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Século Diário

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Mudança frustrada no sistema de transportes terá efeitos políticos na eleição de 2016

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O programa Integra Vitória deveria ser a principal entrega da gestão Luciano Rezende (PPS) e servir de vitrine para sua campanha à reeleição no próximo ano. Mas tudo indica que a ideia será uma agenda negativa para o prefeito. A politização do projeto já começou e deve se intensificar no próximo ano. Os próprios interlocutores do prefeito buscaram o viés político da questão, jogando na conta do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) a movimentação contra o projeto. Isso porque algumas lideranças comunitárias têm elogiado o deputado nas redes sociais. Pode até ser, mas a verdade é que os adversários do prefeito ainda não exploraram o potencial de desgaste que o episódio oferecia. Os adversários de Luciano Rezende ainda não entraram no debate como se esperava, talvez buscando não antecipar uma disputa que parece ser uma das mais acirradas da Grande Vitória em 2016. O deputado Lelo Coimbra não se posicionou efetivamente sobre o assunto, perdendo a oportunidade de transformar a discussão em uma agenda negativa. Nesse sentido, a impressão é de que foi o próprio Luciano Rezende quem escolheu o seu adversário preferido. Mas o principal silêncio veio do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas. Como foi ele, em suas gestões anteriores, quem implantou os micro-ônibus nos morros da cidade, esperava-se uma manifestação mais destacada sobre o tema. O tucano deveria estar pautando o debate, mas se limitou a comentar sobre o que considerou incompetência da gestão atual. O certo afastamento das lideranças que podem se colocar para a disputa, enfrentando Luciano Rezende não deve permanecer na eleição do próximo ano. O episódio acontece em um período muito próximo do período eleitoral e até lá, dificilmente a população deve esquecer os transtornos causados pela mudança no sistema de ônibus .

18/10/2015 / 0 Comments
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????? uma eleição perdida para advocacia porque não se discute um projeto para Ordem???

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Principal líder da corrente oposicionista à atual gestão da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), André Luiz Moreira anunciou que grupo ao qual pertence não vai lançar candidatura ou dar apoio aos concorrentes da atual disputa à presidência da Ordem. A decisão foi tomada após uma reunião entre os integrantes do grupo na última quinta-feira (15). Candidato nos últimos dois pleitos, André Moreira revelou a dificuldade na montagem de uma chapa de última hora – após a aliança frustrada com a chapa de Santuzza da Costa Pereira – e lançou um cenário pessimista para o pleito. “Essa é uma eleição perdida para a advocacia porque não se discute um projeto para a Ordem, mas apenas como vencer o pleito”, lamentou. Segundo ele, a principal missão de seu grupo era unificar as chapas de oposição, que caiu por terra após o lançamento das candidaturas da procuradora do Estado, Santuzza da Costa Pereira, e do advogado militante José Carlos Rizk Filho. Antes do registro das chapas, André Moreira tentou viabilizar uma composição entre os dois candidatos, mas encontrou dificuldades de ambos os grupos para encontrar uma convergência. O advogado chegou a declarar apoio à candidatura de Santuzza, mas depois anunciou a saída de seu grupo após o que chamou de “quebra de compromissos”. Pela primeira vez, André Moreira revelou as razões que levaram a retirada do apoio ao nome da procuradora. Segundo ele, a disputa de espaço entre pequenos grupos dentro da chapa de Santuzza acabou impedindo o apoio. “Havia uma disputa antes mesmo de a candidatura ser viável”. Ele citou ainda o episódio envolvendo o atual presidente da subseção de Colatina, Martiniano Lintz Júnior, que já havia rompido por razões políticas com o atual presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, que disputa o terceiro mandato. “Entendo que o Martiniano fez o maior movimento de articulação política dentro da Ordem que eu já vi. Ele conseguiu fechar o apoio único de três subseções [além de Colatina, dos municípios da Serra e Linhares] em torno do nome da Santuzza. A condição era de que ele seria o vice-presidente na chapa, mas ele foi preterido na última hora”, revelou André Moreira. Hoje, Martiniano se declara independente e desfez as articulações em prol da candidatura de Santuzza. Além desses problemas internos que vivenciou dentro da chapa de Santuzza, o líder do grupo oposicionista também vê que a intransigência de Rizk em sair como candidato também deve favorecer o atual candidato à reeleição. “As chapas não se diferenciam, não têm o perfil da oposição. Se havia um sentimento de mudança, a advocacia terá que esperar mais três anos, possivelmente com Homero. Vamos ter que esperar até 2018. Mas não vamos ficar calados nesse processo. Iremos bater nos pontos que ninguém discute, como, por exemplo, os gastos exorbitantes de campanha. Só que em uma posição privilegiada, agora como eleitores”, antecipou. André Moreira prometeu que o seu grupo deve se posicionar ao longo da disputa, que vai da próxima terça-feira (20) até o dia da votação, 19 de novembro, sobre outros aspectos da campanha, como a falta de projetos por parte dos candidatos e a ausência de “propostas reais” para a melhoria da condição dos advogados. Ele destaca ainda que os atuais candidatos não abordam a importância da sociedade para a ordem: “Sempre é dito o contrário, que a Ordem é importante para a população. Mas foi a sociedade civil que apostou sua confiança na OAB, quando [a entidade] assumiu posição nas Diretas Já, restabelecimento da democracia e no impeachment do ex-presidente Fernando Collor”. Sobre o atual modelo de eleições internas, o advogado se revelou um crítico da falta de transparência nos gastos e na organização dos pleitos. André Moreira vê ainda a necessidade do voto direto na escolha do Conselho Federal – eleito hoje pelo voto indireto dos conselheiros federais – e da proporcionalidade na composição dos Conselhos Seccionais, cujas mudanças necessitam da aprovação de uma lei federal. Neste último caso, ele cita que mesmo obtendo 34% dos votos no pleito de 2012, a oposição não teve representatividade durante toda essa gestão. “Como um terço dos advogados ficam sem voz durante três anos? Da mesma forma, porque quem tem menos de 50% da adesão da classe fica com todo o comando?”, questionou.

