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Século Diário

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Por apoio, Rodney tenta cooptar associações de moradores

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Com a imagem arranhada, popularidade em baixa e vendo a frustração na cara do canela-verde, o prefeito Rodney Miranda (DEM) está partindo para um vale-tudo com vistas às eleições municipais de 2016. A estratégia é cooptar associações de moradores, nem que seja na base da manobra, como se vê no complicado processo eleitoral da Associação de Moradores de Itapoã (AMI), bairro com cerca de 40 mil moradores.   Rodney vai tentar a reeleição e sabe que a missão será dura. O cenário pode reunir o deputado federal Max Filho (PSDB), o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD) e os deputados estaduais Hércules Silveira (PMDB) e talvez Amaro Neto (PPS), que ainda continua com o futuro político indefinido. O ex-vice-prefeito e deputado estadual Rafael Favatto (PEN), que virou desafeto de Rodney, também corre por fora na disputa à prefeitura.   Desde 25 de agosto, a eleição da AMI está um imbróglio. Alinhada a Rodney Miranda, a atual presidente da entidade, Sandra Rangel, tenta atravancar o processo eleitoral; até agora, apenas uma chapa se inscreveu. A comissão eleitoral, no entanto, tenta garantir o direito de outras chapas concorrerem ao pleito.   Uma das chapas entrou na segunda-feira (28) com pedido de liminar para que Sandra Rangel e o Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV) não interfiram na eleição. “Ela está conduzindo o processo de forma parcial. Entraram com uma chapa única, uma chapa que só interessa a eles. Isso não é bom para a democracia”, critica Marcos Valério Barbosa, presidente de Conselho de Ética de uma das chapas e que subscreveu a ação.   A comissão constituída em 25 de agosto em assembleia definiu para 15 de setembro a inscrição de chapas e 18 de outubro a eleição. Os problemas, explica Júlio César Brahim, presidente da comissão eleitoral, começam a aparecer no primeiro dia de setembro.   O edital de inscrição de chapas deveria ser afixado no mural da sede da AMI em 1° de setembro, o que, no entanto, só foi feito no dia 4. Em 11 dias, duas das chapas informaram à comissão sobre dificuldades de expedição de documentos exigidos pelo regimento eleitoral, como a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, exigida para cada um dos 18 membros das chapas.   No dia 11, Júlio recebeu um ofício das chapas requerendo a prorrogação da data de inscrição. No dia 14, a comissão se reuniu e os cinco membros presentes aprovaram a prorrogação. “Acreditamos que não ferimos o estatuto, nem a assembleia. Não mudamos a data da eleição, apenas adiou-se o prazo para inscrição de chapas”, sustenta Júlio. O novo edital, estabelecendo para dia 22 a nova data para inscrição de chapas, foi fixado no mural e na porta da associação.   No entanto, no dia 15, houve inscrição de chapa, como consta na ata divulgada no site da associação. Batizada Podemos, é encabeçada por Flávio de Souza Pires, funcionário comissionado da Prefeitura de Vila Velha. O Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2015 registra a nomeação de Flávio como comissionado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Portaria 050/2015).    Para o presidente da comissão eleitoral, a ata do dia 15 não tem legitimidade. O principal ponto é a falta de quórum de membros da comissão para homologação das chapas. A ata registra a presença de apenas dois membros: Décio Antônio Cabo Branco e Hilma Valadares. Segundo Júlio, o quórum mínimo para homologação é de três membros.    Ele também diz que a presidente se valeu da ata para legitimar a homologação da chapa.  Na ata, Sandra sustenta que nem ela, nem representantes do CCVV foram convocados para a reunião do dia 14 e que as decisões tomadas em assembleias são soberanas.   A comissão eleitoral também detectou ausência na documentação na chapa Podemos. Ainda hoje a comissão desconhece os membros da chapa. No dia 22, uma reunião entre o representante da chapa, Flávio Pires, o representante do CCVV, Almerindo Nascimento, e membros da comissão eleitoral, estabeleceu prazo de uma semana para a chapa apresentar a documentação ausente.   No dia 28, Flávio não apareceu e a comissão julgou improcedente a inscrição realizada dia 15. Os cinco membros presentes da comissão eleitoral fixaram nova data para inscrição de chapas, agora 8 de outubro. As eleições continuam marcadas para 18 de outubro. Mas, diz Valério, o novo edital para convocação de inscrições já foi arrancado do mural da associação.   “Esse assédio não é de hoje, de prefeitura, de vereadores, ex-vereadores, CCVV. Eles querem, na verdade, manter o curral eleitoral, com integrantes de associações de moradores, presidentes, diretores, com cargos comissionados”, conclui Valério. 

