Os trabalhadores portuários realizam, na próxima quinta-feira (22), um ato em defesa dos portos públicos de Vitória e Vila Velha. A manifestação dos trabalhadores é contra o adensamento (expansão) dos portos privados nas áreas dos públicos, em burla à Lei 12.815/13, que impede a expansão em uma instalação portuária já existente e em operação. Para o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), esta tentativa de adensamento representa a entrega do patrimônio público para a iniciativa privada. O Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) e o Peiú requereram à Secretaria de Portos (SEP) a expansão de área arrendada para área contígua dentro da poligonal do porto organizado e a prorrogação contratual do arrendamento com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). No entanto, estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Federação Nacional dos Portuários (FNP) mostram a viabilidade técnica operacional e econômica dessas áreas, o que impede as empresas TVV e Peiú de expandirem as áreas arrendadas para estes berços. Isso seria possível apenas se estivesse previsto no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário em vigor (PDZP-2001). Os berços para os quais as empresas pretendem expandir são conceituadas como bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.
Erro de itinerário
O anúncio do cancelamento de 13 das 18 linhas do Integra Vitória deixou claro que o novo sistema de transporte imposto pelo prefeito Luciano Rezende (PPS) foi um tremendo tiro no pé. Menos de duas semanas após a implantação do sistema e com um protesto por dia nas ruas, o prefeito não suportou e decidiu recuar. Talvez tenha sido tarde demais. O revés político pelo insucesso do Integra é irremediável. Luciano tenta, desesperadamente, reduzir o desgaste com a população. O plano agora é tentar fazer o que ele deveria ter feito antes de lançar o Integra: apresentar a proposta às comunidades e discutir quais seriam as melhores solucões para os principais interessados no sistema: o usuário. Apesar do revés, a decisão de não extinguir as 18 linhas é estratégica. A prefeitura manteve cinco linhas em funcionamento para o projeto continuar respirando, não se sabe até quando, com a ajuda de aparelhos. A extinção de todas as linhas decretaria a morte do Integra. E isso o prefeito não quer. Ele ainda tem esperança de que é possível transformar o ônus em bônus. Difícil. A insistência do prefeito em salvar o Integra Vitória é uma tentativa desesperada de entregar à população, antes das eleições, algum projeto com a sua marca, já que a sensação que se tem é que o prefeito da mudança ficou devendo. Para entrar numa disputa que tem tudo para ser duríssima, Luciano sabe que não pode sustentar o retrospecto de sua gestão, que prometia mudanças profundas na cidade, em pouco mais de 30 km de ciclovias e ciclofaixas ou enaltecendo prêmios de revistas e institutos que historicamente a cidade sempre amealhou com certa facilidade pelas suas características. A propósito, nesta sexta-feira (16) o prefeito destacou nas redes sociais que a cidade ganhou mais um prêmio. Foi considerada a capital mais transparente do País pelo Instituto Ethos. Ironicamente, o prefeito está sendo criticado justamente pela falta de diálogo e transparência no processo de implantação do Integra Vitória. Isso deixa claro que essa conversa de títulos é mais perfumaria, ajuda mais não ganha eleição. O cidadão não avalia sua cidade pelos títulos que ela tem. A realidade para Luciano é bem mais dura e não há publicação que possa amenizá-la. Analisando o curto itinerário do neófito programa Integra Vitória, a conclusão que se chega é que houve soberba por parte do prefeito. Ele estava convicto que tinha um programa infalível nas mãos, que seria a grande marca de sua gestão. Uma iniciativa que, ao mesmo tempo, dava uma vantagem à população — duas viagens pelo preço de uma —, e, de quebra, ainda solucionava parte dos problemas de mobilidade urbana da cidade. Não contava o prefeito que seu principal coringa pode se tornar o mico de sua gestão.
