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Sarau vai homenagear Zumbi dos Palmares

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Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h30, o Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro de Vitória, recebe o sarau Viva Zumbi, comandado pela poetisa Suely Bispo. O sarau conta a história de Zumbi dos Palmares por meio de expressivos nomes da literatura afrobrasileira, como Castro Alves e Oliveira Silveira. O evento é aberto a todos os públicos.    “Hoje em dia, essa temática já vem sendo abordada nas escolas, e isso é muito relevante porque a história precisa ser divulgada. No recital, eu conto, de maneira mais lúdica, através dos poemas, traçando o histórico da presença de Zumbi na literatura”, explicou Suely Bispo.   A atividade faz parte da programação especial que acontece durante todo o mês de novembro no Mucane em referência ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro – próxima sexta-feira. Essa data foi estabelecida por tratar-se do dia da morte de Zumbi dos Palmares e tem o objetivo de homenagear essa figura histórica como símbolo de resistência.   Nascido no ano de 1655, já no quilombo que faz alusão ao seu próprio nome (Palmares), Zumbi foi o principal ícone da resistência negra ao trabalho escravo no período do Brasil Colônia. Em sua liderança, conduziu o Quilombo dos Palmares ao seu apogeu militar, econômico, territorial e social, liderando os guerreiros nas invasões às fazendas de cana-de-açúcar e engenhos para resgatar escravos.   Serviço    O sarau Viva Zumbi será realizado na próxima quinta-feira (19), às 19h30, no auditório do Mucane – avenida República, 121, Centro de Vitória.  A entrada é livre. 

17/11/2015 / 0 Comments
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Eleições no Sindiupes prometem movimentar professores de todo o Estado

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Nesta quarta-feira (18) tem início o processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), que termina na quinta-feira (19) e tem duas chapas na disputa. A Chapa 1 – A Base Luta, a Base Assume, de oposição e a Chapa 2 – Sindiupes com Você, pra Você. A disputa promete ser acirrada, já que a atual gestão da entidade é apontada como ausente das lutas da categoria, principalmente da dos professores da rede estadual e a chapa de oposição vem com a proposta de reunir a base.   Na eleição haverá 329 urnas coletoras de votos, que estarão nos 78 municípios, distribuídas em urnas fixas e itinerantes. O horário da votação será das 8 às 20 horas para as urnas fixas e de 8 às 21 horas para as itinerantes.    A Chapa 1 é formada por integrantes que já estiveram na direção do sindicato e se alinham com a filosofia do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Já a Chapa 2, composta por membros da atual gestão, tem nos quadros membros da corrente Articulação Sindical (ArtSind), que é ligada ao deputado estadual Luiz Carlos Nunes (PT), que se licenciou da presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para assumir o mandato deixando na presidência da entidade a vice, Noêmia Simonassi, que também compõe a Chapa 2 do Sindiupes. Atualmente, o Sindiupes é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), um braço da CUT.    Observadores apontam que a base da categoria tem ressalvas quanto a Chapa 2, que esteve ausente das lutas em momentos importantes do atual governo Paulo Hartung (PMDB), como o combate ao Escola Viva – que institui o turno único em escolas do ensino médio da rede estadual; ao fechamento de turmas da rede estadual; a luta dos professores pela revisão anual dos vencimentos.    A pauta de combate às perdas da categoria foi encabeçada pelos próprios alunos da rede estadual em diversos momentos. Foram os estudantes os primeiros a protestarem contra o Escola Viva e contra o fechamento de turmas. Em São Mateus (norte do Estado), por exemplo, os alunos chegaram a acampar na Superintendência Regional de Educação (SRE) no município em protesto contra o fechamento de turmas em quatro escolas do município. No caso do Escola Viva, o Sindiupes chegou a apresentar certa oposição no primeiro momento de apresentação da proposta, alegando que turno integral no ensino médio não seria prioritário para a educação, mas não apresentou oposição à aprovação do Projeto de Lei Complementar  4/2015 pela Assembleia Legislativa, que instituiu o projeto.    Na questão salarial, a atual direção do Sindiupes não permaneceu no Fórum das Entidades do Serviço Público (Fespes) que promoveu diversas assembleias setoriais e atos públicos cobrando do atual governo a revisão anual dos salários; a definição de uma data-base; o reajuste do auxílio-alimentação; e a negociação permanente com os servidores, respeitando as demandas de cada categoria.   Ainda há questionamentos sobre o fato de o Estatuto da entidade ter sido modificado em uma assembleia realizada em São Mateus – e não em um congresso de professores – sem que houvesse transporte para que profissionais de todo o Estado pudessem comparecer.     

