O assunto esta semana foi dinheiro. O governo do Estado anunciou esta seman o Orçamento 2016, que sofreu um pequeno reajuste em relação ao 2015. Mas em termos de investimentos, os números deixam claro que o governador Paulo Hartung (PMDB) vai continuar com o freio de mão puxado. Com os caixas vazios, também esta semana os prefeitos bateram na porta do Palácio Anchieta atrás de dinheiro. Saíram com as mãos abananado e planejam um protesto para esta semana para chamar a atenção da população sobre a situação dos municípios. Dinheiro também,ou melhor, a falta dele, é aasunto que vem tirando o sono do presidente do Tribunal de Justiça Sérgio Bizztto. Com a ajuda da Amages, o TJES conseguiu uma liminar que tirou R$ 100 milhões com os gastos com a folha de pagamento. A “contabilidade criativa” endossada pela própria Justiça evitou que o tribunal rompesse o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
‘Piano Brasil’ chega a Vitória com participação de Miguel Proença
O Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, recebe nas próximas quarta (7) e quinta-feira (8) uma série de atividades como recital, masterclass e ensaio aberto do premiado pianista Miguel Proença (foto de capa), um artista Steinway que figura no Wall of Fame da Steinway&Sons, em Hamburgo, na Alemanha, juntamente com os maiores pianistas de todos os tempos. A ação integra a programação da sétima edição do Projeto Piano Brasil e é gratuita ao público. Na quarta-feira (7), às 14h, o pianista fará, no Theatro Carlos Gomes, um ensaio aberto destinado à rede pública de ensino e às 14h, na Sala de Concertos Alceu Camargo, na Faculdade de Música do Estado (Fames), também no Centro de Vitória. Às 15h será feita uma masteclass. As duas atividades têm entrada franca. Já na quinta-feira (8), acontece o recital em Vitória, às 20h, no Carlos Gomes, com ingressos a preços populares. O Projeto Piano Brasil, consolidado como uma das principais iniciativas da música erudita brasileira dos últimos anos, já esteve em 134 cidades brasileiras. Miguel Proença é um artista de renome internacional, em permanente evidência no meio musical brasileiro e internacional; saudado pelo público e pela crítica nos seus 50 anos de carreira, completados em 2012. Serviço – O ensaio aberto, com Miguel Proença, será realizado na quarta (7), às 14h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. A participação é livre. – A materclass será realizada também na quarta (7), às 15, na sala de Concertos Alceu Camargo, na Fames – praça Américo Poli Monjardim, 60, Centro de Vitória. Entrada Gratuita para estudantes e professores de escolas e conservatórios. – Já o recital com o pianista será no dia seguinte, quinta-feira (8), às 20h, no Theatro Carlos Gomes. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira), R$ 10,00 (meia).
Campanha contra 13ª leilão de petróleo realiza ato em Vitória
A campanha antipetroleira “Nem Um Poço a Mais” realiza ato na próxima quarta-feira (7) em Vitória, dia em que ocorre a 13ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no País. Dos 266 blocos que serão licitados, sete são no Espírito Santo. Além da Petrobras, participarão da concorrência outras 37 empresas nacionais e estrangeiras. O protesto na Capital será às 10 horas, em frente à sede da estatal, na Reta da Penha. As 32 entidades que integram a campanha reiteram que a exploração do petróleo é insustentável, com danos comprovados, inclusive decorrentes dos últimos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nas 11ª e 12ª rodadas. Ao contrário do que o setor prega, a atividade não gera desenvolvimento, como provam as condições econômicas e sociais da Nigéria, Equador e Venezuela. Todo o entorno dos campos explorados são impactados, assim como as comunidades. As entidades alertam que os constantes investimentos em estruturas de grande porte como poços, dutos, portos e estaleiros, que atendem a projetos de mineração, logística e energia, promovem um acirramento sem precedentes dos conflitos nos territórios pesqueiros e quilombolas. “Quando há atividade de sísmica, não há peixe. Onde está o desenvolvimento? Desenvolvimento de quê, para quem?”, questiona Nego da Pesca, presidente da Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo. Além da sísmica, a pesca artesanal também sofre com a contaminação da água, poluição, restrição de território de pesca e diminuição da oferta de pescado. Há, ainda, denúncias de perseguição dos órgãos ambientais. No Estado, a Petrobras iniciou a exploração de petróleo em 1973. Até 2011, eram 380 poços abertos, número que cresce a cada ano – somente no ano passado, a empresa descobriu 14 novos pontos de potencial exploração. Esses estão localizados em sua maioria na área entre os municípios de Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, onde se concentram os territórios quilombolas e pesqueiros do Estado. Entre os empreendimentos do setor que afetam as populações ribeirinhas estão também o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), o Itaoca Offshore, o C-Port, da empresa americana Edison Chouest, além do superporto da Manabi, focado na exportação de minério. Todos eles provocarão impactos ambientais e o fim da pesca tradicional. “A campanha Nem um Poço a Mais faz um apelo por uma mudança de atitude diante de usos absurdos do petróleo e suas consequências”, diz o documento que convoca para o ato. As entidades lembram que não esperam que a produção petrolífera seja estancada, mas “pretende alertar a sociedade sobre os riscos de seguirmos econômica e politicamente dependentes do petróleo”. O movimento foi lançado no Estado em junho deste ano. As áreas que serão leiloadas no 13º leilão estão distribuídas por dez bacias sedimentares: Espírito Santo, Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Pelotas.
