O Ministério Público Estadual (MPES) instituiu, nesta quarta-feira (11), uma força-tarefa para acompanhar os danos ambientais sofridos no Espírito Santo em decorrência do rompimento das barragens da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG). O grupo será formado por cinco promotores de Justiça, que terão a atribuição de propor ações contra a empresa e entes públicos, além da elaboração de termos de ajustamento de conduta (TACs), recomendações e fazer a requisição de diligências nas regiões atingidas pela onda de lama, previsto para atingir toda a extensão do Rio Doce no Estado. De acordo com a Portaria nº 8.454, publicada no Diário Oficial, a Força Tarefa Rio Doce (FTRD) ficará baseada no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOA), que fica na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Vitória. O grupo atuará em caráter temporário com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo. A FTRD vai estabelecer a metodologia de trabalho e os procedimentos operacionais. Os trabalhos serão coordenados pela promotora Isabela de Deus Cordeiro, que é a dirigente do CAOA. Também participam da força-tarefa os promotores José Eugênio Rosetti Machado, Lélio Marcarini, Marcelo Ferraz Volpato e Mônica Bermudes Medina Pretti, que atuam nos principais municípios atingidos: Baixo Guandu, Colatina e Linhares. Na portaria, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, destacou a importância da promoção de ações integradas entre os órgãos de execução com atribuição relacionada ao acidente, considerando os “sérios danos ambientais e sociais em muitos municípios capixabas”. Na semana passada, o MPES, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), protocolou uma ação cautelar contra a empresa e órgãos ambientais para adoção de medidas emergenciais. Nessa segunda-feira (9), o juiz da Vara Federal de Colatina, Guilherme Alves dos Santos, concedeu o pedido de liminar para obrigar a mineradora a fornecer um helicóptero, , às suas custas, para sobrevoar a porção capixaba do Rio Doce atingida pelos rejeitos de lama pelo tempo que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) julgar necessário sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso. A decisão determina ainda que o Iema disponibilize, nesse mesmo horário, e pelo prazo que se fizer necessário, serviços profissionais para monitorar o avanço da onda de lama pelo Rio Doce. As duas barragens da mineradora Samarco, que é uma joint venture da Vale S.A (50%) e da BHP Billiton Brasil Ltda (50%), romperam nessa quinta-feira (5), no distrito de Bento Rodrigues, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto.
???Se olharmos para a Ordem antes e depois, veremos as grandes transformações???
Na última entrevista da série com os candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), o candidato à reeleição, Homero Junger Mafra, destaca as propostas da chapa “A Voz do Advogado”. O atual presidente rebateu as críticas feitas pelos adversários em relação aos últimos seis anos de gestão. Para Homero, maior dificuldade desta terceira candidatura não é justificar o que não teria sido feito, mas apontar aos mais novos sobre os avanços de sua administração, “Hoje, o jovem advogado vê como natural entrar num fórum sem pegar fila, mas antes não era normal”, citou. Ele também abordou a questão da defesa de prerrogativas, sobre a polêmica em torno do valor da anuidade da Ordem e criticou ainda o pagamento do auxílio-moradia aos juízes.
