A parceria entre música e artes visuais na Casa Porto das Artes Plásticas, Centro de Vitória, começou na sexta (2) e continua neste sábado (3). Em parceria com a Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), acontece masterclasses e apresentações de Tuba e Euphonio, com a participação dos professores Aldo Silva, de Minas Gerais, e Luiz Serralheiro, de São Paulo. As aulas acontecem das 14h às 18h, com o objetivo de estimular o aprimoramento técnico e artístico, além de promover o intercâmbio com professores de outros estados e dar oportunidade aos participantes de trocar experiências com os músicos e conhecer as opções de trabalho como performer dentro cenário artístico brasileiro. Para o encerramento da programação nesse sábado, às 18h30, estão previstas apresentações do Trio de Tubas Ex-oticus; e do Duo TuPi, com a participação dos professores convidados e da Fames. O evento é aberto ao público. O público que comparecer terá a oportunidade de conferir a 11ª edição da mostra coletiva Vitória em Arte, em cartaz também na Casa Porto. A mostra apresenta um panorama da arte contemporânea, da cultura popular e das intervenções urbanas através do trabalho de 86 artistas que produzem no Espírito Santo, em suportes como pintura, escultura, instalação e videoarte. Serviço As aulas de Tuba e Euphonio na Casa Porto, em parceria com a Fames, continuam nesse sábado (3), dàs 14h às 18h. O encerramento será às 18h30 com as apresentações do Trio de Tubas Ex-oticus; e do Duo TuPi. A Casa Porto fica na praça Américo Poli Monjardim, 66, Centro de Vitória. A participação do público é livre.
Servidores da Ufes decidem pela manutenção da greve
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Estado (Ufes) decidiram manter a greve da categoria, que já dura 125 dias. Os servidores consideraram que o governo federal, além de ter feito uma proposta rebaixada, que não atende por completo as reivindicações da categoria, não assinou e nem publicou nas instâncias cabíveis o termo de acordo feito nas negociações dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC) com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Diante disso, a assembleia geral unificada da categoria, realizada nesta sexta-feira (2), no campus de Goiabeiras, em Vitória, decidiu manter o movimento a fim de aguardar a finalização do termo de acordo, publicado e assinado pelo governo. A categoria também aprovou a realização de uma nova assembleia geral na próxima segunda-feira (5), às 10 horas, na subseção sindical do Hospital Universitário (Hucam), o Hospital das Clínicas, no campus de Maruípe, também na Capital. A previsão é de que o texto do termo de acordo seja finalizado e assinado pelo governo até esta segunda. A orientação da Fasubra é de que os sindicatos de base realizem assembleias para homologar ou não o termo na segunda e terça-feira e que haja uma saída unificada da greve na próxima quarta-feira (7). Isso pode acontecer caso o governo assine e publique o termo. Caso o governo assine e publique o termo de acordo com a Fasubra, a previsão é de que a assembleia geral unificada não deva aprovar o documento. “Consideramos que a proposta do governo é rebaixada, pois não traz solução para nossa jornada, o reajuste salarial não é o ideal, o reposicionamento dos aposentados não foi contemplado, por isso podemos não aprovar o termo”, informa o representante do Comando de Greve do Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Estado (Sintufes), José Magesk. Apesar disso, a greve deve acabar, caso o governo se comprometa a assinar e publicar o termo. “A Fasubra já tem a decisão das assembleias da base, e a maioria votou em favor do termo. Nós fomos contrários. Mas, vamos sair juntos da greve, respeitando a decisão da maioria da base da nossa Federação”, revela Magesk. Corte de ponto O acordo de greve apresentado à Fasubra nesta semana não contempla a questão do corte de ponto. No entanto, a Fasubra encaminhou ao governo que esse item tenha uma redação distinta das demais categorias que fecharam acordo recentemente. Isso porque, há a decisão do ministro Napoleão Nunes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contrária ao corte de ponto de grevistas em função do governo não ter avançado com os pontos reivindicados. Essa decisão é da greve de 2014, mas no início da greve deste ano, o ministro deu novo despacho nesse sentido.
