Os capixabas estão pagando, e caro, pelo aquecimento do planeta. O nível do mar subiu 8 centímetros desde 1992, segundo apontou pesquisa da Nasa, divulgada no ultimo dia 26. Como consequência, há desmoronamentos de casas construídas junto ao mar, como em Nova Marataízes, em Marataízes, no litoral sul; na Ponta da Fruta, na Grande Vitória; e nas praias de Bugia e Guaxindiba, em Conceição da Barra, no litoral norte. No Espírito Santo, as empresas que emitem os gases de efeito estufa, que levam ao aquecimento global, poluem livremente. Não são incomodadas nem pelo governo do Estado e prefeituras, tampouco pelos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual (MPES). Produzem o efeito estufa no Estado a Vale, ArcelorMittal Tubarão e Cariacica, Samarco e Aracruz Celulose (Fibria), entre outras empresas. Nível do mar A erosão do mar em Guaxindiba, Conceição da Barra, levou à intervenção do Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) em São Mateus, que estuda alternativas. Nesta região, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/ES) discute sua proposta para construção de um píer no local. A Bugia, no município, também é afetada. Na Ponta da Fruta, em Vila Velha, a erosão já atingiu toda a faixa de areia. O problema se agravou este ano. A água levou muro de casas e árvores na praia. E, em Marataízes, o aumento do mar destruiu a rua principal e as calçadas de Nova Marataízes. Muitos temem que, logo, as casas também comecem a desmoronar pela força do mar. A erosão em alguns pontos começou há três anos. Quiosques já foram destruídos na orla. Medidas são cobradas pelos moradores. As que são adotadas, sempre emergências, têm elevado custo. Na prática, todas as construções junto ao mar no litoral capixaba poderão ser afetadas. No estudo divulgado pela Nasa constatando um aumento de 8 centímetros no nível do mar desde 1992, é feita a observação de que a elevação está mais rápida, e há previsão de que haverá ainda mais danos: o nível do mar pode aumentar 90 centímetros até o fim do século. As agências de notícia citam que a elevação dos níveis dos mares está sendo mais rápida do que há 50 anos. Algumas áreas mostraram uma elevação de mais de 25 centímetros. O Protocolo de Kyoto determina que sete gases do efeito estufa devem ter suas emissões reduzidas, para conter o aquecimento global: CO2 – Dióxido de Carbono; N2O – Óxido nitroso; CH4 – Metano; CFCs – Clorofluorcarbonetos; HFCs – Hidrofluorcarbonetos; PFCs – Perfluorcarbonetos; e, SF6 – Hexafluoreto de enxofre. Poluição brava No Espírito Santo, em 2011 já se previa que o Estado produzirá 29 milhões de toneladas por ano de CO2, um dos principais causadores do efeito estufa. Um aumento previsto de 17,8 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Cada tonelada de aço produzido permite calcular duas toneladas de carbônico (CO²) emitidos pelas indústrias de aço no país. À época, só em Vitória, eram emitidas 11,2 milhões de toneladas de CO² pela ArcelorMittal, e previsto um acréscimo de mais de 7 milhões de toneladas de CO² no ar, isto na cidade mais poluída do País. A partir do ano passado, só a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica passou a emitir no ar da Grande Vitória cerca de 19 milhões de toneladas de CO², com produção de aproximadamente 8,5 milhões de toneladas de aço por ano. No sul, a projetada Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, como é a Samarco – já licenciada pelo governo Paulo Hartung – irá emitir 10 milhões de toneladas de gás carbônico por ano. Isto com a produção de 5 milhões de toneladas de ferro por ano, mas o projeto permite até dobrar a produção. Com a poluição do ar produzida pela Samarco, que tem quatro usinas de pelotização em funcionamento, e quer uma quinta pelotizadora, o valor da emissão em Anchieta corresponderá a 28,3% dos gases estufa de todas as siderúrgicas existentes no País, segundo dados sobre poluição divulgados pelo Inventário Nacional dos Gases do Efeito Estufa. Há ainda, a poluição produzida pelas oito usinadas de pelotização da Vale, no Planalto de Carapina. A Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a mais antiga ONG do Espírito Santo, alerta que o Estado está se transformando em um dos maiores centros emissores de gases estufa do mundo, em poucos anos. Juntas, somente a ArcelorMittal, Samarco Mineração, Belgo Mineira e a Vale emitem atualmente no ar 59 tipos de poluentes, muitos dos quais além de produzir o efeito estufa, também causam doenças, como o câncer.
