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Século Diário

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Programação do fim de semana

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Hip Hip no Centro de Referência da Juventude   O Centro de Referência da Juventude (CRJ), em Vitória, vai celebrar o Dia Mundial do Hip Hop nesta sexta-feira (13), a partir das 18h. Dançarinos de break estarão no local para difundir a cultura do hip hop, que reúne vários estilos musicais, como rap, soul, funk e eletrônico.  São várias as artes envolvidas: rap, break, dance, DJ´s e grafite. O evento é aberto ao público.    Nas atrações estão a Batalha da Consciência; a exibição do documentário Marco Zero do Hip Hop, do diretor Pedro Gomes; e discotecagem com DJ Jota;   Festa Pirigótica no Stone Pub   Em comemoração à sexta-feira (13), o Stone Pub, em Vitória, realiza a festa Pirigótica, para reunir quem ainda está nas comemorações do Halloween. A festa começa a partir das 22h e segue até às 5h, com discotecagem de pop, pop rock, funk, rock, entre outros diversos gêneros. Os ingressos custam R$ 15,00 até às 23h; e R$ 20,00 após as 23h.    Viagem pela Literatura   Neste sábado (14), o projeto Viagem pela Literatura estará na Pastoral da Criança do bairro Inhanguetá, em Vitória, às 15h, com a apresentação da atividade Viver o Livro ao Vivo e em Cores. A atração busca aproximar o livro dos participantes por meio de peças teatrais baseadas em obras literárias.   Na ocasião, os atores Dana Oliver e Fabio Aiolfi (à esq.) apresentarão a peça A História de Benedito e Rosinha, baseada no livro A Pena e a Lei, de Ariano Suassuna. A saga de Bendito para conquistar o coração de Rosinha faz uma viagem pelo universo cultural nordestino, contada por mamulengos e atores brincantes. A participação é livre.    Espetáculo Estardalhaço no Centro   E no domingo (15), o Centro Histórico de Vitória ficará com um espetáculo voltado para o público infantil. Trata-se da peça Estardalhaço (à esq.), do Grupo Traço Cia. de Teatro, que chega de Florianópolis. A peça será encenada às 11h, na praça Getúlio Vargas. A apresentação integra o projeto Palco Giratório, do Centro Cultural Sesc Glória.   Dois palhaços estendem sua lona e apresentam um dos maiores clássicos de todos os tempos, Romeu e Julieta, de Willian Shakespeare, reinventado com truques, brincadeiras, números cômicos e jogos de improviso. O espetáculo tem duração de 45 minutos e é aberto ao público.    Serviço   – A noite de Hip Hop será nesta sexta (13), a partir das 18h, no CRJ – avenida Vitória, 1320, Ilha de Santa Maria, Vitória. A entrada é livre.    – A festa Pirigótica será realizada nesta sexta (13), das 22h às 5h, no Stone Pub – Rua Rômulo Samorini, 33, Praia do Canto, Vitória. Os ingressos custam R$ 15,00 até às 23h; e R$ 20,00 após as 23h.    – O projeto Viagem pela Literatura será no sábado (14), às 15h, com os atores Dana Oliver e Fabio Aiolfi, na Pastoral da Criança – 4ra dos Canoeiros, esquina com a Rua Bela Vista, Inhanguetá, Vitória. A entrada é livre.    – A peça Estardalhaço, do Grupo Traço Cia. de Teatro, será encenada no domingo (15), às 11h, na praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória. A participação é livre.   

