O projeto Estúdio Infinitas já está em ativa. Na primeira semana do evento, iniciada no último dia 4, A Banda Mais Bonita da Cidade, de Curitiba, realizou show no espaço destinado ao evento, uma área interna do Shopping Praia da Costa, em Vila Velha. Já houve ainda apresentação do cantor Andre Prando e, nessa sexta (11), o Infinitas recebe um show de rap com o projeto carioca De Leve, além dos locais Conteúdo Paralelo e Lenda Pessoal. Os ingressos custam R$ 60,00 (inteira) R$ 30,00 (meia). De Leve é o projeto de rap do cantor carioca Ramon Moreno, um dos fundadores do coletivo musical Quinto Andar. Vale lembrar que recentemente Vitória recebeu show de Xará, rapper também revelado no mesmo grupo. Moreno retornou aos palcos no ano passado, quando lançou o single Estalactite (vídeo acima), e logo em seguida o EP de mesmo nome. O rapper assina, já em carreira solo, três albúns oficiais, são eles o primeiro e clássico O Estilo Foda-se (2003); o segundo Manifesto 1/2 171 (2006) e De Love (2009), além do já citado Estalactite (2014). Diante da discografia – que apresenta músicas repletas de críticas sociais, com humor e sarcasmo para tratar as temáticas – De Leve é considerado um dos mais influentes rappers nacionais, mesmo com a volta recente aos palcos. No show em Vitória é esperado que ele apresente músicas de último trabalho. Na noite ainda terão shows com Conteúdo Paralelo (foto a esq.) e Lenda Pessoal. O primeiro é um grupo de rap formado por Fredone, L.Brau e Ren, artistas que se conheceram através do graffiti – juntos eles são responsáveis pelo trabalho Protótipo #1: Mundo da criação, com músicas gravadas entre 2010 e 2014. Já o grupo Lenda Pessoal é formado por Tavinho, Juninho, Leoni e WC Beats – eles também se apresentaram na noite de shows que trouxe Xará, na Praia da Camburi. Confirme presença no evento Serviço O show de rap com os grupos De Leve (RJ), Conteúdo Paralelo e Lenda Pessoal, será realizado nessa sexta-feira (11), a partir das 19h, na programação do projeto Estúdio Infinitas, no shopping Praia da Costa – avenida Dr. Olívio Lyra, 353, Praia da Costa, Vila Velha. Os ingressos custam R$60,00 (inteira) R$30,00 (meia).
Fórum reúne assinaturas para exigir regulamentação de unidades de conservação
Denunciar as frequentes agressões às Zonas Especiais de Interesse Ambiental (ZEIAs) de Vila Velha e reivindicar a urgente regulamentação das unidades de conservação (UCs) no município para proteger, principalmente, o Morro do Moreno e a Lagoa Encantada. Este é o teor do abaixo-assinado que circula na cidade e já conta com adesão de moradores, resultado de mobilização do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV). A ideia é reunir o máximo de assinaturas até o final deste mês, quando será concluído um documento para ser encaminhado ao prefeito Rodney Miranda (DEM), e também ao Ministério Público do Estado (MPES), para que tome providências em relação à omissão do município na questão. Renilda Alves, que integra o Fórum Popular, lembra que passa gestão, entra gestão, e a questão ambiental não é tratada como prioridade em Vila Velha. Ela sinaliza, porém, que os casos do Morro do Moreno e da Associação de Proteção Permanente (APP) Lagoa Encantada, na região dos alagados do Vale Encantado, não são os únicos. “Ninguém assume a responsabilidade. O discurso é contraditório à prática”, criticou. Para alertar a população sobre a urgência das medidas, a entidade vem realizando debates e atos pela regulamentação das unidades no município. A última atividade foi no dia 29 de agosto, no Morro do Moreno. A preservação dos bens e recursos naturais que integram o patrimônio ambiental e cultural de Vila Velha é exigência da Lei 4575/2007, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM). Morro do Moreno Há quase 15 anos se discute, sem êxito, a necessidade de proteção ao Morro do Moreno. Classificado como área e proteção ambiental, registra presença de espécies ameaçadas de extinção e tem 70% de área tomada pela Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo. No entanto, sofre constante pressão imobiliária e política. Valendo-se de anos de omissão da Prefeitura de Vila Velha, a área hoje é ocupada por proprietários de alto poder aquisitivo, que adquiriram lotes com base em dispositivos e decretos criados para legitimar a ocupação, embora infringissem as leis ambientais da época. A prefeitura só iniciou os debates para definir regras de uso por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPES), em 2001. Mesmo assim, somente dez anos depois, contratou empresa para realizar estudos ambientais com o objetivo de definir a recategorização da unidade. A J Ruano Consultoria e Serviços Ltda apontou três as alternativas para a área: parque natural (unidade de proteção integral), que exige a desapropriação dos imóveis, com indenização aos proprietários – considerada pela empresa a proposta ideal; Monumento Natural, que comporta áreas privadas e públicas; e Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), que tem caráter diferenciado, por se tratar de áreas privadas, com a obrigação de manter 20% da