Há cerca de 15 dias, o diretório estadual da Rede disse não ao deputado estadual Rodrigo Coelho, que pleiteava se transferir do PT para o novo partido. Mas o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, que é a principal liderança do partido, parece não ter entendido o recado da base. Na próxima semana, o deputado pretende protocolar seu pedido de desfiliação do PT, alegando incompatibilidade ideológica. Ele afirma que a saída é pacífica, ou seja, que o partido não vai cobrar na justiça o mandato do deputado. Mas, se a saída de Coelho do PT parece estar pacificada, a entrada na Rede pode custar caro. Nos bastidores das articulações o comentário revelam atritos na cúpula da Rede. A saída do porta-voz do partido, Gustavo De Biase, do cargo que ocupava no Instituto de Previdência dos Servidores da Serra, aguça essa especulação. Na semana passada, a base da Rede no sul do Estado se manifestou contraria à entrada do deputado petista no partido. A Rede já havia definido sua movimentação para a eleição municipal em Cachoeiro de Itapemirim. O nome de consenso para disputar a prefeitura é o do coordenador da nova sigla na região, professor Jonathan William. O convite para que Rodrigo Coelho ingresse na Rede foi feita pelo próprio prefeito Audifax Barcelos, mas dentro do partido a repercussão não foi boa e a alegação é de que ele não se afinaria com a ideologia da Rede, mesmo argumento que o deputado tem usado para deixar o PT. Outro elemento dessa migração de Coelho que também deve movimentar o mercado político está no PT. Embora ele diga que não há problemas para deixar a sigla, o partido não sinaliza toda essa tranquilidade para carimbar sua saída. Rodrigo Coelho está cotado para a disputa eleitoral do próximo ano em Cachoeiro. Ele, porém, tenta se afastar da imagem do atual prefeito Carlos Casteglione, que está no segundo mandato e em desgaste político.
Juiz se declara impedido para julgar ações e remete autos para Justiça do Trabalho
O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Boanerges Eler Lopes se declarou impedido para julgar os processos referentes ao imbróglio nas eleições do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) e remeteu os autos para as Varas do Trabalho de Vitória. O magistrado havia deferido liminares determinando a reintegração da Chapa 3 ao pleito e a realização de novas eleições. Com a declaração de impedimento do juiz, as liminares concedidas anteriormente deixam de ter validade e o processo eleitoral da entidade volta a valer. O colegiado deve se reunir para dar prosseguimento ao pleito, com nova votação e com duas chapas concorrendo, a Chapa 2 e a Chapa 4, que não foram impugnadas. Os trabalhos devem ser conduzidos normalmente, a não ser que haja intervenção da Justiça do Trabalho. As Chapas 1 e 3 foram impugnadas pela Comissão Eleitoral, sendo que a Chapa 1, de situação, foi impugnada pelo sumiço de cédulas na madrugada do dia 18 de outubro, dia seguinte à votação. A Chapa 3 foi impugnada por supostamente ter disponibilizado transporte para que os inspetores penitenciários fossem votar. As duas chapas negam envolvimento tanto na supressão das cédulas quanto na contratação de transporte. A votação ocorreu no dia 17 de outubro, mas, por conta de uma sucessão de denúncias, o processo eleitoral acabou sendo paralisado. Confusão As urnas de votação foram distribuídas no dia 17 de outubro nos municípios de Barra de São Francisco e Colatina, no noroeste do Estado; Marataízes, no sul; em Guarapari e em Vitória. A votação transcorreu de maneira tranquila, mas uma confusão ocorrida durante a apuração, já na madrugada do dia 18 de