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Século Diário

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Emissários do capital

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No governo do Estado existe um cargo bem específico para “dialogar” com  movimento sindical. No dia 2 de junho deste ano foi publicado no Diário Oficial a indicação para o cargo assessor de Relações Sindicais da Secretaria de Gestão (SEGER), Francisco José Carlos, oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos.    Com sua indicação, criou-se entre os servidores a expectativa de que a relação, que nos oito anos de Paulo Hartung (PMDB) anteriores e também nos quatro anos de Renato Casagrande (PSB) não apresentou avanços, pudesse prosperar.    A situação, aliás, piorou. Tanto que os servidores fizeram uma manifestação em várias repartições públicas em meados de setembro para tentar chamar a atenção do governo, que não quer conversar com a categoria.    E onde está o relações sindicais nessa história, que é oriundo do próprio movimento? Por que não conseguiu facilitar esse diálogo? Porque não está lá para isso e sim para tentar embromar, empurrar com a barriga e evitar que o sindicato se torne um problema para o governo.   Por isso, o movimento sindical deve olhar com muito cuidado essa ida de lideranças para dentro do poder com a bandeira da intermediação. Se é para ir, tem que ficar do lado do movimento, ou, na pior das hipóteses, ser justo e não se transformar em emissário do capital, tentando desmotivar a categoria a buscar melhorias seja no campo trabalhista, seja no campo social.    O governo Paulo Hartung tem essa característica de evitar barulho na rua. Tanto que buscou tirar o movimento de lá. Trabalha com a cooptação de lideranças justamente para tornar seu governo tranquilo, e conseguiu com isso, implantar a famigerada política salarial de subsídio sem que fosse questionado. E assim, o movimento continua sendo jogado para escanteio, enquanto o governador posa de bom moço com a sociedade.    É hora de os servidores públicos mostrarem que não aceitam esse tipo de relação, pressionado seu mediador e cobrando que o governador sente à mesa com a categoria. Não vai dar para viajar para a Califórnia toda vez que os servidores se manifestarem.    Reaja, servidor!

13/10/2015 / 0 Comments
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Morre Zélia Stein

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Morreu nesta terça-feira (13) em Montevidéu, no Uruguai, Marluze Zélia Stein, capixaba, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que foi perseguida durante o período da ditadura militar e precisou sair do País. O amigo, que estudou e militou ao lado dela no PCB, Perly Cipriano, conta que Zélia era uma pessoa especial, diferente de todas as outras. Abaixo Perly faz um relato pessoal e emocionado da trajetória de Zélia que, apesar da distância, nunca deixou de fazer diferença na vida do amigo. Zelia Stein você jamais será esquecida Marluza Zélia Stein se foi. Uma mulher que viveu intensamente as alegrias, as tristezas e angustias e uma esperança obstinada de encontrar a paz e ser feliz. Zélia Stein viveu e buscou encontrar um lugar no mundo. Foi assim a vida inteira desde que a conheci estudante, na redação da Folha Capixaba, escrevendo poemas na Coluna dos Novos, havia angustia e esperanças nos seus escritos. Ela era uma pessoa que podia ser vista de corpo e alma. Uma militante ferrenha, que inspirava nas pessoas dois sentimentos. O primeiro, um impacto causado pela fragilidade física, pela beleza e pela singeleza. O segundo era a convicção de que aquela mulher tinha uma força espiritual de militância extraordinária. Talvez isto tenha sido o motivo de tantas histórias e lendas por onde passava. Zélia Stein foi perseguida, teve de se esconder e sair do Brasil, indo para o Uruguai com seu companheiro com que teve uma filha. Essa filha, com quem quase não conviveu, faleceu recentemente no Rio de Janeiro. Zélia deixaria o Uruguai e iria para o México, onde trabalhria com outros brasileiros refugiados, perseguidos políticos como ela. Depois retornaria ao Brasil, mas precisamente Paraíba, onde lecionaria na Universidade Federal da Paraíba (UFP), juntamente com seu novo companheiro, Daniel, com quem teve um filho, André, que é cineasta como o pai. Retornaria ao Uruguai e depois, de novo, buscaria acolhida no Brasil, trabalhando na prefeitura de Vitória, com os Mauro. Depois da passagem pelo Espírito Santo, Zélia seguiria para Brasília, onde passaria a trabalhar com o deputado Rosinha, do PT do Paraná.  Ali, lidava com as questões do Mercosul. Neste tempo dá inicio ao Requerimento de Reparação da Anistia. Assim que foi deferido e teve início a reparação, Zélia decide retornar para o Uruguai, juntamente com seu companheiro Daniel e seu filho André. Ela dizia: “Sou brasileira e capixaba de coração e de nascimento, mas grande parte da minha vida foi no Uruguai, até meus sonhos são em espanhol. Acho que meu último ano de vida será mesmo no Uruguai”. O sonho de Zélia Stein se realizou. Ela faleceu hoje [13/10/2015] em Montevideu, Uruguai junto ao seu filho André e seu companheiro. Ela não está mais em vida entre nós, mas a sua vida esta presente carregada daquela alegria diferente, daquela maneira sublime de ser Zélia Stein. Zélia Stein, presente!

