Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Justiça federal condena três pessoas por tentativa de fraude ao INSS

Sem categoria

A Justiça Federal condenou três pessoas no Estado por tentativas de fraude ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os acusados utilizavam documentos públicos falsos para tentar conseguir o benefício de prestação continuada em agências do INSS do Estado. Esse benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) Luceia Rodrigues, Cirlene de Alencar Soares e Maurino Soares utilizaram, no total, dez documentos públicos falsos, entre certidões de nascimento, CPF e carteiras de identidade e de trabalho. A denúncia narra que os três réus conseguiram os documentos a partir de declarações falsas em cartório, que renderam três certidões de nascimento com nomes diferentes para Luceia. Essas certidões acabaram sendo utilizadas para a expedição de outros documentos aos órgãos competentes. Pelas três tentativas de fraude, Luceia e Cirlene foram condenadas à prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública por dois anos e oito meses, mais multa. Já Maurino Soares, participante de duas tentativas de estelionato, foi condenado à prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública por um ano, nove meses e dez dias, além de multa. Os benefícios requeridos pelos dois acusados foram negados pelos servidores do INSS depois de constatada a tentativa de fraude. Nas três tentativas, os acusados utilizaram o mesmo expediente. A primeira tentativa de fraude aconteceu na Agência de Previdência Social de Guaçuí, no sul do Estado, em maio de 2012, quando Luceia apresentou certidão de nascimento, CPF e carteira de trabalho falsa, se passando por Francisco Nogueira. Já a segunda tentativa de estelionato foi realizada na agência de Mimoso do Sul, também no sul do Estado, quando Luceia tentou novamente aplicar o mesmo golpe com o nome de Maria Candal de Oliveira e teve os benefícios negados por conta da suspeita de fraude. Na terceira vez que tentaram aplicar o golpe no INSS, desta vez na agência de Iúna, no sul do Estado, os acusados apresentaram uma carteira de identidade e mais três documentos particulares falsos, onde Luceia se passava como Isaura Fontes. Todos os benefícios foram negados quando foi constatada a tentativa de fraude aos benefícios. 

16/10/2015 / 0 Comments
read more

Justiça estadual analisou mais de 75% das ações de improbidade

Sem categoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (16), o resultado parcial do cumprimento da chamada Meta 4, que prevê o julgamento dos casos antigos de improbidade e de corrupção. Nos oito primeiros meses deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) teve um desempenho acima da média nacional e da região Sudeste no exame deste tipo de ações, desde que as metas foram definidas em 2013. De acordo com o órgão de controle, o Judiciário capixaba analisou 75,54% das ações de improbidade enquadradas na meta, além de 88,60% em relação aos crimes contra a administração pública e 84,36% dos casos de combate à corrupção. Em números totais, a Justiça estadual – 1º e 2ª grau – julgou 551 ações de improbidade, permanecendo um passivo de 1.042 processos. O Conselho projeta que o índice de cumprimento da Meta fique em 80,98% até dezembro. Em relação aos casos de crimes contra a administração foram analisadas 1.334 ações, restando um acervo de 2.167 processos. Até o final do ano, a expectativa é de que o índice de cumprimento chegue a 94,24%. Mesma situação das ações de combate à corrupção – 1.895 processos julgados com um passivo de 3.209 casos –, a projeção é de que 89,95% da meta seja atendida até o final de 2015. Na média nacional, os tribunais de Justiça do País tiveram um rendimento mais baixo: 68,23% de ações de improbidade julgadas (projeção de 72,07% até o final do ano); 84,44% nos processos envolvendo crimes contra a administração (88,97%); e 79,02% em relação aos casos de combate à corrupção (83,37%). Apesar desse resultado, os integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) estuda medidas para monitorar os tribunais com o objetivo de ampliar o número de julgamento destes tipos de processos. De acordo com a conselheira Luiza Frischeisen, representante do CNJ na ENCCLA, a proposta prevê que o enfoque da ação sejam os tribunais com desempenho inferior a 55% da meta. “O que se pretende é promover um maior monitoramento da Meta 4, inclusive, com verificação junto aos tribunais de menor cumprimento da meta de eventuais obstáculos. Pretendemos também identificar, entre aquelas cortes que conseguem cumprir a Meta 4, as boas experiências”, afirmou, durante a reunião realizada na última quarta-feira (14). A proposta de ação do CNJ pertence ao eixo “Aprimorar os mecanismos de coordenação e de atuação estratégica e operacional dos órgãos e agentes públicos”, um dos oito objetivos que vão nortear as ações da ENCCLA em 2016. Os demais eixos preveem o “fortalecimento de instrumentos de governança, de integridade e de controle na administração”; “aprimorar a relação da administração pública com entes privados”; “aprimorar a transparência pública e a participação social”; “aumentar a efetividade do sistema preventivo de lavagem de dinheiro e da corrupção” e “aumentar a efetividade do sistema de Justiça”.

