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Século Diário

Portal de Notícias

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MPES denuncia esquema de fraude em licitação na área da saúde na primeira Era Hartung

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O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última semana, uma ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde, Anselmo Tozi, por irregularidades na contratação da empresa MV Sistemas Ltda, responsável pelos serviços de informatização de hospitais e gestão da saúde. Também figuram no processo o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), atual deputado federal, e outras três pessoas. A promotoria pediu à Justiça a concessão de liminar pela indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. Na denúncia inicial (0038025-89.2015.8.08.0024), o órgão ministerial aponta uma série de irregularidades no Convênio nº 003/2010, firmado entre o Estado do Espírito Santo – na época, segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB) – e o município da Serra. Além dos indícios de fraude na licitação, a ação também aponta que a contratação estimada em mais de R$ 10,9 milhões seria desnecessária, tendo em vista a existência de ferramentas gratuitas voltadas para a área da saúde. “Ocorre que, dos autos do inquérito civil público que ora instrui a presente demanda, infere-se: a uma, era desnecessária a contratação de empresa para a prestação dos serviços de tecnologia da informação em referência; e, a duas, houve irregularidade no processo de inexigibilidade de licitação para a contratação da requerida MV Sistema e; a três, a inexigibilidade se deu com flagrante direcionamento das administrações públicas estadual e municipal, para fins da contratação da requerida MV, em violação à regra da amplitude da concorrência nos procedimentos licitatórios”, narra a denúncia. O objetivo da contratação era o fornecimento de licença de uso e atualização, manutenção, suporte técnico e implantação de sistemas padrões na Secretaria de Saúde pela empresa MV Sistemas. A promotoria questiona a justificativa dada pelos responsáveis pelo convênio de que era necessária uma padronização entre o sistema adotado pelo Estado – que, inclusive, fez a instalação de sistemas da MV em vários hospitais filantrópicos no interior. “No entanto, a diversidade de sistemas não apresentava qualquer óbice à comunicação dos prontuários eletrônicos ou outras informações relevantes à gestão da saúde entre as redes municipal e estadual”, cita a ação. O MPES também denuncia o eventual direcionamento da contratação da empresa, que era responsável pela prestação de serviços técnicos exclusivos. Tanto que a promotoria menciona que o plano de trabalho fazia menção expressamente ao sistema exclusivo da empresa, o MV2000i. “Restringindo assim a competitividade de posterior certame licitatório, pois ou a própria empresa MV, proprietária do software, sairia vencedora do certame. Também são citados os gastos com consultoria e outros serviços dentro do contrato, cujo valor inicial era de R$ 8,17 milhões, sendo que mais tarde teve um aditivo de mais R$ 2,81 milhões. Ao todo, o município serrano desembolsou R$ 6,51 milhões. Também foram denunciados o secretário municipal de Saúde à época, Silvani Alves Pereira, além da pessoa jurídica da MV e o representante legal, Paulo Luiz Alves Magnus. O Ministério Público pediu a decretação da indisponibilidade dos bens até o valor da causa de R$ 39,1 milhões, que inclui o suposto dano ao erário e de eventuais multas cíveis fixadas. Outro lado Procurado pela reportagem de Século Diário, o deputado federal Sérgio Vidigal informou, através de sua assessoria de imprensa, que, durante sua gestão na Prefeitura da Serra, descentralizou a administração, sendo os próprios secretários os responsáveis por contratos e pagamentos. Ele alega que não assinou sequer o convênio que é alvo da denúncia. O ex-secretário Silvani Pereira, que formalizou a parceria, acrescentou que todo o pagamento à empresa citada foi feito pelo governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (Sesa), sem nenhum gasto para a administração municipal. Pereira lembrou, ainda, que o governo do Estado estava automatizando todo o sistema estadual de saúde, bem como os hospitais filantrópicos e custeando para prefeituras fazerem o mesmo, com o mesmo software. De acordo com o ex-secretário municipal de saúde, o convênio com a prefeitura já direcionava o valor exato do contrato para a empresa citada.