13/10/2015 / 0 Comments
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Rizk mira valorização de advogados e inserção de jovens profissionais no mercado

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O advogado militante José Carlos Rizk Filho é o terceiro candidato na disputa pelo comando da subseção capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES). A chapa “Uma nova Ordem” foi inscrita nesta terça-feira (13) em clima de expectativa. Candidato pela primeira vez, Rizk mira a valorização dos advogados, em especial, dos jovens profissionais que ingressa na carreira. “Hoje, o advogado nasce jovem e morre jovem”, avalia. Ele atribui isso ao fato da atual gestão desconhecer a realidade fora dos grandes escritórios e das carreiras públicas. Apesar de ser um nome considerado novo dentro da classe, Rizk disse que está feliz e com bastante energia para a disputa. “Tenho minha origem na militância estudantil. Logo após me formar participei da criação da Associação dos Advogados Jovens e, em seguida, passei a fazer parte do Sindicato dos Advogados, onde sou relator do processo de criação do piso da categoria. Existem hoje advogados que ganham um salário mínimo”, criticou, em alusão à situação de alguns jovens profissionais que fazem parte de grandes bancas. Neste ponto, o candidato – que é filho do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região (TRT-ES), desembargador José Carlos Rizk – defende a valorização dos profissionais. Segundo ele, a Ordem precisa criar um ambiente favorável para que os advogados entrem e se mantenham no mercado de trabalho. Rizk defende ainda que a OAB/ES siga o exemplo de outras seccionais e regulamente a distribuição dos advogados dativos – que defendem as partes sem condições de arcar com os custos de um profissional e hoje são indicados pelos próprios juízes das causas. Rizk atribui sua candidatura a um debate com amplas parcelas da categoria. Os bastidores da Ordem indicam a sua ligação com os jovens advogados e os integrantes do Sindicato, que fizeram questão de prestigiar o lançamento da candidatura, em especial, do advogado Ben-Hur Brenner Dan Farina, presidente da entidade. Atualmente, Rizk faz parte da diretoria do Sindicato como delegado representante junto à Federação Nacional dos Advogados (Fenadv). Apesar de ter candidatos na disputa de apenas oito das 17 subseções da OAB-ES, Rizk destacou que a chapa da seccional – eleição principal – tem pelo menos um representante de cada região do Estado. Mesmo com esse olhar para “dentro” da classe, o candidato destaca a importância da inserção da Ordem nos grandes debates da sociedade. Questionado sobre os ataques vindos da campanha do atual presidente Homero Junger Mafra, que busca o terceiro mandato consecutivo, Rizk disse que não falaria sobre o tema. “Minha campanha não terá ataques pessoais, apenas no âmbito institucional”, garantiu, em resposta a acusação de que teria feito propaganda enganosa em uma postagem no Facebook com a imagem de uma reportagem publicada no jornal A Tribuna sobre a ação judicial pela redução da anuidade da Ordem. Neste episódio, o sindicato obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, que acabou sendo revertida no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Hoje, o caso está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A chapa encabeçada por Rizk é completado pelos advogados Leandra Maria Rocha Moulaz (vice-presidente); José Eduardo Coelho Dias (secretário-geral); Livia Cipriano Dal Piaz (secretário-adjunto); Roberto Arêas (tesoureiro); Sandoval Zigoni Júnior (presidente da Caixa de Assistência dos Advogados). Os candidatos titulares pelas cadeiras no Conselho Federal, são: Simone Malek Rodrigues Pilon, Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva e Paulo Roberto da Costa Mattos.

