O governador Paulo Hartung encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera a legislação ambiental no campo. O projeto favorece os plantios de espécies para exploração econômica, como o eucalipto e pinus. Na mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 344/2015, o governo informa que visa alterar a redação dos Incisos XIV e XVII do artigo 75 da Lei Estadual nº 4.701/1992, que dispõe sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para áreas de plantio superiores a 1.000 hectares. Mudanças Na Lei Estadual nº 4.701/1992 em vigor, o artigo 75 determina: “Dependerá da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima a serem submetidos à apreciação de órgão estadual competente no licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente”. Entre outras exigências: “XIV – exploração econômica de recurso florestal elevadas acima de 100 hectares, ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”. Na nova redação, ainda em projeto, fica: “XIV – exploração econômica de recurso florestal nativo acima de 100 hectares, ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”. A incorporação da expressão “nativo” abre as portas para liberar licenças ambientais de áreas com plantios de espécies como o eucalipto e o pinus sem EIA. Já o artigo XVII da Lei nº 4.701/1992 determina que tenham EIA “projetos de agricultura, pecuária, suinocultura ou hortifrutigranjeiros que contemplem área acima de 300 hectares ou menores, quando se trata de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”. A nova redação, se aprovada, será: ““XVII – Projetos de Atividades Agrossilvipastoris que contemplem áreas acima de 1.000 hectares, ou menores, neste caso, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”. Segundo informa o site da Ales, a proposta está em análise pelo deputado Rodrigo Coelho (PT). Na mensagem à Assembleia, o governador argumenta que com a proposta “adequaremos a legislação estadual à Resolução Conama nº 01/1986, que exige o Estudo de Impacto Ambiental-EIA para áreas de plantio superiores a 1.000 hectares”. Diz ainda: “Vale ressaltar que, em relação à preservação do meio ambiente, não implicará em alterações nas condicionantes ambientais exigidas às áreas alcançadas, especialmente quanto à recomposição das Áreas de Preservação Permanente – APP, Reserva Legal e proteção dos recursos hídricos”. Seguindo: “Dadas as características de distribuição fundiária do território capixaba, as áreas de plantio florestal abaixo de 1.000 ha representam cerca de 90% dos pedidos de licenciamento florestal”. O governo argumenta ainda que “a alteração na legislação contribuirá, sobretudo, na atividade deste contingente de produtores, para a ampliação da geração de renda e emprego no campo, sem, contudo, se afastar as exigências impostas na legislação ambiental”. Terras devolutas Aliado do agronegócio, o governo do Estado também apresentou um outro projeto em relação ao campo, sobre terras devolutas. Esse projeto é apontado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como um empecilho a mais para a reforma agrária. O Projeto de Lei 296/2015 dá nova redação a dispositivos da Lei 9.769/2011, que regulamenta o regime jurídico das terras devolutas, sua arrecadação e legitimação pelo Estado. Recebeu a chancela de urgente na Assembleia Legislativa. Um outro agravante é a oportunidade que o governo cria para atender a demandas por mais terras para plantios de eucalipto, como a apresentada pela Aracruz Celulose (Fibria) e a Suzano. Desta forma o projeto sobre terras devolutas e o outro, sobre licenciamento ambiental, se completam.
