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O governador Paulo Hartung (PMDB) pode ter  de se submeter a um teste de fogo nesta segunda-feira (7), durante as comemorações do Dia da Independência. É que os servidores do Estado estão programando o “grito dos servidores excluídos” para o dia. Isso colocaria o governador em uma saia justa muito grande em um evento público.    Hartung levou a Parada de 7 de Setembro para a avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, para badalar seu prefeito aliado, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), e não precisar dividir o palanque com o desafeto recente, Luciano Rezende, também do PPS. Só não contava com o inconveniente de ter de enfrentar os servidores públicos fazendo protesto.    E para piorar, o governo do Estado tem dado uma forçada para atrair o público para o evento em Cariacica. Criou-se, assim, uma expectativa de que o governador esteja presente. Se o vice César Colnago (PSDB) aparecer  para representá-lo, vai ficar ainda mais feio.    A situação já não está boa porque o governador vai se afastar do cargo entre os dias 13 e 20 deste mês para tratar de assunto particular, justamente no período em que estão previstos os apagões do serviço público. Coincidência ou não, isso serviu de prato cheio para a crítica do funcionalismo.    Hartung pode ter que começar a lidar com uma situação bem desconfortável. A cobrança dos servidores públicos, greves e paralisação dos serviços à população é uma situação que coloca contra a parede qualquer gestor. Se o servidor não encontrar uma forma de diálogo e resposta para as demandas, vai deixar de atender à população, e aí a população vai começar a cobrar do governo.     E não vai adiantar vir com essa de cofre vazio, crise nacional e etc. O governador vai ter de negociar com seu quadro de servidores e cumprir compromissos. Ou vai começar a se complicar em seu terceiro mandato. 

05/09/2015 / 0 Comments
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Mentiras sinceras

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Mentir é humano, diria Santo Agostinho, se conhecesse Dora, que precisa mentir como o fumante precisa do cigarro e o jogador precisa apostar. Ou como nós outros  precisamos das nossas manias, que todos as temos. Dora não sabe, mas sofre de mitomania, que  é a compulsão para a mentira, mesmo se  não há necessidade ou vantagem na mentira. Mais que humano, para Dora mentir e se sair bem é divino.   Mesmo as pequenas mentiras diárias podem trazer desafios inesperados, e o primeiro deles é que acreditem nelas. Disse Bernardo Shaw, “O castigo do mentiroso, além de ninguém acreditar nele, é ele não poder mais acreditar nos outros”. Claro que todos conhecem o mau hábito crônico da Dora de estar sempre inventando novas mentiras, portanto, para ela, a dificuldade em se fazer acreditar torna o jogo mais interessante.   Teve o dia que Dora caiu no banheiro e quebrou a perna. Se todo mundo vai ao banheiro, por que não se ater aos fatos reais? Não para Dora, que alegou ter sido atropelada num supermercado por um carrinho cheio de mercadorias. E elaborou, “Uma mulher imensa correndo com o carrinho cheio  não me viu”. A família e os colegas de ofício caíram na história, comprovada pela perna engessada – Você pode processar o supermercado se recolheu provas.  Pegou o nome da irresponsável? Tirou uma foto no  momento da colisão?   Era hora de Dora entender o exagero da situação, mas quanto mais controvérsias a mentira causar, melhor. “Na hora senti dor, mas pensei que tinha sido apenas uma contusão e fui pra casa. No dia seguinte começou a doer e tive que correr pro hospital”.  Chovem conselhos e sugestões, Os supermercados  têm câmeras pra todo lado, o acidente ficou registrado em alguma delas; um bom advogado… Dora dribla tudo e todos, Indenização, se receber, não  paga o advogado; processos levam anos na justiça…   E encerra a questão com mais mentiras – o plano de saúde pagou o hospital, o seguro particular pagou os dias sem trabalhar, portanto, foi lucro. Benjamin Disraeli disse, “Há três espécies de mentiras: mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas”. Dora tem doutorado nas  duas primeiras, a terceira é especialidade de governo e marqueteiros. Mesmo assim, elaborou um suco para emagrecer que vendeu horrores no escritório –  couve e alface batidas com limão e mel, a eficácia comprovada por estatísticas tiradas de outro produto na Internet.   Quando é pega em flagrante delito, Dora se defende com outra mentira, “Jesus disse, quem nunca mentiu que atire a primeira pedra”. Talvez fosse melhor citar Simone de Beauvoir, “À minha volta, reprova-se a mentira, mas foge-se cuidadosamente da verdade”. Porque de uma forma ou de outra, mentimos todos – a maquiagem engana a aparência, as ombreiras do terno enganam o físico, o tempero engana o sabor da comida, o salto do sapato engana a altura, uma boa capa engana um livro medíocre… Dora pode exagerar, mas não está sozinha.