STF nega recurso da Câmara sobre votação de contas presidenciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou incabível recurso de agravo regimental interposto pela Câmara dos Deputados contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33729, no qual a senadora Rose de Freitas (PMDB) questiona a apreciação de contas presidenciais. Os ministros entenderam que não houve decisão contrária à Câmara, inexistindo, portanto, interesse recursal daquela Casa legislativa no processo movido pela senadora. Rose, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, impetrou no STF mandado de segurança contra a apreciação, pela Câmara dos Deputados, dos projetos que tratam das contas presidenciais do período de setembro a dezembro de 1992 e dos exercícios de 2002, 2006 e 2008. Para ela, as contas deveriam ser apreciadas pelo Congresso Nacional em sessão conjunta (artigos 49, inciso IX, e 57, parágrafos 3º e 5º, todos da Constituição Federal). Em sua decisão, o relator ressaltou que a votação das contas em sessões separadas é uma prática estabelecida no âmbito do Legislativo e, por essa razão, não concedeu liminar para suspender os efeitos das votações já realizadas, visto que não há ausência de risco iminente ou perigo na demora, requisitos do mandado de segurança. No entanto, sinalizou entendimento no sentido de que as votações futuras de contas presidenciais anuais devem ocorrer em sessão conjunta, e não separadamente. Por meio de agravo regimental, a Câmara dos Deputados recorreu da decisão monocrática. Em voto acompanhado pela maioria, o ministro Barroso não conheceu do recurso (julgou inviável) em razão da ausência de interesse recursal da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, não houve conteúdo decisório contrário à Casa legislativa. “Não foi praticado nenhum ato desfavorável à Câmara dos Deputados. Em relação à situação concreta, eu simplesmente neguei a liminar”, explicou, ressaltando que não houve, em sua decisão, determinação ou proibição da prática. O ministro Gilmar Mendes divergiu dos demais ministros e votou pelo conhecimento do agravo regimental, negando provimento ao recurso. Para ele, toda a ordem de argumentação na decisão do relator teve como base a discussão quanto à validade ou não das regras do Regimento Interno do Congresso Nacional sobre a apreciação das contas presidenciais.
Programação cultural do fim de semana
A Banda mais bonita da Cidade, em Vila Velha Nesta sexta-feira (4), o projeto Estúdio Infinitas inaugura seu espaço de shows, dentro do shopping Praia da Costa, em Vila Velha, com os curitibanos da Banda mais bonita da cidade (foto de capa), que toca pela terceira vez no Estado. O show começa a partir das 21h, e os ingressos custam R$ 40,00 (meia). A banda foi destaque na internet em 2009, com o single Oração. De lá para cá eles já lançaram três álbuns oficiais. O primeiro deles, homônimo, foi lançado em 2011; o segundo foi lançado no ano seguinte, 2012, intitulado Canções que vão morrer no ar; e o mais recente é O mais feliz da vida, de 2013. O show realizado em Vila Velha será um recorte desses trabalhos, com ênfase no último disco. Acima um vídeo-resumo de como foi o show d'A Banda mais bonita da cidade em Vitória, 2013, na varanda do projeto Casa Lab. Infinitas, no Centro de Vitória. Baile no Centro de Vitória Como já ocorre há algum tempo, o Hotel Imperial, no Centro de Vitória, promove uma festa em suas dependências. Dessa vez a festa é o Baile Solto, com discotecagem de Leandro Bonfim (Black Music); Küster; e Charlie Jr (Música nordestina), nesta sexta-feira (4), das 22h às 4h, com ingressos a R$15,00 após às 23h. Peça no Teatro Glória O Espetáculo teatral Mesas Falam e se Movem, do grupo Confraria de Teatro, mantém apresentações nesta sexta (4), no Centro Cultural Sesc Glória, Centro de Vitória, às 20h. As apresentações ainda continuam no sábado (5), também às 20h; e no domingo (6), às 19h. Os ingressos custam R$10,00 (inteira), R$ 5,00 (meia e comerciário). Mesas Falam e se Movem apresenta a história de um mãe que quer tradição, enquanto a filha liberdade. A mãe quer controle, a filha verdade. A mãe quer ilusão, a filha consciência. As mães se prendem a