse tipo de serviço – como o transporte coletivo – só podem ser cedidos à iniciativa privada por meio de licitações públicas. Desta forma, o juiz entendeu que o Estado não teria que arcar com a indenização pelos investimentos feitos após a edição da regulamentação. No entanto, a sentença de 1º grau foi derrubada pela1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que acolheu a tese da defesa da empresa que levantou a impossibilidade de discussão sobre a anulação do contrato. Um dos efeitos da decisão foi justamente a invalidação da tese de que o Estado não precisaria indenizar a empresa, medida que está prevista no projeto enviado por Hartung. Durante o julgamento do recurso na segunda instância, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) declarou a intenção de não recorrer da sentença de 1º grau. Por outro lado, o autor da ação popular recorreu, sendo que a defesa do Estado, formalmente, foi ao processo contra o recurso de Robson Neves, para sustentar que o contrato com a BR Distribuidora deveria ser mantido. De acordo com o projeto de lei, o governo do Estado e a concessionária terão prazo de 180 dias para discutir a cláusula que prevê a indenização para a atual detentora do contrato, que continuará a ser executado pela BR Distribuidora até a realização de nova licitação ou o Estado assumir os serviços. Caso o prazo seja extrapolado, a Agência de Serviços Públicos e Energia do Estado (Aspe), responsável pela fiscalização do serviço e a modelagem da futura licitação, fixará o valor da compensação. 

09/12/2015 / 0 Comments
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Prêmio Saia Justa

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Sem o mesmo “brilho” e alarde das edições anteriores, o governo Paulo Hartung (PMDB) entregou nessa segunda-feira (7), no Palácio Anchieta, o Prêmio Ecologia 2015. Mas depois de ficar muito mal na história por levar adiante o oba-oba anual das poluidoras, mesmo após a maior tragédia socioambiental do rompimento da barragem em Mariana (MG), a gestão estadual resolver tomar certas precauções. É que, como já dito aqui, os patrocinadores deste ano foram logo a Samarco e Vale, as responsáveis pelo crime. Qual foi, então, a saída? Esconder a Samarco e, digamos, disfarçar a Vale. Ao contrário dos anos anteriores, não rolaram as tradicionais logomarcas das poluidoras nos banners de fundo da entrega do prêmio. Mas o nomezinho da Vale continuou garantido nos diplomas, nos cheques e lá no blog do prêmio no site Folha Vitória, da Rede Vitória, outra patrocinadora. Depois de virar alvo dos protestos no Brasil, a Vale e o poder público concentram esforços para ajudar a mineradora a descolar sua imagem da Samarco e limpar suas manchas de lama. O governo Hartung, é claro, não poderia ficar de fora. Na falta de fazer média diretamente com a antiga parceira, o governo bajulou somente a dona. Quanto Vale essa parceria? Deboche E o governador Paulo Hartung ainda teve a disposição de falar, em seu discurso, da crise hídrica e – pasmem! – da tragédia do rio Doce. Deboche II Também como se nada tivesse acontecido, comemora o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), porque recebeu o prêmio “Municípios Sustentáveis”. Rodney tem uma gestão lamentável na área ambiental, mas…é aliado de Hartung. Dever ser “coincidência”. Deboche III Na mesma categoria, outro “chegado” de Hartung ganhou o terceiro lugar. O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), que também faz festa por receber o prêmio criado para fazer a maquiagem verde das poluidoras. Ai, ai… Cinco meses depois da implantação do Escola Viva, o governo Hartung “percebeu” que a remuneração para professores que trabalham na unidade deve ser diferenciada. Até hoje eles recebem por cinco horas de trabalho por dia, mas trabalham nove. Vai pagar retroativo, governador? Quem não conhece… A propósito, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) se manifestou nesta terça-feira (8), nas redes sociais, sobre a educação do Estado e o Escola Viva: “Quem acreditou na farsa das escolas que fariam ‘brilhar os olhos dos alunos’ já sabe que foi vítima de um verdadeiro estelionato eleitoral”. É…pois é… Forçou O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), colocou um jaleco e foi tirar foto com grávida para posar nas redes sociais como o combatente da dengue e do Zika. É mole ou quer mais? Desnecessário Por falar nisso, o que a Polícia Militar fazia “escoltando” cinco idosas que protestavam contra a suspensão do atendimento no Centro de Convivência para a Terceira Idade (CCTI) da rua do Canal, em Jardim da Penha, nessa segunda-feira (8)? Não havia trânsito, nem qualquer sinal de problema. Mas os dois policiais estavam lá, marcando presença. Entendeu? Ah, só para deixar claro, o atendimento foi suspenso porque a gestão de Luciano Rezende não fez os repasses para os convênios. Nos cartazes, as idosas cobravam respeito do prefeito. Nas redes “A Escola Viva está crescendo para ampliar ainda mais os sonhos, os projetos e os horizontes dos nossos jovens”. Secretário de Educação Haroldo Rocha tenta promover no Facebook o programa que vem causando mais desgosto do que gosto ao governo. PENSAMENTO: Não há ideia nem fato que não possam ser vulgarizados e apresentados a uma luz ridícula Dostoiévski