CPI do Pó Preto apresenta relatório final na próxima quarta-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa marcou nova data para leitura, discussão e aprovação do relatório final dos trabalhos que investigam a poluição do ar no Espírito Santo: será na próxima quarta-feira (7), às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (2), após dois adiamentos consecutivos. Os trabalhos da comissão haviam sido prorrogados por 90 dias no último dia 14 de setembro, a pedido do relator Dary Pagung (PRP). Na ocasião, o deputado alegou que o documento era muito extenso, mas a versão oficial foi contestada nos bastidores. Os parlamentares da CPI ainda não haviam fechado consenso sobre as questões que envolvem as poluidoras Vale e ArcelorMittal. O agendamento da sessão sinaliza, agora, para um acordo. O principal impasse da comissão era o indiciamento ou não da Vale e ArcelorMittal, empresas com forte poder de influência no legislativo e doadoras de campanha da classe política no Estado. Além delas, os deputados sofrem pressão também do Ministério Público do Estado (MPES) e do governo Paulo Hartung (PMDB), que atuam para impedir que sejam responsabilizados na mesma medida do documento finalizado na CPI da Câmara de Vitória. A protelação do relator, aliado do governador Paulo Hartung, foi considerada nos bastidores um indicativo de que o documento não atendia aos interesses em jogo. Desde sua criação, a CPI recebeu o título de “chapa branca”. Além de Pagung, integram a CPI o deputado Rafael Favatto (PEN), presidente; Erick Musso (PP), vice-presidente; e Euclério Sampaio (PDT) e Gilsinho Lopes (PR), membros efetivos. O prazo inicial para apresentação do relatório era dois de setembro.
Miltinho Colega pode disputar a prefeitura pelo PSDB
Depois de fazer uma série de movimentações, buscando acomodação para a disputa pela prefeitura de Linhares, o presidente da Câmara, Miltinho Colega, pode entrar no jogo político do próximo ano sem precisar deixar o PSDB. O vice-governador César Colnago estaria fiando o nome de Colega como candidato do ninho tucano. No período de licença do governador Paulo Hartung (PMDB), em meados de setembro, Colnago recebeu como governador interino o presidente da Câmara de Linhares. Oficialmente, a conversa foi sobre atração de recursos para o município, mas nos bastidores o motivo da visita de Colega a Colnago foi outro. O vereador teria vindo comunicar sua intenção de deixar o PSDB, depois de ter perdido o controle do partido no município. Sem apoio interno para disputar a prefeitura em 2016, o vereador estaria deixando a sigla. Mas a prosa teria partido para outro rumo. Isso porque, o nome que o PSDB estaria trabalhando no município, Paulo Sérgio Buffon, não teria o mesmo peso político de Colega. Buffon é secretário da atual gestão do PSDB em Linhares. Neste sentido, o vice-governador estaria disposto a ingerir no diretório municipal para garantir a presença do vereador na disputa à prefeitura, com o apoio da atual gestão, ainda que de forma indireta. Miltinho Colega fez um movimento no início do ano para garantir o controle do partido em Linhares, mas na convenção realizada em maio, na Câmara de Vereadores de Linhares, Luciano Durão foi eleito o novo presidente do diretório local. Mas a movimentação do vice-governador tem preço. Miltinho Colega terá de ajudar o partido na movimentação política no município vizinho, Sooretama, onde o PSDB pretende também ter candidatura própria no próximo ano. Sooretama No último dia 26 o PSDB capixaba realizou um evento no município de Sooretama para discutir a crise política e econômica nacional e os desafios da gestão econômica do Espírito Santo. No evento, que contou com a presença do vice-governador César Colnago, o partido confirmou a filiação do empresário Alessandro Broedel no partido. A movimentação foi feita com cautela, pois a intenção foi a de tirar o empresário para a disputa de 2016 do PV e leva-lo para o PSDB, mas sem criar problemas entre os partidos. Isso porque os tucanos querem caminhar ao lado do PV na eleição do próximo ano. Com o líder do governo na Assembleia Gildevan Fernandes, que tem força no norte capixaba, e com um deputado federal, Evair de Melo, ambos do PV, o partido chama a atenção da classe política para fazer acomodações no interior e há uma certa movimentação para atraí-lo para os palanques colocados. A movimentação para o cenário político de Sooretama do próximo ano é hoje a de buscar a aproximação dos grupos políticos da cidade, atraindo o máximo de partidos com o objetivo de isolar vereador Edson Isidoro (PDT), que tem arestas a aparar na Justiça, mas tem um capital político considerável na cidade. Isso porque ele é uma liderança de oposição no município e oferece uma candidatura competitiva tanto a Broedel quando ao prefeito Esmael Loureiro, que disputa a reeleição no próximo ano, mas não contará com o apoio do PMDB, de Guerino Zanon, liderança que tem forte influência no município.