13/10/2015 / 0 Comments
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CPI da Sonegação ainda não conseguiu definir seu foco

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Depois de uma série de parênteses abertos, a CPI da Sonegação de Tributos da Assembleia parece não ter um rumo certo a seguir daqui pra frente. Depois da discussão sobre a presidência do colegiado, os deputados não parecem mais ter um foco para mirar.    Na reunião desta terça-feira (13), os deputados pretendiam ouvir a  aposentada Marli Oliveira Carvalhinho, que havia pedido para falar, pois tinha denúncias de sonegação de impostos no Estado. A aposentada seria ouvida na semana passada, mas não compareceu à audiência. Nesta terça (13), ela esteve na reunião e entregou seu depoimento por escrito aos parlamentares sob a justificativa de estar impedida por problemas de saúde de ser submetida à sabatina.   Também era aguardado na reunião o representante das empresas RCA TV Norte e RCA Company de Telecomunicações, Ricardo Emilio Grilli. Ele não compareceu, mas enviou justificativa. A ausência foi por causa de uma audiência judicial já anteriormente marcada. Os deputados remarcaram seu depoimento para a próxima terça-feira (20).   Criada em março passado, o colegiado surgiu com a ideia de apurar sonegação de impostos por parte de empresas petrolíferas, o que acabou se transformando em um canal de desagravo para os ex-prefeitos presos na operação derrama, entre eles dois deputados – Guerino Zanon (PMDB) , que faz parte da comissão, e Edson Magalhaes –, além do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM) que teve a mulher, Norma Ayub presa na operação também.  Ele fez uma série de acusações ao Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao grupo especializado da Polícia Civil que comandou a operação.    Após essa fase, os deputados alegaram não ter recursos humanos especializado para analisar os documentos levantados e a CPI chegou a ser suspensa. Mas foi retomada e com prorrogação de 90 dias. A partir daí, porém, o colegiado ainda não definiu muito bem os rumos que pretende seguir a partir de agora. 

13/10/2015 / 0 Comments
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Congresso nacional do MPA reúne quatro mil camponeses em São Paulo