outubro, impossibilitou a conclusão do processo. Os membros da Chapa 3 se disseram injustiçados pela supressão de votos, enquanto membros da Chapa 1, que conta com representantes da atual diretoria, alegaram que a Chapa 3 foi impugnada por irregularidades ocorridas durante a votação. Em entrevista a Século Diário, o candidato à presidência da entidade pela Chapa 3, Sóstenes Araújo, contou que, dias após o registro, a chapa foi impugnada e os membros tiveram de recorrer à Justiça para retorno ao pleito. O inspetor penitenciário relatou que a eleição correu de maneira tranquila, com total lisura e um fiscal de cada uma das quatro chapas fiscalizando as urnas. Às 5 horas, a votação foi encerrada e as urnas foram deslocadas para a sede do sindicato, em Maruípe, Vitória. De acordo com Araújo, quando terminou a apuração, a comissão alegou que a chapa seria impugnada por ter colocado transporte à disposição dos associados para a votação. Ele disse que a Chapa 1 não colocou o transporte à disposição dos associados, mas que a proibição não era estatutária. Segundo ele, a própria categoria se organizou para votar. “Acusaram sem provas. Não deixaram ninguém subir para a apuração alegando que a chapa seria impugnada e sumiram com todas as cédulas da urna”. Ele contou que os membros da Chapa 1 viram que a Polícia Militar foi acionada e tentaram evadir, por isso, foi feito um cordão de isolamento em torno do atual presidente da entidade, Antônio Vilela, para que ele não saísse do local. Quando chegaram ao sindicato, o delegado pediu que fosse apresentada a urna, mas faltavam os 600 votos. Segundo Araújo, foi registrada a ocorrência, que está em fase de inquérito, e a chapa vai cobrar que novas eleições sejam realizadas, com a intervenção do Ministério Público Estadual (MPES). Ele acrescentou que todas as chapas, com a exceção da Chapa 3, eram formadas por membros da atual diretoria com o objetivo de pulverizar os votos e favorecer à Chapa 1. Chapa 1 Um representante da Chapa 1, que não quis se identificar, deu outra versão para o que aconteceu no dia da eleição para a diretoria do Sindaspes. Ele contou que durante o dia o candidato que encabeça a Chapa 3, que foi fiscal de urna, assediou os agentes pedindo votos para a chapa. Segundo ele, um membro da mesa o repreendeu dizendo que não poderia direcionar os votos. Este membro da Chapa 1 disse que no fim da tarde começaram a chegar fotos de micro-ônibus e vans que, segundo ele, transportavam votantes a pedido de Araújo. Ele acrescentou que, embora a proibição não estivesse no estatuto, ficou acordado que, assim como nas eleições majoritárias, seria proibido que candidatos bancassem o transporte de votantes. Ele contou, ainda, que a comissão eleitoral, na elaboração do relatório, optou pela impugnação da chapa diante da comprovação do transporte – com registro de placas e testemunhas – por parte do candidato concorrente e registrou em ata a impugnação. Segundo ele, já era por volta de 5 horas de domingo quando o relatório foi finalizado, mas o representante da Chapa 3, Marcelo Fernandes da Silva, se recusou a assinar. O integrante da Chapa 1 contou que houve uma discussão no sindicato e, nesse tempo, as pessoas começaram a sair e foi neste momento que o carro do presidente do sindicato foi cercado por cerca de 30 pessoas e a viatura da Polícia Militar chegou, conduzindo todos para a delegacia. Ele conta que Vilela chegou a dizer que tinha violado a urna em primeiro momento, mas alegou depois que temia ser agredido e, em depoimento, negou que tivesse violado. Ele disse que o delegado não viu provas da violação e liberou todos depois de serem ouvidos.
