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Vale nada

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Embora tente se esquivar de qualquer relação com o maior crime socioambiental do País, a nossa indesejável vizinha Vale está atolada de lama até o pescoço. Recebeu severas críticas das Nações Unidas nessa quarta-feira (25) pelas respostas “inaceitáveis” à tragédia do rompimento da barragem em Mariana (MG), enfrenta protestos no Brasil e exterior, e assiste à queda acelerada de suas ações nas bolsas de valores mundo afora. Aí, para tentar tapar o sol com a peneira, aparece a mão amiga e providencial de A Gazeta para vender a Vale como a “empresa dos sonhos”. A revista Marcas de Valor publicada pelo jornal nessa quarta-feira (25) chega a ser uma afronta às comunidades do Estado vítimas da tragédia anunciada que tornou o rio Doce e o oceano num “tsunami de lama”. Aos moradores da Grande Vitória, que são obrigados a conviver com a poluição do ar e da Praia de Camburi, também. Repare só: “estamos no caminho certo”; o prêmio “resulta da confiança e do orgulho que a população tem da Vale”; “missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável”, “reconhecida por ser uma empresa socialmente responsável; “trabalho duro para reduzir ao máximo um aspecto que incomoda os capixabas: o pó preto”. Olha… tem que ter estômago! Me engana… Essa empresa “exemplar” da revistinha, só para constar,  foi eleita a pior empresa do mundo. Agora, está manchada de lama. Tudo em casa Adivinha quem fez as pesquisas que definiram os vencedores do prêmio “Marcas de Valor”? Bingo! O velho e conhecido Instituto Futura. A galera todo que integra o sistema ficou bem na foto. Coincidência não é.  Pelo menos um O senador Magno Malta (PR) rompeu o silêncio da bancada capixaba no Congresso Nacional sobre o crime ambiental da Samarco/Vale. Em pronunciamento nessa quarta-feira (25), após visita a Regência, chamou as empresas de criminosas: “Não foi obra do acaso, foi atentado”.  Segue… O senador lembrou os problemas que a Vale já causa ao Estado – poluição do ar e doenças – e cobrou: “A Vale também tem que ser chamada à responsabilidade”. Finalmente! Não beba Enquanto o prefeito de Colatina Leonardo Deptulski (PT), o Batata, faz cena e bebe a água do rio Doce para tentar convencer a população a fazer o mesmo, o deputado estadual Da Vitória (PDT) recorre às redes sociais para pedir o contrário. “Não beba”. Não beba II O deputado participou de reunião com o Ministério Publico Estadual (MPES) e instituições em Colatina nesta quinta e saiu de lá ainda mais convencido. Todos foram unânimes em dizer que são necessários vários exames, repetidos diariamente, antes de liberar a captação da água para consumo. Deptulski está brincando com assunto sério.  Repercussão O ex-deputado federal e jornalista Fernando Gabeira está em Regência para mostrar os impactos da onda de lama da Samarco/Vale. Mais uma reportagem para seu programa de TV da Globo News.  Sem abrigo É…a situação está complicada para o deputado estadual Rodrigo Coelho, que não vê a hora de sair do PT. Primeiro o veto do PMDB de Cachoeiro, agora do recém-criado Rede Sustentabilidade. Qual será o próximo? Nas redes “Pedimos aos órgãos responsáveis e ao poder público do Estado que coloquem um laboratório que não seja vinculado à empresa Samarco, e que possa nos passar informações mais rápidas e precisas sobre a qualidade da água do rio e do mar”. (Regência Surf – no Facebook). PENSAMENTO: “Há verdades que não são para todos as ocasiões nem para todos os homens”. Voltaire

26/11/2015 / 0 Comments
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Hartung quer ser exemplo