05/09/2015 / 0 Comments
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Prefeito de Itapemirim reassume cargo e pede fim de ???politicagem???

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Após cinco meses de afastamento e muitas idas e vindas na Justiça, o prefeito de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Paiva Alves (PSB), reassumiu o cargo nessa sexta-feira (4). O socialista foi beneficiado por uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu a ordem de afastamento expedida pelo juízo de 1º grau. Neste sábado (5), Doutor Luciano concedeu entrevista à rádio local, em que desmentiu os boatos de um novo afastamento e pediu o “fim da politicagem” no município. O socialista afirmou que está tranquilo e está “retornando ao cargo em que o povo elegeu”. Ele destacou ainda a possibilidade de mudanças administrativas, como já havia se manifestado em entrevista ao jornal A Gazeta. Apesar de ter tomado posse com a prefeitura fechada, devido às festividades de 200 anos de emancipação política da cidade neste fim de semana, Doutor Luciano deve voltar a despachar na sede do Executivo somente após o feriado. O retorno de Doutor Luciano foi ratificado pelo juiz Leonardo Augusto de Oliveira Rangel, da comarca de Itapemirim, que comunicou o chefe do Legislativo municipal e a vice-prefeita Viviane Peçanha, que está no exercício do cargo, sobre o teor da decisão do STF, expedido no início da noite dessa quinta-feira (3). Foi a segunda vez que o ministro Lewandowski suspendeu o efeito de decisões da Justiça estadual contra o socialista. A liminar de Lewandowski põe fim a um cerco do Judiciário local contra o socialista, que responde a denúncia por suspeitas de corrupção. No último dia 26, o presidente do Supremo havia derrubado uma ordem de afastamento expedida pelo Tribunal de Justiça, mas no dia seguinte o prefeito foi surpreendido com outra liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Itapemirim, Valeska Mesquita Bassetti, nos autos de uma ação de improbidade.

05/09/2015 / 0 Comments
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Defesa do Coronel Ferreira vai recorrer da condenação no júri do Caso Alexandre

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A defesa do coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, vai recorrer do resultado do júri popular que o condenou a 23 anos de prisão pelo mando da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Nessa sexta-feira (4), o advogado Francisco de Oliveira interpôs a apelação, ou seja, comunicou ao juízo que vai recorrer do julgamento. A defesa será intimada para apresentar as razões recursais. O Ministério Público Estadual (MPES) também vai recorrer da absolvição do ex-policial civil e hoje empresário, Cláudio Luiz Andrade Batista, o Calú. O anúncio dos recursos abre uma nova fase do julgamento, que ficará a cargo da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Tanto a defesa de Ferreira quanto o órgão ministerial devem pedir a nulidade do júri popular, realizado entre os dias 24 e 30 do mês passado. As apelações devem sustentar que o veredicto dos sete jurados seria manifestamente contrário à prova dos autos – única hipótese para a realização de um novo julgamento, inclusive, com novo Conselho de Sentença. A defesa de Calú afirmou que já esperava um recurso do Ministério Público contra a decisão pela absolvição de seu cliente. No entanto, o advogado Leonardo Picoli Gagno defendeu que as decisões do Tribunal Popular do Júri são soberanas. “O júri só deve ser anulado na hipótese da ocorrência de uma nulidade, fato que não ocorreu”, garantiu. A defesa só deve se manifestar concretamente sobre o caso após o Ministério Público apontar as razões recursais, o que pode ocorrer somente no final de setembro. Apesar da decisão apertada (quatro votos contra três pela absolvição) em relação ao Coronel Ferreira, o resultado do júri não deve interferir no exame dos recursos. Isso porque os desembargadores só podem se manifestar sobre o mérito da ação em relação à dosimetria (cálculo) da pena. O juiz Marcelo Soares Cunha, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 19 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, somado a mais quatro anos de prisão por formação de quadrilha armada, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. Ferreira recorrerá da sentença em liberdade.