Governo pode suspender até 295 empresas beneficiadas por incentivos a atacadistas
A secretária estadual da Fazenda, Ana Paula Vescovi, notificou, nessa quinta-feira (1), um total de 295 empresas do setor atacadista, beneficiadas pelos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES), para regularizar sua situação no Fisco. De acordo com a Portaria nº 38-R, os contribuintes notificados têm até o dia 30 de outubro para comprovar o atendimento ao disposto no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS), sob pena da suspensão dos incentivos fiscais. A medida acaba funcionando como o esboço de uma reação do Estado à farra das empresas do setor que, em alguns casos, não pertencem sequer ao ramo atacadista, mas fazem uso das condições privilegiadas do benefício. Isso porque, o artigo 530-L-R-K, parágrafo 6º, do Regulamento, é claro quanto à possibilidade de utilização dos incentivos fiscais: as empresas devem, obviamente, pertencer ao setor, tendo a inscrição no CNPJ com atividade econômica principal na CNAE (Cadastro Nacional de Atividade Econômica) como comércio atacadista; ser usuário do DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) e não ser usuária de ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Na listagem anexa à portaria, foram relacionados um total de 295 CNPJs – em alguns casos, foram listados mais de um registro por empresas, em função da ocorrência de filias – que não atenderiam uma ou mais condições para permanência no benefício. É possível identificar ao longo da relação (clique aqui e veja a íntegra da portaria), o nome de empresas que não têm qualquer relação com o setor atacadista, mas que faziam jus aos benefícios. Casos de empresas de comércio varejista desde produtos de informática até artigos de vestuário, passando por papelarias, transportadoras de cargas e fornecedoras de alimentos preparados. Chama atenção que a lista não traz um dos casos mais evidentes do desvirtuamento do benefício, que é da fábrica de celulose, Suzano Papel e Celulose S/A. Desde o final de 2013, a empresa é beneficiária dos incentivos fiscais concedidos pelo governo ao setor atacadista. No entanto, a Suzano mantém no Espírito Santo apenas uma parte de sua base florestal, que hoje conta com 803 mil hectares ocupados pela monocultura do eucalipto, presente ainda nos estados da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins e Piauí. Ao todo, a companhia tem cinco indústrias – quatro em solo paulista e uma no sul da Bahia, em Mucuri. No entanto, a Suzano é reconhecida agora pelo governo capixaba como uma empresa atacadista, ou seja, podendo atuar em seu negócio-fim (a venda de papel) com os mesmo benefícios previstos às demais atacadistas, que recolhem apenas 1% dos 12% do tributo devido nas operações interestaduais. A legalidade dos benefícios do setor atacadista é alvo de vários questionamentos judiciais, inclusive, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar em breve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). No processo, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestaram pela ilegalidade do benefício. Na Justiça estadual, uma ação popular movida pelo bacharel em Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, foi julgada extinta. A sentença será novamente analisada pelo Tribunal de Justiça.