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O governador Paulo Hartung (PMDB) quer ser exemplo. Mesmo diante da maior tragédia ambiental, patrocinada por uma empresa que sempre esteve próxima do Palácio Anchieta, a Samarco/Vale, ele não desvia seu olhar do foco. Quer ser o interlocutor com os governadores em relação ao governo federal.    Parece ter percebido que a oposição anda um tanto quanto perdida e decidiu se mostrar útil para a presidente Dilma Rousseff  (PT), de quem sempre quis distância, e prega a união de forças entre os governadores e uma grande coalizão envolvendo o empresariado para, juntos ajudarem o País a superar a crise nacional.    O governador se mostra como detentor da solução para os problemas do País. A ideia é fechar o cofre e mandar que os outros se virem. Pode até dar certo com os municípios, que realmente ficaram olhando a crise se agravar, e acreditaram que Hartung iria socorrê-los, como fez seu antecessor. Mas com governadores, será que a coisa cola?   Hartung não é exatamente a liderança política mais querida no cenário nacional. Suas mudanças de partido e de posicionamento, além do não cumprimento de compromissos firmados poderiam unir Aécio Neves (PSDB) e Dilma. Já que ambos têm histórias para contar sobre como foram largados no caminho por Hartung.    Mas sua “experiência de sucesso” para fora do Estado até que cola. O governo do Estado tem um cenário criado para dar suporte a esse discurso de “excelência” do governador Paulo Hartung. Mas daí a convencer outros estados a aplicar a receita de bolo que ele vem vendendo, já não é tão simples.    Vamos ver também se Dilma vai engole esse novo amigo. As demonstrações de dedicação, o esforço do governador, a ponto de deixar o Estado invadido pela lama que vem descendo o rio Doce para participar de reunião com empresários sobre a crise, vão convencer a presidente?   Fragmentos   1 – O deputado Sérgio Majeski (PSDB) pede que quem tiver informações sobre o fechamento de escolas ou turnos que o avisem para que ele possa trabalhar contra o projeto do governo do Estado, que em muito se assemelha com o que vem acontecendo em São Paulo e levou à ocupação de mais de 150 escolas naquele estado.    2 – O deputado acredita ainda que o governo vá fazer a manobra durante as férias para não permitir que ocorra uma reação, como está ocorrendo em São Paulo. Ele acredita também que vários municípios vão fazer a mesma coisa.  3 – Na sessão desta segunda-feira (30), o secretário municipal de Educação, Sérgio Lopes, vai falar na tribuna da Câmara de Linhares. Ele vai dar explicações sobre vários assuntos: repasse financeiro à Associação da Família Agrícola de Marilândia, estágio do projeto e obra da escola Antônio Fernandes de Almeida, oferta de vagas para os alunos do ensino infantil.

26/11/2015 / 0 Comments
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Rio Doce e paradigmas

