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Século Diário

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PMDB pode ser ???plano B??? de Audifax para eleição 2016

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De saída do PSB, do ex-governador Renato Casagrande o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, é a liderança capixaba que mais parece ter se esforçado para a criação do partido da presidenciável Marina Silva, Rede Sustentabilidade.    Mas, caso o partido não consiga o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de setembro, o prefeito já teria um plano “B” para disputar a eleição de 2016, longe do partido de Renato Casagrande. Em outubro haverá a janela partidária para que as lideranças possam mudar de partido. Como a eleição será em outubro do próximo ano e o candidato deve estar filiado a pelo menos um ano para entrar na disputa, Audifax deve escolher bem sua nova casa para estar no jogo de 2016.   Ele estaria conversando com lideranças do PMDB, do governador Paulo Hartung, em busca de um espaço na legenda para abrigá-lo. Mas essa não é uma manobra tão simples. Nos meios políticos, o comentário é de que Hartung não quer Audifax em seu grupo, mesmo ele tendo demonstrado interesse de se afastar do PSB e de Casagrande.    Hartung entende que deve reconhecimento ao esforço do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) em favor de seu palanque na disputa de 2014. Embora o PDT estivesse coligado na proporcional com o PT, na disputa majoritária, Vidigal esteve ao lado de Hartung na disputa.    Por isso, se apoiar alguém na Serra, Hartung vai estar no palanque do pedetista. Audifax, porém, tem cartas na manga. Seu líder na Câmara é o vereador Luiz Carlos Moreira, que tem “tamanho” estadual dentro do PMDB.    Como a filiação acontece na municipal e não na estadual, assim como as articulações para a disputa à prefeitura, Audifax pode driblar a indisposição de Hartung com o apoio de Moreira. Mesmo sem nunca ter entrado em rota de colisão com o peemedebista, o prefeito não está conseguindo uma aproximação com o Palácio Anchieta.    As movimentações das lideranças da Serra têm provocado reflexos na Câmara de Vereadores. O Solidariedade que conquistou a maior bancada da Casa, angariando depois do pleito de 2012, vereadores de vários partidos, sofreu uma debandada. A primeira a pular fora foi a presidente da Casa, Neidia Pimentel, que em fevereiro se filiou ao PSD.    Agora, quatro vereadores deixaram o partido: Raul Cezar Nunes, Rodrigo Caldeira, Jorjão e Marcos Tongo. Tongo foi convidado a se filiar ao PSB, Cezar Nunes pode voltar ao PDT, partido pelo qual se elegeu. Os demais ainda analisam o cenário.    Eles terão destinos diferentes daqui pra frente, mas a alegação para a saída do partido do deputado federal Carlos Manato foi uma só. Os vereadores se sentiram abandonados pelo partido após terem aderido à base do prefeito Audifax.    Há casos também em que os partidos não querem os vereadores. É o caso do PTdoB, que acusa o vereador Alexandre Xambinho de não ser fiel ao partido. Quem também já teria sido convidado a se retirar dos quadros de filiados é o Antônio Boy do INSS, cujo desempenho não está agradando o PSB. 

10/09/2015 / 0 Comments
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Governo do Estado paga por internet que não funciona nas escolas

