O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (13), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014. De acordo com o levantamento, em todo o País, a população desocupada aumentou 9,3% (617,2 mil pessoas) entre 2013 e 2014, chegando a 7,3 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade. A pesquisa também analisou os rendimentos médios de homens e mulheres e concluiu que ainda há uma diferença importante entre os rendimentos de homens e mulheres. De acordo com a Pnad 2014, as mulheres recebem 74,5% do rendimento dos homens. Embora esta diferença tenha diminuído, as mulheres ainda recebem quase 25% menos que os homens no País. O Estado apresentou, entre 2013 e 2014, maior crescimento no rendimento médio entre mulheres, atingindo 8,8%. Isso quer dizer que o rendimento médio de mulheres passou de R$ 1.311 para R$ 1.426. A Pnad também demonstrou que a pobreza extrema no País caiu a 2,8% da população em 2014, quase um terço do percentual da população que vivia nessa condição em 2004, no início do Programa Bolsa Família. Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que a redução da desigualdade no País acontece de maneira sistemática e persistente. O Índice de Gini (que mede as desigualdades) caiu de 0,495 para 0,490 entre 2004 e 2013. Analfabetismo Em 2014, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade no País era de 8,3% (correspondendo a 13,2 milhões de pessoas) e recuou em relação a 2013 (8,5% ou 13,3 milhões de pessoas). Em todo o País, a taxa de analfabetismo era de 8,6% para os homens e de 7,9% para as mulheres em 2014. Já a taxa de escolarização apresentou avanços entre os anos de 2004 e 2014, principalmente entre crianças de 4 e 5 anos de idade. Esta taxa avançou de 81,4% em 2013 para 82,7% em 2014. No entanto, na faixa etária entre 15 e 17 anos a escolarização permaneceu estável entre 2013 e 2014, em 84,3%.
PSDB debate economia nacional em encontro em Vitória
O Instituto Teotônio Vilela (ITV) e o PSDB-ES realizaram nesta sexta-feira (13), em Vitória, o encontro regional “Caminhos para o Sudeste”, com o tema “Competitividade Brasileira em Mercados Globais”. O evento integra as comemorações dos 20 anos do ITV. O encontro foi também uma oportunidade do PSDB fortalecer o discurso de oposição ao governo federal. Um dos palestrantes do encontro, o economista e técnico do IPEA, Mansueto Almeida, falou que a crise econômica brasileira decorre da total falta de confiança de empresários, investidores e sociedade. “O governo não consegue nos mostrar o que vai fazer. O ministro fala uma coisa e a presidente outra. Todo dia surgem dúvidas se o ministro da Fazenda vai continuar ou não. Os senadores do próprio partido do governo o criticam. Como esperar apoio de outros partidos para aprovar as medidas de ajuste propostas pelo governo? As pessoas não confiam na presidente”, disse. Mansueto afirmou também que o Brasil vai passar pela pior recessão desde a década de 80. “A culpa da recessão brasileira não é do resto do mundo. Desde 1900, o Brasil só teve queda de PIB em dois anos consecutivos em 1930 e 1931. Nosso PIB esse ano deve encolher 3% e possivelmente vai cair ao mesmo percentual no ano que vem também, enquanto o resto do mundo tem crescido entre 3 e 3,5%. Teremos uma década perdida em termos de crescimento do PIB e produção da economia.” Em sua palestra, o presidente do ITV, José Aníbal, também afirmou que, apesar do atual cenário, é possível ser otimista com relação ao Brasil, porque o país soube aproveitar boas oportunidades de crescimento desde a redemocratização. Entretanto, essa retomada não incluiria a presidente Dilma Rousseff. “Ela não governa. Precisamos encarar os problemas e agir, mas Dilma não tem condições para isso”, criticou. O presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas baseou sua reflexão em três pontos básicos: enfraquecimento do Real, esgotamento dos investimentos público e privado e crise energética. “Primeira reflexão a se fazer é a falta de confiança no governo federal. E pelo cronograma brasileiro essa crise deve durar até as eleições