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Tendo ficado patente a responsabilidade da Samarco e das suas sócias, Vale e BHP, pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão e pelo rio de lama que atravessou o rio Doce – de Minas Gerais ao Espírito Santo até o mar-, as ações emergenciais estão em curso. Liderada pelos governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e depois pela presidente Dilma Rousseff, uma espécie de força-tarefa envolveu vários órgãos e está em ação. Cuidando do emergencial, em ambiente de catástrofe. Os órgãos internacionais, como a ONU, estão acompanhando as atividades/operações. O mundo está de olho. É uma curva de aprendizado. A tragédia, como se sabe, é provavelmente o maior acidente ambiental do Brasil, pela dimensão da área atingida e pela multiplicidade dos impactos humanos, sociais, econômicos e ambientais. O rio Doce pode levar até 30 anos para ser recuperado. Por isto, dada a magnitude da catástrofe e dos seus impactos ao longo dos anos, é preciso ter também uma articulação de ações de natureza estrutural. Ações que possam, também, criar novos paradigmas e ter impactos positivos de natureza estrutural e duradoura. Esta agenda estrutural já está no debate nacional sobre a problemática. Será também uma curva de aprendizado. A Proposta de Sebastião Salgado de criar um fundo, apoiada pelos governadores Hartung e Pimentel e pela presidente Dilma, é um bom começo. Um fundo do tipo “endowment”- ou seja, um patrimônio perpétuo que gera recursos contínuos-, a ser constituído gradualmente pela Vale e pela BHP, segundo a proposta de Salgado. Ele calcula que custaria R$ 5 bilhões, ao longo de até 30 anos, para recuperar 370 mil nascentes e instalar fossas sépticas, evitando que o esgoto seja despejado no Rio. O Vale do rio Doce tem ínfima cobertura de Mata Atlântica, só 0,5%. Ou seja, é preciso plantar árvores e reconstituir as matas ciliares.  Esta é uma ação estrutural e duradoura. É, agora, preciso dar forma e conteúdo ao fundo e sistematizar um plano de intervenções sustentáveis que possam recuperar o rio ao longo dos anos. O fundo pode mitigar os efeitos desse e outros eventuais desastres ambientais. Mas há que se evitar que o fundo seja público e que vá genericamente para o caixa único e outras finalidades/ações. Os governadores Hartung e Pimentel já chamaram atenção para isto: o fundo precisa ser privado, não estatal, e com controle público das suas aplicações. Para criar compromisso com a biodiversidade e com ações permanentes. É importante que a ideia do fundo não seja procrastinada. Muito menos engavetada. Outra ação estrutural importante é a utilização de tecnologias de reuso dos recursos hídricos para fins industriais e agrícolas, principalmente. Os dramas vividos pelas populações das cidades atingidas pela lama, e pela falta d´água, como Colatina, são alertas suficientes para que a adoção das tecnologias de reuso venham mitigar a crise hídrica no Espírito Santo e em Minas Gerais, ainda mais depois das constatações dos efeitos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos. O rompimento da barragem chama a atenção, também, para a necessidade do processo de licenciamento ambiental desta atividade ter, como condicionante, o Plano de Segurança de Barragens e o Plano de Ação de Emergência, previstos na Política Nacional de Segurança de Barragem ( Lei 12.334/2010). O engenheiro florestal Tasso Azevedo chamou a atenção do país para o fato de que, ao final de 2014, “apenas 153 das 551 barragens de rejeitos de mineração cadastradas do Brasil tinham planos de ação de emergência” (O Globo,25/11/2015). Com as mudanças climáticas, eventos de situações de calamidade, como este, poderão ser mais frequentes. O Brasil precisa estar preparado. Os estados também. Os controles e a legislação precisam também ser modernizados e atualizados. Além da previsão de multas, multas que na maioria das vezes não são pagas, é preciso adotar o instituto jurídico do embargo, interdição e suspensão do registro de funcionamento das empresas que provocam danos ambientais/humanos desta natureza, interferindo diretamente no patrimônio das infratoras. Há, também, que se criar alternativas de exigências de seguros ambientais que façam com que as empresas tenham mais cuidado com o manejo das suas atividade. Vai onerar custos. Mas é fundamental.  O novo Código de Mineração está há tempos tramitando no Congresso Nacional. É hora de qualificar o seu debate e adotar instrumentos que estejam alinhados com o “estado-das-artes”, inclusive, também, a adoção de aumento dos royalties pagos pelas mineradoras. Esta adição de royalties poderia, por exemplo, fazer parte do Fundo ( “endowment” ) proposto por Sebastião Salgado. Por último, mas não menos importante, é preciso que as políticas nacional e regionais de desenvolvimento incorporem com mais intensidade e celeridade os projetos e políticas voltadas para a economia verde e para sustentabilidade. No Espírito Santo, por exemplo, o Bandes intensificou, na atual gestão, o foco em economia verde e em fomento a atividades como energia renovável. Este foco precisa ser ainda mais amplificado e aprofundado, consolidando-se como política pública de Estado, e não apenas de governo. Apesar do acentuado crescimento global do foco global em políticas públicas ambientais e voltadas para a sustentabilidade, os países, vale dizer a comunidade internacional, ainda não foi capaz de diminuir, muito menos reverter, a maior parte das tendências globais/nacionais de degradação ambiental. O rio Doce é mais uma testemunha desta tendência…

