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Século Diário

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Greve na Cesan: servidores avaliam movimento em assembleia nesta terça

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Os trabalhadores da Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan) realizam, nesta terça-feira (1), uma assembleia para analisar os rumos da greve dos servidores, deflagrada em 18 de agosto. Inicialmente, a assembleia seria realizada nesta sexta-feira (28), mas foi adiada, já que o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema) espera uma solução negociada para o impasse. Depois da assembleia, que vai ser realizada na Praça 8, no Centro de Vitória, os servidores saem em passeata pelas ruas do Centro. Nessa segunda-feira (24), houve uma audiência de conciliação entre o Sindaema e a Cesan no Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES), presidida pelo desembargador José Carlos Rizk. Na audiência, que durou menos de meia hora, o advogado da empresa pública afirmou não existir nenhuma possibilidade de acordo e não apresentou qualquer proposta. Foi dado um prazo de cinco dias para que a Cesan se manifeste quanto aos documentos apresentados pelo sindicato. Os trabalhadores reivindicam reposição salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e correção do valor do tíquete-alimentação, dentre outros pontos. A categoria tem data base em maio. De acordo com o sindicato, desde o final de abril foram realizadas várias reuniões com representantes da empresa, todas sem sucesso. Para o Sindaema, a direção da Cesan manteve a posição intransigente de não dialogar e apresentou como proposta simplesmente a manutenção dos benefícios atuais. Além disso, os servidores apontaram que a Cesan é conduzida desde 2003 pela administração do atual governo e que o sindicato não concorda em transferir aos servidores os eventuais problemas de gestão. A empresa tem cinco diretorias indicadas pelo governo. Cada diretor recebe mensalmente R$ 23,7 mil de honorários, acrescidos de gratificações. Cada diretor pode indicar dois assessores pessoais. Além dos assessores diretos, a diretoria da Cesan tem a prerrogativa de indicar toda a equipe, composta por 17 gerentes, seis coordenadores, dezenas de chefes divisionais e de polos no interior do Estado. Para todos esses, a diretoria concedeu reajustes de até 90% nas gratificações e aumento acima de R$ 5 mil para alguns assessores ad nutum, que são aqueles de livre exoneração. O Sindaema irá ingressar com uma ação judicial questionando esse aumento, que é ilegal. Além das indicações previstas em lei, foram criados grupos especiais de trabalho que recebem gratificações. Esses pagamentos não têm nenhuma previsão no Plano de Cargos e Remuneração da empresa, prejudicando a situação de caixa.

29/08/2015 / 0 Comments
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Luiz Durão tenta se afastar de Nozinho para eleição de 2016

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Nada garante que o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT) realmente entre na disputa eleitoral pela prefeitura de Linhares em 2016, mas ele tem feito vários movimentos políticos que indicam sua intenção em disputar. Para os meios políticos locais, a decisão de Durão está ligada ao cenário político com ou sem o ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB).   Caso o peemedebista não consiga entrar na disputa – ele teve as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e estaria com a “ficha suja” –, a movimentação de Luiz Durão é a de tentar descolar sua imagem do prefeito Nozinho Correa (PP).    Mas depois de muitos anos de parceria entre as duas lideranças, o ex-deputado tem encontrado dificuldade em convencer sua base. Sua estratégia é dizer ao eleitorado local que se Guerino Zanon não disputar a eleição deste ano, vai apoiá-lo, o que o peemedebista tem desmentido em encontros com lideranças locais.    O ex-deputado rompeu com Nozinho em meados do mandato do prefeito. O deputado acredita que não conseguiu a reeleição para a Assembleia Legislativa devido ao desempenho negativo de Nozinho, que respingou em sua imagem, tirando  seus votos.    Durão, que tem controle do PDT local, fechou as portas para a candidatura à reeleição de Nozinho Correa. O prefeito recorreu ao deputado federal Sérgio Vidigal, que comanda o partido em nível estadual, mas não conseguiu a intervenção que queria na municipal.   Diante do impasse, Nozinho deixou o PDT e se filiou ao PP, mas os comentários são de que o prefeito pode não ir para o pleito e apoiar um aliado. O mais cotado é o presidente da Câmara, Miltinho Colega (PSDB).    Mesmo com todo o imbróglio político, Durão tem dificuldades em convencer o eleitor que sua relação política com Nozinho Correa acabou, já que até meados do governo, o ex-deputado teve participação, com a indicação de secretários. Para os eleitores, o discurso de rompimento de Durão não cola, o que dificulta sua vida para 2016.  

