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Século Diário

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Carlos Eduardo Lemos faturou R$ 330 mil em condenações judiciais após morte do juiz Alexandre

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Nos sete dias do júri popular da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, um nome circulou em quase todos os episódios relacionados ao crime: o do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, atual titular da 5ª Vara Criminal de Vitória. Na época do assassinato, em março de 2003, o magistrado atuava ao lado do juiz morto na Vara de Execuções Penais. Logo após a morte do colega, Carlos Eduardo atuou na instrução do processo contra os executores do crime e até escreveu livro intitulado “Espírito Santo”, que apesar de ser classificado como um romance policial de ficção, descrevia a atuação dos dois juízes e fatos relacionados ao crime. A publicação acabou sendo o ponto de partida para uma série de questionamentos feitos por militares, advogados e até mesmo pela imprensa sobre a conduta de Carlos Eduardo. O livro foi lançado em setembro de 2009 com a coautoria do então secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, hoje prefeito de Vila Velha pelo DEM, e do antropólogo Luiz Eduardo Soares – que ficou conhecido pelo livro que serviu de inspiração para a realização do filme Tropa de Elite. Do trio de autores, somente o juiz Carlos Eduardo se encarregou de processar judicialmente todos aqueles que se levantavam contra a obra. Desde o início das ações judiciais, o magistrado obteve sentenças favoráveis em todos os casos, faturando R$ 330 mil em indenizações por supostos danos morais. O caso mais recente surgiu durante o próprio júri do Caso Alexandre, durante o depoimento do coronel da reserva da Polícia Militar, Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro, que escreveu um livro com recursos próprios, “Espírito Santo, a Outra Face da Verdade”, com objetivo de oferecer um contraponto ao livro de Carlos Eduardo – que se propunha a dar um molho à tese do crime de mando. No segundo dia julgamento – terça-feira, 25 –o representante do Ministério Público Estadual (MPES) questionou o militar se o juiz Carlos Eduardo havia movido algum processo sobre o livro e qual era o resultado do caso. “Na semana passada, pagamos R$ 260 mil para ele”, afirmou o coronel reformado Carlos Augusto. Diante do espanto da plateia – e satisfação da acusação, que já havia ouvido o juiz na condição de testemunha do MP –, a resposta chamou atenção da reportagem de Século Diário para levantar o total recebido pelo juiz Carlos Eduardo apenas em decorrência do crime. Além do processo movido contra o livro resposta, Carlos Eduardo – que foi promovido à titularidade da Vara após a morte do colega e da aposentadoria compulsória do então titular, Antônio Leopoldo Teixeira, que também é acusado do mando da morte – moveu ações contra a advogada Carla Pedreira, que defendia o traficante Fernando de Oliveira Reis, o Fernando Cabeção, também incluído na trama da morte do juiz Alexandre, bem como o próprio jornal Século Diário, que destinou espaço em seu noticiário à controvérsia sobre o crime de mando e a possível ocorrência de um latrocínio (roubo seguido de morte). Em todos os casos, o juiz Carlos Eduardo recorreu às Varas cíveis de Vitória, mesma comarca em que atua desde o início dos anos 2000. No processo envolvendo o livro dos militares, tombado sob nº 0001791-16.2012.8.08.0024, a sentença de 1º grau foi prolatada em março de 2014 pelo juiz da 7ª Vara Cível, Marcos Assef do Vale Depes, que condenou o coronel Carlos Augusto e duas associações militares (Associação dos Oficiais da PM, a Assomes; e a Associação dos Militares de Reserva e da Ativa, a Aspomires) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil por cada requerido, totalizando R$ 45 mil a serem corrigidos na forma da lei. Na decisão, o juiz avaliou que os requeridos “extrapolaram seu direito de resposta ao escrever sobre o autor [Carlos Eduardo], fatos que ofendem sua honra, imagem e moral, principalmente, pelo fato do mesmo ser uma pessoa pública”. A sentença foi confirmada no final de junho passado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que manteve o direito à indenização – que foi resolvido após uma “transação realizada pelas partes”, isto é, uma espécie de acordo, homologado nos autos do processo nº 0011732-82.2015.8.08.0024 no último dia 18 de agosto. O segundo alvo de Carlos Eduardo foi o jornal Século Diário, que publicou uma série de reportagens sobre a sua atuação durante a investigação da morte do juiz Alexandre. Por meio de duas ações judiciais (0010339-64.2011.8.08.0024 e 0026415-66.2011.8.08.0024), o magistrado chegou a obter uma liminar da juíza da 5ª Vara Cível, Rozenéa Martins de Oliveira, que mais tarde prolatou sentença favorável ao colega, para impedir o jornal de citar ou fazer qualquer tipo de referência ao titular da 5ª Vara Criminal de Vitória, sob pena de cassação do funcionamento do site. A censura prévia vigorou entre agosto de 2011 e março de 2014, quando a restrição foi derrubada pela 3ª Câmara Cível do TJES. Nos autos do primeiro processo (0010339-64), o juiz Carlos Eduardo pedia a remoção de cinco conteúdos que apontavam contradições na versão oficial para Caso Alexandre. Na decisão de 1º grau, prolatada em novembro de 2011, a juíza havia sentenciado o jornal ao pagamento de R$ 500 mil sob alegação de suposto dano cometido na publicação das reportagens. No mesmo julgamento que pôs fim à censura, os desembargadores reduziram o patamar da indenização para R$ 40 mil. Esse caso ainda está sendo discutido nas instâncias superiores. A conquista mais recente de Carlos Eduardo veio por meio de uma ação ordinária movida contra a advogada Carla Da Matta Machado Pedreira, tombada sob nº 0011834-46.2011.8.08.0024. Ela foi processada pelo juiz após ter denunciado, em entrevista à imprensa, a ocorrência de  irregularidades e abusos de direito no curso do inquérito que investigou a morte do juiz Alexandre. Em maio de 2014, a juíza da 11ª Vara Cível, Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares, alegou que “ao dar entrevista com manifestações caluniosas, difamatórias e injuriosas, acabou a ré se distanciando da discussão da causa posta em juízo,