05/12/2015 / 0 Comments
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Hoje é precipitado falar em qualquer cenário futuro, até mesmo sobre as eleições municipais’

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Rogério Medeiros, José Rabelo e Renata OIiveira Imagens: Leonardo Sá / Porã O deputado federal Max Filho é um dos tucanos que assumiram de forma mais contundente o discurso oposicionista que pede a saída da presidente Dilma Rousseff. Na semana em que explodiu no Congresso o processo de impeachment da petista, o deputado intensificou as críticas ao governo federal. Ele afirma que o processo já era para ter sido resolvido este ano. “O ano vai terminar sem ter começado”, lamenta.   Max Filho critica também a postura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem afirmou cara a cara, no plenário da Casa, que também quer ver afastado do cargo. O deputado foi o primeiro tucano a assinar o pedido de abertura de processo contra Cunha no Conselho de Ética da Casa, antes mesmo de o partido ter fechado questão em torno do assunto.   Nesta entrevista a Século Diário, o deputado federal faz uma avaliação do processo e da crise política e econômica que toma conta do País. Ele entende que os desdobramentos desse processo em Brasília terão efeitos no cenário político do próximo ano no Estado. Sobre seu próprio futuro no ano que vem, o deputado prefere a cautela. Cotado para a disputa no município de Vila Velha, ele afirma que não tem pressa em escolher um caminho, mas que vai atender o interesse do ninho tucano e que muitas articulações envolvendo também a sucessão estadual de 2018 estão nas mesas de negociações.   

05/12/2015 / 0 Comments
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Interno do sistema prisional busca indenização por ter ficado cego na prisão

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Um interno do sistema prisional busca, na Justiça, reparação de danos depois de ter ficado cego do olho esquerdo ao ser atingido por tiros de bala de borracha durante uma incursão do Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar no Complexo de Viana. O fato aconteceu em julho de 2009, na cela de triagem do Complexo de Viana, quando o BME realizou uma operação de revista no local. Depois da operação, sem explicação lógica ou estratégia operacional, um integrante do BME disparou contra o interno, atingindo o pescoço e o olho esquerdo, causando cegueira permanente. Segundo o advogado do interno, Ricardo Ribeiro, a Polícia Militar chegou a instaurar inquérito, alegando a tese de que o disparo fora acidental, o que considera infundado, já que o BME é a tropa de elite da Polícia Militar do Estado e de treinamento especial. Além disso, o fuzil, arma disparada contra o interno, conta com trava de segurança que precisa ser destravada para que seja disparada. De acordo com relatos da vítima e de outros internos, o disparo foi realizado com o intuito de causar pânico entre os apenados. O interno só foi levado para atendimento médico depois de quatro dias do disparo, quando também passou por exame de corpo de delito. A defesa do interno pede reparação do Estado no valor de 150 salários mínimos e que o interno seja indenizado pelos ganhos que deixará de ter em virtude da lesão permanente sofrida em decorrência da redução da capacidade laborativa na forma de pensão, até a data em que ele completaria 65 anos.

05/12/2015 / 0 Comments
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???Coincidências???