16/10/2015 / 0 Comments
read more
161015_AudienciaIntegraVitoria_LeonardoSa_01.jpg

Em audiência, moradores criticam falta de diálogo para a implantação do Integra Vitória

Sem categoria

Com o anúncio de suspensão de 13 das 18 linhas da Integra Vitória, nessa quinta-feira (15), o prefeito Luciano Rezende (PPS) evitou que a audiência pública realizada nesta sexta-feira (16), na Câmara de Vitória, lançasse sua gestão numa fogueira ardente de críticas e protestos contra o projeto. O prefeito e sua gestão foram, sim, severamente criticados pela implantação sem diálogo do Integra Vitória e a tentativa de desqualificar os protestos; lideranças comunitárias foram à desforra. Mas com o recuo Luciano evitou um quadro ainda pior.   Cerca de 100 pessoas participaram da audiência. A proponente, a vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB), membro da base do governo na Casa, abriu o encontro destacando que o sistema de integração é bom. O problema estava na forma de implantação. E parabenizou a gestão pelo recuo.    A fala de Neuzinha é um bom resumo do tom da audiência. Ninguém se colocou frontalmente contra o projeto de integração do sistema municipal de transporte. As críticas foram dirigidas à forma impositiva de implantação, à falta de diálogo, ao desrespeito às lideranças comunitárias.    Morador de Itararé, Aílton Monteiro, lembrou o episódio em que a guerra do tráfico em Bairro da Penha impediu a circulação dos na região. Ali, lembrou, a prefeitura chamou as lideranças para intermediar a questão. “Mas ficamos trsites por não terem chamado a gente para discutir essa integração”, disse.   Presidente do Conselho Popular de Vitória (CPV), Robinho da Ilha, conhecido opositor de Luciano Rezende, também parabenizou o prefeito pelo recuo a agradeceu à mobilização das lideranças comunitárias durante as duas semanas de Integra Vitória. Mas fez uma ressalva: comparou o recuo a um cheque pré-datado, que só vale quando realizada a compensação. “Não houve vitória. A integração é bem-vinda, desde que não tirem os ônibus dos nossos bairros”.   A audiência pública chamou a atenção pela quantidade de vereadores presentes. Nove vereadores foram discursar. Nas sessões das últimas semanas, nenhum questionou de forma sistemática e regular os efeitos do Integra Vitória na cidade. As críticas foram esporádicas, ou seja, não refletiram a indignação das ruas. Neuzinha, Reinaldo Bolão (PT), Marcelão Freitas (PT), Max da Mata (PSD) e Zezito Maio (PMDB) foram os que em algum momento das sessões ordinárias ecoaram as críticas dos usuários.   Na audiência, Bolão apontou que duas coisas ficaram clara para ele com o Integra Vitória: trata-se de um projeto para combater a evasão de passageiros e reduzir custos dos empresários. Ele parabenizou a “ombridade” da Secretaria Municipal de Transportes (Setran) em reconhecer o erro. Também disse que o Integra Vitória é importante, mas não da forma como colocado.   Marcelão também parabenizou o prefeito pelo recuo e criticou o subsecretário de Mobilização Popular Anael Parente por tentar desarticular os protestos contra o sistema.  Max da Mata criticou o esvaziamento da Setran. “Um projeto importante como o Integra Vitória e não tem nenhum subsecretário de Transportes para acompanhar”. Disse também que encaminhou requerimento de informações à prefeitura sobre a realização de estudos de origem e destino para a implantação do Integra Vitória.    E criticou também o secretário de Transportes, Josivaldo Andrade: “Por que ele atende convite do Ministério Público Estadual (MPES) e não atende da Câmara para discutir isso?”, questionou. Josivaldo esteve na reunião dessa quinta no MPES para discutir o projeto com promotores e moradores. Mas, convidado pela proponente, declinou. Josivaldo foi bastante criticado na audiência pela postura soberba de desqualificar os protestos populares contra o projeto.   Liderança comunitária de Jaburu, que quarta-feira (15) desceu para Avenida Vitória em protesto, Cosme Santos de Jesus (foto acima) fez o discurso mais aplaudido da manhã. “Não duvido das boas intenções do prefeito com o Integra Vitória, mas gostaria que ficasse o exemplo para as próximas administrações que nenhum gestor público pode lançar qualquer projeto em Vitória sem, antes, consultar os moradores”. Foi ovacionado.   Ele prosseguiu: não dá para entender como, com a quantidade de meios de comunicação disponível, não houve diálogo com as comunidades. “As pessoas ficaram perdidads. Lideranças ficaram atordoadas, todo mundo sem informações”, concluiu.   Jônatas Procópio, liderança de Bonfim, também questionou a forma de implantação do projeto. Também evocou a metáfora do cheque pré-datado. “Não vou parabenizar o prefeito, só quando for dada a palavra final”. Pediu a volta da linha 074 e solicitou alterações na 164. Evandro Figueiredo, liderança de Jardim Camburi, destacou que o Integra Vitória não foi apreciado pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comutran). Elogiou também a iniciativa da veradora Neuzinha: a vereadora estava fazendo o que a prefeitura deveria ter feito.   A intervenção da coordenadora-geral da Associação de Moradores do bairro Itararé, Luciana Ribeiro, também foi aplaudida. “Fomos chamados de gatos-pingados, fomos chamados de baderneiros. Mas a luta está aqui. Que as lideranças comunitárias sejam respeitadas por essa gestão”, esbravejou, sob aplausos. O coordenador-geral da Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap), Fabrício Pancotto, qualificou o episódio do Integra Vitória como “inabilidade política gritante do prefeito”.   Representante da Associação de Moradores e Amigos do Centro de Vitória. (Amacentro), Rosilene de Sá levantou um dado preocupante: a região perdeu nada menos que oito linhas com o Integra Vitória. 031, 051, 052, 104, 125, 151, 202, 204. A comunidade sentiu a extinção da 104, conhecida como a “linha da saúde”, uma vez que passa pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória, Hemocentro, Hospital das Clínicas e Hospital São Lucas. Lamentou também a extinção da linha 125, que passava por colégios e faculdades: Colégio Estadual, Salesiano, Ifes, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Fnac, Saberes e Emescam.   O gerente de Planejamento do Sistema de Transporte de Vitória, Heleno Barros, fechou a audiência. “Daqui para frente, o projeto vai caminhar junto com vocês”, afirmou. As propostas levantadas na audiência serão protocoladas no Ministério Público Estadual.