03/09/2015 / 0 Comments
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Hartung se mantém em ???cima do muro??? no debate sobre a crise nacional

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A participação do governador Paulo Hartung (PMDB) no almoço promovido nessa quarta-feira (2) pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi na mesma linha morna que vem adotando desde o início de seu governo no Estado e serviu mais para tentar uma visibilidade para dentro do Estado do que para uma contribuição para a agenda proposta.    O encontro tinha o claro objetivo de unificar os governadores do PMDB em uma pauta de apoio ao governo federal. Eleito no palanque de Aécio Neves (PSDB), principal opositor do governo Dilma Rousseff, Hartung vem tentando se equilibrar no muro. O governador capixaba quer evitar desgaste com a o percentual de insatisfeitos com o governo federal, o que pioraria sua popularidade, que pelas pesquisas realizadas no início do ano nos municípios está em queda livre.    Mas não assume também uma postura oposicionista, pois isso criaria uma dificuldade de diálogo com o governo federal, o que colocaria em risco a estratégia de conseguir apoio para formar um caixa seguro, que reforçaria seu discurso de grande gestor que colocou o “Estado no rumo certo”, depois de, segundo ele, ter recebido o Estado quebrado.    Neste sentido, seu posicionamento na reunião é visto pelos meios políticos como uma fala para dentro do Estado, já que apresentou esse mesmo discurso, vendendo-o como uma receita para minimizar a crise nacional.    Essa postura de Hartung de adotar a cautela e o afastamento do governo federal não é um episódio recente. Desde sua ascensão ao governo, em 2003, ele busca essa dinâmica, evitando comprometimentos que possam ter repercussão negativa no cenário político.    O governador consegue assim transitar entre o governo federal e a oposição, embora às vezes seja cobrado dos dois lados. Na campanha eleitoral, por exemplo, o presidenciável Aécio Neves, teria se queixado aos interlocutores no Estado sobre a falta de empenho de Hartung em sua campanha. No relacionamento com o PT, o afastamento sempre foi evidente.    Mesmo tendo sido eleito pela primeira vez pelo PSB e depois migrado para o PMDB, dois partidos em seus primeiros mandatos foram aliados do governo federal, o governador nunca assumiu a postura de defesa do governo petista. 