08/12/2015 / 0 Comments
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Quem faz o dever de casa passa na prova

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O controle contínuo das finanças pessoais não é uma dica, mas sim uma necessidade. A crise que estamos vivendo está sendo considerada como uma das maiores registradas na história do país e vem atingindo, principalmente, as classes sociais C, D e E. A diferença é: em maior ou menor proporção.   No mercado de trabalho vemos os reflexos dela espalhados, tal como nos setores de comércio, indústria e serviços, onde há registro de queda no consumo, em “miúdos”, nas compras/vendas, com impacto, por exemplo, na redução das comissões aos vendedores. No “aperto” delas, as reduções nas jornadas de trabalho e nos salários estão sendo adotados como estratégia, na tentativa de manterem os trabalhadores empregados. Nem sempre tem atingido o objetivo, porque afinal, o desemprego tem aumentado. Nesses exemplos e, nas duas pontas deles, encontramos como resultado, a redução na receita.   E se há redução na receita, considerando as empresas, para àquelas que possuem custos estruturados e sob controle, o impacto da crise tende a ser menor, mas precisam também atuar na redução das despesas, para garantirem a sua sustentabilidade.   Em casa, se a receita e as despesas estão relacionadas lado a lado, sendo do conhecimento da família e, se estiverem trabalhando para adequá-las ao momento de crise, como por exemplo, cortando gastos supérfluos e trabalhando também para reduzirem as despesas essenciais, o dever de casa está sendo realizado.   Sem ajustar as contas não há possibilidade de se recuperar financeiramente. É “dançar conforme a música”, sem frustração ou outros sentimentos e mantendo sempre o controle sob as contas.   Vale destacar que os especialistas apontam que esse cenário tende a se alongar por cerca de dois a três anos.   Vivemos épocas de rentabilidade baixa, com menor margem de lucro e mantendo a torcida pela retomada do crescimento econômico, com reaquecimento no mercado de trabalho, de preferência, com melhoria nos salários, o que vai novamente possibilitar o consumo sem medo e, de preferência, consciente.   Mas são também épocas consideradas de grande aprendizado, que reforçam a importância de boas práticas para cuidar da saúde, aqui entendida como a soma da saúde física, mental, social e financeira.   Podemos observar mudanças positivas no comportamento de consumo, algo que não víamos antes desta crise. As pessoas estão ficando atentas aos preços dos produtos, comparando-os, procurando promoções, observando se elas são reais ou não, divulgando entre grupos os preços melhores, as promoções, incorporando práticas positivas que acabam zelando pelo bom uso do dinheiro.   Nos supermercados podemos observar que os clientes estão conversando sobre os preços e a qualidade dos produtos, usando a concorrência para comprarem o melhor pelo menor preço. Em dias de promoções programadas os supermercados estão ficando bem mais movimentados. Outra regra da educação financeira que vem sendo introjetada como prática: aproveitar as melhores oportunidades para adquirir o que precisa, acompanhando e comparando os preços.   Pontos positivos aprendidos pela “dor” da crise, mas que são imprescindíveis para a conquista e manutenção da saúde financeira.   Quem faz o dever de casa passa nessa prova e, “com louvor”!