locais, sonhos, lembranças fragmentadas. As filhas propõem a mudança. A diferença entre as gerações provoca uma série de conflitos. Rotativo Independente no Stone Pub No sábado (5), a partir das 22h, o projeto Rotativo Independente sai das areias da praia da Camburi, em Vitória, para realizar shows no Stone Pub, Praia do Canto. As apresentações serão de Funk Rock, Eletro Stoner, Groove, Funk e Pop, com as bandas locais Fundamental Zero, Frenesia e Caixadá, além do Dj AKNOX Project, com Henderson Matos. Os ingressos para os shows custam R$15,00 até às 23h; e R$20,00 após às 23h. Exposição de carros antigos Pessoas que gostam de carros antigos poderão fazer uma viagem ao passado na Fábrica de Ideias, em Jucutuquara, Vitória. Uma exposição de veículos antigos será realizada nesse sábado (5) e domingo (6). Já na segunda-feira (7), os veículos serão conduzidos à Praia de Camburi, onde ficarão expostos no terceiro estacionamento. O público poderá conferir e apreciar cerca de 70 veículos, relíquias dos anos 20, 40, 50, 60 e 70 do século passado, além de modelos mais novos e que não são mais fabricados, todos bem conservados e raros. Festival de Flauta na Fames A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), em Vitória, tem sediado nessa semana o 13º Festival Internacional de Flautistas, da Associação Brasileira de Flautista (ABRAF), que conta com renomados artistas de várias partes do mundo. Durante o evento, que começou na quinta-feira (3) e segue até domingo (6), serão apresentadas oficinas, masterclasses, evento científico, recitais e concertos. Toda a programação acontecerá na Fames, com exceção dos recitais e concertos, que acontecerão no Theatro Carlos Gomes, às 13h e 19h. Os ingressos para os espetáculos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro nos valores de R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia). Mais informações no site da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) Grupo Galpão (MG) em Vitória Após passar por várias cidades brasileiras, a peça De Tempos Somos – Um Sarau do Grupo Galpão (foto à esq.), será apresentada no Theatro Carlos Gomes, em Vitória, na segunda-feira (7), às 19h, com entrada gratuita. De Tempo Somos – Um Sarau do Grupo Galpão foge ao rótulo de um espetáculo, lançando aos atores o desafio de se reinventar em cena e na relação com o público. Mais próximo de um sarau literário musical, a apresentação celebra, em formato prático e reduzido, o encontro da música com o teatro, que se tornou uma marca do grupo, em mais de 30 anos de história. Rap no Quiosque 1 Na segunda-feira (7), o Quiosque 1, também conhecido como K1, na praia da Camburi, recebe uma celebração ao rap nacional com o rapper carioca Xará, ex-integrante do coletivo Quinto-Andar e do grupo Subsolo. No show, Xará irá resgatar músicas de seus álbuns solo, como o Além da Razão e o Nós Somos a Crise. Na noite ainda tocarão os grupos locais Lenda Pessoal e Soniq MC. A programação começa a partir das 19h, e os shows são abertos ao público. Quem quiser pode levar alimentos para doação na Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu (ABECA). Serviço – O show d'A Banda mais bonita da cidade, organizado pelo Estúdio Infinitas, será realizado nesta sexta (4), às 21h, no shopping Praia da Costa – Avenida Doutor Olivio Lira, 353, Praia da Costa, Vila Velha. Os ingressos custam R$ 40,00 (meia). – A festa Baile Solto, com discotecagem de Leandro Bonfim, Küster e Charlie Jr será realizado nesta sexta (4), das 22h às 4h, no Hotel Imperial – rua 7 de Setembro, 20, Centro de Vitória. Os ingressos são vendidos por R$10,00; e R$15,00 após às 23h. – O espetáculo teatral Mesas Falam e se Movem, do grupo Confraria de Teatro, tem apresentações nesta sexta (4), sábado (5), às 20h; e no domingo (6), às 19h. Os ingressos custam R$10,00 (inteira), R$5,00 (meia e comerciário). – O projeto Rotativo
Greve na Cesan: trabalhadores protestam por negociação com empresa pública