???Passamos a ser uma referência maior por debater temas importantes???
Rogério Medeiros, José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá/Porã Recentemente, o governo do Estado conseguiu aprovar um projeto polêmico na Assembleia Legislativa, sobre a contratação de servidores. Aprovou, mas não sem antes travar uma queda de braço com um grupo de deputados estaduais, que não se considera oposição, mas também não abaixa a cabeça para todas as demandas do Executivo. Faz parte deste pequeno grupo o deputado estadual Sandro Locutor (PPS), que protagonizou, ao lado do deputado Sérgio Majeski (PSDB), uma manobra de obstrução no plenário. Dinâmica natural do Legislativo, mas que há anos não se via em prática no Espírito Santo. Nesta entrevista, Sandro Locutor fala sobre o perfil da atual legislatura e da preocupação dos parlamentares com suas imagens. O deputado, que começou o segundo mandato com a expectativa de assimir a Corregedoria da Casa – que havia sido acordada nas articulações internas –, foi vítima de umamanobra que tirou o cargo de suas mãos. Locutor, porém, deu a volta por cima e hoje é uma figura nacional graças sua ascensão à presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Apesar das novas atribuições da agenda nacional, o deputado também não tira o olho de sua base eleitoral e observa as movimentações para 2016 em Cariacia. Ele não descarta poder entrar no pleito, caso perceba que não haverá grandes novidades no horizonte.
Mantida indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Castelo
O desembargador Manoel Alves Rabelo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Castelo (região sul), Cleone Gomes do Nascimento (PT), acusado de improbidade por suposto uso indevido do veículo oficial. Na decisão publicada nesta sexta-feira (2), o relator entendeu que o juiz de 1º grau agiu bem ao acolher o pedido de liminar na ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). O agravo de instrumento (0002778-80.2015.8.08.0013) ainda será analisado pelo restante do colegiado. Na decisão monocrática, Manoel Rabelo destacou a existência de verossimilhança nas alegações do MPES, baseado em inquérito civil, que teria apontado “elementos indiciários fortes da prática de atos violadores da probidade administrativa”. Esses atos, no entendimento do desembargador, causaram enriquecimento ilícito do então prefeito, além de prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública. “O que é suficiente para o deferimento da tutela cautelar”, apontou. A defesa de Cleone alegou que não houve dano ao erário e que o bloqueio dos bens não era possível neste processo. Entretanto, o desembargador considerou que a “eventual inexistência de dano ao erário causado pelo recorrente [ex-prefeito], ou, ainda, de enriquecimento ilícito não impede a decretação da indisponibilidade de bens do mesmo, porquanto, ainda, assim, poderá ser condenado ao pagamento de multa civil, o que justifica, a título de cautela, a decretação da indisponibilidade de bens”. Na denúncia inicial (0000163-20.2015.8.08.0013), o Ministério Público narra que o prefeito teria utilizado em proveito próprio os veículos oficiais de seu gabinete – Volkswagen Santana e um Toyota Corolla – da prefeitura entre os anos de 2005 e 2012. A ação revela o suposto uso indevido dos veículos, que pernoitavam em frente à sua residência, enquanto o município dispunha de pátio destinado à guarda dos automóveis oficiais. A promotoria também alega que não existiam formas para controle da utilização, bem como a quilometragem ou gasto de combustível, de acordo com informações prestados pelo departamento da próprio Prefeitura. A ação de improbidade foi protocolada em janeiro deste ano, mas a decisão liminar pelo bloqueio dos bens foi expedida em julho após a defesa apresentar sua manifestação prévia. Consta no andamento processual que a Justiça localizou uma quantia ínfima na conta bancária de Cleone, restando a opção pela restrição de um veículo Ford Jeep, ano 1964, de propriedade do ex-prefeito.