08/12/2015 / 0 Comments
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O inimigo ao lado

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Em outubro passado, Século Diário apontava a difícil relação entre gestores municipais e seus vices no Espírito Santo. Em alguns municípios capixabas houve afastamento dos prefeitos por problemas na Justiça, o que fez com que os vices assumissem as prefeituras. Uma vez na cadeira do prefeito, o que era para ser cargo de expectativa se tornou uma realidade.    Quando a Justiça determinou o retorno dos prefeitos, a coisa ficou feia e aí o que se viu foi um festival de rompimentos entre titulares e vices e uma guerra judicial para tentar reconquistar definitivamente o que era para ser provisório.    Sempre quieto e sem muita expressão, Michel Temer (PMDB) se manteve mergulhado até o pedido de impeachment da presidente Dilma ser deflagrado na Câmara. Daí em diante o peemedebista não parou de se movimentar. Veio até ao Espírito Santo para um encontro secreto com Paulo Hartung (PMDB) para articular o apoio dos governadores do partido à sua manobra de conquistar a vaga de Dilma.   O suposto vazamento da carta em que promove o rompimento com a presidente, foi entendido como mais uma manobra para fortalecer Temer como a alternativa segura para a substituição da presidente em caso de afastamento. Mais uma vez, o cargo de expectativa se torna uma realidade possível e faz com que o vice articule para tomar o lugar do titular, sem ter recebido um voto sequer.    A lição da carta de Temer se une ao exemplo dos vices-prefeitos do interior do Estado para o processo eleitoral de 2016. Não basta mais se preocupar apenas com os nomes que estarão em campo para o enfrentamento pelas prefeituras. É preciso tomar cuidado também com quem está ao lado no palanque.    Essa é uma composição que não chama muito a atenção de quem está construindo uma candidatura. O nome para a vice geralmente é uma indicação de um partido que o grupo quer atrair para dar peso ao palanque ou tirar do caminho.    Pode ser um suposto candidato ou um “soldado” do partido, mas depois de passada a eleição, o vice pode criar expectativas de crescimento político, o que, às vezes, põe em risco a harmonia do grupo e, em alguns casos, atrapalha a governabilidade.    Fragmentos:   1 – A carta do vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma Rousseff, mesmo tendo sido supostamente vazada tarde da noite, serviu de material para uma série de memes nas redes sociais.   2 – O vice de Dilma vem sendo comparado ao personagem Frank Underwood, interpretado pelo ator Kevin Spacey na serie norte-americana House of Cards, que usa a posição de corregedor da Câmara para tentar derrubar o presidente dos Estados Unidos, com manobras políticas e usando a imprensa para deflagrar ações contra o governo.    3 – Os deputados Sérgio Majeski (PSDB) e Enivaldo dos Anjos (PSD) promovem nesta quarta-feira (9) uma sessão especial na Assembleia para discutir a situação da educação no Estado. O evento tem início às 15 horas. 

08/12/2015 / 0 Comments
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Briga partidária

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No movimento sindical, PT e PSOL brigam para saber quem está mais à esquerda. No Espírito Santo, o PT manteve a hegemonia à frente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiúpes), embora as críticas à eleição sejam muitas. Já o PSOL vem se mantendo à frente do Sindicato dos Bancários.   Pois bem. Na hora da briga pelo poder, as bandeiras são hasteadas e as direções fazem discursos enfáticos sobre a necessidade de se fazer uma reforma profunda. Precisa. Mas a coisa deve ser aprofundada. Todos os partidos ligados à esquerda querem mostrar um discurso forte, mas a hora é de união e não de divisão.    Isso porque, quando a economia estava estabilizada e o País em crescimento, sob o comando do PT, não se viam essas discussões. Todos quietos, aproveitando a onda de ascensão da economia. Agora, em baixa, há essa divisão.    Os partidos de esquerda devem se unir em favor de uma agenda que auxilie o Brasil a sair da crise. Não se vê essa mesma discussão sobre o fim do imposto sindical. Os partidos precisam colocar essas agendas acima da divisão partidária, já que o momento é grave.    Agora, aproveitar a maré baixa para apontar o dedo para o outro que é não pode. Ou o movimento sindical se une para buscar alternativas e apontar saídas para a crise, evitando o desemprego, ou, com o movimento dividido, a coisa deve se agravar e aí ninguém vai sair vencedor.    Chega de divisão.

