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Século Diário

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CPI quer força tarefa para apertar o certo a sonegadores do Estado

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação de Tributos deliberou a criação de uma força-tarefa em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado da Segurança Pública para pressionar empresas devedoras de impostos a pagarem seus débitos, garantindo a arrecadação devida ao Estado.     A proposta, apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), na reunião desta terça-feira (3), deverá ser encaminhada aos demais órgãos.    Os deputados haviam convocado o representante legal da empresa Atlântica Petróleo, José Francisco Calezani, para participar da reunião da CPI. Porém, ele não compareceu devido a problemas de saúde e foi reconvocado para a reunião que acontece dia 24 de novembro.   Ainda dentre as deliberações feitas durante a reunião, os deputados aprovaram a transposição das atividades da CPI para 2016, quando se inicia uma nova sessão legislativa. A CPI da Sonegação foi criada em março deste ano para investigar supostas irregularidades no pagamento e possível sonegação de impostos por empresas petrolíferas que atuam no Estado.    O prazo previsto inicialmente para o término dos trabalhos do grupo era de 90 dias, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Os parlamentares, porém, solicitaram a prorrogação por 180 dias do funcionamento da Comissão. Os trabalhos prosseguem até maio de 2016. 

03/11/2015 / 0 Comments
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Cooperativa de saúde é condenada a indenizar cliente que teve tratamento de câncer negado

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Um beneficiário de cooperativa de saúde de Vitória será indenizado em R$ 15 mil depois de ter tratamento para câncer maligno negado pela empresa. A sentença é do juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu. O valor da indenização deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros. Segundo as informações do processo, o homem, que é cliente de um plano de saúde junto à instituição, descobriu ser portador de neoplasia maligna (câncer) e, diante do diagnóstico, resolveu procurar a cooperativa de saúde para solicitar o tratamento por meio de radioterapia de intensidade modulada, tendo o pedido negado pela empresa. Mesmo estando com a vida em risco, o homem teve que entrar com um pedido de tutela antecipada na Justiça para conseguir o tratamento, pedido que foi deferido pelo juiz da 3ª Vara Cível da comarca da Capital. Em sua contestação, a empresa alegou que o plano contratado pelo cliente tinha limitação quanto ao custeio do tratamento solicitado por ele. Em sua decisão, o magistrado ressaltou a ilegitimidade da atitude da empresa diante dos fatos. “Tem-se por certo que a recusa de cobertura do plano de saúde no caso em questão foi ilegítima”, finalizou o juiz.

03/11/2015 / 0 Comments
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Servidores de Vitória vão às ruas em protesto nesta quinta-feira

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Os servidores municipais de Vitória vão realizar um protesto nesta quinta-feira (5), em frente à sede da prefeitura e na Câmara de Vereadores contra a política de desvalorização imposta ao funcionalismo municipal. A manifestação também vai expor a política de privilégios a uma minoria na administração. A manifestação vai reunir servidores de diversas áreas como educação, saúde e trabalhadores do quadro geral contra a sobrecarga de funcionários, fruto da política de cortes na secretarias. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindsmuvi), Walesca Timóteo, o prefeito Luciano Rezende sequer repassou aos servidores as perdas inflacionárias deste ano, enquanto isso, mantém uma política de privilégios para alguns. Ela aponta que o prefeito vem declarando na imprensa que vai pagar o 13º salário dos servidores, como se fosse um favor que faz aos trabalhadores. Além disso, ela acrescentou que enquanto a Câmara vai pagar abono natalino aos servidores, o Executivo sequer repassa a inflação do período aos servidores. “E ainda temos de ouvir de vereador que o dinheiro é da Câmara e ela faz o que quiser”, critiou Waleska. O presidente do Sindsmuvi também aponta que o corte nas secretarias tem provocado a sobrecarga dos servidores, desvio de função e até mesmo deficiência na prestação de serviço. Waleska salienta que a falta de bom-senso é tanta que em diversos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) as trabalhadoras terceirizadas que atuam nas cozinha, fazendo a merenda dos alunos, são obrigadas a atuar também na limpeza, ao mesmo tempo em que servem comida a crianças.

