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Foletto pede criação de Comissão Externa sobre situação do rio Doce

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O deputado federal Paulo Foletto (PSB) protocolou nesta terça-feira (10) pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de criação Comissão Externa para acompanhar a situação do rio Doce, afetado pelos rejeitos de minério da Samarco-Vale decorrentes da tragédia de Mariana (MG). O pedido foi feito no plenário da Câmara.   O objetivo da comissão é avaliar o grau dos impactos sociais ambientais e econômicos nos municípios afetados no Espírito Santo: Colatina, Baixo Guandu e Linhares.   Ainda nesta terça-feira, o deputado se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Laércio Roberto Lemos de Souza, em busca de recursos para os municípios atingidos pelo o desastre ecológico.    Nessa segunda-feira (9), Foletto, que tem como principal base eleitoral no município de Colatina, e é cotado para a disputar a prefeitura colatinense no próximo ano, esteve na Usina de Aimorés com o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB) e o coordenador da Usina, Humberto Barbosa.

10/11/2015 / 0 Comments
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Vivo terá que indenizar consumidor por corte de internet após fim de franquia

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O juiz Edmilson Rosindo Filho, do Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco (região noroeste), condenou a operadora de telefonia móvel Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor pelo corte do sinal de internet após o fim dos dados da franquia. Na sentença prolatada nessa segunda-feira (9), a operadora terá que pagar R$ 10 mil para o autor da ação, além de ser proibida de promover novos cortes do tráfego de dados móvel do consumidor. Apesar da divergência nos tribunais em torno da questão, o juiz entendeu que a empresa transgrediu o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na decisão, o magistrado entendeu que houve a quebra das regras do contrato firmado com o cliente (Gleumi Loureiro Damasceno), na ocasião em que os serviços de internet do aparelho telefônico do mesmo foram suspensos. Para Edmilson Filho, “a atitude da operadora foi pautada única e exclusivamente na sua conveniência, sem considerar a parte envolvida no outro lado da relação de consumo”. Para o juiz, o corte de serviços de dados móveis, feito por algumas operadoras, ao entender do magistrado, é uma maneira de induzir o consumidor a contratar pacotes que oferecem maior amplidão no uso de serviços de internet, medida considerada judicialmente ilegal. Ele enfatizou ainda que, antes da prática dos cortes, o expediente das empresas era a redução na velocidade do tráfego de dados – medida que está sendo requisitado hoje pelo Ministério Público Estadual (MPES) em ação civil pública contra a mesma empresa. “No caso em apreço, tenho que a situação experimentada pelo autor transcendeu a esfera do mero aborrecimento. Há tempos que, em casos análogos ao presente, venho adotando o entendimento dos tribunais pátrios no sentido de que a suspensão indevida dos serviços dessa natureza (importante ferramenta de comunicação) é fato caracterizador de abalo moral indenizável, haja vista o enorme desrespeito para com o consumidor, atrelado à manifesta má prestação do serviço contratado”, afirmou o juiz. As sanções de pagamento de indenização e abster-se de realizar novos cortes na linha do autor da ação são válidos a partir do trânsito em julgado da sentença. A operadora ainda pode recorrer do julgamento. O procedimento do Juizado Especial Cível tramita sob nº 0003201-55.2015.8.08.0008.

10/11/2015 / 0 Comments
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Rede consegue no STF 30 dias para migração de parlamentares