16/10/2015 / 0 Comments
read more

TRT-ES determina legalidade da greve dos trabalhadores da Cesan

Sem categoria

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) julgado, na quarta-feira (14), o dissídio coletivo dos trabalhadores da Companhia Espírito-Santense de Abastecimento (Cesan), que realizaram uma greve entre 18 de agosto e 15 de setembro deste ano. Além de reajuste, a corte determinou a legalidade do movimento. O índice de reajuste dos trabalhadores ficou em 8% sobre o salário e outros benefícios. Já o tíquete-alimentação foi fixado em R$ 885 e foram abonados os dias parados, sem qualquer corte ou compensação. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas já é considerada uma vitória pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema) por conta dos reajustes concedidos. O dissídio manteve todas as cláusulas e benefícios do Acordo Coletivo anterior. A decisão dos desembargadores seguiu parcialmente o parecer da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES), Ana Lúcia Coelho Lima, que considerou que a greve estava dentro dos parâmetros da legalidade. No parecer, a procuradora apontou que existia a necessidade de concessão de reajuste de 8%, além de tíquete alimentação e outros direitos previstos na pauta de reivindicação dos trabalhadores. Além disso, o MPT recomendou que fossem pagos os dias parados dos trabalhadores e que não houvesse punição para os funcionários. A procuradora, no entanto, recomendou que não houvesse reedição de cláusulas já previstas em acordos anteriores firmados entre a Cesan e os trabalhadores.    