TJES inicia julgamento sobre posse de terrenos na área do Porto Central
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar, nesta segunda-feira (5), o julgamento de uma ação movida pelo governo capixaba para garantir a imissão da posse na área do projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy, litoral sul do Estado. Está na pauta do colegiado um agravo de instrumento, interposto pelo Estado do Espírito Santo, contra a decisão do juízo de 1º grau que condicionou a posse da área com mais de 5,3 milhões de metros quadrados ao depósito do valor da indenização, a ser definido após a realização de uma perícia. Nos autos desse processo (0000791-56.2014.8.08.0041), o Estado pediu a concessão de liminar para garantir a imissão provisória na posse antes do julgamento de mérito, porém, o pedido foi negado pelo relator, desembargador Robson Luiz Albanez, sob justificativa de que a perícia seria indispensável neste caso. Na ocasião, o magistrado considerou que a medida era necessária para evitar maiores prejuízos aos proprietários. Posteriormente, o Estado chegou a protocolar um pedido de reconsideração daquela decisão, que também foi negado pelo desembargador. Os trabalhos de perícia estão próximos de ser iniciados, dando fim a uma polêmica que se arrasta desde agosto do ano passado, quando o então governador Renato Casagrande (PSB) publicou o decreto de desapropriação das áreas por motivo de interesse público. O processo judicial foi iniciado após o fracasso de um acordo amigável entre as partes envolvidas na transação. Durante a instrução do processo, o governo depositou R$ 27 milhões pela aquisição de cinco áreas, mas os proprietários acreditam que o valor está subavaliado. A Predial Itabirana, uma das donas de áreas, acredita que os terrenos – um total de 4,6 milhões de metros quadrados – valem mais de R$ 100 milhões, já o Estado oferece apenas R$ 21 milhões. Antes mesmo de o processo chegar ao tribunal, o Estado tentou, sem sucesso, a concessão da imissão da posse na área, o que garantiria o pontapé inicial das obras previstas para 2016. Entretanto, a Justiça identificou que o valor oferecido era muito abaixo do preço de mercado e incompatível com as quantias que deveriam ser pagas aos donos dos terrenos. Em junho passado, o juiz Marcelo Jones de Souza Noto designou um novo perito (Nilson Viana da Silva) para avaliar o valor real dos terrenos destinados à construção do complexo portuário. O perito anteriormente designado (Antônio Fernando Barroso Ribeiro) acabou sendo substituído após ter seu nome impugnado pelo próprio Estado, que levantou seu impedimento por exercer cargo comissionado na Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O projeto do Porto Central prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados). No entanto, a área portuária deve ser de 2.000 hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares (15 milhões de metros quadrados), segundo dados divulgados pela TPK Logística, empresa responsável pelo projeto. Outra polêmica está no fato de a empresa não constar como proprietária das áreas onde deve ser instalado o porto em Presidente Kennedy. Diferentemente do caso do projeto da Ferrous Resources, também no município – onde os terrenos foram adquiridos pela ZMM Empreendimentos e repassados à mineradora –, as áreas do Porto Central continuam em nome de terceiros, que não têm qualquer relação com o negócio.
Candidatos a prefeitos devem redobrar o cuidado na escolha dos vices
Uma composição que geralmente passa despercebida na hora dos candidatos escolherem seus parceiros é a vaga de vice. Sem voto e com pouca função depois da eleição – a menos que acumule uma secretaria –, o vice-prefeito geralmente é uma indicação de um partido que o grupo quer atrair para dar peso ao palanque ou tirar do caminho. Mas alguns prefeitos do Estado já devem ter se arrependido desta escolha. Ao assumir a prefeitura em exercício, os ocupantes do tal cargo de expectativa pegaram gosto pela coisa e agora estão dando trabalho para os titulares dos cargos. Um bom exemplo disso foi a complicada história do afastamento do prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (PSB). Sua vice, Viviane Peçanha (PSDB), assumiu o cargo com o afastamento do prefeito por denúncias de irregularidades. Ao chegar à cadeira de prefeita, a tucana demitiu todos os aliados do titular do cargo. Quando ele retornou ao cargo, a vice já tinha se aliado ao um grupo opositor do prefeito e agora tenta retornar à função. No município vizinho, Marataízes, o que era para ser provisório se tornou uma espécie de cassação branca. O prefeito Jander Vidal (PSDB) também vem travando uma batalha com seu vice, Robertinho Batista da Silva, o Toninho (PT). Jander voltou o cargo após 27 meses de afastamento e afirmou que o interino mobilizou a procuradoria do município para permanecer no cargo. O recente episódio envolvendo o prefeito de Vargem Alta, Bosquinho (PSB), também ilustra a complicada relação. Mal o prefeito foi afastado e Cláudio Pazetto (PR) já queria dissolver a equipe do socialista, mas voltou atrás. Em Linhares, a situação política do prefeito Nozinho Correa (PP), que começou a se desgastar logo que ele chegou à prefeitura, fez com que muitas lideranças se afastassem dele, inclusive a vice, deputada Eliana Dadalto (PTC), que deve estar em um palanque bem distante do dele em 2016. No segundo mandato de Helder Salomão (PT) em Cariacica, seu vice era Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), que passou a criticar a gestão, lançando-se depois candidato a prefeito e enfrentou o nome apoiado pelo então prefeito, a ex-deputada Lúcia Dornellas (PT). Outros dois vices que também se viraram contra os prefeitos foram Rafael Favato (PEN), em Vila Velha, que nunca teve uma relação harmônica com o prefeito Rodney Miranda (DEM), e Cirilo de Tarso (PCdoB), que abriu mão do cargo de expectativa em Colatina e até colocou o nome na disputa contra o prefeito Leonardo Deptulski (PT).