05/09/2015 / 0 Comments
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TJES retira dinheiro do aumento de servidores para bancar folha salarial

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O governador Paulo Hartung (PMDB) baixou, nessa sexta-feira (4), o Decreto nº 1543-S, que abre um crédito suplementar de R$ 43,29 milhões no orçamento do Poder Judiciário. Apesar dos protestos dos serventuários da Justiça, que já aprovaram um indicativo de greve, a maior parte do dinheiro vai sair da rubrica destinada à reestruturação de cargos e carreiras, além da revisão anual dos salários – principal pleito da categoria. Já os recursos extras vão cobrir despesas com a contribuição previdenciária e com a folha salarial da corte, cujos magistrados (juízes e desembargadores) são responsáveis por uma fatia de mais de 30%. De acordo com o decreto, o tribunal vai retirar R$ 40,6 milhões do orçamento destinado à recomposição salarial dos servidores e mais R$ 2,67 milhões dos valores reservados ao pagamento do pessoal decorrente de concurso público. Em contrapartida, foram remanejados R$ 10,5 milhões para o cumprimento das obrigações patronais com o  Fundo Previdenciário, enquanto o restante (R$ 32,79 milhões) vai ser incorporado às despesas com a folha de pagamento do pessoal ativo do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Atualmente, o orçamento anual do Poder já supera a casa de R$ 1 bilhão. Chama atenção que somente os togados respondem por quase um terço dos denominados gastos com pessoal, cujo índice está próximo de extrapolar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o levantamento sobre dados do Portal da Transparência do TJES, os 362 magistrados (331 juízes e 31 desembargadores) foram responsáveis por 31,04% das despesas (R$ 21,03 milhões) com a folha de pagamento no mês de julho. O número equivale a quase metade dos gastos com os 3.046 servidores efetivos, que totalizou R$ 41,64 milhões (61,47%). Já os 701 servidores comissionados responderam por 7,48% (R$ 5,06 milhões). Em números per capita, cada magistrado recebeu, em média, R$ 58.095,85 em julho, considerando a remuneração básica, indenizações e vantagens pessoais – os chamados “penduricalhos legais”. Enquanto isso, a remuneração média de um servidor efetivo (analistas, auxiliares e técnicos judiciários) foi de R$ 13.672,03 no período. Já o salário médio de um servidor em comissão (assessores de juiz, assessores de nível superior e judiciários, chefes, coordenadores e secretários de foros) foi de R$ 7.229,74. Em relação aos chamados “penduricalhos”, os magistrados têm direito ao auxílio-moradia no valor de R$ 4.370,00 mensais, além do auxílio-alimentação (R$ 1,9 mil), auxílio-saúde (R$ 11,5 mil por ano), bem como indenizações de férias (R$ 5 mil) e o pagamento de diárias (cujo valor é variável). Na composição dos gastos com os togados, os subsídios representam apenas metade do valor recebido (R$ 10,48 milhões) em julho. Somente as vantagens eventuais aos 331 juízes representaram R$ 7,2 milhões, enquanto os desembargadores do TJES abocanharam mais R$ 822 mil. Já as indenizações pagas somaram R$ 2,18 milhões aos magistrados de 1º grau contra R$ 174,75 mil para os membros do TJES. Um dado que se destaca é que dois terços deste total (R$ 1,58 milhão) são correspondentes apenas ao pagamento do auxílio-moradia. O pagamento é criticado por setores da sociedade, uma vez que os recursos seriam uma forma de compensação aos juízes que atuam longe de seus locais de residência. Entretanto, o valor acabou sendo incorporado à toda magistratura, como uma forma de recompor o que eles consideram perdas salariais.

05/09/2015 / 0 Comments
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Faculdade é condenada por impedir que aluna amamentasse na instiuição