08/12/2015 / 0 Comments
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ONU cobra que comunidades afetadas pelo crime da Samarco/Vale/BHP tenham acesso urgente à água segura

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A Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a emitir comunicado ao Brasil nesta terça-feira (8), com críticas à situação das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco – controlada pela Vale e anglo-australiana BHB Billiton – em Minas Gerais e no Espírito Santo. A entidade cobra do governo brasileiro que garanta o acesso à água segura e ao saneamento nos municípios que sofrem os impactos da contaminação do rio Doce pela lama de rejeitos.    Trinta e dois dias após o rompimento da barragem em Mariana (MG), o relator especial da ONU para o direito humano à água segura e ao saneamento, Léo Heller, aponta que milhares de pessoas dos dois estados ainda têm problemas de interrupções no abastecimento de água.    Além disso, reitera que algumas análises da água e dos sedimentos do rio Doce revelaram níveis de elementos tóxicos que superam os níveis aceitáveis.    “Convoco o governo a tomar medidas preventivas de acordo com o princípio da precaução”, pontuou. Segundo ele, é necessário fortalecer o monitoramento da água bruta e tratada, aperfeiçoar o tratamento de água, e divulgar informação clara à população, protegendo, assim, os direitos à água segura e ao saneamento.   Heller cita relatos de comunidades que precisam fazer filas durante horas para conseguir pequenas quantidades de água, que são insuficientes para manter práticas adequadas de saneamento e de higiene, e ainda os casos de pessoas idosas ou com deficiências, que não têm recebido acesso prioritário.    “Como medida de emergência, as autoridades públicas vêm distribuindo água em alguns pontos e as companhias minerárias têm levado água engarrafada às áreas afetadas. No entanto, várias pessoas continuam expressando sua insatisfação com a distribuição de água, julgada insuficiente e desorganizada”, pontuou o especialista.   O descontentamento geral é atribuído pelo especialista à má gestão dessa crise no abastecimento de água, “que já gerou algumas situações violentas e pode levar a ainda mais agitação”, advertiu.    Heller lembrou que o rio Doce é a fonte principal de água nessas regiões e que a atual turbidez elevada da água no manancial resulta em baixo desempenho do tratamento das suas águas.   “Compreensivelmente, as pessoas estão preocupadas com a qualidade da água distribuída pelos sistemas de abastecimento que já foram restabelecidos. Também estão frustradas por receberem informações inconsistentes e inadequadas sobre a segurança da água, por parte das diferentes autoridades”, disse o especialista.    Ele ressalta que é um elemento essencial dos direitos humanos receber acesso à informação relativa à segurança da água.    “Relembro ao governo brasileiro que a lei internacional dos direitos humanos estabelece que o Estado tem a obrigação de intervir em situações como esta, proporcionando acesso à água segura e suficiente, bem como a alternativas para o saneamento”, enfatizou.   Entre as cidades que enfrentam sérios problemas está o município capixaba de Colatina (noroeste do Estado). A situação provocou ação na Justiça dos ministérios públicos Estadual (MPES), Federal (MPF-ES) e do Trabalho (MPT-ES), com o objetivo de garantir a saúde da população. Os órgãos pedem a imediata suspensão da captação e distribuição da água do rio Doce, devido à suspeita de distribuição de água de má qualidade, imprópria para consumo. Como apontam laudos apresentados na ação, há registro de quantidades de arsênio, mercúrio, zinco, cádmio, manganês e chumbo superiores às estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).   O comunicado desta terça-feira foi enviado de Genebra, na Suiça, e ocorre um dia após a chegada de um Grupo de Trabalho das Nações Unidas ao Brasil, da área de empresas e direitos humanos. Os especialistas permanecem no País até o próximo dia 16 e irão à cidade de Mariana, devastada pela lama. A agenda inclui ainda Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém. Eles analisarão como o governo brasileiro e as empresas vêm implementando suas respectivas obrigações e responsabilidades na área de direitos humanos, em sintonia com os princípios estabelecidos pelas Nações Unidas.