03/11/2015 / 0 Comments
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Embate político entre Casagrande e Hartung ganha repercussão nacional

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Causou alvoroço no mercado político capixaba a reportagem de página inteira do Valor Econômico, divulgada no domingo (1) sobre a briga política entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). E não é para menos. Intitulada “Espírito Santo vive acerto de contas político”, a reportagem mostra os bastidores do rompimento entre as duas principais lideranças políticas do Estado, deflagrado no processo eleitoral de 2014, durante a disputa ao governo do Estado.    O socialista fala sobre a tentativa de desconstrução de sua imagem, com o ajuste fiscal do governador Paulo Hartung, que Casagrande classifica como “sem necessidade” e que serviria para justificar o discurso de que o Estado estaria desorganizado financeiramente. Hartung rebate. Diz que os recursos deixados por ele em 2010, para o sucessor, foram “queimados”. Mas o perfil da disputa entre os dois é situado na reportagem como um embate político e não fiscal.    Casagrande ataca Hartung, lembrando as denúncias colocadas contra o atual governador na eleição. “Gastos do Estado com viagens da primeira-dama, em fins de semana ao Rio e São Paulo; compra de terrenos por uma pessoa – ligada ao peemedebista – que depois o revendeu por  ‘preço  estratosférico’, no município de Presidente Kennedy”, destaca.    O Valor registra o fato de Hartung não ter declarado à Justiça Eleitoral uma mansão, em Pedra Azul, região serrana do Estado, além do fato de Hartung ter recebido R$ 5,8 milhões por consultorias prestadas depois que deixou o governo. “Ele declarou o dinheiro. Mas todas as clientes eram fornecedoras do Estado, mais de 30 empresas. A prática pela qual [o ex-presidente do PT] José Dirceu é crucificado, ele [Hartung] também usou”, afirmou o ex-governador Renato Casagrande à reportagem.    Hartung rebateu as críticas classificando as denúncias como resquício da derrota do socialista na eleição. “Isso e baixaria, é lamentável. Você vai ver onde isso começou: no fim da campanha, quando o jogo não virava”, disse.    Enquanto Casagrande parte para o ataque, Hartung usa a cautela, pelo menos no que diz respeito à discussão nacional. Se por um lado não defende o impeachment de Dilma Rousseff, não define seu preferido no ninho tucano, dizendo considerar bons os nomes de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.    Na campanha do ano passado, Hartung fez campanha no palanque de Aécio Neves, mas, lembra o jornal, o perfil do governador é “camaleônico”. Depois de passar por seis partidos, surfou na onda ascendente do PT, quando chegou ao palácio Anchieta e hoje se mantém no muro, por um lado próximo do ninho tucano, por outro mantendo o diálogo institucional com o governo Dilma Rousseff.    O Valor Econômico faz um longo e contextualizado relato do processo que levou Renato Casagrande ao governo, como sucessor de Hartung, até o racha entre as duas lideranças, às vésperas do início do processo eleitoral de 2014. O jornal destaca a manobra silenciosa de Hartung para retornar ao Palácio Anchieta, passando pelo trabalho do socialista de tentar segurar os aliados, atraídos pelo governo de unanimidade do peemedebista.     Para a classe política capixaba, a conjuntura mostrada pelo Valor, joga no cenário nacional as implicações da política capixaba, que – diante da repercussão do processo político nacional e nos demais colégios eleitorais da Região Sudeste, que são os maiores do País –, passam despercebidas. 

03/11/2015 / 0 Comments
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MP de Contas vai apurar falta de ligação de prédios públicos à rede coletora de esgoto