Justiça anula venda de área registrada irregularmente pela Aracruz Celulose (Fibria)
O motorista de ônibus aposentado Ramalho Gomes Pimentel conseguiu na Justiça a reintegração de posse de área localizada em Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado, que havia sido tomada pela Aracruz Celulose (Fibria) e, posteriormente, negociada. No local, há a previsão de construção do Terminal de Uso Privado (TUP) da Nutripetro, empreendimento que tem investimento inicial de R$ 60 milhões e autorização de financiamento federal de R$ 600 milhões. Ramalho, de 74 anos, conta que o pai fez a divisão da área entre ele o irmão quando ele tinha 5 anos, no tamanho de 12,5 hectares cada, o equivalente a 125 mil metros quadrados. Quando fez 14 anos, o pai, na impossibilidade de negociar a área de Ramalho, que era considerado incapaz, negociou somente a área do irmão. O comprador, então, negociou com a Aracruz Celulose que, ao registrar a terra, alterou o tamanho para 25 hectares, o que incluiria, também, a área de Ramalho. A certidão de nascimento usada para registrar a área em nome da Fibria, na sede de Aracruz, era falsa, o que foi comprovado em juízo. O bem deveria ter sido registrado pela empresa no Cartório do 2º Ofício, em Barra do Riacho, mas foi registrado no de 1º Ofício, em Aracruz. A escritura original do imóvel, de posse de Ramalho, é de 1945, enquanto a registrada pela Fibria é de 1956. A luta de Ramalho para a reintegração de posse teve início em 2008, quando ele ingressou na Justiça para reaver as terras. Ele conta que saiu do Estado em busca de uma vida melhor com 18 anos, indo primeiro para o Rio de Janeiro e depois fixando residência em São Paulo, onde morou até se aposentar como motorista de ônibus. A mulher dele, Vera Lúcia Pimentel, era cobradora de ônibus até se aposentar e também vir para o Espírito Santo com o marido. Quando ingressou com a ação, ficou comprovado que a área havia sido tomada, com uso de documentos falsos, o que resultou na anulação do negócio. Este processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que os recursos da Fibria não foram admitidos pelas cortes inferiores. O advogado de Ramalho, Anderson Alves de Melo, conta que paralelamente à tramitação no STJ, ingressou com ação em 1º grau para execução provisória da posse sobre a área. O juízo de Aracruz, em primeira decisão, autorizou a posse por Ramalho. No entanto, depois de um pedido de reconsideração pela Fibria, voltou atrás na decisão. O advogado, então, agravou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que determinou a imissão na posse a Ramalho, ou seja, conferiu a ele a posse do bem. A decisão é de agosto deste ano. Nesta decisão, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama declarou a nulidade da venda da área de 12,5 hectares para a Fibria; desconstituiu todos os registros imobiliários referentes ao imóvel posteriores a abril de 1956 (data de registro do imóvel pela empresa); e reconheceu a Ramalho a propriedade da terra. A empresa agravou a decisão e, nesta terça-feira (2), o pedido foi negado pela 2ª Câmara Cível do TJES. Ramalho, agora, tenta fazer valer a decisão judicial e garantir a posse da área. Quando a imissão na posse foi deferida, ele providenciou uma placa destacando que aquela era uma área particular. No entanto, meia hora depois, ela foi retirada e ele, então, acionou a Polícia Militar para denunciar. Os policiais deram razão a Ramalho, salientado que aquela era uma área particular. “Eles querem ganhar no grito. Agora já tomei posse, estão impedidos de mexer”, diz Ramalho, que ressalta que cresceu e se criou na região. O dono da área ressalta que a empresa tentou dar um golpe, mas ele saiu errado. Ramalho lembra que a multa por descumprimento da reintegração de posse já está em R$ 720 mil.
Sindicato pede suspensão de expediente em fóruns da Grande Vitória por falta de água
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não está apenas enfrentando problemas orçamentários com os gastos com pessoal. Falta até água para consumo de servidores, juízes e usuários dos fóruns da Grande Vitória. É o que denuncia o sindicato dos trabalhadores, que protocolou nessa quinta-feira (3) um requerimento à Presidência do TJES pela suspensão do expediente até a resolução do problema. A justificativa é de que houve a quebra do contrato com a empresa responsável pelo fornecimento de água mineral para as unidades. A expectativa é de que a situação se normalize até a próxima quinta-feira (10). No documento, a presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijudiciário), Adda Lobato, afirma que o problema foi apresentado na última terça-feira (1) e, até o momento, não teve