Justiça absolve ex-prefeito Luiz Paulo de acusação por improbidade
O ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), atual diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), foi absolvido da acusação de improbidade nas obras de construção um módulo da Polícia Militar no ano de 2004. A decisão é do então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, recentemente promovido a desembargador do Tribunal de Justiça (TJES). Na decisão publicada nesta sexta-feira (2), o magistrado entendeu que as provas não se mostraram “suficientemente robustas para a configuração do efetivo prejuízo ao erário”. Na denúncia inicial (0000007-72.2010.8.08.0024), o Ministério Público Estadual (MPES) apontou a existência de irregularidades no convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Militar deste Estado, visando a construção do módulo para abrigar a 2ª Companhia do 1º Batalhão da PMES. Narra a ação que foi repassada a quantia R$ 400 mil ao município, que passou a ficar encarregado de ceder o terreno, elaborar o projeto e licitar a obra no final de 2004. Entre as supostas irregularidades, o órgão ministerial questionou a atribuição do município em fomentar a segurança, sendo que esse dever seria exclusivo do Estado. Também foi questionada a assinatura de um aditivo ao contrato. No entendimento do MPES, a empresa contratada deveria ter feito estudo prévio do objeto antes de realizar a oferta – a obra foi licitada por R$ 278,05 mil, sendo depois acrescidos ao custo final mais R$ 44,3 mil em decorrência de um aditivo. No entanto, a tese autoral foi rechaçada pelo juiz Jorge Henrique Valle, que descartou a existência de anormalidades nos contratos firmados com a empresa vencedora da licitação (Concena). “Cumpre mais uma vez registrar, por derradeiro, que as provas dos autos não se mostram suficientemente robustas para a configuração do efetivo prejuízo ao erário, sendo, portanto, desnecessária a análise de eventual culpa por parte do requerido, mercê da impossibilidade de se condenar ao ressarcimento de dano presumido ou hipotético”, narra um dos trechos da sentença assinada no último dia 20 de julho. A decisão publicada no Diário da Justiça ainda cabe recurso por parte do Ministério Público.
A grande simulação
Dados recentes do IBGE informam que 70% da população brasileira nasceram depois de 1964. A maioria desses 140 milhões não faz ideia do que foi a ditadura civilmilitar (1964/85), cujos reflexos estão presentes no Brasil dos nossos dias sob a forma do ódio latente na política, nos meios de comunicação, em manifestações de rua e nas relações sociais. Por isso é interessante ouvir gente mais velha, que faça parte dos 30% nascidos antes de 1964. Advogados e jornalistas, por exemplo. Jornalistas de 80 anos costumam contar histórias de arrepiar os cabelos de jovens repórteres. Basta que tenham oportunidade de falar e platéia com tempo para ouvi-los. Foi o que aconteceu com o veterano Flavio Tavares, convidado a falar para quase uma centena de pessoas em Porto Alegre sobre as consequências políticas da ditadura militar 1964/85. Como uma das poucas testemunhas oculares do abandono do Palácio do Planalto pelo presidente João Goulart no início de abril de 1964, quando trabalhava em Brasília para o jornal Ultima Hora, Tavares não enrolou: “O legado mais perverso da ditadura 1964/85 foi o implante da simulação como método de governo e de comunicação com a sociedade”, disse ele, lembrando que o fenômeno da simulação continua presente no atual cotidiano político brasileiro. Autor de Memórias do Esquecimento, entre outros livros sobre a ditadura, Tavares está desencantado com a situação política brasileira, mas não perdeu a elegância nem a sensibilidade, como se verifica em meia dúzia de frases pinçadas de sua palestra: “Movidos por interesses pessoais ou de grupos, os políticos se sujeitam a marqueteiros como Duda Mendonça, que fez campanha para Maluf e para Lula. “A distorção do jogo político é o maior legado negativo da ditadura. Hoje não se faz política em torno de idéias mas de interesses. Os partidos não têm ideólogos. Alugam suas bases. Os partidos são aglomerados de oportunistas. “Esse faz-de-conta perverso