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O Ministério Público de Contas (MPC) anunciou, nesta terça-feira (3), a instauração de um procedimento preliminar para apurar a falta de ligação de 102 prédios públicos na Grande Vitória à rede de coleta de esgoto da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) bem como as razões pelas quais a interligação não foi realizada até o momento. Foram encaminhados ofícios aos prefeitos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana para que informem sobre o cronograma das ligações de esgoto nos prédios públicos. De acordo com informações do MPC, a companhia estatal encaminhou a lista (clique aqui e veja a íntegra da relação) dos imóveis públicos que não fizeram a ligação, apesar dos logradouros possuírem a estrutura necessária para conexão à rede de esgoto na calçada. Conforme dados informados pela Cesan, existem 102 imóveis públicos sem ligação à rede nos municípios da Grande Vitória, sendo 52 em Vitória, 36 de Vila Velha, oito da Serra, quatro de Cariacica e mais dois de Viana. Nos ofícios encaminhados aos chefes do Executivo, o órgão ministerial pediu informações sobre o número de imóveis que já foram fiscalizados e fizeram as devidas ligações à rede de coleta e tratamento de esgoto. Da mesma forma, terão de repassar informações ao MPC sobre o quantitativo de notificações e multas aplicadas aos órgãos omissos quanto à regularização da situação e as providências adotadas ou previstas caso a omissão persista, como forma de exigir que a ligação seja feita. Devido à ausência de ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto, resíduos sólidos e esgotos sanitários têm sido despejados diariamente, in natura, na Baía de Vitória e nos rios que cortam municípios da Grande Vitória, como o rio Santa Maria da Vitória e o rio Jucu. Além disso, em razão da seca que assola o Espírito Santo nos últimos meses e, consequentemente, com a redução da vazão dos rios, a capacidade de autodepuração do esgoto lançado nos mananciais foi reduzida, resultando em excessivo mau cheiro. “Diante desses fatos, o Ministério Público de Contas decidiu abrir o procedimento preliminar para apurar a responsabilidade e a razão da não ligação dos prédios públicos dos municípios da Grande Vitória à rede coletora da Cesan. Após o recebimento das informações solicitadas aos prefeitos, se identificada omissão ou qualquer outra irregularidade, o MPC poderá propor representação em face dos responsáveis no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, diz um trecho da nota publicada no site do órgão ministerial.

03/11/2015 / 0 Comments
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Abaixo-assinado pede providências do MPES em relação à degradação dos recursos hídricos no Estado

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Governo do Estado, prefeituras, Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e empresas municipais da área devem cumprir com a legislação e firmar compromissos reais para desenvolver ações efetivas de recuperação e preservação dos recursos hídricos no Estado, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MPES).   Esta é a principal exigência do abaixo-assinado formulado pela sociedade civil organizada que se reuniu para realizar o cortejo fúnebre do rio Jucu nessa segunda-feira (2), Dia de Finados. Nos próximos dias, será finalizada a coleta de assinaturas do documento, para então ser protocolado no MPES.      Além do TAC, o abaixo-assinado reforça o pedido de auditoria na Cesan, também pelo Ministério Público, como requerido na última Descida do Rio Jucu, realizada no início deste ano.    A sociedade civil lembra que nos dois últimos mandatos no governo do Estado – Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB) – foram investidos cerca de R$ 2 bilhões em saneamento e a previsão atual é de investimento de outro R$ 1,4 bilhão. A comunidade cobra transparência. “Por que o rio continua cada vez mais sujo mesmo com tanto dinheiro?”.   Outra exigência é que a Cesan cumpra a lei em relação ao despejo de esgoto no rio Jucu e abra espaço para que a sociedade civil tenha representação em seu Conselho Administrativo. A comunidade da Barra do Jucu destaca que está localizada na última parada do rio, portanto, recebe o esgoto dos cinco municípios por onde passa o leito principal do manancial.    Os moradores querem, ainda, ter uma reserva de vaga permanente no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jucu, com o representante eleito pela própria comunidade.    Ao governo do Estado, o abaixo-assinado pede que apresente o plano de captação e aplicação dos recursos obtidos por empréstimos com o Banco Mundial e que cancele os cortes nas dotações orçamentárias que se destinam a promover investimentos na recuperação e preservação dos rios. Isso é possível, como aponta o documento, com a anulação dos valores destinados à publicidade e propaganda.    Também é proposta a elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica, com criação de reservatório, e do Plano de Recuperação de Mananciais, bem como o apoio à criação da Agência de Água dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Por fim, que seja retirada a exigência de as entidades da sociedade civil apresentar relatórios anuais para compor conselhos e comitês.    Ao contrário do que tenta fazer o poder público, que reduz a gravidade da questão à atual escassez hídrica, o documento ressalta que há 30 anos a sociedade civil vem alertando para a degradação da Bacia do rio Jucu, sem providências. Durante esse período, alerta, o manancial só se deteriora. “Nosso mangue, berço das famosas garças e parque de diversão das crianças, virou esgoto. Ninguém mais brinca ali. As matas são arrancadas rio acima e nós vemos daqui as consequências, um rio raso, assoreado, cada dia com menos água”.    Enterro simbólico   O abaixo-assinado é o encaminhamento do ato que realizou o cortejo fúnebre do rio Jucu nessa segunda-feira (2), Dia de Finados, reunindo cerca de mil pessoas. A iniciativa, do coletivo Culturada Viral, da Barra do Jucu, contou com a participação de moradores, entidades da sociedade civil, artistas e ambientalistas.   O ato, que saiu da Barra do Jucu, em Vila Velha, e percorreu a Rodovia do Sol, denunciou a omissão do poder público sobre a questão da água no Estado, com referências aos governantes das últimas três décadas. Em meio a fantasias que representavam a morte e a vida do rio, havia os personagens dos atuais gestores, o governador Paulo Hartung (PMDB) e o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM).   Também foram destacadas, em caixões, cobranças à Cesan, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Cartazes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindaema) protestavam ainda contra a parceria público-privada no setor de saneamento, o que consideram a privatização da água.    Completavam o cortejo, na “ala morte”, ativistas fantasiados de morte, viúvas que “choravam o defunto” e placas em referência ao que vem deixando de existir no manancial. Já na “ala vida”, as fantasias que recordavam do rio antes da intensa degradação, com garças, fartura de peixes, caranguejos e flores.    O cortejo saiu da Barra do Jucu e seguiu pela Rodovia do Sol até o trecho da ponte por onde passa o rio. No local foram fixadas as placas carregadas no enterro.    O ato foi pacífico e deixou liberada uma pista da rodovia. Aos carros que passavam pelo local, os manifestantes alertavam que o protesto não era restrito aos moradores, já que a preservação do rio é uma demanda de toda a população capixaba. Buzinas de saudação sinalizavam o entendimento da luta unificada. 