29/08/2015 / 0 Comments
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Corda esticada

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A polêmica da comissão especial criada na Assembleia Legislativa para investigar o Ministério Público Estadual (MPES) primeiro pegou fogo, depois baixou um pouco o tom e, não será surpresa se acabar em consenso por debaixo dos panos. Pelo menos, é o que circula nos bastidores. Os interlocutores desse processo seriam o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), e o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, que costumam se entender muito bem. Desde que o caso explodiu pelas mãos do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), quem reuniu as assinaturas necessárias para criar a comissão, Theodorico vem dando seu recado ao Ministério Público, sem deixar, porém, de defender a “harmonia entre os poderes” e o “respeito mútuo”. Já Eder, conhecido por seu perfil de ir para o embate, se mantém na linha da cautela. Tipo de confronto que não interessa a nenhum dos dois lados, já houve uma tentativa de acalmar os ânimos, em reunião realizada entre Eder e oito deputados. Theodorico estava lá. O responsável pela comissão, não. Daí a dúvida: se esse tal entendimento sair, consegue segurar a metralhadora de Enivaldo? Entrou na lista O depoimento do ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PSD) no júri popular do caso Alexandre Martins, que fez coro à tese de latrocínio ao invés de mando, não teria agradado em nada o governador Paulo Hartung (PMDB). Nas rodas políticas do Estado, dizem que Neucimar deve ser o próximo a sentir o peso da mão do governador. Não será o primeiro…nem o último! Imagem Como esperado, foi concorrida a assinatura da ordem de serviço para o reinício das obras da Rodovia Leste Oeste, que liga Cariacica a Vila Velha, nesta sexta-feira (28). A classe política, que não perde um holofote, compareceu em peso. Todo mundo querendo sair bem na foto. Imagem II Na linha de frente, junto com Hartung, estavam o vice César Colnago (PSDB), a deputada estadual Luzia Toledo (PMDB), o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), e o deputado federal Helder Salomão (PT), cotado como candidato a prefeito de Cariacica em 2016. Mais um mandato Aliás, é neste sábado (29) que o deputado estadual Marcelo Santos será reconduzido à presidência do diretório municipal do PMDB. A convenção será na Câmara de Vereadores e a disputa ocorre em chapa única. Articulações Marcelo é quem conduz o processo eleitoral do partido em Cariacica. Ele não descarta a possibilidade de ser o candidato do PMDB à prefeitura, mas também não bate o martelo. Por lá, dizem que ele e Helder conversam para formar uma aliança. Todos contra o prefeito Juninho (PPS). Dono Lideranças da Rede Sustentabilidade no Estado só estão no aguardo da homologação do novo partido, o que parece próximo, para comemorar a entrada na sigla do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB). O mercado político já está careca de saber que ele será a estrela da Rede, mas Audifax nunca confirmou oficialmente. E o PSB, terá candidato no município em 2016? Interesses A propósito, notícias que vêm da Serra tratam dos bastidores das eleições para a Associação de Moradores de Feu Rosa, o bairro mais populoso do município. Eram três chapas: uma ligada ao PT, outra a Audifax, e uma terceira, apartidária. A do PT teria obtido 714 votos e a de Audifax pouco mais de 300. Quem tomou posse? A chapa do prefeito. A alegação foi que houve abuso na campanha. Interesses II A disputa chamou atenção porque a Serra não tem essa tradição das associações influenciarem no jogo político local. Para o mercado, é uma sinalização de que Audifax delimita seu território, para fazer movimento contrário ao seu principal adversário, Sérgio Vidigal (PDT), que está em campo. 140 toques “A situação dos moradores de rua e usuários de drogas em Vitória está, a cada dia, pior”. (Vereador de Vitória Serjão Magalhães – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “A guerra goza de uma popularidade incrível”. Rainha Vitória