03/09/2015 / 0 Comments
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‘Governo das masmorras’ fecha principal alternativa de ressocialização de presos no sul do Estado

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A Defensoria Pública Estadual impetrou habeas corpus coletivo em favor de 87 internos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, que cumprem pena em regime semiaberto. Os detentos foram transferidos para a Penitenciária Estadual de Vila Velha IV (PEVV IV) em decorrência do fechamento da unidade da região sul. A unidade é considerada uma das que menos registram casos de violações a direitos, já que se baseia numa proposta de atendimento mais humanizado. O modelo adotado pela Apac preza pela ressocialização do apenado e para a profissionalização dele através da realização de trabalhos e capacitação. No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%.   Assista abaixo ao vídeo do lançamento da Apac Cachoeiro   No entanto, no dia 24 de agosto, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) suspendeu a execução do convênio que possibilita a adoção do método Apac no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim, resultando na inutilização da unidade prisional para a custódia de apenados. Além de aplicar o método a unidade era a única destinada ao cumprimento de pena no regime semiaberto o sul do Estado.   A decisão de fechar a Apac condiz com o histórico do governo Hartung, que ficou conhecido como “senhor das masmorras – em função das violações de direitos no sistema prisional que ocorreram em seus dois mandatos (2003 e 2010) à frente do governo. O descaso com a população prisional levou o sistema ao colapso e expôs o Espírito Santo, e sobretudo o Brasil, perante a comunidade internacionalmente. Hartung foi pressionado a construir novas unidades e acabou transformando a imposição num negócio que acabou sendo lucrativo para muita gente.  O desinteresse do governo Hartung em investir no sistema é evidente e o fechamento da única unidade que promove a ressocialização de maneira comprovada em todo o País é a confirmação de que reintegrar internos do sistema prisional à sociedade não é prioridade do seu governo. As alegações da Sejus para o fechamento da Apac de Cachoeiro mostram que se trata de problemas de gestão, contornáveis sem que fosse necessário o fechamento. Principalmente diante do histórico deste governo. O método Apac é o que existe de mais avançado em termos de ressocialização, além de ser mais barato perto do modelo adotado atualmente no Estado, que são as prisões em estilo Supermax. O fechamento da Apac de Cachoeiro se assemelha a um subterfúgio do atual governo para economizar em detrimento da ressocialização dos internos na única unidade com eficácia comprovada no método. O encerramento das atividades é a materialização de uma gestão que quer cortar gastos a qualquer custo e que nunca se preocupou com a preservação dos direitos humanos dos internos, pelo contrário, foi a gestão que mais violou direitos. Quando se fecha uma unidade que utiliza o método Apac, o governo provoca um retrocesso, principalmente quando transfere os internos para uma unidade que já apresenta problemas de superlotação e em que os internos permanecem ociosos a maior parte do tempo. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) também se manifestou contra o fechamento da Apac em Cachoeiro de Itapemirim, ressaltando que, caso existam irregularidades no convênio, elas precisam ser apuradas e os responsáveis punidos. No entanto, esta punição deve ser feita na esfera administrativa e judicial e nunca na extinção do projeto, com a transferência de quase cem presos para um sistema que já está superlotado. Em uma reunião com o vice-govenador, César Colnago (PSDB) e com o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, disse que o governo do Estado não tem nenhum respeito pela pessoa do preso nem pelos direitos humanos. “O fato de a intervenção ser tecnicamente mais difícil de ser implementada não justifica”, afirmou Homero Mafra. “Então vamos buscar a solução mais fácil que é transferir os presos, porque presos não falam e não tem que fale por eles”.    Desculpa esfarrapada   A alegação da Sejus para o fechamento da unidade foi a existência de irregularidades, como a ausência de oferta à educação aos internos, a ausência de convênio que regule obrigações dos internos para com as empresas que se utilizam da mão-de-obra, a ausência de folga semanal aos apenados que trabalham na unidade, irregularidades no funcionamento da unidade de alimentação e na prestação de contas referentes ao recebimento de recursos financeiros. O resultado foi a transferência dos internos para aPenitenciária Estadual de Vila Velha IV (PEVV IV) , que já se encontrava em situação de superlotação, agravando ainda mais o quadro. Além disso, a unidade tem graves problemas estruturais, já que, apesar de ser uma unidade destinada ao cumprimento de regime semiaberto, tem estrutura adequada ao regime fechado. A Defensoria Pública aponta que a estrutura da PEVV IV em nada se difere das outras unidades do Complexo de Xuri, inspiradas no estilo Supermax americano, sem qualquer característica  de colônia agrícola ou industrial, como devem ser as unidades para cumprimento do regime semiaberto. De acordo com a petição inicial da Defensoria, “em uma perspectiva otimista , a cada dez presos que se encontram na PEVV IV sete não estudam ou trabalham permanecendo trancados em suas celas durante a absoluta maioria das horas do dia. Os obstáculos à fuga são ostensivos, sendo tal quadro absolutamente contrário à lógica de reinserção social. Por fim, a unidade prisional apresenta o maior índice de superlotação – 69% – em unidades de regime semiaberto em todo o Estado, contando com 1.021 presos para 604 vagas”. Mesmo diante da ausência de vagas e do fato das famílias dos internos residirem na região sul do Estado, a Sejus achou por bem transferir os apenados para uma unidade da Grande Vitória, distante 140 km de Cachoeiro de Itapemirim, em flagrante e constrangimento ilegal à liberdade de locomoção dos pacientes, o que