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Quatro mil camponeses de 19 estados do País se reúnem desde essa segunda-feira (12) em São Bernardo do Campo, São Paulo, no I Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Com o tema “Plano Camponês, Aliança Camponesa e Operária por Soberania Alimentar”, o evento debate a aliança entre os trabalhadores do campo e da cidade e a importância da agricultura orgânica. Participam camponeses de todos os estados onde o MPA tem base, como o Espírito Santo. Nessas regiões, foram realizados encontros preparatórios para o congresso nacional, que prossegue até esta sexta-feira (16). O MPA defende que as pautas da população tanto do campo quanto da cidade sejam unificadas, já que são de interesse comum. Entre elas está a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos e com preços justos. A entidade critica o atual modelo de atenção à agricultura adotado no País e as políticas públicas voltadas para acumulação de renda. “Compreendemos que a história reserva uma das maiores batalhas aos camponeses e operários, a de construir com nossas próprias mãos a libertação da classe camponesa e operária da opressão do agronegócio, dos transgênicos, dos agrotóxicos, da violência contra as mulheres, da criminalização e de tantas outras violências que enfrentamos no nosso dia a dia”, diz o MPA. O Movimento dos Pequenos Agricultores lembra dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam a agricultura familiar como responsável por 70% da produção de alimentos consumidos pelos brasileiros, além de envolver 32 milhões de camponeses e deter o maior número de propriedades rurais. Contraditoriamente, o setor recebe poucos investimentos do governo federal. O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 prevê o valor de apenas R$ 28,9 bilhões, enquanto à disposição do agronegócio são disponibilizados valores astronômicos – a cifra hoje atinge R$ 188 bilhões. O agronegócio também é assentado no emprego de transgênicos e no intenso uso de venenos agrícolas, considerando que as sementes são modificadas para que possam receber mais agrotóxicos. Empresas como a  Monsanto (Estados Unidos), Syngenta (Suíça), Dupont (EUA), Basf (Alemanha), Bayer (Alemanha) e Dow (EUA) atuam nos setores de produção de transgênicos e de agrotóxicos ao mesmo tempo. Programação Durante o evento em São Paulo, também é realizada a I Feira Nacional da Agricultura Camponesa, aberta ao público e com alimentos e bebidas produzidos pelo campesinato, e o I Congresso Mirim do MPA, que ensinam às crianças do campo sobre o movimento em que estão inseridas. O congresso foi aberto oficialmente nesta terça-feira (13). Após a solenidade, foram realizados debates sobre a “Conjuntura, Luta de Classe e Aliança Operária e Camponesa” e  o “Campesinato e Plano Camponês”. Na noite dessa terça, acontece a comemoração dos 10 anos de derrota da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), com uma Jornada Socialista. Na quarta-feira (14) serão realizadas outras duas mesas de debate: “Mulheres, Luta e Poder Popular” e “Juventude Camponesa: Desafios e Perspectivas”. À tarde haverá um Ato Político da Aliança Camponesa e Operária, com a distribuição de mil cestas básicas com produtos do campesinato. Para a noite está programado um momento cultural camponês. No dia 15, quinta-feira, os debates serão sobre “Agroecologia, Soberania Alimentar, Terra e Território” e “Organicidade do MPA e a Campanha das Sementes Crioulas”.  Depois, Noite Cultural Camponesa. Já na sexta-feira (16), último dia do congresso, os camponeses participarão de mesa de debate sobre “Resoluções e Plano de Luta para os próximos períodos”, seguindo com uma mística de encerramento do congresso. À tarde, haverá realização de um ato público em defesa da Soberania Alimentar, na Avenida Paulista. Nessa segunda-feira (12), os camponeses realizaram as Plenárias de Mulheres e Juventude.  

13/10/2015 / 0 Comments
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Greve dos bancários completa uma semana com recorde de agências fechadas