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A internet é uma ferramenta imprescindível para que estudantes e professores no processo de aprendizado, mas nas escolas estaduais do Espírito Santo, hoje, a realidade é outra. Diretores e professores reclamavam que a internet não funcionava, e que para terem acesso é preciso “fazer vaquinha” para pagar um plano por fora, já que a que o governo oferece funciona precariamente.   Mas se a velocidade da internet é baixa, o custo não é. Foi o que descobriu o deputado Sérgio Majeski (PSDB) por meio de um pedido informação ao governo do Estado. A resposta ao requerimento 128, encaminhado ao secretário de Estado de Educação,  Haroldo Rocha, que pedia informações sobre o contrato de serviço de telefone e internet oferecido pelo Estado às escolas, surpreendeu o deputado.   Segundo a resposta ao requerimento, o contrato atende 412 unidades da Sedu, sendo 12 unidades administrativas e 400 escolas do Estado, incluindo Grande Vitória e interior. No contrato foram previstos links com tecnologia MPLS com banda de 256 Kbps, 1024 Kbps, 2048 Kbps,  e 4096 Kbps, que é dividida por escola segundo o número de alunos.   O custo médio do contrato é de R$ 2,3 mil/mês para uma velocidade de conexão de apenas 1MB. Por mês, a Secretaria de Estado da Educação tem um gastos com as escolas de cerca de R$ 712,4 mil. Anualmente, o gasto é de R$ 8,5 mihões. Os valores são referentes apenas ao serviço de internet, o pagamento do telefone é feito de forma separada.    O contrato não foi firmado pela atual gestão, mas foi licitado no final do segundo mandato do governador Paulo Hartung. Segundo o ex-subsecretário de Administração e Finanças da Sedu, do governo Casagrande, Josivaldo Barreto Andrade, a ata da licitação foi feita pela Secretaria de Gestão (Seger) em 2010, que concentrava todas as atas dos contratos, depois distribuídos para as secretarias do governo.  Durante o governo passado a cobertura foi sendo ampliada de acordo com a disponibilidade do sinal oferecido pela operadora.   O contrato permite supressão, conforme cláusula 17.3, que diz que não há nada que impeça seu rompimento. A Sedu diz que em junho passado teria iniciado um processo para desativar os links, mas isso ainda não aconteceu. Ao todo, 83 escolas já tiveram os links cortados.   Segundo o ex-subsecretário, esse é o problema. Ele garantiu que até 31 de dezembro do ano passado, último ano do governo Casagrande, a internet nas escolas funcionava, sim, exceto em localidades onde as operadoras não ofereciam o sinal adequado. Onde o link da operadora contratada pelo governo não funcionava, o governo permitia que as escolas contratassem o serviço de outra operadora.    O recurso era previsto no Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola  (PEDDE). Josiivaldo afirma que em 2014 foram repassados às unidades de ensino R$ 33 milhões e no orçamento deixado pelo governo Casagrande – e que depois foi reformado pelo governo Paulo Hartung no início do ano –, a previsão era de R$ 35,2 milhões, com ampliação de metas para o repasse.    O problema, segundo o ex-subsecretário, é que além de o governo estar retirando os links das escolas, a Sedu também promoveu um corte de 70% nos repasses do PEDDE. 

10/09/2015 / 0 Comments
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Guerra é guerra

