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Século Diário

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Justiça determina ao Iema que apresente dados sobre licenciamento de linhas de alta tensão em Vila Velha

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O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) terá que apresentar a documentação sobre o processo de licenciamento ambiental para instalação de linhas da alta tensão em Vila Velha. A decisão é do juiz André Guasti Motta, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, e faz parte dos desdobramentos de uma ação popular que investiga a legalidade da alienação de um terreno em Vila Velha para a EDP Escelsa, no final de 2008. No final de outubro, a Justiça concluiu uma perícia sobre todo o procedimento até a construção da atual subestação Itapoã. Na decisão assinada no último dia 22, o magistrado atendeu à manifestação do Ministério Público Estadual (MPES), que defendeu ainda a necessidade de ampliação do número de peritos, tendo em vista a potencial existência de danos à saúde e aos padrões urbanísticos da cidade, bem como ilegalidade do licenciamento urbanístico e ambiental da obra. Entretanto, os demais pedidos do órgão ministerial foram negados. Na decisão, o juiz André Guasti alegou que o “simples inconformismo com o resultado da perícia não enseja a realização de outra ou a ampliação do número de peritos”. Segundo ele, a conclusão do perito – pela regularidade do processo – será confrontada com as demais provas no processo. Ficou decidido na última audiência do caso, realizada no último dia 25 de outubro, que as partes abriram mão da desistência das provas orais (depoimento de testemunhas), portanto, o julgamento do caso deve ser antecipado. Na mesma decisão, o juiz André Guasti determinou a abertura de prazo para as alegações finais dos envolvidos. Os autores da ação (os cidadãos Enito Molinari, Vicente José Machado e Patrícia de Aquino) terão dez dias para se manifestar pela última vez antes da prolação da sentença, em seguida, será a vez das partes requeridas (Iema, governo do Estado, município de Vila Velha e Assembléia Legislativa) e, após este prazo, o Ministério Público. Além da legalidade das licenças concedidas pelo Iema e prefeitura para a construção da subestação e a ligação com as redes de alta tensão – principal alvo da crítica dos moradores –, a Justiça também investiga no processo a validade da operação de alienação do terreno para a construção, repassada à empresa por um valor abaixo do mercado durante o primeiro governo Paulo Hartung (PMDB). Chama atenção neste caso que o peemedebista foi nomeado, logo após deixar o governo, membro do Conselho de Administração do grupo EDP – Energias do Brasil SA, dono da ex-estatal. Desde o início de 2013, as redes de alta tensão estão em pleno funcionamento, razão do protesto de moradores dos bairros de Novo México, Guaranhuns, Jockey de Itaparica, Praia de Itaparica, Praia das Gaivotas, Coqueiral de Itaparica, Santa Mônica e Boa Vista – atingidos diretamente pelos 4,47 quilômetros de extensão da fiação.

06/12/2015 / 0 Comments
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Consumidora ingressa com ação por mau funcionamento do travamento de portas de veículo

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Tramita na 2ª Vara Cível de Vitória um processo aberto pela proprietária do veículo Etios, da marca Toyota, em face da fabricante carro e da revendedora Kurumá Veículos por mau funcionamento da trava das portas traseiras. A filha da proprietária abriu a porta, mesmo com o travamento acionado, e quase caiu do veículo em movimento em cima da Terceira Ponte. De acordo com os autos, a proprietária, Elaine Bermond Viana, se deslocava com as filhas, de 3 e 4 anos, de Vila Velha para Vitória no início de novembro deste ano quando percebeu que a filha de 3 anos havia conseguido se soltar da cadeirinha e em seguida abriu uma das portas traseiras do veiculo quando passavam pelo vão central da Terceira Ponte, a aproximadamente 80 km/h. Neste momento, Elaine freou e conseguiu segurar a filha por uma das pernas, evitando que a criança caísse no asfalto. A freada repentina quase provocou outro acidente envolvendo os outros veículos que trafegavam pela via. Ao chegar em casa, depois de pedir ajuda a outros motoristas, já que estava em choque, Elaine, foi verificar o travamento das portas,que evitam que elas sejam abertas por dentro, e constatou que o sistema pode ser facilmente manipulado por crianças e por outras pessoas, já que não tem travamento fixo mecânico, podendo ser facilmente desarmado. Neste caso, o sistema foi desarmado acidentalmente durante a lavagem do veículo, o que é considerado pela autora uma fragilidade, já que o sistema foi desarmado sem que a pessoa que fazia a limpeza não percebeu que a trava tinha sido mudada de posição. Depois do ocorrido, Elaine entrou em contato com o fabricante do veículo, que não considerou que o sistema é defeituoso e que encaminharia o caso para a área de produto para analisar o caso. Com a negativa, ela entrou com ação contra a fabricante e a concessionária requerendo a substituição do veículo por outros comercializados pela empresa, com sistema de travamento de portas traseiras eficiente. Além disso, Elaine pede que a Toyota realize um recall para substituir ou corrigir o sistema de travamento de portas traseiras da linha Etios por oferecer risco permanente aos consumidores, evitando acidentes e risco para clientes. Por se tratar de risco que atinge a coletividade, a ação também solicita a intimação do Ministério Público Estadual como parte interessada e responsável para assegurar direitos coletivos dos consumidores no processo.  