Confira as imagens da onda de lama que avança em direção ao Espírito Santo
Manaira Medeiros (de Baixo Guandu) Fotos: Leonardo Sá/Porã Entre esta terça (10) e quarta-feira (11) a reportagem de Século Diário percorreu os municípios de Baixo Guandu, no noroeste do Estado; Aimorés, Conselheiro Pena, Tumiritinga e Governador Valadares, em Minas Gerais, acompanhando a onda de lama das duas barragens da Samarco-Vale que romperam na última quinta-feira (5) em Mariana, Minas Gerais que se aproxima do Estado pelo Rio Doce. As imagens mostram o poder de destruição da enxurrada de rejeitos da mineradora, colocando em risco toda a biodiversidade do manancial. A onda de rejeitos deve chegar ao Estado nesta sexta-feita (13), no município de Baixo Guandu, e na foz do Rio Doce, na localidade de Regência, em Linhares (norte do Estado), no próximo domingo (15). Confira abaixo as imagens registradas pela equipe no caminho de destruição da onda de lama: Onda de lama no Rio DoceOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:51:41 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DRio Doce na divisa entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 2:46:47 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DRio Doce na divisa entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 8:42:54 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DRio Doce na divisa entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 9:15:36 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DRio Doce na divisa entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 9:16:09 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DPonte entre os municípios mineiros de Tumiritinga e Gov. Valadares. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 9:23:12 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:27:05 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:45:55 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:46:18 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:46:40 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DMoradores aguardam na ponte de Baixo Guandu (ES) a chegada da onda de lama. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 11:53:29 AMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DPeixe morto no Rio Doce. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:25:08 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:25:57 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:27:57 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:34:07 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:34:40 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:35:20 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:35:49 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:45:21 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6DOnda de lama em Governador Valadares (MG). Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 453camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 11/10/2015 10:46:39 PMwidth 680cameramodel Canon EOS 6D
Efeitos da lama
Quem acompanhou a sessão dessa segunda-feira (9) da Assembleia e viu os deputados indignados, responsabilizando a Samarco pela enxurrada de lama que desce de Minas em direção ao Espírito Santo, deve ter ficado encafifado com a mudança radical de posição de alguns parlamentares. Afinal, a Samarco-Vale sempre foi uma velha amiga da classe política, sobretudo como provedora de recursos para as campanhas eleitorais. O desconfiômetro também deve ter apitado para a reação do governador Paulo Hartung (PMDB), que não ousou citar nominalmente a empresa — isso também já seria muito atrevimento —, mas fez questão de marcar posição, mesmo que via Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sobre as ações do governo para enfrentar a tragédia. O governo exigiu até, vejam só, que a empresa forneça água à população dos municípios que estão na iminência de serem afetados pela enxurrada de lama.Quem diria, logo Hartung que sempre foi tão íntimo da Samarco… Em março último, o governo do Estado até firmou um protocolo de intenções com a mineradora (foto acima) para empreender ações em conjunto para, não é ironia, proteger as nascentes. Na ocasião, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, afirmou: “O papel das empresas, não é mais o mesmo. O papel do governo também mudou”. É verdade, o papel de muita gente mudou, principalmente depois da catástrofe de Mariana. Solidariedade Como em tempos de tragédia toda iniciativa, por mais hipócrita que seja, deve ser interpretada como um ato de solidariedade, vamos relevar os atos dos deputados e do governador que viraram a casaca de repente. Mas não podemos deixar de registrar, não é de hoje, que essas empresas cometem atentados ambientais diários em terras capixabas, e, invariavelmente, tratam o Estado como um quintal de rejeitos de suas operações industriais criminosas. Correponsáveis Dentro dessa lógica, podemos dizer que os parceiros dessas empresas, de alguma forma, são corresponsáveis pela tragédia. Porque é