Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Secretário de Saúde presta contas nesta sexta-feira na Assembleia

Sem categoria

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, faz a terceira prestação de contas do ano sobre trabalhos relativos ao segundo quadrimestre do ano, de maio a agosto. A audiência pública é coordenada pela Comissão de Saúde da Assembleia e será nesta sexta-feira (4), às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.   O titular da Saúde estadual apresentou as contas do primeiro semestre na secretaria em 2 de julho passado. Antes disso, esteve na Ales em 2 de março para falar sobre o último quadrimestre de 2014, período de gestão do então secretário, José Tadeu Marino.   Na ocasião, ele afirmou que o cenário era de déficit orçamentário de R$ 155,2 milhões. Ao todo foram aplicados em 2014 na área da Saúde R$ 2,487 bilhões. Para 2015 o Orçamento estimado é de cerca de R$ 2,122 bilhões. O secretário disse também que somados os R$ 115 milhões de serviços executados e não liquidados de 2014 ao orçamento de 2015, a Sesa tem um déficit estimado de mais de R$ 520 milhões.   Mas os dados apresentados por Ricardo Oliveira deixaram transparecer um ponto positivo para o governo anterior. Em 2014 foram aplicados 18,47% do orçamento do Estado na área da saúde, mais de 6% acima do mínimo constitucional, que é de 12%. Ele destacou que em comparação com os Estados das regiões sudeste, sul e centro-oeste, o Espírito Santo foi o Estado que mais aplicou no financiamento da saúde em 2014.   A prestação de contas quadrimestral atende ao disposto no parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar (LC) federal 141/2012, que determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), no caso, o secretário de Saúde do Estado, deve apresentar até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, relatório sobre o período anterior, em audiência pública na Casa Legislativa. 

03/12/2015 / 0 Comments
read more

TST mantém decisão que obriga Itaú a indenizar bancário obrigado a esconder dinheiro

Sem categoria

Um bancário do Itaú que foi obrigado a esconder o dinheiro disponível na agência de oficiais de Justiça venceu ação contra o banco e será indenizado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o valor da indenização de R$ 48 mil a ser paga pelo Itaú. A condenação é resultado de uma ação coletiva ajuizada em 2013 pelo Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) contra o banco. No final de 2010, diante do mandado de busca e apreensão no valor de R$ 14 milhões expedido contra o Itaú, vários bancários foram assediados e obrigados pelos dirigentes do banco a esconderem o dinheiro arrecado ao longo do dia. As orientações chegaram a ser repassadas inclusive por e-mail. O dinheiro deveria ser escondido em gavetas, carpetes e até mesmo nas roupas íntimas do bancário. Quem não cumprisse a ordem era ameaçado de “risco iminente de um caixa pagar diferença”. O ex-empregado do Itaú entrou com recurso no TST solicitando a revisão do valor da indenização, considerada desproporcional por ele já que outras condenações do banco no mesmo sentido chegaram a até R$ 100 mil. No entanto, o desembargador convocado, Marcelo Lamego Pertence, relator na Primeira Turma, ressaltou que o Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) decidiu dentro dos critérios de proporcionalidade. Ele ressaltou que a revisão do valor da condenação exigiria rever os critérios subjetivos que levaram o Regional à conclusão, “à luz das circunstâncias de fato reveladas nos autos”. Mesmo com a negativa do TST para o aumento do valor da indenização do bancário, a condenação do Itaú nesse processo é considerada uma vitória para a categoria. O TRT confirmou a condenação de primeiro grau destacando que as provas do processo demonstraram que os empregados “foram instruídos a obstaculizar a atuação dos oficiais de Justiça, através de manobras espúrias, escondendo o dinheiro da agência em locais inusitados, como na mochila do ex-empregado e na mala do carro da testemunha”. “Essa foi uma vitória importante, mas é preciso continuar lutando contra todas as formas de assédio moral que ainda estão fortemente presentes dentro do Itaú e dos outros bancos. Os bancários sofrem e estão adoecendo com a pressão por metas, com a sobrecarga de trabalho e as péssimas condições de trabalho”, enfatiza o diretor do Sindibancários, Idelmar Casagrande. As consequências do assédio moral também foram destacadas pelo Tribunal Regional. Na confirmação da sentença o TRT frisou que o abalo psíquico estaria configurado pelo fato do ex-empregado “ter sido compelido a se conduzir de forma antiética e ilegal”, destacando ainda “os sentimentos de angústia e medo” que o caixa sofreu “por estar obstruindo o cumprimento de ordem judicial, assim como de estar correndo o risco de ser descoberto pelos servidores da Justiça”.