03/09/2015 / 0 Comments
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Mala sem alça

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Desvio, roubo ou troca de malas nos aeroportos são temas bastante comuns, tanto na vida real quanto nos filmes. Acontece com quem viaja, e um dos bons conselhos que se pode dar para uma viagem tranquila é levar roupa extra na mala de bordo, ou na mochila do ombro, ou mesmo na bolsa de mão. Mas se formos levar ao alcance da mão todos os extras com que o acaso nos surpreende, toda a bagagem teria que viajar do nosso lado.   Espaço não temos, infelizmente. A ganância das empresas aéreas reduz cada vez mais nosso direito de ter uma viagem confortável. O avião aguenta sem reclamar, mas por que não pôr mais assentos e levar mais gente? Por que não unir o bom e o melhor, levando cargas também? Essas não precisam ser alimentadas, não exigem lançamentos recentes de filmes, não sujam e estragam os estofamentos, etc, etc. E não dormem, mas tem muito passageiro que também não.   Mesmo encolhendo o que nos permitem carregar, no ano passado, mais de 29 milhões de bagagens foram perdidas, estragadas ou desviadas nos aeroportos do mundo. Ou seja 1.2 unidades para cada 100 passageiros. 51% dos desvios e perdas acontece nas transferências de voo – você desce no Rio e pega sua conexão para Catimbu, mas sua mala continua no voo inicial, indo parar em Cochabamba. Existe esse lugar? Ou para São Manoel das Armas.   14% das perdas ocorre porque a empresa, geralmente por descuido ou erro de rota, não embarca a bagagem – você vai para  Saburerê e a mala fica esquecida em algum porão obscuro do aeroporto. Até ser localizada e despachada para seu destino, melhor ir comprar roupas sobressalentes. Sem falar que também os roubos ocorrem mais frequentemente em bagagens que ficam muito tempo paradas no aeroporto, nos traslados demorados. Já se sabe que a ocasião faz o ladrão.   O Centro de Bagagens  Não-Reclamadas de Scottsboro, no Alabama, é um dos pontos turísticos mais visitados no estado. Para lá vão todas as malas e seus conteúdos esquecidos em aviões e aeroportos, para serem leiloados. Você pode entrar no sítio eletrônico do centro para ver o que as pessoas compram, e por quanto. Os ítens mais estranhos, de acordo com funcionários do local, foram uma cobra viva, objetos egípcios, e uma armadura completa. Imagina-se o excesso de peso que foi pago por uma autêntica armadura de ferro,.   Mas talvez tenha sido exatamente pelo excesso de peso que ela acabou ‘esquecida’ em algum trecho da rota. Imagina você turistando alegremente em Calbiza e vai pegar outro voo para Negbar, onde lhe informam que a empresa local cobra uma taxa de 20 dólares por mala… Você tem duas, são 40 dólares… fica mais barato esquecer pelo menos uma delas, espremendo o conteúdo, e seguir com o mais necessário. Talvez até as duas, que quando tem dinheiro envolvido, o mais necessário pode ser bem pouco.   Nos tempos em que se podia levar mais bagagens as coisas eram piores. Com a redução da nossa tralha, as perdas e danos estão diminuindo também. Além disto, hoje há punições, e  as empresas são mais responsáveis pelo que você deixou na ida e não encontrou na chegada. Nos Estados Unidos, o valor pago pela bagagem perdida é de 3.300,00 dólares por passageiro, sem ter que provar o que havia dentro. Já reclamei de mala avariada, e me levaram a um salão com todo tipo de mala possível e imaginável – “Pegue qualquer uma…” Levei horas para escolher.