Os trabalhadores da Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan) realizaram uma assembleia na manhã desta sexta-feira (4), no Centro de Vitória, e decidiram manter a greve, deflagrada em 18 de agosto, já que a empresa pública não apresentou qualquer proposta para os funcionários. Depois da assembleia os trabalhadores saíram em caminhada pelas ruas do Centro, expondo a insatisfação em relação à posição da Cesan em negociar com a categoria. O único ponto que a empresa se propôs a discutir foram os dias parados dos servidores. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema) convocou a próxima assembleia para a quarta-feira (9), em Carapina, na Serra. A expectativa é que a empresa pública apresente proposta para a categoria. Os trabalhadores reivindicam reposição salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e correção do valor do tíquete-alimentação, dentre outros pontos. A categoria tem data base em maio. De acordo com o sindicato, desde o final de abril foram realizadas várias reuniões com representantes da empresa, todas sem sucesso. Para o Sindaema, a direção da Cesan manteve a posição intransigente de não dialogar e apresentou como proposta simplesmente a manutenção dos benefícios atuais. Além disso, os servidores apontaram que a Cesan é conduzida desde 2003 pela administração do atual governo e que o sindicato não concorda em transferir aos servidores os eventuais problemas de gestão.
Cenário congestionado na Grande Vitória deve afunilar em 2016
A movimentação que o deputado Hudson Leal vem fazendo dentro do PRP para conquistar o comando municipal da sigla busca o fortalecimento de sua participação no jogo eleitoral de 2016. Como deputado estadual, ele entende que o mínimo seria ter o partido na mão. A articulação é para ter uma carta na manga na colocação das peças no tabuleiro eleitoral de Vila Velha. Mas o caso de Hudson Leal não é isolado. Os partidos vêm fazendo suas convenções municipais, elegendo seus presidentes e lançando candidaturas. Isso não significa necessariamente que vão mesmo para a disputa, mas criam condições para se posicionarem no jogo político, negociando os apoios. É só olhar o cenário na Grande Vitória. Se a eleição fosse hoje, os nomes colocados povoariam as ruas. Na Capital, além do prefeito Luciano Rezende (PPS), candidato à reeleição, estão cotados o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB); o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas; um nome do PT – ou João Coser ou Alexandre Passos –, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), um nome do PSOL, e outros de partidos menores. Em Vila Velha há mais dúvidas do que certezas. Entre os nomes cotados que ainda não cravaram a possibilidade de entrar na disputa estão o deputado federal Max Filho (PSDB), o deputado estadual Amaro Neto (PPS) e o prefeito Rodney Miranda (DEM). Quem pode mesmo disputar é o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD). Hércules Silveira (PMDB) lançou pré-candidatura no fim de semana passado. O PT também trabalha os nomes do deputado estadual Nunes e da ex-senadora Ana Rita, embora há quem duvide de que o partido realmente entre na disputa. Na Serra, a dúvida é o PT, que vem construindo um programa de governo, com o deputado federal Givaldo Vieira e o ex-deputado estadual Roberto Carlos à frente, mas pode compor lá na frente, como fez em eleições passadas. Certo mesmo é que o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) deve disputar a eleição contra o prefeito Audifax Barcelos (PSB), que deve enfrentá-lo em outro partido, já que trabalha pela criação da Rede Sustentabilidade. Quem quer entrar na disputa como terceira via é o ex-deputado estadual Vandinho Leite (de chegada ao PSDB). Em Cariacica a briga esperada é uma reedição do pleito de 2012, com o prefeito Juninho (PPS) contra o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB). O deputado federal e ex-prefeito por dois mandatos, Helder Salomão (PT), é considerado um favorito, mas vem mantendo a indefinição sobre sua entrada na disputa. O ex-presidente da Câmara, Adilson Avelina (PSB), anunciou a intenção de disputar a eleição do próximo ano. No próximo ano, quando as lideranças sentarem à mesa para fazer as composições, esse quadro deve afunilar em toda a Grande Vitória e fortalecer alguns palanques, separando os grupos políticos de cada município. O momento agora é de colocar a barraquinha na rua e abrir as negociações.