03/12/2015 / 0 Comments
read more

PRP, PHS e Partido Novo poderão exibir propaganda partidária

Sem categoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (3), autorizar a veiculação da propaganda partidária de dois partidos com base na nova regra definida pela reforma eleitoral deste ano, que permite que siglas com até nove parlamentares na Câmara dos Deputados possam ter direito à veiculação da propaganda também em blocos e inserções por até dez minutos.   O Plenário analisou hoje os pedidos de três agremiações: Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e Partido Novo (Novo).  Embora não tenha grande representação nacional, o PRP é um partido perigoso no Espírito Santo, que tem mostrado bom desempenho na eleição. Com as inserções o partido ganhará visibilidade. O PRP tem três deputados estaduais: Dary Pagung, Almir Vieira e Hudson Leal.    No caso do PRP, que já teve a propaganda em bloco autorizada pelo TSE, o pedido era para ter direito também às inserções, conforme prevê a nova lei. O partido elegeu três deputados na última eleição para a Câmara dos Deputados.   Já em relação ao PHS, que elegeu cinco deputados federais em 2014, o pedido foi deferido parcialmente. A legenda terá direito ao tempo de propaganda, mas a data solicitada – 18 de fevereiro – já estava reservada a outro partido, e por essa razão a relatora indicou o dia 11 de fevereiro de 2016.   No caso do Partido Novo, o pedido tem uma peculiaridade pelo fato de a sigla não ter participado das últimas eleições, considerando que foi criado posteriormente, em setembro de 2015. E por não ter nenhum deputado filiado em seus quadros, a lei não prevê direito à propaganda. Todavia, a relatora citou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 no sentido de que não pode cercear o direito de partidos à rede nacional de rádio e televisão e que deve haver um direito mínimo garantido.    Como esse tempo mínimo não ficou estabelecido na decisão da Corte Suprema, a ministra Luciana Lóssio sugeriu o tempo de dois minutos. Mas a discussão desse processo específico foi interrompida na sessão de hoje por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

03/12/2015 / 0 Comments
read more
010915_Hartung_LeonardoSa_0_20200308-153207_1.jpg

Ministério Público ignora novo pedido para produção de provas em ação eleitoral contra Hartung