02/10/2015 / 0 Comments
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TJES anula redução do bloqueio de bens de Neivaldo Bragato em ação de improbidade

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou a decisão do juízo de 1º grau, que reduziu o valor da indisponibilidade dos bens do ex-secretário de Transportes, Neivaldo Bragato, e de mais seis pessoas, acusadas de irregularidades na dispensa de licitação para a realização de obra emergencial no município de Itapemirim (região litoral sul), em 2007. No julgamento realizado no último dia 22, o colegiado entendeu que o Ministério Público Estadual (MPES), autor de denúncia, não foi ouvido antes da prolação da decisão – que reduziu o limite do bloqueio dos bens dos envolvidos de R$ 6,12 milhões para R$ 708 mil. Segundo o acórdão publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (2), o relator do processo, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, ponderou que os litigantes devem ser tratados com igualdade, o que se realiza através do contraditório: “Assim, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, é nula a decisão que, sem ouvir o autor [da denúncia], acolhe pedido de redução do valor da indisponibilização de bens, formulado pelo réu ou, como ocorreu no caso concreto, por alguns dos réus”, afirmou, seguido à unanimidade pelo colegiado. Na decisão anulada, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual acolheu em março do ano passado o pedido da empresa Contractor, citada na ação, pela reconsideração de uma medida liminar expedida em março de 2013, que determinou a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 6.139.745,82, valor dado à causa. Com isso, o bloqueio ficou restrito ao ressarcimento ao ressarcimento do suposto dano ao erário, estimado em R$ 236 mil, e a eventual multa civil no valor de duas vezes o prejuízo, totalizando os R$ 708 mil. A partir da decisão do TJES, o valor da indisponibilidade de bens retorna ao patamar inicial. Na denúncia inicial (0006235-58.2013.8.08.0024), o promotor de Justiça, Valtair Lemos Loureiro, que assina a ação, acusa o ex-secretário Neivaldo Bragato, atual chefe de Gabinete do governador Paulo Hartung (PMDB), então presidente do Conselho de Administração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), além de ex-diretores da autarquia e empresários de terem contratado obras e serviços emergenciais na Rodovia ES-060 (no trecho urbano do balneário de Itaipava) sem atender as normais legais. A ação de improbidade narra o órgão de obras não teria realizado uma pesquisa de preços no mercado, bem como deixou de respeitar os prazos exigidos em lei e não teria justificado a escolha da empresa. O Contrato Emergencial nº 05/2007 foi assinado no dia 14 de maio de 2007 pelo valor de R$ 1.654.494,80 com prazo de vigência de apenas 30 dias. O acordo foi homologado pelo Conselho de Administração do DER-ES em junho daquele mesmo ano. A defesa dos acusados nega a existência de irregularidades nas obras e garante que a homologação foi precedida de pareceres da área jurídica. Na época, o colegiado era composto por Eduardo Antônio Mannato Gimenes (então diretor-geral do DER-ES), Neivaldo Bragato, Rogério Augusto Mendes de Mattos e Marcos Antonio Bragatto – que também constam entre os denunciados pelo Ministério Público. Também foram alvos da indisponibilidade de bens, os sócios da Contractor (Ozimar Botelho e Maria Tereza Pádua de Souza Botelho). A denúncia foi recebida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública em maio do ano passado. Na ocasião, a juíza Telmelita Guimarães Alves destacou a existências de provas de “destacada qualidade”, que apontariam, em tese, a ocorrência dos atos de improbidade administrativa.