16/10/2015 / 0 Comments
read more

Nadadores e remadores voltam a se unir em defesa das ilhas de Vila Velha

Sem categoria

Nadadores e remadores voltam a se unir em defesa das ilhas de Vila Velha neste domingo (18), quando será realizada a II Expedição nas Ilhas Itatiaia ou Boqueirão. Além do incentivo ao esporte e à educação ambiental, o evento promoverá a limpeza no local, que é um santuário para aves nativas.    Os participantes (natação, caiaque e SUP) se concentrarão às 7h30 na Colônia de Pescadores da Praia de Itapuã, para saída às 8 horas da praia com direção ao arquipélago. O percurso (ida e volta) é de 1.800 metros.    O arquipélago da região é formado por sete ilhas, com forte potencial turístico, pela paisagem e proximidade do continente.    As ilhas Itatiaia são situadas a 800 metros da praia de Itapuã e formam sítios para reprodução de aves marinhas, em especial das andorinhas-do-mar (do bico vermelho e do bico amarelo).    Uma outra espécie, a pardelinha, também  se reproduz na ilha do Boqueirão, no arquipélago das ilhas Itatiaia. São cinco casais. A reprodução da espécie é nos meses de julho a dezembro e as aves fazem ninhos em fendas de rochas.   O desembarque nas ilhas é proibido durante a temporada de reprodução, de maio a setembro. Há necessidade de assegurar a manutenção da vegetação e limpeza das ilhas durante todo o ano.    A primeira expedição para a Ilha Itatiaia foi realizada em janeiro deste ano. Nesta edição, será cobrada taxa de R$ 5 por pessoa, para custos com alimentação. O evento é realizado pela Associação dos Amigos da Praia de Camburi  (AAPC), Amigos do Mar e Nadadores do Mar. Mais informações na página do evento no Facebook. 

16/10/2015 / 0 Comments
read more
31122013_casagrande_seco_20200308-150924_1.jpg

PSB Nacional define que terá candidaturas em todas as capitais

Sem categoria

Nessa quarta-feira (14), a cúpula do PSB se reuniu para discutir não só a conjuntura nacional, como também as articulações para a eleição de 2016. O partido definiu que terá candidaturas próprias em todas as capitais do País e nas cidades-polo. Mas o próprio secretário-geral do partido se vê em uma situação complicada. O ex-governador Renato Casagrande seria o nome mais forte para a concorrer à prefeitura de Vitória, mas seus sinais mostram que as chances de ele entrar na disputa são cada vez mais remotas .    Casagrande apoiou Luciano Rezende (PPS) na eleição passada e parece manter a aposta no prefeito na disputa pela reeleição. Mesmo Luciano Rezende tendo dado sinais de não ser tão fiel quanto Casagrande pensa e de estar desgastado politicamente, o que compromete sua reeleição, o socialista ainda mantém as apostas no prefeito.    Para o PSB nacional, essa posição é ruim. O partido tem um projeto de poder para 2018 e para isso é importante vencer as eleições nas capitais. No caso do Espírito Santo a situação é ainda mais complicada, já que foi o primeiro e único estado governado pelo partido fora do Nordeste.    Já para Casagrande, a prefeitura de Vitória marcaria um espaço político, fortalecendo sua imagem que saiu prejudicada depois da derrota na eleição de 2014, já que não se sabe como estará o capital político do ex-governador até a disputa de 2018. Para os meios políticos, Casagrande estaria costurando uma movimentação voltada para o cenário nacional.     O PSB decidiu que não vai apoiar o movimento da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não vai aderir à base do governo, mantendo uma “independência propositiva”. Mas o governador Renato Casagrande, que participou do encontro, mantém o tom crítico ao governo.    Ele publicou um vídeo em seu Facebook fazendo duras críticas ao governo e ao ajuste fiscal implementado. “Por causa de erros cometidos pelo governo federal, nosso país passa por uma grave crise. O governo gastou onde não deveria gastar, desonerou onde não deveria desonerar, abriu mão de cobrar juros do setor empresarial, sendo que disso não poderia abrir mão. Agora o Brasil precisa de um ajuste fiscal. Mas esse ajuste proposto pelo governo federal não nos interessa! Ele aumenta a recessão, os juros, causa desempregos e reduz investimentos”, disse Casagrande.