Sem categoria

A Procuradoria Geral Eleitoral pediu a rejeição do recurso interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que determinou o arquivamento de uma ação de investigação judicial contra o governador Paulo Hartung (PMDB). No documento, o vice-procurador Eugênio José Guilherme de Aragão, que atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou contra a produção de provas no processo que narrou denúncias levantadas contra o peemedebista no período eleitoral. O mérito do caso será apreciado pelo plenário do TSE. A manifestação da Procuradoria Eleitoral foi assinada no último dia 15 de outubro. No documento, Eugênio de Aragão minimizou as suspeitas lançadas contra Hartung, tanto em relação à omissão de bens na declaração entregue à Justiça Eleitoral como em relação à suspeita da formação de “caixa dois” eleitoral por meio da empresa de consultoria Éconos – em que o peemedebista foi sócio do seu ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira. Apesar da documentação acostada nos autos, o vice-procurador entendeu não ser possível “imputar qualquer condenação por conduta abusiva” a Hartung. “Para o reconhecimento da conduta abusiva, é fundamental que haja provas robustas do ilícito eleitoral, não se admitindo sua comprovação mediante apresentação isolada de matéria jornalística, quando não corroborada com outro meio de prova de direito aptos a comprovar o que fora alegado”, analisou Eugênio de Aragão, que reconheceu a existência da omissão de bens, a exemplo do relator do processo no TRE-ES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. No entanto, ele não solicitou a produção das alegadas provas necessárias para a continuidade da ação, como pleiteou por mais de uma vez o partido autor da denúncia. “Eventual omissão ou inexatidão na declaração de bens pode, até mesmo, indicar, por si só, a intenção de retirar dos eleitores a possibilidade de uma avaliação efetiva do aspecto relevante do pretenso candidato, qual seja, o seu status financeiro de momento. Todavia, nos termos da manifestação ministerial [local], evidencia-se que a aventada omissão dos bens patrimoniais do recorrido Paulo César Hartung Gomes não possuía o intuito deliberado de influenciar o eleitorado de forma a caracterizar eventual abuso de poder econômico”,  afirmou o vice-procurador. Na denúncia, os integrantes do partido acusam o governador eleito de omissão na declaração de bens, como nos episódios da “mansão secreta” em um condomínio de luxo em Pedra Azul, no município de Domingos Martins (região serrana do Estado), e da ESSE TRECHO DO TEXTO FOI EXCLUÍDO POR DECISÃO JUDICIAL Sobre as suspeitas de caixa dois, o PSOL citou a revelação da lista de clientes da Éconos, que faturou R$ 5,8 milhões em pouco mais de três anos de atuação. Desse total, R$ 4,3 milhões foram faturados durante o período em que Hartung figurava como sócio da consultoria: entre maio de 2011 e julho de 2013, quando deixou a empresa para participar das eleições no ano seguinte. De acordo com informações do sistema processual do TSE, o parecer da Procuradoria Eleitoral foi encaminhado no último dia 26 de outubro para a relatora do recurso, ministra Luciana Lóssio.  As partes do processo ainda devem se manifestar antes de o caso ser levado a julgamento pelo plenário do Tribunal. No processo, o PSOL pede a cassação do mandato de Hartung e de seu vice, César Colnago (PSDB), além da possibilidade de mais sanções em decorrências dos supostos ilícitos.

03/12/2015 / 0 Comments
read more
031215_undergroundfunkers_divulgacao.jpg

Casa da Juventude promove shows de encerramento das atividades 2015

Sem categoria

Nesta sexta-feira (4), a partir das 18h, a Casa da Juventude, em São Pedro, se organiza para a festa de encerramento das atividades do ano. O local oferece oficinas de teatro, fotografia, danças urbanas, penteado afro e informática básica e leva ações diversas para estudantes da rede pública na capital, além de moradores dos arredores.    No evento, os integrantes das oficinas de teatro, penteado afro e danças urbanas vão demonstrar tudo o que aprenderam durante o curso. Haverá também exposição fotográfica dos participantes da oficina de fotografia com o tema Violência contra as Mulheres. Denuncie!; e exibição de vídeo sobre as atividades promovidas pela Casa da Juventude.   A festa se estende até praça em frente à Casa da Juventude, com atrações musicais diversas.  Entre as apresentações, estarão DJ Lucimar; os MCS Máfica e Islam; além de Jam Sessions com o grupo de rap Suspeitos na Mira (à esq.); e shows com a banda de rock Mukeka di Rato e e a cantora de Nova MPB Anna Campos. Haverá ainda apresentação de dança com o grupo Underground Funkers (foto de capa).   As atividades da Casa da Juventude   A Casa da Juventude foi criada em 2013 com a proposta de levar formação e inclusão social, por meio da arte e da cultura, para os jovens da cidade, principalmente aqueles que vivem nas proximidades da Grande São Pedro. No local, acontecem oficinas, palestras, exibição de filmes com temáticas jovens, além de atividades itinerantes, todas gratuitas.    Serviço   A festa de encerramento das atividades da Casa da Juventude 2015 será na próxima sexta-feira (4), a partir das 18h, na sede do local – rua Guilherme Bassini, 13, São Pedro. A entrada é livre.

