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Século Diário

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Projeto de lei quer acabar com pagamento de jetons a agentes públicos no Estado

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O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que proíbe o pagamento de jetom (verba de representação) ou congêneres a agentes políticos do Espírito Santo. A proposta acaba com a remuneração, por exemplo, de secretários estaduais que participam de conselhos ou colegiados. O autor da proposta critica o pagamento, o qual classificou como um “penduricalho”, na forma de complementação salarial dos ocupantes de funções públicas. Segundo o projeto, a restrição se aplica à administração direta, indireta e a fundações  do  Poder Executivo, que terá o prazo de 30 dias, a partir da vigência da legislação, para substituir os agentes políticos integrantes de conselhos ou colegiados, que percebam renumeração a título de jetom, ainda que ocasionalmente, “sob pena de responsabilidade da autoridade nomeante”. Na justificativa do texto, Enivaldo alega que o pagamento de qualquer acréscimo remuneratório a membros de Poder Público é vedado pela legislação. “É corriqueiro que o Estado do Espírito Santo remunere diversos agentes políticos com penduricalhos, a partir da nomeação de integrantes do primeiro escalão em conselhos e colegiados que pagam jetons, como um verdadeiro complemento salarial. Isso colide com a Constituição Federal e Estadual, o que torna urgente a aprovação dessa lei para regulamentar o assunto”, disse. O assunto veio à tona em abril deste ano com a revelação de que o governo do Estado deve gastar até R$ 2,4 milhões com jetons até o final de 2015. Os integrantes de alguns conselhos do Estado recebem entre R$ 1,2 mil até R$ 6,7 mil mensais por participação em reuniões – em alguns casos, apenas uma por mês –, além dos salários dos respectivos cargos no governo.

04/11/2015 / 0 Comments
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Depois de três anos, inquérito que apura morte do professor Valdenir Belinelo é relatado

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O assassinato do professor da Universidade Federal do Estado (Ufes) e diretor do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, no norte do Estado, Valdenir José Belinelo, completa quatro anos em março de 2016 e ainda permanece sem respostas. Depois de ficar por três anos sob investigação da Polícia Civil, o inquérito foi relatado ao Ministério Público do Estado (MPES), mas não se sabe qual foi a linha de investigação utilizada pela polícia nem a motivação do crime. O processo foi recebido pela 1ª Vara Criminal de Linhares (norte do Estado), em janeiro deste ano e, em fevereiro, foi decretado o segredo de Justiça.   Belinelo foi morto a facadas na localidade de Rio Quartel, em Linhares quando retornava de Vitória, onde tinha participado de uma reunião, para São Mateus. Na ocasião, o delegado que presidia o inquérito, Fabrício Lucindo Lima – então titular da Delegacia de Crimes contra a Vida de Linhares – disse que trabalhava com duas linhas de investigação (crime passional e crime de mando), mas depois disso não forneceu qualquer informação sobre o inquérito ou o andamento. O inquérito só foi relatado depois que o delegado foi transferido para a delegacia de Sooretama, também no norte do Estado, e substituído por André Jaretta Ardison, que era titular da delegacia de Mantenópolis, no noroeste do Estado. O superintendente de Polícia do Interior na época, o delegado Danilo Bahiense (de quem Lucindo é próximo), declarou à imprensa ainda no início das investigações que as imagens captadas durante todo o trajeto do professor desde o Shopping Vitória, onde ele fez um lanche, até o restaurante Pamonharia da Roça, em Aracruz (norte do Estado), onde ele fez uma parada, seriam importantes para saber se a vítima estava só, se estava acompanhada, ou se havia sido seguida por alguém. O delegado também disse que Belinelo estava recebendo ameaças em São Mateus por haver descoberto uma fraude na área de saúde. Bahiense salientou, no entanto, que nenhuma linha de investigação estava descartada. As informações que correm em São Mateus dão conta que esses contratos pertenciam ao deputado estadual Eustáquio de Freitas (PSB), que é ligado ao setor farmacêutico, e que Belinelo, ao assumir a direção do hospital, teria posto fim à interferência de Freitas na instituição. As indicações dos diretores do Roberto Silvares, antes de Belinelo, sempre passaram pelo crivo do deputado. Freitas teria solicitado à atual diretora do Hospital Roberto Silvares declaração que ateste que ele nunca negociou com o estabelecimento.