conhecimento das providências adotadas pelas diretorias dos fóruns ou da administração da Justiça estadual. Segundo ela, é dever do empregador assegurar aos seus trabalhadores condições dignas de higiene pessoal, sob pena de responder pelo dano moral decorrente do atentado à dignidade e integridade física e psíquica. “Não se pode admitir que os trabalhadores tenham de continuar trabalhando nessas condições e, ainda serem responsabilizados para buscarem soluções caseiras ou financeiras para a falta de água, custeando do próprio orçamento já sacrificado pelos cortes feitos pela administração”, observa a sindicalista, que pediu a adoção de medidas imediatas para a regularização do fornecimento de água potável para o consumo dos servidores e dos jurisdicionados. A reportagem de Século Diário teve acesso à cópia de um ofício distribuído no Fórum da Serra. O documento cita que o Tribunal de Justiça está enfrentando problemas com a quebra do contrato com o fornecedor, no último dia 26. O ofício aponta que o fornecimento de água será normalizado no dia 10 e pede a colaboração dos juízes e chefes de Secretaria. O documento não é dirigido aos demais serventuários ou público externo da unidade. Greve por tempo indeterminado Na última quarta-feira (2), os servidores do Tribunal de Justiça deliberaram pela manutenção da greve por tempo indeterminado. O movimento paredista completa dois meses neste domingo (6). Para a próxima semana, estão marcadas mobilizações em frente à sede do TJES, a partir de quarta (9), tendo em vista que antes não haverá expediente devido ao feriado do Dia da Justiça, comemorado na terça (8). Uma nova assembleia para discussão e reforma do Estatuto está marcada para a próxima sexta (11), no Centro de Treinamento Dom João Batista, próximo ao Colégio Sacre Couer, na Praia do Canto em Vitória. A categoria pede o cumprimento da revisão geral anual dos vencimentos – com efeitos retroativos ao mês de maio, data-base da categoria. Apesar da direção do tribunal justificar a falta de orçamento para gastos com pessoal, o sindicato cobra isonomia de tratamento com os togados, que tiveram o reajuste de 14,98% em janeiro deste ano. Além da questão salarial, os servidores também pedem retorno de gratificações, correção de auxílios (saúde e alimentação), bem como melhoria nas condições de trabalho nos fóruns.
Preta Root???s e a movimentação de ‘guerrilha’ no movimento hip hop
Indignação, medida de proteção não adianta. Antes de matar ele te espanca. Na roupa vermelha a mancha. É só uma discussão de casal, ninguém mete a colher e é mais um crime passional. (Violência, Preta Root's) “Comecei a escrever o som de Violência assistindo ao jornal na TV, numa semana terrível com muitas mortes de mulheres sendo noticiadas. Daí pensei, 'vou escrever sobre isso!'. E tem coisas que a gente escreve que é vivência mesmo, como a música Trabalhador Brasileiro, que fala sobre pegar o ônibus lotado todos os dias. Não só a minha história de vida, mas a da Pdrita e de minha mãe são coisas que me inspiram a escrever”, detalha Rayssa, uma das integrante do projeto de rap Preta Root's, e quem escreve as letras. Já são oito anos de Preta Root's, entre tempos difíceis e momentos de maior receptividade do trabalho de rap que realizam no Estado. Nesse tempo Rayssa terminou os estudos e enveredou-se para a área administrativa hospitalar – trabalha de segunda a sexta-feira; o sábado é reservado para um curso técnico de enfermagem; e ainda acha tempo para ser passista da Unidos de Jucutuquara. PDrita dedica-se às tranças e trabalha de segunda a sexta na loja Espaço Hip Hop, que fica na Escadaria do Rosário, no Centro. As duas formam o Preta Roots, um dos únicos grupo de rap do Estado formado por mulheres. O primeiro grupo de rap com duas mulheres a lançar um videoclipe e participar de um documentário sobre a mulher e o hip hop no Estado – juntamente com o Melanina MC’s. “A gente tem ciência de que temos influência sobre as meninas, elas olham e admiram, têm vontade de querer entrar na cena também. Nessa semana mesmo uma menina veio me procurar falando que começou a escrever e queria mostrar as músicas dela para mim”, conta PDrita. As duas, recentemente, participaram do programa de rádio Vice Verso e lá interagiram com crianças do projeto Rádio Escola no Ar, que admiradas em vê-las perguntaram sobre o visual de ambas, as músicas, entre outras simples curiosidades que revelaram a importância da representatividade que a dupla exerce. Aliás, é comum encontrar o Preta Root’s em apresentações nas escolas públicas e também no interior do Estado, onde muitas pessoas e crianças se impressionam com o impacto visual e musical da dupla. Contudo, viver