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Século Diário

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Prefeitura notifica Vale e ArcelorMittal a reduzirem emissões de poluentes

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A Prefeitura de Vitória noticiou as poluidoras Vale e ArcelorMittal nesta sexta-feira (2) para que reduzam suas emissões de poluentes. A medida é necessária, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, devido às condições climáticas desfavoráveis registradas nesta época do ano e a predominância de ventos fortes, o que agrava o problema da poluição do ar na Capital. Segundo o secretário Paulo Barbosa, a notificação cobra que as empresas adotem medidas de controle ambiental como aspersão de correias, pontos de transferência, pátios e quaisquer outros locais com potencial de poluição por material particulado, além de intensificar a limpeza de vias. “Com o vento forte, aumenta a poeira no ar e também a sensação de que há mais emissão de pó preto. Estamos vivendo condições climáticas desfavoráveis e, por isso, solicitamos que sejam incrementadas medidas de controle ambiental”, pontuou Barbosa. A prefeitura garante que as equipes da Semmam farão inspeções no local para fiscalizar o cumprimento das medidas. A notificação surge após reclamações da população e uma série de denúncias da entidade Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental alertando para o agravamento da emissão do pó preto nesta época do ano, quando aumenta a incidência do vento Nordeste. Denúncias Na última segunda-feira (28), a Juntos –SOS encaminhou ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, cobrando providências urgentes em relação ao aumento da poluição do ar entre os períodos de outubro e ao final de fevereiro de 2016. O coordenador da entidade, Eraylton Moreschi, destacou que no mesmo período do ano passado foi solicitado às poluidoras um plano de contingência para mitigar as emissões, que ainda não foi implementado. Após a reclamação da última semana, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) negou que houvesse aumento na incidência de pó preto na Grande Vitória. No mesmo dia, também foi acionada a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória para “fiscalização de atividades degradadoras e poluidoras” no píer da Vale no Porto de Tubarão. Segundo a Juntos –SOS, entre meio-dia e 13h, foi constatado derramamento da poeira de minério de ferro das esteiras que carregam o material. Não diferente do Iema, a secretaria informou que “fez uma série de vistorias” e não constatou “nenhum acúmulo de material nas estruturas e bases de sustentação dos mesmos [Píeres 1 e 2]”. Após verificar novamente o problema, comprovado por meio de vídeo postado no Facebook, a Juntos – SOS solicitou nesta sexta-feira (2) a reabertura da solicitação na prefeitura. No pedido, a entidade alertou que esta poluição é reincidente, lembrando que a Vale foi multada recentemente após vistoria feita por técnicos da Semmam em conjunto com os vereadores da CPI do Pó Preto. “Filmamos, retiramos amostra e encaminhamos junto com a denúncia para a Semmam; reincidência comprovada e a Semmam nada fez”, protestou. Para reunir material que atesta a poluição do ar na Grande Vitória, a Juntos – SOS criou um evento no Facebook com o título “Temporada 2015-2016 Pó Preto”. A população tem até o dia 31 de março de 2016 para registrar, em fotos, vídeos, comentários e notícias, os danos gerados pelas emissões de poluentes.  

02/10/2015 / 0 Comments
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Biblioteca Joaquim Beato apresenta acervo especializado na cultura negra