03/12/2015 / 0 Comments
read more

Sindicato dos servidores de São Mateus entra com mandado de segurança para retorno do tíquete alimentação

Sem categoria

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus (Sindserv-SM), no norte do Estado, ingressou com mandado de segurança contra a prefeitura para a reintegração do tíquete alimentação aos servidores. O beneficio foi suspenso via decreto do prefeito Amadeu Boroto (PSB) e gerou reações dos servidores, que deflagraram greve nesta semana diante da impossibilidade de retorno do benefício. A entidade fez um mandado de segurança com pedido de liminar em nome de alguns servidores, com pedido de extensão para os demais trabalhadores. A liminar foi concedida, mas a juíza que proferiu a sentença não estendeu para todos alegando que seria necessária procuração de cada interessado. Por isso, o sindicato orienta que os servidores se encaminhem à sede da entidade para ingressar na ação substitutiva nesta quinta-feira (3), sexta-feira (4) e na próxima segunda-feira (7) para a elaboração das procurações. É necessário levar os originais do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e o último contracheque. Na próxima segunda-feira haverá uma nova assembleia para a avaliação da greve, te teve início na última segunda-feira (30). No primeiro dia de paralisações, os servidores realizaram uma assembleia para definir as ações da semana. Durante o encontro, os professores discutiram sobre o e-mail enviado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando que os diretores informassem as horas trabalhadas pelos professores durante a “operação tartaruga”. Os servidores entenderam a atitude como tentativa de coação e deliberaram que, caso haja corte das horas, não haverá reposição. Caso não haja respostas da prefeitura até sexta-feira, os professores também vão ingressar na manifestação dos demais servidores. Durante a “operação tartaruga” os alunos são liberados mais cedo das aulas. Nos demais serviços, os trabalhadores mantêm 30% dos essenciais, paralisando os demais setores. A principal reclamação é que o tíquete foi suspenso sem que haja uma data para o retorno. Além disso, essa foi a única medida de economia tomada pela prefeitura para reduzir gastos – justamente sacrificando os servidores. Não houve redução nos valores dos salários cargos mais altos e somente alguns comissionados foram dispensados, o que não gerou impacto de economia. Os trabalhadores não abrem mão do tíquete e negociam a redução do valor, desde que haja o retorno do pagamento integral em abril ou maio de 2016 e sejam pagos os retroativos, o que também foi negado pela prefeitura. O tíquete alimentação dos servidores de São Mateus foi implementado depois de muita luta por parte dos trabalhadores. O benefício só começou a ser pago depois de os servidores realizarem 21 dias seguidos de manifestações.

03/12/2015 / 0 Comments
read more

Estudantes recorrem ao Ministério Público para assegurar direito à matricula em escola ameaçada de fechar