Nada feito
Na sua missão de manter sob seu controle o maior número de partidos possível, para assim assumir a direção da disputa de 2016, o governador Paulo Hartung (PMDB) faz – quase – qualquer negócio. Uma promessa aqui, ofertas de cargos acolá e, pronto, costuma logo chegar onde quer. Mas, pelo que parece, desta vez poderá sair sem algumas pernas da estratégia eleitoral que gostaria de aplicar no próximo ano. Embora tenha dois deputados estaduais alinhados ao governador, Erick Musso e Cacau Lorenzoni, o PP do deputado federal Marcus Vicente não estaria disposto a fechar aliança com Hartung. O partido quer atuar nas eleições municipais por conta própria, fora do alcance dele. Para o governador, isso atrapalha sua missão de esvaziar a candidatura à reeleição do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). O mercado político sabe que rola há algum tempo o namoro entre o PP e Luciano, que quase foi casamento, voltou à estaca inicial, mas tem chances de terminar bem. Já do lado de Hartung, a história deve se encerrar, mesmo, no “nada feito”. Lembrando… O PP tem o suplente de vereador, Marcos Marinho Delmaestro, na gestão de Luciano Rezende, como secretário de Assistência Social. No arco de aliança do prefeito, o partido garante a ele mais dois minutos de televisão, o que não é de se jogar fora. Principalmente, num cenário tão acirrado, como se desenha a disputa em Vitória. Degrau acima Circula nos bastidores informações de que o ex-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio Foeger, pode subir de cargo. De coordenador para gerente de Controle Ambiental de Monitoramento Atmosférico, Hídrico e do Solo da Prefeitura de Vitória. Será que o novo secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain (PPS), segura a pressão? Contradição Se a nomeação de Foeger no cargo comissionado de coordenador gerou protestos de entidades ambientalistas, agora, então, piorou. Como ex-presidente do Iema, ele atuou em várias frentes em benefício das poluidoras. Por razões óbvias, não deveria nem atuar nesta área. Ainda mais em Vitória, que sofre impacto direito da poluição da Vale e ArcelorMittal. Reincidente O vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB), denuncia a situação do Serviço de Orientação ao Exercício (SOE) da Praça dos Desejos: banheiro interditado, sem copos, e apenas um funcionário. O abandono e falta de compromisso de Luciano Rezende, que outro dia fez oba-oba para promover esses espaços, foram considerados inadmissíveis por Serjão. Já falei aqui do caso da Praia de Camburi, que está igualzinho… Não agradou Repercute nas redes sociais a visita feita pelo prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), a um posto de saúde do município, disfarçado de paciente. Além da enxurrada de críticas da população, seus adversários também não perderam a oportunidade de disparar contra ele. Que diga o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB)… Não agradou II Facebook do deputado: “Quem é esse senhor que quer ser atendido por um médico no posto de saúde de Cariacica, e ao chegar lá, descobre que a saúde do município está um caos? Será que ele sabe quem é o prefeito da cidade? Resposta: (1) Samba; (2) Futebol; (3) Prefeito Ator Juninho; e (4) Todas as respostas. Olha prefeito, não se brinca com o sonho das pessoas”. A publicação bombou. Navalha O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Carlos Casteglione (PT), demitiu 77 servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) nesta sexta-feira (16). Colocou na conta da crise. Quando vejo essas coisas, lembro do aumento salarial que ele concedeu a 37 funcionários – alguns de até 100% – no ano passado. Essa mesma crise já havia começado. No ar O jornalista Roberto Junquilho estreia seu blog em Século Diário na próxima terça-feira (20). O carro-chefe serão assuntos com viés político e econômico, além de questões relacionadas à mobilidade urbana e ao dia a dia dos capixabas. Promete! 140 toques “Morreu impune o general Ulstra depois de espalhar terror entre os presos políticos. Gostaria de tê-lo visto atrás das grades”. (Ex-deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “É mais fácil perderes um trono do que perderes um hábito”. Fernando IV
Erros e consequências