só de rap ainda não é uma realidade para Rayssa e PDrita – que como explicaram, dividem-se entre outras “mil ocupações” e deveres diários. Rayssa diz que poderia fazer um trabalho de mais qualidade se pudesse dedicar mais tempo ao rap. “Quando a gente começou, eu só estudava, então havia aquele tempo de ócio criativo, de parar e pensar sobre nossas músicas. Nessa época eu não tinha tantos problemas para resolver, tinha só 16 anos e não esquentava muito a cabeça. Agora eu tenho que pensar no meu trabalho, tenho que estudar para concurso, tenho que ajudar minha mãe em casa, tenho que dar atenção à minha família…”, enumera. E mesmo nessa divisão toda entre a música e os afazeres do dia a dia, o Preta Root’s só vem crescendo. Neste ano o reconhecimento foi notório. “Hoje em dia a gente consegue ganhar um cachê e até tocar fora. Mas é um complemento, não é uma parada que você consegue sobreviver só dela ainda. O que a gente vê é que está acontecendo o reconhecimento do nosso trampo. E ficamos muito felizes”, acrescenta PDrita. Isso porque neste ano elas tiveram a oportunidade de tocar em São Paulo e Rio de Janeiro, lançaram o videoclipe do single Desce a Favela (abaixo); já gravaram o segundo clipe, da música Violência; foram convidadas para um projeto de vídeo sobre a música Trabalhador Brasileiro; participaram do documentário Irmã de Cena; e em meados de março de 2016 irão lançar o primeiro álbum oficial, com cerca de 10 faixas, entre músicas de trabalho e inéditas. Quem não teve a oportunidade de conhecer o trabalho das meninas, o Preta Root's se apresenta neste sábado (5) no Encontro das Pretas, no Clube de Pesca, em Santo Antônio, Vitória, no Baile Clack Boom, onde irão dividir a noite com duas convidadas de fora, a MC paulista Tássia Reis e a blogueira de moda Magá Moura, que apresentará set list. PDrita e Rayssa farão show com as músicas de trabalho e alguma inédita. Elas terão ainda a companhia do DJ Jhony, que tem acompanhado o processo de gravação do CD do projeto, junto com o DJ Criolo. “Tudo o que fazemos é a partir de parcerias. Nosso primeiro vídeoclipe foi produzido pela MDR Audiovisual. Os meninos são nossos amigos e nos apoiaram em tudo, nos ouvindo e respeitando nossas opiniões. A Doggeto fortalece muito a gente no momento também e tem os djs que constroem conosco. Dá para ver que somos cercadas por homens, mas sabemos nos impor e eles respeitam e nos ajudam. Não tivemos muito problema com o machismo porque a gente sabe se impor”, reforça Rayssa sobre a postura que ambas adotaram para conseguir se manter na cena hip hop. Elas contam que outras mc's acabaram deixando o rap por todas as questões de adversidades que surgem diariamente. Ainda no sábado (5), as MC’S têm a proposta de liberarem na internet o clipe de Violência, gravado recentemente e que segue em processo de finalização. A narrativa do vídeo chega para ser impactante igualmente à letra da música, citada acima. “Foi essa questão da denúncia que abordamos. A gente gravou o cotidiano de um casal, de um pai que é agressivo. Diante das perturbações diárias, chega em casa e agride a mulher. A ideia é apresentar um recorte desse tipo de caso, não tem como explicar uma violência, então resolvemos mostrar mesmo. Esse vai ser um clipe que vai vir bem impactante, bem agressivo”, adianta Rayssa. O companheirismo entre as duas é evidente, já que foi e ainda é preciso de
Ato contra Samarco/Vale reúne mais de mil pessoas em Linhares
A Samarco e suas acionistas – Vale e BHP Billiton – foram alvos de mais um protesto no Espírito Santo. Nesta sexta-feira (4), véspera de se completar um mês do maior crime socioambiental do País, pescadores de 16 estados e entidades da sociedade civil fecharam um trecho da BR 101 e a ponte Joaquim Calmon, que corta o rio Doce, onde realizaram um abraço simbólico. Eles cobraram punição às empresas e soluções em relação à contaminação do manancial, que é fonte de subsistência e referência afetiva das comunidades. Com personagem vestido de morte e cartazes com frases de “Samarco Assassina”, “Desenvolvimento para quem?”, “Samarco sujou? Limpe!”, os manifestantes ecoaram gritos de ordem questionando o atual modelo econômico, que tem promovido a destruição ambiental e o “genocídio de pescadores e agricultores”. Destacaram, ainda, a necessidade de as comunidades defenderem o território e a pesca tradicional. Além das colônias do Estado, participaram do ato pescadores do Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), estudantes, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e LGBT, e moradores do município. O protesto foi organizado pela Colônia de Pescadores Z-9, com convocação nas redes sociais. Na