propriedade preservada. As propostas, no entanto, não são bem recebidas nem pelos proprietários nem pela Prefeitura, que dá sinais de preferência pela criação de uma Área Preservação Ambiental (APA), que não garante a preservação da área, já que não estipula regras restritivas para a ocupação humana, dificultando o controle do poder público. O prazo para conclusão do processo anunciado pela prefeitura ainda está distante: 2016, período pré-eleitoral. Lagoa Encantada Localizada na região dos alagados do Vale Encantado, que tem seis milhões de metros quadrados (cerca de 600 hectares), a Lagoa Encantada é alvo constante de agressões ambientais e cobiça, por sua extraordinária importância ambiental. Desde 2013 a comunidade exige a criação de uma unidade de conservação para proteger toda a área. Os moradores ainda estão sem resposta, mas requereram à prefeitura que a transforme em um parque municipal. A destruição dos alagados e até das áreas próximas à Lagoa Encantada é realizada aos poucos: os criminosos vão aterrando devagar, pedaço por pedaço. E matando as árvores por anelamento, cortes realizados no seu caule. Recentemente, um crime ambiental autorizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) destruiu cerca de um hectare no morro do Caracará. O desmate só foi interrompido dias depois, após reação da comunidade. O caso foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MPES). Os moradores exigem punição aos infratores e o reflorestamento da área desmatada, com compensação ambiental pelo dano causado. A região onde ocorreu o desmatamento tem espécies em risco de extinção e ainda aves que só ocorrem nesta região. Tais espécies endêmicas correm o risco de serem exterminadas, caso a destruição do local continue.
Ex-prefeito de Alegre e Urbis são condenados por irregularidade em pagamento à empresa
O ex-prefeito de Alegre, Djalma da Silva Santos, e o Instituto de Gestão Pública (Urbis) terão que ressarcir os cofres do município em 18.038,98 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), equivalente a R$ 48.472,54 em valores atuais, além do pagamento de multa individual de 1.500 VRTE (R$ 4.030,65). A decisão dos conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) também impede que a empresa participe de licitação ou firme contrato com a administração pública estadual e municipal pelo prazo de cinco anos. A condenação é relativa ao pagamento indevido de honorários ao Instituto de Gestão Pública pela Prefeitura de Alegre, que firmou contrato de risco com a empresa visando à recuperação de créditos tributários, em 2006. A Urbis recebeu o pagamento sem que houvesse a homologação de compensação de créditos tributários pela Receita Federal, o que foi considerado irregular pelos conselheiros. Durante o julgamento do processo TC 3082/2012, na sessão da 1ª Câmara dessa quarta-feira (9), o relator, conselheiro Carlos Ranna, também acatou a sugestão do Ministério Público de Contas de aplicação da pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança do ex-prefeito Djalma da Silva Santos, pelo período de cinco anos. Com isso, os conselheiros determinaram o envio dos autos para apreciação do Plenário do TCE-ES, órgão competente para analisar a aplicação dessa pena. Contrato de risco A Prefeitura de Alegre contratou a Urbis para prestação de serviços especializados em recuperação de créditos tributários, por meio de contrato 115/2006. O chamado “contrato de risco” previa que “somente seriam devidos os honorários no percentual de 15% incidentes sobre os créditos tributários efetivamente homologados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e não sobre aqueles meramente declarados e pendentes da posterior homologação”. Ou seja, a empresa só receberia pagamento caso houvesse deferimento do requerimento de restituição ou da homologação da compensação pela Receita Federal. Contudo, a prefeitura fez pagamentos à empresa sem que houvesse homologação da compensação pela Receita Federal. Ao apresentar sua defesa nos autos, o ex-prefeito afirmou que a prefeitura abriu processo para cobrar da Urbis o ressarcimento dos valores pagos indevidamente, mas alegou que não conseguiu obter os documentos junto ao Executivo municipal. Já a Urbis sustentou que devolveu os valores cobrados, mas não possuía comprovantes e que os mesmos deveriam ser obtidos junto ao município. Para o relator, “ficou demonstrado no processo a gravidade da irregularidade praticada pelo gestor público e pela empresa contratada, oriunda de aplicação fraudulenta dos exatos termos da cláusula terceira do contrato nº 115/2006, a qual expressamente previa que os pagamentos somente fossem realizados à medida e proporcionalidade à absorção do benefício financeiro obtido e, ainda, da conduta omissiva dos responsáveis em ressarcir ao erário os valores reconhecidamente devidos”. Com base nos fatos, o relator votou pela declaração de inidoneidade da empresa contratada, assim como pelo ressarcimento solidário dos recursos pela Urbis e o ex-prefeito, e pelo pagamento de multa individual pelos responsáveis. O voto dele foi seguido pelos demais conselheiros.