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), pretendia, ao que parece, apresentar o Integra Vitória como uma das grandes realizações da sua gestão e apresentá-lo em sua campanha à reeleição. A princípio a ideia era a de usar a nova Leitão da Silva como uma das grandes obras de mobilidade urbana, mas o governo do Estado, na reta final da obra, tomou isso da prefeitura e aí ele teve que buscar outro caminho. Em Vila Velha, por enquanto, não há obras para serem entregues e os serviços vão de mau a pior. Em Cariacica, não dá pra dizer se a geomanta deu certo, assim como as estações de bombeamento de Vila Velha feitas para enfrentar as chuvas. O que ficou na mente do eleitor até aqui foi a fatídica viagem de Rodney Miranda (DEM) aos Estados Unidos no período de calamidade no município. Juninho (PPS) agora encontrou o caminho. Os prefeitos de Caricica e Vila Veha vão investir em mídia nesse resto de mandato para tentar levantar suas imagens. No caso de Cariacica, a coisa parece ser mais fácil. Já no caso de Rodney, reverter o retrospecto negativo da atual gestão é um tremendo desafio. No caso de Luciano, a estratégia de publicidade pode ter um efeito contrário. Como o projeto Integra Vitória acabou prejudicando a população, e virando uma agenda negativa, vai ser usado na eleição, sim, mas pelos adversários para atacá-lo. Em um ano pré-eleitoral a situação pode não ser esquecida até o processo eleitoral do próximo ano. Luciano não é o único, os prefeitos atuais estão em uma situação muito complicada de norte a sul do Espírito Santo e seus adversários estão só contabilizando os desgastes para usar na eleição. E pelo jeito vai ter muita munição disponível. Como vamos ter uma eleição, aparentemente, sem dinheiro, o clima pode ficar bem pesado entre os candidatos. Neste sentido, podemos até pensar que quem tem a máquina pode se dar bem, o problema é que a máquina também está sem dinheiro. Por isso, a campanha pode endurecer, e as trocas de acusaçõespodem se tornar mais pesadas. Como os eleitores estão com muito pouca paciência para os atuais gestores, e a crise política nacional pode tencionar os cenários locais, os projetos furados dos atuais gestores podem se tornar uma armadilha no caminho de suas reeleições. Fragmentos 1 – Saiu muito desgastado da história do Integra Vitória o subsecretário de Mobilização Popular, Anael Parente. Ele foi acusado por várias lideranças de procurar os integrantes de chapas de oposição nas associações de moradores dos bairros para tentar legitimar o programa. 2 – Em entrevista ao jornal Tempo Novo, o ex-governador Renato Casagrande afirmou que com a saída do prefeito Audifax Barcelos do PSB, automaticamente, o nome do partido na disputa é o do deputado estadual Bruno Lamas. 3 – Casagrande falou também sobre a cogitação de seu nome para a disputa em Serra, mas despistou e insistiu no nome de Lamas e lembrou também de Givaldo Vieira (PT), que foi seu vice-governador.
Prefeitura discute ações de combate à pesca predatória na baía de Vitória
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) promoveu uma reunião nesta sexta-feira (16) para discutir ações de combate à pesca predatória na baía de Vitória. A iniciativa surge após remadores encontrarem, nessa quinta-feira (15), tartarugas, arraiais e cações mortos em rede de pesca no mar de Camburi, próximo ao Porto de Tubarão. O fato foi divulgado nas redes sociais e gerou críticas à omissão do poder público. No encontro, a prefeitura alegou que sua equipe de fiscalização realizou “três grandes operações este ano”, o que resultou na apreensão de 22 mil metros de redes de pesca, e se comprometeu a intensificar as ações em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, também solicitou ajuda às entidades ambientais e esportistas, para que auxiliem a prefeitura, com registros de foto e filmagem. “Os praticantes desses crimes precisam ser identificados, denunciados e punidos, mas é importante que haja a prova para que essa punição seja efetiva”, disse. Ele sugeriu lançar uma campanha nesse sentido. A necessidade de a Procuradoria Geral do Município (PGM) atualizar a legislação vigente, para garantir rigor aos infratores, foi outro ponto destacado no encontro, que contou com representantes das polícias Ambiental e Militar, do Ibama, do Projeto Tamar, Instituto O Canal e da coordenação dos grupo de praticantes da canoa havaiana. A cena registrada nessa quinta-feira por remadores é recorrente, o que gerou uma série de críticas nas redes sociais à ausência de fiscalização e, também, à poluição do mar. No mesmo dia, um golfinho foi encontrado morto na Serra e um filhote de baleia Jubarte, com marcas de ferimentos, em Vila Velha.