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  Do moçambicano Mia Couto, um dos mais repercutidos autores africanos da atualidade, passando por obras do historiador local Maciel Aguiar; até os contos africanos de Rogério Andrade Barbosa. Essas são algumas das obras (foto acima) que fazem parte da mais nova biblioteca do Estado, especializada na história cultura e literatura africana e afrodescendente. É a Biblioteca Joaquim Beato, do Museu Capixaba do Negro (Mucane), inaugurada no final de setembro.    Não há mapeamentos ainda sobre a quantidade de bibliotecas especializadas na história e cultura do povo negro no Estado, mas de acordo com Adelson Ferreira, bibliotecário do espaço, é possível que essa seja a primeira do Espírito Santo. Os livros abarcam temáticas como a mitologia dos orixás, a história do povo negro no Espírito Santo; ciências políticas; literatura infantil com livros de contos africanos; artes; religiões de matriz africana, entre diversos outros gêneros. No total serão mais de 400 títulos que, por enquanto, estão chegando de pouco a pouco na Biblioteca.    O projeto chega para incrementar o ambiente do Mucane e ser mais um espaço de pesquisa para o público que frequenta o Museu. “A ideia é que a biblioteca seja também um espaço de interação com o próprio Museu do Negro, permitindo que os visitantes frequentem o espaço para realizar pesquisas e já aproveitem para conferir as atividades, exposições e ações que estiverem no Museu. Estamos também com trabalhos com escolas, em que fazemos uma sensibilização acerca da cultura afro, contação de histórias e exploração pelo Museu”, conta Adelson Ferreira.   Com catalogação em processo, a Biblioteca tem, por enquanto, recebido os livros para classificação e colocação nas estantes. Após essa fase será criado um espaço  na internet para disponibilizar a consulta online de todos os títulos e autores que compõem o acervo. A partir disso é que o Mucane irá fazer um levantamento para decidir quais serão as obras que ficarão disponíveis para empréstimos; e quais serão os critérios para conseguir levar os livros para a casa. Por enquanto as pessoas podem ir pesquisar e estudar no espaço, que está numa sala do Mucane, no Centro de Vitória e a entrada é livre. Aliás, a Biblioteca também está aberta a doações de livros que se encaixem à temática.   A proposta não é restringir o acervo só à população negra, mas que todos os interessados tenham à disposição uma biblioteca com livros temáticos que gerem maior visibilidade para a importância da cultura dos negros, além de sua influência no Brasil.    O nome, Biblioteca Joaquim Beato, foi escolhido em votação com intuito de homenagear alguma personalidade negra do Espírito Santo. Joaquim Beato (foto à esq.) foi o vencedor dessa iniciativa. Ele nasceu em Alegre, era professor, filósofo e sociólogo e morreu aos 91 anos, em julho último. Na inauguração da biblioteca, estiveram presentes familiares e a mulher do homenageado, Vitória.    Serviço   A Biblioteca Joaquim Beato está aberta à população de terça a sexta-feira, das 9h às 12h; e das 13h às 17h, na sede do Mucane –  avenida República, 121, Centro de Vitória. A entrada é livre. 

02/10/2015 / 0 Comments
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Termina o prazo para participar das eleições municipais de 2016

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Esta sexta-feira (2) marca exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se candidatar devem provar o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições.   O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97.   Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira, que obtiveram registro no TSE nas últimas semanas.     O artigo 9º da Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar no ano que vem tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, o político deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual deseja disputar a eleição.   As informações de domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro.   A Lei 13.165, publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária. Pela regra anterior, para concorrer em uma eleição, os políticos deveriam filiar-se a um partido um ano antes do pleito. As novas regras reduziram para seis meses antes da data das eleições o prazo de filiação partidária para que alguém se candidate a um cargo eletivo (artigo 9º da Lei 9.504/97).     A lei que altera o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (2).   Lista    A lista tríplice para a escolha de membro substituto da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) foi definida na sessão desta quinta-feira, 01/10, pelo pleno do TJES. Foram escolhidos para compor a lista os advogados Adriano Athayde Coutinho, com 19 votos, Anderson Sant’Ana Pedra, com 15 votos, e Raphael Câmara, com 14 votos.   A lista tríplice é votada pelo Pleno do TJES e o TRE-ES a encaminha para a Presidência da República, que indica um dos três para ocupar a vaga destinada à classe dos juristas (membro substituto).   O mandato de juiz do TRE tem duração de dois anos, podendo se reeleger por mais dois anos. A composição do Tribunal é de dois membros indicados pelo Tribunal de Justiça, dois representantes da Ordem dos Advogados do Espírito Santo, dois juízes de Direito e um juiz federal.