Pescadores do Rio de Janeiro e do Sul do país são impedidos de atracar no norte do Estado
Os pescadores do Rio de Janeiro e do Sul do país estão sendo impedidos de atracar no norte do Espírito Santo. Os pescadores de fora do Estado utilizam grandes embarcações para pesca em alto mar, e disputam espaço com os pescadores artesanais locais. O peixe está cada vez mais escasso e a disputa se acirra. A informação sobre a disputa é de Sebastião Vicente Buteri, presidente Associação dos Pescadores Artesanais de Barra do Riacho (ASPEBR) e vice-presidente da Federação das Associações dos Pescadores do Espírito Santo. Ele alerta que a situação poderá piorar, se houver a construção de novos portos no Espírito Santo, como o da Manabi. Segundo definido pela Le nº 11.959/2009, a pesca artesanal é a atividade comercial praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte. A disputa pelas áreas pesqueiras no litoral capixaba não é nova. Ocorre que a escassez de pescado no litoral do Rio de Janeiro e no sul se acentuou, e os pescadores passaram a buscar o peixe em outros estados, agravando o problema com os pescadores locais. Do Rio de Janeiro vêm as grandes embarcações. De Santa Catarina, as traineiras, que não estão encontrando mais peixes nas suas áreas pesqueiras. Restava o recurso de pescar mais ao sul do Espírito Santo. E, agora, as embarcações têm de ser conduzidas mais ao norte do litoral capixaba. Pescam na área de influência de Abrolhos, que atinge a foz do rio Doce. Há pouco peixe e pescadores locais, que praticam a pesca artesanal, atuando ao longo da costa, não querem dividir o pouco peixe existente, segundo informa Vicente Buteri. Os pescadores artesanais trabalham há dezenas de anos nesses locais e entendem que este espaço pertence a eles. Já os pescadores de fora querem pescar de qualquer jeito, diz o pescador. “Esse problema pode trazer confusão generalizada. São Mateus, Conceição da Barra, Linhares e Norte de Aracruz já fecharam as fronteiras e não permitem que as embarcações de fora descarreguem ou vendam seus pescados nas peixarias locais. Já estão se reunindo para não permitir a pesca no seu território pesqueiro. Os pescadores locais sabem que essas embarcações estão devidamente documentadas e autorizadas a pescarem em todo Território Nacional. Mas não aceitam os de fora”, afirma Vicente Buteri. Novos portos x pesca Ele aponta que as atividades portuárias agravaram os problemas da pesca. E, com a criação de novos portos, o pescado ficou ainda mais escasso. “O governo só pensa em criar portos, que destroem o meio ambiente. Estes portos acabam com o pescado e desempregam milhares de pequenos pescadores”, afirma o dirigente da associação. Lembra que a meta do governo do Estado é chegar a 30 portos em todo Litoral do Espírito Santo, diversos deles já criados e instalados no litoral Sul até parte do norte, em Barra do Riacho. “Para completar a meta do governo do Estado só faltam três municípios que ainda não obtiveram as licenças ambientais para instalação dos seus portos. Estão anunciando o porto da Manabi, em Linhares, que o ICMBio, O Ibama e toda a comunidade pesqueira é contra, pelo grande poder de destruição que este porto causará. Também anunciam o porto da Odebrecht e o Petrocity, duas empresas que vão destruir a praia de Urussuquara e desempregar centenas de pescadores familiares, em São Mateus”, avalia Sebastião Buteri. Ele diz que não conhece a estratégia do governo do Estado com implementação deste projeto portuário. Os portos vão exportar matéria prima. Mas, afirma que os pescadores “sabem, sim, da destruição desordenada do meio ambiente, autorizada por quem o deveria proteger”. Cobra: “Se o governo não parar de criar portos e pensar urgentemente num projeto de sustentabilidade para a comunidade pesqueira, em pouco tempo pode estourar a maior convulsão social da história do Espírito Santo”, afirma Sebastião Vicente Buteri. Ele alerta que o problema de enfrentamento entre os pescadores locais com os de fora é apenas o começo.