06/12/2015 / 0 Comments
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Hilário Hoepke é forte concorrente à disputa pela prefeitura Santa Maria de Jetibá

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Um político do interior do Estado que tem a vida tranquila para 2016 é Hilário Hoepke (PPS). Ocupando o cargo de diretor da Ceasa, ele pode aguardar com o melhor momento para se movimentar no município.   Hoepke é um dos nomes considerados fortes para a disputa à prefeitura de Santa Maria de Jetibá, região serrana. O ex-prefeito está em alta na onda dos eleitores que não estão satisfeitos com a gestão atual. Além disso, ele conta com a indefinição do grupo político do prefeito Eduardo Stuhr (PDT), que chega ao fim do segundo mandato sem ter trabalhado um sucessor. Seu grupo estuda seis a oito nomes que podem ser lançado, mas a fartura de opções dificulta a definição.   Mas nem tudo são flores no caminho de Hoepke, ele pode ser atingido pelo mesmo subterfúgio usado para tirar Guerino Zanon (PMDB) da corrida eleitoral de Linhares: a rejeição das contas pela Câmara de Vereadores, o que deixaria a ficha do ex-prefeito suja, impedido-o de disputar a eleição do próximo ano .    Esta promete ser uma batalha que aquecerá o processo eleitoral de Santa Maria. Isso porque a Câmara está dividida entre o grupo do prefeito e do ex-prefeito e Hoepke teria um voto a menos.    Caso isso aconteça, a vida do ex-prefeito complica. Ele vai ter que torcer para que um dos deputados estaduais eleitos na coligação PSB, PPS, PSD e PMN se eleja em disputas municipais para que ele assuma a suplência na Assembleia Legislativa.    Neste caso seriam três chances de ele chegar à Assembleia, já que da frente estão cotados para entrar na disputa do próximo ano os deputados Amaro Neto (PPS) e Enivaldo dos Anjos (PSD), em Vitória e Sandro Locutor (PPS), em Cariacica.  Basta que um deles vença, para que Hoepke assuma a suplência. 

06/12/2015 / 0 Comments
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???Achei que tinham duas coisas que eu não veria quebrar: o banco federal americano e a prefeitura de Vitória???

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Rogério Medeiros e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá   Vereador mais antigo da Câmara, com cinco mandatos consecutivos, Zezito Maio (PMDB) se diz estarrecido com a situação da política e administrativa de Vitória. O vereador critica a postura do prefeito Luciano Rezende (PPS), que vem investindo na imagem da gestão, mas tem deixado de prestar os serviços necessários à cidade.    Ele dá nota zero à gestão do prefeito e constata: “Achei que tinham duas coisas que eu não veria quebrar”: o banco federal americano e a prefeitura de Vitória”.   Nesta entrevista a Século Diário, o vereador faz um mapa da eleição do próximo ano e do posicionamento da Câmara em relação ao prefeito e à disputa. Ele acredita que o prefeito vem perdendo gradativamente a base na Câmara e pode chegar ao processo eleitoral com o apoio apenas de três aliados no Legislativo: Luiz Emanuel, Fabrício Gandini e Vinícius Simões, os três do PPS.   