Sem categoria

Alunos, pais e professores da Escola Estadual Maria Erecina Santos, na Ladeira Santa Clara, no Centro de Vitória, protocolaram nessa quarta-feira (2) mandado de segurança no Ministério Público Estadual (MPES), além de abaixo-assinado. Eles querem assegurar o direito de matrícula na escola ameaçada de ser fechada pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu).   Nessa segunda-feira (30), parte dos alunos da escola fizeram um protesto no Centro para chamar a atenção sobre o problema. As vagas para o ano letivo de 2016 não foram abertas no sistema da Sedu.    O comentário é de que a direção da escola foi avisada pela Secretaria para que não abrisse as matrículas do próximo ano. Duas turmas com 30 alunos foram impedida de matricular-se. O processo de fechamento de escolas estaduais estaria sendo implantado silenciosamente no Espírito Santo pelo governador Paulo Hartung (PMDB).   A intenção do governo é que os alunos sejam remanejados para a escola “Major Alfredo Pedro Rabaioli”, que atualmente funciona nas instalações do Sambódromo de Vitória. Mas os alunos não querem a transferência por vários motivos.  Um deles é que a escola do sambódromo está em reforma, sem condições de acomodar os transferidos, além disso, a comunidade escolar não quer o fechamento da escola da ladeira Santa Clara.   A comunidade é carente e a escola é uma referência para atrair os adolescentes em situação de risco. Aliás, essa é a principal preocupação da comunidade. Nessa quarta-feira, representantes da União Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (Ueses) estiveram na escola para conversar com os estudantes e o grupo saiu de lá preocupado com a segurança dos alunos. Isso porque, os adolescentes da Ladeira Santa Clara não podem transitar pela região do Sambódromo. Para a Ueses, o governo fez a mudança “sem pensar também nos conflitos causados pela 'guerra do tráfico' regionalizada na Capital”, diz a postagem da entidade em sua página no Facebook.   Outra situação que também entra no enredo do fechamento da escola foi relatado pela presidente da Associação dos Pais de Alunos do Estado (Assopais), Cida Araújo. Ela disse que a escola, por um erro no sistema da Sedu, apareceu no último ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como a pior do Estado. Essa seria a justificativa para a Sedu fechar a escola, que não agrega bons índices educacionais ao governo.    Desde a semana passada, porém, a comunidade escolar do Erecina já desconfiava dos planos do governo em fechar a unidade. À ocasião, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) visitou a escola, que atende alunos do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Esta pode ser a primeira escola fechada dentro da atual ‘Política Educacional’ do governo do Estado”, postou o deputado no Facebook.   Audiências    Ainda sobre o fechamento de turmas, turnos e escolas haverá duas reuniões nesta quinta-feira (3) para discutir o problema. Em Colatina, representantes da Secretaria de Educação e do Ministério Público se reúnem em audiência na Escola Conde de Linhares, no Centro da Cidade. A escola seria alvo do programa Escola Viva, mas a comunidade escolar rejeitou o projeto, para a manutenção dos cursos profissionalizantes já oferecidos pela unidade.    Assim como no Maria Erecina, as vagas para 2016 no Conde de Linhares não foram abertas no sistema, revoltando estudantes, pais e professores. O clima na escola é de tensão. Na manhã desta quinta-feira (3) houve uma tentativa de impedir que a reunião acontecesse nas dependências da escola. Mas o conselho da escola manteve a reunião.    Outra audiência pública sobre fechamento de turmas será em Mimoso do Sul, às 19 horas, na Câmara Municipal. A reunião foi convocada pelo conselho de educação local. A ideia é ouvir a justificativa da Secretaria de Educação para o fechamento das turmas e até de escolas.    O objetivo da Sedu é cortar gastos, por isso, mais de 500 turmas já foram fechadas desde o início do ano para garantir a redução de professores e gastos com infraestrutura. Agora o governo passa para um segundo passo, fechando escolas para o próximo ano e transferindo os estudantes para unidades próximas. Esse processo, porém, não respeita as idiossincrasias de cada localidade, como a mobilidade, segurança dos alunos e a relação da escola com a comunidade. 