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Os partidos criados este ano conseguiram restabelecer os 30 dias de prazo para a transferência de lideranças para as novas siglas sem que elas sejam enquadradas na regra de fidelidade partidária. O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398 movida pela Rede Sustentabilidade. A liminar será submetida a referendo do Plenário.   Isso porque, segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da criação de um partido novo, abria-se uma “janela” de 30 dias para se filiar a esse novo partido sem infringir a regra. A minirreforma do congresso, sancionada no dia 30 de setembro, acabou com essa possibilidade.    A Rede foi criada no dia 22 de setembro e teve esse prazo de 30 dias interrompido com a sanção da minirreforma. Na ocasião, a sanção da lei foi considerada uma manobra dos partidos para evitar a debandada de políticos para a nova legenda. Pela resolução anterior, a Rede teria até 22 de outubro para ganhar novos parlamentares, garantindo a eles o mandato.   No Estado, a Rede conseguiu filiar, com mandato, apenas o deputado estadual Marcos Bruno antes da sanção da regra. O partido conversava também com os deputados Amaro Neto (PPS) e Sérgio Majeski (PSDB), mas não teve tempo de convencê-los antes da mudança da regra.  A principal liderança da Rede no Espírito Santo é o prefeito da Serra, Audifax Barcelos. O partido já realizou convenção estadual e vem organizando os diretórios municipais enquanto se prepara para as eleições 2016. Mas suas lideranças não esconderam, à época, a frustração com a manobra para evitar o fortalecimento do partido, que no Espírito Santo, conseguiu até o dia 2 de outubro, quando acabou o prazo de filiações, cerca de 600 quadros.    No julgamento da Consulta 755-35, a Corte eleitoral ratificou seu entendimento fixando o período de 30 dias, a partir do registro do novo partido, como prazo razoável para a migração de detentores de mandato. Ao conceder a liminar, o ministro Barroso ressalta que há forte plausibilidade jurídica do direito alegado pela Rede, no que se refere à violação ao princípio da segurança jurídica, ao direito adquirido e às legítimas expectativas das agremiações recém-fundadas. Além da Rede, também foram prejudicados o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira.    No caso da Rede, o registro foi obtido sete dias antes da edição da lei. “Como é intuitivo, tal alteração inibiu novas filiações e a obtenção de representatividade pela nova agremiação”, afirma.   Na decisão liminar, o ministro considerou presente também o requisito do perigo na demora. “Ao não incluir no rol de ‘justas causas’ a criação de novo partido, o artigo 22-A da lei inviabiliza a imediata migração de parlamentares eleitos às agremiações recém fundadas”, explica. “Com isso, impede que estes partidos obtenham representatividade, acesso proporcional ao fundo partidário e ao tempo de TV e rádio”. *Com informações do STF

10/11/2015 / 0 Comments
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Deputado faz apelo ao governo por pagamento de abono a servidores

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O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10) para cobrar do governo do Estado o pagamento, pelo menos, do abono de Natal dos servidores públicos, que sequer tiveram a reposição das perdas inflacionárias de 2015. Ele apontou que a revisão anual é algo necessário e que isso não é um reajuste. O parlamentar lembrou que o governo passado não concedeu a reposição completa da inflação aos professores, no entanto, o atual governo, além de não repor a inflação, não garante reposição total para o próximo ano. Majeski acrescentou que, com a inflação atingindo dois dígitos em 2015, o impacto será grande no orçamento dos servidores. Majeski também ressaltou que este ano foi marcado por tantos cortes na educação – como as 400 turmas fechadas, e menos 70% de verbas para o programa Dinheiro Direto nas Escolas – que deveria haver caixa para pagar, pelo menos, o abono do funcionalismo. Além disso, ele salientou, o profissional da educação é extremamente desestimulado no Estado e não tem perspectiva de construir uma carreira no magistério. “Os profissionais precisam ser estimulados de alguma forma”, disse ele. O deputado disse que foi anunciado um concurso para o magistério com 1.170 vagas, mas sequer foram iniciadas as inscrições. Ainda assim, o governo investe em programas como o Escola Viva e o Jovem de futuro, continuou o deputado tucano, enquanto as escolas, principalmente do interior, estão em situação desesperadora.  