06/12/2015 / 0 Comments
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Distorções linguísticas

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Aí vem mais um Natal, lá se vai mais um ano. Talvez nesse aniversário Jesus nos presenteie com tempos melhores, permitindo que retornem ao país os degredados que partiram em busca de uma vida melhor e não sabem mais se adaptar aos transtornos da inflação, do dólar em escalada, da violência, da impunidade, dos impostos contra isso e contra aquilo. Se dizemos que pior não pode ficar, nossos antepassados caem na risada.”Ah, não? Então espere…”   Essas lucubrações desastrosas atormentam o Lino, que quer se casar e não acha com quem. Ou melhor, achar até que acha, mas não do jeito que ele quer. Que nem aquela musiquinha do Genival, sobre um sujeito que queria se casar mas era um tanto exigente demais:  mulher alta não Servia porque ele não quer tirar coco no coqueiro de ninguém; baixa também não, porque ele não quer andar sentado no tamborete de ninguém… Aí vai complicando.   Lino não é tão exigente, mas a imigração anda apertando demais o cerco, e coitados dos não-documentados, também chamados ilegais. Embora o vizinho nascido e criado no país, que reclama de tudo e atormenta a vida de todos no condomínio, não possa ser chamado de um cara legal. O oposto é o Lino, que mesmo não tendo visto de residente, é um sujeito pacato e legal com todos.  Distorções linguísticas.   Lino juntou as economias para “comprar” uma boa noiva, e boa aqui indica uma jovem que não  tenha se casado antes, nem separado ou divorciado – essas custam mais caro porque são mais convincentes aos olhos da lei. Mas se é contra a lei um cidadão ou cidadã se casar por interesse financeiro para regularizar a situação de um alienígena, essa pessoa, mesmo com as características ideais, pode ser considerada boa? E quem se casou por amor e se revela uma megera?   O problema é que – não mais que de repente – Lino se apaixonou, e a garota objeto de sua paixão não é boa, tendo se casado e divorciado duas vezes. Tudo legal e sacramentado, mas os dois ex-maridos eram estrangeiros e obtiveram a residência por causa do casamento com Lina, mesmo que sem intenção de burlar a lei e sem quantias envolvidas na transação. Mas um terceiro casamento? Por certo vai despertar suspeitas e pode até complicar a vida do Lino.   Anna, a amada, também não está satisfeita com a situação. Com certeza está apaixonada e gostaria de se casar, mas tem medo que tudo seja uma armação do brasileirinho em desespero de causa. Lino a ama de fato e de direito, ou quer apenas ganhar o visto de residente? A decepção com os dois relacionamentos anteriores a deixou arisca, e para se casar outra vez, precisa de  mais garantias para o desejado final feliz.   Enquanto não resolvem o impasse e Lino não é deportado do paraíso para todo o sempre, os dois vão se amando – nesse natal comemoram dois anos de vida comum. Tudo que Anna deseja de Papai Noel é uma prova cabal e irreversível do amor de Lino, e essa prova seria irem morar no  Brasil, para sempre, onde se casariam sem suspeitas e pressões. O que Lino deseja de Papai Noel é um milagre –  Vou, mas quando as coisas melhorarem por lá.

05/12/2015 / 0 Comments
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Temporada de caça

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Uma forma de os candidatos que estão atrás dos favoritos no processo eleitoral tentarem limpar o campo político para disputar a eleição com tranquilidade, ou, quem sabe, no W.O, é buscar a via judicial.    Com isso, quando mais se aproxima o período pré-eleitoral, mais chegam às Promotorias e à Procuradoria de Justiça e Eleitoral as denúncias de improbidade contra lideranças que vão disputar a eleição do próximo ano.    A intenção é conseguir um processo e, com sorte, uma decisão colegiada para tirar do jogo político nomes que dariam trabalho na eleição. Mas nem sempre esse jogo funciona. Uma vez denunciado o candidato, tem condições de disputar recorrendo de decisões.    É só lembrar o caso de Guerino Zanon (PMDB) em 2012, que teve a candidatura impugnada, conseguiu uma liminar, disputou, ganhou, e governou com ela. Agora estão novamente tentando puxar o tapete dele com uma rejeição de contas da Câmara de Vereadores, mas nada garante que isso vai segurar sua candidatura.   Nesse campo de guerra antecipado, vale tudo. Reviram-se as contas dos adversários dos mandatos passados e procura-se qualquer falha de conduta para tentar mover processos. A ideia é não entrar no campo com o adversário forte.    Se no campo municipal a coisa está bem acirrada nos bastidores jurídicos, no jogo estadual não é diferente. Aguarda o momento certo de ser lançada no plenário da Assembleia, a prestação de contas de Renato Casagrande (PSB) referente ao seu último ano de mandato à frente do governo do Estado.    Os aliados do governador Paulo Hartung (PMDB) têm esticado ao máximo a corda, para tentar colocar a peça em apreciação depois de concluída a CPI dos Empenhos,  encomendada pelo Palácio Anchieta para encontrar aquilo que os secretários reviraram os papéis e não encontraram: a falta de orçamento para pagamentos no final do governo socialista.    Nos bastidores, o comentário é que Hartung quer colar o selo de ficha suja em Renato Casagrande, para eliminar no tapetão o único político que já se levantou contra seu governo absoluto. Se vai dar certo, o tempo dirá. 