02/10/2015 / 0 Comments
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Após determinação, Sesa nomeia 99 aprovados em concurso público

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nomeou, nesta sexta-feira (2), 99 aprovados no concurso para a pasta. Apesar de o governo reivindicar iniciativa própria para as nomeações, as chamadas só aconteceram após decisão judicial que determinou a nomeação dos aprovados para aquelas vagas que eram ocupadas por servidores em designação temporária (DT). O concurso público foi homologado em 2013, no entanto, quando constataram que havia temporários nas vagas idênticas às do concurso, os aprovados procuraram a Defensoria Pública Estadual com a denúncia, que moveu ação pleiteando a nomeação. Em recente decisão, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa já havia apontado para a predileção do Estado para a contratação temporária em detrimento da realização de concurso público. Na decisão do desembargador, julgando ação que pedia a nomeação de aprovados para o concurso, o magistrado constatou a existência de 152 enfermeiros com vínculo temporário, sendo que alguns desses contratos vinham sendo renovados desde 2006. Havia, ainda, 212 auxiliares de enfermagem, 1.110 técnicos de enfermagem, 77 farmacêuticos, cinco auxiliares de laboratório, 61 fisioterapeutas (vários com mais de um contrato), 343 médicos (também vários com mais de um vínculo em aberto) e 50 assistentes sociais todos em designação temporária. Por força da decisão judicial, foram nomeados 12 assistentes sociais, um biólogo, 11 enfermeiros, dois farmacêuticos, cinco farmacêuticos bioquímicos, dois fisioterapeutas, dois fonoaudiólogos, dois nutricionistas, quatro odontólogos com especialidade em cirurgia bucomaxilofcial, quatro psicólogos, dois terapeutas ocupacionais, além de dez técnicos em enfermagem, cinco técnicos em imobilização ortopédica, 26 técnicos em laboratório, dois técnicos em necropsia, três técnicos em nutrição e seis técnicos em radiologia. O desembargador determinou que até 31 de dezembro deste ano sejam cessadas as contratações temporárias na Sesa e que, no prazo máximo de 30 dias, fossem nomeados os candidatos aprovados para as vagas que estão sendo ocupadas por comissionados.

02/10/2015 / 0 Comments
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Aprovados no concurso de auditor fiscal da Sefaz cobram nomeação

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Os aprovados no concurso de 2013 para o cargo de auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que chegaram a ser nomeados em 30 de dezembro de 2014 e tiveram a nomeação revogada em 7 de janeiro de 2015 pressionam o governo a realizar novamente a chamada. A nomeação foi um dos últimos atos do ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a revogação um dos primeiros atos do atual governador Paulo Hartung (PMDB). Enquanto o governo se recusa a nomear os aprovados, o cargo apresenta déficit que pode comprometer a arrecadação no Estado. O concurso previa 19 vagas para auditor, mas apenas 14 foram preenchidas. Além disso, 31 auditores se aposentaram durante a validade do concurso e dois pediram exoneração, reduzindo ainda mais o número de profissionais. Sem contar com as vagas previstas no edital, o Estado tem mais de 200 cargos vagos (de 580 previstos em lei), que podem aumentar com as aposentadorias dos auditores. Além da nomeação, os aprovados reivindicam que o concurso, que vence em 30 de dezembro deste ano, seja prorrogado por mais dois anos, o que poderia garantir a nomeação até 2017, sem que fosse necessário abrir outro certame. Para o cargo, foram realizados concursos em 1984, 2002, 2009 e 2013 e o temor é que haja grande quantidade de aposentados do primeiro concurso para a pasta nos próximos anos – já que a maioria dos auditores são do primeiro concurso – que se somem às já realizadas e contribuam para aumentar o déficit de auditores. As mulheres do concurso de 1984 já completaram 30 anos de contribuição e estão aptas à aposentadoria. Já os homens têm a possibilidade de se aposentar em 2019, caso não tiverem tempo fora da Sefaz. O cargo tem quatro níveis de carreira (inicial, I, II e III), sendo que nos níveis inicial, I e II há 170 vagas disponíveis, com 58% de ocupação. Já no nível III da carreira existem 41 vagas disponíveis. 