de 2018. As regras podem ser boas ou ruins, mas a falta de confiança em quem está cuidando do interesse coletivo é preocupante”, apontou Luiz Paulo. “Ainda esbarramos na questão da competitividade, por causa da desvalorização do Real. Tudo o que foi feito 20 anos atrás foi perdido nos últimos anos. O segundo elemento é o esgotamento dos investimentos público e privado. Por fim, há a questão da energia. O preço da energia é muito alto”, destacou o tucano. A palestra do governador Paulo Hartung, que era esperada no evento, não aconteceu, mas o vice-governador César Colnago, destacou a necessidade de encarar a crise atual e até aquelas que poderão atravessar os caminhos dos brasileiros. “O Espírito Santo é exportador e, embora tenha sofrido com o fim do Fundap, perdas no ICMS e dos royalties, logo que assumimos o governo, criamos o Comitê de Gastos e começamos os ajustes” disse. Colnago também destacou o problema da crise hídrica e o que o governo estadual tem feito para contorná-lo. “Estamos investindo na recuperação dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu. Também estamos acompanhando a questão do impacto ambiental e recuperação dos leitos dos rios”, disse. O deputado federal Max Filho fez um resumo da semana legislativa e lamentou a aprovação de regras que favorecem a impunidade. “A semana começou com a aprovação da bonificação da outorga sobre a energia. Esse é o nome chique para dizer que o governo avançou sobre bolso do brasileiro, permitindo o aumento da tarifa de energia”, afirmou o parlamentar, criticando ainda a aprovação da MP que permite a repatriação de valores. “Isso nada mais é que permitir a entrada no país de dinheiro ilícito. Vão pagar um imposto e deixar livre quem promoveu evasão de divisas, sonegação”, assinalou.
Servidores do TJES mantêm paralisação com aumento das mobilizações no interior do Estado
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão continuar em greve por tempo indeterminado. A medida foi deliberada na assembleia extraordinária da categoria, realizada na manhã desta sexta-feira (13). Os trabalhadores estão parados desde o último dia 6 de outubro por conta da reivindicação da reposição salarial deste ano, que vem sendo descumprida desde maio. Na próxima semana, o movimento paredista deve ampliar as ações nas comarcas do interior do Espírito Santo. De acordo com o cronograma de greve divulgado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário), os trabalhadores da Grande Vitória estão convocados para participar de uma concentração na garagem do TJES, na Enseada do Suá, na próxima segunda-feira (16), a partir do meio-dia. Nos dias seguintes também estão programadas concentrações em frente ao TJES, a partir das 13 horas. Na terça-feira (17), os grevistas vão realizar uma caravana até o fórum de Viana, além de uma reunião na comarca de Linhares. Já na quarta-feira (18), as reuniões serão nas comarcas de Colatina e Aracruz. Na quinta-feira (18), os servidores da Justiça estadual vão realizar um buzinaço em frente à Assembleia Legislativa, com o objetivo de dar visibilidade do movimento à população – um dos motivos de insatisfação da direção do TJES, que conseguiu por meio da decisão da desembargadora Elizabeth Lordes impor restrições ao movimento. Na sexta-feira (19) está marcada uma Assembleia Geral Extraordinária, em local e horário a serem definidos. Os serventuários podem o cumprimento da revisão geral anual dos vencimentos – com efeitos retroativos ao mês de maio, data-base da categoria. Apesar da direção do tribunal justificar a falta de orçamento para gastos com pessoal, o sindicato cobra isonomia de tratamento com os togados, que tiveram o reajuste de 14,98% em janeiro e vão receber mais 16% de aumento no próximo ano. Além da questão salarial, os servidores também pedem retorno de gratificações, correção de auxílios (saúde e alimentação), bem como melhoria nas condições de trabalho nos fóruns de todo Estado. Uma contraproposta feita pelo sindicato chegou a ser apresentada à Presidência do TJES, mas não há um posicionamento sobre as sugestões.