Greve dos Bancários chega ao 11º dia com 331 agências fechadas
O 11º dia da greve dos bancários encerrou, nesta sexta-feira (16) com 331 agências, postos de atendimentos e departamentos administrativos fechados no Estado. Na Grande Vitória, foram 182 agências paralisadas e no interior 149 ficaram fechadas. Na Caixa Econômica Federal foram paralisadas 39 agências da região metropolitana e no interior 41. Do Banestes, foram 57 agências paradas na Grande Vitória e 42 no interior. No Banco do Brasil a greve abrange 52 agências do interior e 41 na Grande Vitória. Há também uma agência do Banco do Nordeste do Brasil de São Mateus, no norte do Estado, paralisada. Entre os bancos privados, estão paralisadas 11 agências do Santander na Grande Vitória e duas no interior; quatorze do Itaú na Grande Vitória e cinco no interior; seis do HSBC na Grande Vitória e duas no interior; treze do Bradesco na Grande Vitória e quatro no interior e uma do Safra na Grande Vitória. Com a paralisação dos bancários, os bancos usam de artimanhas para fazer com que os trabalhadores deixem de exercer o direito constitucional à greve. Em São Paulo, o Itaí tentou alterar locais e horários de trabalho dos bancários durante a greve. No entanto, uma liminar da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo proibiu o banco de alterar locais e horários de trabalho dos empregados ou promover outros atos de contingenciamento que firam o direito de greve. Caso desobedeça a decisão liminar, o Itaú deverá pagar multa diária de R$ 50 mil. Segundo a denúncia, o banco estava forçando os bancários a iniciar a jornada ainda de madrugada ou até dormir no local de trabalho. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) continua se recusando a negociar com a categoria. Os bancos ofereceram reajuste de 5,5% aos bancários, o que está abaixo até mesmo da inflação do período, que ficou em 9,8%. Enquanto os trabalhadores convivem com péssimas condições de trabalho e tentativa de arrocho salarial, os bancos registram altos lucros. Os cinco maiores bancos que operam no País (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) lucraram R$ 36,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Por isso, a categoria considera a proposta da Fenaban rebaixada. Dentre outras reivindicações, os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 16%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82; e piso salarial de R$ 3.299,66. A Fenaban propôs um reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 2,5 mil. O Comando Nacional dos Bancários (Contraf) considerou que o reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano. Além da questão salarial e de benefícios, os bancários também cobram o fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações, principalmente diante dos riscos de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/15 no Senado, além da ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe dispensas imotivadas. A categoria também pleiteia prevenção contra assaltos e sequestros, com a permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas; abertura e fechamento remoto das agências e fim da guarda das chaves por funcionários. Na questão social, os bancários reivindicam o fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência.