03/11/2015 / 0 Comments
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Maioria dos vereadores de Vitória já se reuniu com Luiz Paulo

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A crise no relacionamento entre os vereadores de Vitória e o prefeito Luciano Rezende (PPS) está ficando cada vez mais evidente e teria facilitado uma aproximação entre os legisladores e o pré-candidato à prefeitura da Capital, o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB).    Praticamente todos os vereadores já se reuniram com o tucano para ouvir suas propostas para a eleição do próximo ano. Luiz Paulo é apontado como o favorito da corrida eleitoral e tem deixado os vereadores empolgados com as costuras para fortalecer seu palanque em 2016.    A aproximação da Câmara com o tucano é um sintoma claro do agravamento da crise entre o Legislativo e o Executivo. Seja na tribuna da Casa, seja nos microfones de aparte, o descontentamento com as costuras feitas pelo prefeito nos meios políticos é explicita. A movimentação que antecedeu o fim do prazo para as mudanças de partido foi um sintoma dessa irritação.    A maioria dos vereadores se queixa da abordagem de lideranças ligadas ao Executivo para fazer aquisições para a base de Rezende. A ideia seria a de formar chapas proporcionais fortes para garantir a sustentação do palanque de reeleição do prefeito, o que muitas vezes tem criado conflitos nas bases dos vereadores, que também estão em campo para construir chapas que lhes garantam a reeleição para a Casa.    Com apenas 15 vereadores, a possibilidade de reeleição da atual Câmara é grande, mas para isso será preciso uma construção de chapas proporcionais que favoreçam os vereadores. A condução do processo pelo grupo do prefeito, porém, estaria atrapalhando essas conversas.    A atração das lideranças para os partidos de interesse do prefeito estaria sendo negociado com cargos na prefeitura, o que tem desagradado ainda mais os vereadores. Na Casa, a insatisfação é geral, tanto que até o líder do governo, Rogerinho Pinheiro (PHS), tem se queixado das movimentações do Executivo.    Essa insatisfação abriu espaço para que pré-candidato tucano pudesse se aproximar dos vereadores. O agravante é que vários vereadores são comandantes de seus partidos na Capital, o que facilita a mudança de palanque para o lado de Luiz Paulo. 