02/10/2015 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça determina que Estado nomeie investigadores do concurso de 1993

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O então vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Carlos Henrique Rios do Amaral, expediu decisão final em mandado de segurança impetrado pelos aprovados no concurso para investigador de Polícia Civil de 1993 determinando que o Estado nomeie, em prazo de 30 dias, os 83 aprovados. O mandado de segurança transitou em julgado em 7 de agosto deste ano e o cumprimento de sentença expedido nesta terça-feira. Os aprovados tentam há mais de 20 anos a nomeação, mas precisaram recorrer à Justiça para garantir a posse. Mesmo com um contingente aguardando nomeação, o governo lançou edital para concurso público em julho de 2014 prevendo 305 vagas, sendo que 1.274 candidatos foram habilitados a participar da segunda etapa, aprovados e devidamente diplomados pela Academia de Polícia (Acadepol). Com o trâmite do concurso, a administração passou a nomear e empossar candidatos ilegalmente, já que os candidatos do concurso de 1993 não haviam sido empossados. Além disso, o Decreto 616-S, de 2009, e nomeou e deu posse a mais 55 candidatos do concurso de 1993 sem respeitar a lista de classificação. Os 83 candidatos, que já brigavam na Justiça pela nomeação, foram preteridos nessa nomeação, segundo a decisão, “em decorrência de flagrante violação à coisa julgada e ao princípio da isonomia, pois os seus concorrentes foram indevidamente beneficiados numa interpretação distorcida dos títulos judiciais, culminando na aplicação de critérios distintos de classificação para candidatos que concorriam em igualdade de condições”. De acordo com a sentença proferida pelo desembargador Wallace Pandolpho Kiffer, as recentes nomeações de vários candidatos em razão de acordos firmados entre eles e a administração estadual em outras demandas judiciais, com previsão na Lei Estadual nº 9.656/2011 – editada em caráter emergencial com a finalidade de atender às diversas ações judiciais em curso referentes ao concurso público em questão – ampliando o quadro de pessoal, ainda sem cuidar de restabelecer a ordem de classificação no certame, somente reforçou a procedência das alegações sustentadas pelos requerentes da ação. “Assim, não se vislumbram obstáculos intransponíveis à eventual nomeação de todos os impetrantes, condicionada à rigorosa observância da ordem classificatória a ser oficialmente publicada, como único meio de sanar a ilegalidade evidenciada nestes autos”.

02/10/2015 / 0 Comments
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Presidente do STF determina retorno imediato de Doutor Jander ao cargo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno ao cargo do prefeito eleito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), que estava afastado judicialmente desde julho de 2013. O pedido de liminar foi deferido pelo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira (1). A defesa de Doutor Jander ainda não teve acesso à íntegra da decisão, mas acredita que ele poderá reassumir o município ainda nesta sexta-feira (2). O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) já foi comunicado da decisão do Supremo. O advogado Diego Libardi Leal disse que a ação de Suspensão de Liminar (SL 917) foi embasada em dois fatos: o excesso de prazo da ordem de afastamento – que durou mais de 26 meses, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores limita a vigência em até 180 dias – e a falta de elementos concretos para justificar a medida. Ele afirma que o Ministério Público Estadual, que impetrou várias ações de improbidade contra o tucano por suspeitas de corrupção, estaria protocolando ações sucessivas com o objetivo de prorrogar o prazo de afastamento. Ele também alegou que o prefeito interino Robertino Batista da Silva, o Tininho (PT), mobilizou a Procuradoria do município para se manter no cargo. “Na última quarta-feira (30), quando se soube que entramos com a ação no Supremo, o município entrou com um novo pedido de prorrogação do afastamento de Doutor Jander”, revelou o causídico, que levou esse fato também ao conhecimento do STF. A expectativa é de que a defesa tome conhecimento dos fundamentos da decisão até a tarde desta sexta. No final de março, a juíza da Vara da Fazenda Pública da Marataízes (litoral sul do Estado), Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, chegou a determinar o retorno ao cargo do prefeito eleito por entender que não existiam mais razões para justificar o afastamento. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou uma nova ordem de afastamento na noite do dia seguinte, na véspera de Doutor Jander reassumir o cargo. Na época, o desembargador Adalto Dias Tristão entendeu que havia potencial prejuízo no retorno do tucano ao cargo, já que existiam investigações contra ele em curso. Pela decisão até então em vigor, o retorno de Doutor Jander ficaria condicionada até o recebimento ou rejeição da denúncia criminal contra Doutor Jander. O Ministério Público acusa o prefeito eleito de comandar um esquema de fraude em licitações no município. Na denúncia (0014180-37.2014.8.08.0000), o órgão ministerial narra que a Prefeitura teria contratado várias empresas sem licitação com suporte em decreto de situação de emergência de forma indevida. A defesa do prefeito eleito nega todas as acusações.