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Setembro será para sempre marcado pela dura lembrança dos ataques ao World Trade Center, em Nova York. Para todos os lados vemos placas e faixas referentes à tragédia, com missas e cultos, cerimônias cívicas e sociais,  meditações, lamentações e muitos outros eventos para chorar o acontecimento. Provavelmente deve ser dia de festa no lado inimigo, que assim é o mundo – a tragédia de uns é a felicidade de outros. Ou guerra é guerra, e o dia 11 de setembro já viu muitas delas.   Pouco antes do Brasil ser descoberto, lá pelos idos de 1494, o rei Carlos VIII, da França, inicialmente ajudado pelos milaneses, entrou em guerra contra o Império Romano, a Espanha, e uma aliança de estados italianos controlada pelo Papa Alexandre VI. Motivo da guerra? O rei Fernando, de Nápoles, foi excomungado em 11 de setembro de 1489 por uma bula papal porque se recusou a pagar o feudo devido ao papado. Também em um 11 de setembro, 1499, as forças de Carlos VIII  tomaram Milão.   Em 11 de setembro de 1695, as forças imperiais de Eugênio de Saboia derrotaram os turcos na batalha de Zenta. O exército comandado pelo príncipe tinha  70.000 homens, dos quais apenas 35 mil estavam preparados para combater. Sem recursos para financiar a guerra, Eugênio pediu dinheiro emprestado para pagar salários e obter serviços médicos. Na batalha morreram 500 austríacos e 30. mil otomanos, sendo que 10 mil deles morreram afogados no rio  Tisza. O harém do sultão foi capturado.   Em 11 de setembro de 1709, outra aliança entre Áustria, Inglaterra e Holanda, comandada pelo duque de Malborough e pelo Príncipe Eugênio de Saboia, derrotou os franceses na Batalha de Malplaquet, uma das mais sangrentas na guerra pela sucessão espanhola. Morreram 25.000 aliados e 11 mil franceses, mas a batalha selou o fim da guerra e a derrota da França.    Em 11 de setembro de 1714, tropas da Espanha e da França tomaram Barcelona, acabando com a soberania da Catalônia, depois de um cerco que durou 13 meses. Em 11 de setembro de 1777, as forças americanas comandadas pelo General George Washington, foram forçadas a se retirar na Batalha de Brandywine Creek, pelas forças inglesas comandadas por William Howe. Foi a primeira vez que a bandeira americana foi levada numa batalha.   Em 11 de setembro de 1814, a frota americana derrotou os navios ingleses  na Batalha do Lago  Champlain, em Vermont.  Em 11 de setembro de 1842, uma tropa mexicana de 1.400 homens capturou Santo Antonio, no Texas.  Em 11 de setembro de 1855, o cerco de Sevastopol pôs fim  à Guerra da Climeia, na Rússia, quando as forças francesas, ingleses e piemontesas capturaram a principal base naval russa.   Tem mais? Em 11 de setembro de 1941, o Presidente Roosevelt autorizou o ataque a todo navio alemão ou italiano encontrado em águas americanas, quando o país não tinha ainda aderido à Segunda Guerra.  No mesmo dia, o aviador Charles. Lindbergh alegou anti-semitismo, em um discurso em que acusou “os ingleses, os judeus e a administração Roosevelt”, por tentarem levar os Estados Unidos a entrar na guerra.   E pra não dizer que não falei de flores, em 11 de setembro de 1977, foi lançado o Atari 2600, que morreu em 1992. Em algum momento entre essas duas datas, em Recife, meu filho solteiro reunia os amigos para animadas sessões de Atari em seu apartamento. Não demorou a ser interpelado pelo síndico, por causa de reclamações dos moradores, que não conheciam a novidade e alegavam ouvir “estranhos sons” vindos do apartamento.

09/09/2015 / 0 Comments
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Atrás vem gente