Arquivo morto
Madalena tem pilhas de papéis na sua frente para reciclar – documentos, declarações, apelações, certidões, revelações, memorandos, etc, etc, todos confidenciais e alguns até comprometedores. O “Evereste” de papéis acumulados durante anos obstrui a pouca paisagem que a janela ainda pode captar, se não estiver chovendo ou se o escritório da frente não fechar as cortinas. As pilhas se multiplicam, competindo lá entre elas em altura e nível de importância. Tudo porque o chefe acumulador de tudo foi exonerado por desvio de verbas e o chefe atual gosta de prateleiras vazias na repartição. Esclarecimento desnecessário: repartição vem de coisa repartida, partes isoladas mas interligadas ou dependentes de um todo – como por exemplo a máquina administrativa do governo. No atual governo, mais repartida ainda. Sendo um ser ecologicamente antenado, o novo chefe quer, ou melhor, exige, que as folhas sejam estudadas e catalogadas em subpilhas específicas. A: os textos realmente secretos ou reveladores, para serem sumariamente destruídos; B: páginas com espaços em branco, não utilizados, que serão recortados em tamanhos específicos e reutilizados – rascunhos, memorandos, anotações e recados. Desta forma, economiza-se 3,5 mil por mês em Post-it. O arquivo é conhecido na empresa como mar morto. A Bíblia faz muitas referências ao Mar Morto, e nos velhos tempos das aulas de catecismo, Madalena perdia o sono imaginando como podia um mar estar morto – parado, sem ondas? Hoje em dia seria por excesso de poluição, mas nos tempos bíblicos tinham problemas mais prementes. Talvez cheio de cadáveres de afogados, ou teria águas venenosas e se algum incauto ali mergulhasse ou caísse, teria morte súbita? Graças ao advento da Internet, hoje ela sabe que o Mar Morto é assim chamado por ser muito salgado. Mais salgado que o mar, dizem. Tanto sal que ali não vicejam peixes nem plantas aquáticas, razão única de ser um mar defunto. No mais, não é bem um mar, mas um lago, e a excessiva salinidade permite que se flutue sobre suas águas. Isso talvez explique como Jesus conseguiu andar sobre as águas, mas não explica porque as pessoas comuns também não andam. Muito ao contrário da ideia infantil de que o mar fosse envenenado pela maldição de algum deus colérico, a região é hoje um dos maiores centros mundiais para pesquisas e tratamento de saúde. As empresas de cosméticos andam tirando bom proveito. Madalena foi escolhida para a tarefa não apenas por ser pessoa de total confiança, mas principalmente porque seu grande desejo é conhecer o Mar Morto. No raciocínio do chefe, quem mais apropriado para passar meses naquele local insalubre, na enfadonha tarefa de matar o arquivo morto? Madalena trocou a placa Arquivo Morto na porta pelo nome mais charmoso – Mar Morto. E ali passa as horas, que se empilham em dias, meses, anos, recortando papelzinho no tamanho da subpilha devida. Sendo que o motivo de sua sonhada viagem é tratar da artrite, Madalena ali se sente tão à vontade que os sintomas da doença estão diminuindo. E como não é possível controlar sua tarefa, o que o chefe não sabe é que Madalena não pretende nunca mais deixar seu Mar Morto particular.