02/10/2015 / 0 Comments
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Marina Silva sela filiação de Audifax à Rede

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O prefeito da Serra, Audifax Barcelos assinou na manhã dessa quinta-feira (1) a tão esperada ficha de filiação à Rede Sustentabilidade. A ficha dele foi abonada pela ex-senadora Marina Silva, na casa dela, em Brasília. Foi o desfecho de uma aproximação entre os dois que teve início no final da eleição do ano passado e coloca o prefeito como a grande liderança do novo partido no Estado.    Nesta sexta-feira (2) termina o prazo de filiação para os interessados em mudar para um novo partido. No Estado, a Rede iniciará sua atuação no jogo político com 30 vereadores e cerca de 10 prefeitos, além de um deputado estadual, Marcos Bruno. A expectativa é de levar mais dois parlamentares – a Rede conversava com Amaro Neto e Sérgio Majeski – se frustrou devido à sanção da Reforma Eleitoral.    Segundo o porta-voz da Rede no Estado, Gustavo De Biase, a filiação de Marcos Bruno ficou garantida porque aconteceu antes da sanção, no dia 30. Pela nova regra, mesmo que a migração aconteça para um partido novo, o político com mandato não se livra mais da regra da fidelidade partidária.    Ainda assim, o partido nasce com um tamanho bem significativo para os primeiros passos. O Solidariedade, que nasceu antes da eleição passada, tem hoje 562 filiados no Estado. O partido pode ganhar novos filiados quando for aberta a janela de migração em março do próximo ano. Como caiu o prazo de filiação para a disputa da eleição de um ano para seis meses, poderá haver novas aquisições de quadros.     Mas, apenas vereadores poderão aproveitar a janela de transferência, já que a regra só valerá para políticos que estejam no último ano de mandato. Os deputados estaduais, federais e senadores só poderão mudar de partido em 2018. Após o período de filiações, o partido passará a discutir sua organização interna, se preparando para um encontro estadual, quando definirá sua direção.    Embora a estrutura da Rede não contemple a figura de um presidente, o prefeito Audifax aparece como a principal liderança do partido no Estado. Ele tem o aval de Marina Silva para deliberar sobre as filiações à legenda e na organização partidária. 