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O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, condenou a Associação Vitoriana de Ensino Superior (Favi) ao pagamento de indenização, no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais a uma aluna que sofreu constrangimentos ao amamentar a filha na instituição. De acordo com a sentença, a então aluna cursava graduação e Pedagogia na faculdade, localizada em Jardim da Penha, Vitória, no período em que amamentava a filha. Segundo o relato de testemunhas, um coordenador da instituição advertiu a aluna que pretendia amamentar a filha no pátio da instituição. Uma das testemunhas relatou que presenciou o momento em que o coordenador pediu, de maneira ríspida, que a mulher o acompanhasse até o pátio da instituição e disse que ela era incompetente por ter engravidado no fim do semestre, dizendo, ainda, que ela deveria permanecer em casa cuidando do marido e dos filhos. A testemunha também disse, em depoimento, que ouviu do coordenador que a mulher não poderia amamentar no pátio da escola, já que a presença de crianças era proibida no local.  Além disso, o coordenador teria dito ser regulamento da instituição a restrição à amamentação nas dependências da faculdade. O fato causou grande constrangimento tanto na lactante quanto nos colegas de faculdade dela. Depois dos fatos, ela passou a amamentar a filha na calçada da instituição, quando o marido levava a criança por um curto período de tempo para ser alimentada. O magistrado considerou que a mulher sofreu, sim, constrangimento durante a amamentação da filha nas dependências da faculdade. Além disso, ele apontou que a sugestão do coordenador, que disse que ela deveria ficar em casa cuidando do marido e dos filhos, foi feita com o intuito de ofender a aluna, já que o período de licença maternidade já havia expirado. O juiz também ressaltou que não existe  nenhum ponto no regulamento da faculdade que vede a amamentação na instituição. De acordo com a sentença, a aluna sofreu injusto constrangimento ao direito de amamentar, sendo obrigada a permanecer na calçada da instituição com sua filha ao alimentá-la, cumulado, ainda, com as ofensas praticadas pelo coordenador da instituição, que retirou a aluna da sala de sala, com o objetivo de repreendê-la.

05/09/2015 / 0 Comments
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Vitória recebe encontro nacional e conversa sobre ???Rede Cultura Viva???

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Com o objetivo de apresentar aos capixabas o Edital Eleitoral do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) 2015, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da representação regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo, vai promover um encontro na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h, na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória. O evento faz parte de mobilização organizada pelo MinC para atrair os mais diversos segmentos culturais para o pleito.   A ação tem como meta esclarecer eventuais dúvidas dos interessados sobre o processo eleitoral de 2015 e divulgar as etapas e procedimentos do referido processo de eleição. No encontro, os participantes poderão manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18).    O processo eleitoral atende ao objetivo do MinC de ampliar os canais de diálogo e aperfeiçoamento das instâncias de participação social e retoma o processo de renovação dos Colegiados Setoriais e representantes da sociedade civil das áreas técnico-artísticas e do Patrimônio Cultural no Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2015 a 2017, por meio dos Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados de maneira descentralizada e presencial.   Rede Cultura Viva ES   No sábado (12), a Secult vai promover um encontro da Rede Cultura Viva ES, no auditório do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, Centro de Vitória. Na pauta estão temas como a implementação da Política Nacional de Cultura Viva e a Teia Nacional da Diversidade 2016 – 6º Encontro Nacional dos Pontos de Cultura.   A Rede Cultura Viva ES é composta por 20 Pontos conveniados com a Secult; três Pontões de Cultura e cinco Pontos de Cultura conveniados com o Ministério da Cultura; cinco Pontos de Cultura conveniados com a Prefeitura Municipal de Vitória; 17 Pontos de Leitura; cinco Pontinhos de Cultura e um Ponto de Memória.   “A Política Nacional de Cultura Viva representa uma nova fase das políticas públicas culturais, pois é a partir dela que o Estado Brasileiro reconhece o protagonista da sociedade na criação e produção cultural e artística. A cultura é viva. E, sendo viva, ela é obra das pessoas, do povo. É o povo quem protagoniza, quem faz cultura”, declara Herialdo Plotegher, coordenador da Rede Estadual de Pontos de Cultura.   Representantes da Secretaria de Cultura do Município de Vitória, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e Representação Regional do Rio de Janeiro/Espírito Santo do Ministério da Cultura vão participar do encontro.   Também serão debatidos no evento a ampliação e o fortalecimento da Rede Cultura Viva ES, o III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura ES, entre outros pontos.   Serviço    – O encontro que visa apresentar o Edital Eleitoral do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) 2015 será realizado na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h, na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) – rua Francisco Fundão, 155,  Bairro República, Vitória. A participação é livre.   – O encontro da Rede Cultura Viva ES será realizado no sábado (12), das 9h às 17h30,  no auditório do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – rua Sete de Setembro, 414, Centro de Vitória. A participação é livre.