Câmara revoga decretos que alteravam zoneamento ambiental em Vitória
A Câmara de Vitória revogou nessa quinta-feira (12), em plenário, dois decretos da prefeitura que alteravam o zoneamento ambiental em trecho localizado entre os bairros Fradinhos e Romão, permitindo a construção de edificações no local. A matéria foi aprovada em regime de urgência, por iniciativa do vereador Max da Mata (PSD), e torna sem efeitos os decretos de número 14.062/2008 e 14.090/2008. A pressa, segundo o vereador, é para garantir que essas regiões permaneçam protegidas, sobretudo da especulação imobiliária. “Essas mudanças em regiões protegidas não podem ser por decreto. É preciso passar pelo plenário da Câmara, com ampla discussão”, ressaltou. O decreto 14.062, publicado em outubro de 2008, na gestão do ex-prefeito João Coser (PT), alterava o limite entre as zonas ZPA2 e ZEIS 1/12, diminuindo a Zona de Proteção Ambiental e aumentando a Zona Especial de Interesse Social. Já o decreto 14.090 mudava a classificação de trechos de Zona de Recuperação dentro da Área de Proteção Ambiental do Maciço Central, transformando-as em Zona de Urbanização (ZUR). Com a revogação, o trecho volta a ser protegido. A área está incluída na proposta de Unidade de Conservação Fradinhos apresentada por Max da Mata durante sua gestão na secretaria municipal de Meio Ambiente. Nesta sexta-feira (13), no Facebook, o vereador cobrou mais uma vez a realização das consultas públicas para a criação de unidades de conservação (UCs) na Capital. Além do parque de Fradinhos, estão prontas as propostas Baía das Tartarugas (baía de Vitória e ilhas) e Lagoa da Pedra (bairro Grande Vitória e Inhanguetá). Antes de deixar a pasta de Meio Ambiente, em setembro último, Max havia anunciado as datas da realização das consultas públicas, mas a prefeitura adiou os encontros sem justificativa, o que foi apontado por ele como retaliação política. Após as críticas, a gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) anunciou novas datas nos dias 5, 10 e 12 deste mês, o que não aconteceu. “Se as consultas não forem reagendadas e realizadas, faremos isso na Câmara de Vitória. As comunidades, que tanto querem essas unidades de conservação, serão ouvidas”, avisou o vereador.
Julgamento de processos contra juiz Macário Júdice segue indefinido
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) voltou a se debruçar nessa quinta-feira (13) sobre os processos relacionados ao juiz Macário Ramos Júdice Neto, que atua na Justiça Federal do Espírito Santo. Mas diferentemente da sessão anterior, os desembargadores iniciaram o julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado, que também responde a uma ação penal pela acusação de venda de sentença para a máfia dos caça-níqueis. No entanto, os dois julgamentos foram interrompidos por pedidos de vista do desembargador federal Marcello Granado. Durante a sessão de julgamento, a relatora do PAD, desembargadora federal Letícia Mello, votou pela aposentadoria compulsória do juiz federal pela suposta violação de preceitos do Código de Ética da Magistratura Nacional. Entretanto, o julgamento está sendo marcado por forte divisão dentro do colegiado, tanto que o placar parcial está empatado em sete votos pela condenação e sete pela absolvição de Macário no processo administrativo. A votação acabou sendo interrompida pelo pedido de vistas de Marcello Granado, que alegou a similaridade dos fatos imputados contra o juiz nos dois processos. No exame da ação penal, na sessão do último dia 5, foram colhidos os primeiros votos, sendo dez pela absolvição e três pela condenação de Macário. O juiz federal é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de produzir decisões favoráveis aos interesses do grupo que atuava no ramo de jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. A ação penal faz menção à suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia cita ainda a nomeação de uma pretensa amante do togado no Legislativo capixaba. A similaridade nas acusações é justamente o ponto central na divergência em torno do julgamento de Macário. Uma vez que uma absolvição na ação penal teria influência no deslinde do processo administrativo, enquanto uma punição, por exemplo, com a aposentadoria compulsória do cargo, provocaria uma mudança no foro de julgamento da ação penal. Desta forma, o Órgão Especial do TRF-2 perderia a atribuição do julgamento, devido ao atual foro especial de Macário, que poderá ser julgado pela Justiça Federal de 1º grau ou até mesmo a descida dos autos para Justiça estadual, onde já correm ações criminais e de improbidade sobre o mesmo assunto. A previsão é de que o julgamento dos dois processos – administrativo e criminal – seja retomado na sessão do dia 3 de dezembro com a prolação dos votos-vista de Marcello Granado.