03/11/2015 / 0 Comments
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Ministério Público cria unidades regionais de grupo de combate ao crime organizado

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), terá unidades regionais no norte e no sul do Estado. De acordo com a Portaria nº 8.127, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3), o Gaeco-norte e o Gaeco-sul, como as unidades foram batizadas, devem iniciar suas atividades em até 60 dias. O grupo de combate à corrupção terá ainda uma unidade central, incluindo os municípios da região serrana e da Grande Vitória, que poderá continuar atuando em todo Espírito Santo. Na portaria, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, destaca a importância da desconcentração das atividades do Gaeco, antes restrito à unidade central que funciona em Vila Velha e que vai continuar responsável pelas diretrizes de trabalho do grupo. Segundo ele, a medida vai potencializar a atividade investigativa ministerial, respeitando as peculiaridades regionais. Desde a sua criação, em maio de 2012, o grupo derivado do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRCO) esteve por trás de várias operações policiais, sendo as mais recentes no interior capixaba, como a “Berg”, na região serrana, e “Casa Limpa”, em Colatina. As sedes do Gaeco-norte e Gaeco-sul serão baseadas na lotação do seu membro coordenador, atendendo à divisão territorial das atribuições da cada grupo. Na região norte, o grupo de combate à corrupção vai atuar nos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério. Já o Gaeco-sul abrangerá os municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. De acordo com a portaria, a unidade central do Gaeco vai atuar nos municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba,  Cariacica,  Conceição do Castelo,  Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.

03/11/2015 / 0 Comments
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Eleição do Sindaspes é suspensa por decisão judicial

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A eleição suplementar para a diretoria do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), que seria realizada nesta segunda-feira (2), foi suspensa por determinação judicial. A ação que culminou na suspensão do pleito foi protocolada pela Chapa 3, de oposição, que foi impugnada pela Comissão Eleitoral na última quinta-feira (29). Além do pedido de suspensão da eleição, a chapa pede, também, a intervenção judicial no próximo pleito. A Comissão Eleitoral ainda vai se reunir (em data a ser divulgada) para definir as ações a serem tomadas diante da suspensão do pleito. A Chapa 3 foi impugnada junto com a Chapa 1, que congrega boa parte dos atuais diretores da entidade, sendo que o motivo alegado para a impugnação da chapa de oposição foi que supostamente a chapa havia disponibilizado transporte para que os inspetores penitenciários fossem votar, o que a Chapa 3 nega. No dia da reunião que decidiu pela impugnação, a chapa de oposição apresentou notas fiscais que atestam que os veículos não foram alugados por membros da chapa. Já a Chapa 1 foi impugnada por pelo sumiço de cédulas na madrugada do dia 18 de outubro, dia seguinte à votação. A chapa alega que não existe nada comprovado de envolvimento de integrantes na supressão de cédulas. Confusão As urnas de votação foram distribuídas no dia 17 de outubro nos municípios de Barra de São Francisco e Colatina, no noroeste do Estado; Marataízes, no sul; em Guarapari e em Vitória. A votação transcorreu de maneira tranquila, mas uma confusão ocorrida durante a apuração, já na madrugada do dia 18 de outubro, impossibilitou a conclusão do processo. Os membros da Chapa 3 se disseram injustiçados pela supressão de votos, enquanto membros da Chapa 1, que conta com representantes da atual diretoria, alegaram que a Chapa 3 foi impugnada por irregularidades ocorridas durante a votação. Em entrevista a Século Diário, o candidato à presidência da entidade pela Chapa 3, Sóstenes Araújo, contou que, dias após o registro, a chapa foi impugnada e os membros tiveram de recorrer à Justiça para retorno ao pleito. O inspetor penitenciário relatou que a eleição correu de maneira tranquila, com total lisura e um fiscal de cada uma das quatro chapas fiscalizando as urnas. Às 5 horas, a votação foi encerrada e as urnas foram deslocadas para a sede do sindicato, em Maruípe, Vitória. De acordo com Araújo, quando terminou a apuração, a comissão alegou que a chapa seria impugnada por ter colocado transporte à disposição dos associados para a votação. Ele disse que a Chapa 1 não colocou o transporte à disposição dos associados, mas que a proibição não era estatutária. Segundo ele, a própria categoria se organizou para votar. “Acusaram sem provas. Não deixaram ninguém subir para a apuração alegando que a chapa seria impugnada e sumiram com todas as cédulas da urna”. Ele contou que os membros da Chapa 1 viram que a Polícia Militar foi acionada e tentaram evadir, por isso, foi feito um cordão de isolamento em torno do atual presidente da entidade, Antônio Vilela, para que ele não saísse do local. Quando chegaram ao sindicato, o delegado pediu que fosse apresentada a urna, mas faltavam os 600 votos. Segundo Araújo, foi registrada a ocorrência, que está em fase de inquérito, e a chapa vai cobrar que novas eleições sejam realizadas, com a intervenção do Ministério Público Estadual (MPES). Ele acrescentou que todas as chapas, com a exceção da Chapa 3, eram formadas por membros da atual diretoria com o objetivo de pulverizar os votos e favorecer à Chapa 1. Chapa 1 Um representante da Chapa 1, que não quis se identificar, deu outra versão para o que aconteceu no dia da eleição para a diretoria do Sindaspes. Ele contou que durante o dia o candidato que encabeça a Chapa 3, que foi fiscal de urna, assediou os agentes pedindo votos para a chapa. Segundo ele, um membro da mesa o repreendeu dizendo que não poderia direcionar os votos. Este membro da Chapa 1 disse que no fim da tarde começaram a chegar fotos de micro-ônibus e vans que, segundo ele, transportavam votantes a pedido de Araújo. Ele acrescentou que, embora a proibição não estivesse no estatuto, ficou acordado que, assim como nas eleições majoritárias, seria proibido que candidatos bancassem o transporte de votantes. Ele contou, ainda, que a comissão eleitoral, na elaboração do relatório, optou pela impugnação da chapa diante da comprovação do transporte – com registro de placas e testemunhas – por parte do candidato concorrente e registrou em ata a impugnação. Segundo ele, já era por volta de 5 horas de domingo quando o relatório foi finalizado, mas o representante da Chapa 3, Marcelo Fernandes da Silva, se recusou a assinar. O integrante da Chapa 1 contou que houve uma discussão no sindicato e, nesse tempo, as pessoas começaram a sair e foi neste momento que o carro do presidente do sindicato foi cercado por cerca de 30 pessoas e a viatura da Polícia Militar chegou, conduzindo todos para a delegacia. Ele conta que Vilela chegou a dizer que tinha violado a urna em primeiro momento, mas alegou depois que temia ser agredido e, em depoimento, negou que tivesse violado. Ele disse que o delegado não viu provas da violação e liberou todos depois de serem ouvidos.