05/09/2015 / 0 Comments
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Coser faz arranjos na Grande Vitória para acomodar PT na disputa de 2016

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As investidas de pessoas ligadas ao ex-prefeito de Vitória e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, João Coser (PT), em cima do presidente da Câmara de Vereadores de Cariacica, Cesar Lucas (PTC), como mostra a coluna Sócioeconômicas, não parece ser um caso isolado de negociação do petista com lideranças para acomodações no cenário de disputa eleitoral de 2016.    Na verdade, Coser estaria discutindo a eleição na Grande Vitória como um todo. Mas deve enfrentar resistência dentro do partido, já que parte da militância e outras lideranças defendem candidaturas próprias nas municipais no próximo ano.   Em Cariacica, mesmo, a interferência de Coser no ambiente político do deputado federal Helder Salomão pode causar uma reação interna. Helder sempre foi ligado a Coser, mas vem se movimentando como quem constrói uma candidatura a prefeito. Helder Salomão, aliás, é a chance mais palpável do PT em conquistar uma prefeitura em 2016 no Espírito Santo.    Na Serra, a costura estaria sendo feita com o palanque do deputado federal e ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que caminhou com o PT na proporcional em 2014 e ajudou o partido a conquistar duas cadeiras na Câmara e duas suplências.    Pelo acordo, o partido poderia ficar com a vice do pedetista, posição que o partido ocupa hoje, com Lourência Riani na vice de Audifax Barcelos (PSB). O deputado Givaldo Vieira, porém, já mandou um recado pelo seu Twitter de que o partido terá candidatura própria no município. Senão com ele mesmo, com o deputado estadual Roberto Carlos.   Na Capital também há resistência. Coser era cotado para a disputa, mas há comentários de que ele poderia apoiar a candidatura do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Passos, em uma candidatura que não teria o objetivo de ser competitiva. Mas a situação pode mudar porque a ex-deputada federal Iriny Lopes está disposta a brigar no partido para garantir uma candidatura própria e coloca o nome para o pleito. Iriny quer aquecer sua imagem para ganhar musculatura para 2018. 

05/09/2015 / 0 Comments
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Projeto que favorece eucalipto contribui para acabar com água no Estado

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O projeto de lei nº 344/2015, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) e favorece os plantios de eucalipto e pinus, contribuirá para acabar com água no Espírito Santo. Os rios do Estado já estão secos, e pode faltar água para o consumo. O alerta é de Valmir Noventa, um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Estado.   Uma iniciativa do governador Paulo Hartung (PMDB), o projeto vem sendo rejeitado pelas consequências negativas. O ex-governador Max Mauro (sem partido) instou o governador a retirar o projeto e promover sua discussão com a sociedade. Mauro fala com a autoridade de quem em seu governo limitou o plantio de eucalipto, que degrada o meio ambiente e prejudica a economia do Estado.   O projeto de lei nº 344/2015 altera a redação dos Incisos XIV e XVII do artigo 75 da Lei Estadual nº 4.701/1992, que dispõe sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para áreas de plantio superiores a 1.000 hectares. Já foi aprovado na Comissão de Justiça, e tramita na Comissão de Cidadania. Há o risco de que seja aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (9), uma vez que tramita em regime de urgência.   Valmir Noventa lembra que o Espírito Santo oferece toda a logística à Aracruz Celulose (Fibria), tanto na área de transportes como portos. Também favorece a expansão dos plantios. A empresa tem cerca de 350 mil hectares de eucalipto, sem considerar os plantios dos próprios agricultores. O mar de eucalipto, voraz consumidor de água,  entre outras razões, levam o  dirigente do MPA a apontar que o projeto em tramitação na Ales conflita com a água e com a produção de alimentos.   O dirigente do MPA afirma que se trata de um novo movimento feito pelo governo do Estado para atender aos “interesses dos governantes e dos exportadores, claramente contra os interesses da população”.  A celulose vai para o primeiro mundo, ainda é matéria prima, para produção de papel. O ônus dos plantios, como o elevado consumo de água e a poluição da  usinas, ficam com os países do terceiro mundo.   Sem exigências na lei, os plantios de eucalipto e pinus são feitos próximos aos mananciais, inclusive nas áreas de recargas de água, que são os topos de morros e encostas, e aquíferos.    Os antigos plantios de eucalipto no Espírito Santo secaram córregos e rios. O que se vê hoje em todas as bacias não é só efeito das mudanças climáticas, analisa Valmir Noventa. Ele dá como prova os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, castigados com plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria) desde a década de 60 do século passado. Não há água nem para o consumo dos moradores.    Ele analisa ainda o caso da bacia do Rio Doce. Lembra que tudo começou com o ciclo madeireiro. Retiradas as árvores, como  o jacarandá, peroba e outras, veio o ciclo do café. Depois, nas áreas já  muito degradas, foi plantado pasto.  Pastos que vão até o barranco do rio. E, agora, são substituídos pelo eucalipto. Tudo isto somado ao consumo sem regra, levou o rio a não ter água na sua foz. E, agora, arremata Valmir Noventa, o governo quer aprofundar os benefícios aos que plantam eucalipto.   Modificações   E que mudanças são estas? Na Lei Estadual nº 4.701/1992 em vigor, o artigo  75 determina: “Dependerá da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima a serem submetidos à apreciação de órgão estadual competente no licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente”.   Entre outras exigências:  “XIV – exploração econômica de recurso florestal elevadas acima de 100 hectares, ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”.   Na nova redação, ainda em projeto na Ales, fica: “XIV – exploração econômica de recurso florestal nativo acima de 100 hectares, ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”.   A incorporação da expressão “nativo” abre as portas  para liberar  licenças ambientais de áreas com  plantios de espécies como o eucalipto e o pinus sem EIA.   Já o artigo XVII da Lei nº 4.701/1992 determina que tenham EIA “projetos de agricultura, pecuária, suinocultura ou hortifrutigranjeiros que contemplem área acima de 300 hectares ou menores, quando se trata de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”.   A nova redação, se aprovada,  será: ““XVII – Projetos de Atividades Agrossilvipastoris que contemplem áreas acima de 1.000 hectares, ou menores, neste caso, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”.