26/11/2015 / 0 Comments
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Denúncia no MP Federal enquadra Luciano Rezende na Lei de Responsabilidade Fiscal

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O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), será denunciado no Ministério Público Federal nesta segunda-feira (30), por improbidade administrativa e infração na Lei de Responsabilidade Fiscal em ação movida pela Associação dos Servidores Municipais Aposentados. A questão está relacionada à aprovação pela Câmara de Vereadores da Lei Municipal 8.872/2015, já sancionada pelo prefeito, que legitima uma ilegalidade praticada há 18 anos, período em que a Prefeitura vem utilizando indevidamente, segundo a petição que será encaminhada à Justiça, os recursos financeiros da compensação previdenciária dos servidores. Leia mais

26/11/2015 / 0 Comments
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Biblioteca Pública do Estado promove encontro sobre medidas inclusivas de leitura

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 A Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), em Vitória, vai promover nesta sexta-feira (27), às 9h, um encontro para mediação de leitura para pessoas com e sem deficiência. A entrada é gratuita.   A ação integra o projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas, que está em andamento desde o ano passado em dez bibliotecas públicas nas cinco regiões do país. Por meio de um conjunto estruturado de ações de diagnóstico, capacitação de equipes, disponibilização de acervos em formatos acessíveis e de recursos tecnológicos, o projeto visa subsidiar a construção de políticas públicas nacionais de acessibilidade em bibliotecas.   No final do projeto será elaborado um relatório com sugestões de diretrizes nacionais para a área da acessibilidade e inclusão. Com isso, todas as bibliotecas do Brasil poderão ter acesso aos conteúdos, informações, instrumentos e metodologias desenvolvidos ao longo do projeto.   A ação é uma iniciativa da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com  o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).    Serviço   A Mediação de leitura para pessoas com e sem deficiência será realizada nessa sexta-feira (27), às 9h, na BPES – avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória. A entrada é gratuita. 

26/11/2015 / 0 Comments
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Confira os filmes em cartaz