13/11/2015 / 0 Comments
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Após queda de liminar, Tribunal de Justiça volta a extrapolar teto de gastos com pessoal

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Após cair a liminar que legalizava a “pedalada fiscal” que mantinha o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os números voltaram à realidade. O TJES teve que republicar o seu relatório de gestão fiscal, agora com os índices corretos sobre gastos com pessoal. Como já era previsto, o Judiciário capixaba já extrapolou o teto máximo, previsto na LRF. Nos últimos 12 meses, a Corte gastou R$ 743,62 milhões com salários e benefícios, equivalente a 6,32% da Receita Corrente Líquida (RCL) – o limite era de 6%. Por conta do descumprimento da norma, o tribunal será obrigado a reduzir os gastos com pessoa ao longo do ano de 2016. No relatório publicado nesta sexta-feira (13), o presidente do tribunal, desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou o corte de R$ 12,7 milhões no primeiro quadrimestre do próximo ano – já durante a gestão do presidente eleito, Annibal de Rezende Lima. No entanto, a decisão de Bizzotto nada tem a ver com uma mudança de postura da atual administração. Pelo contrário, a LRF obriga que o ente que excedeu o limite a apresentar um planejamento para retorno ao limite da despesa total com pessoal. As restrições já atingem as despesas do último quadrimestre deste ano, mas a aplicação do redutor, no mínimo, em um terço do excedente, vale a partir do segundo quadrimestre no “vermelho”. A previsão é de que o cenário de crise econômica permeie todos os dois anos de gestão do próximo presidente do TJES, já que a previsão é de manutenção no patamar de arrecadação do Estado, que serve de referência para LRF, e de crescimento nas despesas com pessoal do Judiciário. Nos quatro primeiro meses deste ano, o TJES gastou R$ 269,02 milhões com despesas com pessoal, tornando o “corte” pouco significativo – equivalente a quase 5% do gasto total. Entretanto, a medida que poderia ser vista como simples deve ser agravado com o reajuste de 16%, já autorizado, no salário de juízes e desembargadores. Hoje, os togados respondem por um terço da folha de salarial. Já os servidores do tribunal, em greve há mais de um mês, não tiveram a reposição dos vencimentos este ano e não há previsão para 2016. Também nesta sexta-feira, vence o prazo recursal da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) contra a decisão do desembargador Fernando Estevam Bravim Ruy, que derrubou a liminar de 1º grau que permitia a “pedalada fiscal” ao excluir o recolhimento de Imposto de Renda (IR) do cálculo das despesas com pessoal. A manobra contábil garantiu a alteração do cálculo na primeira versão do relatório de gestão fiscal, divulgado no final de setembro. Mesmo com a manobra, a Corte ainda estava acima do limite prudencial (5,7% da RCL)– último degrau antes do teto previsto em lei – com gastos na ordem de R$ 641,91 milhões no período de 12 meses, equivalente a 5,74% da RCL do Estado. Chama atenção que a LRF apresenta vários indicadores, sendo o primeiro deles classificado como “limite de alerta” (5,4% da RCL), que já foi ultrapassado em mais de R$ 100 milhões pelo TJES.

13/11/2015 / 0 Comments
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Solange Lube tem direitos políticos suspensos e pode ficar fora da eleição de 2016

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A ex-prefeita e ex-deputada estadual Solange Lube (PMDB) tem um grande obstáculo pela frente que pode tirá-la da dsputar a eleição à prefeitura de Viana em 2016. Ela foi condenada por exceder o limite de gastos com pessoal, quando estava à frente da prefeitura de Viana em 2002. A decisão da Segunda Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou a ex-prefeita por improbidade. Em 2012, quando estava à frente da prefeitura de Viana, Solange autorizou gastos com pessoal que extrapolaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)> Naquele ano, os gastos com pessoal corresponderam a 60,72% da receita corrente do município. O limite da LRF é de 54%.   A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e como se trata de decisão colegiada, a peemedebista fica enquadrada na “Lei Ficha Limpa”, o que a impede de disputar a eleição do próximo ano. A ex-prefeita foi condenada a pagar multa e está inelegível por três anos. Mas nem tudo está perdido, já que ela pode recorrer da decisão.    Solange administrou o município por dois mandatos. Assumiu em 2002, no lugar do prefeito Nono Lube, pai da ex-prefeita, de quem era vice. Em suas gestões, Solange Lube acumulou uma série de processos de improbidade, que lhe renderam, inclusive, algumas condenações em primeiro grau.    Isso, porém, nunca impediu que a peemedebista disputasse a eleição. A defesa de Solange Lube deve recorrer da decisão, mas para que ela dispute é necessário reverter a decisão da Justiça antes do processo eleitoral do próximo ano.    Solange Lube é um dos nomes mais competitivos para o processo eleitoral de Viana. Se ela não conseguir entrar no pleito, as chances de o atual prefeito Gilson Daniel (PV) conseguir a recondução ao cargo aumentam. Solange disputou a reeleição para a Assembleia Legislativa em 2014, mas em uma chapa muito pesada, não conseguiu alcançar os votos necessários para se reeleger deputada.    Aliada do governador Paulo Hartung, a peemedebista não ficou desamparada. Hoje ela ocupa o cargo de diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Idurb).  