02/10/2015 / 0 Comments
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Grana curta

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Não deu pra entender. Os prefeitos de vários municípios do Estado se reuniram nessa quinta-feira (1) no Palácio Anchieta de pires na mão para pedir ajuda ao governo do Estado. Resultado: ouviram um sonoro não. O governo repetiu a mesma ladainha de que o Estado está quebrado, que a crise se agravou e bla, bla, blá…    Aí os prefeitos decidiram que vão fazer uma manifestação na próxima quinta-feira (8) na frente da Assembleia. Como assim na frente da Assembleia? O objetivo é alertar a população sobre a situação dos municípios para a população.    O governo repassará na próxima segunda feira R$ 86 milhões aos municípios, oriundos da negociação com a Petrobras. Mas o Estado mesmo, não tem ajudado os municípios. Embora os números não mostrem este desastre todo que o governo diz ser, o cofre continua fechado e vai piorar. Para o próximo ano, o governo vai cortar o Fundo Cidades, criado no governo passado para repassar diretamente recursos para os municípios.    Embora os prefeitos não falem abertamente sobre o assunto, nos bastidores todo mundo sabe o que acontece. Na eleição passada, o governador Paulo Hartung (PMDB) buscou o apoio dos adversários dos atuais gestores na eleição, adversários esses que vão para o pleito do próximo ano disputar as prefeituras.    Com os gestores em desgaste, fica mais fácil ganhar a eleição municipal. Muitos prefeitos buscaram o apoio do governador após a posse para tentar uma relação institucional, mas todo mundo sabe que a coisa não funciona assim.    À ocasião, pelo menos 60 prefeitos assinaram um documento de apoio à reeleição de Renato Casagrande (PSB), mesmo que alguns deles tenham mudado de ideia no meio do caminho, não adianta, ficaram na outra lista, a negra, do governador Paulo Hartung. Nesses casos o governador não costuma perdoar.   Para quem toma posse em 2017,  situação será mais tranquila, já que o governador vai querer alimentar sua base visando à disputa de 2018. Para quem tem a caneta hoje, não há esperança.    Fragmentos   1 – O ex-governador Renato Casagrande (PSB) também entrou na onda do viral fazendo meme com a história da funcionária fantasma da Assembleia de Goiás, que correu da reportagem. A paródia é com o discurso de Paulo Hartung (PMDB) de que o Estado está quebrado.   2 – A deputa estadual Eliana Dadalto (PTC) se reuniu com a secretária de Assistência Social do Estado, Sueli Vidigal (PDT), para resolver a questão da realização da Conferência Estadual da área no Estado.    3 – A CPI mais apagada da Assembleia, a do Transcol, deve ser prorrogada até maio de 2016. A data prevista para encerramento dos trabalhos era 10 de novembro, mas os membros da comissão querem mais 180 dias.

02/10/2015 / 0 Comments
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Amaro Neto mantém domicílio eleitoral em Vitória e praticamente diz adeus à disputa na Capital