02/09/2015 / 0 Comments
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Duas frentes

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A cada movimentação eleitoral do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) e do presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), o mercado político repete a pergunta: quem será, de fato, o candidato do governador Paulo Hartung (PMDB) na concorrida eleição à prefeitura de Vitória em 2016? Lelo, não precisa nem dizer, está em plena campanha e saiu na frente ao anunciar sua candidatura. Com tanta sede ao pote, acabou forçando uma reação de Luiz Paulo. Depois de andar meio sumido, o tucano apareceu recentemente na imprensa confirmando as especulações que o colocavam no páreo na Capital e também passou a percorrer áreas de interesse. Os dois são aliados de longa data de Hartung, com a diferença de que o tucano é vítima recorrente das rasteiras do governador, enquanto Lelo sempre contou com ele para atingir suas ambições políticas. Lá atrás, bem no início das especulações sobre a eleição na Capital, Luiz Paulo disse que só seria candidato com o apoio de Hartung. Por outro lado, Lelo é mais próximo ao governador e chegou a um ponto em que já não é mais possível recuar. E Hartung nessa história? Não joga confete em nenhuma direção e mantém-se longe de qualquer sinalização pública sobre a disputa. É a “deixa” que o governador precisa para tentar valorizar seu passe. Por falar em Lelo… O peemedebista explica que a inclusão de seu nome na matéria do Congresso em Foco que o coloca na lista de deputados que têm processos no Supremo ocorre porque por dever de ofício, já que ele tem foro privilegiado. A denúncia contra ele partiu do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente, e encaminhou ao STF. A ação não se tornou inquérito, como garante, e está pronta para ser arquivada. Dada a largada No clima de articulações a todo vapor em Vitória, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) sentaram à mesa para conversas políticas. O que saiu daí – se saiu – ainda não se sabe. Dada a largada II Enivaldo é a aposta de seu partido na eleição em Vitória, e Casagrande continua a grande incógnita da disputa. Não diz que sim nem que não, mas dá sinais de que a aliança com o prefeito Luciano Rezende (PPS) está pra lá de “capenga”. Sei não… A distribuição das vagas da comissão especial que vai investigar o Ministério Público do Estado (MPES) não cria expectativas de que a história vai mesmo vingar. Como membros efetivos estão Euclério Sampaio (PDT) – aliado de Hartung, que é aliado do MPES – e Nunes (PT). Só vai sobrar Enivaldo que, tudo indica, ficará na presidência. A polêmica não passou de “grita”? Não sai Os deputados estaduais da CPI do Pó Preto, ao contrário dos moradores da Grande Vitória, não estão com pressa de fechar o cerco às poluidoras Vale e ArcelorMittal. O relatório final da investigação, que deveria ser apresentado nesta quarta, foi adiado para o dia 14. Nossos pulmões “agradecem”. Circulando Mais uma liderança comunitária de Vila Velha convida para reunião em sua casa com a presença do ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD), candidato na disputa de 2016. Desta vez, no bairro Divino Espírito Santo, nesta quinta-feira (3), às 19h30. A convocação é da “Preta do Divino”. De bairro em bairro, é capaz de Neucimar encher o papo. Novato no ninho O ex-presidente da Câmara de Cariacica Adilson Avelina será recebido com festa no PSB por Casagrande e o presidente regional da sigla, deputado federal Paulo Foletto, em solenidade nesta sexta-feira (4), na Câmara de Vereadores. Avelina era do PSD e disputou a eleição de deputado estadual no ano passado, mas não levou. Escanteio O vereador de Vila Velha, Ricardo Chiabai (PPS), voltou a criticar a gestão do prefeito Rodney Miranda (DEM) por não convidar vereadores de determinados bairros para participar de ações públicas na cidade. Caso dele, que mora e tem eleitores na Praia da Costa. “Não sei se esta omissão é proposital ou se é apenas uma falha da equipe do prefeito”, sinaliza. Tem dúvidas mesmo, Chiabai? Nas redes “Os advogados e advogadas capixabas ainda recebem atendimento aquém da dignidade da profissão, na verdade, muito longe de qualquer dignidade. O exemplo mais marcante é o ‘curral’ em que esperamos atendimento na Justiça Estadual. O espaço de confinamento é tão restrito que não atende nem a legislação de proteção aos animais”. (André Luiz Moreira – PSOL – no Facebook). PENSAMENTO: “A única maneira de vencer é lutar ao lado de nossos adversários”. Francis Picabia