16/10/2015 / 0 Comments
read more
161015_conteudoparalelo_divulgacao.jpg

Programação cultural do fim de semana

Sem categoria

  Festival de Teatro na cidade de Vitória   O Festival Nacional de Teatro da Cidade de Vitória, entrou em sua 11ª edição. Neste ano ele se iniciou na última terça (13) e segue até a próxima quarta (21), nos espaços cênicos do Theatro Carlos Gomes, Teatro Universitário, Teatro Sesc Glória, Museu do Negro , e em praças e ruas de Vitória. Tudo é gratuito. Os espetáculos convidados e representativos da produção teatral brasileira que integram o evento são oriundos dos estados de Minas Gerais, Recife, Rio Grande do Norte, Rio de janeiro, São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, e espetáculos do Espírito Santo.    Nesta sexta (16), os espetáculos que serão apresentados são: Recital Poético Afrodiziam (Markus Komka), às 19h, no Museu Capixaba do Negro, também no Centro de Vitória; e Maria que virou Jonas ou a força da imaginação (Cia. Livre – Cibele Forjaz – foto acima), às 20h, no Teatro Universitário, em Goiabeiras;     No sábado (17), os espetáculo do Festival são: Infansonora (Cia Fantasia de Artes Cênicas), às 15h e 16h, no Mucane; O homem mais serio do mundo (Trilho de Teatro Popular), às 17h, no Teatro Universitário; Prazer  (Cia Luna Lunera), às 21h, no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória. E no domingo (18) serão apresentadas três peças, Umbigo (Trilho de Teatro Popular), às 10h, no Parque Pedra da Cebola, na Mata da Praia; El gran circo-teatro de luvas (A Cia Mútua), às 17h, no Theatro Carlos Gomes; e Nada será como antes (Grupo Vira Lata), às 20h, no Teatro Universitário.    Confira mais detalhes sobre as peças   Lançamento de Bikes vs. Carros     O Cine Metrópolis realiza nesta sexta (16), às 20h, uma sessão especial do filme Bikes vs. Carros, de Friedrik Gertten. O documentário de 90 minutos apresenta uma discussão profunda e necessária sobre mobilidade urbana. Após a sessão haverá debate com Homero Penteado, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Uufes; Leonardo Leal, técnico da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura de Vitória; Filipe Borba, artista plástico e cicloativista; Detinha Son, educadora Ambiental e cicloativista do Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC). Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).   Lançamento do livro Bisturi – ator e cinema   No sábado (17), será realizado no hall do Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, às 19h, o lançamento do livro Bisturi: ator e cinema (foto a esq.). A obra é uma compilação de comentários sobre performances de atores no cinema, assinados pela atriz Rejane Arruda. Com cunho crítico-poético-reflexivo, traz o debate sobre métodos de atuação para cinema, apontando para um caminho de construção do trabalho do ator, com princípios e procedimentos demonstráveis. Dentre as performances comentadas estão: Emma Thompson em Tinha que ser Você; Jack Nicholson em Five Easy Piaces; Gianni Schichi em Irmãs Jamais; Lilian Gish em O Vento; entre outros.    O evento é aberto ao público.    Flash Party em Vila Velha     A Prego – Espaço de arte organiza no sábado (17) a primeira edição da festa Flash Party, a partir das 14h, na sede do local que fica na avenida Luciano das Neves, em Vila Velha. No evento serão realizadas tatuagens com os profissionais Gabriel Chapel e Diguila; show com o grupo de rap Conteúdo Paralelo (foto de capa), além de discotecagem do Dj LD Fli; exposição de artes dos artistas Ren & Fredone; e lançamento de camisetas da marca Prego. A entrada é gratuita e no local haverá venda de comidas e bebidas.      Sala Gonzagão 1 ano   No domingo (18), a boate Fluente, em Vitória, recebe a festa Sala Gonzagão 1 ano, das 14h às 00h. Os grupos a se apresentarem na festa não Regional da Nair, Forró Bemtivi, o convidado da Bahia Os 3 Cangaceiros, eos Djs André Barros e Biju. Os ingressos para a festa custam R$ 20,00 (até às 15h); e R$ 25,00 (após às 15h).      Serviço   – O 11° Festival Nacional de Teatro da Cidade de Vitória será realizado nos espaços do Theatro Carlos Gomes, Mucane e Teatro Sesc Glória, todos nos Centro de Vitória; além do Teatro Universitário, em Goiabeiras e em praças e ruas de Vitória. A programação é gratuita.    – A sessão de lançamento do filme Bikes vs. Carros será nesta sexta (16), às 20h, no Cine Metrópolis, da Ufes – avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória.    – O lançamento do livro Bisturi: ator e cinema, de Rejane Arruda, será no sábado (17), às 19h, no hall do Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. A entrada é livre.    – O 1° Flash Party da Prego – Espaço de Arte será no sábado (17), a partir das 14h, na sede da marca – avenida Luciano das Neves, 247, Vila Velha. A entrada é gratuita.   – A festa Sala Gonzagão 1 ano será no domingo (18), 14h às 00h, na boate Fluente – avenida Saturnino Rangel Mauro, 505, Jardim da Penha, Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 (até às 15h); e R$ 25,00 (após às 15h).