18/10/2015 / 0 Comments
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Servidores de Vila Velha fazem assembleia para pressionar Rodney

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Dez entidades de classe que representam servidores públicos municipais de Vila Velha se reuniram na Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha para cobrar do prefeito do município, Rodney Miranda (DEM), a valorização do funcionalismo. Nesta segunda-feira (19), será realizada uma assembleia geral unificada, às 9 horas, em frente à sede da prefeitura, no bairro Coqueiral de Itaparica. A Frente é composta sindicatos dos Psicólogos (Sindipsi); dos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal (Sindsaúdebucal); dos Odontólogos (Sinodonto); dos Guardas e Agentes de Trânsito Municipais (Sigmates); dos Farmacêuticos (Sinfes); dos Enfermeiros (Sindienfermeiros); dos Nutricionistas (Sindinutri); e dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais). As entidades vão buscar juntas melhorias para trabalhadores de todas as áreas do funcionalismo. Os sindicatos pleiteiam reajuste de 23,67%, com definição de data-base; auxílio alimentação e seis dias de abonos anuais para todos os servidores. A Frente ressalta que o servidor público de Vila Velha se sente desmotivado e humilhado, com salários mais que defasados, muitas vezes com condições precárias de trabalho, ausência de reconhecimento de seu valor enquanto profissional, falta de progressão na carreira e assédio moral. Para a assembleia geral, os servidores já solicitaram que seja garantida a liberação de 50% dos trabalhadores, já que a participação do servidor público nos colegiados em que seus interesses profissionais sejam objeto de discussão e deliberação é respaldada por lei.

18/10/2015 / 0 Comments
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Lá vem a noiva