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  O ex-prefeito e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, João Coser, está a todo vapor com as articulações políticas para acomodar o PT nas eleições de 2016. Mas de sua candidatura em Vitória, mesmo, nada diz. Enquanto se esquiva, as correntes internas do partido se voltam para a candidatura da ex-deputada federal Iriny Lopes. Desde quando ela se dispôs a brigar pelo direito de assumir o pleito, recebeu apoio interno até daqueles que não integram a sua corrente, Articulação de Esquerda. Isso também fez eco na nacional do PT, que tem como meta apresentar candidatos nas principais cidades do País. Vitória, obviamente, é parte prioritária do plano. Nos bastidores, circula que Coser só terá uma maneira de evitar a candidatura de Iriny: se apresentar como candidato. Neste caso, tem a prioridade. Mas se não disputar na Capital, e considerando sua ligação com o projeto político do governador Paulo Hartung (PMDB), enfrentará forte resistência para defender qualquer outro nome, como já até foi cogitado, do ex-vereador Alexandre Passos, que não tem a mesma história política de Iriny e, portanto, não garante o devido espaço ao PT. Acostumado a manobrar o partido de acordo com seus interesses pessoais, Coser pode acabar numa sinuca de bico. Ou vai, ou racha. Mesmo lado Hartung conseguiu ganhar pelo menos um aliado na defesa que faz do modelo de concessão para exploração do petróleo. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que deve propor a votação de um requerimento que confere urgência ao projeto que trata a questão. A proposta foi tema do jantar entre governadores do PMDB nessa segunda-feira (7), em Brasília. Mesmo lado II A propósito, pergunta que não quer calar: ter Cunha como aliado é bom ou ruim? Reação em cadeia A discussão sobre o projeto do deputado estadual Marcos Mansur (PSDB) que concede título de utilidade pública a uma entidade de Barra de São Francisco, vetado pelo governo, expôs a insatisfação dos parlamentares em relação a essa prática, que se tornou comum na atual gestão estadual. “Entendimento perverso, estapafúrdio”, esbravejou Gilsinho Gomes (PR). Até Luzia Toledo (PMDB), que não é disso, criticou o veto. Paz e amor? Recente matéria publicada em A Tribuna sobre o impasse que se instalou no PRP do Estado afasta, mais uma vez, o clima de “paz e amor” que o presidente do partido, Marcus Alves, disse reinar. O deputado estadual Hudson Leal, que pleiteia a presidência do diretório em Vila Velha, não só ameaçou sair da sigla e atuar na campanha de adversários, como o atual presidente, Ismael Continenti, chamou o deputado de “Hudson desleal”. Inferno astral Aliás, está feia a coisa para o lado do PRP. Só deu o deputado estadual Almir Vieira nos jornais nesse feriadão. A denúncia do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato, sob acusação de ter usado “laranjas” na doação de dinheiro para sua campanha, tem dado o que falar. Falando sozinho Tem eleitor reclamando na página de Facebook do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) do link patrocinado por ele na rede social, chamado “Fale com Lelo”. É que ele tenta falar, mas Lelo não responde. Figuração O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (de saída do PSB), está em campo para construir sua candidatura à reeleição. Tem realizado reuniões em bairros do município e até posa para fotos com a “mão na massa”. Nessa terça-feira (8), pegou no batente em obra de recapeamento de asfalto em Jardim Carapina. Nas redes sociais, apareceu com a hasthag ???#‎prefeitoemação. Até parece! Estilo Essa estratégia de Audifax tem outros adeptos. O primeiro nome que vem a cabeça, de imediato, é o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). O campeão dos espetáculos midiáticos. Cadê? O vereador Miltinho Colega (PSDB), que preside a Câmara de Linhares, reclama que já solicitou informações do governo e da Comissão de Saúde da Assembleia sobre a situação do setor no município, porém, sem sucesso. Por ofício, vai acionar Paulo Hartung e o presidente da comissão, deputado estadual Hércules Silveira (PMDB). 140 toques “O aquaviário em Vitória não funciona porque não interessa aos donos das empresas de ônibus. O governo dá uma desculpa de amarelão…escamoteia!!!”. (Ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “O poder sem abuso perde o encanto”. Paul Valéry

09/09/2015 / 0 Comments
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Fragilizada novamente