13/11/2015 / 0 Comments
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Assista às entrevistas com os candidatos a presidente da OAB-ES

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Durante essa semana, o jornal Século Diário publicou as entrevistas com os três candidatos a presidente da seccional capixaba Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES). O atual presidente Homero Junger Mafra, que disputa o terceiro mandato consecutivo, a procuradora Santuzza da Costa Pereira e o advogado militante José Carlos Rizk Filho foram questionados sobre as principais propostas da chapas, além da posição de cada um sobre temas importantes, como o pagamento do auxílio-moradia para juízes e a liberdade de expressão. O pleito está marcado para a próxima quinta-feira (19). Chapa 1 – Homero Junger Mafra – chapa “A voz do advogado” (conheça as propostas) Chapa 2 – Santuzza da Costa Pereira – chapa “Muda OAB” (conheça as propostas) Chapa 3 – José Carlos Rizk Filho – chapa “Uma nova Ordem” (conheça as propostas)

13/11/2015 / 0 Comments
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Para liberar ferrovia da Vale, Justiça impõe multa de R$ 50 mil à prefeitura de Baixo Guandu

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  Como prometera, por volta das 18 horas dessa quinta-feira (12), o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), usou seis tratores para interditar a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) da Vale. Impedir o tráfego dos trens da Vale foi a forma de protesto que Neto Barros encontrou para pressionar a Samarco Mineração (controlada pela Vale e BHP Billiton) a abrir um canal de diálogo com a prefeitura, com a intenção de mitigar os efeitos da tragédia humana e ambiental causada pelo rompimento de duas barragens em Mariana (MG), que já afetam os municípios capixabas cortados pelo rio Doce.  O que o prefeito e os moradores de Baixo Guandu não esperavam era que a Justiça agisse com tamanha celeridade para garantir as operações ferroviárias da Vale. “Quando estava chegando em casa, por volta das 23h30, já havia uma decisão da Justiça, ordenando que as máquinas fossem retiradas dos trilhos em meia-hora”. Caso o prefeito não cumprisse a determinação judicial, a Prefeitura de Baixo Guandu seria multada em R$ 50 mil, e o chefe do Executivo municipal, em R$ 25 mil. “É a Justiça agindo em favor dos poderosos”, protestou Neto Barros. À meia-noite, como determinou a Justiça, a ferrovia já estava liberada e as operações de transporte da Vale restabelecidas. Neto Barros lamentou a celeridade da Justiça para atender aos interesses da empresa em detrimento da tragédia que afeta vidas humanas, a fauna e a flora.  Segundo o prefeito, a reunião marcada para a manhã desta sexta-feira (13) foi confirmada pela Samarco-Vale, que designou um diretor para conversar com o prefeito. Neto Barros ponderou, porém, que a retirada das máquinas reduziu o poder de negociação da prefeitura. “Não temos mais o mecanismo de pressão”, lamentou o prefeito. Interdição em Valadares Também nessa quinta-feira (12), pela manhã, os moradores de Governadores Valadares (MG) interditaram a ferrovia da Vale, usando pneus como barricadas. Os manifestantes exigiam que a mineradora fornecesse água aos moradores do município, que já sofrem com o desabastecimento do rio Doce.  A Vale, após negociar com os manifestantes, conseguiu, ainda nessa quinta, a liberação da ferrovia. A empresa prometeu que usaria as composições de trem para levar água aos moradores.  O prefeito de Baixo Guandu garantiu que durante as poucas horas de duração do protesto — cerca de quatro horas —, as máquinas foram retiradas dos trilhos justamente para a passagem de uma composição que seguia para Valadares levando água à população. 