deste balcão de negócios que saem os acordos que atropelam a legislação e põem o meio ambiente e a população em risco. Ou alguém ainda acha que as empresas financiam campanhas porque acreditam na classe política? Reféns Quem recebeu algum dia financiamento de campanha das grandes poluidoras não tem credibilidade para compor nenhum colegiado que se propõe a investigar/fiscalizar essas empresas. Esse filme já passou na CPI do Pó Preto, quando o governo do Estado quis impor o deputado Gildevan Fernandes (PV) como membro da CPI, apesar de o líder do governo na Assembleia ter recebido dinheiro para sua campanha eleitoral da Vale. Agora, na comissão que irá fiscalizar os danos ambientais causados pela onda de lama, sete dos 15 deputados que integram o colegiado já mamaram nas tetas da Vale-Samarco. Lista Para quem ainda não sabe, segue a lista dos deputados “carimbados”: Guerino Zanon (PMDB), Luzia Toledo (PMDB), Janete de Sá (PMN), Bruno Lamas (PSB), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernandes (PV) e Rodrigo Coelho (PT). Vale a pena ficar de olho no trabalho desses parlamentares. Gildevan news Alguém precisa alertar o deputado Gildevan Fernandes (PV) que o papel do líder do governo na Assembleia não é fazer as vezes de assessor de comunicação do Palácio Anchieta. Na sessão desta terça-feira (10), o deputado forçou a barra ao usar a tribuna da Casa passar o boletim de ações do governador Paulo Hartung no enfrentamento da onda de lama que desce de Mariana. Menos, Gildevan. Trocadilho infeliz O senador Magno Malta (PR) mais uma vez se superou. Ao anunciar o lançamento da campanha “Brasil, um país que adota”, o senador, como é de costume, quis criar uma frase de efeito para a campanha. Mas foi longe demais. “É a oportunidade que o homem tem de transformar coração em útero”. Pego no contrapé O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) quis pegar carona no anúncio de lançamento da nova unidade do Escola Viva na Serra, mas foi pego no contrapé. Após postar nas redes sociais com entusiasmo que o município estava ganhando uma nova unidade do projeto, Lamas foi surpreendido pela memória do cidadão José Romildo Santos Silva, que questionou: “Estou errado, ou você votou contra o projeto, amigo Bruno”. O deputado tentou se explicar, mas se enrolou. Linha 370 Depois de esperar a polêmica do Integra Vitória esfriar, o prefeito Luciano Rezende (PPS) arriscou dar uma voltinha de ônibus pela cidade. O prefeito da Capital embarcou na linha 370 (Resistência-Bento Ferreira) para mostrar que já ganhou o perdão da população pela lambança causada pela mudança das linhas. Deu bolo O deputado Marcos Mansur (PSDB) até vem se esforçando para fortalecer a Comissão Permanente de Cooperativismo da Assembleia. Criada em agosto, a comissão surgiu como alternativa de enfrentamento da crise. O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Danton Perim (PMDB), foi um dos entusiastas da iniciativa. Mas logo ele, deu bolo na reunião da comissão. 140 toques ‘’O prêmio ecologia do governo do Espírito Santo de 2015 é um oferecimento da SAMARCO; não sei se será muito disputado. É porque….você sabe”. De Max Filho, no Twitter Pensamento Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos. Eduardo Galeano
Vai negociar com quem?
Está acontecendo uma greve muito estranha no País. Ao mesmo tempo em que pedem melhorias para a categoria, os caminhoneiros paralisaram as atividades e vêm fazendo filas quilométricas pelas estradas pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff (PT). Mas se tirarem a presidente, vão negociar com quem? Ou é uma coisa ou é outra. A greve dos caminhoneiros é nitidamente uma ferramenta política. Muitos não são donos dos seus caminhões e estão sendo usados pelos proprietários para pressionar o governo. É que adquirindo uma frota de veículos, agora muitos patrões estão enrolados para pagar e com a crise, não têm faturado tanto quanto imaginavam. Mas este não é o caminho certo. A greve é um instrumento que o trabalhador disponibiliza para cobrar melhorias para seu setor, mas não é dessa forma. A greve é o último recurso, quando se esgotam todas as possibilidades de diálogo e a pauta deve ser bem clara, ser posta à mesa e discutida com as partes. Greve para derrubar presidente, é coisa inédita e não tem nada a ver com debate sindical. Neste sentido, as centrais não devem se sentir constrangidas em se posicionarem contrárias a essa greve. E devem se posicionar, na defesa da depuração do debate. Essa greve não se enquadra nos parâmetros estabelecidos pela classe trabalhadora. É uma greve política e não de categoria. Além disso, é preciso que o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre nesse jogo. É preciso fiscalizar quem e como comprou esses caminhões e aperte o certo. Na hora de pegar empréstimo a perder de vista, o governo é bom, quando o empresário não consegue pagar, o governo é ruim. Aí se movimenta os empregados para parar os caminhões e a produção. Aí não vale! Greve de patrão, não é greve, é locaute!