Metalúrgicos do Estaleiro Jurong decidem manter greve
Os trabalhadores metalúrgicos do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), no norte do Estado, aprovaram a manutenção da greve, que entrou no nono dia nesta quinta-feira (10). Cerca de 80% dos trabalhadores presentes na assembleia realizada na manhã desta quinta rejeitaram a proposta da empresa, construída em mediação realizada nesta quarta-feira (9) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de Aracruz. A proposta consistia em reajuste salarial de 8,5% e R$ 300 no valor do auxílio-alimentação, que foi rejeitada pela categoria. Os trabalhadores sugeriram contraproposta de reajuste salarial de 10% e R$ 400 de auxílio-alimentação, além de plano de saúde extensivo à família, sem custo adicional. Os metalúrgicos continuam enfrentando a pressão da Polícia Militar durante as assembleias e piquetes. Durante os atos, são deslocadas viaturas para a entrada do estaleiro, com policiais ostentando armas de choque e gás lacrimogêneo na frente dos trabalhadores. Outros motivos de indignação dos trabalhadores estão relacionados à falta de segurança no local de trabalho e às constantes ameaças sofridas pelos metalúrgicos. Várias denúncias tão sendo feitas ao Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) de trabalhadores reclamando das condições precárias às quais são submetidos nas dependências do estaleiro, acompanhadas de ameaças de demissão aos empregados que estão participando dos protestos. Cada caso está sendo analisado pelo Sindimetal-ES, que recorrerá à Justiça com o objetivo de reparar os danos sofridos pelos metalúrgicos.
Confira os filmes em cartaz
Produzido neste ano, Everest se baseia em fatos reais para apresentar histórias de superação e trajédia acontecidas na montanha mais alta do mundo, o Monte Everest – localizado na cordilheira do Himalaia, fronteira entre a China e o Nepal. Na trama, que se passa em 1996, o grupo de oito alpinistas tenta escalar o monte Everest, mas uma grande nevasca coloca a vida de todos em risco e, diante disso, cada um terá que fazer escolhas. O filme tem direção de Baltasar Kormakur e chama atenção pelo time de atores, como Jake Gyllenhaal, Josh Brolin, Jason Clarke, Sam Worthington, Keira Knightley e Robin Wright. A obras está em exibição no Kinoplex do shopping Praia da Costa, em Vila Velha, com sessão às 21h50, disponível com tecnologia 3D. Carga explosiva: O legado (The Transporter Refueled, 2015, Fran/China, 97 minutos, 14 anos) Ação. Direção Camille Delamarre. Com Ed Skrein, Ray Stevenson e Loan Chabanol. Prequel de Carga Explosiva. O início da trajetória de Frank Martin, seu relacionamento com o pai e a vida antes de se tornar transportador de mercadorias desconhecidas. No filme, Frank é contratado pela femme fatale Anna e suas três deslumbrantes ajudantes, mas logo ele descobre que ele está sendo enganado. Anna e suas cúmplices sequestraram seu pai (Ray Stevenson), a fim de coagir Frank em ajudá-las a derrubar um grupo cruel de traficantes de seres humanos russos. Alimentado pela vingança, ele irá quebrar todas as suas regras e não vai parar por nada para resgatar seu pai neste longa de ação através da Riviera Francesa. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 19h10 (DUB). Sala 6. 16h30. 21h50 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 21h30 (LEG). Sala 3. 15h00. 17h10. 19h20 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 15h30. 19h30 (2D DUB). Sala 4. 17h30. 21h30 (2D LEG) Férias Frustradas (Vacation, 2015, EUA, 99 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de John Francis Daley e Jonathan M. Goldstein. Com Ed Helms, Christina Applegate e Skyler Gisondo. Filho de Clark (Chevy Chase) e Ellen (Beverly D´Angelo), Rusty Griswold (Ed Helms) decide repetir, desta vez com sua esposa (Christina Applegate) e filhos, a viagem que fez com os pais e a irmã Audrey (Leslie Mann) até o Walley Park, há trinta anos. Assim como aconteceu da primeira vez, nada dá certo. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 15h00. 17h30. 20h00. 22h20 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 17h00. 19h10. 21h20 (LEG). Sala 2. 14h50 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 14h00. 16h00. 20h00 (2D DUB). Sala 4. 17h30. 21h30 (2D LEG) Diário de uma camareira (Journal d'une femme de chambre, 2015, França/Bélgica, 2015, 95 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Benoît Jacquot. Com Léa Seydoux, Vincent Lindon e Clotilde Mollet . A jovem criada Célestine chega a uma nova casa de família. Logo, ela é explorada sexualmente pelo patrão, manipulada e maltratada pela patroa, desprezada pelas colegas de profissão. Em seu passado profissional constam a morte de um patrão em circunstâncias suspeitas, e a recusa de se submeter aos caprichos da elite. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h20 (LEG) Homem Irrracional (Irrational Man, 2015, EUA, 96 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Woody Allen. Com Joaquin Phoenix, Emma Stone e Parker Posey. Em crise existencial, o professor de filosofia Abe Lucas (Joaquin Phoenix) chega para lecionar em uma pequena cidade dos Estados Unidos. Logo uma de suas alunas, Jill (Emma Stone), se aproxima dele devido ao fascínio que sente pelo seu intelecto, além da tristeza que sempre carrega consigo. Simultaneamente, ele é alvo de Rita (Parker Posey), uma professora casada que tenta ter um caso com ele. A vida começa a melhorar para Abe quando, numa ida à lanchonete com Jill, ouve a conversa de uma desconhecida sobre a perda da guarda do filho devido à uma decisão do juiz Spangler (Tom Kemp). Abe logo começa a idealizar o assassinato de Spangler e como, por ser um completo desconhecido, jamais seria descoberto. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h25 (LEG) A entidade 2 (Sinister 2, 2015, EUA, 97 minutos, 16 anos) Terror. Direção de Ciarán Foy. Com James Ransone, Shannyn Sossamon e Tate Ellington. Courtney (Shannyn Sossamon), uma jovem mãe solteira e superprotetora de dois gêmeos de 9 anos, se muda com os filhos para uma casa em uma área rural de uma pequena cidade. Logo, ela descobre que o local foi palco de estranhos acontecimentos e que sua família está marcada para morrer. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 14h40 (DUB). Sala 2. 19h40. 22h10 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 21h10 (DUB) Numa escola de Havana (Conducta, 2015, Cuba, 108 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Ernesto Daranas. Com Alina Rodríguez Ruiz, Armando Valdes Freire e Amaly Junco. Chala tem onze anos, vive sozinho com sua mãe viciada e treina cães de briga para buscar um sustento para os dois. Esse círculo de violência ás vezes se reflete na escola. Carmela é sua professora da sexta série e o garoto sente um grande respeito por ela. Porém quando Carmela, doente, se vê obrigada a abandonar a sala de aula durante vários meses, uma nova professora, incapaz de lidar com o caráter de Chala, o transfere para uma sala de alunos com mau comportamento. Quando volta, Carmela se opõe a essa medida e a outras transformações ocorridas em sua sala de aula. A relação entre a veterana professora e o garoto se faz cada vez mais forte, porém esse compromisso colocará em risco a permanência de ambos na escola. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 16h55 (LEG) O Agente da U.N.C.L.E. (The Man from U.N.C.L.E., 2015, EUA, 116 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Guy Ritchie. Com Henry Cavill, Armie Hammer e Alicia Vikander. Na década de 1960 os até então inimigos mortais Napoleon Solo (Henry Cavill), agente
Câmara mantém doações de empresas a partidos