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Justiça Federal obriga Samarco a adotar medidas emergenciais

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A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco Mineração, responsável pelas barragens que romperam no município de Mariana (MG), e os órgãos públicos adotem medidas emergenciais em decorrência dos reflexos do caso. Na liminar expedida na noite dessa segunda-feira (9), o juiz da Vara Federal de Colatina, Guilherme Alves dos Santos, obriga a mineradora terá que fornecer um helicóptero, a partir desta terça-feira (10), às suas custas, para sobrevoar a porção capixaba do Rio Doce atingida pelos rejeitos de lama pelo tempo que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) julgar necessário sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso. A decisão determina ainda que o Iema disponibilize, nesse mesmo horário, e pelo prazo que se fizer necessário, serviços profissionais para monitorar o avanço da onda de lama pelo Rio Doce. Junto com o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu (SAAE), o Instituto também deverá realizar coletas da água do Rio Doce, antes, durante e após a passagem da onda, a fim de que o material seja encaminhado para análise laboratorial capaz de oferecer respostas a todas as indagações ambientais que possam surgir. Na ação cautelar (0132641-52.2015.4.02.5005), o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPES) cobram providências da empresa e do poder público em relação aos desdobramentos do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizado nos municípios de Mariana e Ouro Preto, ambos em Minas Gerais, ocorrido na tarde da última quinta-feira (5).  O órgão ministerial mira a produção e à conservação das provas necessárias para reparação pelos danos ambientais e danos morais coletivos causados. A tragédia ambiental ganhou repercussão internacional dada às dimensões do acidente, que provocou mortes, além da destruição de vilarejos ao longo das áreas afetadas nas margens do Rio Doce e danos ambientais, apontados como a maior tragédia do ramo da história da região Sudeste. O MPF/ES e o MPES pede ainda que a população colabore com as investigações, encaminhando imagens (fotos e vídeos) que possam contribuir para demonstrar os danos causados pela passagem da onda de rejeitos pelo e-mail: pres-prmcol@mpf.mp.br. Consta nos autos do processo que a empresa já disponibilizou um helicóptero do tipo “esquilo” no município de Colatina para que os técnicos do Iema possam fazer o “sobrevoo e registro em imagens das áreas atingidas pela onda poluente na porção capixaba do Rio Doce, bem como o monitoramento do avanço da pluma poluente na região de marinha”. Em nota, a empresa informou que foram disponibilizados sete helicópteros disponíveis para resgate, porém, não há maiores detalhes sobre o plano de resposta de emergência no Espírito Santo.

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Da Vitória sobrevoa rio Doce para analisar ações da Assembleia