08/12/2015 / 0 Comments
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Hartung mergulha e não participa de reunião política com Dilma

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O governador Paulo Hartung (PMDB) não participou do encontro com a presidente Dilma no início da tarde desta terça-feira (8) para discutir o posicionamento das lideranças em relação ao processo de impeachment que foi deflagrado na Câmara dos Deputados na semana passada por Eduardo Cunha (PMDB).    Hartung havia confirmado a participação em um encontro com 27 governadores para discutir os casos de microcefalia no País, mas não participou da reunião política que antecedeu o encontro.    Todos os governadores presentes foram convidados para o encontro preliminar que tratou a questão do impeachment, mas apenas 15 compareceram à reunião política. Entre os participantes estão os oito governadores que assinaram a nota contrária ao impeachment na semana passada. Paulo Câmara, de Pernambuco, foi o único governador nordestino que não assinou a nota. Ele divulgou seu próprio comunicado, evitando apoiar Dilma.   O perfil do encontro desta tarde foi favorável à presidente, o que explica a ausência do governador capixaba. Até a semana passada, Hartung defendia a busca por um equilíbrio econômica por meio de um pacto federativo. Hartung chegou a classificar os movimentos que tentavam desestabilizar o governo federal como “marcha da insensatez”, e também se colocou contrário ao impeachment da presidente. Ele vinha criticando também a postura da oposição, que segundo ele não havia descido do palanque eleitoral.    Mas a postura mudou desde a última sexta-feira (4), quando o governador recebeu na Residência oficial da Praia da Costa, em Vila Velha, a visita do vice-presidente Michel Temer, em um encontro secreto e inesperado. Nessa segunda-feira (7), Temer enviou uma carta a Dilma, que sugere o rompimento político do peemedebista com a presidente.   Desde a última sexta-feira (4), Hartung parece ter entendido que o melhor caminho é a neutralidade. Não fez mais nenhuma declaração pública de apoio à governabilidade de Dilma, mas também não saiu em defesa partidária do vice-presidente. Simplesmente, mergulhou.   Participaram do encontro político com Dilma os governadores Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL), Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Camilo Santana (PT-CE), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Robinson Faria (PSD-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Fernando Pezão (PMDB-RJ), Suely Campos (PP-RR), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Waldez Goes (PDT-AP). Além deles estiveram o governador em exercício do Acre, Ney Amorim e do o Piauí, Margarete de Castro Coelho.

08/12/2015 / 0 Comments
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Associações de magistrados querem derrubar extensão da PEC da Bengala

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a legalidade da nova regra sobre aposentadoria de membros do Poder Judiciário, que estabeleceu idade limite de 75 anos – antes era de 70 anos.  A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5430) foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Eles pedem a declaração de inconstitucionalidade do inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 152/2015. No entendimento das entidades, ao incluir os membros do Poder Judiciário na regulamentação, a norma violou prerrogativa do STF para propor alteração legislativa sobre o assunto. A lei complementar regulamentou o inciso II parágrafo 1º do artigo 40 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 88/2015, batizada de PEC da Bengala, segundo o qual todos os servidores públicos serão aposentados aos 75 anos. “Na parte que toca aos membros do Poder Judiciário, o Congresso Nacional antecipou-se a esse egrégio Supremo Tribunal Federal quanto à iniciativa de lei complementar, e resolveu, invadindo a competência privativa dessa Corte, aprovar projeto de lei complementar apresentado por determinado senador da República”, argumentam as associações, alegando ainda que o dispositivo afronta entendimento do STF no julgamento da ADI 5316. As associações entendem que a regulamentação de aposentadoria aos 75 anos não dependia da edição de uma única lei complementar. “Poderiam ser várias leis complementares para contemplar as diversas carreiras do serviço público ou uma única para contemplar todas as carreiras, excepcionada aí a carreira da magistratura, porque essa, nos exatos termos do artigo 93, VI da Constituição Federal, há de ser uma lei complementar de iniciativa desse egrégio STF”, argumentam. As entidades pedem que a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia da norma e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade formal do artigo da lei complementar. Repercussão Com a aprovação da norma, a dança das cadeiras nos órgãos do Judiciário, sobretudo, no Tribunal de Justiça, deve ser postergada. No Judiciário capixaba, por exemplo, dois desembargadores devem atingir 70 anos de idade em 2016: o atual presidente da corte, Sérgio Bizzotto, em junho; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, eleito recentemente para ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e que seria próximo na linha de sucessão do TJES; em junho. No ano seguinte, mais quatro desembargadores estariam na mira da chamada “aposentadoria expulsória”, são eles: Manoel Alves Rabelo (maio); Ronaldo Gonçalves de Sousa (agosto); Ney Batista Coutinho (setembro); e Adalto Dias Tristão (novembro).