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A grande expectativa dos meios políticos em torno do futuro político do deputado estadual Amaro Neto (PPS) pode ter chegado ao fim nesta sexta-feira (2). Continuava em aberto a possibilidade de Amaro disputar a eleição municipal do próximo ano em Vila Velha. O deputado, porém, não transferiu seu domicílio eleitoral para o município.     No último dia para a definição do domicílio eleitoral (02/10) para a disputa de 2016, o parlamentar decidiu manter seu domicílio em Vitória e, caso queira se candidatar a prefeito, terá de ser obrigatoriamente na Capital.    Apesar de o cenário mostrar que Amaro poderia ser um forte candidato a prefeito nas próximas eleições, ele afirmou, por meio de nota, que segue focado em seu mandato de deputado, e que não irá concorrer no município canela-verde. Sobre a disputa na Capital, porém, Amaro mantém o mistério.    “Em momento algum cogitei tal mudança, meu título pertence ao município de Vitória há 11 anos e não vejo porque mudar. Tenho um carinho grande por Vila Velha e pelo Espírito Santo de um modo geral. Vou continuar ajudando os municípios daqui da Assembleia”, registrou na nota.   O parlamentar, que foi cortejado pela Rede Sustentabilidade e por outros partidos, por enquanto, permanece no PPS, mas isso não significa que ficará no partido até o início do processo eleitoral. Pela nova regra eleitoral, o pretenso candidato em 2016, terá que estar filiado a um partido político seis meses antes da disputa e não um ano, como antes.    Se quiser sair do partido, o deputado terá que conseguir a liberação do PPS. O problema é que o PPS tem o controle do prefeito Luciano Rezende, que disputa a reeleição no próximo ano. Abrindo a porta para o deputado deixar a sigla, ele pode estar criando a brecha para que mais um palanque possa ser erguido na Capital.    Rezende está em desgaste político e o cenário de Vitória para 2016 aponta para um campo eleitoral bastante povoado. Se tiver de enfrentar também o a candidatura de Amaro Neto, o prefeito ficará em uma situação ainda mais complicada. Para os observadores das manifestações, isso complicaria até mesmo sua chegada ao segundo turno.    Deputado mais bem votado do Estado, Amaro Neto se tornou uma figura cogitada para a disputa eleitoral de 2016. Logo no início do ano, a notícia de que o deputado havia mudado o domicílio eleitoral para Vila Velha criou a expectativa de que ele estaria de preparando para disputar a eleição à prefeitura do município.    Expectativa que aumentou com a participação dele no grupo de deputados que estava discutindo o processo em Vila Velha. Desde então, as lideranças começaram a discutir o sentido que o deputado pegaria na Terceira Ponte para disputar a eleição. 

02/10/2015 / 0 Comments
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Lista final de aprovados do concurso para cartórios do TJES deve sair em novembro

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve anunciar, até o próximo dia 10 de novembro, o resultado provisório da avaliação de títulos, fase derradeira do concurso para ingresso na atividade de cartórios. A expectativa é do presidente da comissão do concurso, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Nesta semana, o tribunal convocou os dois últimos candidatos sub judice para a realização da avaliação dos títulos nos próximos dias 14 e 15. Os demais candidatos já participaram dessa fase, mas o resultado deverá sair em conjunto. A proximidade do desfecho da seleção acontece no momento em que a Corte discute mudanças na forma de organização dos cartórios no Estado. No mês passado, a comissão interna que discute o tema realizou uma audiência pública para ouvir sugestões de pessoas interessados no tema. Também foi aberta uma consulta pública sobre um anteprojeto de lei complementar, que pretende reduzir o número de unidades de 360 para 243, caso a matéria seja aprovada. Essa redução pode trazer impactos diretos aos candidatos do concurso, lançado em julho de 2013 após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A seleção previa inicialmente a distribuição de até 171 vagas. Deste total, 114 serão de provimento e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga. Atualmente, 197 candidatos seguem na disputa, sendo 185 para provimento e 12 para remoção, assegurando uma relação próxima de duas vagas para cada três pretendentes ao ingresso na função e de quatro vagas por tabelião que visa a troca de serventia.