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A Comissão de Representação criada na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (9) já deu inicio às primeiras ações para fazer o levantamento e fiscalizar das ações de contenção ao desastre causado pelo rompimento de barragens da Vale-Samarco, em Mariana, Minas Gerais. A tragédia vem trazendo um mar de lama pelo rio Doce que cortará o Estado até a foz em Linhares nas próximas horas.   Na manhã desta terça-feira (10), o presidente da Comissão, deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), sobrevoou o rio Doce ao lado do deputado federal Sérgio Vidigal, também do PDT, até a barragem de Aimorés, já em Minas Gerais. Os deputados foram acompanhar a situação do rio Doce e, mesmo sem encontrar o mar de lama, perceberam alterações na cor da água, que já está com aspecto barrento, principalmente, em Colatina.   Na Assembleia, os membros da Comissão se reuniram com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice. A preocupação da Secretaria, segundo Júdice, é com o fornecimento de água para a população de Baixo Guandu, Colatina e Linhares.  “Porque a água, durante um tempo, vai se tornar imprópria para abastecimento, e recomendamos, por meio de um auto de intimação à Samarco, que ela forneça água potável para a população”. Mas o Estado, segundo Júdice, também está fornecendo carros-pipa para Baixo Guandu e Colatina.   Participaram da reunião os deputados Guerino Zanon (PMDB), Bruno Lamas (PSB), Eliana Dadalto (PTC), Luzia Toledo (PMDB) e Nunes (PT). “O fundamental neste momento é monitorar a água, o que está sendo feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) desde sábado, antes de ser contaminada pela lama e depois fazer a confrontação”, explicou, informando que a Samarco também foi obrigada pelo Iema a fazer a análise da água. Na sessão ordinária, o deputado Gilsinho Lopes (PR) criticou a postura do secretário, e disse que cabe ao governo analisar a água e fazer as cobranças à empresa.    À tarde, os deputados membros da comissão de Representação estiveram em Colatina, para uma reunião com representantes da região que será atingida pela enxurrada de lama tóxica vinda de Minas Gerais. Entre as ações foi discutida a análise da água antes de a lama chegar à região e o corte do abastecimento quatro horas antes da chegada dos rejeitos. Também foi informado que a empresa está enviando 40 caminhões-pipa para Colatina.    Participaram da audiência 12 deputados estaduais, o secretário de Saneamento, habitação e desenvolvimento urbano, João Coser; prefeitos, vereadores, especialistas nas áreas responsáveis e a sociedade civil.   Na reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), se mostrou preocupado com a qualidade da água do rio Doce. “Já tivemos informações que foi encontrado mercúrio na água em Minas Gerais. Nossa maior preocupação é com a qualidade da água que ficará após a passagem desses rejeitos e por quanto tempo a captação da água ficará suspensa”, disse.   O prefeito de Baixo Guandu, Netto Barros (PCdoB) criticou a Samarco e espera que a empresa pague pelo sofrimento da população.  “Por onde passa essa onda de detritos, o rio Doce morre. Nas cidades onde já passou, já sabemos que a população ficará cerca de 30 dias sem abastecimento de água. Vai afetar nossa fauna, flora, os pescadores, todos que dependem desse Rio. Quando se tem um empreendimento dessa magnitude, vêm cheios de promessas, de desenvolvimento, de emprego, aumento de renda e isso realmente acontece. Mas, a preço de quê?”, criticou.   Já o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT) defendeu a empresa, dizendo que ela está ajudando. “A empresa está enviando 40 veículos para ajudar Colatina de forma emergencial. A água está chegando e, em (Governador) Valadares, por exemplo, não conseguiu mais captar água após paralisar, pois a água está sem qualidade. Já temos uma equipe nossa esperando nas barragens para captar a água e fazer análises. Mas, o cenário em Valadares, aumenta nossa preocupação, pois o período sem captação será um pouco mais longo e teremos que dialogar com a rede de saúde, de educação. Sugiro que a Comissão que coloque no orçamento do ano que vem, recurso para a recuperação do nosso Rio Doce”, disse.   O secretário de Estado de Saneamento, habitação e desenvolvimento urbano, João Coser, explicou algumas ações a serem tomadas nas próximas horas.   “Vamos analisar essa água assim que ela chegar e também depois que ela passar. Atualmente o Rio Doce está com um nível de água maior, pois a barragem de Mascarenhas soltou uma quantidade maior do que o habitual. Vamos cortar a água quatro horas antes dela chegar aqui e somente voltaremos a reabastecer após análise comprovar que pode ser usada.

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Onda de lama avança pelo município de Tumiritinga (MG) em direção ao ES