Clara Nunes será reverenciada na quadra da ‘Unidos da Piedade’
A Escola de Samba Unidos da Piedade recebe no sábado (17), às 20h, em sua quadra, o espetáculo O Canto da Guerreira, que homenageia um dos ícones da música popular brasileira, Clara Nunes. A apresentação é gratuita e se diferencia de todas as outras apresentações da turnê, pois conta com participação de integrantes da Piedade. O evento é aberto ao público. Clara Nunes ficou conhecida na música por interpretar com maestria sambas e mesclá-los com ritmos diretamente africanos e folclóricos. As tradições afro-brasileira faziam parte do que a cantora era. Ela também foi uma das cantoras que mais gravou canções dos compositores da Escola de Samba Portela. Além disso, Clara integrou o que ficou conhecido na história da música brasileira como o ABC da música – um trio de mulheres sambistas que mais venderam álbuns nos anos de 1970 e fizeram muito sucesso, ultrapassando pela primeira vez os homens, são elas: Alcione, Beth Carvalho e Clara Nunes. A cantora e atriz Monique Rocha (foto a esq.) tem rodado não só o Estado, mas alguns pontos do Rio de Janeiro, apresentando O Canto da Guerreira, com as principais canções que fizeram parte da carreira de Clara Nunes. O show apresenta-se como um espetáculo pelo fato de reverênciar Clara Nunes de forma a fazer com que o público não só relembre da cantora a partir das músicas, mas do figurino e parte gestual também, além da montagem da apresentação como um todo – que tem direção musical de Leandro Gera. O Canto da Guerreira já realizou diversas apresentações nos últimos seis meses – principalmente em agosto, período que se lembra o aniversário da cantora – , mas especificamente em outubro ele entrou com quatro apresentações próximas para o publico. Duas já foram realizadas no Rio de Janeiro, em Jacarépaguá e na Lapa, com ótima repercussão e receptividade para com a cantora e atriz Monique, a próxima será neste sábado e a última na Praia do Canto, no próximo dia 24, ao preço de R$15,00 o couvert. Acompanhe os shows e datas em rede social Os músicos que acompanham a cantora no espetáculo são Leandro Gera (cavaquinho), Fábio Do Carmo (violão), Maykon Batisto (percussão), Marcão Gabriel (percussão) e Anderson Luiz Pires (percussão). Juntos eles tocam alguns dos grandes clássicos que Clara Nunes cantou, como O Mar serenou, Juízo Final e Ilu Ayê. Serviço O espetáculo O canto da guerreira – uma homenagem a Clara Nunes, com Monique Rocha e Unidos da Piedade, será no sábado (17), às 20h, na quadra da escola, que fica no Centro de Vitória.
TSE terá aplicativo móvel para eleitor com resultado das Eleições 2016
Os eleitores poderão auditar o resultado do pleito municipal de 2016 por meio do Código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. O BU já é disponibilizado na internet após o resultado da eleição, o que permite a qualquer pessoa conferir se a informação fornecida pela seção eleitoral é a mesma consolidada na totalização do resultado pelo TSE. Mas, a partir das Eleições Municipais de 2016, com o recurso do Código QR, o eleitor poderá usar seu smartphone ou tablet para fazer a leitura do código que estará estampado no relatório disponível nas seções eleitorais. O desenvolvimento do aplicativo foi autorizado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e não terá qualquer custo para a Justiça Eleitoral, já que o uso do Código QR é livre de qualquer licença. A ferramenta será disponibilizada para os sistemas operacionais iOS e Android. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a utilização do Código QR permitirá que o eleitor faça sua própria auditoria após o encerramento da votação e a impressão do Boletim de Urna. Ele explica que o aplicativo vai gravar as informações e a checagem se tornará mais rápida e precisa. “A Justiça Eleitoral tem o compromisso junto aos cidadãos de promover um processo cada vez mais seguro e transparente. Segurança e transparência são nossos dois pilares básicos e o compromisso da Justiça Eleitoral é investir cada vez nesse binômio”, disse. O coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo Cruz, lembra que o Código QR foi utilizado internamente pela Justiça Eleitoral em 2014, no processo de carregamento de informações na urna eletrônica. Por isso, sua inclusão no Boletim de Urna foi uma consequência natural do processo de aperfeiçoamento tecnológico. “A Justiça Eleitoral não dá saltos, ela vai seguindo num processo constante de evolução, buscando cada vez mais transparência e segurança, com todo o respaldo técnico das nossas equipes”, afirmou. A inclusão do Código QR nos Boletins de Urna foi aprovada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Ecossistema da Urna Eletrônica. O coordenador do GT, Rodrigo Coimbra, ressalta a importância da utilização da nova tecnologia: “O cidadão vai ganhar um mecanismo simples e rápido de verificação do Boletim de Urna e vai poder comparar, com muito mais segurança e tranquilidade, se o resultado de uma seção corresponde àquele que foi recebido pelo TSE.” O Código QR dos Boletins de Urna é o mais novo dentre os vários aplicativos já oferecidos pela Justiça Eleitoral. Atualmente, é possível baixar, na época das eleições, aplicativos que permitem consultar informações sobre candidatos, pesquisar locais de votação e pontos de entrega da justificativa eleitoral, além de acompanhar, em tempo real, a apuração dos votos.