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  Sinais de ruídos na relação entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o deputado federal Helder Salomão (PT). É o que tem constatado o mercado político em Cariacica desde a prestação de contas do petista realizada por lá no último sábado (28), reunindo 500 pessoas. O motivo: Helder convidou apenas o ex-governador Renato Casagrande (PSB) para o evento – que compareceu. O detalhe chamou atenção de lideranças locais, que têm observado a aproximação de Hartung com o deputado estadual Marcos Bruno (Rede), também com reduto no município. Os dois têm circulado juntos pelo Estado e não economizam na troca de elogios. Aliás, exatamente um mês antes da prestação de Helder, o governador esteve no município – dizem que foi até de helicóptero – para prestigiar um evento de Marcus Bruno, o aniversário da Associação Mãos à Obra Solidária, ligada ao deputado. Hartung foi a estrela do evento e jogou confete de sobra no aliado. Falou da “importância da eleição de Marcos Bruno para a região”, considerou o deputado um “grande parceiro” e reafirmou o compromisso entre os dois de levar obras para Cariacica. Helder não diz que é candidato a prefeito em 2016, mas de todo jeito terá papel de protagonista na disputa. Já Marcos Bruno foi lançado candidato pelo Rede. O desenrolar dos fatos é, sem dúvida, sugestivo.   Confiança A propósito, uma das declarações de Casagrande no evento: “Precisamos de gente em quem a gente confie. E nós confiamos no Helder”   Novo comando Já é apontado como certo nos bastidores a mudança da diretoria estadual do PV. O deputado federal Evair de Melo vai assumir a presidência no lugar de Cidinéia Fontana, que passará à função de vice depois de anos no comando da sigla no Estado. Quem acabou mal, mesmo, foi o prefeito de Viana, Gilson Daniel, que ficou de fora da composição.   Bolada O vereador de Vila Velha, Oswaldo Maturano (Pros), avisa que protocolou requerimento na prefeitura para saber detalhes da concorrência pública que contratou o Consórcio Ideias Hiparc Andaluz por R$ 2,5 milhões, para fazer a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O preço salgado, ainda mais em “tempos de crise”, é alvo de críticas da sociedade civil organizada. O prefeito Rodney Miranda (DEM), até agora, nada disse sobre o assunto.    Bolada II Maturano comparou o valor com o de outras prefeituras da Grande Vitória, que também realizam a revisão. Disse que foi informado de que Viana e Cariacica fizeram as alterações sem custo, enquanto Guarapari investiu R$ 300 mil e Vitória R$ 800 mil. “Faço questão de entender a razão dessa discrepância no valor do nosso contrato”. Mas, como sempre, ele morde e assopra. “Não estou afirmando que há irregularidades em Vila Velha, mas…”   Passos lentos Já em Linhares (norte do Estado), a Mesa Diretora da Câmara de notificou a gestão de Nozinho Correa (de saída do PDT para o PP) para que informe, em caráter de urgência, as medidas adotadas pelo município para resolver a situação do atingidos pelo crime da Samarco/Vale, principalmente de Regência e Povoação. A Ouvidoria da Casa disse que já recebeu diversas denúncias de moradores. Quero só ver a resposta…   Visões opostas O secretário de Assistência Social de Vitória, Marcos Marinho Delmaestro (PP), faz constantes críticas aos problemas ambientais que afetam os capixabas nas redes sociais. Ele cobra prisão para os responsáveis pelo crime do rompimento da barragem em Mariana (MG), denuncia a poluição do ar, e até participou de um ato recente contra o passivo ambiental em Camburi. Não dá para trocar um papo sério com o prefeito Luciano Rezende (PPS), não?   Visões opostas II Vou dar um exemplo. A imagem do perfil do secretário no Facebook é a seguinte: “Bem-vindos ao Espírito Santo. Usar máscaras. Pó preto”.    ‘Gestão de crise’ Por falar nisso, na véspera de completar um mês do maior crime ambiental socioambiental do País, a Samarco/Vale colocou em prática seu projeto de marketing para tentar recuperar sua imagem. Em publicidade de duas páginas publicada na mídia corporativa, a empresa apresenta números, repete que a lama não é tóxica, e blá,blá,blá. Alguém compra?   Distância segura Perguntar não ofende: o que resultou daquela visita do Instituto Federal do Estado (Ifes) aos municípios atingidos pela lama de rejeitos? Não iriam fazer análise da água? Circula por aí que não fizeram, porque o Ifes não quer se comprometer. Qualquer semelhança com a Universidade Federal do Estado (Ufes), não é mera coincidência.    140 toques “Nosso mandato está ao lado dos pescadores prejudicados pelo desastre socioambiental da Samarco”. (Deputado federal Givaldo Vieira – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Um homem honesto não pode sentir prazer no exercício do poder sobre seus concidadãos”. Thomas Jefferson

04/12/2015 / 0 Comments
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A colcha de retalhos