Promiscuidade eleitoral
A tragédia causada pelo rompimento das barragens em Mariana, Minas Gerais, chama, inevitavelmente a atenção para a relação entre os agentes políticos e as empresas financiadoras de campanha. Em novembro do ano passado, Século Diário mostrou que Vale e Jurong lideraram as doações à classe política na disputa de 2014. Candidatos ao governo, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa levaram uma doação das empresas. A estratégia é bem antiga e conhecida, as empresas apostam suas fichas nos nomes com maior condição de eleição para garantir que institucionalmente consigam manter os ventos soprando suas velas, sem serem incomodadas com responsabilização sobre os danos ambientais, cada vez mais graves, que provocam. E isso continua dando resultado. Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto enviado pelo governo do Estado, que flexibilizou a legislação ambiental, permitindo a expansão dos eucaliptais no Estado, beneficiando a Aracruz Celulose (Fibria). Os deputados tentaram justificar suas posições, afirmando que o projeto só adequava a legislação estadual à federal. Estavam tentando enganar a quem? O problema é que hoje em dia a coisa não é diferente. A pressão popular na CPI do Pó Preto que o diga. Neste lamentável episódio da Samarco, o governador Paulo Hartung, que começou evitando qualquer cobrança à empresa, viu que não poderia mais ficar do lado da mineradora. Quando todo mundo começou a cobrar uma postura em relação à empresa, a linha do governo do Estado mudou, o Ministério Público também apareceu para cobrar que a empresa ajude com o mínimo, pelo menos. Agora, esperar que haja uma cobrança posterior, uma responsabilização e uma ação de reparação dos danos causados pela empresa, aí já é outra coisa. Fragmentos: 1 – Após a passagem relâmpago de Cláudia Bernadete Silvério pela direção do Hospital Geral de Linhares (HGL), que ficou apenas quatro dias no cargo, quem assume é Pablo Fredamm. 2 – Em Linhares, as coisas ficam em casa mesmo. Fredamm é cunhado do atual secretário de Agricultura da Prefeitura de Linhares, Mauro Rossoni Júnior. 3 – A inauguração do espaço cultural Marien Calixte, na Assembleia Legislativa, marcou o início da Semana Literária na Casa. O evento receberá escritores e alunos das escolas das redes pública e privada. As rodas de leitura, saraus poéticos e contação de histórias acontecem desta terça (10) a quinta-feira (12).
Ato Institucional nº2
O Ato Institucional Nº 2 editado pelo governo militar do marechal Castello Branco, em 27 de outubro de 1966, extinguia todos os partidos políticos dava poderes a ele, ditador de plantão, para declarar o Estado de Sítio sem necessidade da aprovação do Congresso Nacional; os funcionários públicos perderiam seus direitos; assim com os militares e funcionários públicos acusados de crimes políticos seriam punidos. O Ato dava ainda poder para o marechal intervir nos estado e municípios e fechar o Congresso Nacional sem aviso prévio; os civis seriam julgados de acordo com os interesses dos militares etc. Lembrando que o Ato nº 1 suspendia a Constituição da República, Direitos Políticos e previa a Eleição Presidencial por via indireta- Colégio Eleitora. Entre o Ato nº1 e Ato nº 2 foi um período de muitas violências e arbitrariedades. Foram cassados centenas de mandatos eletivos: depuseram pela força das armas um presidente da República, governadores; prefeitos; senadores; deputados estaduais e vereadores. Fizeram intervenções em centenas de sindicatos, entidades estudantis, culturais, universidades, aberto Inquéritos Policiais Militares nos estados e universidades, realizadas