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A greve dos bancários completou uma semana nesta terça-feira (13) com 309 agências bancárias fechadas em todo o Estado. Este é o maior número de agências fechadas desde o início do movimento paredista, o que comprova que a greve vem se fortalecendo diariamente. Até esta terça, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou nenhuma proposta aos bancários, que ficam parados por tempo indeterminado. Na Grande Vitória, além das agências e postos de atendimento, também estão paralisados os prédios do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), do Banco do Brasil da Praça Pio XII, o Centro de Processamento de Dados do Banestes (CPD) e nove departamentos da Caixa Econômica Federal. No interior do Estado, mais bancários aderiram ao movimento e fecharam 133 agências, sendo 41 da Caixa Econômica, 28 Banestes, 12 de bancos privados, 51 do Banco do Brasil e uma do Banco do Nordeste. Para o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), os bancos são os principais responsáveis pela greve, já que o setor é aquele que pode contemplar os trabalhadores com reajuste digno, uma vez que lucrou R$ 36,3 bilhões só no primeiro semestre do ano. Apesar dos altos lucros, os bancos privados e públicos negaram as reivindicações da categoria referentes à garantia de melhores condições de trabalho e ofereceram reajuste salarial abaixo da inflação, de apenas 5,5%. Enquanto os trabalhadores convivem com péssimas condições de trabalho e tentativa de arrocho salarial, os bancos registram altos lucros. Os cinco maiores bancos que operam no País (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) lucraram R$ 36,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado.  Por isso, a categoria considera a proposta da Fenaban rebaixada. Dentre outras reivindicações, os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 16%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82; e piso salarial de R$ 3.299,66. A Fenaban propôs um reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 2,5 mil. O Comando Nacional dos Bancários (Contraf) considerou que o reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano. Além da questão salarial e de benefícios, os bancários também cobram o fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações, principalmente diante dos riscos de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/15 no Senado, além da ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe dispensas imotivadas. A categoria também pleiteia prevenção contra assaltos e sequestros, com a permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas; abertura e fechamento remoto das agências e fim da guarda das chaves por funcionários. Na questão social, os bancários reivindicam o fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência. 

13/10/2015 / 0 Comments
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Integra Vitória: moradores criticam ajustes da prefeitura

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De reunião em reunião, a Prefeitura de Vitória tenta reparar a lambança instaurada no sistema municipal de transporte público com o projeto Integra Vitória. Enquanto pneus queimavam na Avenida Elias Miguel, em ilha do Príncipe, na manhã desta terça-feira (13), em mais um protesto contra o projeto, em sua página na internet, a Prefeitura de Vitória posava de republicana.   A prefeitura criou pelo menos mais três linhas após as reclamações dos moradores. A 048, que sai de São Cristóvão e vai até a Enseada do Suá, via Joana D'arc. A 046parte da Ilha do Príncipe e vai para o Hospital Infantil/Boulevard, via Avenida Beira-Mar. A 044 sai de Alto Resistência e segue para a Reta da Penha.    Em Ilha do Príncipe, bairro que já realizou dois protestos contra o projeto, a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) está manobrando para evitar reuniões com a Associação de Moradores de Ilha do Príncipe.    “A prefeitura apresentou esse projeto a três pessoas sem legitimidade para representar a comunidade”, diz Lucas Barros, sobre a nova linha, 046. A nova linha, diz, não contempla os moradores. Segundo ele, o ônibus não passa pela Reta da Penha e realiza uma passagem demorada pelo bairro Consolação.    O presidente do Movimento Comunitário do Bairro Resistência, João Batista Venâncio da Silva, aguarda o resultado de reunião entre prefeitura e moradores da região nesta terça. A comunidade, diz, reivindica o antigo itinerário, operado pela linha 332, extinta pela prefeitura: que o ônibus vá até a Curva da Jurema.    “Não adianta, tem que debater o que a comunidade quer”, diz. A reivindicação da comunidade será apresentada nesta terça. Se acatada, fica a pergunta: de que adiantou extinguir a linha 332?   Desde o início do projeto, no dia 3 de outubro, a prefeitura alterou o itinerário de sete linhas: 020, 022, 024, 028, 036, 040 e 042.   O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), após as manifestações de segunda (12) e desta terça, agendou reunião entre representantes da comunidade de Ilha do Príncipe, do MPES e da Prefeitura de Vitória para esta quinta-feira (15) para discutir o Integra Vitória.     O projeto foi debatido na sessão desta terça-feira (13) na Câmara de Vitória. Integrante da base do governo, o vereador Davi Esmael (PSB) reconheceu a falta de diálogo na implantação do Integra Vitória e levantou a necessidade da Câmara debater o tema. “O Integra Vitória precisa ser debatido nesta Casa”, disse, complementando que os ajustes precisam ser feitos com urgência.    O vereador Marcelão Freitas (PT) aparteou o colega de partido Reinaldo Bolão (PT) para destacar que os usuários do transporte coletivo de Vitória reclamam dos pecados comuns do sistema, como a superlotação e a falta de pontualidade. Mas pouco reclamam do roteiro dos ônibus. “A cidade toda está reclamando. O prefeito poderia voltar atrás e conversar com as lideranças”, disse.     O subsecretário de Mobilização Popular, Anael Parente, esvaziou a sessão ao convocar vereadores para debater o Integra Vitória. 