17/11/2015 / 0 Comments
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Vitória: uma semana de ???Festival Latino Americano de Monólogo???

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  Se inicia nesta terça-feira (19), a partir das 20h, o Festival Latino Americano de Monólogo, em Vitória. Essa é a segunda edição do evento, que dura quase uma semana – até a próxima segunda-feira (22) -, com atividades no Centro Cultural Sesc Glória, no Centro de Vitória. A proposta é objetiva: dar espaço para a integração entre o teatro local e às produções das artes cênicas do Brasil e de outros países. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).    Como o próprio nome já indica, o Festival preza pelo formato dramatúrgico de monólogos. Ao todo serão oito apresentações de monólogos vindos de Minas Gerais, Espanha, Colômbia, Paraguai, entre outro – além de três espetáculos de Vitória, são eles: Ah, Vitória que saudades!, do Grupo Teatro Du Beco; O Mistério da Casa Amarela, de Verônica Gomes; e CRASH, ensaio sobre a falência (foto de capa), do Grupo de Teatro Urgente.    O  evento tem entre seus objetivos a circulação de monólogos e a formação de plateias – com entrada a preços acessíveis. Para os artistas participantes, a proposta de integração e troca de experiências é o principal objetivo – proposta já apresentada na primeira edição, realizada em mesmo período do ano de 2014.    Na programação de abertura, o monólogo Rio da Lua, com direção de Mauricio Canguçu e participação de Magdalena Rodrigues, será apresentado vindo diretamente de Minas  Gerais – espetáculo que passeia por entre o espaço real e a imaginação. No dia seguinte, quarta-feira (18), será a apresentado Desaparecido, com Martin Abrisqueta e direção de José Medina. O espetáculo é uma produção do Peru. Também na quarta-feira sera iniciada dentro da programação a Oficina de Interpretação Teatral, com o diretor Robson de Paula, das 15h às 17h. A oficina segue até sexta-feira (20).    Na quinta (19) os monólogos apresentados serão Ah, Vitória que Saudades!, às 15h, que resgata personagens lúdicos que viveram a partir da década de 50 na cidade de Vitória, como Américo Rosa e Maria Tomba Homes; além da apresentação de La despedida de Gardel, vindo da Espanha, interpretado por Jorge Bosso.    E na sexta (20), o espetáculo La Mujer del Don, com Carmen Briano (foto acima), tem apresentação às 20h. Pela manhã será realizado um painel de discussão com a Federação Internacional de Atores, ministrado pelo ator espanhol Jorge Bosso. O encontro será às 9h.    A programação segue até a segunda-feira (22), com mais um painel de discussão e diversos monólogos.   Serviço   O II Festival Latino Americano de Monólogo se inicia nesta terça-feira (17), a partir das 20h, com apresentação do monólogo Rio da Lua, no Centro Cultural Ses Glória – avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. A entrada custa R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia). A programação segue com apresentações diárias até a segunda-feira (22). 

17/11/2015 / 0 Comments
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Liminar suspende edital para contratação de nova entidade para gerir o novo São Lucas