milhares e prisões políticas pelo Brasil inteiro. É neste quadro que devemos ver e entender a decretação do AI 2,após as eleições de governadores onde foram eleitos oposicionistas moderados em Estados como Rio de janeiro e Minas Gerais. A oposição era extremamente fragilizada, os movimentos populares, sindicais, culturais, estudantis e rurais, sem falar na quase ausência de vozes oposicionistas nos jornais, nas rádios e nenhuma nas TVs. Os trabalhadores perderam direitos, foram duramente reprimidos e continuavam ameaçados sempre que se manifestassem insatisfação, os estudantes e a classe intelectual, muito vigiados e censurados. A mídia exaltando as virtudes do novo regime que combatia “o comunismo e a corrupção” e os inimigos externos. O judiciário que sempre foi muito conservador – lembrar que a vacância do cargo de presidente foi decretada pelo Congresso Nacional e validada pelo Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares sob a ameaça de cassação permanente reduziam seu potencial político de resistência a qualquer ameaça dos quartéis. O noticiário nacional (“Repórter Esso”) noticiava sempre os perigos e as ameaças ou davam em primeira mão as versões que interessavam aos detentores do poder militar. No registro que vem sendo feitos em A Gazeta -”HA 50 ANOS. Mostra que a ditadura tinha seus seguidores de maneira aberta para continuar suas práticas ditatoriais no âmbito da política, da economia, da repressão política. “Ha 50 anos”. foto projeto acervo digital/www.agenciaag.com.br “Classes produtoras do E. S. oferecem apoio Ato N° 2.” “Classes produtoras do Estado apoiam presidente e Ato Institucional N° 2.” “A exemplo do que vinha ocorrendo em todos os Estados, as classes produtoras do Espírito Santo telegrafaram ao presidente Castello Branco, manifestando inteira solidariedade à promulgação do Ato Institucional nº2.Ratificaram o documento ao chefe da nação a federação das Industrias do Espírito Santo, Federação do Comércio, Associação Comercial de Vitoria e Clube de Diretores Logistas.” Assim as classes produtoras sentiam segurança e eram coniventes com as arbitrariedades que as beneficiavam, o que levou muitas destes empresários a financiar os órgãos e de repressão direta, como Doi Codi e OBAN. Isto aconteceu em todos os estados brasileiros. No Espírito Santo não foi diferente, se tivéssemos as atas das reuniões realizadas no 38º Batalhão de Infantaria do Exército, sediado em Vila Velha, confirmaríamos a presença de dirigentes de instituições públicas, como universidade, correios, Vale, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Procuradoria Federal, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Polícia Civil, e muitos empresários que apoiavam o regime militar. Para Cassar Francisco Lacerda de Aguiar, o Chiquinho, montaram estratégia, prenderam empresários para arrancar delação contra o governador, encontraram parlamentares que por medo ou conveniência ajudaram na cassação do governador. O AI 2 foi saudado com otimismo pelas classes produtoras, mostrando que além dos militares de direita, existiam muitos empresários com os mesmos ideais autoritários, que deram apoio à sanguinária ditadura civil militar que, infelizmente, alguns continuam sonhando com seu retorno. Hoje sabemos dos males produzidos na vida nacional pela ditadura civil militar, e sabemos da importância para a democracia, que todos os grupos ou segmentos sociais conheçam esse o passado recente e se somem num projeto de desenvolvimento onde o debate de ideias sirva para o aperfeiçoamento da democracia e o fortalecimento das instituições do poder público e da sociedade civil.