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Exposição ‘Oba: entre deuses e homens’ é prorrogada até dezembro

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Abordando a fé e as religiões de matriz africana, a exposição Oba: entre deuses e homens, de Juliana Pessoa, foi um grande sucesso no Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro de Vitória. Em função disso, a mostra foi prorrogada até 4 de dezembro, dando ao público a oportunidade de conferir por mais tempo cerca de 50 desenhos da artista.   A ideia para a mostra surgiu durante o mestrado de Juliana, a partir dos estudos sobre o mito de Dionísio, o Deus grego que se manifesta por meio da possessão espiritual de suas iniciadas. A partir de uma série de leituras sobre o assunto, ela chegou a textos relacionados ao candomblé e desenvolveu os trabalhos, em sua maioria, com carvão e giz sobre papel, recriando imagens do trabalho do fotógrafo Pierre Verger, que registrou em boa parte da sua obra a cultura afro-brasileira.   “Acredito nesse poder de repercutir no meu trabalho a força da imagem retratada, só que de uma maneira renovada. Porém, não existe a intenção de 'copiar' o trabalho (de Pierre Verger), mas, sim, de buscar em suas imagens o vigor e a grandeza dessas filhas e filhos de santo que, no passado, foram capturados por suas lentes. Desse modo, me aproprio de um registro histórico, a fotografia, para poder fazer algo novo, o desenho”, explicou a artista.   Juliana afirma não ter religião, mas garante ter uma relação de admiração e respeito pelas religiões de matriz africana. “Sobretudo, por sua visão de mundo, seus valores, seus mitos, o modo como pensam a existência e as questões humanas, que são atemporais: nascimento, morte, prazer, dor, alegria, tristeza, bem, mal”.   Ela acredita que, como descendente da miscigenação entre o índio, o europeu e o africano, o brasileiro deveria resgatar as múltiplas raízes e afirmar a diversidade de sua origem. “O candomblé é um patrimônio brasileiro que nos trouxe seu jeito de festejar, cantar, tocar, dançar, comer, se vestir, falar”.   Serviço   A exposição Oba: entre deuses e homens foi prorrogada até o dia 4 de dezembro, no Mucane – avenida República, 121, Centro de Vitória. As visitações podem ser feitas de terça a sexta-feira, das 9h às 17h; e sábados e domingos, das 12h às 16h.

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Instituto Sou da Paz lança plataforma de informações sobre mortes por arma de fogo

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O Instituto Sou da Paz lançou, nesta terça-feira (13), uma plataforma chamada “Retrato da Violência Armada no Brasil”, que tem o objetivo de fornecer ao cidadão informações de qualidade sobre as mortes por armas de fogo no País, bem como nortear o desenho e implementação de planos de atuação eficazes no enfrentamento da violência. A plataforma permite a consulta e comparação de informações sobre a violência armada em todos os estados e disponibiliza as médias para o Brasil em todas as consultas realizadas para explicitar como os dados estaduais se comparam à média nacional. Para a construção do Retrato são utilizados dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) sobre mortes por arma de fogo e mortes por agressão por arma de fogo. Já as estatísticas criminais foram extraídas das últimas edições do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O Retrato apresenta uma realidade que já havia sido constatada pelo Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Arma de Fogo, divulgado em maio deste ano. De acordo com a plataforma, no Estado, em 2013 (último ano constante da base de dados do Datasus), 79,3% das mortes ocorridas foram por arma de fogo. No Brasil, foram 65,6% das mortes. Naquele ano, a taxa de mortes por agressão no Estado ficou em 42,4 por grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de mortes por arma de fogo ficou em 33,6 por 100 mil.   Do total de mortes por arma de fogo em 2013, 98% foram mortes por agressão e 2% foram suicídios.   Os jovens são as principais vítimas de mortes por arma de fogo. Do total de mortos em 2013, 67% tinham idades entre 15 e 29 anos, que compreendem a juventude, de acordo com o que foi estabelecido pelo Estatuto da Juventude. Dentre esses, 27% dos mortos – o maior índice entre as faixas etárias – foram pessoas com idades entre 15 e 19 anos.   Assim como outros estudos já comprovaram, os negros são as principais vítimas de arma de fogo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera negros aqueles que se autodeclaram preto ou pardo. O somatório dos índices aponta que os negros foram, em 2013, 83% das vítimas de arma de fogo no Estado.