A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral, mantendo a doação de empresas a partidos políticos. Embora a regra não permita a doação diretamente para o candidato, é conhecida a bolsa de apostas dos partidos em seus melhores quadros. No Espírito Santo essa dinâmica garantirá a concentração de recursos das poluidoras e empreiteiras em poucos palanques, como aconteceu nos últimos pleitos, diminuindo as chances dos candidatos que não recebem o aval das empresas. Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo. Mas a regra não coíbe a prática de aposta em mais de um candidato, como aconteceu na eleição ao governo do Estado em 2014, quando os principais candidatos ao governo Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSB) dividiram a atenção das empresas, sobretudo, das poluidoras que precisam de licenças ambientais e isenções de impostos por meio de incentivos fiscais. No período pré-eleitoral, quando ainda não havia uma definição sobre o número de candidaturas, o setor empresarial já havia dado o recado: só haveria recursos para financiar três palanques. Com a definição de duas candidaturas fortes, os recursos se polarizaram entre Hartung e Casagrande. As empresas Vale e Jurong foram as principais doadoras de campanha entre as poluidoras do Estado na disputa ao governo este ano. O governador Renato Casagrande foi beneficiado com as maiores quantias, respectivamente, R$ 1,5 milhão e R$ 1,45 milhão, enquanto o eleito, Paulo Hartung (PMDB), arrecadou das mesmas empresas, respectivamente, R$ 200 mil e R$ 300 mil. As doações destinadas a Casagrande totalizaram R$ 12,68 milhões e a Hartung R$ 8,87 milhões. Entre as empresas que apostaram nos dois candidatos estão a Bramagran – Brasileiro Mármore e Granito Ltda, que contribuiu até agora com 10 mil para cada candidato. Outras empresas do setor de mármore e granito também preferiram não escolher um candidato e apostaram nos dois. A Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A, que se instalou no Estado durante o governo Paulo Hartung em uma controversa doação de uma área em São Torquato, Vila Velha, investiu R$ 100 mil em cada candidato. A Câmara derrubou também a decisão do Senado que criava restrições para contratação de institutos de pesquisas eleitorais. A mudança estava no fato de os veículos de comunicação não poderem contratar pesquisas de institutos que até um ano antes da eleição trabalhassem para um candidato, um partido ou para um órgão público, mas na Câmara, a proposta não passou. Foi aprovada a proposta relatada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) mantendo a atual dinâmica que não prevê restrições. A proposta deve voltar ao Senado. O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista à Agência Câmara, que não há necessidade de que a PEC da Reforma Política (182/07) seja votada pelo Senado antes de outubro para as alterações valerem para as eleições municipais de 2016. A única parte que precisa ser sancionada antes de outubro é a que discute o fim da reeleição. “Na janela aprovada ontem, os deputados só podem sair na véspera da eleição, não podem sair agora. E o financiamento eleitoral, que teria impacto, já tem legislação para a eleição que vem”, afirmou. Supremo Com a decisão da Câmara em manter o financiamento de campanha privado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ano e cinco meses depois de pedir vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, que questiona o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O ministro apresentou seu voto contrário ao financiamento nessa quinta-feira (10). Com a definição de Mendes, o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, agendou a retomada do julgamento do caso para a próxima quarta (16). O relator da ação, ministro Luiz Fux, votou pelo fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Com o voto de Mendes o placar passa a ser de sete a um, já que seguiram o voto do relator os ministros Joaquim Barbosa (à época), Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli. O único a votar pela validade das doações de empresas foi o ministro Teori Zavascki. Mas há expectativas de que alguns dos ministros que votaram a favor possam mudar o voto, como é o caso de Dias Toffoli, presidente do TSE.
