Ainda sobre as entrevistas do governador Paulo Hartung na semana passada à CBN-Vitória/A Gazeta e A Tribuna, chamou a atenção da classe política o posicionamento dele em relação ao seu partido, o PMDB. Hartung disse que há 27 PMDBs no Brasil, se referindo aos interesses regionais que norteiam a atuação do partido. É verdade. As diferenças regionais influenciam nas movimentações dos partidos, mas boa parte observa as orientações das nacionais. Muitos lançam até resoluções para nortear a movimentação das estaduais e municipais. Mas no caso de Paulo Hartung a situação é diferente. O governador já mostrou muitas vezes que não se liga muito nessa história de fidelidade partidária. Muda de partido de acordo com a conveniência e mostrou na entrevista o motivo: não acredita nas ideologias dos partidos. Mas o PMDB de Paulo Hartung também é bem peculiar e não é só porque enquanto o partido engrossava a base de Dilma Rousseff, Hartung disputava a eleição no palanque do tucano Aécio Neves. As movimentações de Hartung privilegiam seu grupo político, independentemente da coloração partidária. O PMDB de Hartung é o PMDB que tem os aliados dele. Basta lembrar que seu candidato ao senado foi João Coser (PT) e não Rose de Freitas, sua correligionária. Também é interessante resgatar a chegada de Hartung ao PMDB, quando o partido foi tirado das mãos de Marcelino Fraga e entregue ao aliado do governador Lelo Coimbra. Hartung chegou pelas mãos do ex-senador Gerson Camata, que ao lado da mulher, Rita Camata, perdeu o espaço dentro do partido para os aliados do governador. O partido de Paulo Hartung é aquele que melhor se posiciona no tabuleiro eleitoral, o que tem as peças certas para o movimento certo. Como se dão as composições aqui no Estado ou fora dele, não importa. Fragmentos: 1 – Devem retornar à Assembleia esta semana os deputados Rafael Favatto (PEN) e Euclério Sampaio (PDT), ambos de licença médica. O primeiro por dores na coluna e o segundo por problemas renais. 2 – A expectativa na Casa é para saber se vai agregar a audiência para discutir o Orçamento do Estado na Assembleia, juntando todas as audiências em uma só. 3 – A indústria de boataria para sujar a imagem de possíveis candidatos à prefeitura de Vitória está em pleno funcionamento.
Cariacica e Vitória promovem ações voltadas à cultura afro
Encontro promove aulas sobre culturas afro, indígena e LGBT em Cariacica Na próxima quarta-feira (4), a partir das 18h30, acontecerá a última aula monitorada de 2015 do Grupo Técnico Educação Étnico Racial e Currículo, Gênero e Diversidade Sexual. Ela será ministrada no Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro de Vitória. As bases de discussão serão a Lei Federal 10.639/03, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira; a Lei Federal 11.645/08, a qual acrescentou o estudo dos povos indígenas nas escolas; e a Lei Municipal 5.073/13, que instituiu o Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e Promoção de Direitos. O evento é voltado para a sociedade civil e os educadores das redes estadual, municipal e particular. Os assuntos serão abordados no auditório do museu. Haverá também uma visita monitorada de 30 minutos, na qual os visitantes poderão conhecer de forma mais detalhada a cidade de Cariacica e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Inscrições para a Corrida dos Palmares em Vitória E no mesmo dia, quarta (4), em Vitória, se inicia as inscrições para a IX Corrida Zumbi dos Palmares pela Igualdade Racial – o prazo segue sexta-feira (6), na Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), na Casa do Cidadão, em Itararé, das 8h às 17h. Para participar, é preciso doar, no ato da inscrição, 1kg de alimento não perecível, que será destinado ao banco de alimentos da Prefeitura de Vitória. Ao todo, serão disponibilizados 600 kits de corrida, contendo camisa e número para a corrida. A prova tem realização no dia 15 de novembro, largando às 7h45 em frente ao Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro. De lá, os atletas seguirão até Bento Ferreira, na altura do prédio da Prefeitura de Vitória, onde farão o retorno e seguirão até a praça Getúlio Vargas, finalizando os 5km da prova. A corrida marca o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro e é uma ação para fortalecer a luta antirracismo por meio da prática esportiva coletiva. Serviço – A aula do Grupo Técnico Educação Étnico Racial e Currículo, Gênero e Diversidade Sexual será na quarta (4), a partir das 18h30, no Museu Capixaba do Negro – avenida República, 121, Centro de Vitória. A participação é livre. – As inscrições para a IX Corrida de Rua Zumbi dos Palmares pela Igualdade Racial se inicia na quarta (4) e segue até a sexta (6), na Casa do Cidadão – Avenida Maruípe, 2.544, 3º piso, bloco A, Itararé.