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A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, suspendeu o edital de convocação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gestão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas. Na decisão assinada no último dia 4, a togada acolheu o pedido feito pelo Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp), que está sendo investigado por suspeitas de irregularidades na administração da unidade. Ele classificou que o governo agiu de forma leviana ao interpretar uma decisão judicial anterior, que obrigava somente a conclusão da sindicância contra a entidade. “A simples leitura da parte final da decisão proferida é suficiente para aclarar que este Juízo pretendia que o Estado do Espírito Santo concluísse o processo administrativo de intervenção, avaliando os trabalhos desenvolvidos pelo Iapemesp. Logo, da citada decisão não há como extrair a determinação para que nova Organização Social fosse contratada para assumir a gestão do hospital […] Esse fato demonstra, em primeiro momento, total desrespeito a este Juízo e às normas existentes no Direito Brasileiro, inclusive no que tange ao princípio da boa-fé objetiva”, apontou a magistrada. Segundo ela, a intervenção poderá ensejar o rompimento do contrato de gestão, porém, a escolha de uma nova OSS pode causar prejuízos não apenas à entidade paulista, mas também ao próprio erário: “Essa mesma medida extrema pode demonstrar a inexistência de irregularidades perpetradas pelo IAPEMESP na condução do contrato de gestão, ensejando a retomada do contrato, sem prejuízo de eventuais composições por danos. Sendo esta a previsão legal, não há como materializar qualquer ato para a contratação de nova Organização Social sem o término da intervenção, com a apresentação dos relatórios e conclusões, e respeito ao direito de defesa inerente a qualquer procedimento administrativo”. O edital de convocação de OSS para gestão do novo São Lucas foi publicado no início de outubro pela Secretaria de Saúde (Sesa). De acordo com o edital, o valor máximo de orçamento previsto para os 13 meses de gestão é de R$ 96,75 milhões, divididos entre R$ 89,75 milhões para custeio e o restante (R$ 7 milhões) para novos investimentos. O prazo para apresentação das propostas das entidades interessadas estava marcada para o último dia 22. Histórico de suspeitas No final do ano passado, a gestão do então governador Renato Casagrande (PSB) determinou a intervenção administrativa no novo São Lucas, após um relatório da área técnica da Sesa ter apontado indícios de irregularidades nas contratações de serviços e na compra de materiais e medicamentos. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) teria recomendado a adoção da medida. Em fevereiro do ano passado, a Justiça chegou a afastar totalmente o Iapemesp da gestão da unidade, mas voltou atrás e manteve o acordo firmado. A OSS paulista comanda a unidade desde julho do ano passado, quando a unidade foi inaugurada ainda funcionando imparcialmente, passando a atuar como um hospital de retaguarda (do modelo de porta fechada, que recebia pacientes de outros hospitais) na Grande Vitória. A promessa inicial era de que, até o final de 2014, o novo hospital passasse a contar com 175 leitos. No entanto, o hospital fechou o ano passado com número próximo de 100 leitos. Na Justiça, a defesa da entidade alegou que todos os pagamentos questionados se tratam de meras falhas formais, sem qualquer ocorrência de mau-uso ou desvio de recursos públicos.

17/11/2015 / 0 Comments
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Posição de Max Filho contra Cunha é acompanhada pelo PSDB