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A fala do deputado Almir Vieira (PRP) na manhã desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa acendeu o sinal de alerta no plenário. “Hoje fui eu, ontem foi o deputado Erick Musso (PP), depois pode ser qualquer um”. Ele se referia à denúncia de financiamento de campanha irregular, que pode lhe render a perda do mandato parlamentar.   Mas, nas entrelinhas, o deputado deixa transparecer a preocupação do plenário com os desgastes constantes que estão se abatendo sobre a Casa. Seja sobre projetos polêmicos, como o aumento de cargos, seja com denúncias contra parlamentares, a situação é ruim e enfraquece a imagem do poder como um todo.    A sucessão de polêmicas que se intensificou neste segundo semestre pode colocar a Assembleia em uma posição na qual ela já esteve: a de patinho feio dos poderes no Estado. O momento político é outro, mas a preocupação é a mesma. Com um Executivo forte e dominador, os demais poderes se tornam dependentes e um poder fragilizado é um poder mais fácil de ser dominado.    A Casa vem trabalhando em sintonia com o governo do Estado, já que a maioria é aliada do governador Paulo Hartung (PMDB). Mas alguns deputados têm tentado manter uma postura mais independente, o que vem causando uma irritação muito grande no Palácio Anchieta, desacostumado a questionamentos e críticas.    Mas o que chama a atenção é que os alvos são deputados aliados do governo. Independentemente de quem esteja na berlinda, um movimento natural do plenário é se unir nessas horas. O bom e velho corporativismo fala mais alto e a tendência é de o plenário reagir. Mas como fazer isso depois de ter a imagem arranhada é que são elas.    Fragmentos:   1 – A deputada Luzia Toledo (PMDB) entrou em licença não remunerada para participar de um encontro em Portugal para falar sobre o “Botão do Pânico”. Ela fez questão de dizer na tribuna da Assembleia que a viagem será custeada por ela mesma.   2 – O PRP é um partido pequeno, mas já tem problemas de siglas grandes. Primeiro foi a briga interna de Hudson Leal pela presidência do partido em Vila Velha. Agora, o partido está às voltas com o risco de o deputado Almir Vieira vir a perder o mandato.    3 – Ricardo Ferraço (PMDB) debate nesta quarta-feira (9) com o juiz do momento, Sérgio Moro, o projeto do qual é relator que prevê prisão para crimes graves, como a corrupção, logo após a condenação em segunda instância.

09/09/2015 / 0 Comments
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Senadores pedem que análise do veto do reajuste a servidores do Judiciário seja antecipada

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Vários senadores cobraram nesta quarta-feira (9), em Plenário, a antecipação de sessão do Congresso Nacional para exame do veto presidencial ao projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário federal.  Há uma sessão do Congresso marcada para o dia 22, mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) encaminhou ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pedindo a antecipação da sessão para a próxima terça-feira (15). O veto (VET 26/2015) refere-se ao projeto de lei da Câmara (PLC 28/2015) que previa aumento de 53% a 78,56%, a ser concedido de maneira escalonada até o fim de 2017 a servidores do Judiciário. Randolfe alega que a Constituição destaca o dever do Congresso na apreciação dos vetos presidenciais. Ele também cita resolução recente da Mesa do Congresso que estabeleceu periodicidade no exame dos vetos sempre na terceira terça-feira de cada mês. Pelo critério, a reunião teria que ser realizada no dia 15. “Estamos há seis ou sete sessões sem se reunir para apreciação, com acúmulo de vetos e diferentes matérias que necessitam ser deliberadas pelo Congresso. Por isso urge que sessão seja antecipada para o dia 15”, defendeu o senador pelo Amapá. Para solucionar o impasse, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) cobrou um “último esforço de conversa” entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e representantes dos servidores do Judiciário. “Acho ruim que isso [exame do veto] seja feito sem retomada de conversa. Vai que o veto não passa, portanto, os funcionários ficarão sem alternativa. O projeto atual acordado com o Executivo é ruim. O impasse também é ruim para o Senado e Câmara, que ficam expostos a uma pressão desnecessária”, afirmou Lídice.

09/09/2015 / 0 Comments
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Em assembleia, trabalhadores da Cesan votam pela manutenção da greve

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Os trabalhadores da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) realizaram assembleia nesta quarta-feira (9) e decidiram manter a greve, deflagrada em 18 de agosto. Os trabalhadores, reunidos na portaria de Carapina, na Serra, da empresa pública, decidiram também intensificar as mobilizações e piquetes. Os trabalhadores reivindicam reposição salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e correção do valor do tíquete-alimentação, dentre outros pontos. A categoria tem data base em maio. De acordo com o sindicato, desde o final de abril foram realizadas várias reuniões com representantes da empresa, todas sem sucesso. Para o Sindaema, a direção da Cesan manteve a posição intransigente de não dialogar e apresentou como proposta simplesmente a manutenção dos benefícios atuais. Além disso, os servidores apontaram que a Cesan é conduzida desde 2003 pela administração do atual governo e que o sindicato não concorda em transferir aos servidores os eventuais problemas de gestão. 