08/12/2015 / 0 Comments
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Idosos protestam contra paralisação do atendimento nos Centros de Convivência para a Terceira Idade de Vitória

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O atraso dos repasses da prefeitura de Vitória para convênios vem prejudicando também o atendimento nos Centros de Convivência para a Terceira Idade (CCTI), que conta com quatro unidades na Capital, nos bairros Maria Ortiz, Pontal de Camburi, Centro e Jardim Camburi. Nesta segunda-feira (7) o atendimento no centro de Pontal de Camburi foi suspenso e as frequentadoras protestaram. Apesar de ser um número pequeno de idosas protestando com cartazes para a regularização do serviço, a Polícia Militar foi chamada e monitorou a manifestação. Os CCTI são geridos pelo Instituto Gênesis que, assim como outras entidades, teve repasses do convênio atrasados, culminando na suspensão parcial dos serviços. Nos centros, quando há servidores da prefeitura atuando, os atendimentos são prestados, mas funcionários do instituto não trabalham. Por conta da falta de repasse, diversas atividades com os idosos foram suspensas, justamente no período em que são realizadas as atividades de fim de ano. Este não foi a primeira entidade a paralisar atendimentos por falta de pagamento da prefeitura de Vitória. Na última quinta-feira (3), os atendimentos ao público nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) foram suspensos por atrasos no repasse do convênio entre o município e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra). Vitória tem 12 Cras, que são a porta de entrada para os serviços da assistência social para a população hipossuficiente. Desde que o repasse das verbas começou a atrasar, as equipes têm sido reduzidas, prejudicando o trabalho. Além do prejuízo ao atendimento, a população também é diretamente afetada pelo corte de gastos. O programa Viória mais Igual, de transferência de renda, tem repasses em atrasos, assim como o auxílio-natalidade. O auxílio-funeral chegou a ser suspenso antes de voltar a ser concedido, assim como a chegada de cestas básicas aos Cras. O atraso nos repasses também vem provocando a demissão de pessoal, como técnicos e profissionais do setor administrativo. Todos os pedagogos das equipes de assistência social foram dispensados. Até mesmo o lanche servido às famílias que participam de oficinas nos Cras foi suspenso por conta da impossibilidade de fornecimento. Nos centros também não está chegando gás de cozinha. Atrasos Diversos outros setores da administração municipal estão sendo prejudicados por conta do atraso no repasse de verbas da prefeitura. A área de asseio e conservação foi diretamente afetada por esses atrasos, já que as empresas ficam meses sem receber – e sem perspectiva de pagamento – e, sem capital de giro, acabam atrasando os salários dos trabalhadores e os compromissos com fornecedores. No caso da prefeitura de Vitória, uma das empresas que faz o serviço de conservação, só conseguiu pagar o adiantamento de salários dos funcionários no dia 24 de novembro, depois de os trabalhadores protestarem na prefeitura e ameaçarem paralisar as atividades. A prefeitura só pagou uma de quatro parcelas do contrato com a empresa durante todo o ano, o que fez com que a empresa chegasse ao limite, não tendo como pagar o adiantamento na data certa, que seria o dia 20 de novembro.

08/12/2015 / 0 Comments
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