Prazo para emendas ao PPA e ao Orçamento é estendido até terça
Os deputados estaduais ganharam mais alguns dias para fazer emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, e à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. Em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa prorrogou o prazo de hoje (13) até terça-feira (17). Apesar da extensão do prazo, os deputados não devem ir além de suas emendas individuais. A reserva técnica para essas emendas terá este ano o mesmo valor que em 2014, cabendo a cada deputado R$ 1,2 milhão. Embora possam mexer em toda a peça orçamentária, a tendência do plenário é de seguir o combinado com o governo. Um indício de que esse compromisso será mantido foi a redução do número de audiências públicas para discutir o Orçamento de oito, uma em cada microrregião do Estado, para apenas uma, realizada na Assembleia, no último dia 4. Nesta audiência, vários representantes do funcionalismo do Estado compareceram para cobrar a reposição salarial e denunciar a falta de diálogo do governo com os servidores. Mas, à exceção do deputado Sérgio Majeski (PSDB), que cobrou na tribuna da Casa, uma posição do governo favorável aos servidores, o restante do plenário fez vista grossa para a situação. Neste sentido, a expectativa é de que os deputados se concentrem em agradar suas bases com a destinação de emendas para problemas pontuais e dentro da meta estabelecida pelo governo. O valor total da reserva técnica para a Assembleia é de R$ 36 milhões para 2016. O Plano Plurianual (PPA), contempla R$ 144 milhões para os 30 deputados durante os quatro anos. Essa é uma forma encontrada pelo governo do Estado para agradar os deputados e permitir que eles atendam algumas reivindicações de suas bases, evitando que os parlamentares mexam nas rubricas, o que alteraria o planejamento do governo. O parlamentar pode apresentar quantas emendas quiser, com o valor mínimo de R$ 10 mil. Com a alteração na data da entrega das emendas, muda também o início do prazo para análise das emendas na Comissão de Finanças. O colegiado terá do dia 18 de novembro até o dia 1º de dezembro para avaliar as sugestões.. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 17,051 bilhões, 6,41% maior que o orçamento de 2015. Sem fiscalização Além de não mexerem na peça orçamentária, os deputados também não acompanham a execução do orçamento. Isso porque não é fornecida para os parlamentares a senha para acompanhar a aplicação dos recursos. O deputado Sérgio Majeski já tocou no assunto várias vezes, mas não recebeu resposta do governo Próximos de completar um ano de mandato, os parlamentares ainda não receberam a senha do Siafem (sistema de administração de finanças do Estado), o que fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares têm direito a receber uma senha de acesso para a fiscalização da arrecadação e dos gastos públicos. Majeski afirmou que já fez o requerimento à Secretaria de Fazenda (Sefaz) há alguns meses. Essa não é uma exclusividade de Majeski, nem deste mandato. Quando atuava na oposição ao governador Paulo Hartung, nos mandatos passados, o deputado Euclério Sampaio (PDT) reclamava do mesmo problema.