02/09/2015 / 0 Comments
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Debate matemático

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Como já era esperado, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) foi ao seu Facebook comentar e criticar o Plano Plurianual (PPA) enviado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) à Assembleia. É mais uma batalha na guerra de números que as duas lideranças vêm travando desde o processo eleitoral de 2014.   Em sua postagem, Casagrande afirma que governo que tropeça na realidade, ao apresentar uma estimativa de investimentos no valor de R$ 7 bilhões para os próximos três anos. “E a máscara caiu de novo. Afinal, como um estado ‘quebrado’ pode projetar tamanho investimento?”, questiona.    Subtende-se desse discurso que Hartung quer desidratar Casagrande, com base em um discurso de que o Estado estaria quebrado por falta de gerência de seu antecessor, mas esse discurso não se sustenta dada a artificialidade dos números que serviriam para embasá-lo.    Mas Hartung tem algo que Casagrande não tem: um espaço na mídia e aliados nos outros poderes. Por isso, o discurso do ex-governador nas redes sociais não tem o alcance do discurso de desconstrução de Hartung por meio de seu arranjo, que não é tão “perfeito” como no governo passado, mas funciona para esse propósito.    Além disso, o peemedebista também tem suas estratégias. Vai ao Rio de Janeiro discutir crise, passa a imagem de que busca articulação com os demais governadores para atrair recursos, evita embates com o governo federal para não complicar a relação institucional e, principalmente, faz cortes, muitos cortes no sentido de juntar um bom colchão para no futuro dizer que apesar da quebradeira do Estado, sua gestão de excelência foi capaz de colocar o Estado nos trilhos.    Mesmo que, na plateia, as pessoas comentem entre dentes o custo disso para a educação, a saúde e os serviços prestados à sociedade, que desde sua chegada estão pagando a conta da construção de um discurso político com interesse de destruir um desafeto.    Fragmentos:   1 – O deputado Bruno Lamas, presidente do PSB da Serra, foi à tribuna da Assembleia Legislativa criticar o ex-prefeito e deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), acusando o parlamentar de não destinar emendas ao município.   2 – E por falar em Assembleia, passou a funcionar nesta quarta-feira (2) o sistema de ordem alfabética para o horário das comunicações. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) não perdoou dizendo que a chamada seria em ordem “analfabética”. 3 – O senador Ricardo Ferraço (PMDB) enviou carta aos demais senadores solicitando apoio à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que acaba com a cobrança dos terrenos de marinha. 

02/09/2015 / 0 Comments
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Conselho de Serviço Social repudia ‘faxina social’ de Rodney