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  Em Três Lembranças da minha juventude, o personagem  Paul é apresentado em duas fases de sua vida. Na primeira e atual, ele já é um adulto, interpertado por Mathieu Amalric, que vai embora do Tajiquistão, e passa a rememorar diferentes momentos de vida. Ele resgata momentos da infância até chegar na juventude, exatamente aos 16 anos, fase interpretada pelo jovem ator Quentin Dolmaire. Nesse período ele relembra o romance com Esther e passa a questionar suas atitudes na época.    O filme tem direção de Arnaud Desplechin, mesmo de Terapia Intensiva e A sentinela. A obra entrou em cartaz no Cine Jardins, em Jardim da Penha, com sessão às 16h50.      Mistress América (Mistress America, 2015, EUA, 86 minutos, 14 anos) Comédia Dramática. Direção de Noah Baumbach. Com Greta Gerwig  e Lola Kirke. Tracy, uma solitária caloura de faculdade em Nova York, é resgatada de sua solidão por sua futura meio-irmã Brooke, uma garota aventureira da cidade que a envolve em esquemas envolventes e loucos. Mistress America é uma comédia sobre buscas por sonhos, acertos de contas, famílias temporárias e roubos de gatos.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h05 (LEG)   Bem casados (Brasil, 2015, 90 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Aluizio Abranches. Com Alexandre Borges, Letícia Lima, Camila Morgado, Bianca Comparato, João Gabriel Vasconcellos e Fernanda Nizzato. Heitor (Alexandre Borges) é um solteirão convicto que ganha a vida filmando festas de casamento. Durante os preparativos para cobrir mais um casamento ele conhece Penélope (Camila Morgado), uma mulher sensual e independente que está determinada a acabar com a festa antes mesmo que ela comece. A missão de Heitor é garantir que o casamento saia exatamente como os noivos querem. Já para Penélope, a cerimônia é a oportunidade perfeita para executar o seu plano. Juntos, essa dupla surpreendente, e um tanto atrapalhada, dará aos noivos muito mais emoção do que eles jamais imaginaram. Afinal, bem casados só os doces.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 15h00. 19h55. 22h10 (NAC)  – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h50. 18h50 (NAC)   A visita (The Visit, 2015, EUA, 94 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de  M. Night Shyamalan. Com Ed Oxenbould, Olivia DeJonge e Kathryn Hahn. Um garoto e sua irmã são mandados pela mãe para visitar seus avós que moram em uma remota fazenda. Não demora muito até que os irmãos descubram que os idosos estão envolvidos com coisas profundamente pertubadoras que colocam a vida dos netos em perigo.    – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 21h40 (LEG). Sala 7. 15h10. 17h20. 19h30 (DUB)   Dheepan – O refúgio (Dheepan, 2015, França, 109 minutos) Drama. Direção de Jacques Audiard. Com Jesuthasan Antonythasan e Kalieaswari Srinivasan. Para escapar da guerra civil no Sri Lanka, o ex-soldado Dheepan, a jovem Yalini e a pequena Illayaal se fazem passar por uma família. Sem dominar o idioma local, vão morar em um projeto habitacional nos arredores de Paris. Deephan trabalha como zelador e Yalini como empregada doméstica e, mesmo mal se conhecendo, tentam construir uma vida juntos.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h05 (LEG)   Cães Errantes (Jiao You, 2013, Taiwan/França, 138 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Tsai Ming-liang. Com Kang-sheng Lee e Shiang-chyi Chen. Um pai e seus dois filhos vagueiam como marginais em Taipei. Eles andam pelos rios e matas da periferia e pelas chuvosas ruas da cidade. De dia, o pai tenta ganhar algum dinheiro como outdoor humano de apartamentos de luxo, enquanto seus filhos buscam amostras grátis de comida em supermercados e shoppings. Toda noite, a família se abriga num prédio abandonado. O pai está estranhamente fascinado pelo mural que enfeita a parede da casa improvisada. No seu aniversário, a família recebe a companhia de uma mulher. Será que ela pode ser a chave para desenterrar emoções do passado?   – Cine Metrópolis: Sala única. 17h (quinta, sexta, domingo, segunda e  terça); 16h30 (apenas sábado); 19h30 (apenas terça); 15h (apenas quarta). (LEG)   Jogos Vorazes – A esperança final (The Hunger Games: Mockingjay – Part 2, 2015, EUA, 136 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson e Liam Hemsworth. Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) continua sua luta com a Capital, que ficou inconformada com o fato dela ter sobrevivido duas vezes aos jogos vorazes. A heroína está disposta a lutar em nome de sua causa e também por seus amigos e familiares.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 12h35. 15h45. 19h00. 22h00 (3D DUB). Sala 6. 13h40. 16h45. 20h00 (3D LEG). Sala 3. 17h35. 20h50 (3D LEG)  – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h00. 17h50. 20h40 (LEG). Sala 4. 21h15 (3D LEG). Sala 4. 13h00. 15h45. 18h30 (3D DUB). Sala 6. 17h20. 20h20 (DUB)   Party Girl (Party Girl, 2013, França, 95 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Claire Burger , Marie Amachoukeli  e Samuel Theïs. Com Angélique Litzenburger e Cynthia Litzenburger. Angélique, sessenta anos, é dona de um bar noturno, e ainda gosta de festas e de homens, mas que, tendo-se tornado a pessoa mais velha do bar, sente que está próxima do fim. Repentinamente, aceita casar-se com Michel, um de seus clientes regulares. Retrato de uma mulher livre que escolheu uma vida à margem da boa sociedade, o filme mergulha no coração de uma França desconhecida com um realismo assumido: a personagem principal é interpretada pela verdadeira Angélique.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h10 (LEG)   Victor Frankenstein (Victor Frankenstein, 2015, 110 minutos, 12 anos) Suspense. Direção de  Paul McGuigan. Com James McAvoy, Daniel Radcliffe e Jessica Brown Findlay. gor Strausman (Daniel Radcliffe), assistente do brilhante Victor Frankenstein (James McAvoy), acompanha com horror a transformação de seu mestre de cientista idealista a obcecado sem controle, limite ou ética. Fiel ao colega, ele tenta salvá-lo antes que a loucura vá longe demais e gere terríveis consequências.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h25. 17h05. 19h45.