Servidores de São Mateus realizam novo protesto pela volta do tíquete alimentação
Os servidores municipais de São Mateus, no norte do Estado, se reuniram na tarde desta quinta-feira (12) para uma assembleia com o objetivo de avaliar a resposta da administração à contraproposta do Sindicato dos Servidores Municipais de São Mateus (Sindserv-SM) para retorno do tíquete alimentação, suspenso via decreto do prefeito Amadeu Boroto (PSB) sem diálogo com as categorias. Em resposta, a prefeitura alegou que, nesse momento, o município não tem condições de promover o retorno do tíquete. A assembleia dos servidores deliberou pela realização de um protesto na próxima quarta-feira (18), em frente à sede da prefeitura. Durante a manifestação, será distribuída uma sopa para os presentes, simbolizando o tratamento dado aos servidores pela administração. O benefício foi suspenso, inicialmente, por seis meses, sendo que não há garantias para o retorno. Os trabalhadores não abrem mão do tíquete e negociam a redução do valor, desde que haja o retorno do pagamento integral em abril ou maio de 2016 e sejam pagos os retroativos. O tíquete alimentação dos servidores de São Mateus foi implementado depois de muita luta por parte dos trabalhadores. O benefício só começou a ser pago depois de os servidores realizarem 21 dias seguidos de manifestação.
Governador Hartung abre crédito suplementar para Ministério Público
O governador Paulo Hartung (PMDB) baixou, nesta sexta-feira (13), o Decreto nº 1987-S, que abriu um crédito suplementar de R$ 5,24 milhões ao Ministério Público Estadual (MPES). É a segunda vez apenas nessa semana que o chefe do Executivo autoriza o remanejamento de verbas no orçamento dos órgãos ligados a Justiça. No caso do órgão ministerial, o peemedebista autorizou a transferência, em sua maioria, das verbas originalmente destinadas ao pagamento dos membros – promotores e procuradores de Justiça – para cobrir despesas previdenciárias. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, foram retirados R$ 3,65 milhões da rubrica da folha salarial e mais R$ 1,6 milhão que haviam sido reservados para a contribuição patronal para o fundo previdenciário. Esses valores serão integrados à rubrica de despesas com obrigações patronais dentro da Contribuição Previdenciária Complementar. Por conta das anulações, o orçamento do MPES segue inalterado – estimado hoje em R$ 364 milhões para o exercício de 2015. Na última quarta-feira (11), o governador capixaba já havia autorizado a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45,5 milhões para o Tribunal de Justiça (TJES). De acordo com o Decreto nº 1.963-S, foram retiradas verbas originalmente destinadas ao setor de recursos humanos serão utilizados para cobrir as despesas com salários de magistrados – juízes e desembargadores – e servidores do Judiciário nos meses de novembro e dezembro. Em nota à época, o tribunal alegou que não tinha mais recursos disponíveis entre os previstos no orçamento original, aprovado pela Assembleia em fevereiro. A medida causou polêmica entre os servidores do TJES, que estão em greve há mais de um mês. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) cobrou explicações à direção do Tribunal sobre a abertura do crédito suplementar. os trabalhadores querem uma resposta imediata sobre o pagamento da reposição das perdas salariais: “Antes não haviam recursos. Agora a verba existe e está na mão. Por isso, queremos saber: cadê o meu que me é de direito?”, questionam.