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Depois dos gastos obrigatórios e desnecessários, nesse fim de semana irei a um casamento. A noiva é filha de uma velha amiga, a cujo casamento também assisti. Não devia contar, mas a noiva de agora também estava presente em estado fetal, porque nos casamentos daquele tempo essas coisas não eram comentadas. Em sendo uma cidade pequena todo mundo sabia, mas os vestidos tinham pregas extras para disfarçar o volume revelador, e era como se ninguém soubesse –  oficialmente, os bebês nasciam de sete meses.   Os casamentos persistem nesses tempos de juntos-sem-laços e divórcios pela Internet, mas os de antes eram muito diferentes. O vestido era encomendado da costureira,  o modelo tirado de uma revista de moda ou copiado de alguma artista de cinema – A futura noiva: “Você” poderia ir ver o filme que está passando?  (No cinema, onde mais?) Quero um vestido igualzinho ao da Doris Day”. Darcília, a exímia costureira: “Vou, mas o preço do ingresso será adicionado ao custo do feitio”.   O sapato era mandado fazer no Albertassi, ou mandava-se forrar um sapato usado com o  tecido do vestido;  véu e grinalda eram com o Domingos Simão, gloriosamente instalado no alto do casarão. Os convites eram ao vivo e em suores – de porta em porta, faça sol ou faça chuva, sempre com amigas acompanhando a maratona. O noivo nunca ia junto. Se a dona da casa não estivesse presente, não podia deixar recado, tinha que voltar lá. Também não  podia encontrar na rua por acaso e fazer o convite.   Os salgados eram feitos na casa da noiva com a ajuda das vizinhas e uma ou duas cozinheiras ‘de mão cheia’ contratadas. As carnes mandava-se assar na padaria. Os doces finos eram feitos pelas Irmãs Borges. A festa era na casa da noiva, se tivesse uma boa área coberta; se não tivesse, era dentro da casa, com todos os móveis retirados e mesas e cadeiras emprestadas de bares ou restaurantes. Flores de laranjeira da única floricultura local, e nos casamentos mais finos, vinham de Cachoeiro, onde também era comprado o tecido do vestido de noiva.   Se a rainha da festa era a noiva, o rei da festa era o bolo. Por alguma lei não escrita, devia ser em andares – quanto mais fino o casamento, mais andares, sempre encimados pelos bonequinhos  casal de noivos. A escolha de tamanho, decoração, massa e recheios da parte comestível sob camadas de glacês exigia requintes de grandes especialistas – ou melhor, as doceiras que só faziam bolos de noiva. Deviam se chamar boleiras. E o noivo? Só precisa comprar o terno e a gravata.   Os casamentos  de hoje acontecem em salões de festas, clubes ou restaurantes, com número reduzido de convidados e com tudo incluído: comes-e-bebes, decoração e  bolo, que esse nunca perde a majestade. O convite foi comprado pela Internet  e enviado com a devida ou possível antecedência. Vestido e sapato são comprados online. Nos casamentos mais finos são encomendados de estilistas renomados, e com muito dinheiro, o vestido dos sonhos é feito ao vivo e a cores em famosos programas de televisão .   E o noivo? Só tem que comprar o terno na Internet e responder Sim, quando o padre ou o juiz perguntar se ele está ali para se casar com a noiva ou foi apenas ver a festa. A noiva de hoje, que se escondeu quietinha na barriguinha da  noiva de ontem, usa um vestido justo para realçar ainda mais a barrigona de sete meses, e os convidados trazem juntos os presentes da boda e do baby. E todos serão felizes para sempre… pelo menos nesse dia.

17/10/2015 / 0 Comments
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Influências eleitorais

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A eleição de prefeito é sempre uma disputa bem local, que busca debater as melhores propostas para os problemas da população que vive nas cidades. Ou pelo menos era assim. Na eleição de 2016, o cenário de acirramento da dicotomia PT- PSDB influenciará nas disputas locais e os partidos começam a se movimentar fortemente em todo País.    No Espírito Santo a situação não é nada diferente. Mesmo sendo pequenino diante dos maiores colégios eleitorais do País, concentrados no Sudeste – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro –, o reflexo da disputa nacional chega às eleições municipais.    O PSDB, depois de ter perdido a eleição presidencial em Minas Gerais, terra natal do senador e presidenciável Aécio Neves, entendeu que é preciso conquistar o maior número possível de prefeituras para fortalecer sua base e se preparar para o embate com o PT em 2018 – principalmente, se o partido conseguir sobreviver até lá e apelar para a candidatura do ex-presidente Lula, que tem muita força no Nordeste do País.    Neste sentido, a ordem da Nacional é ter candidato em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. Confiantes que a crise do PT fortalece diretamente o ninho tucano, os partidários de Aécio se movimentam para espalhar candidaturas.    Na Grande Vitória esperam ter três nomes nos quatro maiores colégios eleitorais da região – Luiz Paulo, em Vitória; Max Filho, em Vila Velha; e Vandinho Leite, na Serra –, o que colocaria o partido no comando de grande parte do eleitorado capixaba.    Por outro lado, os partidos que veem na fadiga de material da briga entre o PT perdido no governo federal e o PSDB sem uma proposta de oposição convincente, apostam também na eleição de 2016 para ganhar corpo para 2018. O PSB, de Renato Casagrande, nacionalmente se aproxima da recém-nascida Rede, da presidenciável Marina Silva, que apresenta um projeto de terceira via para 2018 e também busca se posicionar nos municípios. Os dois partidos procuram conquistar prefeituras no Estado para se fortalecer.    A grande dívida é se o eleitor vai assimilar esse debate nacionalizado em uma eleição tão local como a de prefeito. Além disso, ganhar a prefeitura não significa necessariamente que o prefeito será o melhor cabo eleitoral do mundo em 2018. Pelo sim, pelo não, o jeito é se movimentar e se preparar para a disputa com as armas que se tem. 