05/12/2015 / 0 Comments
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Após ameaça de bloqueio de bens da Vale e BHP, Samarco firma acordo para pagar salário a pescadores e ribeirinhos

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Três dias após o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais ameaçar pedir bloqueio dos bens das mineradoras Vale e BHP Billiton, caso sua subsidiária Samarco não garantisse ajuda financeira imediata a pescadores e ribeirinhos afetados pela lama de rejeitos no estado mineiro e no Espírito Santo, a empresa resolveu firmar acordo e fornecerá um auxílio subsistência a essas comunidades a partir da próxima sexta-feira (11), com pagamento retroativo a 5 de novembro, data do rompimento da barragem em Mariana (MG). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e do Espírito Santo foi assinado pela empresa em Belo Horizonte, nessa sexta-feira (4), e a previsão é que atinja, inicialmente, 11 mil pescadores e ribeirinhos já cadastrados nos dois estados. Os trabalhadores que não têm cadastro devem procurar as associações e colônias de suas regiões e solicitar o benefício, como orienta o Ministério Público do Trabalho. O auxílio será no valor de um salário mínimo por família (R$ 788), mais 20% para cada dependente e uma cesta básica. Será entregue durante seis meses – 1º de março de 2016 -, até que a empresa contratada pela Samarco, a Golder Associates, apresente os resultados do estudo socioeconômico das regiões impactadas, com cronograma de ações que garantam o reestabelecimento das condições de trabalhos das famílias que dependem do rio Doce para sobreviver. O acordo determina ainda que a Samarco não faça dispensa em massa de seus empregados pelo mesmo período, bem como não pode rescindir contratos de prestação de serviços permanentes. Segundo o MPT, são 2.686 empregados diretos e 2.400 terceirizados em Minas e Espírito Santo. Em entrevista à BBC Brasil nessa terça-feira (1), o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza reconheceu que o ideal seria que esse valor aumentasse. “Mas estamos lutando contra o tempo”, justificou. A força-tarefa criada pelo MPT para investigar o caso Samarco é conduzida por ele e pelos procuradores Bruno Fonseca, Carolina Buarque e Aurélio Vieito. A onda de lama da Samarco destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 12 mortes e oito pessoas estão desaparecidas. Desde que chegou ao rio Doce, a lama impediu a captação de água, provocou a morte de toneladas de peixes, e destruiu a biodiversidade, até alcançar a foz e o mar no Espírito Santo. Desde então, os moradores dos municípios capixabas de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, impactados pelos rejeitos de mineração, vivem clima de desemparo e apreensão.  A Vale e a anglo-australiana BHP Billiton detêm 50% cada do controle acionário da Samarco. Assim como a subsidiária, as controladoras respondem por um longo histórico de violações aambientais e aos direitos humanos no Brasil e no exterior.

05/12/2015 / 0 Comments
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Intervenção neste sábado marca um mês do crime da Samarco/Vale/BHP

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Um mês após o crime do rompimento da barragem da Samarco – Vale e BHB Billiton – em Mariana (MG), o grupo de intervenção artística “Lavadeira” realiza um ato no Píer de Iemanjá, na Praia de Camburi, em Vitória, neste sábado (5). Convoca a sociedade a não se esquecer da maior tragédia ambiental do País e a dedicar um “momento de luto a um mês de descaso”.    Em evento criado no Facebook, o “Lavadeira” destaca a contaminação do rio Doce e do mar, que “envenenou a água, a terra e ceifou milhões de animais”, e lembra que as consequências para a natureza mal começaram, o que exigirá anos de ações de recuperação.    Mas ressalta uma dimensão da tragédia urgente e que não pode esperar. “É a dimensão humana, das pessoas e comunidades que perderam suas casas, seus sustentos e suas relações com a terra. E enquanto justiça, governos e empresas vão medir forças e responsabilidades, nossa empatia, nossa consciência cidadã precisa fazer sua parte”.    Para manifestar sentimento a todas as vidas perdidas, o grupo realizará uma roda de velas entre às 18h30 e 22h30 no Píer de Iemanjá. “Só de estar na beira do mar, com velas e em silêncio, já grita nossa sensibilidade”, destacou.   Este não é o primeiro ato realizado pelo “Lavadeira”. No dia 13 de novembro, o grupo realizou outro ato silencioso que tinha como destino a entrada da Vale no final da Praia de Camburi. No fim do trajeto, porém, os 14 artistas cobertos de lama foram censurados pela Polícia Militar.   O “Lavadeira” é formado por estudantes da Ufes e foi criado para mobilizar ações contra os impactos do crime da Samarco/Vale. “Se a lama tóxica devastou um ecossistema, é preciso usá-la para fertilizar consciências em todo o país. A empresa responsável pode ser privada, mas a descarga foi pública”.