Elevador social: o sobe e desce
Quando um extremo da corda fica mais esticado, tende a fazer uma força para puxar a outra, gerando um verdadeiro jogo de cabo de guerra. Entre os anos de 2006 e 2012/2013, milhões de famílias brasileiras escalaram a pirâmide social, conseguindo a ascensão à classe C, à sonhada classe média, e com isso, puderam passar a consumir bens e serviços que antes não tinham acesso. Houve influência desta ascensão também no aumento do nível de escolaridade e na melhoria da qualificação/formação profissional, fomentando também o sonho da ascensão profissional e financeira. A partir desta ascensão o consumo aumentou, estimulado pelas facilidades de acesso ao crédito. Na lista dos novos itens consumidos estão: carro, imóvel, faculdade, eletro eletrônicos, dentre outros. A escolha principal da forma de pagamento destes foi a parcelada, a médio e longo prazo. Nesse cenário “positivo crescente”, não houve atenção para a importância do repasse de conceitos e práticas para o uso consciente e sustentável dos recursos conquistados, desconsiderando a possibilidade do retrocesso; logo, não houve preparação para imprevistos. Desde 2008 o assunto crise voltou aos noticiários, mas o consumo continuou crescente e, em 2014, a crise se evidenciou, impondo dia a dia a abdicação de itens incluídos nas despesas familiares, ficando novamente privados deles. Da história recente ficaram as parcelas de financiamentos, as prestações e os empréstimos que, se avaliarmos, perceberemos que nem sempre foram consumidos e contratados por necessidade, mas muito por entusiasmos e impulso. O que fazer agora? Para alcançarmos resultados diferentes, precisamos buscar novas maneiras de agir, partindo do reconhecimento da situação. É hora de pensar em equilibrar o bolso, de organizar o orçamento, adequando as despesas a atual situação (macro e micro), cortando gastos supérfluos, enxugando ao máximo as despesas para formar reserva, seja para conquistar o “poder” para encarar as negociações das dívidas, seja para estar preparado para outros imprevistos. Com o retrato da situação financeira nas mãos da família, conhecendo sua receita, suas despesas, também relacionando suas dívidas detalhadas, é possível gerar o planejamento para a reversão da situação. Na implementação das ações traçadas no planejamento familiar não deve haver euforia, pois há que se lembrar de que esta situação não se instalou repentinamente, então, sua reversão também deve ocorrer a médio e longo prazo, demandando paciência, adquirida a partir do exercício de reflexão, calculando item a item cada dívida, negociando com atenção, também atentos às oportunidades que surgem e dando a devida importância a cada real. Para a reversão do endividamento e a (re)conquista sustentável da ascensão social, o lema pode ser: “sair do quadrado, mudar o comportamento e ter novas ideias para antigos ideais”. Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/
Maldita Samarco
O químico Flávio Lewgoy morreu sábado passado aos 89 anos em Porto Alegre, onde foi perito da Polícia Técnica, professor da UFRGS e presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), criada em 1971 pelo agrônomo José Lutzenberger. Irmão do ator José Lewgoy, falecido em 2003 aos 82 anos, Flávio lutou contra os agrotóxicos, os transgênicos, as dioxinas e os metais tóxicos diluídos na água dos rios e lagos. Ele achava que tudo isso dava câncer. Morreu de câncer. Não era um orador brilhante como José Lutz nem um temperamental como Augusto Ruschi. Ao lado de Paulo Nogueira Neto, foi a voz mais técnica do ambientalismo dos anos 1970 para cá. Ajudou a construir a legislação ambiental brasileira. Com sua morte, encerra-se um dos primeiros capítulos do movimento ecológico nativo, que anda meio extraviado no meio de uma multidão de causas e temas. Para fixar na memória dos leitores um pouco do que pensava e sentia Flávio Lewgoy, transcrevemos abaixo o depoimento dele ao livro “Pioneiros da Ecologia” (Já Editores, 2008, 2a.ed), que condensa duas entrevistas dele, uma gravada no dia 4 de outubro de 2001 e outra em fevereiro de 2006. Início no ambientalismo “Descobri a Agapan em 1973. A minha área no ambientalismo diz respeito aos efeitos ecotóxicos de substâncias