03/12/2015 / 0 Comments
read more

Confira os filmes em cartaz

Sem categoria

  Chatô – O Rei do Brasil, com direção de Guilherme Fontes, apresenta a história real de Assis Chateaubriand (1892 -1968), também conhecido como Chatô, que foi o primeiro magnata das comunicações no Brasil, destacando-se entre o final dos anos 1930 e início dos anos 1960. Chatô chegou a ser chamado de Cidadão Kane brasileiro. Em sua vida sui generis, ele fundou os Diários Associados, a TV Tupi e o Museu de Arte de São Paulo (MASP), foi senador da República e tinha uma relação próxima e polêmica com o presidente Getúlio Vargas.   Uma das produções mais polêmicas do cinema nacional, Chatô demorou praticamente 20 anos para ser realizado: os direitos sobre o livro homônimo de Fernando Morais foram adquiridos em 1995, as filmagens iniciaram em 1999 e, após anos de interrupções por problemas de orçamento, as últimas cenas foram realizadas em 2015 especialmente para o lançamento.   O filme está em exibição no Cine Jardins, em Jardim da Penha, com sessão diária às 19h10.    No Coração do Mar 3D (In The Heart of The Sea, 2015, EUA, 121 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Ron Howard. Com Chris Hemsworth, Benjamin Walker, Cillian Murphy, Ben Whishaw e Tom Holland. Inverno de 1820. O navio baleeiro Essex é atacado por uma baleia gigante e feroz, deixando toda a tripulação desesperada para encontrar uma forma de escapar da morte.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 13h50. 16h50. 19h35. 22h20 (3D LEG)  – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h30. 16h00. 18h30. 21h00 (3D DUB)   Relacionamento à Francesa (Papa ou Maman, 2015, Fran/Bélg, 85 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Martin Bourboulon. Com Laurent Lafitte e Marina Foïs. Florence e Vincent Leroy formam um casal bem sucedido. Uma casa bonita. Bons trabalhos. Lindas crianças. Até que eles decidem se divorciar, e ambos vão fazer de tudo para não ter a guarda dos filhos. A festa está apenas começando.    – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h00 (LEG)   O Presente (The Gift, 2015, EUA, 108 minutos, 12 anos) Suspense. Direção de Joel Edgerton. Com Jason Bateman, Rebecca Hall e Joel Edgerton. Simon (Jason Bateman) e Robyn (Rebecca Hall) casaram há pouco tempo e estão muito felizes até o dia em que ele reencontra Gordo (Joel Edgerton), um colega de escola. Um segredo do passado dos dois vem à tona e Robyn se sente cada vez mais insegura perto do companheiro.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 16h35. 19h05. 21h45 (LEG)  – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 13h50. 18h50. 21h10 (LEG)   Tudo Que Aprendemos Juntos (Brasil, 2015, 102 minutos, 12 anos) Ficção. Direção de Sérgio Machado. Com Lázaro Ramos e Fernanda de Freitas. Laerte é um músico promissor que sofre uma crise em plena audição para uma vaga na Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). Ele perde a chance de trabalhar na maior orquestra sinfônica da América Latina e, frustrado e com problemas financeiros, vai dar aulas na favela de Heliópolis. Na escola, cercado por pobreza e violência, redescobre a música de forma tão apaixonada que acaba por contagiar os jovens estudantes. “Tudo que Aprendemos Juntos” é inspirado na história real da formação da Orquestra Sinfônica de Heliópolis e conta a emocionante saga de um músico e seus alunos, que tiveram suas vidas transformadas pela arte.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 16h20. 18h50. 21h15 (NAC)   O natal dos coopers (Love the Coopers, 2015, EUA, 107 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Jesse Nelson. Com Diane Keaton, John Goodman e Ed Helms. Na véspera de Ano Novo, a grande família Cooper se reúne, incluindo diversos namorados e maridos. Mas as confusões, surpresas e chegadas inesperadas fazem da noite uma verdadeira bagunça, testando o espírito familiar de cada um deles.    – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 20h50 (LEG). Sala 7. 13h40. 16h10. 18h30 (DUB)   Pecados antigos, longas sombras (La Isla Mínima, 2014, Espanha, 105 minutos, 16 anos) Policial. Direção de Alberto Rodríguez. Com Antonio de la Torre e Javier Gutiérrez. Dois policiais com gênios opostos são mandados para um remoto povoado pantaneiro para investigar um caso de adolescentes desaparecidas. Em uma comunidade enraizada no passado, eles terão de enfrentar um assassino feroz.    – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h10 (LEG)   Mistress América (Mistress America, 2015, EUA, 86 minutos, 14 anos) Comédia Dramática. Direção de Noah Baumbach. Com Greta Gerwig  e Lola Kirke. Tracy, uma solitária caloura de faculdade em Nova York, é resgatada de sua solidão por sua futura meio-irmã Brooke, uma garota aventureira da cidade que a envolve em esquemas envolventes e loucos. Mistress America é uma comédia sobre buscas por sonhos, acertos de contas, famílias temporárias e roubos de gatos.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h10 (LEG)   Bem casados (Brasil, 2015, 90 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Aluizio Abranches. Com Alexandre Borges, Letícia Lima, Camila Morgado, Bianca Comparato, João Gabriel Vasconcellos e Fernanda Nizzato. Heitor (Alexandre Borges) é um solteirão convicto que ganha a vida filmando festas de casamento. Durante os preparativos para cobrir mais um casamento ele conhece Penélope (Camila Morgado), uma mulher sensual e independente que está determinada a acabar com a festa antes mesmo que ela comece. A missão de Heitor é garantir que o casamento saia exatamente como os noivos querem. Já para Penélope, a cerimônia é a oportunidade perfeita para executar o seu plano. Juntos, essa dupla surpreendente, e um tanto atrapalhada, dará aos noivos muito mais emoção do que eles jamais imaginaram. Afinal, bem casados só os doces.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 18h00. 20h15. 22h30 (NAC). Sala 7. 17h25. 19h50 (NAC)  – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 13h20. 15h30. 17h30. 19h30. 21h40 (NAC)   A visita (The Visit, 2015, EUA, 94 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de  M. Night Shyamalan. Com Ed Oxenbould, Olivia DeJonge e Kathryn Hahn. Um garoto e sua irmã são