02/10/2015 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Apanhador Só em Vitória     Será nessa sexta (2), a partir das 20h, o segundo show da banda Apanhador Só, no Centro de Vitória, na Casa do selo musical Subtrópico. O show faz parte de turnê Na sala de estar, que reúne sucessos da banda gaúcha e tem percorrido o Brasil para realizar pequenas apresentações em salas de casas residênciais e locais culturais pequenos. Os ingressos custam  R$60,00 (inteira) e R$30 (meia) e a lotação máxima da casa é de 100 pessoas.    Exposição Tentativas de esgotar um lugar   Nesta sexta (2),  a partir das 19h,  também acontece no Museu de Arte do Espírito Santo (MAES) a abertura da exposição Tentativas de esgotar um lugar, dos artistas André Arçari, Beatriz Zanchi, Charlene Bicalho, Gabriel Menotti, Polliana Dalla Barba e Sandro Novaes, selecionados pelo Edital Prêmio Bolsa Ateliê em Artes Visuais.   Com curadoria do historiador da arte Júlio Martins, os artistas apresentam trabalhos que dialogam com uma peculiar percepção de esgotamento (de lugares, de imagens, de memórias) sob a forma de instalações, objetos, desenho, fotografia, vídeo e escultura.   Espetáculo Agreste no Carlos Gomes   A Companhia Kerigma vai apresentar o espetáculo Agreste (foto de capa), nessa sexta (2), no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória. A peça retrata, por meio do teatro, dança e canto, a vida e o cotidiano de um povo sofrido que encontra na sua fé um motivo para sobreviver. O espetáculo terá a última sessão  às 20h. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia), e estão à venda na bilheteria do Theatro.   Em uma história envolvente, dinâmica e cheia de criatividade, a peça apresenta uma zona de transição entre mata e sertão; abundância e escassez; vida e morte. Em uma realidade onde o sertanejo espera a chuva que traz com ela a vida, o apego à fé se torna o bem mais precioso da vida de quem vive num deserto interior.  A Companhia Kerigma usa também a riquíssima literatura de Cordel para contar uma história de lágrimas, dores e superação.   Releitura de Shakespeare em Cariacica   Nesse sábado (3) e domingo (4), os moradores de Nova Rosa da Penha e Padre Gabriel, em Cariacica, serão contemplados com uma adaptação do clássico teatral Hamlet, de Shakespeare , na peça Hamlet Futebol Clube (foto à esq.), com direção de Marcos Felipe. As apresentações serão gratuitas.    Em Nova Rosa da Penha a apresentação será às 16h30, na Praça da Bíblia. Já em Padre Gabriel, ela acontecerá, às 10h30, na quadra do bairro. A releitura da peça é ousada e promete causar grande identificação com o público.  A trama é desenrolada dentro de uma partida de futebol e envolve corrupção e o jogo de interesses a troco de poder a qualquer preço.   Peça Pailhaços no Sesc Glória   No Centro Cultural Sesc Glória, Centro de Vitória, o final de semana também será apresentação teatral, com a peca Pailhaços, do Grupo Folgazões. As apresentações serão no sábado (3), às 20h; e no domingo (4), às 19h. Os ingressos custam R$10,00 (inteira) e  R$5,00 (meia).   Pailhaços retrata a gestação e a criação de um filho por meio do teatro de palhaços e palhaçadas. O humor e a ludicidade entram em cena com as infindáveis mamadeiras, talcos, fraldas sujas e noites mal dormidas, provocando risadas dos desafios e alegrias que envolvem a paternidade e maternidade – tudo isso para mostrar o cotidiano das famílias que vivem da arte da palhaçaria.   Serviço   – A segunda noite de shows da banda gaúcha Apanhador Só, em Vitória, será nessa sexta-feira (2), a partir das 20h, na casa do selo musical Subtrópico – rua Cerqueira Lima, 67, Centro de Vitória (casa verde ao lado da Catedral Metropolitana).  Os ingressos custam R$60,00 (inteira) e R$30,00 (meia).   – A abertura da mostra Tentativas de esgotar um lugar será realizada nessa sexta (2), a partir das 19h, no MAES – avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro de Vitória. A participação é livre.   – O espetáculo Agreste, da Companhia Kerigma, será apresentado nessa sexta (2), às 20h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 meia.    – As apresentações da pela Hamlet Futebol Clube serão no sábado (3), às 16h30, em Nova Rosa da Penha, na Praça da Bíblia; e no domingo (4), ás 10h30 em Padre Gabriel, na quadra do bairro; ambos os bairros ficam em Cariacica e as apresentações são gratuitas.    – As apresentações da peça Pailhaços, do Grupo Folgazões, serão no sábado (3), às 20h; e no domingo (4), às 19h, no Centro Cultural Sesc Glória – avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$10,00 (inteira) e  R$5,00 (meia). 

02/10/2015 / 0 Comments
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Sandro Locutor se divide entre Unale, Assembleia e a disputa em Cariacica

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O deputado estadual Sandro Locutor (PPS) se coloca como um deputado independente. Mesmo com cobranças contundentes sobre a conduta de membros do governo do Estado e um posicionamento contestador em relação aos projetos do Executivo, ele afirma que a relação com o Palácio Anchieta segue de forma institucional.    O deputado faz parte de um grupo de parlamentares que vem esquentando a atual legislatura, com a busca de um debate mais aprofundado sobre os temas que chegam à Assembleia, mas, para o parlamentar, ainda não há uma força política na Casa para que se possa falar em oposição ou para que se consiga derrubar um projeto do governo.    Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (3), o deputado fala sobre o clima no plenário e a dinâmica da nova Assembleia em sua relação com o governador Paulo Hartung (PMDB).    Locutor também explica como chegou à presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a luta para  devolver o empoderamento aos legislativos. O deputado destaca as limitações dos parlamentares e como isso dificulta suas atividades.    Ele também comenta sobre o pleito em sua principal base, o município de Cariacica em 2016. O deputado no momento observa a configuração do cenário e não descarta a possibilidade de colocar o nome à disposição para a disputa. Mas, a princípio, mesmo estando hoje no PPS do prefeito Juninho, se movimenta na direção do palanque do deputado federal Helder Salomão (PT). 