Um furacão chamado Erika
De acordo com a meteorologia, tem uma tempestade tropical querendo virar furacão na nossa área. Sol e chuva se revezam pelos ares, enquanto a tempestade tropical Erika muda de direção de acordo com seus caprichos, deixando todos na expectativa – vem, não vem, se dissolve no ar e desaparece dos noticiários ou ganha velocidade e vira furacão, causando prejuízos em algum ponto da Flórida? Nunca se sabe, mas certo é que Erika vai trazer muita chuva nesse final de semana. Tem coisas piores no mundo acontecendo nesse exato momento, mesmo assim os egoístas só se preocupam com seu próprio quintal. Como fica o churrasco programado para o fim de semana? Nem sempre as festas, eventos e acontecimentos programados com muita antecedência podem ser reprogramados por causa de um furacão, ou mesmo de uma chuvinha miúda. Érika, a aniversariante do fim de semana, percebe tardiamente seu grande erro. A festa programada para o domingo está fadada a não acontecer, por causa de um tornado que, para piorar a situação, ganhou seu nome. E como nomes se repetem com incômoda frequência, uma outra Erika, não muito longe dali, tem a desagradável surpresa de ver chegar uns parentes de Porto Rico que não vê há muito tempo, e que aproveitaram as intermitências de um furacão nas vizinhanças para fazer feriado na Flórida. As duas Erikas moram em Coral Springs, onde a tempestade tropical com chuvas intensas chamada Erika ameaça chegar, após um rastro de destruição. Erika 1 tem uma festa e não tem local para realizá-la, Erika 2 tem local e gente, mas Walmart e supermercados estão com as prateleiras vazias – os mais cautelosos passaram antes e esvaziaram tudo. Gente apressada, pois a tempestade pode ou não se tornar um furacão, dependendo da rota que escolher. Erika provocou chuvas torrenciais e inundações em algumas ilhas do Caribe. Em Dominica, três pessoas morreram e 30 estão desaparecidas. O Centro Nacional de Furacões avisa que ventos com velocidade entre 62 a 117 quilômetros por hora podem, provocar alagamentos e interrupção de energia, erosão de estradas e highways, perda de contato de celulares e da Internet. Sem falar em caixa eletrônico dos bancos. Como gripe forte, melhor ficar quieto em casa e esperar passar. No Oceano Atlântico, as tempestades tropicais que provocam ventos com mais de 60 quilômetros por hora ganham nomes, um masculino / um feminino. Se os ventos passam de 117 quilômetros, a tempestade vira furacão. Então os furacões não ganham nomes, mas retêm o nome dado à tempestade que o gerou. Os nomes se revezam, mas quando chegam às categorias mais fortes e causam muito estragos, o nome é retirado do esquema. Assim, não haverá outro Katrina ou outro Hugo. Em desespero de causa, as duas Erikas se encontram em algum momento da vida, ou na fila de uma bomba de gasolina – Erika 2 ouve Erika 1 lamentando seu grande problema no celular, e faz-se a luz – Você me vende tudo que preparou para sua festa? Acabaram boas amigas, trocando beijinhos e emails. E como o aniversário foi adiado para o próximo fim de semana, se chover Erika 2 ofereceu a casa como plano B para a festa. Se Erika virar furacão vai dar no noticiário.
Crise? Qual crise?
Greves no funcionalismo do Estado e de várias prefeituras. Falta de entendimento entre as lideranças do poderes. A situação política no Estado não está nada boa. Enquanto aliados e opinião pública acompanham a novela em Brasília, não se percebe a confusão no Estado. Mas até quando vai se fingir que está tudo bem? O governador Paulo Hartung (PMDB) não tem mais aquele poder de controle do arranjo político do Estado. Vem sorrindo nas redes sociais, mas tenta apaziguar situações que atentem contra a sua paz no governo e se afasta de confusões onde poderia atuar como mediador. Não quer se queimar. A mesma postura deve adotar na eleição do próximo ano. Hartung tem colocado as peças no tabuleiro, sobretudo em Vitória, onde tem sanha de derrotar o prefeito Luciano Rezende (PPS), mas daí a subir no palanque de um aliado é outra história. Vem tentando derrubar os aliados nos bastidores, justamente por entender que o cenário político de 2018 pode ser muito adverso para arriscar assinar embaixo de uma candidatura, diante da falta de paciência do eleitor. A sua entrada na disputa de Vila Velha, em 2012, apoiando Rodney Miranda (DEM), já foi uma experiência traumática. “O candidato do Hartung” está às voltas com uma gestão mal avaliada e com a insatisfação do eleitorado. Além de ver crescer o desejo da população de ver um de seus antigos desafetos, Max Filho (PSDB), no governo novamente. A disputa eleitoral do próximo ano pode dar o tom a Hartung do que o espera em 2018. Se seus aliados se elegerem, terão a missão de não ir mal pelo menos nos dois primeiros anos, para não complicar a situação de Hartung em 2018. Embora Renato Casagrande (PSB) esteja isolado hoje, sua desvantagem depende do desempenho político de Hartung. Se Hartung for mal, quem se fortalece é o adversário imediato. Lembrando que o fato de alguém ter uma atitude de enfrentar Hartung, como fez Casagrande, abre brechas.