Em queda
Fazer política olhando o próprio umbigo é uma prática usada por várias lideranças no País todo. No Espírito Santo não é difícil encontrar os partidos que têm dono. Mas essa dinâmica traz problemas. Quando a liderança principal vai bem, tudo bem. Mas quando ela cai, leva junto a legenda. E aí o jeito é procurar outro partido, embora, todo partido tenha seus caciques. Com o período de migrações partidárias foi possível observar a desidratação de alguns partidos e não foi coincidência que alguns perderam mais do que outros. Partidos que têm figuras muito fortes, mas que hoje não estão em alta perderam mais. ?? o caso do PSB do ex-governador Renato Casagrande, que ganhou alguns quadros, mas a perda de prefeitos e vereadores está sendo muito grande. O partido sempre foi fechado e Casagrande foi sempre sua principal liderança. Hoje, Casagrande é maior do que o PSB, mas o partido não buscou formas de garantir a ascensão de outros quadros para ocupar o espaço do ex-governador. O PR do senador Magno Malta é outro partido que vem se desidratando cada vez que seu principal líder comete um equívoco político e, foram muitos no passado recente. O partido que já governou o maior colégio eleitoral do Estado, teve deputado federal, bancada relevante na Assembleia, sem falar do Senado, hoje vive um momento difícil e tenta se reinserir no debate político sem ter lideranças de peso para influir nas principais disputas. O Solidariedade foi criado na medida certa para que o deputado federal Carlos Manato conseguisse garantir sua reeleição. Ele estruturou o partido no Estado e conseguiu um bom número de quadros para o partido, mas não deu o suporte para seus correligionários e agora viu uma sangria de lideranças migrando para outros lares. O PDT sofreu com isso na eleição passada, um partido que sempre se voltou para seu principal quadro, o deputado federal Sérgio Vidigal, que tem sua atuação concentrada no município da Serra, perdeu dois dos três deputados federais eleitos em 2010. Hoje, embora Vidigal continue concentrado na Serra, tem outra liderança, o deputado estadual e vice-presidente do partido, Josias Da Vitória vem correndo o Estado para buscar novos quadros. O partido aprendeu a lição. Resta saber se os outros também vão aprender.
T.S.Eliot e seu ‘East Coker’, o princípio e o fim
Se encerra agora o ciclo de T.S.Eliot, segunda inserção no caderno de poesia e uma resenha, desta vez com o fechamento da obra eliotiana, com uma das partes de seu poema Four Quartets ou Quatro Quartetos de 1943. East Coker é uma aldeia no Condado de Somerset, Inglaterra, situada a 32 quilômetros do litoral da Mancha. E conta com a inversão da máxima de Maria Stuart, rainha da Escócia de 1542 a 1567, isto é: “Em meu fim está meu princípio.” Para a abertura do poema de Eliot com: “Em meu princípio está meu fim.” O pensamento de Eclesiastes da Bíblia ecoa no poema, o tempo entra na questão existencial com o peso do mundo, o mundo que é este tempo e o grande segredo da sabedoria desta passagem de princípio e fim, quando se diz que “tudo tem seu tempo determinado, e há um tempo para todo propósito debaixo do céu.” Fechando com chave de ouro na inversão total da abertura do poema com: “Em meu fim está meu princípio.” EAST COKER (PARTE II DOS QUATRO QUARTETOS) I Em meu princípio está meu fim. Umas após outras As casas se levantam e tombam, desmoronam, são ampliadas, Removidas, destruídas, restauradas, ou em seu lugar Irrompe um campo aberto, uma usina ou um atalho. Velhas pedras para novas construções, velhos lenhos para novas chamas, Velhas chamas em cinzas convertidas, e cinzas sobre a terra semeadas, Terra agora feita carne, pele e fezes, Ossos de homens e bestas, trigais e folhas. As casas vivem e morrem: há um tempo para construir E um tempo para viver e conceber E um tempo para o vento estilhaçar as trêmulas vidraças E sacudir o lambril onde vagueia o rato silvestre E sacudir as tapeçarias em farrapos tecidas com a silente legenda. Em meu princípio está meu fim. Agora a luz declina Sobre o campo aberto, abandonado, a recôndita vereda Cerrada pelos ramos, sombra na tarde, Ali, onde te encolhes junto ao barranco enquanto passa um caminhão, E a recôndita vereda insiste Rumo à aldeia, ao aquecimento elétrico Hipnotizada. Na tépida neblina, a luz abafada É absorvida, irrefratada, pela rocha grisalha. As dálias dormem no silêncio vazio. Aguarda a coruja prematura. A este campo aberto Se não vieres muito perto, se muito perto não vieres, À meia-noite de verão, poderás ouvir a música Da tíbia flauta e do tambor pequenino E vê-los a dançar em derredor do fogo Homem e mulher ajuntados Bailando na dança que celebra o matrimônio, Esse dino e commodo sacramento. Dous e