03/12/2015 / 0 Comments
read more

Juiz de Cachoeiro de Itapemirim condena funcionárias públicas por improbidade

Sem categoria

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Robson Louzada Lopes, julgou procedente duas ações de improbidade contra funcionárias públicas. Em um dos casos, uma dentista foi condenada ao pagamento de multa por atuar em até três prefeituras ao mesmo tempo, gerando assim incompatibilidade de horários. Já uma auxiliar de serviços gerais teve decretada a perda do cargo público após ser acusada de outra pessoa ter se passado por ela para fazer a prova do concurso. Nos autos do processo (0010066-56.2013.8.08.0011), o Ministério Público narra que a cirurgiã-dentista Andressa Paiva Cock acumulou, entre os meses de fevereiro e março de 2009, três vínculos nas prefeituras de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Jerônimo Monteiro, ou seja, acima do limite legal de dois cargos e ainda com incompatibilidade de horários entre os municípios de Jerônimo Monteiro e Cariacica, pois era exigida sua presença a partir das 7h de sexta-feira em ambos os lugares. Apesar de ter deixado o cargo em Cariacica, o órgão ministerial alega que a profissional permaneceu descumprindo a lei. Durante a instrução do caso, o juiz ouviu o relato de testemunhas, que confirmaram um “acordo informal” da profissional com uma colega para assinar a folha de ponto e cumprir o expediente em outro horário: “Tendo por base as provas documentais trazidas aos autos pelo demandante apesar da odontóloga assumir cargos com horários incompatíveis verifica-se que houve prestação do serviço mesmo que insuficiente de acordo com controle de ponto fornecido pelo município de Cachoeiro e conforme cópias de procedimentos executados pela servidora em Jerônimo Monteiro diante da inexistência de controle de ponto”, concluiu Robson Louzada. Na parte dispositiva da sentença, o juiz condenou Andressa Cock ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 20 vezes a remuneração do cargo que ocupa. Ele deixou de condená-la às demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa por entender como descabidas, uma vez que não houve prejuízo ao erário. No processo (0070093-39.2012.8.08.0011), o MPES acusou a auxiliar de serviços gerais Elizabete Rodrigues da Silva Souza de ter sido aprovada de forma fraudulenta em concurso público no ano de 2008. A promotoria recebeu uma denúncia anônima de que outra pessoa teria realizado a prova no lugar da candidata. Na decisão, o juiz levou em consideração as provas colhidas numa ação penal sobre os mesmos fatos, que resultou na condenação de Elizabete. “Verificada a condenação da demandada no artigo 171 (estelionato), em virtude de ter fraudado o concurso público, constata-se que a referida sentença penal condenatória reflete na esfera cível, não tendo que se discutir no presente caso acerca da autoria do fato, haja vista a identidade na causa de pedir. Assim, verifica-se de forma inequívoca a ocorrência de ato de improbidade administrativa por parte da demandada ao violar os princípios da administração pública, eis que a mesma agiu dolosamente ao permitir que terceira pessoa realizasse em seu lugar a prova de um concurso público”, concluiu. A auxiliar de serviços gerais foi condenada à perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos por mais três anos – o que impede o exercício de qualquer função pública. Em decorrência da “precária condição econômico-financeira da demandada”, o juiz Robson Louzada condenou Elizabete da Silva Souza terá que pagar uma multa civil equivalente a um salário do cargo que ocupava. As duas sentenças ainda cabem recurso, não estando sujeitas ao reexame necessário (quando o processo tem que obrigatoriamente ser reapreciado pelo Tribunal de Justiça).