04/11/2015 / 0 Comments
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‘Equilíbrio budista’ de Luciano Rezende acende alerta no PSB

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Na mesma página do jornal Valor Econômico (03/05/2015) em que foi publicada a reportagem sobre o embate político entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB), repercutida em Século Diário, havia outra matéria (Prefeito adota ''equilíbrio de monge budista”), que abordava o comportamente do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), em relação a briga das duas principais lideranças políticas do Estado.   Na reportagem, o prefeito tenta não assumir a defesa do socialista, buscando se aproximar do governador. Esse movimento pode se somar à pressão interna no PSB para que Casagrande rompa o acordo com Luciano e dispute a eleição para prefeito de Vitória em 2016. Até o momento, Casagrande vem defedendo com veemência a manutenção da aliança com Luciano.    Ao Valor, o prefeito tentou passar a impressão de que sua divida de gratidão com Casagrande, que o apoiou na campanha de 2012, teria sido paga com o apoio do prefeito à campanha à reeleição de Casagrande, em 2014, o que na prática não se efetivou, já que o prefeito mergulhou no período eleitoral para evitar se compremeter explicitamente com o palanque socialista.   Diante dos sinais de infidelidade do prefeito de Vitória, a decisão de Casagrande ficar fora da disputa estaria sendo revista.  A discussão ganhou fôlego dentro do PSB com a ideia de que o deputado federal Paulo Foletto possa não disputar em Colatina, para organizar o processo eleitoral no Estado, caso Casagrande decida se lançar candidato.   A leitura que os interlocutores do ex-governador é que não dá para esperar até 2018, e que Casagrande precisa se colocar no jogo do próximo ano para manter viva a memória do eleitorado.    Paralelamente, o grupo trabalha para se aproximar do deputado federal Max Filho, que vem ganhando cada vez mais força dentro do PSDB, passando a ser reconhecido como uma liderança em condições de disputar o governo do Estado em 2018, mesmo estando o PSDB na base de Hartung. A independência de Max Filho pode aproximá-lo de Casagrande. 

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Cariacica organiza 2º Festival da Cultura Negra

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A Gerência de Igualdade Racial da Prefeitura da Cariacica realiza há dois anos o projeto África em Nós. Este ano, o 2º Festival da Cultura Negra em Cariacica, promovido dentro do projeto, traz a proposta de criar um ambiente favorável à difusão da cultura e integração. O objetivo é envolver a população num espaço com diversas atividades ligadas à cultura, educação, turismo e consciência negra.   O 2º Festival da Cultura Negra em Cariacica tem como proposta preservar e promover a identidade cultural, social e econômica resultante da influência africana na construção da sociedade. O evento pretende ser uma plataforma de debates e experiências sobre as ideias que norteiam as discussões contemporâneas a respeito da diversidade da cultura negra e afro brasileira. Na programação estão apresentações que retratam as manifestações dos afrodescendentes que vão desde oficinas, palestras, exibições de filmes, shows, peças de teatro, performances de dança até desfile de moda.   As atividades do evento se iniciam no próximo dia 11, com o debate Democracia Racial, Meritocracia, Cotas Raciais, às 8h30, no Cras de Rio Marinho. No mesmo dia, às 11h, haverá apresentação de vídeos temáticos no Cras de Padre Gabriel. No dia 17 será promovido o debate Cultura e Identidade, às 9h, no Cras de Sotelândia. Já no dia seguinte, 18, haverá participação na Marcha Nacional de Mulheres Negras – Contra o Racismo a Violência e Pelo Bem Viver!, em Brasília; além da palestra Criminalização da Miséria. Extermínio da Juventude Negra. Redução da Maioridade Penal, às 8h30, no  Cras de Rio Marinho.    Dentre a programação está a Marcha da Juventude Negra, no Dia da Consciência Negra (20), às 8h, com concentração na Estação Porto, no Centro de Vitória e chegada Museu Capixaba do Negro. No mesmo dia haverá um desfile de indumentárias afro com o tema O poder da mulher negra. A atividade conta ainda com apresentação de capoeira, maculelê, samba de roda , oficina de turbante e penteado afro. Tudo será no Shopping Moxuara, a partir das 18h.    O Festival segue com palestras e debates em diversos locais do município até o próximo dia 30, quando o evento será fechado com o Encontro das bandas de congo de Cariacica – homenagem ao Mestre Carlão, às 14, na Sede do Congo da Boa Vista. Toda a programação é gratuita.    Serviço   O 2º Festival da Cultura Negra em Cariacica tem início no próximo dia 11 e segue até o dia 30 de novembro. Acesse a toda programação no site da prefeitura de Cariacica. As atividades do evento são gratuitas.