tarde desta sexta, os pescadores estão em Regência, onde está localizada a foz do rio Doce, que foi atingida pela onda de lama há duas semanas. No mesmo dia, os rejeitos encontraram o oceano. Segundo Manoel Bueno (Nego da Pesca), que preside a Federação das Associações de Pescadores e Aquicultores do Estado (Fecopes), a visita a Regência tem o objetivo de permitir a troca de experiências entre os pescadores da vila e de outros estados, que já passaram por situações semelhantes à atual. Com o crime da Samarco/Vale, as comunidades que vivem da pesca em Regência e Povoação estão sem alternativas de trabalho e apreensivas em relação ao futuro. Na vila, também está programada uma reunião com o Ministério Público do Estado (MPES) e Ministério Público Federal (MPF), às 18h30. Apesar da gravidade dos impactos a essas comunidades, os pescadores denunciam que têm recebido pouca visibilidade no caso, tanto da Samarco e suas acionistas quanto do poder público. Até agora, não têm qualquer garantia e vivem, por enquanto, do salário do defeso da piracema, que vai até fevereiro de 2016. No entanto, há muitos pescadores que ainda não são cadastrados e, impedidos de realizar a atividade, estão totalmente desamparados. Para que os pescadores recebam o básico capaz de garantir o sustento de suas famílias, a Fecopes entrou com ação na Justiça contra a Samarco/Vale, exigindo que as empresas indenizem cada integrante das colônias capixabas do rio Doce até sua foz, em pelo menos um salário mínimo (R$ 788,00). A entidade também requer danos morais. No entanto, as negociações com a empresa ainda não avançaram e uma nova audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 16. A manifestação desta sexta também reivindicou a migração da pesca artesanal para o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Após a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o setor foi realocado para o Ministério da Agricultura (Mapa), que atua em sentido oposto às demandas das comunidades tradicionais. A pasta é dirigida por Kátia Abreu, do setor do agronegócio e das grandes indústrias.
Justiça condena ex-tabelião de Castelo acusado de fraudes em atos de cartório
O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Ricardo Camatta Moreira, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-tabelião Carlos Celso Jordão Sasso, acusado pela prática de atos irregulares no período em que esteve à frente do cartório do 2º Ofício no município. Apesar de já ter sido punido administrativamente com a perda da delegação, ele foi sentenciado à suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público, ambos pelo prazo de três anos, além do pagamento de multa civil por conta das fraudes na gestão do cartório. Na denúncia inicial (0000291-50.2009.8.08.0013), o Ministério Público Estadual (MPES) narra uma série de queixas de usuários contra o então tabelião, que respondeu ainda ao processo criminal por reter valores de tributos que eram repassados por pessoas interessadas em lavrar escrituras públicas de imóveis. Por conta desta acusação, Carlos Jordão Sasso foi condenado pelo juízo de 1º grau ao crime de peculato (roubo de dinheiro público), pena que foi reformada na segunda instância para o crime de apropriação indébita sob argumento de que o tabelião teria recebido os valores com base na confiança das pessoas e não em razão do cargo. Entretanto, o fato não modificou a visão do juiz Joaquim Moreira de que o ex-tabelião “ludibriava os usuários do serviço cartorário”. Segundo ele, o antigo dono de cartório fazia cobrança além da quantia devida pelos atos que lhe competia, ou ficava com valores de obrigações tributárias que deveriam ser recolhidas no caixa do município de Castelo. “O requerido praticou atos ilegais, extrapolando suas atribuições, ciente das violações que praticava. Com isso, restou a tipificação configurada, pelo desvio ético de sua conduta dolosa, denotativa de falta de probidade do agente público. Consumou-se a improbidade, independentemente de demonstração de lesão direta ao erário público, diante da reprovável atuação do réu frente à serventia que feriu princípios que estruturam a atividade pública”, narra um dos trechos da sentença publicada nesta sexta-feira (4). Na dosimetria da pena, o juiz observou que “não há mais objeto que justifique a aplicação da pena de perda da função pública, porquanto tal sanção administrativamente já foi levada a efeito, resultante de ato emanado pela Corregedoria Geral de Justiça”. Sobre a fixação da multa civil, o magistrado considerou o valor de cinco remunerações percebidas pelo agente público à época. A decisão assinada no último dia 7 de outubro ainda é passível de recurso.