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Sem mais condições de apoiar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a cúpula do PSDB anunciou o rompimento com o peemedebista e passou a defender também o afastamento dele da presidência da Casa. Esse posicionamento fortalece o deputado federal Max Filho (PSDB), que foi o primeiro no ninho tucano a assumir publicamente posicionamento contrário a Cunha.   Isso foi bem antes da entrevista de Aécio Neves a uma rádio da Bahia, no último dia 6 de novembro, quando o senador tucano deu início a uma série de manifestações públicas de insatisfação do PSDB contra a manutenção do apoio à permanência de Cunha à frente da Casa.    Em entrevista ao site Agência Congresso, o tucano avaliou a decisão do ninho e disse que vinha trabalhado para isso internamente. “Eu avalio como sendo algo extremamente positivo. Internamente eu já vinha lutando por essa posição há algum tempo e me sinto premiado com a posição do partido de largar mão desse cadáver político que se encontra em avançado estado de decomposição na cadeira da presidência da Câmara Federal”, disse Max Filho.   Em 14 de outubro, Max Filho assinou o pedido de cassação do mandato do deputado protocolado no Conselho de Ética da Câmara. Na ocasião, o deputado ganhou destaque nacional por ter sido  o único da oposição a aderir ao movimento. A oposição apoiou a eleição de Cunha para a presidência da Câmara porque acreditava ser esse o caminho mais fácil para conseguir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).    Quando assinou o documento, o deputado foi questionado sobre o posicionamento do partido e Max Filho disse não ter consultado a cúpula tucana para tomar sua decisão. Um novo capítulo dessa discussão foi travado no dia 22 daquele mês, quando o deputado fez um duro discurso na Câmara dos Deputados ao ser acusado de ter sido “enquadrado” pelo PSDB ao assinar o documento. A provocação foi do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), e Max Filho reafirmou seu pedido, e ainda disse, cara a cara com o presidente da Câmara, que queria o afastamento dele e da presidente Dilma.    Por isso, com a decisão do PSDB, o deputado Max Filho confirma seu fortalecimento no ninho tucano. Embora tenha posicionamentos que em muitos momentos não seguem a orientação da bancada tucana, como no processo da minirreforma eleitoral, por exemplo, o deputado ganha destaque e o respeito da cúpula tucana.    Esse fortalecimento se reflete no Estado. Hoje, o deputado capixaba consegue agregar muitas forças políticas no ninho tucano e vem atraindo apoio interno em todo o Estado, o que aumenta sua musculatura para o cenário político do Estado.    Daí as movimentações políticas que apontam para a possibilidade de Max Filho não disputar a eleição municipal no próximo ano, em que é cotado para concorrer à prefeitura de Vila Velha, já que sua imagem política pode se projetar para 2018 em uma conjuntura estadual. 

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TJES mantém absolvição de ex-vereadores de Nova Venécia em ação de improbidade

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a absolvição de cinco ex-vereadores de Nova Venécia (região noroeste) em uma ação de improbidade pela suposta utilização de verba pública para promoção pessoal. No julgamento realizado na última terça-feira (10), o colegiado ratificou a sentença de 1º grau que julgou improcedente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público. Os desembargadores não vislumbraram irregularidades na contratação de uma empresa privada para veicular um informe publicitário da Câmara de Vereadores em redes de televisão. “Não há como prosperar a apelação na hipótese por restar verificado que o campo de ação dos apelados em nada implicou violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade, além de não importar enriquecimento ilícito e não causar dano ao erário, ou seja, a conduta dos apelados consistente na divulgação de imagens e notícias relativas à devolução de verbas pela Câmara, assim como da empresa apelada contratada para tanto, em nada atentou contra os princípios que regem a Administração Pública”, destacou a relatora do caso, desembargadora Janete Vargas Simões. Em seu voto, a magistrada reforçou que a caracterização do ato de improbidade exige o dolo (culpa) por parte do agente público. Para Janete Simões, a peça publicitária teria apenas desenhado por “imagem e áudio a postura que o administrador público deve ter ao lidar com verba pública”, diferentemente do entendimento da área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sugeriu a aplicação de multa aos envolvidos no processo na Corte. Na denúncia inicial (0004641-35.2011.8.08.0038), o Ministério Público Estadual (MPES) sustentava que a propaganda teria o cunho promocional por parte dos então vereadores – deste grupo, apenas um permanece na Casa (Flamínio Grillo, do PSDC). A promotoria local pedia a devolução dos valores, além da condenação por improbidade de todos os envolvidos. No entanto, o juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia, Maxon Wander Monteiro, afastou a existência de qualquer ato ímprobo no episódio. Para o magistrado, a divulgação dos informes publicitários sobre a destinação de recursos do superávit nas contas – que foi devolvido ao Executivo para a construção de uma capela mortuária e aquisição do terreno para a construção de um centro de convivência de idosos – teve o objetivo de dar transparência aos atos da Câmara. O juiz também rechaçou a tese da promotoria, que criticava ainda o fato da veiculação do informe publicitário ter sido em horário nobre. “Nada pude vislumbrar senão maior transparência de informações para o povo da municipalidade, principalmente se for considerada a amplitude de cobertura que a televisão proporciona. No que tange aos horários de divulgação da matéria é forçoso realçar que não faria sentido algum a Câmara onerar o erário municipal com a divulgação de matéria em horário outro que não aquele em que pudesse garantir maior abrangência, tornando eficaz a prestação de informações”, observou o juiz de primeira instância. Também figuravam no processo, os ex-vereadores Moacyr Selia Filho, o Moa, Geraldo Pedro de Souza, Amarildo Ferreira de Vasconcellos e João Junior Vieira dos Santos, além da pessoa jurídica da empresa a G9 Comunicação. Com a manutenção da sentença de 1º grau, o caso deverá ser arquivado em definitivo.