13/11/2015 / 0 Comments
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Por baixo da lama

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Paulo Hartung (PMDB) esperou o momento certo para liberar recursos para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O governador aproveitou que as atenções da mídia e sociedade estão voltadas para a onda de lama que desce de Minas em direção ao Estado, para baixar, nessa quarta (11), o Decreto nº 1.963-S, que abre crédito suplementar de R$ 45,5 milhões ao Tribunal.  Os recursos vão ser destinados às despesas com salários de magistrados e servidores do Judiciário. O dinheiro será remanejado dentro do próprio orçamento do TJES na rubrica de “valorização e desenvolvimento social de recursos humanos”. Não é ainda exatamente tudo o que o Tribunal queria, mas já é um desafogo e tanto para quem estava com a corda no pescoço. Mas para tudo há uma estratégia. E essa foi engenhosa. Hartung, para se manter coerente ao discurso da austeridade, passou a criticar publicamente os gastos do Judiciário. Marcou posição, por exemplo, contra o pagamento do auxílio-moradia (R$ 4,3 mil) a magistrados e membros do Ministério Público. Não foi só isso. Mandou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) contestar na Justiça a liminar da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), que manteve os gastos do Judiciário dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), graças a uma “pedalada fiscal”. Embora o governo da porta do Palácio Anchieta pra fora tente mostrar que não compactua com as práticas “perdulárias” do Judiciário, o posicionamento “crítico” é apenas um jogo de cena.  Hartung alertou antes o Judiciário que não poderia se omitir na polêmica do auxílio-moradia, que causou e causa revolta na opinião pública. Nem tampouco poderia liberar um real sequer ao TJ. Com os servidores públicos com a faca nos dentes, ameaçando entrar em greve caso o governo não conceda a reposição salarial das perdas da inflação, o governador precisava demonstrar indignação. O TJES já sabia que na primeira oportunidade Hartung desceria do palco e daria um jeitinho para enfiar dinheiro no caixa (sem fundo) do Judiciário.  Seria ingênuo supor, considerando a histórica relação que Hartung tem com o TJES e MPES, que as críticas à “esbórnia de gastos” das duas instituições eram verdadeiras.  Hartung precisa do Judiciário e do MPES para manter seu arranjo institucional. Basta olhar para as denúncias que foram arquivadas este ano contra o governador pelo procurador-geral Eder Pontes, numa dobradinha ensaiada com o Tribunal.  As duas instituições se dispõem a fazer o “serviço sujo” para o governo, como perseguir desafetos. Como exemplo podemos citar o caso de Século Diário, que vem sendo processado sistematicamente por aliados do governador.  Aliás, na operação de “caça às bruxas” o próprio governador, coisa que ele não fazia nos mandatos anteriores — preferia usar emissários —, decidiu processar o jornal. Como não poderia ser diferente, obteve sucesso. Em setembro último, a Justiça deferiu pedido de liminar formulado pelo governador Paulo Hartung para determinar a retirada do ar da reportagem intitulada “Hartung ‘esqueceu’ de dizer que sua mulher tinha outros motivos para ir a SP e RJ”, publicada em setembro do ano passado Essa é a segunda medida judicial favorável ao peemedebista, que novamente recorreu à Justiça estadual para censurar reportagens publicadas por Século Diário durante o período eleitoral de 2014.  No primeiro caso a Justiça determinou a exclusão imediata da reportagem intitulada ESSE TRECHO DO TEXTO FOI EXCLUÍDO POR DECISÃO JUDICIAL São decisões como essa que põem em suspeição a relação do governador com as instituições. Desconfie. Rompantes de indignação recheados de críticas efusivas ao TJES e MPES não passam de encenação. Ao cerrar das cortinas, os atores deixam seus personagens na coxia e retomam suas vidas.