Mancha escura em Camburi é produzida por algas, diz Semmam
Uma mancha escura que polui a praia de Camburi, em Vitória, é produzida por algas, segundo afirma a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). A informação foi dada nesta sexta-feira (4) ao presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior. Ele registrou a mancha e pediu investigação. A mancha escura que atinge Camburi foi inicialmente confundida como mais poluição do mar lançado pela Vale, que é recorrente neste processo. Como ocorreu em maio, e foi registrado em flagrante. No caso da última denúncia, referente à mancha preta, o presidente da Juntos SOS ES Ambiental recebeu nesta sexta feira o seguinte comunicado eletrônico: “A Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) informa: após análise técnica e laboratorial em parceria com o laboratório de fitoplâncton da Ufes [Universidade Federal do Estado], que a mancha marinha que vem ocorrendo na Orla de Camburi é de origem natural formada por alga (alga dinofícea unicelular da espécie Neoceratiumhircus)”. Segue o comunicado: “Informamos que a referida espécie encontrada não consta na lista de espécies nocivas à saúde (venenosas), entretanto, pela alta concentração recomenda-se CAUTELA (grifo no original), evitando-se o contato direto com a mancha através do banho, prática de esportes e pesca. Semmam/GCA/CMAHS”. O pedido de investigação foi formalizado no último dia 23. A Vale poluiu o mar acintosa e criminosamente de 1969 a 1984, e continua poluindo. O problema foi denunciado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF). Em síntese, o MPF denunciou em ação civil pública à Justiça Federal que a empresa destruiu uma área de 110 mil metros quadrados de vegetação de restinga, de praia e do mar em Camburi. Do minério que a Vale jogou no local, pelo menos 60 mil metros cúbicos estão depositados no fundo do mar. Formam uma montanha marinha, cobrindo as condições naturais. O minério impede a reprodução de espécies que entram na cadeia alimentar dos peixes e do homem. Camburi sofre tanto com a poluição do mar por minério de ferro da Vale e esgoto como pela poluição do ar. As poluidoras são Vale e ArcelorMittal Tubarão.