13/10/2015 / 0 Comments
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Secretaria de Transparência abre investigação contra ex-secretário de Casagrande

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A disputa política em torno da questão dos empenhos da gestão passada ganhou um novo round. Nesta terça-feira (13), a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) anunciou a abertura de uma investigação contra o ex-titular da pasta de Planejamento, Davi Diniz de Carvalho, pelo suposto remanejamento de R$ 7 milhões que seriam destinados ao pagamento de fornecedores para cobrir os gastos com a folha de servidores. A atual gestão acusa o ex-secretário de pressionar um funcionário da Secretaria de Justiça (Sejus) para realizar a anulação dos empenhos, que atenderia a ordem do então governador Renato Casagrande (PSB). A Portaria nº 131-S, publicada no Diário Oficial, é assinada pelo secretário de Transparência, o promotor licenciado Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, e pelo corregedor-geral do Estado, o procurador licenciado Sócrates de Souza. Entre as eventuais infrações cometidas pelo ex-secretário estão: crime contra a administração pública, improbidade administrativa, aplicação irregular de recursos públicos, premeditação e conluio. Essa é a primeira investigação direta contra um ex-integrantes da gestão socialista, que desde o início do ano vem passando por um “pente fino” pelo atual governo Paulo Hartung (PMDB). A polêmica dos empenhos foi parar até na Assembleia Legislativa, onde uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também se dedica ao tema. Entretanto, nunca uma investigação acusou abertamente ex-secretário – e até o ex-governador – de ter cometido irregularidades na anulação ou pagamento de despesas sem empenhos (reserva orçamentária). Os membros da Comissão Processante ainda não foram decidindo, cabendo a distribuição do processo interno ao corregedor. Segundo a portaria, o ex-secretário Davi Diniz – que é servidor de carreira e atualmente cedido à Prefeitura de Vitória, onde é secretário da Fazenda – teria exigido a anulação de empenhos referentes ao pagamento do fornecimento de água, energia e outros serviços para unidades prisionais do Estado. Esses recursos – estimados em R$ 7 milhões – teriam sido remanejados para a folha de pagamento dos servidores públicos do Estado. O documento sugere ainda que a ação teria impedido o pagamento de serviços prestados e comprometidos com as empresas terceirizadas e prestadoras de serviços, bem como aqueles prestados por concessionárias de água, energia e comunicação. A portaria relata que Davi Diniz teria feito ligações, entre novembro e dezembro do ano passado, para pressionar o então subsecretário de Justiça para Assuntos Administrativos, Ailton Xavier, que ocupa hoje um cargo similar (subsecretário de Controle e Suporte da Sejus), para tratar das anulações solicitadas. Em depoimento prestado à comissão processante interna aberta na própria pasta, o subsecretário teria afirmado que não “houve meios para que os Gestores da Secretaria contestassem a ordem provinda do governador”. Procurado pela reportagem, o ex-secretário Davi Diniz afirmou que vai aguardar ser notificado do processo administrativo disciplinar (PAD) antes de se pronunciar.

13/10/2015 / 0 Comments
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