12/11/2015 / 0 Comments
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Reação x omissão

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  A tragédia de Mariana (MG) vai chegar com a mesma intensidade aos municípios capixabas de Baixo Guandu, Colatina e Linhares. Mas a postura dos prefeitos que administram as cidades, ah, quanta diferença! Neto Barros (PCdoB), que comanda Baixo Guandu, mantém um posicionamento duro em relação às empresas responsáveis pelas barragens – Samarco Mineração, Vale BHP Billiton – desde o dia em que a lama devastou o distrito de Bento Gonçalves. Já pediu prisão preventiva, bloqueio de bens e, agora, anunciou que vai interromper a estrada de ferro da Vale. O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), só nesta quinta-feira (12), ou seja, sete dias depois, resolveu citar a Samarco. Ao jornal A Tribuna, em tom bem mais suave, disse que vai exigir que a mineradora pague por novos sistemas de captação de água e que deverá – não é certo, portanto – ingressar com ação judicial pedindo a reparação dos prejuízos. Já o prefeito de Linhares, Nozinho Correa (PP), ninguém sabe, ninguém viu. Embora responda pelo município que já vem enfrentando sérios problemas em relação ao rio Doce e à captação de água, e também onde a onda de lama encontrará o mar, até agora, Nozinho só tratou de publicar comunicados pelo site institucional da prefeitura, mesmo assim, sem cobrar nada de empresa nenhuma. Anota aí: a omissão ou corpo mole, neste caso, é inadmissível.    Sem nomes Por falar nisso, Hartung usou as redes sociais para falar de sua visita a Governador Valadares nesta quinta, ao lado da presidente Dilma. Falou da tragédia, aquela coisa toda, mas na hora de apontar os criminosos, saiu-se pela tangente: “os responsáveis terão que pagar por todo o dano ambiental que causaram!”. Não tem nome esses responsáveis, governador?   Visão de futuro A Vale é mesmo uma empresa com visão de futuro, como se costuma dizer no mercado. Não foi por acaso que a poluidora decidiu excluir Rio Doce do seu nome. Ela já sabia que a morte do rio era iminente.    Tropa Sete deputados estaduais estiveram em Regência, Linhares, nesta quinta-feira (12), para debater a chegada da enchente de resíduos da Samarco Mineração: Guerino Zanon (PMDB), Eliana Dadalto (PTC), Theodorico Ferraço (DEM), Da Vitória (PDT), Dary Pagung e Almir Vieira, do PRP, e Rodrigo Coelho (PT). Agora, todo mundo se diz preocupado. Sei!   Tropa II Eles integram a comissão especial criada para acompanhar o caso, que reúne nada menos do que 15 deputados, ou seja, metade da composição da Assembleia. Os financiados pela Samarco também estão no bolo. Nunca é demais lembrar: Guerino, Luzia Toledo (PMDB), Janete de Sá (PMN), Bruno Lamas (PSB), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernandes (PV) e Rodrigo Coelho.   Elemento surpresa Causou certa tensão na noite dessa quarta-feira (11), no evento do ex-governador Renato Casagrande (PSB) do livro Estado Presente, a chegada ao local de um grupo batucando em meio à fala do especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Protesto? Que nada! Era a juventude do PSB. Tudo em casa.  Paternidade Por falar em PSB, dizem que Hartung fez questão de queimar o filme do prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, na solenidade de entrega das casas do programa Minha Casa Minha Vida. O governador vendeu o peixe de que foi a “grande estrela” do processo e Amadeu só não atrapalhou porque ele não deixou. Não dá para confiar em nenhum dos dois.    Reduto O deputado federal Helder Salomão (PT) anuncia, com antecedência, que prestará contas do seu primeiro ano de mandato em Cariacica no próximo dia 28, na Matrix Hall em Campo Grande, às 9 horas. Clima de campanha?   ‘Vishi’ O vereador de Vila Velha Duda da Barra (PP) acusa de agressão o presidente da Associação de Moradores de Jabaeté, Rodrigo Silva Santos, durante reunião comunitária. O vereador registrou queixa na Polícia Civil e vai processá-lo. O caso gerou repercussão na Câmara.    140 toques “O que está acontecendo com Rio Doce é crime ambiental! Como representante da sociedade, solicitei medidas imediatas”. (Deputado federal Lelo Coimbra – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Não arriscar nada é arriscar tudo”. Cesare Cantú