26/11/2015 / 0 Comments
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Orçamento da União será voltado apenas na terça-feira

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A senadora Rose de Freitas (PMDB) lamentou que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização não tenha votado nesta quinta-feira (26) o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre a receita da proposta orçamentária.    Devido à falta de consenso sobre uma proposta do PMDB para acrescentar mais recursos à saúde, a votação foi adiada para o dia 1º de dezembro, próxima terça-feira.  O relatório da receita apresentado por Gurgacz prevê uma arrecadação, no próximo ano, de R$ 11 bilhões com o leilão de usinas hidroelétricas.   Nessa quarta-feira (24), o Executivo enviou ao relator mudanças na base de cálculo da receita de 2016 — essas alterações podem extrair ainda mais recursos do parecer do relator, que previu R$ 31,4 bilhões a mais na receita primária do próximo ano.    Quanto menor é a receita extra, mais difícil para fechar o orçamento no azul. O texto veio ao Congresso Nacional com um déficit primário de R$ 30,5 bilhões. Rose de Freitas ressaltou que não é possível falar em ajuste fiscal se o país não tiver antes um orçamento:   “É fundamental, sem sombra de dúvida, o país ter um orçamento. Sem essa peça, como todos os ajustes, o governo não está conseguindo se sustentar porque o ajuste não se concretiza por inteiro e nem sabemos se será concretizado”,  explicou a senadora.

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Estado recebe 6° Circuito de Corridas Farmácias Pague Menos neste domingo

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Neste domingo (29) acontece a última etapa do 6º Circuito de Corridas das Farmácias Pague Menos, na Praia de Camburi. A prova tem início às 7h30 da manhã com opções de circuitos para todos os tipos de corredores. O participante poderá correr 1 km, 5 km ou 10 km. O evento também é pautado pela solidariedade, já que se baseia em três conceitos, sendo eles Sempre Bem Social, pelo qual parte da renda das inscrições é revertida em doações para a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame); Sempre Bem Ecológico, com arrecadação de garrafas pet que serão doadas à União dos Cegos D. Pedro II (Unicep); e o Sempre Bem Saúde e Beleza, que reúne estandes de Atenção Farmacêutica da Pague Menos e dos patrocinadores, com atrações voltadas para a saúde e beleza. Desde a criação, em 2010, o circuito já passou por 14 capitais e teve cerca de 80 mil participantes. O diferencial desta corrida as distâncias que cada participante pode recorrer. A categoria que congrega a distância de 1km é aberta para qualquer participante a partir de 14 anos; poderão competir na distância de 5 km participantes a partir de 16 anos; e na de 10 km aqueles maiores de 18 anos. Todos os participantes que concluírem o percurso escolhido receberão medalhas e os três primeiros colocados nas distâncias de 5 e 10 km receberão troféus. O prêmio em dinheiro é destinado aos primeiros colocados gerais no percurso de 10 km. A entrega dos kits será realizada no dia sábado (28) e na programação estão atividades esportivas e shows de artistas locais, assim como no domingo. Os inscritos recebem um kit de participação composto pelo número de peito, camiseta, chip de uso único e presentes dos patrocinadores. A largada ocorrerá às 7h30, nas distâncias de 1 km, 5 km e 10 km, no 4º bolsão de estacionamento da Praia de Camburi. Este ano, o Circuito de Corridas já esteve em Fortaleza, no Ceará; Aracaju, em Sergipe; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