desmantelou todas as verdades. Até hoje muita gente acha que democracia é isso – uma simulação, um jogo de faz-de-conta, uma grande enganação. “No período ditatorial o país cresceu economicamente, mas afundou na falta de respeito aos direitos humanos, algo que se manifesta no ódio latente no país de hoje. “O ministério é ocupado por mediocridades. Nossos ministros são Xuxa, Ratinho, Faustão e outras nulidades da TV.” Dividindo a mesa de debates, estava o advogado Jair Krischke, líder do Movimento pelos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, que aprofundou o tema da simulação ao lembrar que a primeira vítima da ditadura militar foi a palavra. Assim: “O golpe de Estado foi chamado de revolução redentora” Depois, na simulação da luta partidária, criou-se a Aliança Renovadora Nacional (Arena) como partido de situação e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como oposição. Na hora da renovação dos presidentes da República, os generais escolhiam o candidato militar que, no entanto, precisava ser “eleito” pelo Congresso. Os parlamentares que não se comportassem de acordo com o figurino revolucionário, eram cassados. Por anos houve um terço de senadores nomeados pelos militares em conluio com civis. Eram os biônicos, criados para tentar equilibrar o jogo. As capitais dos estados, os municípios de fronteira ou que possuíssem refinarias, terminais de petróleo ou portos eram considerados áreas de segurança nacional, ou seja, os prefeitos eram nomeados pelas autoridades militares. Mais, lembrou Kirschke: o entulho autoritário continua de pé no artigo da Constituição de 1988 que reproduz integralmente o decreto de 1967 segundo o qual as Policias Militares estaduais são forças auxiliares das Forças Armadas. Estamos ainda sob a égide da doutrina de segurança nacional, que remonta aos tempos da guerra fria, iniciada no final dos anos 1940, como reflexo da rivalidade capitalismo x comunismo. E há uma história que chega aos nossos dias: em maio de 1982, o governador gaúcho Amaral de Souza anunciou publicamente a queima dos arquivos do DOPS. Antes da queima, os papéis foram microfilmados. Os filmes estão no quinto andar do QG do Comando Militar do Sul em Porto Alegre. Aguarda-se o dia em que jornalistas, historiadores e outras pessoas tenham livre acesso a esse material histórico que alcança o Estado Novo (1937/45), o nome oficial da ditadura de Getulio Vargas. LEMBRETE DE OCASIÃO “Os meios de comunicação se tornaram caixas registradoras a quem não interessa minimamente a ideia da emancipação nacional” Flavio Tavares, jornalista
Menos dois
A sanção da Reforma Eleitoral nessa quarta-feira (30) bagunçou o mercado político no Estado. O Rede Sustentabilidade, que chegou ambicioso, teve logo suas asas cortadas. Dos três deputados estaduais que o partido pretendia filiar, ficou só com um (Marcos Bruno). Já Sérgio Majeski (PSDB) e Amaro Neto (PPS), dois nomes cotados para a disputa a prefeito em Vitória, estão fora. Pela nova regra, quem quiser se candidatar em 2016 terá que estar filiado a um partido político seis meses antes da disputa. Mas Majeski e Amaro só poderão deixar suas atuais siglas com anuência da executiva estadual ou por justa causa. No caso do PPS, o prefeito Luciano Rezende não é bobo de facilitar e enfrentar um candidato que ainda não foi testado numa disputa a prefeito. Ainda mais, quando se trata do deputado estadual mais votado no Estado. O mesmo deve ocorrer com o PSDB, que já anunciou a candidatura do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, e sofre interferência do governador Paulo Hartung (PMDB), alvo constante das críticas de Majeski. Se as atuais movimentações atrapalharam os planos do comandante do Rede, prefeito da Serra Audifax Barcelos, caem como uma luva para as pretensões do prefeito Luciano Rezende (PPS), que enfrentará uma disputa dura pela frente. Pelo menos, já são menos dois no caminho. Lembrando… Amaro não transferiu seu domicílio eleitoral para Vila Velha, como se especulava. A decisão do deputado foi anunciada nesta sexta-feira (2), prazo final para tal. Palanque A propósito, Luciano Rezende se deu bem na propaganda eleitoral do PPS veiculada em nível nacional