05/09/2015 / 0 Comments
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Sem isonomia

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A reportagem de capa do jornal A Gazeta desta sexta-feira (4) publicou uma longa reportagem sobre o prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT), e o deputado Erick Musso (PP), vice-líder do governo na Assembleia. De acordo com a notícia, ambos teriam sido favorecidos por um empresário do município, dono de uma loja de materiais de construção, que teria “emprestado” o CNPJ da empresa dele para a compra de caminhonetes com descontos especiais, para favorecer os dois políticos.    Nossa intenção aqui não é entrar no mérito da denúncia, mesmo porque não tivemos acesso aos documentos da Promotoria de Aracruz, privilégio concedido, não se sabe por quais critérios, apenas ao jornal A Gazeta.   Esse é justamente o ponto. Não é razoável que o Ministério Público – por meio da Promotoria de Aracruz – se aproprie de documentos, imagens e outros elementos de investigação, e os entregue nas mãos de um único veículo de comunicação.    Sabendo que o conteúdo era só dele, o jornal A Gazeta estampou no chapéu da notícia o termo “exclusivo”. Deixando claro que somente o jornal estava veiculando o conteúdo, como de fato aconteceu. Lembrando aos leitores que nesse caso não se pode falar que o acesso exclusivo à informação tenha sido um mérito do jornal ou tampouco que eles tenham conseguido o “furo” por um trabalho investigativo. Os promotores simplesmente entregaram a informação de mão beijada ao jornal A Gazeta.   Os promotores são agentes públicos remunerados pelo povo. Eles não podem se apropriar de informações públicas e entregá-las com exclusividade a quem bem entendem. Se havia um material conclusivo sobre as investigações, que a Promotoria queria levar ao conhecimento da opinião pública — o que é razoável —, deveria fazê-lo de maneira isonômica.    O formato mais indicado nesses casos é a convocação de uma coletiva de imprensa. Na coletiva, a Promotoria anunciaria todos os detalhes da operação, entregaria aos jornalistas os documentos que julgasse pertinentes e responderia as perguntas dos repórteres sobre o caso.    Dessa maneira, todos os veículos teriam condições iguais de cobrir o episódio. A partir dessas informações gerais, caberia a cada um dos veículos correr atrás de outros fatos para oferecer ao leitor o conteúdo mais completo. Essa seria a concorrência sadia, limpa, leal na busca pela informação.   Fizemos questão de registrar nosso descontentamento com o Ministério Público porque está não é a primeira vez que isso acontece. É inaceitável que os membros do órgão ministerial continuem a tratar informações públicas com cunho privado. 

04/09/2015 / 0 Comments
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