Coronel Ferreira afirma: ???Não mandei matar o juiz Alexandre???
José Rabelo e Nerter Samora O depoimento do coronel Walter Gomes Ferreira, réu no júri da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, durou quase cinco horas. Começou às 9h35 deste sábado e acabou às 14h21. O juiz explicou ao réu que ele tinha o direito de não aceitar ser interrogado. E, caso concordasse, não era obrigado a responder a todas as perguntas, sem prejuízo para sua defesa. Ferreira, porém, não se recusou a responder as perguntas da acusação. Quando chegou ao júri ele já havia afirmado à imprensa que não tinha nada a esconder e que iria responder a todas as perguntas. O juiz Marcelo Soares Cunha, que preside o júri, depois de ler a denúncia do Ministério Público, que acusa o coronel como mandante do crime, perguntou: “O senhor mandou matar o juiz Alexandre Martins?” A resposta foi convicta: “Não mandei matar o juiz Alexandre”. Confira a galeria de fotos dos principais personagens do júri do juiz Alexandre Antônio Franklin confirma latrocínio e aponta novas contradições na tese de mando Laudo do DML comprova que Lumbrigão foi torturado Documento lista razões de advogado para sustentar crime de latrocínio Laudo de ‘máquina da verdade’ provoca primeiro embate entre acusação e defesa Coronel Carvalho desmente depoimento de Danilo Bahiense Delegado afirma que não encontrou evidências para crime de mando Lumbrigão afirma que confessou crime de mando sob tortura Inventar versão de mando foi saída para cessar tortura Giliarde denuncia tortura, mas 'se perde' sobre trama da morte do juiz Novos depoimentos põem governador Paulo Hartung no enredo da morte do juiz Juiz repete acusações, mas deixa brechas em tese sobre crime de mando Delegado Danilo Bahiense ratifica tese de mando Testemunhas do coronel Ferreira não conseguem sustentar tese de latrocínio Ferreira afirmou que a tese de mando foi uma farsa armada pelo então secretário de Segurança Rodney Miranda, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e delegados Danilo Bahiense, André Cunha, Germano Pedroso e Aéliston Azevedo. O coronel Ferreira afirmou que não mantinha relação com os dois sargentos da PM – Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva – acusados de serem os intermediários do crime. Disse que conheceu Valêncio no curso de formação da PM. E que conhecia Ranilson apenas de vista, também em atividades da PM. Ferreira admitiu ter conhecido o juiz Antônio Leopoldo, também acusado de ser um dos mandantes da morte do juiz, em Pancas, cidade natal do magistrado. Ele disse que assumiu a delegacia de Itarana e as vezes viajava para Pancas. Ele teria estado com Leopoldo em solenidades da PM na cidade. O coronel Ferreira contou que conheceu Calú, ainda menino, por causa do pai, Floriano Baptista, que também é coronel da PM. Ferreira diz que costumava ver Calú empinando pipa na área do Quartel de Maruípe. A família morava atrás da área da corporação. Disse que depois voltou a revê-lo quando ele entrou para a polícia. Ele, porém, negou que visitasse Calú em seu escritório de advocacia. Disse ainda que a última vez que reviu Calú foi na casa de Bibinha Alcure. Ferreira disse que foi chamado pela família para recomendar um advogado para cuidar de questões de herança, mas chegando lá soube que a família já havia procurado o escritório do advogado José Maria Gagno (o filho de Gagno, Leonardo, é o advogado de Calú no júri do Caso Alexandre). Calú, que era estagiário em direito, estaria na casa de Bibinha provavelmente representando o escritório de Gagno. Ferreira, que disse ser produtor rural, explicou ainda que vendeu um gado a Calú. Mas que o negócio foi feito por um funcionário de Calú, que tem propriedade na mesma região que ele. Algemas O coronel Ferreira negou que tenha sido algemado pelo juiz Alexandre Martins na ocasião em que foi transferido do Quartel de Maruípe para o presídio de segurança em Rio Branco, no Acre. O delegado Danilo Bahiense, em seu depoimento ao júri do juiz Alexandre, na última terça-feira (25), afirmou categoricamente que o juiz Alexandre teria assinado sua sentença de morte ao decidir algemar Ferreira na frente das câmeras. Na