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Manaira Medeiros (de Governador Valadares- MG) Os primeiros sinais da onda de lama das duas barragens da Samarco-Vale que romperam na última quinta-feira (5) em Mariana, Minas Gerais, apareceram entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Governador Valadares às 15h40 desta terça-feira (10). Os municípios ficam distantes mais de 150 km de Baixo Guandu, no noroeste do Estado, primeiro município capixaba que deve ser atingido pela onda de lama.   Onda de lama no Rio DoceOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:51:41 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DRio Doce na divisa entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 2:46:47 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DRio Doce na divisa entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 8:42:54 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DRio Doce na divisa entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 9:15:36 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DRio Doce na divisa entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 9:16:09 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DPonte entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 9:23:12 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:27:05 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:45:55 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:46:18 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:46:40 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DMoradores aguardam na ponte de Baixo Guandu (ES) a chegada da onda de lama. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 11:53:29 AMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DPeixe morto no Rio Doce. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:25:08 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:25:57 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:27:57 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:34:07 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:34:40 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:35:20 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:35:49 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:45:21 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:46:39 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6D A onda de resíduos ainda precisará percorrer o trecho do rio Doce dos três municípios mineiros, de Conselheiro Pena, Resplendor e Aimorés para então chegar a Baixo Guandu e depois seguir para Colatina, na região noroeste e Linhares, no norte do Estado. Não se sabe, ainda, quantas horas levará para a onda chegar a Baixo Guandu, mas a previsão é que ela chegue mais dissipada ao Estado. Da Ponte da Vale Um, em Governador Valadares, se concentra a onda de lama que segue para o Estado. A água tem forte cheiro de esgoto e aparência de lama. Neste trecho, é possível ver grande quantidade de peixes subindo até a margem em busca de oxigênio. Na região, a vazão do rio aumentou em cerca de 50 centímetros. As margens do rio Doce na área do Parque Natural Municipal de Governador Valadares amanheceram com peixes e cobras mortas. O cheiro no local é muito forte e as pessoas que atuam na gestão do parque alertam que há pessoas vendendo estes peixes que devem estar contaminados. A água no local (foto à esq.) tem aspecto oleoso, cheiro de ferrugem e deixa olhos e rariz coçando.  No trecho após Governador Valadares é nítida a linha que divide o rio da lama marrom. Pescadores da região, que aguardam a onda às margens do rio Doce, destacam que nesta parte do rio a tendência é a onda perder a força devido às barreiras encontradas no manancial. Preocupados com os impactos ambientais, eles cobram punição à Samarco. Esta onda, segundo informou o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), teria cerca de 60 km e desce o rio causando intensa degradação. Além da morte de animais, esses resíduos chegarão ao mar, na localidade de Regência, em Linhares, onde fica a foz do rio Doce. Segundo previsão do Serviço Geológico Brasileiro, a onda deveria chegar ao Estado na madrugada desta terça-feira, o que gerou expectativa na população. As prefeituras dizem estar preparadas para receber a enxurrada de resíduos, mas não há informações precisas sobre o horário de chegada da onda. Enquanto isso, a população se debruça sobre as pontes das cidades na expectativa de avistar a onda.  

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Museu do Pescador, Mucane e Memorial da Paz abrem editais de ocupação para 2016

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Nessa última segunda-feira (9), três editais de ocupação foram divulgados no Diário oficial do Estado. Os editais vão receber propostas de projetos artísticos que possam ocupar o Museu do Pescador, em Vitória; o Mucane, no Centro; e o Memorial da Paz, na Enseada do Suá, ao longo do ano que vem.    No edital de ocupação do Museu Histórico da Ilha das Caieiras Manoel Passos Lyrio, também conhecido como Museu do Pescador, serão recebidos projetos de  literatura, dança, música, teatro, memória, audiovisual, entre outras linguagens artísticas, que podem ser propostas a partir o formato de oficinas, seminários, mostras, performances, espetáculos e roda de conversa. Neste edital seis projetos serão premiados no valor de R$ 4 mil para cada. As inscrições seguem até o dia 8 de dezembro, no Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira.    O segundo edital é de ocupação para o Memorial da Paz, na Praça do Papa. A oportunidade é para artistas interessados em exibir suas obras de artes visuais no espaço, como pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, entre outros. Neste edital serão premiados apenas dois projetos no valor R$ 12 mil cada. As inscrições seguem também até o dia 8 de dezembro.    E, voltado para produtores e artistas negros, o Mucane, no Centro de Vitória, lançou seu edital de ocupação  dividido em duas categorias. A primeira abrange exposições no 2º andar do Museu, que conta com uma área total de 300m². A segunda categoria é voltada para projetos a serem realizados nos espaços do Museu como o auditório, a biblioteca, a sala de oficinas, entre outros. No edital não há especificações sobre quantos projetos podem ser selecionados. As inscrições também serão realizadas no mesmo prazo dos outros editais.    Acesse ao edital do Museu do Pescador Acesse ao edital do Memorial da Paz Acesse ao edital do Mucane   Serviço   – As inscrições para os editais de ocupação do Museu do Pescador; Mucane; e Memorial da Paz seguem até o dia 8 de dezembro, na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927, Bento Ferreira.