04/11/2015 / 0 Comments
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INSS terá de revisar aposentadoria de segurados por erro de cálculo

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A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar a concessão de aposentadoria dos segurados do Estado que tiveram benefício calculado com erro. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES). A sentença determina ainda que sejam pagos os valores atrasados. O montante é referente a fevereiro de 1994, quando a instituição não aplicou a correção do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM), no percentual de 39,67%, ocorrida no mês anterior. A sentença já está em fase de cumprimento e, até o momento, já foram ajuizadas execuções em favor de 80 beneficiários, sendo que o total de pessoas com saldo a receber pode chegar a quatro mil. Nas execuções já ajuizadas, o valor a ser recebido pelos beneficiários varia de R$ 44,08 até R$ 170.164,88. Acordo Com o objetivo de simplificar o pagamento dos valores devidos, o MPF, o INSS e a Justiça Federal firmaram um acordo para que a execução da sentença se dê de forma coletiva, ou seja, não haverá a necessidade de que cada beneficiário tenha um advogado para requerer de maneira individual o pagamento devido. O INSS realizou a revisão dos valores e está convocando os beneficiários com montante a receber por meio de carta. Caso o beneficiário já tenha falecido, aí sim o dependente deverá requerer o pagamento por meio de advogado ou da Defensoria Pública da União. O telefone da Justiça Federal em que se pode solucionar dúvidas sobre a ação é o (27) 3183-5237 e o atendimento acontece das 12h às 17 horas. Ação A sentença obtida é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF/ES, em setembro de 2003, com o objetivo de averiguar a conduta do INSS. O erro se deu no período em que houve uma mudança na moeda e os salários foram convertidos de cruzeiros reais para unidade real de valor (URV). A diferença que agora começa a ser paga pelo INSS será corrigida para preservar o valor econômico do benefício.

04/11/2015 / 0 Comments
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Amaro é forte em bairros onde adversários têm pouca capilaridade

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A escolha do deputado estadual Amaro Neto (PPS) em manter seu domicílio eleitoral em Vitória, mesmo tendo um recall maior em Vila Velha, pode estar ligada a uma percepção do eleitorado da Capital que o diferencia dos demais adversários.     Levantamentos recentes apontam que o deputado estadual é lembrado por eleitores mais carentes. Esses eleitores estão em bairros que não deram grande votação ao atual presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (PSDB) Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), em 2012.    O tucano teve menos votos nas regiões mais carentes, inclusive, os bairros onde ele implantou seu projeto de vitrine, o Projeto Terra. A votação de Luiz Paulo se concentrou em bairros tradicionais, como Bento Ferreira e Praia do Canto.    Chegando ao fim de seu terceiro ano de mandato, o prefeito Luciano Rezende tem dificuldades na gestão e sofre com o desgaste com o eleitorado, sobretudo, com os bairros mais carentes. A visão da cidade é de que o prefeito governou para a faixa litorânea de Vitória e para os bairros de classe mais alta. Neste sentido, o campo de Amaro Neto para buscar votos, correndo por fora, é vasto na Capital.   No Palácio Anchieta, esse potencial de Amaro Neto parece ter chamado a atenção do governador Paulo Hartung (PMDB), que estaria se articulando para acomodar o deputado estadual para a disputa. Para isso, é preciso encontrar uma forma de tirá-lo do PPS, partido controlado por Luciano Rezende.    Os comentários nos meios políticos são de que o deputado pode migrar para o PTB, um partido que acomodaria Amaro Neto para a disputa em um partido fora do arco de aliança de Luciano Rezende. Com a entrada do deputado, a estratégia palaciana seria a de tirar o prefeito do segundo turno, colocando mais um nome forte na disputa municipal. 