tese de Bahiense, o coronel teria decidido se vingar do juiz por se sentir humilhado. Na quarta (26), Século Diário publicou com exclusividade a versão do então comandante geral da PM, coronel Carlos Carvalho Loureiro, que coordenou a transferência de Ferreira. Carvalho disse que Bahiense mentiu e confirmou que Ferreira em nenhum momento foi algemado. Telefonemas Ferreira teve de explicar os telefonemas que teria feito ligações de dentro do presídio de segurança máxima, no Acre, para o Espírito Santo. Por meio das ligações, de acordo com a acusação, Ferreira estaria armando seus crimes. O coronel admitiu que fez as ligações. Disse que falou algumas vezes com seu advogado, no Acre, e com familiares no Espírito Santo. Ele explicou que o telefone público do presídio, que era grampeado, era liberado para uso dos internos das 6h00 às 22h00. Crimes Durante seu longo depoimento, o coronel Ferreira negou todas as acusações da Promotoria sobre crimes que ele teria envolvimento . Ele explicou a relação que tinha com as vítimas e supostos envolvidos nos crimes. Um dos casos citados foi o de Manoel Correia Filho. O detento foi transferido para Colatina e acabou sendo morto dentro do presídio. Correia, à época, denunciou à Polícia Federal, segundo a acusação, que Ferreira tinha planos para matar juízes e promotores. Ferreira explicou que não tinha relação de amizade com Correia, mas o conhecia o pai dele, que era militar. O coronel contou que a família de Correia tinha duas áreas em Cariacica, próximas à rodovia do Contorno. Ferreira disse que era amigo dos proprietários da empresa Marca Ambiental, que tinham interesse na área, e quis apenas pôr as duas partes em contato. Ele diz que cada um dos terrenos foi vendido por R$ 250 mil, e que o corretor teria levado R$ 50 mil de comissão pelas vendas. Mas depois Correia passou a insinuar que
Lorca e seu ‘Romanceiro Gitano’ é a essência da sensibilidade
O Romanceiro Gitano (1928) transita entre o cerebral e o popular, essência da sensibilidade hispânica, Lorca vai com sua alma andaluza ao ápice da experiência da poesia hispânica. Lorca atua em sua poesia como o grande reflexo da Granada trágica, a Espanha moura, a veia cigana de sua origem. Lorca é o intérprete ideal da alma popular de sua terra. Romanceiro Gitano é o clímax da criação poética de Lorca. Aqui, animais, naturais e mitológicos, fornecem esta identidade cigana dos escritos de Lorca, é uma escrita frutífera e de guerra, seu jogo metafórico é riquíssimo e repleto de uma alma barroca de brocado multifacetado. Com resíduos barrocos, com incursões pelo romantismo e o simbolismo, tirou proveito das lições da lírica popular, contra a poesia fria e descritiva do ultraísmo, colocou sua veia poética com o calor da metáfora viva, com muita base nos cancioneiros do século XV, numa união de vida e obra marcada pelo trágico. Na poesia lorquiana juntam-se todos os elementos da poesia e da alma espanhola, é o poeta da imagem plena de originalidade, de um verso musical e cheio de luzes interiores, apreendeu os motivos populares e deu a eles tratamento lírico em sua identidade peninsular (hispânica). Lorca, com esta identidade fortíssima, se junta, em tamanho e tradição, na História, ao romanceiro que tem ainda Góngora e sobretudo, seu padrinho mais evidente, Juan Ramón Jiménez, como um dos que elevaram os valores da moderna poesia espanhola, a partir da alma deste povo. E neste poema, Romance da Guarda Civil Espanhola, lembrando de seu destino trágico no fuzilamento em plena guerra civil, nós temos, aqui, o quadro dramático de sua Andaluzia natal, com os ciganos caçados pela polícia, e o tumulto das ruas em oposição à calma plácida das estátuas dos santos à porta das catedrais. A seguir temos este poema na íntegra, em todo o seu esplendor, que é, para mim, um dos pontos altos da poesia de Lorca: ROMANCE DA GUARDA CIVIL ESPANHOLA (A Juan Guerrero, Cônsul-geral da Poesia) Os cavalos negros são. As ferraduras são negras. Nas capas reluzem Manchas de tinta e de cera. Têm, por isso não choram, De chumbo as caveiras. Com a alma de charão Vêm pela estrada. Corcovados e noturnos, Por onde animam, ordenam Silêncios de