dous, necessaria comunhãao, Huus aos outros enleados pollo braço ou polla mãao, Na dança que anumçia a comcordia. Girando e girando ao redor do fogo Saltando por entre as chamas, ou reunidos em círculos, Rusticamente solenes ou em rústico alvoroço Erguendo os pesados pés que rudes sapatos calçam Pés de terra, pés de barro, suspensos em campestre alegria, Alegria dos que há muito repousam sob a terra Nutrindo o trigo. Mantendo o ritmo Mantendo o ritmo em sua dança Como em suas vidas nas estações da vida O tempo das estações e das constelações O tempo da ordenha e o tempo da colheita O tempo da cópula entre homem e mulher E o das bestas. Pés para cima, pés para baixo. Comendo e bebendo. Bosta e morte. Desponta a aurora, e um novo dia Para o silêncio e o calor se apresta. O vento da aurora Desliza e ondula no maralto. Estou aqui, Ou ali, ou mais além. Em meu princípio. II Que anda fazendo novembro tardio Com tanto frêmito primaveril E criaturas do inflamado estio E anêmonas que sob os pés se agitam E malva-rosas que o infinito miram Vermelho derramado sobre cinza E essas rosas tardias que ainda viçam Cheias da neve dos primeiros dias? Trovão que os astros pelo espaço arrastam A simular vanguardas triunfais Dispostas para embates constelados O Escorpião combate contra o Sol Até que o Sol e a Lua se tresmalham Choram cometas e voam Leônidas Caçadores de abismos e planuras Dentro de um vórtice que arrojará O mundo àquele fogo arrasador Cujas centelhas se antecipam ao gelo Que na calota polar ainda flameja. Este era um meio de expor as coisas, mas não muito satisfatório: Um estudo perifrásico sob forma poética exaurida, Que mesmo assim nos deixa em luta insuportável Com palavras e significados. A poesia não importa. Não era (para recomeçar) o que antecipadamente se aguardava. Que valor pode ter a calma tão longamente esperada, Com tanto ardor desejada, a serenidade outonal E a sabedoria da velhice? Teriam eles nos logrado Ou lograram-se a si próprios, os mais velhos de fala comedida, Que nos legaram apenas o recibo de uma fraude? A serenidade não passa de um embrutecimento voluntário, A sabedoria encerra apenas o conhecimento de segredos mortos Inúteis na escuridão a que assomaram Ou daquela de que seus olhos se esquivaram. Há, nos parece, Em suma, apenas um limitado valor No conhecimento que deriva da experiência. O conhecimento impõe um modelo, e falsifica, Porque o modelo é vário para cada instante, E cada instante uma nova e penosa Avaliação de tudo quanto fomos. Apenas não nos decepcionaremos Com tudo o que, decepcionado, já não causa mais dano. Na metade, não apenas na metade do caminho Mas ao longo de todo o caminho, numa floresta
Justiça nega pedido de liminar de empresários contra gratuidade do transporte em Vila Velha
A Justiça estudual negou pedido de liminar do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Setpes) para a suspensão da lei municipal que concede gratuidade de tarifa aos passageiros com 60 anos ou mais de idade no sistema de transporte público de Vila Velha. Segundo a decisão do desembargador Samuel Meira Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) defende que o artigo 10 da Lei Municipal 4.211/2004, que institui a Política Municipal do Idoso em Vila Velha, padece de inconstitucionalidade, decorrente do vício de iniciativa. A ação defende ainda que o dispositivo interfere e compromete o funcionamento e a organização dos serviços públicos. O desembargador, no entanto, sustenta que o autor não juntou aos autos dados contábeis ou provas de que a gratuidade possa causar impactos financeiros na concessionária do serviço de transporte público. Em julho, em um processo que tramitava há quase cinco anos, a Justiça obrigou a Viação Sanremo, concessionária do transporte público canela-verde, a conceder gratuidade de tarifa às pessoas idosas com 60 anos ou mais de idade. A decisão é da 5ª Vara Cível do município em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). No documento, o magistrado obrigou o cumprimento por parte da empresa dos termos da lei municipal. A norma reconhece que a pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos de idade, passando a contar com benefícios para a promoção da autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade. Entre as garantias está a gratuidade no uso do transporte coletivo, sendo o município obrigado a fiscalizar e assegurar a tarifa zero mediante a simples apresentação do documento de identidade. A Viação Sanremo utilizava cartão de gratuidade para idosos, como o adotado pelas linhas do Sistema Transcol e do sistema municipal de Vitória. Mas a empresa exige que os usuários interessados tenham, no mínimo, mais de 65 anos para conseguir o benefício.