Audiência na Câmara de Vitória debate mobilidade para as pessoas
Nesta quarta-feira (4), ciclistas e cicloativistas de Vitória irão novamente discutir os problemas da cidade: ciclovias desconexas, má infraestrutura cicloviária, trânsito agressivo, um conjunto de problemas que ainda põe em risco as viagens de bicicleta pela cidade. Vitória possui 32 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas implantadas, mas ainda tem mais problemas que soluções para os ciclistas. A audiência pública proposta pelo vereador Davi Esmael (PSB) acontece a partir das 19h no plenário da Câmara Municipal de Vitória. Presidente da Federação Espírito-santense de Ciclismo (Fesc), entidade que, junto do Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC) e da União de Ciclistas do Brasil (UCB), apóia a audiência, Sandro Oliveira destaca a melhoria das ciclovias e, mais ainda, educação no trânsito como temas importantes para o debate. Em geral, as ciclovias desembocando no asfalto, forçando o ciclista a disputar espaço nas ruas com veículos motorizados. Aqui entra a questão da educação no trânsito. Não à toa no início de setembro, centenas de ciclistas se reuniram em frente à Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá, em protesto contra a morte de ciclistas no trânsito. O estopim foi o acidente com o jornalista Danilo Simões, na Serra. A demanda dos ciclistas por campanhas de educação no trânsito é antiga. Mas até hoje nem estado, nem prefeitura realizaram qualquer projeto consistente para orientação de pedestres, ciclistas e motoristas. Sandro mira os pecados dos ciclistas também: que andam em calçadas, embora justamente para fugir do trânsito agressivo, e, nas vias, pedalam na contramão. Por outro lado, dificilmente os motoristas respeitam a norma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece para os veículos motorizados 1,5 metro de distância para as bicicletas. “O motorista ainda acha que o ciclista atrapalha o trânsito”, afirma Sandro. Disso tudo, o presidente da Fesc vislumbra pelo menos um bom sinal para os ciclistas: uma certa visibilidade conquistada com a consolidação da bicicleta como modal de transporte. Visibilidade que, no entanto, ainda não virou respeito. “O ciclista hoje está sendo mais visto. Não está sendo respeitado, mas está sendo visto”, diz.
Sem acordo com a Mesa Diretora da Assembleia, concursados questionam parecer do Ministério Público
Os concursados da Assembleia desistiram de buscar uma solução administrativa para garantir a vaga de assessor júnior da Casa. Eles vão recorrer do parecer do Ministério Público Estadual (MPES), que arquivou o inquérito civil protocolado pelo grupo sobre o quadro funcional do Legislativo. O concurso vence em março de 2016 e os aprovados esperam que as vagas sejam disponibilizadas. Os concursados entendem que o MPES, ao arquivar o inquérito civil, não considerou o dossiê de 270 páginas em que são apontados os cargos que estariam sendo ocupados na casa e que comprovariam a improbidade administrativa. Eles afirmam ainda que o caso dos concursados e idêntico ao que o Ministério se posicionou favorável na ocupação de vagas de assessores jurídicos. Neste sentido, os concursados entendem que todos os servidores que ocupam essa função em regime comissionado na Assembleia estariam em situação irregular. Por isso, vão pedir a reconsideração do Ministério Público sobre o parecer. Os cargos são indicações de deputados e ferem a Constituição, já que a Casa tem hoje mais da metade de seus funcionários nesta situação. Para alguns concursados, haveria um interesse em não estabelecer confronto entre os poderes, depois da polêmica criada com a denúncia de funcionários fantasmas na Assembleia, feita pelo Ministério Público, que culminou com a criação de uma comissão no Legislativo para investigar a possibilidade de haver a mesma prática no MPES. Quanto à discussão com a Assembleia, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), já deixou claro que não vai fazer novas nomeações. Ele entende que todas as vagas disponíveis foram ocupadas e que a única possibilidade de haver chamamento dos concursados de 2011 é pela aposentadoria dos funcionários atuais. O entendimento da Mesa Diretora é de que todas as 141 vagas que foram abertas no edital do concurso já foram preenchidas. Também foram criadas outras 12 vagas, somando 153 concursados que já tomaram posse. Mas esse argumento não convence os concursados, que entendem que se há vagas ocupadas por comissionados e se há candidatos, as vagas devem ser ocuparas por quem fez o concurso.