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O Conselho Regional de Serviço Social do Estado (Cress-ES) divulgou nota nesta quarta-feira (2) repudiando a ação do chamado “Choque de Ordem”, promovida pela prefeitura de Vila Velha na última segunda-feira (31), assim como a que foi realizada no dia 3 de agosto. Durante a ação, foram retiradas pessoas em situação de rua da orla das praias da Costa e Itapuã, além da área sob a Terceira Ponte. No início de agosto a mesma ação havia sido feita na Praça Duque de Caxias, no Centro, e também embaixo da Terceira Ponte, Coqueiral de Itaparica e Avenida Sérgio Cardoso, em Araçás. Na nota o Cress reafirma seu compromisso com a defesa da vida e dignidade da população em situação de rua, e com a superação das práticas violadoras de direitos, defendendo a autonomia e participação ativa desses indivíduos, repudiando qualquer ação de caráter “higienista” e de “limpeza social” e que reforça preconceitos contra essas pessoas. O texto traz informações de pesquisas sobre a população de rua. “De acordo com a Pesquisa Nacional da População em situação de Rua realizada em 2008, esse público é composto, em grande parte, por trabalhadores. Os dados apontam que 70,9% exercem alguma atividade remunerada. Pesquisas assinalam o desemprego, a ausência de renda e a falta de moradia como principais causas desse fenômeno”. Por fim, a nota esclarece que “ações pontuais e imediatistas não enfrentam esse fenômeno na sua base e se caracterizam como um processo de ‘limpeza das ruas’, uma vez que o município ainda precisa avançar na consolidação da rede de serviços públicos de assistência social, saúde, educação, dentre outros, para dar continuidade ao atendimento a esse público”.

02/09/2015 / 0 Comments
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???Grupo Galpão??? faz duas apresentações gratuitas em Vitória

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Os capixabas terão a oportunidade de ver um dos maiores grupos teatrais do Brasil em ação. Com 33 anos de estrada, o Grupo Galpão (MG) faz duas apresentações em Vitória.   No domingo (6), no Parque Pedra da Cebola, em Vitória, eles encenam o espetáculo Os Gigantes da Montanha (foto de capa). Na segunda (7),  será a vez do musical De Tempo Somos, no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória. As apresentações serão realizadas às 19h e a entrada é franca.    Cada um dos espetáculos tem linguagens e direção diferentes, o que permite ao público assistir dois espetáculos únicos. “Cada novo diretor significa um novo universo, novas possibilidades, novas exigências e horizontes”, disse o ator e fundador do Grupo Galpão, Eduardo Moreira.    Os Gigantes da Montanha   Escrita por Luigi Pirandello, a peça marca o reencontro do grupo com o diretor Gabriel Villela, sendo uma alegoria sobre o valor do teatro (e, por extensão, da poesia e da arte) e sua capacidade de comunicação com o mundo moderno, cada vez mais pragmático e empenhado nos afazeres materiais.   De Tempo Somos   O sarau literário musical é a realização de um sonho antigo dos atores do Grupo Galpão, que desejavam reunir música e teatro. Em cena, eles fogem do rótulo de espetáculo e experimentam um formato de sarau com cantoria, festa e poesia.   O repertório da peça é uma mistura de canções de outros espetáculos anteriores e músicas inéditas que surgiram a partir de workshops internos. Entre os destaques, Panis et Circenses, de Gilberto Gil e Caetano Veloso, Yo Vengo a Oferecer mi Corazon, do argentino Fito Paez, e Alabama Song, de Kurt Weill.   Serviço   – O espetáculo Os Gigantes da Montanha, do Grupo Galpão, será realizado no próximo domingo (6), às 19h, no Parque Pedra da Cebola – Rua João Baptista Celestino, Mata da Praia, Vitória. A participação é livre.   – O espetáculo/sarau De Tempo Somos será apresentado na próxima segunda-feira (7), às 19h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. A entrada também é livre. A retirada de ingressos deve ser feita na bilheteria do Theatro, uma hora antes do início da apresentação.

02/09/2015 / 0 Comments
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Fespes define agenda de ‘apagões’ para o mês de setembro