02/10/2015 / 0 Comments
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Reluzente por fora e vazia por dentro

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Assim que venceu a disputa ao governo, Paulo Hartung (PMDB) disse que estava “cheio de energia”, pronto para “chacoalhar o Espírito Santo”. Após dez meses de governo, e olhando para o Orçamento 2016, o que se vê é uma gestão estagnada, que tenta vender ilusões.  Logo no início do governo, Hartung aproveitou o clima da crise nacional para preparar a população para o pior. O discurso do caos serviu tanto para justificar a política de austeridade extrema adotada pelo governo quanto para condenar a gestão do antecessor Renato Casagrande (PSB) — acusado de ter “quebrado o Estado”. Mas após quase um ano com os investimentos reduzidos, paralisados ou simplesmente abortados, o governo precisava fazer algumas “entregas” à população. Afinal, muita gente continua aguardando, ansiosa, o grande “salto” prometido por Hartung.  Sem ter o que entregar, a exemplo do que ocorreu nos seus dois primeiros mandatos, Hartung voltou a investir pesado na publicidade governamental. Com a imprensa corporativa na mão, fica mais fácil jogar luz nas principais vitrines do governo: Escola Viva, Cais das Artes, Hospital Geral de Cariacica e o recuo das taxas de homicídios.  A estratégia é fazer a embalagem vazia reluzir e se manter em pé para convencer a população de que o governo, apesar da crise, vai concentrar “o pouco que tem” na área social — segmento mais negligenciado nos seus dois mandatos anteriores. Reportagem publicada por Século Diário nesta quinta-feira (1) penetra nos dados do Orçamento 2016 e mostra que o “salto grandioso” é na verdade mais um engodo deste governo. O detalhamento dos recursos empenhados nas chamadas áreas essenciais (Segurança, Saúde e Educação) deixa claro que os investimentos reais nessas pastas são pífios.  Na educação, por exemplo, área eleita como prioritária pelo governo, o orçamento prevê R$ 2,11 bilhões, porém, o total destinado a investimentos é de R$ 81,38 milhões, equivalente a 3,85% das verbas para o próximo ano. Pouco? Depende para quais pretensões.  O recurso é mais que suficiente para alugar mais três prédios — e ainda ajudar os empresários-amigos que estão com imóveis encalhados —, dar uma boa maquiada na fachada e implantar três novas unidades do Escola Viva.  Alguém irá perguntar: “Mas esse projeto sozinho dá uma resposta às demandas das mais de 500 ‘escolas chatas’ da rede pública estadual?” Claro que não. Mas isso também não importa. A prioridade é consolidar o Escola Viva como o principal projeto social deste governo.  Na saúde não é diferente. Expor o Hospital Geral de Cariacica na vitrine é mais do que suficiente para confirmar o compromisso do governo com a área da saúde. Do orçamento total da pasta (R$ 2,43 bilhões), a previsão de investimentos é de R$ 209,3 milhões (8,58%), só o hospital vai levar R$ 191 milhões deste bolo, deixando muito pouco para melhorias no restante da rede pública hospitalar. O restante orçamento da Saúde é praticamente dividido entre gastos com pessoal (R$ 807,86 milhões, equivalente a 33,13% do total) e despesas de custeio (R$ 1,38 bilhão, 56,98%). A área da segurança segue a mesma lógica, com uma vantagem, o trabalho duro — investimentos estruturais da área, como aumento do efetivo e modernização das polícias — já foi feito pelo governo anterior. Hartung só colhe os resultados que começam a cair no seu colo.  O orçamento global da Segurança é de R$ 1,78 bilhão. No entanto, a parte destinada a novos investimentos é de pouco mais de R$ 53 milhões, equivalente a 3%. Os índices de homicídios em desaceleração dão uma condição confortável ao governo. Basta conferir os números. Em 2016, Hartung deve investir nas polícias Civil e Militar pouco mais de R$ 10 milhões.  Fecha as atrações da vitrine o Cais das Artes. Elefante branco que se arrasta deste o segundo mandato de Hartung. O emaranhado de ferro e concreto inconcluso na Enseada do Suá, Vitória, que já engoliu milhões de reais e ainda envolveu Hartung e a primeira-dama no escândalo das passagens áreas para o Rio de Janeiro e São Paulo — denúncia que deu muito pano pra manga durante a campanha eleitoral de 2014 —, volta à cena como o mais novo projeto de inclusão social do governo.  Hartung, que sempre sonhou em deixar uma grande legado cultural como marca de seu governo — característica inerente aos grandes ditadores —, não pensou duas vezes na hora de jogar o Cais das Artes na vitrine. Para justificar o investimento de mais R$ 25 milhões — praticamente metade do orçamento da Cultura —, Hartung assegura que o projeto vai servir prioritariamente os jovens de baixa renda das periferias da Grande Vitória.  O argumento nobre, além de enfeitar a vitrine, contempla sua vaidade. 