02/10/2015 / 0 Comments
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Ministério da Saúde libera R$ 3,3 milhões para investimentos no Estado

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O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (1), R$ 3,3 milhões para reforçar, ampliar e melhorar os serviços oferecidos pela Rede de Urgências e Emergências e pela Rede Cegonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado. Os municípios de Vitória, Vila Velha e Serra serão contemplados com os recursos. Os repasses foram definidos conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União. Os recursos qualificam as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Tipo I, do município de Vila Velha, que a partir de agora passam a ser UTI Tipo II. O Hospital Dr. Jayme Santos Neves, localizado na Serra, também foi beneficiado com a habilitação de 20 novos leitos de UTI Neonatal (Utin), assim como Vitória, que também teve novos leitos de UTI credenciados. De acordo com o texto, o valor será incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade e repassados ao Fundo Estadual de Saúde e aos fundos municipais, que são responsáveis por gerenciar a verba e distribuir para as instituições beneficiadas. Rede Cegonha A Rede Cegonha é uma estratégia do governo federal que incentiva o parto normal humanizado e intensifica a assistência integral à saúde das mulheres e crianças na rede pública, acompanhando o pré-natal, o parto e o pós-parto. Entre as ações previstas está a implantação de Centros de Parto Normal (CPN), onde a mulher é acompanhada por uma enfermeira obstetra ou obstetriz, em um ambiente preparado para que possa exercer as suas escolhas, como se movimentar livremente e ter acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor. Um dos objetivos do CPN é reduzir cada vez mais a taxa de mortalidade materna e neonatal e as ocorrências de cesarianas desnecessárias na rede pública de saúde, por meio das instituições que atendem pelo SUS. O Ministério da Saúde também desenvolve ações voltadas para a formação e capacitação de enfermeiras obstétricas, profissionais estratégicas para mudança no modelo de atenção obstétrico e neonatal. As secretarias de saúde dos estados e municípios também estão contando com apoio do Ministério da Saúde para reorganizarem a rede de assistência, tanto no sentido técnico quanto no financiamento, criando estratégias e políticas de atendimento mais eficientes e ampliando leitos nas áreas de maior necessidade, como os leitos de UTI e os leitos de UTI Neonatal.

02/10/2015 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça elege nova Mesa Diretora na próxima semana

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai referendar, na próxima quinta-feira (8), a escolha dos novos componentes da Mesa Diretora da corte e da presidência e vice do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Apesar de a votação ser considerada uma eleição, os nomes já foram escolhidos, atendendo o critério de antiguidade. O desembargador Annibal de Rezende Lima será o novo presidente do TJES, logo após a desistência de Álvaro Bourguignon, que alegou problemas familiares para abrir mão da escolha. Já o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama vai assumir a chefia da Justiça Eleitoral no Estado. Também foram definidos os demais integrantes das cortes: o desembargador Fábio Clem de Oliveira será o vice-presidente do Tribunal de Justiça e o atual corregedor da Justiça estadual Ronaldo Gonçalves de Sousa vai ser reconduzido ao cargo – em decorrência de ter assumido o posto em substituição ao antigo corregedor Carlos Henrique Rios do Amaral, que se aposentou após completar 70 anos de idade. O único nome que ainda não foi definido é o do novo ouvidor do TJES. Serão escolhidos ainda os novos coordenadores e supervisores das seguintes áreas: Infância e Juventude, Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais. Esses cargos são comumente distribuídos entre os demais desembargadores, sem relação com o critério de escolha da Mesa Diretora – que leva em consideração os togados mais antigos que ainda não assumiram os cargos. Na mesma oportunidade, serão definidos os representantes do Tribunal de Justiça que vão compor o TRE-ES. O atual vice-presidente Sérgio Gama será conduzido à Presidência. Já a vice-presidência será ocupada pelo desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que também passa a acumular a atribuição de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A eleição da Nova Diretora da Justiça estadual acontece na próxima quinta, às 14 horas, na Sala de Audiência do Pleno do TJES. O mandato do atual presidente, Sérgio Bizzotto, será encerrado no dia 17 de dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora, 08 de outubro, foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, como determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

02/10/2015 / 0 Comments
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