Programação cultural do fim de semana
Festival Capixaba de Literatura no Centro Continua em realização, o II Festival Capixaba de Literatura, realizado no Centro Cultural Sesc Glória, Centro de Vitória. Nesta sexta (4), os escritores Caê Guimarães, Pedro J. Nunes e Weber José participam de uma roda de apresentação de seus livros, a partir das 18h. Já no sábado (5), os escritores a realizarem lançamento e relançamento são: Juane Vaillant, Déborah Andrade e Hideki Katsumoto, também no mesmo horário. E no domingo (6), quem fecha o evento são os autores Ingrid Carrafa, Carlos Fonseca e Wagner Silva. A entrada no evento é franca. Festa 90's Feelings Nesta sexta (4), o Stone Pub, na Praia do Canto, organiza a Festa 90's Feelings, a partir das 22h. A proposta é preencher a noite com música nacional com tributo a duas bandas dos anos de 1990, Raimundos (vídeo) e Charlie Brown Jr. Os grupos que farão as apresentações serão Rocktop e Charlie Brothers. Os ingressos custam R$15 até as 23h; e R$20 após as 23h. Festa de encerramento do ano na Casa da Juventude Também nesta sexta-feira (4), a partir das 18h, a Casa da Juventude, em São Pedro, se organiza para a festa de encerramento das atividades do ano. Os integrantes das oficinas de teatro, penteado afro e danças urbanas vão demonstrar tudo o que aprenderam durante o curso. Haverá também exposição fotográfica e diversas atrações musicais. Entre as apresentações, estarão DJ Lucimar; os MCS Máfica e Islam; além de Jam Sessions com o grupo de rap Suspeitos na Mira; e shows com a banda de rock Mukeka di Rato e a cantora de Nova MPB Anna Campos. Haverá ainda apresentação de dança com o grupo Underground Funkers. A participação é livre. Encontro das Pretas no Clube de Pesca No sábado (5) a segunda edição do Encontro das Pretas se inicia no Clube de Pesca, em Santo Antônio, a partir das 8h. O evento tem o objetivo de reunir oficinas, workshops, palestras e intervenções acerca da cultura negra. A entrada é gratuita a todo o público. E, ainda no sábado, o evento promove o Baile Clack Boom das Pretas, como discotecagem da blogueira Magá Moura; e shows das mc’s Preta Roots e Tássia Reis (vídeo). O baile custa R$ 10,00 a entrada. O Encontro das Pretas segue até o domingo (6), com mais atividades e venda de materiais e acessórios para mulheres negras. Feira Capixaba de Discos Sábado (5), no Cais da Barra, em Vila Velha, será realizado a 17° edição da Feira Capixaba de Discos, última edição do ano. O evento vai reunir os vendedores mais requisitados do Estado para realizarem não só vendas, mas também troca. A Feira começa a partir das 12h e segue até às 18h, com discotecagem de diversos DJs. A participação é livre. Rádio Maré na Barra do Jucu O recente coletivo musical Rádio Maré realiza show de lançamento de seu projeto no sábado (5), no Cais da Barra, a partir das 21h. O projeto reúne seis músicos e compositores de diversas gerações imbuídos de realizar apresentações ao vivo. O couvert das apresentações custa R$ 10,00. A proposta é tocar música brasileira, com ênfase na música produzida no Espírito, por cantores e compositores como Carlos Papel, Lula D'Vitória, Renato Casanova, Anderson Ventura, Felipe Izar e Raul Mesquita. Serviço – O II Festival Capixaba de Literatura está em realização na Sala da Palavra, no Centro Cultural Sesc Glória – avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. Os lançamento de livros seguem até domingo (6), sempre Às 18h. – A Festa 90’s Feeling será realizada nesta sexta (4), a partir das 22h, no Stone Pub – rua Rômulo Samorini, 33, Praia do Canto, Vitória. Os ingressos custam R$15 até as 23h; e R$20 após as 23h. – A festa de encerramento das atividades da Casa da Juventude 2015 será na próxima sexta-feira (4), a partir das 18h, na sede do local – rua Guilherme Bassini, 13, São Pedro. A entrada é livre. – O Encontro das Pretas se inicia no sábado (5), a partir das 8h, e segue até o domingo (6), no Clube de Pesca – avenida Dário Lourenço de Souza, 1345, Santo Antônio, Vitória. A entrada é livre e o show com Preta Roots e Tássia Reis custa R$10,00. – A 17° Feira Capixaba de Livros será realizada no sábado (5), das 12h às 18h, no Cais da Barra – rua Ana Penha Barcellos, 60, Barra do Jucu, Vila Velha. A participação entrada é livre. – O show de lançamento do coletivo musical Rádio Maré será no próximo sábado (5), a partir das 21h, no Cais da Barra – rua Ana Penhas Barcelos, 60, Barra do Jucu, Vila Velha. O couvert custa R$ 10,00.