04/11/2015 / 0 Comments
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Estado terá que indenizar funcionária de loja presa por delegada após negar troca de roupa

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O Estado do Espírito Santo foi condenado a indenizar uma funcionária da loja Riachuelo, presa em fevereiro de 2010, por uma delegada da Polícia Civil após se recusar a trocar uma peça de roupa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que manteve a sentença de 1º grau pelo pagamento de R$ 30 mil para vítima, a título de indenização por danos morais. O relator do caso, desembargador Wallace Pandolpho Kiffer, concluiu que o Estado tem responsabilidade objetiva para responder pelos atos ou omissões de seus agentes no exercício da função. No exame do recurso de apelação interposto pelo Estado (0004931-88.2013.8.08.0035), o magistrado rechaçou a tese da defesa, baseada no fato da delegada envolvida no episódio, Maria de Fátima Oliveira Gomes Lima, ter sido absolvida da acusação da prática de improbidade. “É evidente o abalo sofrido pela recorrida que saiu presa do seu local de trabalho de forma vexatória por ordem da delegada de Polícia, foi conduzida ao DPJ e liberada somente após o pagamento da fiança. Além do mais, o caso foi exposto na mídia, tendo ampla repercussão”, considerou Wallace Kiffer. O relator também concordou com o valor fixado da indenização por dano moral, no qual, segundo ele, “encontra-se pautada nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e atendendo às finalidades indenizatórias”. O voto do togado foi seguido à unanimidade do colegiado. A partir da publicação do acórdão do julgamento nesta quarta-feira (4), o Estado poderá recorrer da sentença ou acolher a ordem judicial para indenizar Josicleia de Lourdes Reisen, que foi a primeira funcionária da loja a atender a delegada. Consta nos autos que a delegada foi à loja varejista, localizada no Shopping Praia da Costa, no dia 11 de fevereiro de 2010, com o objetivo de trocar um short tactel, mas foi informada que a operação não poderia ser feita devido à ausência de nota fiscal e da etiqueta, como preceitua o código de procedimentos da loja. Após o desentendimento entre a delegada e funcionárias da loja, Maria de Fátima Lima teria retornado ao local mais tarde, em companhia de outros três policiais – sendo um à paisana – para efetuar a prisão de Josicleia e mais quatro funcionárias da loja. Em seguida, as funcionárias foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Judiciário (DPJ) de Vila Velha, onde foram acusadas de desobediência e resistência à prisão. Narra os autos do processo que o delegado de plantão naquele momento saiu para jantar, ocasião em que a própria delegada Maria de Fátima assumiu o plantão da delegacia, quando, segundo a funcionária, teria começado os momentos de “tortura psicológica e constrangimento”. Por conta do não-pagamento da fiança arbitrada, a vítima foi conduzida para o presídio sob acompanhamento da delegada. As funcionárias só foram soltas no início da manhã seguinte por ordem judicial. Na sentença de 1º grau, prolatada em setembro de 2014, a juíza da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, concluiu pela ocorrência de abuso da condição de funcionário policial. “Uma simples leitura do auto de prisão, assinado pela própria autoridade, bem como os termos de declarações já revelam à exaustão a existência de excessos injustificados. A propósito, quanto à condução da diligência prisional pela própria autoridade envolvida, não é preciso muito esforço para se questionar a sua validade […] Sem contar essa ilegalidade é bem de ver ainda que todos os atos subsequentes também se encontrariam eivados de nulidade, quer com relação ao arbitramento de fiança, quer com relação ao acompanhamento das vítimas junto ao presídio”, observou. Na decisão relativa à ação de improbidade, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Árion Mergár, entendeu que o fato não poderia ser confundido com a prática de ato de improbidade. Na ocasião, ele reconheceu que a “celeuma posta em análise nestes autos” se deu em torno de interesses unicamente individuais da delegada na troca da peça de roupa. Por conta do episódio, a delegada chegou a ser expulsa dos quadros da Polícia, mas conseguiu reverter a situação na Justiça.

04/11/2015 / 0 Comments
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Izabel Mendonça resgata as vivências em Portugal no livro ???Lisboa com Afeto???