01/10/2015 / 0 Comments
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Empacada

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“Tudo certo e nada resolvido” na eleição da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A aliança entre os candidatos de oposição Santuzza da Costa Pereira e José Carlos Rizk Filho, da qual se esperava logo uma definição após a reviravolta que colocou no páreo o atual presidente, Homero Mafra, até agora não vingou. Nos bastidores, dizem que Santuzza está disposta ao diálogo, mas decidiu que não vai mais atrás de Rizk. Já Rizk, ao mesmo tempo em que não coloca as cartas na mesa, faz movimentos que sinalizam para uma possível negociação. Enquanto isso, o presidente da Ordem aproveita para correr por fora. Com o cenário de indefinição, que sugere impasse entre os dois grupos de oposição, Mafra reúne munição para tentar esvaziar as candidaturas concorrentes. E, pelo visto, tem tido êxito na empreitada, já que ganham força os comentários de rachas internos entre as forças que apoiam tanto Santuzza como Rizk. À medida que o processo não anda, aproxima-se o prazo final para a inscrição das chapas, no próximo dia 20. Mas esperar até lá para definir o quadro da disputa, que será realizada praticamente um mês depois (19 de novembro), será um tiro no pé. Por essas e outras, a expectativa é que o martelo seja batido até a próxima semana. Agora vai? Peça-chave Resolução do PSDB aprovada nessa quarta-feira (30), em Brasília, reforça a meta do partido para a disputa do próximo ano. Para fortalecer o bloco de oposição ao governo Dilma e preparar novos quadros para 2018, o ninho tucano vai se empenhar nas candidaturas próprias a prefeito e chapa de vereadores nas cidades com mais de 100 mil habitantes. O deputado federal Max Filho, pelo visto, não vai escapar. Mapa eleitoral Vila Velha é a única cidade da Grande Vitória onde o PSDB tem candidatura competitiva, mas ainda não foi confirmada. Na Serra, Vandinho Leite já se colocou no páreo, e em Vitória o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas também. Já nas outras regiões, dentro desta meta, devem ter candidaturas tucanas os municípios de Guarapari, Colatina, Linhares, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim. Prato cheio Sem entrar no mérito da investigação, o mercado político acompanha com atenção o afastamento do prefeito de Vargem Alta (região sul do Estado), João Bosco Dias, o Bosquinho. Motivo: ele era um dos raros gestores do PSB ainda leais ao ex-governador Renato Casagrande. Há sempre quem não acredite em coincidências. Embate O debate realizado pela Rádio Universitária nessa quarta-feira (30) sobre “Políticas Inclusivas”, com a presença dos vereadores de Vitória Marcelão (PT) e Luiz Emanuel Zouain (PPS), acabou enveredando para outros lados. Zouain abriu fogo contra o PSDB, seu antigo partido, e Marcelão criticou a gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS). Faz sentido Lá pelas tantas, sobre sua saída do PSDB antes mesmo de ser julgado na Comissão de Ética, por conta do episódio do seu ex-assessor, Luiz Emanuel falou da contradição do partido. Ele lembrou que o PSDB tem prefeito que responde a vários processos – Jorge Donati (Conceição da Barra) -, e prefeito afastado desde 2013 – Jander Vidal (Marataízes). Mas esses nunca foram questionados pela sigla. Agora, ainda filiou Amanda Quinta (Presidente Kennedy), acusada de fraudes em licitação. Nem sinal A propósito, passou a circular nas rodas políticas o retorno certo ao cargo de Jander Vidal. O que se sabe, no entanto, é que nada mudou. O recurso para reverter a decisão da Justiça ainda está no Supremo Tribunal Federal (STF), nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Nem sinal II Com o “fuzuê” da filiação do prefeito da Serra Audifax Barcelos para o Rede Sustentabilidade, surgem as especulações. Em Cariciaca, comentários dão conta de que o ex-prefeito e deputado federal Helder Salomão (PT) seria o próximo a entrar na nova sigla. Mas, até que se prove o contrário, isso não passa de boato.   Abrigo novo O ex-secretário do prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM), Alexandre Salgado, que se colocou há alguns meses na disputa a prefeito no município, mudou de partido. Não será mais o candidato do PDT, e sim do PRP. Passou o trator Nos últimos meses, ficou evidente que Salgado não teria espaço no PDT. Até mesmo porque, o próprio presidente do diretório de Vila Velha,  deputado estadual Euclério Sampaio, sempre que pode, anuncia sua candidatura. Rasteira? Nas redes “Demonstrar minha indignação no plenário em relação ao cancelamento das consultas públicas para a criação das novas unidades de conservação Fradinhos, Baía das Tartarugas e Lagoa da Pedra valeu a pena! As consultas já foram reagendadas para novembro”. (Vereador Max da Mata – PSD – no Facebook). PENSAMENTO: “O renome de grandes homens deve ser sempre medido pelos meios que utilizaram para consegui-lo”. La Rochefoucald