16/10/2015 / 0 Comments
read more

Governo do Estado vai gastar até R$ 73 milhões em publicidade em 2016

Sem categoria

Contrariando o discurso de crise econômica, a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) lançou nesta semana o edital da nova licitação de publicidade. O governo Paulo Hartung (PMDB) pretende gastar até R$ 73 milhões com propaganda no período dos próximos 12 meses. O edital foi dividido em cinco lotes, seguindo o atual modelo de contratação de publicidade institucional – questionado pelo Ministério Público de Contas (MPC). A sessão de abertura das propostas está marcada para o dia 30 de novembro. De acordo com o edital, os recursos para execução dos serviços estão previstos no projeto de lei orçamentária para o exercício de 2016, que tramita na Assembleia Legislativa. Chama atenção que o atual modelo de licitação pulveriza o bolo dos gastos em publicidade nos orçamentos de quase todas as pastas e autarquias públicas. Do total estimado de gastos (R$ 73,38 milhões), a Secom responde apenas por R$ 11,27 milhões, equivalente a pouco mais de 15%. Os cinco lotes foram divididos entre: (1) Detran, R$ 17,06 milhões; (2) Secult, Setur, Seag, Incaper, Idaf, Iema, Sesa, Polícia Civil e Militar, Corpo e Bombeiros, Sesp, Sejus, Iases, Procon, DER-ES e Setop, R$ 15,4 milhões; (3) Sedu, Fames, Secti, Fapes, Sesport, SEP, IJSN, Aspe, Arsi, Idurb, Sedurb, Aderes, Suppin, Sedes, Seger, Esesp e Seasm, R$ 13,8 milhões; (4) Prodest, Secont, PGE, SEG, Arquivo Público, DIO, RTV, Secom, Sefaz e Jucees, R$ 13,11 milhões; e (5) Banestes, Bandes e Cesan, R$ 14 milhões. No caso das secretarias, os valores serão destinados a divulgação institucional, enquanto os bancos estatais vão dividir os recursos entre publicidade institucional e mercadológica. No caso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e das pastas de Educação (Sedu) e Saúde (Sesa), a licitação destina uma parte do bolo da publicidade para a realização de campanha educativas. Segundo o edital, as agências de publicidade deverão apresentar quatro envelopes – não identificados – com as propostas técnica e comercial no dia da sessão pública de abertura de envelopes, marcada para o dia 30 de novembro. Em licitações deste tipo, as empresas interessadas criam peças publicitárias fictícias que são avaliadas por uma comissão, que é sorteada entre pessoas indicadas pelo próprio governo. No caso da proposta comercial, as agências devem apresentar um desconto mínimo de 50% sobre os custos internos, baseados na tabela referencial de custos do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado (Sinapro/ES), e honorários de até 10% sobre o custo dos serviços, o que representa um ganho de até R$ 7,3 milhões apenas com a “taxa da agência”, como este tipo de remuneração é conhecido no mercado. Já o quinto envelope, com os documentos de habilitação, deverá ser entregue pelas empresas classificadas apenas no julgamento final das propostas, em sessão a ser definida posteriormente. O edital da licitação é assinado pela superintendente de Comunicação, Andréia Lopes.