17/11/2015 / 0 Comments
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TST ratifica decisão do Estado que negou indenização a vigilante baleado

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-ES) e considerou que um vigilante patrimonial da empresa CJF de Vigilância Ltda. agiu em legítima defesa ao atirar em colega durante uma briga. O vigilante atingido no joelho havia ingressado com ação buscando indenização por dano moral e estético. Segundo o processo, a briga entre os vigilantes ocorreu quando um deles chegou atrasado ao trabalho, em uma unidade de saúde do bairro Forte São João, em Vitória. O trabalhador atingido, então, viu o colega ao telefone relatando o caso à empresa. De acordo com relatos de testemunhas, o vigilante que foi baleado se atrasava constantemente, o que desagrava aquele que atuava no turno anterior. No dia da briga, o trabalhador atingido pelo tiro partiu para cima do colega que, por ter porte físico menor, se defendeu atirando para o chão. Ainda assim, o vigilante continuou as agressões e, então, o vigilante atirou no joelho do colega. O TRT do Estado considerou que o vigilante que atirou apenas se defendeu das agressões e que o incidente foi gerado pelo próprio trabalhador que ingressou com a ação. O vigilante que levou o tiro interpôs agravo de instrumento para que a questão fosse analisada pelo TST. No entanto, o ministro Cláudio Brandão, relator do agravo na Sétima Turma, entendeu como “correto o enquadramento jurídico promovido pelo Tribunal Regional”. Para o ministro, “o dano é indiscutível, todavia, não se pode afirmar ter sido decorrente de conduta culposa do empregador”, nem mesmo que tenha contribuído de alguma forma.

17/11/2015 / 0 Comments
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Prefeito de Baixo Guandu classifica tragédia como o maior crime ambiental do País

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A reunião da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa, em Baixo Guandu, na noite dessa segunda-feira (16), reuniu lideranças comunitárias, deputados estaduais e moradores em busca de alternativas e respostas para a onda de lama que já está mudando a vida dos cidadãos guanduenses. O município é o primeiro no Espírito Santo a ser atingido pela lama de rejeitos das barragens da Samarco-Vale. Nessa segunda-feira (16), o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), interrompeu a captação de água do rio Doce e passou a abastecer a cidade com água do rio Guandu, graças a uma obra emergencial da prefeitura.   Neto Barros lembrou que o rompimento das barragens é o “o maior crime ambiental que este País presenciou”. Ele considerou a audiência pública como uma oportunidade para debater o assunto com a comunidade. Segundo ele, os efeitos dos rejeitos são “imprevisíveis e incomensuráveis”, que talvez levem até um século para a recuperação do rio Doce   No contexto da reunião, quem chamou a atenção foi o vereador Vinícius Gobbo (PSB), que destacou a questão política que envolve a tragédia. Ele afirmou que o problema é a corrupção. Segundo o vereador, as empresas que poluem o meio ambiente financiam campanhas políticas de todas as esferas e poderes e, em troca, recebem a liberação de licenças ambientais. “Meio ambiente não dá voto”, destacou.   O mapa de doações confirma a tese do vereador Gobbo. Na Assembleia, sete dos 15 parlamentares da Comissão de Representação receberam doações da Samarco (Vale e BHP Billinton): Guerino Zanon (PMDB), Luzia Toledo (PMDB), Janete de Sá (PMN), Bruno Lamas (PSB), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernades (PV) e Rodrigo Coelho (PT), que somados receberam R$ 378,1 mil. O governador Paulo Hartung (PMDB) também recebeu doação da empresa, R$ 200 mil.   Nas listas de financiamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão cinco dos 10 deputados federais da bancada capixaba: Paulo Foletto (PSB), proponente da comissão da Câmara que acompanha os desdobramentos da tragédia, além de Lelo Coimbra (PMDB), Givaldo Vieira (PT) e Evair de Melo (PV), que juntos receberam R$ 750 mil das empresas de mineração. No grupo, como suplente, tem outro capixaba, o ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal (PDT), que levou R$ 270 mil do setor de mineração nas eleições de 2014.   Reunião   O prefeito Neto Barros reuniu-se também nessa terça-feira (16) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que veio a Baixo Guandu conhecer as ações que foram tomadas no município para amenizar os efeitos da chegada da lama, que já está na barragem de Aimorés e deve chegar no município capixaba nesta quarta-feira (18).   Gilberto Occhi ficou satisfeito em constatar que a prefeitura, o SAAE e a Defesa Civil de Baixo Guandu, desde o dia posterior à tragédia de Mariana, tomaram todas as providências que estavam ao alcance.   “A obra no canal do rio Guandu, executada em tempo recorde, foi fundamental para que o abastecimento de água na cidade se mantivesse dentro da normalidade; estão de parabéns o prefeito Neto Barros e todo o pessoal envolvido nas operações que estão mitigando ao máximo os transtornos para a população”, disse o ministro.   Participaram da reunião os secretários estaduais de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), João Coser, de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, e de Segurança, André Garcia. Os deputados federais Paulo Foletto (PSB) e Givaldo Vieira (PT), além do diretor comercial da Samarco, Roberto Carvalho, e do diretor de pelotização da Vale, Maurício Max. . 