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Neste final de 2015, quatro livros novos nos trazem ricas informações sobre o universo musical brasileiro, essa colcha de retalhos rítmicos que recobre o território brasileiro, do baião nordestino à milonga sulina, do chamamé ao carimbó, do rasqueado à rancheira e ao vanerão, mais o samba e o choro, a moda de viola e a lambada, o congo e o maçambique, o tango e a guarânia. No Sul, saiu em outubro ESSE TAL DE BORGHETTINHO (Editora Belas Letras, de Caxias do Sul), livro do jornalista Márcio Pinheiro sobre o gaiteiro Renato Borghetti. A partir do sucesso do músico ancorado na música regional gaúcha, o livro fala sobre a música gaúcha em geral, citando desde o maestro Radamés Gnatalli até Lupicínio Rodrigues, passando por Pedro Raimundo, Teixeirinha, Tio Bilia, os irmãos Bertussi, Luiz Carlos Borges, Vitor Ramil e Elis Regina. E traça um panorama da renovação trazida pelos festivais municipais de música a partir da Califórnia da Canção Nativa de 1971 em Uruguaiana. Esse Tal de Borghettinho (um título muito feliz) preenche uma lacuna e abre caminho para o melhor entendimento da rica variedade musical sulina, que chega a ter mais conexões com a cultura argentina e uruguaia do que com a MPBrasileira. Ainda em Porto Alegre, acaba de sair ELIS – Uma Biografia Musical (Arquipélago Editorial), escrito pelo músico e jornalista Arthur de Faria. O domínio das linguagens escrita e musical permitiu ao autor fazer uma leitura sutil dos bastidores dos discos, gravações e shows da cantora que se criou em Porto Alegre e morreu em São Paulo de uma overdose de cocaína aos 36 anos, em 1982, após uma carreira brilhante mas, ainda assim, marcada por altos e baixos.   No Rio, foi lançado pelo cronista Ruy Castro A NOITE DO MEU BEM, enquadrando o samba-canção como um gênero nacional alheio ao bolero. Ruy é mineiro adaptado ao Rio. Escreve com graça e gosta de detalhar episódios que servem como canais de esclarecimento histórico. Depois de livros sobre a bossa nova, Nelson Rodrigues e Garrinha, Ruy conta como se desenvolveu a música nas boates do Rio do pós-guerra e pós-cassinos. Onde todo mundo pensa que só havia bolero, aí nasceu o samba-canção. O título é uma referência explícita a uma canção dor-de-cotovelo composta por Dolores Duran, que tinha uma paixão mal correspondida pelo cronista Antonio Maria. Tempos românticos e trágicos aqueles.  Finalmente vem de São Paulo o livro MÚSICA CAIPIRA, do veterano repórter José Hamilton Ribeiro, especialista em cultura rural. Segundo Zé, a música caipira tem 22 ritmos diferentes.  Em artigo na Folha de S. Paulo, o jornalista Marcelo Tas lembrou que muita gente ainda confunde a música caipira com a sertaneja e ambas com o forró universitário ou o country americano adaptado ao rodeio de Barretos. A música caipira tem origem em trabalhos rurais. Era com ela que os trabalhadores se entretinham enquanto faziam a colheita ou processavam alguma tarefa na roça, no curral, no terreiro ou no galpão. Somente em 1929 a música caipira foi levada para o rádio por Cornélio Pires, um pesquisador antenado para a realidade do interior. Nessa época o Brasil começava a consumir em discos o samba do Rio e o tango de Buenos Aires. No meio do caminho entre as duas maiores capitais sulamericanas, Porto Alegre fazia as primeiras gravações da música regional, que poderia ter se chamado caipira sulina, mas foi denominada música regional gaúcha, música gaudéria ou musica nativa sulriograndense. Embora identificada como gaúcha ou sulriograndense, ela se abriu para a influência dos países vizinhos. Hoje a vanera, a rancheira, a milonga, o tango, a chacarera e o chamamé estão integrados à realidade musical do Rio Grande do Sul. Com a intensa migração de gaúchos para outros estados, essa música vem se tornando mais conhecida em grande parte do Brasil.     Quanto a isso, vale lembrar o livro MODA DE VIOLA – Ensaio de Cantar Caipira escrito nos anos 1990 pelo professor paulista Romildo Sant’Anna, que lecionava na Unesp de São José do Rio Preto. Seu estudo remete a moda de viola às raízes do Brasil colonial.    LEMBRETE DE OCASIÃO “Montado na égua madrinha, que levava um cincerro no pescoço, eu ia puxando a tropa de burros sem precisar olhar pra trás, bastava escutar o barulhinho dos cascos na estrada: aquele troctroc  era música pra mim”. Angelo Domingo Pretto, tropeiro nascido em 1932 no interior de Lajeado, RS