03/11/2015 / 0 Comments
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Farra das outorgas

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Sempre critiquei o modo como o governo libera as outorgas de rádios comunitárias e educativas. É o sonho de Lula executado pela sucessora, Dilma. Essas emissoras prejudicam as rádios comerciais, que têm despesas e lutam para sobreviver. Se bem que muitas cujos proprietários da outorga são políticos.   O governo Dilma libera outorga igual água, satisfazendo o povão de Lula. Qualquer um pode ter uma rádio dessas hoje. Imagine que agora o governo, na cara dura, facilitou mais ainda a liberação. De 33 documentos exigidos no processo, agora são apenas sete. Daqui a pouco, nem documento será exigido e teremos neste pais, ainda de terceiro mundo, um mar de rádios, todas falando besteira, pela cultura de quem faz.   Um grupo, com nome pomposo, criado pelo Ministério das Comunicações, chama se: Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Radiodifusão, com o apelido de (GTDS). Pelo visto, só para atender quem o governo quer doar a concessão, nada dentro dos parâmetros normais, pois nada nesse governo é normal. Um desmando esse setor!   Pelo menos, a ABERT vai entrar na Justiça contra essa portaria, Ela considera “motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e pós outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM estejam excluídos deste projeto normativo”   PARABÓLICAS   ERRATA: Na edição passada desta coluna, em Parabólicas, trocamos o nome de Laranja da Terra, por Banana da Terra. Peço desculpas pela minha desatenção   Dery Santos voltou a fazer rádio após um susto de saúde. Dery marcou época na Rádio Vitória nos anos 70.   Nossa Rádio do Pastor R.R. Soares aqui de Vitória mantém uma equipe de quase 10 funcionários, mesmo tendo largo horário em rede nacional.   Na Rádio ES, voltou a falar em conseguir uma FM, mesmo depois de ter perdido a oportunidade de ter uma já funcionando   A Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa fica cheia de velhos colegas de imprensa na hora das sessões, Tudo gente boa, ora!   MENSAGEM FINAL   A melhor forma de governo é a justiça. A melhor justiça é o direito. O melhor direito é a igualdade.. Antonio Carlos Pucci

02/11/2015 / 0 Comments
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