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Aos gritos de ???Vale, assassina???, protesto reúne cerca de 500 pessoas em Vitória

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Fotos: Leonardo Sá / Porã   Crime ambiental em Mariana (MG), privatização, capitalismo, poluição do ar, negligência e omissão do poder público e da mídia corporativa. Aos gritos de “Vale, assassina”, cerca de 500 pessoas marcharam na noite desta segunda-feira (16) entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a portaria da mineradora Vale, no final da Praia de Camburi, em Vitória.    O protesto durou mais de duas horas e contou com a participação de estudantes, professores, crianças, famílias, artistas, cicloativistas e militantes de movimentos sociais.    Os manifestantes saíram da Ufes com direção ao Bairro República às 18h45, pela ladeira da maternidade Santa Úrsula. Ao atravessarem a avenida Fernando Ferrari, o trânsito foi impedido nos dois sentidos por poucos minutos. Com os olhares voltados para os motoristas, repetiam os gritos de ordem do movimento.      “Não, não, não, não foi acidente, a Vale matou rio, matou bicho e matou gente”; Não é mole não, terrorismo no Brasil é a mineração”; “A mídia maquiou, a mídia encobriu, e pouco se falou da tragédia no Brasil”; “O lucro vale mais que a vida, capitalismo, sistema suicida”; “Mineração, privatizada, tragédia anunciada”; “Morre peixe, morre gente, e a Samarco continua negligente”; “Quero a verdade, é surreal, morreu mais gente do que passa no jornal”.   No percurso, caixões simbolizavam o enterro do Rio Doce. Havia, também, personagens fantasiados de “morte”. Um carregava os nomes da Samarco e de suas acionistas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, outros – pai e filhos – usavam a máscara em alusão à poluição do ar. A cena se completava com pessoas carregando cruzes. Em uma delas, as palavras arsênio, ferro e mercúrio, em referência à contaminação da água pelos rejeitos das barragens da Samarco/Vale rompidas em Mariana.    Nos cartazes, mais protestos: “Vale do rio morto”; “lama tóxica”, “A vida era um doce”; “Não foi acidente”; “Quanto Vale a vida?”, “Fora Vale e ArcelorMittal”.      E mais gritos de ordem: “Não deixe o rio morrer, não deixe o rio acabar, o rio estão cheio de lama, a Vale vai ter que pagar”; “Vale inimiga do povo brasileiro, império do dinheiro”; e Treme, treme, treme, vamos devolver a lama, o pó preto e o querosene”; “Se o povo se unir, a Vale vai cair…vai cair, vai cair…”   O trajeto seguiu pela Avenida Adalberto Simão Nader até chegar à Avenida Dante Michelini, quando os manifestantes convocaram as pessoas que se exercitavam no calçadão de Camburi a aderirem ao movimento. Muita gente parou para ver o protesto, alguns se juntaram ao ato, buzinas de apoio.  Próximo ao Hotel Canto do Sol, em Camburi, o primeiro momento de tensão. Um motociclista agrediu verbalmente uma mulher do protesto. Ele forçava a passagem entre os manifestantes. O carro da Polícia Militar, que estava ao lado e escoltava o ato desde a Ufes, nada fez. A reação veio dos militantes, que formaram um cordão humano e se sentaram ao chão da avenida.    À medida que foi se aproximando da entrada da Vale, os gritos de protestos passaram a ecoar com mais força. Os manifestantes mancharam a placa de “Bem-vindo” de lama, depois a entrada da empresa, em paredes, vidros e teto. Junto com a lama, escreveram palavras de protestos: “Assassina”, “Vale nada” e “Vale da Morte”. Alguns chegaram a pular as catracas, mas logo retornaram. Velas acesas foram colocadas nos canteiros. Cartazes foram fixados. Mais lama.   Um cinegrafista da Rede Gazeta, afiliada da Rede Globo, foi expulso do local pelos manifestantes. “Mídia fascista e sensacionalista”… “vai cair, vai cair, A Gazeta vai cair”.   Em certo momento, um pequeno grupo se exaltou e quebrou os vidros da entrada da Vale. “Deixa passar, a revolta popular”. A ação foi definida pela Mídia Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) como uma resposta direta “ao assassinato de pessoas, bichos e do sagrado Rio Doce”.   Na parte interna da empresa, uma fileira de funcionários. Na externa, três carros da PM assistiam, sem qualquer tentativa de intervenção. De longe, porém, filmavam as pessoas.    Às 21h30, os manifestantes deixaram a Vale. A polícia seguiu atrás. Era o fim do terceiro ato contra a mineradora no Espírito Santo. Mas não sem antes avisarem: “Se a Vale não pagar, Vitória vai parar”.  