17/10/2015 / 0 Comments
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Um pouco de Fernando Pessoa II – o heterônimo Alberto Caeiro

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Alberto Caeiro é o antimetafísico, morto tuberculoso e jovem, sua praia era a sensação, seu senso de objetividade lhe colocava em contato com a natureza, “há metafísica bastante em não pensar em nada” é seu guia contra a filosofia conceitual, já no mundo natural como sua ideia, ou melhor, o mundo real que contém já gritante todo o seu pulso de sentido, e a saber que para Caeiro não há sentido em fazer grande ideia do que seja tudo, uma vez que estando no mundo, tudo aí já está. O caminho de Caeiro afirma o natural como já dado, e o sentido metafísico como uma veste desnecessária da sensação da vida. Estar vivo é já ter tudo contido na experiência desta fruição ou fluxo ininterrupto de viver, o simples está em não ter a urgência dos tolos, mas a necessária sabedoria do fluir natural em que pensar em nada basta e é bastante coisa.   Decadentista, futurista e finalmente intimista, Álvaro de Campos é um dos heterônimos de Fernando Pessoa que apresenta um dos maiores repertórios desta fauna inesgotável do sumo da poesia feita pelo escritor. As três fases de Campos são suas três faces, a linha definidora que transita evolucionariamente em todo do caminho poético e criativo de Fernando Pessoa. Álvaro de Campos e seu Opiário, depois sua aventura com Marinetti e a influência de Walt Whitman, e o cansaço velho e total de seu intimismo que enfrenta um pessimismo abissal e que culmina num dos melhores momentos da poesia de Pessoa que é o poema “Tabacaria.”   O poema de Caeiro de “O Guardador de Rebanhos” de número V, com seu libelo anti-metafísico, situa Pessoa no seu contexto de um heterônimo que se coloca em total comunhão com a natureza e os sentidos, sua anti-filosofia nos põe a par da opacidade de nossa inteligência conceitual diante da invasão do nada das coisas que simplesmente são. Álvaro de Campos, por sua vez, faz um dos grandes momentos da poesia de Fernando Pessoa com seu “Poema em Linha Reta”, zombando da simulação de perfeição dos atores sociais, estes que, por sua vez, zombam da imperfeição dos outros no cenário hipócrita dos grandes campeões incapazes de confessar, nem mesmo no íntimo, suas ruínas, infâmias e limitações. A fragilidade e a precariedade da existência denunciam virulentamente, neste poema, este cenário programado e pré-estabelecido da atuação em sociedade de verdadeiros campeões que “nunca levaram porrada.”   Alberto Caeiro DE “O GUARDADOR DE REBANHOS” (1911-1912)   V    Há metafísica bastante em não pensar em nada.    O que penso eu do mundo?  Sei lá o que penso do mundo!  Se eu adoecesse pensaria nisso    Que ideia tenho eu das cousas?  Que opinião tenho sobre Deus e a alma  E sobre a criação do mundo?  Não sei. Para mim pensar nisso é fechar os olhos  E não pensar. É correr as cortinas  Da minha janela (mas ela não tem cortinas).    O mistério das cousas? Sei lá o que é mistério!  O único mistério é haver quem pense no mistério.  Quem está ao sol e fecha os olhos,  Começa a não saber o que é o sol  E a pensar muitas cousas cheias de calor.  Mas abre os olhos e vê o sol,  E já não pode pensar em nada,  Porque a luz do sol vale mais que os pensamentos  De todos os filósofos e de todos os poetas.  A luz do sol não sabe o que faz  E por isso não erra e é comum e boa.    Metafísica? Que metafísica têm aquelas árvores?  A de serem verdes e copadas e de terem ramos  E a de dar fruto na sua hora, o que não nos faz pensar,  A nós, que não sabemos dar por elas.  Mas que melhor metafísica que a delas,  Que é a de não saber para que vivem  Nem saber que o não sabem?    “Constituição íntima das cousas”…  “Sentido íntimo do universo”…  tudo isto é falso, tudo isto não quer dizer nada.  É incrível que se possa pensar em cousas dessas.  É como pensar em razões e fins  Quando o começo da manhã está raiando, e pelos lados das árvores  Um vago ouro lustroso vai perdendo a escuridão.    Pensar no sentido íntimo das cousas  É acrescentado, é como pensar na saúde  Ou levar um copo à água das fontes.    O único sentido íntimo das cousas  É elas não terem sentido íntimo nenhum.    Não acredito em Deus porque nunca o vi.  Se ele quisesse que eu acreditasse nele,  Sem dúvida que viria falar comigo  E entraria pela minha porta dentro  Dizendo-me, Aqui estou!    (Isto é talvez ridículo aos ouvidos  De quem, por não saber o que é olhar para as cousas,  Não compreende quem fala delas  Com o modo de falar que reparar para elas ensina.)    Mas se Deus é as flores e as árvores  E os montes e sol e o luar,  Então acredito nele,  Então acredito nele a toda a hora,  E a minha vida é toda uma oração e uma missa,  E uma comunhão com os olhos e pelos ouvidos.  Mas se Deus é as árvores e as flores  E os montes e o luar e o sol,  Para que lhe chamo eu Deus?  Chamo-lhe flores e árvores e montes e sol e luar;  Porque, se ele se fez, para eu o ver,  Sol e luar e flores e árvores e montes,  Se ele me aparece como sendo árvores e montes  E luar e sol e flores,  É que ele quer que eu o conheça  Como árvores e montes e flores e luar e sol.    E por isso eu obedeço-lhe,  (Que mais sei eu de Deus que Deus de si próprio?),  Obedeço-lhe a viver, espontaneamente,  Como quem abre os olhos e vê,  E chamo-lhe luar e sol e flores e árvores e montes,  E amo-o sem pensar nele,  E penso-o vendo e ouvindo,  E ando com ele a toda a hora.   POEMA EM LINHA RETA   Nunca