Jurong até hoje não compensou pescadores por impactos de dragagem
Depois de quase 18 meses de prejuízos aos pescadores artesanais de Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz (norte do Estado), devido à dragagem paras as obras do estaleiro, a Jurong até hoje não destinou qualquer compensação pelos inúmeros impactos gerados pelo empreendimento. A empresa acabou com a área de pesca no município. A dragagem estava prevista inicialmente para 350 dias, mas foi ampliada por mais seis meses, o que se encerrou somente em agosto deste ano, sem qualquer comunicação aos pescadores. Mas nem o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) exigiu, nem a Jurong apresentou qualquer compensação às famílias que sobreviviam da pesca na região. A compensação pela dragagem não é a única condicionante descumprida pela empresa até agora. Segundo o presidente da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy (ASPEBR), Vicente Buteri, em recente reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento do Licenciamento Ambiental do Estaleiro Jurong Aracruz (Copala-EJA), ficou comprovado mais uma vez que nenhuma condicionante de responsabilidade da empresa foi cumprida. Assim como as destinadas ao Estado e ao município. “Estes maus exemplos fazem com a empresa se sinta poderosa e prestigiada, por isso não cumpre as condicionantes ambientais e de emprego, não pagou nenhuma condicionante aos pescadores, e destruiu toda a área de pesca”, ressaltou Vicente. Como consequência, os pescadores que dependiam da atividade passam por necessidades. Os pescadores sofrem com os danos causados à atividade com a chegada do estaleiro da Jurong desde 2010. Durante todo esse tempo, a dragagem do estaleiro era realizada em diferentes etapas, em turno de 24 horas ininterruptas. A Jurong usava batelões, um tipo de draga, que foram instalados na área pesqueira, impedindo a atividade, tanto pela presença dos batelões quanto pelo movimento que a dragagem provoca no mar. A instalação da Jurong produziu muitos outros impactos na área, como aterros de riachos, intenso trânsito de máquinas, gerando poluição, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre. Vicente destaca que Barra do Riacho, de comunidade pesqueira, passou a ser bairro industrial, assim como ocorreu em 1967, quando a Aracruz Celulose (Fibria) chegou ao município. Além da destruição ambiental, ele afirma que o desemprego é total, fora o aumento populacional desordenado e de casos de prostituição, drogas e roubos. “De 1.800 moradores, temos mais de 11 mil”, calculou. Vicente alerta que, até que essa situação não se reverta, a Jurong não pode receber a licença de operação (LO) para as obras do estaleiro. O processo foi protocolado no Iema em agosto do ano passado. Em 2010, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei. A região é impactada ainda pelo Portocel.