28/08/2015 / 0 Comments
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Julgamento dos acusados de mando deve terminar no domingo

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O júri popular dos acusados de mando da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho deve ir até o próximo domingo (30). A previsão é do juiz Marcelo Soares Cunha, que preside o julgamento. Inicialmente, a expectativa era de que o resultado do caso fosse conhecido até esta sexta-feira (28), porém, a complexidade dos depoimentos de algumas testemunhas estendeu o prazo. Estão sentado no banco dos réus, oficial reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil e hoje empresário, Cláudio Luiz Andrade Batista, o Calú. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a previsão é de que o interrogatório dos acusados seja realizado ainda neste sábado (29). O início da oitiva dos réus depende da conclusão da fase de leitura de peças dos autos, iniciada por volta das 15h30 desta sexta-feira. A estimativa do juiz é de que a leitura em plenário dos documentos indicados pela promotoria e defesa se estenda por 12 horas. Essa é a última vez que os documentos poderão ser lidos aos sete jurados que compõem o Conselho de Sentença, responsável pelo julgamento. Todas as 11 testemunhas do caso (clique nos links para conferir o relato dos depoimentos), entre as arroladas pela acusação e a defesa dos réus, já foram ouvidas: o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e o delegado Danilo Bahiense, pelo Ministério Público; o ex-deputado federal Neucimar Fraga e os coronéis aposentados da PM, Júlio Cesar Lugato, Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro e Luiz Sérgio Aurich, pela defesa do Coronel Ferreira; além do perito Mauro Juarez Nadvorny, o delegado aposentado da Polícia Civil, André Luiz Cunha Pereira, o advogado criminalista Antônio Franklin Cunha, e os executores do crime, Odessi Martins da Silva Junior, o Lumbrigão, e Giliarde Ferreira, arroladas pela defesa de Calú. Os trabalhos do Tribunal Popular do Júri foram iniciados no final da manhã da última segunda-feira (24). Segundo a assessoria do TJES, até o momento, a segurança teve que retirar cinco pessoas que estavam no salão do júri portando indevidamente celular. É determinação do juiz que ninguém entre no recinto com aparelhos eletrônicos e nem com celulares desligados. A segurança do júri não tem autorização para guardar telefones e nem bolsas.  O julgamento acontece no Cineteatro da Universidade de Vila Velha (UVV) com início dos trabalhos a partir de 9 horas.

28/08/2015 / 0 Comments
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Documento lista razões de advogado para sustentar crime de latrocínio

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Durante o quinto dia do júri popular da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho nesta sexta-feira (28), foi lida a carta aberta feita pelo juiz aposentado e advogado criminalista Antônio Franklin Cunha com as razões para descartar a tese de crime de mando. O documento foi lido no plenário pelo juiz Marcelo Soares Cunha, que preside o julgamento. A reportagem de Século Diário obteve a íntegra do documento – que é reproduzido mais abaixo –, em que o ex-togado lista os seis motivos que o convenceram de que o crime teria sido um latrocínio (roubo seguido de morte). Antônio Franklin atuou no início do caso como assistente de acusação, contratado pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Ele chegou a participar do júri popular dos executores do crime, mas abriu mão de falar sobre as supostas provas do crime, se resumindo a expressar a dor da família. No depoimento prestado nesta sexta, o advogado incluiu outros três motivos que desconstroem a tese defendida pelo Ministério Público Estadual (MPES) da prática do crime de mando. No documento, que compõe os autos do processo sobre os supostos mandantes do crime, Antônio Franklin alega que “para se chegar a tal conclusão [sobre a ocorrência do latrocínio] não há necessidade de ser criminalista, nem mesmo advogado, promotor ou juiz”. Ele afirma: “Basta ser isento e examinar as circunstâncias do crime com um mínimo de lógica”. Clique na imagem abaixo e veja a íntegra da carta aberta de Antônio Franklin:

28/08/2015 / 0 Comments
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Em audiência de conciliação, Sindiupes aceita reajuste de 6,53% para professores de Vila Velha