goma escura E medos de fina areia. Passam, se querem passar, E ocultam na cabeça Uma vaga astronomia De pistolas inconcretas. Oh! Cidade dos gitanos! Nas esquinas bandeiras. A lua e a calabaça Com as ginjas em conserva. Oh! Cidade dos gitanos! Quem te viu e não se recorda de ti? Cidade de dor e almíscar, Com as torres de canela. Quando caía a noite, Noite que noite noiteira, Os gitanos com suas fráguas Forjavam sóis e flechas. Um cavalo malferido Chamava a todas as portas. Galos de vidro cantavam Por Jerez de la Frontera. O vento dobra desnudo A esquina da surpresa, Na noite prata-noite, Noite, que noite noiteira. A Virgem e São José Perderam suas castanholas, E procuram os gitanos Para ver se as encontram. A Virgem vem vestida Com um traje de alcaidessa De papel de chocolate Com colares de amêndoas. São José move os braços Sob uma capa de seda. Atrás vai Pedro Domecq Com três sultões da Pérsia. A meia-lua sonhava Um êxtase de ceginha. Estandartes e faróis Invadem as açoteias. Pelos espelhos soluçam Bailarinas sem quadris. Água e sombra, sombra e água Por Jerez de la Frontera. Oh! Cidade dos gitanos! Nas esquinas bandeiras. Apaga as tuas verdes luzes Porque vem a benemérita. Oh! Cidade dos gitanos! Quem te viu e não se recorda de ti? Deixai-a longe do mar Sem pente para suas riscas. Avançam de dois no fundo Para a cidade da festa. Um rumor de sempre-vivas Invade as cartucheiras. Avançam de dois no fundo. Duplo noturno de tela. O céu parece a eles Uma vitrina de esporas. A cidade livre do medo, Multiplicava as suas portas. Quarenta guardas-civis Entram nelas para o saque. Os relógios pararam, E o conhaque das garrafas Se disfarçou de novembro Para não infundir suspeitas. Um voo de gritos longos Se levantou nos cata-ventos. Os sabres cortam as brisas Que os cascos atropelam. Pelas ruas de penumbra Fogem as gitanas velhas Com os cavalos dormidos E os vasos de moedas. Pelas ruas empinadas Sobem as capas sinistras, Deixando para trás fugazes Remoinhos de tesouras. No portal de Belém Os gitanos se congregam. São José, cheio de feridas, Amortalha uma donzela. Teimosos fuzis agudos A noite toda soam. A Virgem cura os meninos Com salivinha de estrela. Mas a Guarda Civil Avança semeando fogueiras, Onde jovem e desnuda a imaginação se queima. Rosa, a dos Cambórios, Geme sentada à sua porta Com seus dois peitos cortados Postos numa bandeja. E outras moças corriam Perseguidas por suas tranças, Num ar onde estalam Rosas de pólvora negra. Quando todos os telhados Eram sulcos na terra, A aurora mexeu seus ombros Em longo perfil de pedra. Oh! Cidade dos gitanos! A Guarda Civil se afasta Por um túnel de silêncio Enquanto as chamas te cercam. Oh! Cidade dos gitanos! Quem te
Confira a galeria de fotos dos principais personagens do júri do juiz Alexandre
Fotos: Leonardo Sá/Porã
Laudo do DML comprova que Lumbrigão foi torturado
Durante os cinco primeiros dias do júri popular dos acusados de mando da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, um assunto ganhou tanto – ou mais – destaque do que o crime propriamente dito: os relatos da ocorrência de tortura contra os executores do crime, praticadas por policiais. O tema foi bastante discutido e chegou até ser questionado pelo Ministério Público e testemunhas do caso. No entanto, a reportagem de Século Diário teve acesso ao exame de lesões corporais feito em Odessi da Silva Martins Júnior, o Lumbrigão, um dos executores do crime, que comprova as agressões sofridas no dia de sua prisão. Em seu depoimento na última quarta-feira (26), Lumbrigão disse que foi torturado por cerca de 10 horas dentro da sede da Secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp), logo após ser detido em cerco policial no bairro de Itararé, em Vitória, no dia 20 de abril de 2003. Ao invés de ser levado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações, o assassino do juiz Alexandre foi levado para a Sesp, onde teria passado pela sessão de tortura, comandado pelos mesmos policiais responsáveis pela sua captura, entre eles, o cabo Adauto e o soldado Hackbart – da equipe especial comandada pelo então secretário Rodney Miranda e o subsecretário Fernando Francischini. Lumbrigão