05/12/2015 / 0 Comments
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Vereador critica gastos com publicidade da prefeitura de Vitória

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O vereador de Vitória, Zezito Maio (PMDB), engrossa a oposição ao prefeito Luciano Rezende (PPS) na Câmara da Capital e entende que a cidade vive momentos antidemocráticos e de pouca atenção da municipalidade. Situação que vem trazendo atritos entre o Legislativo e o Executivo.    Em entrevista a Século Diário que vai ao ar, excepcionalmente neste domingo (6), Zezito explica os motivos pelos quais entende que o prefeito terá muita dificuldade em se reeleger na disputa municipal de 2016.    Sobre a relação entre a prefeitura e a Câmara, o vereador afirma que o prefeito já escolheu seus aliados, o que vem causando problemas políticos, já que haveria interferência nas bases dos vereadores para favorecer os que estão próximos do prefeito e prejudicar quem está afastado.    Administrativamente, o vereador critica a discussão do Orçamento de 2016, que privilegia o investimento em publicidade para fortalecer a imagem do prefeito e deixa a desejar os serviços que a cidade precisa, sobretudo em relação à limpeza e conservação da cidade.    O vereador fala ainda os acordos com os devedores da cidade, que prejudicam os cidadãos que cumprem com suas obrigações, privilegiando o mau pagador. Os casos deveriam ser observado com mais cuidado na visão do peemedebista.    Zezito Maio faz ainda uma avaliação dos nomes cotados para enfrentar Rezende no próximo e como o campo eleitoral desfavorece a construção do palanque à reeleição do prefeito. 

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‘Noite Literária’ promove encontro de escritores

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Os escritores Anaximandro Amorim, José Roberto Santos Neves e Renata Bomfim são os primeiros convidados do projeto Noite Literária, que estreia na próxima quinta-feira (10) no espaço do Shopping Jardins, em Vitória. O encontro, que acontecerá no primeiro piso, tem o objetivo de aproximar os autores do público por meio do relançamento de seus livros recentes, são eles:  Vida Depois da Luz, de Anaximandro Amorim; Crônicas Musicais e Recortes de Jornal, de José Roberto Santos Neves; e Colóquio das Árvores, de Renata Bomfim.   Os objetivos do encontro passeiam pela possibilidade de cada autor apresentar seus livros; realizarem discussões sobre pontos de suas obras que se assemelham ou distanciam e, ainda, manterem um contato mais informal com os leitores. O evento será realizado das 19h às 22h, e é aberto ao público.    Em A vida depois da luz, de Anaximandro Amorim, lançado pela editora Leya, o autor descreve em 176 páginas uma história de superação. Anaximando passou por uma experiência de quase morte e, para superar as sequelas de um grave acidente de carro, empreendeu uma impactante jornada de superação pessoal. A proposta do livro é apresentar reflexões sobre espiritualidade, religiosidade e outros temas de transcendência e aprimoramento.    Já Renata Amorim vai focar no livro de poemas Colóquio das Árvores. A obra é subdividia em cinco seções, são elas: O Grito da Rosa, O Cisne e a Flor, Cantos de Vida e de Esperança, Hortinha Poética e o capítulo que dá nome ao livro, Colóquio das Árvores. A escritora aborda temáticas socioambientais mescladas a divagações sobre morte, esperança e amor.    E José Roberto Santos Neves fecha a tríade de escritores, com a obra Crônicas Musicais e Recortes de Jornal. Nela estão presentes 51 textos escritos ao longo do período entre 1994 e 2013, quando o escritor atuou como jornalista e, desse ofício, reuniu tais tais textos que abrangem crônicas, resenhas, críticas e roteiros musicais, entre outros gêneros.    Serviço   O projeto Noite Literária terá sua estreia na próxima quinta-feira (10), das 19h às 22h, com presença dos escritores Anaximandro Amorim, José Roberto Santos Neves e Renata Bonfim, no Shopping Jardins – rua Carlos Eduardo Monteiro de Lemos, 262, Jardim da Penha, Vitória. A entrada é livre. 

05/12/2015 / 0 Comments
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