Osório e Chantada
Sendo o trabalho a chave-mestra da luta pela sobrevivência e o dinheiro a pedra-de-toque da economia, temos que os dois precisam andar juntos para construir resultados positivos para a sociedade em geral. Em caso de descompasso, sobrevém a crise econômica, que gera a crise política, como estamos vendo no Brasil neste momento. Muitas pessoas resmungam dizendo que a culpa é do governo e, particularmente, da presidenta; empresários, economistas e jornalistas tentam convencer a opinião pública de que é preciso colocar a gestão das coisas nas mãos da iniciativa privada, mas não há nenhuma garantia de que a saída seja pela via do capital, pois quem toca as coisas são os trabalhadores. Ainda que o aparelho estatal seja ineficiente por decorrência da acomodação do funcionalismo, a iniciativa privada não tem o monopólio da eficiência. Por isso é preciso equacionar o problema da dispensabilidade dos operadores econômicos. Ainda que a empresa privada tenha o poder de dispensar seus empregados e o Estado não possa demitir seus funcionários, as coisas não se resumem ao dilema – demitir ou não. O que fazer, agora que a revolução social petista entrou em colapso após 13 anos de idílio entre o trabalho e o capital? Por enquanto, as medidas tomadas e as propostas apresentadas apontam para perdas na base da pirâmide social, enquanto o topo mantém seus privilégios preservados pelo patrimonialismo, o empregusimo, o nepotismo e outros ismos inerentes à história organizacional do país. Talvez seja o momento de lembrar Chantada, a cidade galega que se tornou irmã da gaúcha Osório em 2006, quando um grupo de administradores públicos e privados osorienses foi conhecer as usinas eólicas locais montadas 20 anos antes nessa região a 400 quilômetros de Madri. Vivendo da agricultura e explorando intensamente o vento como fonte de energia elétrica, as duas cidades contrastavam brutalmente quanto ao sistema de administração pública: conservador no Brasil e liberal na Espanha, o funcionalismo municipal era formado por 700 pessoas em Osório (30 mil habitantes) e apenas sete em Chantada (9 mil habitantes), cujos serviços essenciais eram tocados, todos, por contratos e empreitadas renovados periodicamente. Moral da história: se o objetivo da gestão pública é beneficiar a maioria da população, por que insistir num sistema operacional pernicioso? LEMBRETE DE OCASIÃO “Essa proposta de aumento (salarial) do Judiciário é um descalabro total na atual conjuntura”. Luiz Gonzaga Beluzzo, economista da Unicamp em entrevista ao Estadão
Amarrados
Apesar de todo esforço do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), a composição com o governador Paulo Hartung (PMDB) não logrou êxito até agora. Pelo menos, é o que circula no mercado político local. Audifax chegou ao ponto de ocupar cargos importantes de sua gestão com pessoas ligadas a Hartung, sem falar, é claro, das movimentações de saída do partido do ex-governador Renato Casagrande para entrada na Rede Sustentabilidade. Mas nada disso teria sido suficiente, ainda, para estremecer a lealdade do governador ao deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), ex-prefeito da Serra e adversário político de Audifax. Os dois, como se sabe, devem protagonizar mais um embate eleitoral no próximo ano, só que, desta vez, com a existência de uma terceira via puxada pelo ex-deputado Vandinho Leite, prestes a assinar sua ficha de filiação ao PSDB. Outro nome cotado para o embate seria um quadro do PT, provavelmente o deputado federal Givaldo Vieira. No entanto, Vidigal já estaria em campo para levar o partido para o seu lado, seja com apoio à sua candidatura ou com a indicação da vice em sua chapa. O atual cenário da disputa, somado aos resultados da atual gestão, mostram que Audifax não terá vida fácil no próximo ano. Se depender da “mão amiga” de Hartung… Na boa Por falar no PT, depois que o deputado estadual Roberto Carlos fez papel de “laranja” nas eleições ao governo de 2014, ele nunca mais ficou descalço. Primeiro criaram um cargo para o petista na Assembleia, com um salário gordo, e agora está aí, próximo a receber assento na Codesa. Aliás, esse tal cargo federal mobilizou um batalhão para ajudá-lo. Ops! Nem começou a contar ainda o prazo para recurso do Coronel Ferreira contra a condenação no júri popular do caso Alexandre Martins de Castro Filho. No último dia do júri, o procedimento passou batido. Ferreira continua sem assinar a intimação. Leva? O deputado federal Max filho (PSDB) está empenhado em levar o prêmio do Congresso em