Governo não terá que cobrir rombo de R$ 66 milhões na educação, decide TJES
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou extinta uma ação popular movida há 14 anos pelo ex-governador Max Mauro, que pleiteava a cobertura do déficit na aplicação mínima de recursos na educação entre 1999 e 2001, apurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar de não figurar como parte no processo, a decisão beneficia diretamente o atual governo Paulo Hartung (PMDB), que acabou sendo desobrigado do ônus de cobrir esse rombo. Para isso, o colegiado anulou a sentença proferida pelo juízo de 1º grau, que havia julgado procedente a ação para determinar o investimento de mais R$ 66 milhões na área. No julgamento realizado no último dia 6, o relator do caso, desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, rechaçou a possibilidade do julgamento de uma ação popular implicar na obrigação de fazer, isto é, impor a realização de alguma medida pelo Estado. Para o togado, este tipo de ação pode declarar nulo ou anular ato lesivo. “A ação popular é inadequada, ainda, para servir de sucedâneo de ação objetiva de controle de constitucionalidade, em clara usurpação da legitimação restrita prevista no texto constitucional”, acrescentou Telêmaco ao acolher o questionamento preliminar (tipo de defesa processual prévia). “Assim, verificando que a demanda veicula inequívoca pretensão mandamental que é incabível em sede de ação popular ou, então, por tratar de atacar atos normativos como se estivesse exercendo o controle concentrado de constitucionalidade, é de ser extinta o processo sem resolução do mérito, em razão da falta de uma das condições de ação, a saber, a ausência de interesse de agir na modalidade adequação”, narra um dos trechos do acórdão publicado esta semana no Diário da Justiça. Com a decisão, a ação popular (0010966-20.2001.8.08.0024) deverá ser arquivada sem a análise sequer do mérito. Na primeira instância, o juiz Manoel Cruz Doval, então na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, havia reconhecido a omissão do no repasse mínimo de verbas para a educação. Tanto que a sentença obrigava o governo a promover três suplementações (ampliação) das verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino nos próximos três orçamentos financeiros com o objetivo de cobrir esse déficit em valores corrigidos, estimados em R$ 66 milhões à época. Na decisão de 1º grau, o juiz considerou que houve violação ao artigo 212, da Constituição Federal, que estipula o percentual mínimo de 25% da arrecadação de tributos em investimentos na educação. Apesar da defesa do então governador José Ignácio Ferreira, listado na ação, ter alegado que as prestações de contas foram aprovadas pelo TCE, o juiz destacou o parecer da área técnica da Corte de Contas. Max também pediu a responsabilização do ex-governador, mas o pedido havia sido negado. “Assim, em que pese à aprovação das Contas por maioria de votos dos Conselheiros, restou indubitável a existência de irregularidades nos investimentos destinados à educação. Considerando não ter havido desvio de verbas e, sim incorreta aplicação dos recursos, entendo que o valor deverá ser compensado nos próximos exercícios financeiros, a fim de suprir as omissões dos repasses ocorridas nos anos de 1999, 2000 e 2001”, entendeu o magistrado, que citou precedente em ação semelhante em São Paulo. O julgamento do recurso pelo TJES cabe ainda recurso às instâncias superiores.
Comissão para avaliar retorno do tíquete alimentação dos servidores de São Mateus se reúne nesta terça-feira
Os servidores públicos do município de São Mateus, no norte do Estado, lidam com a tentativa da administração de repassar para o funcionalismo a conta pela suposta crise que o município enfrenta. Há duas semanas, o prefeito do município, Amadeu Boroto (PSB), por decreto, suspendeu por seis meses o tíquete alimentação dos servidores. Além de suspender, o decreto estabelece que, ao fim do prazo, será avaliada a possibilidade ou não do retorno do pagamento. Os servidores se revoltaram contra a medida e protestaram. Depois do decreto, o vereador Enéias Zanelato (PT) apresentou projeto para a redução pela metade dos salários do prefeito, do vice e dos vereadores para o retorno do tíquete dos servidores. Foi então que os vereadores propuseram que fosse formada uma comissão para discutir o retorno do benefício. De acordo com a diretora de comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais de São Mateus (Sindser-SM), Valdirene Bernardino Pires, o decreto de suspensão do auxílio é retroativo a outubro. Ela ressalta que o servidor não abre mão do benefício que foi alcançado depois de muita luta. Para esta terça-feira (3) está marcada a primeira reunião para discutir o tíquete e na quinta-feira (5) será realizado um protesto pela volta do benefício. Valdirene lembra que o tíquete alimentação foi implementado depois de os servidores fazerem 21 dias de manifestação e que o funcionalismo de São Mateus não vai admitir retrocesso com a retirada do auxílio.