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O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes) definiu os dias de “apagões” no serviço público, deliberados em assembleia geral unificada realizada na última quinta-feira (27). Do dia 15 a 18 de setembro funcionarão apenas os serviços de urgência e emergência. O Fespes recomenda que a população evite usar serviços públicos nos dias dos “apagões”. Diversos setores do funcionalismo já aderiram à campanha “Hartung, esse abraço eu não quero”, como profissionais da segurança pública, servidores da saúde, do judiciário, das autarquias e demais secretarias. Uma campanha promovida pelo Fespes vai alertar à população sobre as paralisações. A realização dos “apagões” é uma resposta ao governo Paulo Hartung (PMDB), que se recusa a negociar com o funcionalismo e não atende às reivindicações das categorias. Na última semana, o Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais (CGCARS) do governo respondeu oficialmente às reivindicações protocoladas há mais de um mês pelas entidades representativas de servidores negando o atendimento aos pleitos. Assim como nas outras ocasiões, o governo não apresentou números para justificar a negativa em conceder a revisão salarial anual, definir uma data-base para o funcionalismo e conceder o auxílio alimentação. Em contrapartida, os últimos balanços e relatórios de gestão publicados no Diário Oficial do Estado mostram que a arrecadação estadual apresentou um desempenho superior às estimativas, com previsão de chegar ao final do ano com uma arrecadação superior a R$ 18 bilhões, o que representa uma elevação de R$ 2 bilhões em relação ao previsto. Mesmo assim, o CGCARS, sem apresentar nenhum dado concreto, repetiu o discurso da crise e negou todos os pontos de pauta da categoria. A justificativa para não realizar a revisão geral e fixar a data base seria financeira. Já quanto à concessão do auxílio alimentação, o governo diz não ser possível pagar o benefício, pois o caso está judicializado, sendo que foi próprio governo quem levou a situação à esfera judicial, indo contra, inclusive, um parecer do conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quanto à mesa de negociação, o Comitê Gestor se auto-intitula como sendo essa instância, apesar de não seguir as determinações da Lei 46/94, que estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos do Estado.

02/09/2015 / 0 Comments
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Entidades de magistrados são contra PEC que efetiva donos de cartórios sem concurso

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As entidades de classe representativas da magistratura nacional emitiram, nesta quarta-feira (2), uma nota técnica conjunta contra a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 471/2005), em tramitação no Congresso Nacional, que efetiva os atuais donos de cartórios sem concurso público. As associações defendem a exigência constitucional do concurso para ingresso na atividade notarial e de registro. O documento foi entregue a deputados federais de diversos partidos. A PEC foi aprovada em primeiro turno na última semana. Assinam a nota os presidentes das associações da magistratura (AMB), dos juízes federais (Ajufe) e dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Segundo elas, a proposta – que acabou sendo batizada como o “trem da alegria” – contraria frontalmente os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, e eficiência, além de representar notório retrocesso, uma vez que permitirá a investidura na titularidade de cartórios extrajudiciais por aqueles que não se submeteram à exigência do concurso público. O autor do projeto é o deputado federal João Campos (PSDB/GO). “Sem dúvida, a supressão de concurso público é um retrocesso sem precedente, pois além de suprimir a regra ‘de ouro’ do concurso público para o acesso aos serviços extrajudiciais, com a escolha dos melhores quadros para possibilitar a melhor prestação dos serviços, os mais de 100 mil candidatos aos concursos em andamento, que se prepararam ao longo da vida, com essa PEC, teriam os certames cancelados”, narra um dos trechos do documento. A nota técnica enviada aos parlamentares ressalta que, após a rejeição do substitutivo da Comissão Especial, em 15 de maio de 2012, o texto votado em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados passou a ser o original, “ou seja, aquele que suprime os concursos públicos para as serventias extrajudiciais, situação mais grave que a do substitutivo”. O texto da PEC 471/2005 foi aprovado na sessão da última quarta-feira (26) em primeiro turno. A proposta recebeu 333 votos favoráveis contra 133 votos contrários, bem como seis abstenções. Na bancada capixaba, somente os deputados Helder Salomão (PT) e Max Filho (PSDB) votaram contra o “trem da alegria”. Votaram a favor da PEC: Carlos Mannato (SDD), Evair de Melo (PV), Givaldo Vieira (PT), Paulo Foletto (PSB), Jorge Silva (PROS), Marcus Vicente (PP), Lelo Coimbra (PMDB) e Sérgio Vidigal (PDT). A proposta de emenda constitucional deve retornar à pauta da Câmara após o feriado de Independência para votação em segundo turno. Caso seja aprovada pelos deputados, a PEC vai ser encaminhada para deliberação no Senado Federal.

02/09/2015 / 0 Comments
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