Foco que elege os melhores parlamentares do Congresso Nacional. Pela internet, pede votos na categoria que concorre, “Melhor Deputado”. Tem anos que a bancada capixaba não leva nada. Mais um Por falar nisso, o ex-vereador e ex-vice- prefeito da gestão de Max, Maurício Gorza, anuncia sua candidatura à prefeitura de Vila Velha. Só não informa por qual partido. Em 2012, ele disputou o cargo de vereador pelo PMDB, depois de deixar o PCdoB. E agora? Exterior O petista Helder Salomão, cotado para a disputa à prefeitura de Cariacica, será um dos palestrantes do 3º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local (FDEL), que será realizado em Turim, na Itália, no próximo dia 15 de outubro. Convite é do Sebrae. Na lata Muito apropriada a nota do Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo (Cress-ES) com críticas ao “choque de ordem” do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). “Limpeza” para tratar da população de rua? Absurdo, para não dizer outra coisa. Faz tudo Mais uma “resposta” do governo ao deputado Sérgio Majeski (PSDB). O tucano queria saber quantos bibliotecários atuam nas escolas estaduais e da realização de novos concursos. Sem oferecer os números, o governo se limitou a dizer que haverá concurso, só que para agente de suporte educacional (ASE). Leia-se o famoso “Severino”. Explico… É um cargo de nível médio, portanto com salários bem mais baixos, e pode atuar tanto nas secretarias como nos laboratórios ou bibliotecas. Profissionalizar pra quê, não é mesmo? 140 toques “Decisão do Senado de proibir financiamento empresarial nas campanhas eleitorais pode ser medida que colabore para inibir atos de corrupção”. (Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Ser prudente é, antes de tudo, ser medíocre”. Assis Chateaubriand
Asas curtas
O governador Paulo Hartung (PMDB) nunca foi uma figura política badalada em Brasília. Nem mesmo quando estava no Congresso Nacional. Irritou muita gente por não se entregar a um partido de corpo e alma, sempre foi tido como um político de grupo. Em 2010, quando aventava-se sua ida para o Senado, o que poderia lhe dar projeção nacional, ele recuou. Para alguns observadores pode ser uma questão de vaidade, mas o governador nunca teria engolido essa deficiência em sua carreira política, não consegue projeção nacional. Mas os motivos disso podem ser observado em sua postura na reunião com governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão sobre a crise no governo federal. Começa por aí. Pezão consegue uma visibilidade porque se envolve com as questões, mesmo que sejam polêmicas. Como governador do Rio é do PMDB, tomou a iniciativa de procurar seus colegas de governança e de partido para unir forças e apresentar propostas. Mesmo que sua iniciativa tenha fracassado – ele reuniu apenas três dos sete governadores do PMDB – mostrou sua personalidade política. Hartung não. O capixaba foi ao encontro, fez uma análise econômica fraca e politicamente equivocada. Aproveitou a projeção nacional para cutucar Renato Casagrande (PSB), com um discurso que para o resto do País não faz sentido e para o Espírito Santo já é desgastado. No encontro anterior, com os governadores do Sudeste, saiu prejudicado com a definição da maioria de apoiar o governo federal na unificação da alíquota do ICMS. Já no encontro dos governadores com a presidente Dilma, o evento serviu mesmo apenas para a foto, não se aproveitou grande coisa. Aí a gente começa a entender os motivos que o levaram a fazer tanta questão do retorno ao governo do Estado. Sua condição política está restrita no Espírito Santo, ele não alcança voos mais altos. Está longe de ser uma liderança de lastro nacional. Fragmentos: 1 – Nessa quarta-feira (2), o deputado Sérgio Majeski (PSDB) apontou mais uma contradição do “governo da Educação”. O deputado enviou questionamentos sobre o porquê de o Estado realizar um concurso público oferecendo apenas 1.178 vagas para professores quando na verdade, o Estado tem no seu quadro 12.545 professores trabalhando em regime de designação temporária. 2 – O deputado Nunes, o presidente da Comissão Especial que debate os impactos no mundo do trabalho no campo devido à crise na Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, nesta sexta-feira (4), às 9 horas, sobre políticas públicas causados pela seca. 3 – O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), tem cortado um dobrado para explicar suas medidas de austeridade para os servidores municipais. A conversa tem sido na base do “devo não nego, pago quando puder”.