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Em audiência de conciliação presidida pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa nesta sexta-feira, 28, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a prefeitura de Vila Velha e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) acordaram o prazo de 60 dias para que seja discutida a atualização do Plano de Cargos e Salários dos professores municipais, que estão em greve desde o último dia 21 de julho. Dentro deste prazo ainda será discutida a possibilidade do pagamento de auxílio-alimentação aos professores. O Sindiupes se comprometeu a realizar uma assembleia até a próxima quarta-feira (2) para que os professores retornem às salas de aula. Durante a audiência ainda foi acordado que a prefeitura vai pagar até o dia 10 de setembro, em folha suplementar, pelos dias em que o ponto foi cortado dos grevistas. O Sindiupes ainda aceitou o reajuste de 6,53% proposto pelo município e que passa a vigorar já em setembro. O Judiciário e o Ministério Público Estadual (MPES) acompanharão todas as negociações entre as partes. Se após o prazo de 60 dias não houver acordo, os professores retomam a greve e o processo volta a tramitar até a decisão da Justiça. Além de representantes da prefeitura de Vila Velha e do Sindiupes, participaram da audiência a desembargadora do Trabalho Ana Paula Tauceda Branco, o procurador de Justiça Josemar Moreira e a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, representando o Núcleo de Conciliação do TJES. Para o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que de forma inédita realizou no Estado uma audiência de conciliação em processo envolvendo greve de professores, essa é uma iniciativa que deve ser sempre buscada. “Eu acho que a conciliação há de ser a saída obrigatória para todo e qualquer problema. Hoje, como cidadão, eu vejo feliz aqui dentro desse prédio o Ministério Público, o Tribunal Regional do Trabalho, o sindicato e a administração pública municipal, todos reunidos, buscando uma solução de forma serena e sábia, evitando desinteligências que só trazem prejuízo para o Espírito Santo e para o Brasil”, destacou o desembargador Pedro Valls. A secretária de Educação de Vila Velha, Iracy Baltar, acredita que a audiência de conciliação é um marco. “Essa audiência abre caminho para que outros municípios que se encontram nessa situação junto a uma categoria de servidores possa ter esse apoio, para que o diálogo aconteça de maneira mais transparente e concreta. Eu fico muito feliz de poder participar dessa audiência e dialogar”, declarou. Para o diretor do Sindiupes, Carlos Duarte, a audiência foi proveitosa. “O objetivo de todo sindicato é ser o intermediador entre o patrão e o empregado. Os trabalhadores foram muito bem representados hoje, e acredito que houve um diálogo fraterno e justo. A gente espera, antes de tudo, a correção e a construção de novas perspectivas para o trabalhador de educação desse Estado”, frisou. Reivindicações A reivindicação dos professores era de reajuste salarial de 13,99%, que contemple a reposição das perdas inflacionárias; e tíquete-alimentação. O salário dos professores de Vila Velha é um dos piores da Grande Vitória e a categoria não tem reajuste há três anos. O índice pedido pelos professores contempla somente o período de administração do prefeito Rodney Miranda. As perdas históricas, aquelas que não foram corrigidas ao longo dos anos, já chegam a 40%, desde 1994. 

28/08/2015 / 0 Comments
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Caso seja barrado na ficha-suja, Guerino Zanon deve lançar Scaramussa

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O deputado estadual Guerino Zanon (PMDB) tenta na Justiça reverter a decisão da Câmara de Vereadores de Linhares que rejeitou suas contas referentes ao exercício de 2011 na prefeitura. Ele precisa da liberação da justiça para entrar na disputa eleitoral do próximo ano, já que a decisão da Câmara é colegiada e por enquanto ele estaria com a ficha-suja.    A movimentação do peemedebista, que é considerado favorito para a disputa, diante do desgaste do atual prefeito Nozinho Corrêa (PP), é grande, mas o grupo do prefeito também se movimenta e busca criar um cenário para fechar as portas para Guerino.    Na última segunda-feira (24) chegou à Câmara um relatório que apontaria um rombo de mais de R$ 33 milhões nos cofres do município na gestão de Gueirno Zanon. O relatório já havia sido protocolado no Tribunal de Contas do Estado.   Se não conseguir reverter sua situação, Zanon tem um plano B. Nos meios políticos locais, os comentários são de que o peemedebista vai apoiar alguém de seu grupo para entrar na disputa. O nome que lidera a fila de possíveis substitutos de Zanon na eleição de 2016 é o do advogado Lucas Scaramussa, também do PMDB. Ele disputou a eleição para deputado federal no ano passado e chegou à marca de 16.009 votos   O apoio de Guerino Zanon a um nome de seu grupo pode testar sua capacidade de transferência de votos. O grupo do prefeito Nozinho Correia também pode ter um representante no palanque, se o prefeito não disputar. O presidente da Câmara Miltinho Colega (PSDB) seria o favorito para a movimentação, mas o vereador terá que buscar outra legenda para isso, já que o PSDB não quer topar.    O ex-deputado Luiz Durão (PDT) também tenta costurar uma candidatura. Quem também não abre mão da disputa é o vereador José Cardia (PSD).  