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  Foram quatro anos e meio morando em Portugal e passando por diversas dificuldades e realizações na terra de Camões. A jornalista Izabel Mendonça fez dessa experiência intensa um mote literário para seu primeiro livro, Lisboa com Afeto. A obra apresenta a vivência da autora num país onde vivem muitos brasileiros estudando, trabalhando e construindo vida por lá. Foi no período entre 2009 e 2012 que Izabel passou por situações no país que acabaram sendo documentadas em um blog pessoal e, atualmente, revertidas em um romance que será lançado na próxima terça-feira (10), a partir das 19h, na Cosette – Venue Cultural, na Praia do Canto, Vitória.    Izabel já havia conhecido a Europa antes, mas na primeira vez em que foi morar de fato em Portugal passou a observar as pessoas. “Vi que haviam muitos brasileiros vivendo por lá, alguns passando por dificuldades, outros já se dando bem. Foi a partir disso que comecei a pensar que deveria escrever sobre essas percepções”. O momento de decisão em documentar suas vivências veio mesmo em 2010, na época de eleição da presidente Dilma Rousseff no Brasil, em que foi com o companheiro na votação em Portugal. Ao chegar no local ficou surpresa com a quantidade de brasileiros, então aproveitou para entrevistar algumas pessoas e fazer uma reportagem para o seu blog. “Conversei com o embaixador, pude entrevistar também uma capixaba e, assim, publiquei a matéria no meu blog. Ela foi muito bem recebida e compartilhada, o que me fez pensar em continuar escrevendo”, lembra Izabel Mendonça.    Todas as histórias que entraram nas 110 páginas do livro já estavam registradas no blog de Izabel, então o trabalho de lançar um livro foi reunir tudo e trabalhar para tranformá-lo em romance. “A Aline Dias, também jornalista, foi o contato que me apresentou à Editora Pedregulho – na época ela estava para lançar o livro Além das Pernas, também pela Pedregulho, e fui conversar para saber como foi o processo de lançamento. A partir disso ela apresentou-me a Marília Carreiro, editora da Pedregulho, que mostrou-me os caminhos para lançar um livro, me instruiu a ir trabalhando com calma e, assim, tudo foi feito”, detalhou.    E apesar de ser seu primeiro livro, Izabel já havia tido outra experiência com a escrita literária bem antes de Lisboa com Afeto. “Minha influência literária vem desde bem cedo. Mas passei a escrever com esse viés mesmo em 1992, quando engravidei da minha única filha, a Izabela. Nessa época resolvi fazer da gravidez uma espécie de diário, contando os sentimentos e as sensações pelas quais eu passava enquanto mulher grávida, já que eu era muito jovem, tinha 21 anos – então quis registrar esse amadurecimento no papel. Esse então foi meu primeiro contato”, recordou Izabel.    E é através da personagem Gabriela que Izabel conta as vivências em Portugal, passando pelas questões que a fizeram optar por sair do Brasil; por escolher Portugal como destino; as dificuldades; os trabalhos diversificados; o preconceito por ser brasileira; os amigos que conquistou; e até a luta e a vitória na Justiça Portuguesa para mostrar que estava sendo explorada no trabalho. Tudo isso, e mais um pouco, é detalhado na páginas do livro.    Lisboa com Afeto foi escrito na fase em que a autora já tinha um relacionamento com o atual companheiro e, dessa forma, com as vivências no país, a autora quis fazer dessa documentação um retrato também romântico, por isso a escolha em adaptar tudo para o gênero do romance e não como uma grande reportagem ou espécie de diário de bordo. “Eu quis romantizar isso, falar de minhas experiências a partir de dificuldades, mas também de amor, da parte encantadora que é visitar a cidade, andar de metrô por lá, ver o pôr do sol, tomar café nas ruas…”, conta ela.    O livro tem prefácio do jornalista Sergio Denicoli, que é luso-brasileiro, e orelha escrita pelo também jornalista Fernando Carreiro. No Brasil, o lançamento será agora em novembro. Em dezembro, Izabel lança Lisboa com Afeto em Portugal, num evento que circula por países que falam o português. “Terão shows, poesias e diversas atividades. E em janeiro volto a morar definitivamente lá”, adianta Izabel a frisar que gosta muito de Portugal pela qualidade de vida que encontrou no país e deseja reviver isso.   Até o mês passado a jornalista trabalhava na assessoria de imprensa do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB).   Acompanhe o evento em rede social   Serviço   O livro Lisboa com Afeto, de Izabel Mendonça, será lançado pela editora Pedregulho na próxima terça-feira (10), às 19h, na Cosette, Venue Cultural – rua Madeira de Freitas, 244, Praia do  Canto, Vitória. O livro será vendido no evento por R$ 20,00. 