‘Ano vai terminar sem ter começado’
O deputado federal Max Filho (PSDB) tem uma posição muito clara sobre a situação política do País em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (5), o tucano afirma que o processo já era para ter sido resolvido este ano. O ano, para Max Filho, vai terminar sem ter começado. O deputado fala também sobre a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da empresa Samarco/ Vale/BHP em Mariana (MG) há um mês. Ele defendeu a punição dos responsáveis pelo crime e criticou a parcialidade do governo federal ccom as empresas na gestão da tragédia. Ele também falou sobre o comprometimento causado pelo financiamento de campanha, que até a eleição passada colocava reféns dos doadores dos políticos que receberam ajuda na campanha. Ele afirmou que recebeu financiamento de empresas, mas nunca permitiu que isso interferisse em sua conduta depois de eleito. O deputado falou também sobre a organização do PSDB para se fortalecer na disputa de 2016, visando a criação de uma base sólida para o processo eleitoral de 2018. Mas afirmou que as movimentações em Brasília podem ter influência no processo do próximo ano. Sobre a possibilidade de ele vir a disputar a prefeitura de Vila Velha em 2016 ou construir uma candidatura ao governo do Estado em 2018 ou em 2022, Max afirma que não tem pressa de definir seu futuro. Ele garante, porém, que vai assumir a posição que seu partido definir.
Estado e USP deverão fornecer fosfoetanolamina a paciente com câncer
O Estado do Espírito Santo e a Universidade de São Paulo (USP), campus de São Carlos, terão de fornecer a fosfoetanolamina sintética, usada para tratamento contra câncer a um homem com a doença. A decisão é do juiz Luciano Costa Bragatto, que estava respondendo pelo 1° Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha. O magistrado determinou que o Estado e a USP, sob pena de multa diária de R$ 500, disponibilizem para o paciente o medicamento por prazo indeterminado. A medida foi concedida após o ajuizamento do pedido de tutela antecipada pelo autor da ação que já passou por todos os tratamentos possíveis para o controle da doença, no entanto, sem qualquer resultado positivo. Ainda de acordo com os autos do processo, em consequência do agravo da doença, o requerente teve o tratamento quimioterápico suspenso, sendo solicitado que ficasse sob tratamento domiciliar. Em virtude dos tumores e das inflamações neoplásticas, o homem estaria sofrendo com dores insuportáveis, piorando gradativamente. O único alívio vislumbrado pelo paciente estaria na droga que vem sendo estudada pela USP há mais de vinte anos. O magistrado ressaltou que o medicamento realmente vem apresentando grandes êxitos no tratamento de pacientes diagnosticados com câncer, trazendo uma possibilidade de sobrevida aos portadores da doença em fase terminal. O juiz ainda destacou que, mesmo ainda não sendo reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento deve ser disponibilizado ao requerente. O Estado já entrou com recurso na 1ª Turma do 1° Colegiado Recursal de Vitória, mas a matéria ainda não foi julgada.