químicas, o desequilíbrio e as doenças causadas por elas. Viver num mundo químico tem muitas desvantagens, e eu entrei no movimento ambiental primeiro porque, como professor da Universidade Federal, já pensava numa maneira de alertar a população sobre a presença de substâncias tóxicas nos alimentos. E me dediquei com entusiasmo a isso, porque queria compartilhar o que aprendi com a população que pagou minha formação na Universidade. Eu não queria só escrever e realizar trabalhos em laboratório. Queria contribuir em alguma coisa e via que as pessoas não tinham conhecimento. Essa posição era vista com reserva pelo meio acadêmico. Mas eu estava fazendo um trabalho sobre metais tóxicos e vi que na composição do carvão há metais venenosos. E descobri que nosso carvão é fonte de muitos metais nocivos, uma verdadeira enciclopédia: arsênio, berílio, cádmio, chumbo, cromo, tório, urânio. Sabia que havia grandes projetos de instalar usinas termelétricas e decidi denunciar isso. Comecei a botar a boca no mundo, a fazer campanha contra as usinas que queimam carvão – faço isso até hoje. É importante destacar que era época da ditadura militar, pela repressão as pessoas não podiam falar o que pensavam. Por outro lado, quando alguém falava imediatamente a imprensa caía em cima, queria ouvir, divulgar, e o movimento ambiental buscava isso mesmo, não por oposição ao governo, mas para ser ouvido. Começaram a me chamar para entrevistas na TV, rádio, jornal. Como não podiam criticar o governo, os repórteres me procuravam, por qualquer coisa já vinham me entrevistar. Fiquei até meio deslumbrado pela notoriedade fácil. Agrotóxicos Depois comecei a tratar de outras coisas, no campo da poluição ambiental… E veio à tona a questão dos agrotóxicos. Praticamente só quem falava eram a Magda Renner, o Lutzenberger e eu. Éramos os três. Havia outras pessoas, claro, mas eles não tinham tanta visibilidade, não se achavam tão bons para falar. Outros tinham medo. Eu sempre tive essa facilidade de conversa por ser professor, aprendi a falar de maneira inteligível. Foi uma iniciativa do Germano Bonow (secretário da Saúde do RS) que abriu as portas para a gente discutir os agrotóxicos. Descobriram agrotóxicos no Guaíba e ele não teve dúvidas: divulgou, mandou para a imprensa, isso em 1977 ou 78. Começaram as discussões da Lei dos Agrotóxicos. A Magda Renner, o Caio Lustosa, eu, o Salzano Barreto e mais alguns fizemos um projeto e o governador vetou. Depois passou pela Assembléia Legislativa e a lei saiu. Pouco tempo depois, nove estados apresentaram leis semelhantes, baseadas na nossa. Em 1985, o presidente José Sarney estabeleceu uma comissão para redigir a lei federal dos agrotóxicos. O deputado Antenor Ferrari me perguntou se eu queria ir, eu fui e se não tivesse ido teria sido outra coisa. Foi a primeira vez que eu fiz política. Não chegávamos a ter uma maioria dentro da comissão, faltavam um ou dois votos para sermos maioria. Mas eu descobri quais eram os objetivos deles lá. Tinha representantes de uma ONG do Pantanal que eram dos donos de fazendas e eles não estavam interessados em matar jacaré ou poluir, estavam com medo que fosse algo que resultasse em prejuízo deles. “Tanto quanto eu saiba, os agrotóxicos prejudicam vocês também”, eu disse. E a ONG se comprometeu a votar conosco. Faltava o voto do representante da indústria de produtos veterinários, que não se conformava que os produtos veterinários fossem considerados agrotóxicos. A primeira reunião foi braba. Havia representantes das cooperativas paulistas que votavam com a indústria química e gente que estava em cima do muro. Aí eu comecei a falar. Falei com o representante da indústria veterinária, disse que não estávamos com a intenção de classificar os produtos veterinários como agrotóxicos, e ele passou a votar conosco. Eu fiz política. Tudo aquilo que nós propusemos passou, ficamos com uma pequena maioria. Se não fosse o [Pedro] Simon essa lei não teria saído. Ele era ministro da Agricultura e na primeira reunião o representante do ministério não deixava nem a gente falar. Telefonamos para o Simon, que falou com o representante e ele decidiu nos dar palavra e nos deixar falar. Eu, como geneticista, introduzi uma cláusula que agrotóxico mutagênico, cancerígeno, não podia ter registro. Lutzenberger e a Agapan Chegou um ponto em que o Lutzenberger não era mais apenas um personagem gaúcho, era uma figura nacional, mundial. Ele falava no senado norte-americano, no parlamento alemão, ia almoçar com o Príncipe Charles, era amigo do homem da Teoria Gaia, o Lovelock. Uma noite recebi em casa um grupo de integrantes da cúpula da Agapan, que me pressionaram a candidatar-me a presidente. “Não quero ser