01/10/2015 / 0 Comments
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Tudo certo

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A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para investigar cargos no Ministério Público Estadual (MPES) é tida no plenário como natimorta. A dura crítica inicial e a cobrança de respeito pela Mesa Diretora, após denúncia do órgão ministerial sobre funcionários fantasmas no Legislativo, passou e a harmonia voltou a reinar na relação dos poderes.    Isso ficou bem claro na sessão dessa quarta-feira (30), quando o presidente da Assembleia Thedorico Ferraço (DEM) – que há cerca de um mês esbravejava por ter o nome incluído na lista de deputados que teriam servidores fora do legislativo –, se desdobrava em elogios ao MPES por causa do arquivamento de mais uma denúncia relativa ao episódio da operação derrama, de janeiro de 2013.   A comissão foi proposta no momento em que os deputados se sentiram pressionados. A ideia era de mostrar força, pagando com a mesma moeda. A comissão, que duraria 180 dias, deixaria o MPES sob constante ameaça do legislativo, caso o colegiado resolvesse fazer mesmo passar um pente fino na disposição do funcionalismo do órgão.    Depois de tantos anos vivendo períodos de paz por causa do arranjo institucional controlado bem de perto pelo Executivo, a denúncia do MPES ameaçou a harmonia entre os Poderes e foi preciso mostrar que se de um lado pode ter ataque, do outro também pode, passando a ideia de que há armários cheios de esqueletos por todo o Espírito Santo.    Mas ao que parece a ideia era mesmo reagir em um primeiro momento, para mostrar força e depois recuar. O diálogo entre os poderes foi retomado e hoje a impressão é de que nada será feito e que o entrevero do passado foi apenas um mal entendido.    O que fica dessa experiência é que cada um usa as armas que têm  para garantir seu espaço e contando que ninguém pise no calo de ninguém, tudo seguirá em paz.    Fragmentos:   1 – Os vereadores de Vitória, Marcelão (PT) e Luiz Emanuel (PPS) participaram na noite dessa quarta-feira (30) de um debate na Rádio Universitária. O tema era diversidade, mas o assunto acabou descambando para o viés político.   2 – Lá pelas tantas, Luiz Emanuel afirma que o PSDB não era oposição ao prefeito Luciano Rezende e que sempre estiveram no mesmo grupo. Além disso, afirmou que o debate na eleição de 2012 era contra o PT do vereador Marcelão. 3 – Com a confirmação da ida do deputado estadual Marcos Bruno para a Rede, o novo partido ganha um deputado estadual, mas deve ficar por isso mesmo. As conversas com o deputado Sérgio Majeski (PSDB) não estariam avançando.

01/10/2015 / 0 Comments
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