denunciou que foi alvo de socos no abdômen, sufocamento com saco plástico e agressões em seus órgãos genitais com o objetivo de confessar o mando do crime. Segundo o relato dele, os policiais só interrompiam a violência, quando ele alegava que iria revelar o que os seus algozes pretendiam aos delegados, que não teriam acompanhado diretamente a sessão. Quando os delegados adentravam o local – entre eles, o delegado Danilo Bahiense –, o criminoso tornava a repetir que foi um assalto frustrado, passando a sofrer novas agressões. Em um momento, o executor do crime teria concordado em confessar uma história, que teria sido inventado por ele – com referências a nomes, locais e números de telefone, todos fictícios – somente para encerrar a violência. Contudo, esse depoimento forjado acabou sendo transcrito no Auto de prisão em flagrante, lavrado na DHPP – para onde foi encaminhado após a sessão de tortura –, documento lido no plenário do júri. Neste momento, as agressões teriam sido constadas por um procurador da República que acompanhava o julgamento, que ordenou o encaminhamento de Lumbrigão para a realização do exame de corpo delito no Departamento Médico Legal (DML). Apesar de ter sido preso na tarde de domingo (20 de abril), o exame foi realizado somente às 0h30 da madrugada de segunda-feira (21 de abril daquele ano). O laudo assinado pelo médio legista Carlos de Farias comprova a existência de lesões no preso, que informou ter sido agredido. Lumbrigão teria equimose (hematoma) no flanco abdominal esquerdo, lesões no couro cabeludo da região occipital (próximo à nuca), pequena lesão contuso superficial na região mentoniana (queixo) e hiperemia (inchaço com acúmulo de sangue) ao redor dos punhos. Durante o julgamento, o promotor de Justiça, João Eduardo Grimaldi da Fonseca, que comanda a acusação, chegou a questionar o delegado André Luiz Cunha (hoje aposentado) se ele não teria observado que o criminoso estaria machucado. No entanto, ele afirmou não ter prestado possivelmente atenção a este detalhe. No entanto, outro executor do crime, Giliarde Ferreira, fez a mesma denúncia, porém, o exame de corpo delito – que, segundo a legislação, deve ser feito logo após a prisão – só acabou sendo feito passados 45 dias da detenção, o que tornou impossível a constatação, tal como foi com Lumbrigão. Em virtude disso, a reportagem de Século Diário publica na imagem abaixo (clique para ampliar) a cópia do exame de corpo de delito de Lumbrigão, que faz parte dos autos do processo:
Escritor Fernando Tatagiba será homenageado em sarau poético
O mês de setembro vai começar com poesia. Dando início à programação em comemoração aos 464 anos do aniversário de Vitória, será realizado na próxima terça-feira (1), às 19h, no Museu Capixaba do Negro Veronica da Pas (Mucane), no Centro de Vitória, o sarau poético Invenção da Saudade, do grupo teatral Gota, Pó e Poeira, em homenagem ao escritor Fernando Tatagiba. O sarau reúne poemas, contos e crônicas de Fernando Tatagiba sobre observações do cenário capixaba. Nos textos reunidos para a apresentação, as ruas, avenidas e bairros de Vitória servem de pano de fundo para tratar de temas do cotidiano e dramas sociais, além dos personagens típicos da capital. No elenco, Eliane Correia, Carlos Ola, Jacimar Henrique e Neuza de Souza, além do músico Felipe Turino. Fernando Tatagiba nasceu na cidade de São José do Calçado, em 1946. Ao longo da vida iniciou e interrompeu os cursos de Direito e Filosofia, preferindo participar dos movimentos de literatura e cinema dos anos 60. Contista, poeta e trovador, ele publicou seus primeiros textos nessa década, nos jornais A Gazeta, A Tribuna, O Diário e O Debate, entre outras publicações e antologias. O escritor ganhou inúmeros prêmios, como o primeiro lugar no concurso de contos infantis, em 1976; e o concurso de crônicas Rubem Braga, de Cachoeiro de Itapemirim, em 1980. Ele deixou vários livros inéditos e faleceu em 1988. Serviço O Sarau Poético Invenção da Saudade, com o grupo teatral Gota, Pó e Poeira, será realizado na próxima terça-feira (1), às 19h, no Museu do Negro – avenida República, 121, Centro de Vitória. A entrada é livre.