Ex-prefeito de Mantenópolis é condenado por manutenção de lixão a céu aberto
O juiz da comarca de Mantenópolis (região noroeste do Estado), Bruno Fritoli Almeida, condenou o ex-prefeito do município, Ernesto Paizante Pereira, o Kim, e o ex-secretário Ananias Marçal Dias, pela prática de crime ambiental. Eles foram condenados a quase dois anos de prisão, em regime inicialmente aberto, mas a pena foi substituída pelo pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários. O Ministério Público Estadual (MPES) acusou a dupla de responsabilidade pela poluição causada por um lixão municipal, onde os resíduos sólidos eram mantidos a céu aberto. Na denúncia inicial (0000126-46.2009.8.08.0031), a promotoria cita que a Prefeitura de Mantenópolis foi autuada em agosto de 2206 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causar poluição com armazenamento de lixo em local indevido, o que teria resultado em danos à saúde da população. Ainda segundo os autos, a Prefeitura usava, de maneira supostamente indevida, uma pequena área rural para fazer o depósito do lixo municipal e, de acordo com os relatos do MPES, após ser feita uma fiscalização no local, diversos tipos de materiais eram depositados ao ar livre, entre eles carcaças de animais, lixo orgânico e hospitalar. O local escolhido para o descarte do lixo, segundo um laudo técnico juntado aos autos, teria sido uma lagoa, o que evidenciaria que os resíduos jogados no terreno estariam contribuindo para a contaminação dos lençóis freáticos de um possível manancial de água potável. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mantenópolis chegou a enviar à Justiça um CD contendo fotos dos lugares agravados com a poluição, material que foi usado na acusação feita pelo MPES. Na sentença, o juiz confirmou a materialidade e autoria do crime previsto no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções pelos chamados crimes ambientais: “Verifica-se que o primeiro réu [Kim] de fato procedeu a transferência do lixão de uma área que estaria causando transtornos para a população, para outra área mais afastada, entretanto, tem-se que neste procedimento outros problemas surgiram. Há que se deixar bem claro que na qualidade de gestor público o primeiro réu administrava e ordenava despesas do erário municipal, de forma que com o insucesso das negociações para implantação de um aterro sanitário ou usina de lixo na nova área, este assumiu os riscos ao proceder a simples transferência do lixão, depositando os resíduos a céu aberto”, disse o juiz. Sobre a conduta do ex-secretário, o magistrado também entendeu pela necessidade de condenação pelo episódio, apesar da defesa ter alegado que ele assumiu a pasta após a transferência do lixão: “Como já visto inicialmente, o Código Penal prevê a figura penal para o agente tido como garantidor, e no caso, ocupando o segundo réu a pasta administrativa responsável pela fiscalização e adoção das medidas necessárias pelo para assegurar o meio ambiente ao tempo dos fatos, sem ter adotado qualquer postura ativa, não há dúvida na sua incursão na modalidade criminosa em voga”. Na ação penal, o Ministério Público pedia a condenação dos réus às sanções do artigo 56 da mesma lei, que trata da penalização de quem abandona produtos tóxicos – no caso, lixo hospital –, mas o juiz absolveu os envolvidos. Apesar disso, o ex-prefeito Kim teve a pena fixada em dois anos de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa. Já o ex-secretário foi condenado a um ano e seis meses de reclusão e o pagamento de 80 dias-multa. No entanto, as penas de prisão foram substituídas por duas penas restritivas de direito – prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade. Os réus ainda podem recorrer da sentença prolatada na última quarta-feira (4).