Lucidez no Senado
Com 36 votos a favor e 31 contra, o Senado aprovou nessa quarta-feira (2) a proibição das doações de empresas a partidos políticos e candidatos. Pela proposta, só serão permitidas as doações de pessoas físicas, que poderão doar recursos até o limite do rendimento que tiveram no ano anterior ao pleito eleitoral. As mudanças fazem parte da reforma política do PLC 75/2015, aprovado nessa quarta-feira, mas que ainda terá que ter a redação final referendada antes de retornar à Câmara dos Deputados. A proposta aprovada no Senado é um grande avanço em relação ao projeto inicial da Câmara. Entretanto, ainda é cedo para comemorar vitória. Afinal, a proposta, que tem desdobramentos diretos nas disputas eleitorais, mexe com muitos interesses. De outro lado, a constatação de que há uma maioria no Senado decidida a limitar a doação de empresas é uma boa notícia. O PLC reverbera uma demanda premente da sociedade, que vê a medida como uma oportunidade para moralizar as campanhas eleitorais. O escândalo da Lava Jato, que tem seu fulcro na relação promíscua entre empresas e agentes políticos, não só com intuito de enriquecer seus operadores, mas também para financiar campanhas eleitorais – que a cada pleito se tornam mais hollywoodianas -, reforça a aversão popular à prática. Logo após a votação dessa quarta, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) resumiu bem essa relação promíscua. “Não há eleição em igualdade de disputa quando não se tem um equilíbrio entre as partes concorrentes. É tapar o sol com a peneira não compreender que os escândalos de corrupção ocorridos de 1988 até hoje tiveram relação direta com financiamento de campanha”. O senador está coberto de razão. O retrospecto eleitoral nos estados e municípios, que é uma realidade política mais próxima do cidadão, não deixa dúvidas de que a presença das empresas no processo eleitoral tem sido danosa à democracia. Vejam a situação no Espírito Santo. Paulo Hartung (PMDB) mantém a hegemonia política no Estado desde 2003, quando assumiu o governo pela primeira vez. Depois disso foram dois mandatos consecutivos. Houve um hiato com Renato Casagrande (PSB), que acabou aceitando o acordo para fazer um governo de continuidade, permitindo que pelo menos ¾ do seu mandato fosse compartilhado com seu antecessor. O governo de Casagrande só teve cara de Casagrande praticamente no último ano, quando o acordo da unanimidade foi rompido para Hartung disputar a eleição e conquistar seu terceiro mandato, retomando a hegemonia que ficou ameaçado caso o socialista o derrotasse nas eleições do ano passado. Essa hegemonia, em grande parte, tem sido possível graças aos pactos iniciais que Hartung firmou, lá atrás, com os grandes empresários. O governador nunca escondeu que sua gestão é compartilhada com o setor empresarial. Afinal, o Espírito Santo 2025 é uma realidade materializada na concepção de desenvolvimento definida pelo grupo de “notáveis” (grandes empresários), que compõem a ONG ES em Ação. Nesse petit comitê que define os rumos do Estado, não há assentos para os representantes dos movimentos populares, ONGs e sindicatos. A manutenção desse esquema, porém, tem mão dupla. As empresas têm financiado as campanhas eleitorais de Hartung e de seus pares políticos fidelizados ao esquema, em troca de “favores”. Basta olhar para os pacotes de incentivos fiscais e outras benesses que essas empresas têm desfrutado de 2003 para cá. E, de outro lado, para as prestações de contas de campanhas – até onde a transparência permite enxergar – para entender as bases de funcionamento desse balcão de negócios que se tornou o financiamento empresarial de campanhas. Essa promiscuidade precisa acabar e o Senado deu um passo importante nesse sentido.