Depois de 30 horas, estudantes desarmam acampamento em São Mateus
Depois de mais de 30 horas de acampamento na Superintendência Regional de Educação (SRE) de São Mateus (norte do Estado), os estudantes da rede estadual de ensino no município deixaram o órgão. Eles protestavam contra o fechamento de turmas em quatro escolas do município e só saíram da Superintendência depois de receberem a garantia de que as turmas não seriam fechadas. Os estudantes alegam que a fusão de turmas para a fusão com outras da mesma unidade de ensino pode prejudicar o rendimento dos alunos. As condições das salas de aula, que já são precárias, podem ficar ainda mais problemáticas com o aumento no número de alunos. Inicialmente seriam fechadas turmas nas escolas Wallace Castelo Dutra, Santo Antônio, Pio XII e Nestor Gomes. As condições físicas das unidades já não são adequadas e a fusão de turmas prejudicaria ainda mais o andamento das aulas. Em uma das escolas que teria as turmas fundidas, por exemplo, o sol bate em metade das salas, obrigando os alunos a se aglomerarem na outra metade. Com o aumento no número de alunos isso ficaria impossível. Há ainda, problemas de ventilação nas unidades e falta de espaço adequado para a realização de Educação Física. Os estudantes denunciaram, também, que a falta de prestação de contas por parte da direção da escola Santo Antônio impede que a unidade, que está em condições precárias, receba recursos. A reforma da quadra da escola estava prevista desde o governo Renato Casagrande (PSB), mas não vai ser realizada por falta de prestação de contas. Durante as discussões do projeto Escola Viva no primeiro semestre, foram os alunos que por meio de protestos cobraram uma atuação do governo na solução de problemas físicos das escolas. Como se não bastasse a dificuldade estrutural que os alunos vêm enfrentando, agora vão ter que conviver com salas cheias, por causa da medida de cortes do governo. Fechamentos As informações são de que turmas em 20 escolas serão fechadas no Estado. A maioria na Grande Vitória. São cinco em Cariacica e quatro em Vitória, mas também há comunicados a escolas de Santa Teresa, Jaguaré e Cachoeiro de Itapemirim. No início do mês o governo chegou a anunciar o fechamento de seis turmas no Colégio Estadual, um dos que mais ofereceram resistência ao governo na discussão do projeto Escola Viva, mas recuou depois que alunos e professores ameaçaram protestar contra a medida. No entanto, na escola Elza Lemos, localizada em São Pedro, mesmo bairro em que foi instalado o piloto do Escola Viva, nove turmas serão fechadas A medida visaria o corte nos gastos da Educação. Em março passado professores, pais e estudantes entregaram ao Ministério Público Estadual (MPES) uma denúncia sobre o fechamento de 290 turmas na rede pública de ensino até aquela data. Mas até o momento, nenhuma providência foi tomada. A comunidade escolar teme prejuízo na educação com a medida.
Secretário de Segurança exalta queda no ranking de homicídios a partir de pesquisa que ainda não existe
O secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, teve acesso a dados preliminares de homicídios fornecidos pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, em vez de aguardar o estudo consolidado, com comparativos ano a ano, série histórica e recortes sociais. O secretário se antecipou e decidiu exaltar os dados que, segundo ele, apontam redução. Segundo Garcia, que fez uso político dos dados, O Espírito Santo caiu da vice-liderança do ranking nacional de homicídios para a oitava posição. De acordo com os dados preliminares recebidos por Garcia, o Estado fechou o ano de 2013 com 42,2 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. O fato gerou uma matéria no jornal A Gazeta (10/09/2015) e um artigo no mesmo jornal escrito pelo secretário relatando como recebeu as informações. Os levantamentos do Ipea, capitaneados por Daniel Cerqueira, são pautados pelas informações minuciosas e precisas. O pesquisador é um dos mais respeitados do País na área. No entanto, o uso político dos dados preliminares feito por André Garcia não condiz com o retrospecto do instituto, que não costuma antecipar dados isolados, apenas a pesquisa na íntegra. Além disso, a taxa de 42,2 mortes por 100 mil, divulgada pelo secretário, já constava do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em novembro de 2014. O que não havia, até o momento, era o ranking dos homicídios por estado. O fato é que, oficialmente, o Ipea ainda não lançou pesquisa em 2015 com os dados comparativos de 2013. Além disso, não é possível fazer uma análise comparativa de série histórica a partir de um único dado. No entanto, o que foi feito no artigo do secretário foi a interpretação política do fato, no sentido de tentar passar a sensação de que algo está sendo feito para que estes índices de violência reduzam. É importante lembrar que o dado é de 2013 pertencem ao governo Renato Casagrande (PSB), em que houve ações mais concretas – através do programa Estado Presente – para aplacar os índices de homicídios. O