04/12/2015 / 0 Comments
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O silencio de PH

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Diante da deflagração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a classe política esperava um posicionamento do governador Paulo Hartung (PMDB). Ele até divulgou nota sobre o assunto, mas na linha do nem sim, nem não, muito pelo contrário. Disse que era preciso que se decida logo sobre o pedido para dissipar a instabilidade política e econômica que toma conta do País.    Hartung vem projetando sua imagem em nível nacional, por isso, era esperado um posicionamento. O governador havia dito anteriormente ser contrário ao processo de impeachment da presidente. Mas o momento de se posicionar era ontem (4). Se entendesse que o apoio a Aécio Neves (PSDB) o impediria de se manifestar a favor d presidente, que se posicionasse na condição de oposição.   Mas ele diz que a oposição tem que descer do palanque e o governo federal tem que governar. O discurso o afasta do tucano e da presidente. Numa situação dessa não dá para ficar em cima do muro. Ainda mais para que vem reivindicando a posição de porta-vez dos governadores.    As lideranças nacionais se posicionaram. Dez governadores diversos partidos políticos e entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) lançaram notas de apoio a Dilma.    O governador do Rio de Janeiro, Fernando Pezão (PMDB-RJ) deu entrevista ao lado de Lula. Se Hartung disse antes que era contra o impeachment, era esperado que reafirmasse essa posição na hora que a presidente se vê no olho do furacão. É o que se espera de uma grande liderança.   Mas, mais uma vez, diante de uma situação incerta, o governador preferiu subir no muro. Preferiu o caminho da economia para sair pela tangente, dizendo que é preciso equilibrar o País. “Seja qual for o desfecho, o Brasil precisa recuperar a sua credibilidade na política e na economia, retomando o crescimento e a capacidade de emprego e renda”. Preferiu repetir o óbvio – que a economia vai mal – e perdeu a oportunidade de mostrar personalidade política.   Fragmentos   1 – Acima da disputa PT e PSDB, o deputado Sérgio Majeski segue a coerência. “Com dois bandidos da evergadura de Cunha e Calheiros (fora os comparsas), na presidência das duas principais casas de leis do país, acreditar que o impeachment de Dilma redime a nação, é no mínimo ingenuidade”, diz em sua página no Facebook.   2 – A situação do fechamento de escolas no Espírito Santo está ganhando repercussão e o Ministério Público Estadual vai ter de se posicionar, pois está sendo provocado em vários municípios.   3 – Apresentadas as emendas ao Orçamento e ao PPA vamos ver quem na Assembleia tem prestígio com o governador Paulo Hartung (PMDB) para que elas saiam do papel. 

04/12/2015 / 0 Comments
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Diretório estadual da Rede mantém veto à filiação do deputado Rodrigo Coelho

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A movimentação do deputado Rodrigo Coelho de migração do PT para a Rede Sustentabilidade esbarrou na decisão do novo partido de vetar a entrada de novos membros sem uma discussão com as bases da sigla. O convite para que o deputado se filiasse ao partido teria partido do prefeito da Serra, Audifax Barcelos, e havia sido refutado em decisão do diretório.    Mesmo assim, a movimentação de Rodrigo Coelho para se filiar ao novo partido estava em curso. Na tarde desta sexta-feira (4), o partido divulgou nota ratificando a decisão de não ter o petista em seus quadros. “Em virtude das especulações publicadas nos meios de comunicação a Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade esclarece que decidiu em reunião vetar qualquer pretensão de filiação do Deputado Rodrigo Coelho”.   Também na nota, a Rede esclarece que seu quadro de filiados segue os conceitos e diretrizes estabelecidas pelo partido, “devendo todos os pedidos de filiação passar por análise criteriosa e horizontal nas instâncias, sendo avaliados fatos concretos e o histórico de atuação”. Neste sentido, a entrada do deputado não foi aprovada.   Para os meios políticos, a insistência em levar Rodrigo para a Rede teria partido do prefeito da Serra, o que desagradou a base, mas o partido reagiu para impedir a entrada do deputado. Na nota, o diretório afirma que “entende que a atuação política é um campo polêmico, porém, ética e respeito aos filiados são condutas imperativas para a Rede, e saber avaliar e julgar essas condutas dessa mesma forma fazem parte da essência do partido, precisando haver afinidade programática com o Estatuto, princípios e valores defendidos”.