Secretário de Saúde presta contas na Assembleia na próxima semana
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebe, na sexta-feira (23), às 14 horas, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, que presta contas dos trabalhos realizados à frente da pasta no segundo quadrimestre deste ano. O encontro será no Plenário Dirceu Cardoso. Em março, quando esteve na Assembleia, o secretário e os deputados discutiram a dívida do Estado com os hospitais filantrópicos. Oliveira destacou na ocasião que os hospitais filantrópicos representam 60% do atendimento público de saúde, e mais de 80% no atendimento de alta complexidade. A dívida da Sesa com essas instituições era de R$ 94 milhões, dívida que começou a ser quitada com recursos provenientes do governo federal. O secretário repetiu o cenário que já havia declarado no início do mês com o déficit orçamentário de R$ 155,2 milhões. Ao todo foram aplicados em 2014 na área da Saúde R$ 2,487 bilhões. Para 2015 o Orçamento estimado é de cerca de R$ 2,122 bilhões. O secretário disse também que somados os R$ 115 milhões de serviços executados e não liquidados de 2014 ao orçamento de 2015, a Sesa tem um déficit estimado de mais de R$ 520 milhões. Comissões A semana de trabalhos das comissões da Casa inclui ainda três audiências públicas: na segunda-feira (19), às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, o colegiado de Agricultura debate a “Renegociação de dívidas dos agricultores em função da estiagem em nosso Estado”. Na terça-feira (20), às 19 horas, a Comissão de Infraestrutura realiza audiência pública para debater “a crise hídrica no Espírito Santo” no Plenário Dirceu Cardoso. Na quarta-feira (21), às 17 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca, a Comissão de Assistência Social promove audiência pública para debater o tema “A socioeducação no Espírito Santo”. E na sexta (23), às 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e contra os Maus-Tratos promove audiência Pública para debater o tema. A Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos recebe na segunda (19), às 11 horas, no Plenário Judith Leão, os ex-diretores do Detran|ES José Antônio Colodete e Luciene Maria Esteves Vianna, além do ex-servidor Thiago Silveira Rocha. Eles devem falar sobre indícios de irregularidades no contrato firmado pelo órgão para a contratação do pátio central, no bairro Campinho da Serra, no município de Serra. Já a CPI da Sonegação de Tributos faz a oitiva, na terça (20), às 11 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, do representante das empresas de TV por assinatura RCA TV Norte e RCA Company de Telecomunicações Ltda. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de auxílio-moradia a servidores públicos e agentes políticos do Estado será debatida na reunião ordinária da Comissão de Justiça desta terça (20). A PEC 10/2015, de Enivaldo dos Anjos (PSD), entrou em pauta na reunião do dia 6 deste mês e o relator, Marcelo Santos (PMDB), apresentou parecer contrário à matéria, por argumentar vícios de iniciativa e inconstitucionalidade material. Santos destacou que a função do colegiado prevista no Regimento Interno é de analisar a constitucionalidade, e não o mérito dos projetos. A PEC acrescenta ao parágrafo 32 da Constituição Estadual o inciso XXVII, com uma série de situações em que será vedado o pagamento do auxílio ou de ajuda de custo. Segundo a proposta, o benefício não será concedido quando houver residência oficial disponível ou se o servidor tiver imóvel próprio localizado a uma distância de até 150 quilômetros do trabalho. O texto diz ainda que, caso o beneficiário não comprove os gastos com moradia, também não terá direito. Outra restrição de pagamento refere-se aos inativos ou licenciados sem vencimento ou subsídios e ainda aos que já recebem ou residem com pessoa que tenha vantagem da mesma natureza e ocupe cargo na administração pública. Para a emenda ser incluída no texto constitucional a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, exigindo-se quórum qualificado, isto é, 18 votos a favor.