16/10/2015 / 0 Comments
read more

Ministério da Saúde destina verbas para hospitais universitários

Sem categoria

O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 87 milhões para 49 hospitais universitários, com o intuito que as instituições melhorem e ampliem o atendimento. Para o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Morais (Hucam), o Hospital das Clínicas, mantido pela Universidade Federal do Estado (Ufes), foram disponibilizados R$ 2,6 milhões. O recurso faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A Portaria nº 1.727, que autoriza o recurso, foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Os valores são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local. “Este repasse demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dessas unidades tão importantes no cenário da atenção à saúde. Com este recurso, os hospitais beneficiados poderão promover melhorias de sua estrutura e também ampliar seu atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro. Com o incentivo, os hospitais universitários poderão realizar reformas, adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o País. Somente neste ano foram repassados mais de R$ 111 milhões. Além dos recursos do Rehuf para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 1,1 bilhão de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação – responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.  

16/10/2015 / 0 Comments
read more

Não há flores no Planalto

Sem categoria

O senador Paulo Paim está ameaçando trocar o PT por outro partido. Seria o segundo senador petista (depois de Marta Suplicy, que se filiou ao PMDB) a pular fora do barco. Os dois têm motivações diferentes: Marta quer disputar a prefeitura de São Paulo, Paim não está engolindo a política econômica do governo, que sacrifica os trabalhadores e salva a pele dos abonados.     O calejado Paim, que tem origem no sindicalismo petroleiro da Grande Porto Alegre, está preocupado com o desmanche da legislação trabalhista, que vem sendo tramada nos bastidores da Camara dos Deputados, onde já foi aprovado o projeto de ampliação da terceirização dos contratos de trabalho para atividades-fim das empresas. É isto que vem machucando o político gaúcho, nomeado relator do assunto no Senado. Ele está numa saia justa porque há uma maioria pressionando pela aprovação da medida. Enquanto isso, o Executivo está preocupado é com a crise política.       Nesse sentido, a substituição de Manoel Dias por Miguel Rosseto no Ministério do Trabalho e Previdência Social é até um sinal positivo, mas não o suficiente, provavelmente, para reequilibrar o jogo em favor dos pobres e oprimidos. Enquanto o Congresso brasileiro se move fisiologicamente para a Direita, há grupos sociais que trabalham pró-Esquerda (em termos econômicos grosseiros, a Esquerda trabalha pela justiça social e a Direita, pela concentração da renda).      Bom exemplo disso é o que rola no âmbito da Justiça do Trabalho. No início de outubro foi fundado o Fórum Nacional de Combate à Precarização e Defesa dos Direitos Sociais, para cuidar da luta social organizada contra o vilipêndio dos direitos trabalhistas e a desconstrução do direito do trabalho. Atua em paralelo ao Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados.    O primeiro movimento do novo forum é combater o “jabuti” embutido no projeto de lei de conversão nº 18, que introduz a prevalência do negociado sobre o legislado nos acordos trabalhistas. Juizes como Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região, acham que isso configura a demolição da Consolidação das Leis do Trabalho. Diz ele num artigo publicado na Folha de S. Paulo:   “O comando constitucional é claro: aplica-se ao trabalhador a norma jurídica mais favorável (no caso, a legal, recusando-se a negocial), a despeito do que venha a dizer, alhures, o projeto de lei de conversão  18/2015, que pretende mudar o artigo 611 da CLT”.    É bom saber que na Justiça do Trabalho há uma nova geração de juízes afeitos a favorecer a justiça social, mas não nos enganemos: não há flores no Executivo, no Judiciário ou no Legislativo, ainda que um ou outro ministro, parlamentar ou juiz se esforcem para honrar seu nome róseo ou lírico.   A esta altura, o caminho está pavimentado para a passagem do trator patronal contra os direitos dos trabalhadores. A situação econômica vem fortalecendo a posição dos empresários, que se aproveitam para minar as defesas trabalhistas, com a ajuda de parlamentares sempre prontos a prestar favores ou pagar débitos de campanha eleitoral.     O lado ideológico é o que menos pesa no momento. Tanto que ninguém é capaz de dizer se Paulo Paim vai mesmo sair do PT ou se está apenas se esforçando para, como se diz, “tornar-se protagonista”, sabe-se lá com que secretas intenções. No momento ele ocupa no Senado o espaço moral deixado pelo ex-senador Pedro Simon, que posava de vestal da política mas nunca deixou o PMDB, o partido mais conchavador do Brasil.   LEMBRETE DE OCASIÃO “Essa roubalheira toda no Planalto não é mais corrupção. É cleptomania.” Millor Fernandes

15/10/2015 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 3.041 3.042 3.043 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.