12/11/2015 / 0 Comments
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Quando a lama sobe

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Nessa quarta-feira (11), a Procuradoria do Estado acionou a mineradora Samarco na Justiça para que ela cumpra a intimação determinado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Em entrevista coletiva, o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, afirmou que a empresa na cumpriu um plano de fornecimento de água potável para a população dos municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, entre outras ações.   Muito bonito, mas não convence. Agora que a lama está subindo, o governo do Estado quer mostrar pulso firme com as poluidoras? A política desenvolvimentista aplicada no Espírito Santo há mais de uma década, que faz dessas empresas parceiras de primeira-hora do governo, nunca apertou o cerco para que esses empreendimentos se adequassem. As fiscalizações, os laudos de infração sempre foram empurrados com a barriga pelos gestores dos órgãos ambientais em troca do “desenvolvimento do Espírito Santo”.    E isso não se aplica apenas à Samarco. Os esforços do governador Paulo Hartung em seus mandatos anteriores para atrair grandes plantas industriais para o Estado sempre foi visível. Essa coisa de cobrar as restrições a empresas que trazem prejuízo à saúde e ao meio ambiente sempre foram deixadas de lado. O motivo é muito claro e pode ser observado ao acessar a lista de doadores de campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).    Algumas poluidoras, para não apostarem suas fichas no “cavalo” errado, distribuem igualitariamente os recursos entre os principais colocados na corrida eleitoral, para garantir a possibilidade de cobrar a contrapartida, independentemente de quem saísse vitorioso nas urnas. Bajular poluidor sempre foi uma prática no Espírito Santo.    Agora, porém, a classe política começa a perceber que uma ferramenta vem ganhando força no cenário político: as redes sociais. Que não adianta encher a mídia tradicional de patrocínio, calando a boca da imprensa. A informação chega e a população está cansada de pagar o pato pela irresponsabilidade e ganância da classe política.    A lama vai passar e as cobranças de adequação às poluidoras vão ficar no esquecimento. A tragédia de Mariana foi um triste episódio na história do País, mas com o tempo a água voltará à sua cor normal e a parceria promíscua entre o público e o privado será retomada a todo vapor. As cobranças de agora são só para inglês ver. Para mostrar para a população que o governo está comprometido com povo. Isso até a próxima tragédia.      Fragmentos:   1 – O Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de estudos e formação política do PSDB, mais a Executiva Estadual do partido promovem nesta sexta-feira (13), o encontro Caminhos para Região Sudeste com o tema “Competitividade Brasileira em Mercados Globais”, no Hotel Senac, em Vitória.    2 – O evento, que integra as comemorações dos 20 anos do ITV, pretende apresentar e debater problemas e soluções do Brasil no mercado internacional e seus impactos na economia capixaba e na Região Sudeste. 3 – Além do presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, José Aníbal, do mestre em economia Mansueto Almeida, o evento terá também palestra do governador Paulo Hartung.