Prefeitura anuncia 16 linhas que retomam trajetos anteriores ao Integra Vitória
Após o anúncio de suspensão de 13 das 18 linhas do Integra Vitória, a Prefeitura de Vitória divulgou as 16 linhas que a partir desta segunda-feira (19) irão retomar o itinerário anterior à implantação do projeto. Apenas 5 das 18 linhas pelo Integra Vitória continuam em operação: 022 (Conquista/Mata da Praia), 026 (Bairro República/Jardim Camburi), 032 (Praia do Canto/Ilha do Boi), 038 (Bairro Universitário/Mario Cypreste) e 044 (Resistência/Shopping Vitória). As linhas abaixo voltam aos itinerários do sistema anterior a partir de segunda, sem a integração entre os micro-ônibus e os ônibus convencionais. Linhas como 051, 052 e 125, cuja extinção foi das mais sentidas pela população, estão de volta. 010 – Nova Palestina / Fradinhos (via avenida Vitória) 031 – São Benedito / Ilha do Príncipe (via Reta da Penha) 031A – São Benedito / Morro do Pinto (via Mario Cypreste) 051 – Santo Antônio / Consolação / Itararé 052 – Santo Antônio / Itararé / Consolação 074 – São Cristóvão / Bairro da Penha (Circular) 101 – Praia do Canto / Rodoviária (via Ilha do Príncipe) 102 – Santa Tereza / Jesus de Nazareth (via Ilha de Santa Maria) 104 – Santos Dumont / Bela Vista (via Morro do Quadro) 105 – Curva da Jurema / Cruzamento (via Romão) 125 – Alto Tabuazeiro / Fonte Grande (via Reta da Penha) 151 – Santa Martha / Rodoviária (via avenida Vitória) 181 – Grande Vitória / Tabuazeiro (via Bairro Universitário) 202 – Caratoíra / Shopping Vitória (via Beira Mar) 203 – Santa Clara / Ilha do Boi (via Parque Moscoso) 204 – Mário Cypreste / Jaburu (via Shopping Vitória – Circular) Já as 13 linhas abaixo ficarão temporariamente suspensas e funcionam até este domingo (18): 012 – Nova Palestina/Grande Vitória 014 – Bento Ferreira/Jaburu (via Fradinhos) 018 – Santa Luíza/São Benedito (via Itararé) 020 – São Benedito / Ilha do Príncipe (via Consolação) 024 – Cidade Alta / Moscoso (via Fonte Grande) 028 – Santa Martha / Santa Lúcia (via Andorinhas) 030 – Jesus de Nazareth/Romão (via Ilha de Santa Maria) 034 – Tabuazeiro/Santa Luiza (via Bonfim) 036 – Bela Vista / Morro do Quadro (via Parque Moscoso) 040 – Bela Vista / Mário Cypreste (via Morro do Quadro) 042 – Mário Cypreste / Piedade (via Caratoíra) 046 – Ilha do Príncipe/ Hospital Infantil (via Shopping Vitória) 048 – São Cristovão/Enseada do Suá (via Joana D'arc)