secretário, que também estava à frente da pasta durante o governo anterior, usa um discurso contraditório quando coloca como prioridade a redução da violência letal no Estado. Ele foi subsecretário de Segurança durante o segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB) quando o chefe da pasta era o atual prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). Durante o governo Casagrande passou pela pasta de Ações Estratégicas (que coordenava o Estado Presente) e Justiça até ser novamente alocado na Segurança Pública. Os dois primeiros mandatos de Hartung – entre 2003 e 2010 – significaram o abandono da Segurança Pública no Estado, com sucateamento das polícias, falta de concursos públicos e de aparelhamento das forças de segurança. Isso culminou em um pico atípico de homicídios em 2009, quando o Estado atingiu 57,2 mortes por 100 mil. O ano de 2009 passou a ser usado por Garcia como referência para a redução de homicídios. Ele, que era subsecretário de Hartung na época, usou o raciocínio que se apoia no fato de que todo o esforço do então secretário de Segurança Rodney Miranda começou a registrar resultados a partir daquele ano. No entanto, as medidas de combate à violência letal só começaram a ser efetivadas por Casagrande, que se comprometeu a cuidar pessoalmente da Segurança. Iniciativas como o programa Estado Presente só foram implementados por Garcia porque o ex-governador priorizou os investimentos na área de Segurança, como o aumento dos efetivos das policias, investimento em infraestrutura e o Estado Presente. Além disso, foi em 2011, também durante o governo Casagrande, que o Estado passou a ter um Plano de Segurança Pública , assim como o Plano de Redução e Prevenção de Homicídios. Caso os dados preliminares se consolidem, é mais um indício que foram as ações tomadas a partir do governo de Renato Casagrande que contribuíram com a redução. Questionamentos Os números de homicídios contabilizados pelo Estado também podem ser facilmente questionados levando-se em consideração o fato que existem diversos tipos de mortes violentas que não entram na conta. O Estado não conta como homicídio os casos em que a pessoa sofre violência e não morre imediatamente. Caso a vítima morra dias depois em um hospital, por exemplo, a causa da morte vai ser o que a levou à morte no local (septicemia ou falência múltipla de órgãos, por exemplo), e não o fato de ter sofrido violência letal. Os casos de encontro de cadáver também não entram na conta, principalmente quando o corpo estiver em estado de decomposição e não for possível identificar o que teria ocasionado a morte.
Rodney usa júri do juiz Alexandre como palanque para criminalizar adversário
O próprio Rodney Miranda (DEM) tem consciência de que suas chances de se reeleger prefeito de Vila Velha são quase nulas. Essa perspectiva se torna ainda mais remota quando o prefeito simula quais seriam seus principais adversários nas eleições de 2016. Com a popularidade em queda livre, Rodney sabe que não será fácil enfrentar candidatos do peso dos ex-prefeitos Neucimar Fraga (PSD) e Max Filho (PSDB) ou mesmo um Hércules Silveira (PMDB), que possui um capital eleitoral invejável no município. Mas para reverter a derrota quase certa, o prefeito está disposto a partir para o “vale tudo”. Com retrospecto administrativo negativo e limitado para enfrentar candidatos politicamente robustos, Rodney decidiu pegar um atalho: limpar o campo para evitar encarar seus adversários. A estratégia ficou cristalina na última quarta-feira (2), quando o prefeito se reuniu com os 17 vereadores e pelo menos três ex-vereadores na Câmara de Vila Velha. De acordo com a pauta oficial do encontro, o prefeito queria contar com o apoio das lideranças para enfrentar a crise econômica que afeta o município. Depois de cumprir o protocolo oficial da reunião, Rodney passou a abordar o tema que realmente lhe interessava: sua reeleição a prefeito. Antes, o chefe do Executivo “pediu licença” aos vereadores para fazer algumas considerações sobre o júri do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, que movimentou Vila Velha e o Estado na última semana de agosto. No júri, que se estendeu por uma semana, o coronel Walter Ferreira foi condenado pela autoria do mando da morte do juiz, e o ex-policial civil Carlos Eduardo Baptista, o Calú, acabou sendo absolvido à unanimidade pelos jurados. Na tentativa de criminalizar Neucimar Fraga, um dos virtuais candidatos a prefeito de Vila Velha em 2016, Rodney associou o ex-prefeito ao crime organizado, alegando que o ex-prefeito testemunhou para o coronel Ferreira. Rodney recuperou algumas passagens do caso Alexandre para fortalecer a tese de mando, bastante estremecida após o júri. Ele atacou especialmente Neucimar e o coronel Luiz Sérgio Aurich, que deram depoimentos fortes, que mexeram com os jurados e com a opinião pública. Subjetivamente, o prefeito quis convencer os vereadores que Neucimar e Aurich deram testemunhos em defesa da tese do crime de latrocínio (roubo seguido de morte) porque estão do lado dos criminosos. Cabo