17/10/2015 / 0 Comments
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Elementos da Cultura Afro-brasileira em debate na pesquisa de Tatiana Rosa

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Neste sábado (17) o auditório do Museu de Artes do Espírito Santo (Maes), no Centro de Vitória, recebe a artista, educadora e pesquisadora Tatiana Rosa. O encontro, que começa às 14h, integra as ações educativas da exposição Tentativas de esgotar um lugar. Em formato de roda de conversa, o tema Elementos da Cultura Afro-brasileira será discutido com o público, baseando-se na proposta Adaptação | Margens de Ti ,de Charlene Bicalho, artista que integra uma das seis instalações da mostra em cartaz no espaço. A entrada é aberta ao público.     Atenta à invisibilidade a que estão submetidas muitas das questões ligadas à história da escravidão no Brasil, sobretudo suas mutações e sobrevivências no tempo presente, Charlene Bicalho tem investigado o tema sob a perspectiva de sua própria condição de mulher negra. Por mechas de cabelo que recolhe das pessoas, espelhos e fotografias de sua infância, e articulando vestígios identitários e elementos de matriz cultural africana, a artista reflete sobre uma narrativa que se desenrola tanto em sua própria pele quanto também integra uma longa história de exploração de um segmento étnico e social no país, desde sua invenção.     Em cartaz até o dia 29 de novembro no Maes, a exposição Tentativas de esgotar um lugar, sob a curadoria do historiador de arte Júlio Martins, reúne o trabalho de seis artistas capixabas, selecionados no Edital de Bolsa Ateliê da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A visitação é aberta de terça a sexta das 10h às 18h; e sábados, domingos e feriados das 10h às 17h. A entrada é franca.    O Maes disponibiliza videoguias em Libras para surdos nas salas expositivas do museu.    Serviço   A Roda de Conversa Elementos da Cultura Afro-brasileira, com Tatiana Rosa, será neste sábado (17), às 14h, no auditório do Maes – avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro de Vitória. A entrada é livre. 