na noite dessa quinta-feira (1). Ficou com uma fatia grande do tempo e fez “barba, cabelo e bigode”. Mudou Se havia algum ruído entre o presidente do diretório do PSD em Vitória, vereador Max da Mata, e o deputado estadual Enivaldo dos Anjos, parece que este já foi superado. Enivaldo virou presença garantida nas reuniões do partido na Capital. O que diziam é que Max tinha interesse na candidatura a prefeito em Vitória, já entregue ao deputado pela executiva estadual. Sem aliança A assessoria do candidato a presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, nega que exista qualquer conversa ou intenção de aliança com a outra candidata de oposição, Santuzza da Costa Pereira. Rizk defende a renovação da Ordem. Segue… Santuzza, como se sabe, é filha de Agesandro da Costa Pereira, que presidiu a OAB-ES por nada menos do que sete mandatos. Já o atual presidente, Homero Mafra, vai disputar agora seu terceiro período no comando da Ordem. Chapas Aliás, Santuzza anunciou nesta sexta-feira o vice de sua chapa. Será o advogado tributarista Tárek Moysés Moussallem. Rizk também anunciou a composição de sua chapa nesta semana, com a vice destinada a Leandra Maria Rocha Moulaz, do Ministério Público do Trabalho (MPT). ‘Sacada’ A equipe do ex-governador Renato Casagrande (PSB) não perde uma chance de bombar nas redes sociais. Com o título “Não adianta correr”, explorou o meme que é a bola da vez da semana, para rebater o discurso do caos propagado pelo governo Hartung. Olha aí como ficou. Comemoração? A Prefeitura de Vitória convida a população para a comemoração dos 25 anos do Serviço de Orientação ao Exercício Físico (Soe) da Praia de Camburi, neste domingo (4). Exatamente onde moradores denunciaram esses dias que está mal conservado, com tablado cedendo, e prego expostos, oferecendo riscos aos usuários. Consertou tudo? Censura O artista plástico Kleber Galvêas, conhecido por suas interferências contra a poluição do ar no Estado, aderiu ao movimento contra o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que pune quem faz críticas aos políticos nas redes sociais e permite monitoramento (leia-se Grampo) de perfis na internet. Ele assinou abaixo-assinado contra a proposta e a enviou para 40 mil emails catalogados em seu ateliê, na Barra do Jucu, Vila Velha. Nas redes “Em Cariacica fazendo uma visita ao presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito pelo PSD, Cesar Lucas”. (Vice-presidente do PSD no Estado, Neucimar Fraga – no Facebook). PENSAMENTO: “Política não é uma ciência exata”. Otto Von Bismarck
OAB-ES publica edital e dá pontapé inicial em eleição interna
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) lançou, nesta sexta-feira (2), o edital de convocação das eleições para o triênio 2016/2018, dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções ou dos Conselhos Subseccionais. As eleições serão realizadas no dia 19 de novembro, com a utilização de urnas eletrônicas. A votação é obrigatória para todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades. Para votar é necessário apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte. A partir desta segunda-feira (5), primeiro dia útil seguinte à publicação do edital, até o dia 20 de outubro, serão admitidos registros de chapas completas, a serem dirigidos ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados na Secretaria/Protocolo do Conselho Seccional da OAB-ES. Pela primeira vez nas eleições da OAB, as chapas deverão atender ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Até o momento, três candidatos se movimentam para a disputa. Além do atual presidente Homero Junger Mafra, que disputa o terceiro mandato consecutivo, os advogados José Carlos Rizk Filho e Santuzza da Costa Pereira estão articulando suas pré-candidaturas. Tanto que os dois já anunciaram o nome de seus vices: Leandra Maria Rocha Moulaz, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na chapa de Rizk e o advogado Tárek Moysés Moussallem vai compor a chapa de Santuzza. A Comissão Eleitoral é constituída pelos advogados Segundo Luis Meneguelli (presidente), Genilda Cordeiro Baroni, Rodrigo Wernersbach Ronchi, Vera Carly Lopes e Willis Machado dos Santo