04/11/2015 / 0 Comments
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Dois casos de febre Zika são confirmados em Vitória

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A confirmação de dois casos de infecção pelo vírus Zika em Vitória pode abrir um precedente para que mais ocorrências sejam detectadas. A hipótese mais provável é que a doença tenha sido trazida para o País durante a Copa do Mundo de 2014, por conta do grande fluxo de turistas. Os casos foram detectados nos bairros de Maria Ortiz e Jesus de Nazareth. O vetor de transmissão da doença é o mesmo da Dengue e da Febre Chikungunya, o mosquito Aedes aegypti, mas, no caso da Zika, os sintomas são mais amenos em relação à Dengue podem incluir febre baixa, olhos vermelhos sem secreção e sem coceira, dores nas articulações e erupção cutânea com pontos brancos e vermelhos, além de dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. O período de incubação do vírus é de aproximadamente quatro dias e os sinais e sintomas podem durar até sete dias. A ocorrência do vírus se dá primordialmente no leste e oeste da África, como casos pontuais na Ásia e na Oceania. O tratamento dos sintomas se dá com uso de paracetamol, sendo que não é recomendado o uso de ácido acetilsalicílico e drogas anti-inflamatórias, já que elas inibem a produção de Tromboxano A2, o que resulta na diminuição da tendência de agregação de plaquetas, ou seja, esses medicamentos funcionam como anticoagulantes, podendo causar hemorragia. 

04/11/2015 / 0 Comments
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TJES mantém arquivamento de ação de improbidade contra ex-prefeito de Piúma

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Piúma (região litoral sul), Valter Luiz Potratz, acusado de irregularidades em licitação. Além do ex-chefe do Executivo, outras três pessoas haviam sido denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPES). No entanto, o colegiado ratificou a sentença de 1º grau, que julgou a ação como improcedente devido à falta da comprovação de dolo (má-fé) ou prejuízo ao erário na contratação de “pesquisa de opinião” para a Secretaria Municipal de Educação em 2005. Durante o julgamento realizado no último dia 26, o relator do caso, desembargador Robson Luiz Albanez, observou que “o propósito da Lei de Improbidade Administrativa é coibir atos praticados com manifesta intenção lesiva à administração pública e não apenas atos que, embora ilegais ou irregulares, tenham sido praticados por administradores inábeis sem a comprovação de má-fé”. Segundo ele, a condenação ao ressarcimento de dano hipotético é inadmissível, uma vez que não houve a efetiva demonstração da ocorrência de prejuízo material ao Estado. Na denúncia inicial (0001663-86.2006.8.08.0062), o Ministério Público acusou o ex-prefeito teria praticado irregularidades na licitação relativa à Carta Convite nº 069/05, cujo objeto era a contratação de empresa para a realização de pesquisa de opinião. A promotoria alegou que a pesquisa teria sido “inventada” pela então secretária de Educação, Castorina do Nascimento Calenzani, também denunciada, para atingir o gasto mínimo na área exigido por lei. A ação cita ainda o então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luciano de Araújo Pedroza, e o sócio da empresa contratada (Novaes & Andrade Ltda), Wexano de Andrade de Oliveira, que seria filho de uma servidora pública e sobrinho do então vice-prefeito. No exame do caso na primeira instância, a juíza da 1ª Vara de Piúma, Trícia Navarro Xavier Cabral, afastou a ocorrência de improbidade por parte do prefeito ou eventual direcionamento na licitação. “O autor [Ministério Público] não especificou, em momento algum, quais atos teria praticado o Prefeito para supostamente facilitar a contratação da empresa de Wexano, tão pouco comprovou qualquer ação do mesmo neste sentido no decorrer da instrução processual. De fato, é de se reconhecer que quanto a tais fatos, os argumentos autorais baseiam-se em suposições e, por tal razão, não podem ser considerados por este juízo”, concluiu a magistrada, em sentença prolatada em maio de 2012. A decisão de 1º grau, mantida agora pelos desembargadores, também considerou que o serviço foi efetivamente prestado, sendo o relatório amplamente utilizado pelos servidores da Secretaria: “Assim, não se pode afirmar que houve dano ao erário, conforme pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […] Logo, o autor não conseguiu demonstrar que os requeridos praticaram, no que concerne aos fatos narrados na exordial, qualquer ato de improbidade administrativa, tornando forçoso concluir pela total improcedência da ação”.

04/11/2015 / 0 Comments
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