17/11/2015 / 0 Comments
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Reivindicação de paternidade

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Na última quinta-feira (12), o ex-governador Renato Casagrande (PSB) lançou o livro “Estado Presente em defesa da vida: um novo modelo para a segurança pública”. A publicação, patrocinada pela Fundação João Mangabeira, da qual o socialista é o presidente, documenta as ações do governo do PSB na área de Segurança.  O livro foi a estratégia encontrada por Casagrande para registrar os “direitos autorais” sobre o legado de seu governo na área de Segurança, que conseguiu derrubar os índices de violência no Estado.  Desde que o atual governo passou a dar publicidade à desaceleração dos homicídios, Casagrande se sentiu usurpado. O peemedebista, porém, enfrentava um dilema: como enaltecer a queda da violência sem remeter a autoria às conquistas do antecessor?  A variável nessa equação é o secretário de Segurança André Garcia, que assumiu a pasta no último ano do governo Hartung (2010), permaneceu no governo de continuidade de Casagrande — comandou a Ações Estratégicas, Justiça e Segurança —, e foi mantido no comando da Secretaria pelo atual governo. Trocando em miúdos, criticar as ações de Casagrande na Segurança seria o mesmo que desqualificar o trabalho de Garcia.  Até agora Hartung e Garcia vinham fazendo malabarismo para tirar proveito do recuou dos índices de violência ignorando os quatro anos da gestão socialista. Mas com o lançamento do livro isso mudou. Temendo perder a paternidade usurpada na redução dos índices de homicídios, Hartung se sentiu na obrigação de mostrar que o Ocupação Social é a versão acabada do Estado Presente. Na coluna Praça Oito (A Gazeta, 15/11/2015), o governo do Estado tenta convencer que finalmente “inventou a roda”. Descobriu que o atalho para chegar aos seguimentos mais vulneráveis da população à violência — jovens pobres e negros com idades entre 15 e 24 anos — é o próprio jovem.  À coluna, o secretário de Ações Estratégicas Evaldo Martinelli faz questão de destacar a diferença entre os dois programas. Segundo ele, o Estado Presente não tinha foco nesse segmento mais vulnerável. O atual governo “descobriu”, pasmem, que 40% das mortes por homicídios são protagonizadas por esse segmento, na condição de vítimas e autores da violência. Para fazer constatação tão tardia, devem ter descoberto o Mapa da Violência ou outras fontes de dados ontem. O “pulo do gato”, avisa o governo do Estado, será justamente a abordagem, que será feita por outros jovens. Martinelli afirma que sua equipe construiu uma lista que mapeia 15 mil jovens em risco social em 24 comunidades do interior e da Grande Vitória. Mas não é qualquer jovem que poderá fazer a abordagem. É aí que entra a ONG Espírito Santo em Ação. A exemplo de outros projetos do governo, caso do Escola Viva, o Ocupação Social também está sendo incubado pela “inteligência empresarial capixaba”. Um grupo de empresários notáveis, na concepção de Hartung, é claro, que dão substrato intelectual às ações do governo, sobretudo as de cunho social — fracasso das duas primeiras gestões do governador. Cabe à ES em Ação dar o verniz empresarial ao Ocupação Social para conferir caráter de vanguarda ao programa. Eles querem transformar os jovens que farão a intervenção em “empreendedores sociais”. Esses agentes, aposta o governo, ajudarão a reverter os índices de violência nos territórios de conflito social.  