09/09/2015 / 0 Comments
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Entidades divulgam nova lista de trabalhadores vítimas de mão de obra análoga à escrava

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Apesar de o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecido como Lista Suja, estar sendo questionado judicialmente e ter a divulgação suspensa momentaneamente, o site Repórter Brasil – referência em informações sobre trabalho escravo no País – e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) conseguiram que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015. Para que os dados fornecidos, as entidades solicitaram, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores. A “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas e engloba os casos entre maio de 2013 e maio de 2015. O Estado tem quatro empregadores na lista, sendo eles Erildo José Canal, da Fazenda Vista Alegre, de cultivo de café, em Domingos Martins, na região serrana; Estevão Antônio Zanotti, da Fazenda Alto Toma Vento, em Santa Teresa, também na região serrana; Nelsinho José Armani, da Fazenda Vargem Grande, em Jaguaré, no norte do Estado; e Pedro Elias de Martins, da Fazenda Córrego dos Cavalos, também no norte. A Lista Suja do MTE está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação interposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A entidade alegou que o cadastro afrontava o princípio do devido processo legal e teve pedido liminar de suspensão deferido pelo STF. No entanto, antes da decisão da Corte, MTE e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) reeditaram a Portaria 02/2011, que criou o cadastro, publicando a Portaria Interministerial 02/2015 que revoga a norma anterior e estabelece novas regras para a publicação e manutenção do cadastro. No caso da Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil, as informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho referem-se a decisões finais do órgão, em concordância com a portaria interministerial. De acordo com a nova norma, o nome do empregador será divulgado após decisão final relativa ao auto de infração, ou ao conjunto de autos de infração, lavrados em ação fiscal que tenha identificado trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo, assegurados o contraditório e a ampla defesa em todas as fases do procedimento administrativo. A reedição da portaria também estabelece que a Lista Suja seja atualizada permanentemente, e não semestralmente, para que não transcorra um grande período de tempo entre a autuação e a divulgação do nome do empregador; e o fim do encaminhamento de ofícios a órgãos públicos alertando sobre a inclusão de empresas na lista, reforçando o caráter meramente informativo, e não sancionador, do cadastro.

09/09/2015 / 0 Comments
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Aprovados em concursos para inspetor penitenciário reagem a projeto de lei para prolongar contratos de temporários