Famílias de pescadores de Regência precisam de comida
Sem ter como atingir o mar para pescar, cerca de 60 famílias de pescadores de Regência, na foz do Rio Doce, em Linhares, não têm como se sustentar: falta comida. Estão pedindo doações, em campanha realizada por sua associação, e com apoio do Projeto Tamar. “Nós, do Projeto Tamar, em conjunto com a Associação de Pescadores de Regência e de Povoação, desde já agradecemos a todos que puderem ajudar a aliviar as provações dos pescadores da foz do Rio Doce, esperando que as intervenções (para liberar a entrada da barra) deem certo, ou as chuvas reabram a foz”, apelam. Divulgam uma campanha beneficente aos pescadores para atender emergencialmente “60 famílias de pescadores que estão em estado de vulnerabilidade social devido à dificuldade da pesca”, assinalam. Os organizadores do pedido de ajuda produziram texto em que lembram a degradação ambiental em Minas Gerais e no Espírito Santo, além da forte estiagem que tem atingido a bacia hidrográfica do Rio Doce. Como consequência, Regência encontra-se assoreada e já não permite que os pescadores tradicionais da região naveguem do rio para o mar e vice-versa. É uma situação que tem se mantido há alguns meses. A associação dos pescadores e o Projeto Tamar informam que sem ter como chegar ao mar, só restou aos pescadores a opção de pescar no Rio Doce. Agora, sequer existe água na foz, quanto mais peixe. Como resultado, há uma crise social e ambiental instalada. Houve intervenção da Prefeitura de Linhares. Autorizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a prefeitura tentou reabrir a passagem para que os barcos possam sair até o mar. “Mas até o momento não obteve êxito. Novas intervenções estão sendo planejadas”, informam os pescadores e o Projeto Tamar. “As consequências da degradação do rio Doce já vitima fortemente os pescadores tradicionais e suas famílias. Muitos viram sua renda minguar nas últimas semanas e vários já estão com dificuldades inclusive de alimentar a si e seus filhos. A situação é grave”, relatam. Os organizadores do apelo também informam que o Centro Tamar-ICMBio e a Fundação Pró-Tamar atuam na região há mais de trinta anos sempre buscando trabalhar junto aos pescadores locais e seus familiares na busca de um desenvolvimento sustentável. Os pescadores, desde o início das atividades do Projeto Tamar em Regência e Povoação, foram se tornando parceiros do trabalho de conservação das tartarugas marinhas que desovam naquela região, levando-as a um processo gradativo de recuperação em busca de sair do risco de extinção. Na emergência, “considerando a gravidade da situação vivida pelos pescadores e suas famílias devido à queda na produção pesqueira, o Projeto Tamar faz um apelo solicitando a colaboração de todos que possam contribuir com cestas básicas ou alimentos não perecíveis, a fim de garantir o sustento dessas famílias”. Locais para doações Indicam para as doações os seguintes endereços: Vitória – Centro de visitantes do Tamar, na Praça do Papa, na avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 700 A, na Enseada do Suá, telefone (27) 3225-3787 Regência – Centro Ecológico de Regência (Tamar) Rua Principal, telefone (27) 3274-1246 Linhares – Mecânica Trevo – Rua Padre Aníbal da Cunha, 395, Bairro Shell, telefone (27) 3264-2251 Povoação – Base do Tamar, em Linhares.