17/10/2015 / 0 Comments
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Comissão especial da PEC 215 quer votar relatório na próxima semana

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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que ameaça as terras indígenas no País, pretende votar o relatório do deputado federal da bancada ruralista, Osmar Serraglio (PMDB-PR), na próxima semana. A discussão e votação do substitutivo prevista para essa quinta-feira (15) foi adiada após obstrução dos parlamentares contrários ao texto e início das votações do Plenário da Câmara dos Deputados.   A PEC 215 transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre as terras indígenas, abrindo prerrogativas para os territórios quilombolas e Unidades de Conservação (UCs). Além disso, proíbe a ampliação dos territórios já demarcados e oferece poderes aos parlamentares para que anulem os atos definitivos, casos das terras indígenas Tupinikim e Guarani de Aracruz do norte do Espírito Santo, retomadas da Aracruz Celulose (Fibria).    A reunião dessa quinta foi obstruída por representantes do PT, Psol, Rede, PV e PCdoB. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (MA), destacou que a PEC 215 mantém o clima de conflito fundiário entre indígenas e proprietários de terra. Se passar na Câmara, ele acredita que a proposta não terá chances de aprovação no Senado, onde 60% dos senadores se colocaram contrários à proposta, como informou.   Já o presidente da comissão especial, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), referindo-se a um recente encontro entre deputados do colegiado e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou da importância do “debate e da construção de uma decisão pacificadora pelo Congresso Nacional”. Segundo Leitão, a comissão também tentou agendar encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, sem êxito.   No último dia 23, a bancada ruralista já havia tentado votar a matéria, mas um pedido de vista coletivo adiou o processo.     A PEC 215 foi arquivada no ano passado na Câmara dos Deputados e só foi reaberta após negociação do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em troca do apoio da  bancada ruralista à sua eleição, Cunha assegurou o desarquivamento da proposta, mesmo se tratando de procedimento inconstitucional e antirregimental.    Para os índios, o desarquivamento da PEC 215 é um ato de guerra contra eles. Há mobilizações em todo o País para impedir que os direitos indígenas sejam violados.    Além de ameaça aos Tupikiquim e Guarani do Estado, que conseguiram após décadas de luta retomar da Aracruz Celulose (Fibria) 18.027 hectares, de um total de 40 mil hectares, a PEC 215 prejudicará os quilombolas, principalmente no antigo território de Sapê do Norte, hoje municípios de Conceição da Barra e São Mateus. Os descendentes dos escravos negros também perderam suas terras para a Aracruz Celulose (Fibria) e para fazendeiros e até hoje não recuperaram sequer um hectare.    Relatório   A proposta original, do ex-deputado Almir Sá, inclui entre as atribuições exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas. Já no substitutivo, o relator determina que a demarcação seja feita por meio de lei de iniciativa privativa do presidente da República. O texto diz ainda que a lei poderá estabelecer a permuta de áreas que originalmente caberiam aos indígenas, além de vedar a ampliação de terra já demarcada.    O substitutivo também modifica o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando que se a União não cumprir o dever de demarcar as terras indígenas no prazo constitucional previsto, ao todo cinco anos, terá de indenizar o proprietário das terras. Ao mesmo tempo, determina que procedimentos considerados em desacordo com a disposição da PEC sejam revistos no prazo de um ano.   Serraglio propõe mudanças ainda nas regras de posse das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, a quem é garantido, hoje, o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.   O substitutivo diz que os índios poderão explorar essas terras direta ou indiretamente, estabelecendo uma série de exceções: ocupações configuradas como de relevante interesse público da União; instalação e intervenção de forças militares e policiais; instalação de redes de comunicação, rodovias, ferrovias e hidrovias e edificações destinadas à prestação de serviços públicos; áreas afetadas por unidades de conservação da natureza; e perímetros urbanos.   A proposta autoriza o ingresso, trânsito e permanência de não índios nas áreas indígenas, inclusive pesquisadores e religiosos, e que as comunidades indígenas em estágio avançado de interação com os não índios poderão se autodeclarar aptas a praticar atividades florestais e agropecuárias e a celebrar contratos, inclusive de arrendamento e parceria.