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Os aprovados em concursos públicos para os cargos de inspetor penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) reagiram ao projeto de lei que tenta aumentar o tempo de contrato de inspetores em designação temporária. Existe um grande contingente de aptos à nomeação aprovados nos concursos de 2006 e 2012 que ainda não foram chamados. O projeto, de autoria da deputada estadual Raquel Lessa (SD), propõe a prorrogação dos contratos temporários de inspetores penitenciários por cinco anos, em caso de necessidade. A alegação é que a população carcerária do Estado está em franco crescimento e que as vagas não podem ficar ociosas enquanto os certames estão em andamento. Uma comissão formada por candidatos aprovados nos certames recorreram aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa na tentativa de pressionar o governo a nomear os concursados. Somente do concurso de 2012, 300 aprovados já passaram nas cinco das seis fases do concurso, restando apenas a realização do curso de formação. Por intermédio dos parlamentares, a comissão dos aprovados conseguiu uma reunião com o secretário- chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, que alegou que o governo não tem condições de arcar com os R$ 721 mil necessários para a realização do curso de formação. Os aprovados, então, retornaram para os deputados com a informação e os parlamentares afirmaram que abririam mão das emendas parlamentares para que eles pudessem fazer o curso de formação, a última etapa antes que os aprovados possam atuar. No entanto, a realização do curso de formação não e o único entrave para que os aprovados possam ser nomeados. Além dos 300 que precisam passar pelo curso de formação, existe outro contingente que tenta a nomeação pela via judicial, já que contestam erros nos editais dos dois certames. O concurso de 2006 tem mais de 150 aprovados lutando na Justiça pelo direito de serem nomeados. Isso porque o edital do concurso previa a realização de um teste físico e um psicológico como uma das etapas eliminatórias do certame. Aproximadamente 200 ficaram reprovados no teste físico e só depois da reprovação descobriram que não existe previsão legal para a realização dos testes. As reprovações geraram uma série de ações na Justiça contestando a eliminação, mas, como são ações individuais, cada magistrado sentencia de uma forma e em um tempo distinto. Ainda assim, a grande maioria dos juízes tem dado ganho de causa aos aprovados.  Dos candidatos que recorreram contra o teste físico, 58 já tiveram decisão favorável da Justiça e realizaram o curso de formação entre o dia 13 de julho e 3 de agosto deste ano. No entanto, eles deveriam receber metade do subsídio do cargo durante o curso, mas não receberam nada e tiveram de arcar com todas as despesas de transporte e alimentação durante a capacitação. O edital do concurso de 2012 também está sendo contestado judicialmente pelos candidatos. O concurso previa um limite mínimo de altura para os candidatos – 1,60 para mulheres e 1,65 para homens – que também é inconstitucional. Os candidatos reprovados pelo limite de altura ingressaram com ações contra este limite. De acordo com os aprovados, até mesmo o secretário de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, considera a questão da altura irregular, mas a portaria que extinguiu o limite só foi publicada em 2015 e não vale para o concurso anterior. Um das concursados, que tem 1,57 metros de altura, diz que trabalhou quatro anos como agente penitenciária em designação temporária, e só pediu demissão porque passou no concurso. “Sai justamente porque fui aprovada”. Logo em seguida, já desempregada, ela receberia a notícia da desclassificação pelo quesito de altura mínima. “Essa decisão é contraditória e ilegal. Durante os quatro anos em que trabalhei na Sejus ninguém criou problema por causa desses três centímetros, agora isso virou motivo para a minha eliminação”, diz a ex-agente que preferiu não revelar o nome. Ela disse que há pelo menos 20 concursado na mesma situação que a dela, ou seja, barrados por causa da altura. Além do limite mínimo de altura, o edital do concurso de 2012 também tem equívocos no que diz respeito aos critérios para aprovação dos candidatos. De acordo com o edital, a Sejus chamaria 500 aprovados. No total, 1,2 mil formariam o cadastro de reserva. No entanto, o mesmo edital considera aprovados aqueles candidatos que fizerem 50 pontos ou mais, sem zerar nenhuma das etapas. Existem mais de mil candidatos que se enquadram neste perfil e que reivindicam estar em condições iguais aos dos 1,2 mil do cadastro de reserva, totalizando mais de 2 mil candidatos nas mesmas condições. O sindicato reivindica que o edital do concurso de 2012 deveria ser para 2,6 mil e não para 500. Efetivo Atualmente no Estado existem 1,7 mil inspetores efetivos e 1,8 mil em designação temporária para uma população carcerária de mais de 18 mil internos. O governo insiste que o Estado tem o número de profissionais adequado, segundo recomenda o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é um inspetor para cada cinco presos. Entretanto, a conta do Estado não considera que os inspetores atuam em regime de plantão (24h de trabalho para 72h de descanso), ou seja, no dia a dia das unidades prisionais esta proporção não acontece. Para que o Estado se enquadre nesta recomendação é preciso, pelo menos, segundo o Sindaspes, quatro vezes mais inspetores que os 3,5 mil atuais, ou seja, o número ideal seria cerca de 12 mil inspetores para a população atual.   Deputados defendem convocação   O deputado Gilsinho Lopes (PR), da Comissão de Segurança da Assembleia, que vem dando apoio aos concursados, lembrou que em 2010 o Estado possuía número de vagas e profissionais suficientes para manter a ordem no sistema prisional, mas que isso se perdeu. “Em 2011 tínhamos 11 mil presos, hoje estamos com 18.500, mas com uma redução drástica de servidores da Sejus, existem concursados que não foram nomeados”, apontou o parlamentar.   Ele pediu a nomeação de mais profissionais para ajudar na prestação do serviço nos presídios. “Temos