No mesmo rumo
Na semana que se foi, à Assembleia exercitou seu poder de fogo contra o governo do Estado, mas dentro dos limites que ela própria demarcou para si: que vai somente até secretariado de Paulo Hartung, como acaba de ocorrer com o titular da Agricultura, Octaciano Neto, fortalecendo a impressão dominante de que o governador Paulo Hartung, como nos seus dois mandatos anteriores, mantém a Assembleia submissa às suas vontades. Comprova-se essa condição quando ela dá ao governo autonomia para mexer nas suas dívidas, alterar o orçamento do Estado de acordo com a sua conveniência e manipular livremente às suplementações para os Poderes. São três situações sinalizando que a Assembleia de hoje não difere das anteriores em termos de autonomia ao Executivo estadual apesar das atitudes isoladas dos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Sérgio Majeski (PSDB), que acabam quebrando a monotonia da Assembleia. Majesk elegeu para o seu mandato a bandeira da educação. Os equivocos do governo na implantação do Escola Viva deram visibilidade ao deputado tucano, que soube criticar o governo com autoridade peculiar de quem é da área. Majeski vai no caminho da organização da comunidade escolar – pais, alunos e professores. O deputado, mesmo praticamente sozinho no legislativo, conseguiu desgastar a estratégia do governador Paulo Hartung de fazer do Escola Viva seu maior projeto para a área de educação. O atuação de Enivaldo já é diferente. O experiente deputado do PSD prefere partir para o confronto com instituições historicamente temidas, caso do Judiciário e Ministério Público. Além de outro desempenho de alto risco, pois envolve um setor perigoso: a Máfia os Guinchos que ele enfrenta na CPI que propôs e preside. Mas quando se trata de oposição a PH, Enivaldo não tem a mesma volúpia. Não se curva, não teme o governador, mas age sempre em favor dos interesses do Palácio Anchieta, como se fosse um deputado da bancada da base governista, apenas com o poder em discordar quando julga inconveniente politicamente. De outro lado, os deputados eleitos pelo PSB do ex-governador Renato Casagrande – Eustáquio Freitas e Bruno Lamas – estão longe de representar a oposição como deveriam ou como se esperava. A ponto de assistirem com total indiferença o governador Paulo Hartung alvejar constantemente o legado de Casagrande, principal liderança do partido deles. Um padrão de comportamento que tornou-se comum na Era Paulo Hartung. Se Casagrande não tivesse tomado a decisão de se defender do ataques do atual governador, combatendo bem seu prestígio político, já teria ido pro sal, como ocorreu, sobretudo, com o ex-governador José Ignácio Ferreira. É nesse contexto que PH está a passar a ideia do leilão para as próximas eleições. A exemplo do que promove em Cariacica em que, ora incensa o prefeito Juninho (PPS) e ora chega-se ao deputado Marcelo Santos (PMDB), que deve ser o adversário de Juninho em substituição ao deputado federal petista Helder Salomão. Essa entrega dessa Assembleia a PH é diferente das outras, no que tange principalmente à questão da sua imagem. Ele não é mais aquela figura que arbitrou o bem e o mal nos seus dois primeiros governos. Porque se encontra hoje sob o julgamento da própria população, em função dos seus casos de enriquecimentos, que vieram à tona na disputa ao governo nas últimas eleições. O governador Paulo Hartung de hoje já não é mais o de antes, mas a Assembleia atual não mudou nada.
Hartung quer mostrar ao Brasil que tem a receita para vencer a crise
Papo de Repórter discute o que está por trãs da estratégia do governador Paulo Hartung (PMDB) quando ele decide fazer um discurso de fora para dentro do Estado. Hartung reivindica para si o protagonismo entre seus colegas governadores, do gestor que saiu na frente para enfrentar a crise.
Jardim Camburi discute impactos de mais um empreendimento
Uma audiência pública discute o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de mais um empreendimento em Jardim Camburi, em Vitória, bairro mais populoso do Espírito Santo e alvo de intenso crescimento imobiliário nas duas últimas décadas. O encontro acontece nesta quinta-feira (5), a partir das 19h, no Auditório do Bristol Diamond Suítes Hotel. A obra em questão é um prédio de 10 pavimentos de uso residencial e comercial localizado na Avenida Governador Eurico Rezende. A edificação terá seis lojas no térreo e torre residencial com 112 apartamentos, sendo 80 unidades de três quartos e 32 unidades de quatro quartos. Serão ofertadas 272 vagas de estacionamento de veículos. O empreendimento é da empresa Impacto Engenharia Ltda. Serão enfocados a caracterização do empreendimento, demanda e oferta de vagas de estacionamento, área de influência direta, interferências sobre a estrutura viária e circulação no entorno, análise da capacidade viária atual e futura, diagnóstico do ambiente urbano com simulação gráfica do empreendimento na paisagem e diagnóstico ambiental, bem como propostas de medidas mitigadoras e/ou compensatórias dos possíveis impactos urbanos. Uma das principais demandas dos moradores do bairro durante as discussões da revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) é a limitação da altura de novos empreendimentos em até oito andares. Os moradores estão sentindo os efeitos de duas décadas de expansão desordenada, sobretudo nas ruas da região, que não absorvem o fluxo de veículos.