04/12/2015 / 0 Comments
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Temer articula com Hartung movimentação para ser alternativa a Dilma

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O encontro “sigiloso” entre o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o governador Paulo Hartung, na Residência Oficial da Praia da Costa, em Vila Velha, nesta sexta-feira (4), reverberou nos meios políticos locais e em Brasília.    Isso porque, o encontro só chegou ao conhecimento do Palácio do Planalto minutos antes de Temer e Hartung encerrarem a conversa. Temer deveria estar em São Paulo, onde cumpriria uma agenda oficial. Mas desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deu andamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma, nessa quarta (2), o vice-presidente tem se movimentado intensamente em encontros com aliados e com lideranças da oposição.   Para as lideranças políticas, Temer tenta costurar sua ascensão ao Planalto. Por isso estaria articulando a queda da presidente. Outro elemento que denuncia a articulação é a postura do terceiro participante do almoço na Residência Oficial, o deputado federal Lelo Coimbra, presidente do PMDB capixaba.    Nessa quinta-feira, o peemdebista se posicionou favorável ao afastamento da presidente Dilma e também do presidente da Câmara Eduardo Cunha. “Defendo o afastamento da presidente devido às manobras fiscais cometidas por ela, mas também não podemos fechar os olhos para as manobras de Cunha”, diz Lelo em um trecho da nota.    A movimentação de Temer acontece no dia seguinte ao posicionamento de dez governadores que manifestaram apoio a Dilma. As articulações de Temer, justamente com os governadores que se mantiveram “em cima do muro”, caso de Hartung, pode ser interpretado como uma resposta ao movimento pró-Dilma. Hartung, que antes da deflagração do processo de impeachment vinha defendendo o fim da disputa que o PSDB decesse do palanque e cobrando que a presidente Dilma começasse a governar, mergulhou sobre o impeachment.   O governador capixaba vinha tentando se destacar em nível nacional como interlocutor do governo federal, defendendo o equilíbrio e o pacto entre os estados para a recuperação econômica do País. Com a manobra de Temer, Hartung deve mudar sua posição. A tendência é que ele se afine à ação de bastidores do vice-presidente.    A nota de Hartung, divulgada nessa quinta-feira, deve ter sido também um dos temas do encontro. Hartung pediu celeridade no processo. Uma posição que vem sendo defendida agora pelo grupo que apoia Dilma. Mas Temer e a oposição perceberam que precisam de mais tempo para articular o afastamento da presidente, já que hoje o cenário é favorável a derrubada do impeachment na Câmara.    A presidente precisa de 172 votos para se manter no governo. Pelas contas dos líderes dos 17 maiores partidos, haveria, hoje, 258 deputados contrários ao afastamento da presidente.    O encontro entre Temer e Hartung aumentou a desconfiança no Planalto sobre a postura do vice-presidente. O objetivo é conversar com todas as lideranças estaduais para unificar o partido sobre de seu nome como alternativa à presidente. 

04/12/2015 / 0 Comments
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Polícia Civil instaura comissão de investigação social para investigadores do concurso de 1993