Mais um assalto ocorre nas dependências do Centro Cultural Carmélia, sede da TVE
Na tarde desta quarta-feira (11), o Centro Cultural Carmélia, onde funciona a TV Educativa do Estado (TVE), foi invadido mais uma vez. Na ocasião, os seguranças patrimoniais foram assaltados e foram levadas armas, celulares e colete balístico dos trabalhadores. Este foi mais um caso de violência no local, que já registrou assaltos contra servidores e agressões nas dependências. Na avaliação dos sindicatos dos Jornalistas (Sindijornalistas-ES), dos Radialistas (Sintertes) e dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), enquanto não houver a mudança da sede da TVE para outro local, atual sede precisa ter reforço a segurança. Depois de sucessivas invasões, o prédio do Centro Cultural foi murado, mas nem isso impediu que os assaltos voltassem a acontecer. A região da Ilha do Príncipe, em Vitória, local da atual sede da TVE é vulnerável e registra altos índices de ocorrências de furtos e roubos. As entidades cobraram do diretor do Sistema de Rádio e Televisão do Estado (RTV-ES) os investimentos em segurança e o diretor Geraldo Magela informou que já está previsto o processo para licitação de videomonitoramento e que foi solicitado o reforço das rondas da polícia militar, bem como a permanência da Guarda Municipal durante o final de semana. Ainda assim, os sindicatos devem continuar cobrando que que o Estado ofereça condições adequadas para o funcionamento das emissoras, bem como que garanta a segurança de todos os trabalhadores e visitantes. O Sindipúblicos denuncia sistematicamente a insegurança nas dependências do teatro e a precariedade nas condições de trabalho na TVE. Em agosto do ano passado, durante a troca de turno dos seguranças patrimoniais, o carro de um deles foi roubado do estacionamento do teatro. Já em 2013, o Sindipúblicos denunciou que moradores de rua quebraram um cano e a emissora ficou três dias sem água; uma servidora foi assaltada em frente ao prédio e outra também sofreu tentativa de assalto. Até mesmo o segurança patrimonial temia permanecer no edifício. Um usuário de drogas foi assassinado na calçada do teatro e outro foi queimado nos fundos do prédio e só não morreu porque foi socorrido pelos servidores.
Projeto ‘Coletivo Quintessência’ propõe resgate cultural do Saldanha da Gama
Na próxima quinta-feira (19), o Clube de Regatas Saldanha da Gama, em Vitória, espaço também conhecido como Forte São João, resgatará seus tempos de festas com a ocupação do projeto Coletivo Quintessência, a partir das 20h. A proposta é reunir uma leva significativa de cantores e compositores locais para tocarem música popular brasileira – com a mistura de artistas de várias gerações. O evento ainda vai ser marcado pela volta do músico Carlos Papel (à esq.) ao cenário musical local. Além dele, estarão no palco os tradicionais Cecitônio Coelho e Edson Papo Furado. E mais: Anderson Ventura, Daniela Moraes, Felipe Izar, Jeremy Naud, Julia Papel, Lula D’Vitória, Marcio Xavier, Nano Viana, Raul Mesquita e Renato Casanova. Carlos Papel é um carioca radicado no Estado desde 1981. Sua experiência na música inclui contrato com grandes gravadoras, participação em programas famosos dos anos 90, como Chacrinha e Xuxa e presença crucial o II Festival de Música Popular Capixaba – sendo o ganhador. Em 1985, foi o representante capixaba no Festival dos Festivais (uma realização da Rede Globo). O compositor volta à cena musical após cerca de três anos afastado do palco. Entres os discos que já gravou estão os clássicos Liberado (1985); O Vôo das Tartarugas (1994); e o indepedente e mais recente Fora do Eixo (2011). (Abaixo Carlos Papel canta Eu Sou o Samba, com Cecitônio Coelho – que também se apresenta no projeto – e Zé Moreira) O Coletivo Quintessência propõe levar ao público não só músicas, mas a vivência no Saldanha da Gama, que dá vista à baía de Vitória e ao Penedo. O projeto objetiva também movimentar o espaço para que sejam articulados mais eventos de valorização à música brasileira em locais como o Saldanha. No local as pessoas pagam por mesas, sendo cada uma R$ 40,00 – mesa com quatro lugares. Convites individuais não serão vendidos, apenas adicionais para quem comprar mesa. Serviço O projeto Coletivo Quintessência será realizado na próxima quinta-feira (19), a partir das 20h, no Saldanha da Gama que fica na avenida Vitória, 320, Vitória. A mesa com quatro lugares custa R$ 40,00, e convites individuais não serão vendidos, apenas adicionais para quem comprar mesa.