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Justiça determina transferência de investigador da PC acusado de improbidade

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O juiz da comarca de Montanha (região noroeste do Estado), Antônio Carlos Facheti Filho, determinou o afastamento do investigador da Polícia Civil, Antônio Roberto dos Santos, conhecido como Toni, das suas funções da Delegacia do município. Na decisão prolatada nessa segunda-feira (23), o togado acolheu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPES), que denunciou o policial pelo uso de veículo oficial com fins pessoais. A Secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp) terá que lotar o investigador em outra unidade até o julgamento das duas ações – penal e de improbidade – que tramitam contra ele na Justiça. No documento, o juiz considerou que a permanência do policial no cargo poderia interferir nas investigações. O Ministério Público apontou que o investigador estaria usando a viatura e o cargo para intimidar uma das testemunhas do processo, que é ex-marido da atual companheira do policial. Na petição, a promotoria arrolou o depoimento de testemunhas, que comprovariam que Toni esteve no escritório em que a testemunha trabalha sem motivo justificado, fato que teria sido interpretado por colegas de trabalho do homem como uma forma de coação. “O perigo da demora também encontra-se caracterizado em virtude da necessidade de garantir o regular desenvolvimento do processo sem qualquer interferência do requerido, bem como para prevenir a ocorrência de outros fatos semelhantes aos imputados, uma vez que o demandado é lotado na unidade policial local e, pelo que se nota, tem livre acesso ao veículo oficial em razão do próprio cargo. Acrescente-se, por oportuno, que os fatos, tal como descritos na peça vestibular, revelam-se de extrema gravidade, merecendo uma apuração sem interferências, rápida e enérgica deste Juízo, a fim de resguardar a credibilidade do da Polícia Civil e do Poder Judiciário nesta Comarca e, ainda, a garantia da ordem pública”, apontou o juiz. Na decisão, o juiz também notificou a Superintendência da Polícia Civil do Estado para querendo, no prazo de 15 dias, integrar o processo como parte interessada. A ação cautelar (0001677-45.2015.8.08.0033) tem efeitos nas ações de improbidade (0000013-76.2015.8.08.0033) e penal (0000963-85.2015.8.08.0033). Não foi fixada multa em caso de descumprimento da ordem judicial.

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Prefeitura de Vila Velha pretende mudar forma como gratificações são pagas a servidores

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O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) enviou para a Câmara do município o Projeto de Lei (PL) 61/2015 que retira dos servidores o direito de receber gratificações por Valor Padrão de Referência do Tesouro Municipal (VPRTM), estabelecendo, assim, um valor fixo. Para o Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais) a medida pode prejudicar os trabalhadores. De acordo com o presidente do Sinfais, Ricardo Aguilar, a medida pode contribuir para achatar os salários dos servidores que participam de Comissões de Trabalho. Ele pontua que o VPRTM é corrigido de acordo com a inflação. No entanto, o prefeito quer instituir um valor fixo, fixado por decreto, que vai congelar as gratificações, o que pode tornar o salário defasado em apenas dois anos. Recebem essa gratificação os servidores que atuam na Comissão de Julgamento de Recursos de Infrações Urbanísticas (Cojiu); Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jarí); Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF); Comissão de Posturas Municipais (com); Junta de Impugnação Fiscal (Juif); e Comissão de Julgamento de Infrações Ambientais (Coju). A mesma medida já foi adotada em relação aos médicos do município. O artigo 2° da Lei nº 5.415/2013 foi completamente retirando o ajuste feito em VPRTM. O Sinfais já comunicou ao Sindicato dos Médicos do Estado (Simes) para a tomada de providências.

26/11/2015 / 0 Comments
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