eleitoral Após usar o júri do juiz como palanque eleitoral, o prefeito acabou com os rodeios e foi direto ao assunto. Ele aproveitou a deixa do ex-vereador José Camilo, que perguntou sobre o processo eleitoral de 2016. Rodney confirmou que é candidatíssimo à reeleição e que o governador Paulo Hartung (PMDB) é seu principal cabo eleitoral. Depois de criminalizar Neucimar Fraga, o prefeito quis mostrar aos vereadores que é capaz, com a ajuda de Hartung, de limpar o campo para a disputa. Garantiu que o deputado estadual Hércules Silveira, que tem esboçado interesse em entrar na disputa, seria facilmente dissuadido a desistir pelo próprio Hartung e pelo deputado federal Lelo Coimbra, presidente estadual do PMDB. Ele também lembrou que o governador Paulo Hartung tem uma boa relação com os tucanos, insinuando que bastaria seu padrinho político mexer seus pauzinhos para também tirar Max Filho do páreo. Rodney ainda acrescentou que, muito provavelmente, contaria com o apoio de Luiz Paulo Vellozo Lucas, dando a entender que o diretor do Bandes, figura de autoridade no PSDB, não se negaria a tender um apelo de Hartung para convencer Max Filho a se manter na Câmara dos Deputados. Pelo menos entre os vereadores a estratégia de Rodney já surtiu os primeiros resultados. O presidente da Câmara e correligionário de Rodney, Ivan Carlini, atendeu o pedido do prefeito e fechou as portas da Casa para Neucimar Fraga. O ex-prefeito, assim como seu adversário Max Filho — que se reúne todas as segundas na Prainha com aliados políticos —, havia mais ou menos três meses vinha se reunindo com vereadores e lideranças na Câmara. Neucimar terá que arrumar outro espaço.
Ministro vai lançar programa de energia solar no Estado
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou nesta quarta-feira (9), durante reunião com a bancada capixaba, que visitará o Espírito Santo para lançar o Programa de Energia Fotovoltaica (energia solar) do governo federal. A data do evento, porém, ainda não foi agendada, como informa a coordenadora da bancada, senadora Rose de Freitas (PMDB). Segundo Braga, para tornar o setor mais atrativo a empreendedores e investidores, o governo federal desonerou a geração de energia solar de tributos por meio de convênios com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já firmados em alguns estados. Medidas Provisórias também tramitam no Congresso Nacional, voltadas à desoneração de tributos do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). O Programa de Energia Fotovoltaica tem sido anunciado pelo governo federal como uma iniciativa capaz de mudar o cenário da geração de energia solar nas principais cidades brasileiras nos próximos anos. O investimento em energias alternativas é demanda antiga de entidades ambientalistas, por se tratar de energia limpa e “barata”, que se contrapõe às termelétricas, caras e poluentes. Embora figure entre os países que tem um dos melhores potenciais de energia solar no mundo, o governo federal realizou somente no ano passado seu primeiro leilão do setor. Neste ano, foi realizado um em agosto e outro está anunciado para novembro próximo. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que até 2024, 700 mil consumidores residenciais e comerciais tenham instalado em seus telhados e coberturas painéis fotovoltaicos, que transformarão a luz solar em energia elétrica. Quando houver excedente, a energia de sobra será vendida para a distribuidora, ajudando a reduzir a conta de luz do domicílio. Atualmente, a energia solar contribui com 0,2% da matriz energética do País. Espírito Santo O estudo “A energia solar no Espírito Santo: tecnologias, aplicações e oportunidades”, elaborado há dois anos pela Agência de Serviços Públicos de Energia (Aspe) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), apontou que o Estado é uma região em potencial para geração de energia limpa. Mas, assim como no restante do País, esse potencial ainda não é aproveitado. Com variação no nível de radiação considerada bem menor do que a encontrada em nível nacional, o Estado tem potencial solar para investir tanto em aquecimento como em geração de energia elétrica. Dados do governo do Estado indicam que 4.240 residências dos municípios da Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica e Castelo, contam com painéis solares para o aquecimento da água, reservatório térmico para armazenamento, misturadores de água quente e fria para regular a temperatura, e lâmpadas fluorescentes. A economia registrada é, em média, de 70 kwh/mês por residência. As ações fazem parte do programa “Boa Energia Solar”, da Espírito Santo Centrais Elétricas (EDP/Escelsa). As condições do Espírito Santo também são favoráveis para aproveitamento da energia eólica (vento), principalmente nos municípios de Linhares, Marataízes e Presidente Kennedy, como constatou o Atlas Eólico do Estado. Em 2013, para alavancar os investimentos em energias renováveis, o governo do Estado lançou o Programa Estadual de Eficiência Energética e de Incentivo ao Uso de Energias Renováveis (Proenergia).