03/12/2015 / 0 Comments
read more

CNJ pede rejeição de novas PECs que efetivam donos de cartórios sem concurso

Sem categoria

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a emissão de uma nota técnica pedindo a rejeição de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que permitem a efetivação de tabeliães interinos nos cartórios mesmo sem aprovação em concurso público. As matérias estão em tramitando no Congresso Nacional e representam uma nova tentativa de passar o chamado “trem da alegria”, que também é contestado por entidades de classe da magistratura. Para o conselheiro Gustavo Alkmim, relator da nota técnica, as propostas buscam apenas confirmar, sem concurso público, interinos de serventias extrajudiciais que receberam a outorga de delegação por meio de atos de governos estaduais ou do Judiciário local. Na avaliação do conselheiro, seria uma “temeridade” permitir a convalidação de atos administrativos com quaisquer vícios jurídicos, pois, segundo ele, há vícios considerados insanáveis que acarretam a nulidade do ato e, portanto, não são passíveis de convalidação. O texto da primeira proposta (PEC 48/2015) busca incluir o parágrafo 13 no Artigo 37 da Constituição Federal, de modo a permitir que sejam convalidados atos administrativos eivados de qualquer vício jurídico cinco anos após a data em que foram praticados, desde que deles decorram efeitos favoráveis os seus destinatários. Já a segunda proposta (PEC 51/2015) pretende incluir no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o Artigo 32-A, que convalida delegações feitas em observância a normas estaduais, no período compreendido entre a promulgação da Constituição Federal e o início da vigência da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, ou se, após a vigência da lei, o titular da outorga estivesse há cinco anos ininterruptos no exercício da delegação. Em relação à PEC 51/2015, o relator da nota técnica lembra que tramitaram no Congresso Nacional pelo menos outras duas propostas com conteúdo bastante parecido e que já foram alvo de notas técnicas do CNJ. Para o conselheiro, “permitir a titularização dos interinos afronta o Estado Democrático de Direito, pois além de jogar por terra o instituto do concurso público, faz da Constituição da República letra morta”. O conselheiro Gustavo Alkmim lembra que a designação de interinos tem caráter precário e temporário e a inércia da administração em realizar o concurso público dentro do prazo estabelecido não pode servir para perpetuar uma situação momentânea. A nota técnica do CNJ será encaminhada à Presidência do Senado Federal, à Presidência da Câmara dos Deputados, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Justiça.

03/12/2015 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.960 2.961 2.962 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.