09/09/2015 / 0 Comments
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Victor Jara é homenageado em sessão de cinema no Metrópolis

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  Victor Jara foi e permanece sendo um grande e lembrado artista chileno, morto pela ditadura em 1973 – preso no dia 11 de setembro em uma ação de golpe de estado do general Augusto Pinochet contra o presidente Salvador Allende, a quem Jara apoiou na campanha eleitoral de 1970. O músico, professor, diretor de teatro e ativista foi torturado durante dias e morto em 16 de setembro, juntamente com outros militantes. Ele e mais tantos outros chilenos foram punidos pelo trabalho de conscientização social que exerciam a favor das classes oprimidas.    Além de integrar o Partido Socialista, Jara participou e apoiou a campanha de Allende, transferindo para sua atuação rotineira os princípios dos quais acreditava. Foi dessa forma que Jara tornou-se um dos artistas mais queridos até hoje no Chile, amplamente relembrado e, aos poucos, homenageado também em outros países da América Latina.    Em Vitória, a iniciativa de relembrar a importância da obra do artistas surge a partir da integração entre o Clube Capixaba do Vinil, o Grupo Tarahumaras e a Casa da América Latina no Espírito Santo, com apoio da Secretaria de Cultura da Ufes, que na próxima sexta-feira (11) realizam o Victor Jara, Presente!, das 16h às 20h30, no Cine Metrópolis da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras.   O evento vai integrar diversas atividades de discussão, apresentações musicais e exibição de filmes. A programação se inicia com a exibição do longa-metragem Nostalgia da luz, de Patrício Guzmán, às 16h. Às 18h o filme apresentado será o recente No, de Pablo Larraín. Logo em seguida, às 19h30, o evento terá a abertura oficial com discotecagem do Clube Capixaba do Vinil, num palco montado em frente ao Cine Metrópolis. Às 19h45 será iniciado um bate-papo sobre a obra e vida de Victor Jara com os convidados Wilson Coêlho (poeta, dramaturgo e escritor); Eurico Scaramussa (cinéfilo); e Alexandre Curtis (Professor do Departamento de comunicação Social da Ufes). E às 20h30 o evento será finalizado com o show que dá nome ao evento, Victor Jara, Presente!, do Grupo América 4.   Filmes sobre a ditadura de Pinochet   Os dois filmes escolhidos para exibição na abertura do evento Victor Jara, Presente! apresentam uma temática em comum: a ditadura de Augusto Pinochet. Na primeira obra, Nostalgia da Luz (2010), o documentário apresenta ao drama de mulheres que procuram os corpos de prisioneiros políticos da ditadura. Tudo isso é passado no deserto Atacama, onde milhares de presos foram enterrados. Enquanto elas escavam o lugar, astrônomos examinam galáxias distantes em busca de vida extraterrestre, em um observatórios próximo. O documentária já é considerado um dos mais importantes do mundo.   Em No (2012), o público vai conhecer a história do plebiscito que, em 1988, pôs fim a uma ditadura de 15 anos imposta por Augusto Pinochet. O filme foi vencedor de diversos festivais de cinema pelo mundo e conta com a atuação elogiada de  Gael Garcia Bernal, interpretando o personagem René Saavedra, um exilado que volta ao Chile para trabalhar como publicitário a serviço da campanha “Não”, que tem como objetivo influenciar o eleitorado a votar contra a permanência de Augusto Pinochet no poder.    Serviço   O evento Victor Jara, Presente!, organizado pelo Clube Capixaba do Vinil,  Grupo Tarahumaras e Casa da América Latina no Espírito Santo, terá realização na próxima sexta-feira (11), das 16h às 20h30, no Cine Metrópolis da Ufes – avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. A participação é livre. 

09/09/2015 / 0 Comments
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