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Treze presos em investigação contra fraude bilionária no setor de rochas ornamentais

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O Ministério Público Estadual (MPES), com apoio da Receita Federal e Estadual, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), uma operação com objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal no setor de rochas ornamentais, em Cachoeiro de Itapemirim, na região sul capixaba. Ao todo, 13 pessoas – entre eles, empresários do setor – foram presas. Um empresário acusado de comandar o esquema ainda está foragido. Os detidos estão sendo ouvidos pelos promotores de Justiça e serão encaminhados para o sistema prisional. De acordo com informações do MPES, também estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão na sede das empresas beneficiárias e residências dos operadores do esquema. As ordens foram expedidas pela  4ª Vara Criminal do município. Participaram da operação, sete promotores – do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Cachoeiro –, além de 18 servidores da Receita Federal, 20 auditores fiscais do Estado e mais 35 policiais militares. As investigações tiveram início com ações dos Fiscos federal e estadual que, a partir de cruzamento de dados fiscais, identificaram fortes indícios de crimes contra a ordem tributária em empresas com elevada emissão de notas fiscais sem o correspondente pagamento dos tributos. Desde então, o Ministério Público iniciou a apuração da suposta prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As autoridades fiscais estimam que as fraudes podem superar R$ 1,5 bilhão desde o ano de 2010. Segundo o MPES, a fraude consistia na utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional. O esquema era capitaneado por um grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas laranjas. O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pelas instituições. Em paralelo às investigações, a Receita Federal e a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) iniciaram diligências nas empresas investigadas, além da fiscalização em outras empresas que apresentarem indícios de sonegação fiscal semelhantes. Entenda o nome A operação foi batizada Âmbar porque muitas pessoas têm a falsa noção de que tal substância é uma espécie de rocha, quando na verdade é um fóssil vegetal de cor predominante laranja, características que se encaixam no objeto da investigação, qual seja, combater a emissão de notas fiscais falsas por empresas constituídas por “laranjas”, para acobertar operações mercantis no setor de rochas ornamentais.

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Motivo de revolta, residências do Minha Casa, Minha Vida são entregues em São Mateus

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Motivo de protesto e fechamento da rodovia da BR-101 no último dia 30 em São Mateus, as casas do projeto Minha Casa, Minha Vida, no bairro Litorâneo, foram finalmente entregues nesta terça-feira (10). O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participou da cerimônia. São 1.004 unidades habitacionais voltadas para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O investimento total no empreendimento é de R$ 42,1 milhões.   Cerca de 200 manifestantes bloquearam o trecho da 101 na altura do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes), em protesto contra a paralisação das obras do projeto.    As casas já estavam prontas, a não ser por um detalhe: a falta de pavimentação das ruas. O projeto prevê que as obras de infraestrutura são de responsabilidade dos municípios. A Prefeitura de São Mateus, comandada por Amadeu Boroto (PSB), alegou falta de recursos para realizar a pavimentação. O projeto não pode ser entregue com infraestrutura incompleta. A pavimentação será com recursos dos governos do estado e federal.   Com o projeto, o bairro Litorâneo deve ganhar cerca de cinco mil moradores. A novidade, por outro lado, causa apreensão à comunidade. Os moradores avaliam que, enquanto o bairro vai crescer, as estruturas de educação, saúde e segurança serão mantidas. Há a preocupação de que os equipamentos públicos existentes não absorvam o incremento populacional.   O projeto do governo federal de combate ao déficit habitacional prevê a construção de 1.004 residências distribuídas em quatro blocos: Village Litorâneo, Village Guriri, Village Flores, Village Cricaré e Village Atlântico. De acordo com os manifestantes, a promessa de entrega das unidades era inicialmente para março e depois foi adiada para outubro.

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