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A Chefia de Polícia Civil instituiu comissão para realizar a investigação social dos candidatos aprovados no concurso de 1993 para o cargo de investigador de Polícia. A convocação dos aprovados só foi feita depois de determinação judicial. A Comissão de Investigação Social da Corregedoria Geral da Polícia Civil é formada pelo delegado José Virgílio Melo Barcellos, como presidente; o investigador Rossini Fernandes da Costa, como membro; o agente de Polícia Roger Gonzaga Pachito, como membro; e a escrivã de Polícia Juliana Miranda Lubiana, como secretária. Os 75 candidatos remanescentes do concurso foram convocados em 14 de outubro em chamada que só aconteceu depois de o então vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Carlos Henrique Rios do Amaral, ter expedido decisão final em mandado de segurança impetrado pelos aprovados determinando que o Estado nomeasse, em prazo de 30 dias, os 83 aprovados. Os aprovados tentavam a nomeação há mais de 20 anos, mas precisaram recorrer à Justiça para garantir a posse. Mesmo com um contingente aguardando nomeação, o governo lançou edital para concurso público em julho de 2014 prevendo 305 vagas, sendo que 1.274 candidatos foram habilitados a participar da segunda etapa, aprovados e devidamente diplomados pela Academia de Polícia (Acadepol). Com o trâmite do concurso, a administração passou a nomear e empossar candidatos ilegalmente, já que os candidatos do concurso de 1993 não haviam sido empossados. Além disso, o Decreto 616-S, de 2009, e nomeou e deu posse a mais 55 candidatos do concurso de 1993 sem respeitar a lista de classificação. Os 83 candidatos, que já brigavam na Justiça pela nomeação, foram preteridos nessa nomeação, segundo a decisão, “em decorrência de flagrante violação à coisa julgada e ao princípio da isonomia, pois os seus concorrentes foram indevidamente beneficiados numa interpretação distorcida dos títulos judiciais, culminando na aplicação de critérios distintos de classificação para candidatos que concorriam em igualdade de condições”. De acordo com a sentença proferida pelo desembargador Wallace Pandolpho Kiffer, as recentes nomeações de vários candidatos em razão de acordos firmados entre eles e a administração estadual em outras demandas judiciais, com previsão na Lei Estadual nº 9.656/2011 – editada em caráter emergencial com a finalidade de atender às diversas ações judiciais em curso referentes ao concurso público em questão – ampliando o quadro de pessoal, ainda sem cuidar de restabelecer a ordem de classificação no certame, somente reforçou a procedência das alegações sustentadas pelos requerentes da ação. “Assim, não se vislumbram obstáculos intransponíveis à eventual nomeação de todos os impetrantes, condicionada à rigorosa observância da ordem classificatória a ser oficialmente publicada, como único meio de sanar a ilegalidade evidenciada nestes autos”.

04/12/2015 / 0 Comments
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Ex-diretor do DER-ES é absolvido em ação de improbidade por obra emergencial

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A juíza da 3ª da Vara da Fazenda Pública Estadual, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, absolveu o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, que respondia a uma ação de improbidade por supostas irregularidades nas obras emergenciais em uma rodovia no sul do Estado. Na sentença assinada nessa quinta-feira (3), a togada rechaçou a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), que entendia o caso como uma “emergência fabricada”. No entendimento da juíza, as provas demonstraram a existência de situação emergencial que justificasse a contratação sem prévia licitação, o que afastaria qualquer suspeita, além da ausência do elemento subjetivo – neste caso, o dolo (culpa) – do agente público. “Após minuciosa análise do conjunto probatório presente nestes autos, tenho que não assiste razão ao Ministério Público quanto à efetiva prática do ato de improbidade administrativa pelos requeridos, em especial pelo primeiro requerido [Eduardo Mannato], por ser o único agente público ora demandado”, concluiu. Também figuravam no processo, a pessoa jurídica da empresa Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda, que participou da obra, e seu representante legal, o empresário José Carlos Zamprogno, ambos inocentados da mesma acusação. Todos os réus chegaram a ter os bens bloqueados pela Justiça no curso do processo. O Ministério Público também protocolou uma denúncia criminal sobre o mesmo tema, mas a ação penal foi suspensa por ordem do Tribunal de Justiça. A denúncia inicial (0008961-39.2012.8.08.0024) apontou irregularidades nas obras de contenção da encosta na rodovia ES-060, no trecho entre Marataízes e Marobá, no litoral sul do Estado. As obras estimadas em R$ 2,98 milhões teriam sido contratadas, segundo o MPES, quase seis meses após a decretação da suposta emergência. As investigações tiveram início em outubro de 2007, porém, o caso só chegou à Justiça quase cinco anos depois. Em abril de 2012 foi concedida a liminar pela indisponibilidade dos bens, sendo que três meses depois a denúncia foi formalmente recebida. A decisão ainda não foi publicada no Diário da Justiça, mas o Ministério Público pode ainda recorrer. 

04/12/2015 / 0 Comments
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