17/10/2015 / 0 Comments
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Acordo garante recondução de Lelo Coimbra à presidência do PMDB-ES

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O PMDB capixaba realiza convenção estadual no próximo domingo (25) na Câmara de Vitória. O processo, porém, está sendo construído desde o final de agosto, quando acabaram as convenções municipais. Para a convenção, foi inscrita apenas uma chapa, que mantém a atual gestão. O atual presidente, o deputado federal Lelo Coimbra, será reconduzido à presidência do partido.    Na eleição serão eleitos a nova executiva estadual, que será constituído de 71 membros e 23 suplentes; os delegados e respectivos suplentes à Convenção Nacional, que acontece no próximo ano; a Comissão de Ética; e o Conselho Fiscal.    Para o deputado, o balanço das convenções municipais foi positivo e o partido se prepara agora para a eleição municipal do próximo ano. Isso facilitou a construção e harmonização da chapa para a convenção estadual, uma movimentação fundamental para a preparação do PMDB para as eleições municipais.    A avaliação no partido é de que o PMDB conta com cerca de 60 nomes em condições de disputas de prefeituras no Espírito Santo. Mas haverá ainda muita articulação. Depois do fim do prazo de filiações partidárias, no início de outubro, o deputado federal considera que o partido conseguiu um equilíbrio entre as regiões.    Um balanço com todas as aquisições da sigla ainda será divulgado – é que as listas com as filiações dos partidos só foi consolidada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa quinta-feira (15) –, mas o deputado fez questão de destacar que os ganhos do PMDB não se restringem ao próprio partido.    Ele lembrou a importância das movimentações com os outros partidos que compõem a base do governo Paulo Hartung, como o PDT, o PSD e o DEM, que também fizeram aquisições importantes de quadros para a disputa do próximo ano.    Lelo acredita, também, que a abertura da janela em março de 2016 para vereadores e prefeitos que queiram mudar de partido poderá fortalecer ainda mais o PMDB. 

17/10/2015 / 0 Comments
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Greve dos servidores do Tribunal de Justiça continua na próxima semana

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A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) entra na terceira semana sem uma sinalização da administração da Corte sobre o atendimento das reivindicações da categoria. Na próxima segunda-feira (19) será realizada uma assembleia geral extraordinária para avaliação do movimento paredista, a partir das 13 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. Durante toda a semana, os trabalhadores do Judiciário vão realizar mobilizações em frente à sede do Tribunal, na Enseada do Suá, em Vitória. O cronograma de ações da greve, divulgada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário), prevê a realização de mobilizações entre terça-feira (20) e quinta-feira (22). Na quarta-feira (21) acontecerá uma eleição simbólica com a temática “O que queremos para a categoria?”, além de recital de poemas e textos alusivos ao movimento paredista. Na sexta-feira (23), a categoria participa de um debate com os candidatos à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que está marcada para o auditório da Assembleia. Todas as ações terão início a partir das 13 horas. A paralisação dos serventuários do TJES teve início no último dia 6, depois de esgotadas todas as possibilidades de negociação com a cúpula do tribunal em relação ao cumprimento da revisão geral anual dos vencimentos dos trabalhadores. O sindicato cobra isonomia de tratamento ao dispensado aos togados, que tiveram os salários reajustados em 15% no início do ano. A categoria reivindica ainda o retorno dos percentuais de assiduidade e do adicional por tempo de serviço (ATS), bem como a melhoria nas condições de trabalho nos fóruns. A greve foi declarada legal pela desembargadora Elisabeth Lordes, do Pleno do TJES, no dia 13. Na última quarta-feira (14), a categoria decidiu pela manutenção da greve após a recusa da proposta da direção do TJES, que não sinalizou pela revisão geral anual dos vencimentos da categoria. Uma contraproposta será apresentada pelo sindicato. Entre os pontos sugeridos está a suspensão temporária de “benefícios e vantagens extraordinárias” aos magistrados, como a compra de férias, para assegurar o pagamento da reposição salarial dos trabalhadores do Judiciário. Durante o período de greve, o Sindijudiciário mantémo um “plantão mínimo de 30% dos servidores nas varas e demais setores administrativos para atendimento às urgências e emergências”. A redução atinge os servidores efetivos, em estágio probatório e aqueles não sindicalizados, excluindo os servidores licenciados, cedido de outros órgãos, estagiários e em cargos comissionados, como prevê a Lei de Greve (Lei Federal nº 7.783/1989).

17/10/2015 / 0 Comments
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