O assunto pede uma digressão. Voltemos aos dois primeiros mandatos de Hartung. O governador foi muito criticado por ser omisso na área social. Na área de Segurança, para manter a mesma grandeza de comparação, Hartung não lançou um único programa para tentar frear os índices de homicídios, que àquela altura conferiam ao Estado o segundo lugar cativo no ranking nacional.  À ocasião, Hartung já conhecia de trás pra frente os dados que indicavam que os jovens negros das periferias eram as principais vítimas e os autores da violência. Mas mesmo assim se manteve impassível ante as estatísticas de guerra civil. Para refrescar a memória do governador, quando ele deixou o governo em 2010, a taxa de homicídios juvenis era de 140 assassinatos para cada grupo de 100 mil jovens negros — a segunda maior taxa do Brasil (Mapa da Violência – A Cor dos Homicídios no Brasil). Para se ter uma ideia, no Piauí essa taxa era de 24/100 mil. Em Vitória, a situação era ainda mais alarmante: 274 homicídios para cada grupo de 100 mil jovens negros — a décima primeira pior taxa nacional entre os municípios com mais de 50 mil habitantes. Enquanto as taxas de homicídios disparavam no Espírito Santo no governo Hartung, Martinelli é quem estava à frente da Segurança. Em abril de 2006, o então secretário também surgiria como idealizador de uma ideia “inovadora”, em função do baixo custo, para solucionar o problema de superlotação no sistema prisional capixaba. Foi Martinelli que encomendou as primeiras celas metálicas, também conhecidas como contêineres.  Para quem não se lembra do ato violação que tornou o então governador conhecido como “senhor das masmorras”, vale um trecho da decisão histórica do ministro do Supremo Nilson Naves, a última antes de ele se aposentar. “Em contêiner se acondiciona carga, se acondicionam mercadorias, etc.; lá certamente não se devem acondicionar homens e mulheres”. Hartung e Martinelli, que agora se mostram tão preocupados com o extermínio da juventude negra, foram corresponsáveis pelo confinamento de adolescentes em contêineres, a maioria, ironicamente, negros. O modelo de prisão denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU) encerrava jovens e adultos em caixotes de aço insalubres, sem ventilação, junto com ratos e fezes. O então presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Salomão Shecaira, em inspeção no Estado, resume as condições de internação: “Nunca havíamos visto tão alto grau de degradação. Poucas vezes na história, seres humanos foram submetidos a tanto desrespeito”. Acho que não precisamos dizer mais nada sobre um programa que sai das cabeças desses dois homens. 

16/11/2015 / 0 Comments
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