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Após sobrevoar MG e ES, Dilma anuncia multa de R$ 250 milhões à Samarco

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  Após sobrevoar as áreas localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo devastadas pelo rompimento de duas barragens, no município mineiro de Mariana, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos ambientais. “Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou, em entrevista à imprensa ainda em Governador Valadares. O governador Paulo Hartung (PMDB) se juntou ao governador de Minas, Fernando Pimentel (PT) e a comitiva da presidente na cidade mineira de Governador Valadares, um dos municípios atingidos pela onda de lama que desce de Mariana. Dilma explicou que as multas ambientais no valor de R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios, provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade. Segundo a presidente, essas multas são preliminares e outras poderão ser aplicadas. Dilma acrescentou que cabe ainda indenização à União, aos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas. Colatina Depois de deixar Governador Valadares a presidente seguiu para Colatina, noroeste do Estado. Acompanhada do governador Paulo Hartung e dos ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi; do Meio Ambiente IzabellaTeixeira e da Educação, Aloísio Mercadante, a presidente. Os prefeitos Leonardo Deptulski (Colatina), Neto Barros (Baixo Guandu) e Nozinho Correa (Linhares) também estavam presentes à reunião. Dilma reafirmou no Estado que a Samarco terá de arcar com todas as consequências do desastre. “Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada afetado por esse desastre”. A presidente afirmou que esse é um dos desastres mais graves que o País já sofreu. Ela disse que vai exigir que a Samarco construa duas adutoras para abastecer as cidades capixabas que terão o abastecimento afetado pela onda de lama. Dilma informou que o governo federal vai tomar medidas nas barragens de Mascarenhas e Aimorés, ambas em Minas, próximas à divisa com o Espírito Santo. Segundo a presidente, a estratégia é reter a enxurrada de lama o máximo possível e fazer a liberação dos rejeitos de minério aos poucos.  Paulo Hartung avaliou como positiva as medidas anunciadas pela presidente. O governador capixaba disse estar preocupado com a chegada na lama na foz do rio Doce, em Regência, em função da rica vida marinha que há no local. Ele pediu uma atenção especial da ministra do Meio Ambiente, IzabellaTeixeira, para o problema.

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Sindicato de servidores cobra explicações sobre crédito suplementar no TJES

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) cobrou explicações à direção do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) sobre o crédito suplementar, no valor de R$ 45 milhões, aberto nessa quarta-feira (11) pelo governador Paulo Hartung (PMDB) para aplicação na folha de pagamento da corte. Em greve há mais de um mês, os trabalhadores querem uma resposta imediata sobre o pagamento da reposição das perdas salariais: “Antes não haviam recursos. Agora a verba existe e está na mão. Por isso, queremos saber: cadê o meu que me é de direito?”, questionam. De acordo com informações do sindicato, o ofício foi protocolado na tarde desta quinta-feira (12) e requer informações ao presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto. A entidade critica o fato de que a única manifestação à imprensa foi feita pela Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), que não representa oficialmente o Poder Judiciário. Por outro lado, a Corte se resumiu a dizer que não haverá prejuízo no setor de recursos humanos, de onde foram remanejados os recursos para o pagamento da folha salarial. Em nota enviada à imprensa, o Tribunal alegou que “alguns reajustes previstos para este ano, de alguns auxílios e benefícios, não foram concedidos, portanto permanecem os valores de 2014”. Entretanto, o sindicato atribui esse saldo remanescente no orçamento aos benefícios que não foram concedidos aos trabalhadores. Além da reposição salarial, com efeitos retroativos ao mês de maio, a categoria reivindica o reajuste de benefícios e melhoria nas condições de trabalho nos fóruns. Nesta sexta-feira (13), os trabalhadores da Justiça estadual vão participar de uma nova assembleia, marcada para o auditório do edifício Victória Officer Tower, localizado na Av. Américo Buaiz, nº 501, na Enseada do Suá, próximo à Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas. No encontro, eles vão promover uma avaliação do movimento paredista – deflagrado no dia 6 de outubro –, além de definir novas estratégias de luta e de mobilização da categoria.

12/11/2015 / 0 Comments
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