28/08/2015 / 0 Comments
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Antônio Franklin confirma latrocínio e aponta novas contradições na tese de mando

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José Rabelo e Nerter Samora A última testemunha do réu Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, foi ouvida na manhã desta sexta-feira (28). Em quase quatro horas de depoimento, o advogado Antônio Franklin reafirmou que o juiz Alexandre Martins de Castro Júnior foi vítima de um latrocínio, roubo seguido de morte, e apontou novas contradições que desconstroem a tese de mando. O advogado recordou, por exemplo, que o delegado Danilo Bahiense admitiu ao juiz Vladson Couto Bittencourt, juiz natural responsável pela instrução do processo, que o crime era um latrocínio, mas que ele estava investigando como de mando. Laudo de ‘máquina da verdade’ provoca primeiro embate entre acusação e defesa Coronel Carvalho desmente depoimento de Danilo Bahiense Delegado afirma que não encontrou evidências para crime de mando Lumbrigão afirma que confessou crime de mando sob tortura Inventar versão de mando foi saída para cessar tortura Giliarde denuncia tortura, mas 'se perde' sobre trama da morte do juiz Novos depoimentos põem governador Paulo Hartung no enredo da morte do juiz Juiz repete acusações, mas deixa brechas em tese sobre crime de mando Delegado Danilo Bahiense ratifica tese de mando Testemunhas do coronel Ferreira não conseguem sustentar tese de latrocínio   Logo após a morte de Alexandre, Franklin foi contratado para acompanhar o caso pelo pai do juiz, o também advogado Alexandre Martins, e pela Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages). Até então, Franklin só tinha informações do caso por meio da imprensa, que apontava para o crime de mando.    O advogado não começou a ficar agoniado porque o júri dos executores — Odessi Martins da Silva Júnior, o Lumbrigão, e Giliarde Ferreira — se aproximava e ele não conseguia ter acesso aos autos do processo. Somente dez dias antes do júri, que ocorreu em setembro de 2004, Franklin conseguiu se debruçar sobre os autos. Surpreendentemente, ele precisou de apenas cinco dias para chegar à conclusão de que o juiz fora vítima de um estúpido latrocínio.    A defesa da tese de latrocínio, na contramão da versão oficial, de mando, pôs o advogado numa situação constrangedora. Mesmo assim ele fez a sustentação oral no júri dos executores do juiz, mas evitou entrar no mérito do modus operandi do crime e se concentrou na perda da família do juiz. O advogado contou ao júri que não se manifestou nas considerações finais, pois já havia um forte empenho da Promotoria em condenar os executores pela tese do mando.     Mas após o júri dos executores, Franklin decidiu parte do pagamento que havia recebido da família do juiz e desistiu do caso. À ocasião ele escreveu uma carta justificando sua saída. Ele também fez um dossiê, distribuído a todos os desembargadores do Tribunal de Justiça, no qual esclarece ponto por ponto as contradições da tese de mando.    Durante o júri de Calú e do coronel Ferreira, o juiz Marcelo Soares Cunha leu o dossiê do advogado. Franklin acrescentou outros três pontos que julga relevantes para desfazer a tese de mando. Ele afirmou que seria quase impossível Lumbrigão ter sido contratado para uma empreitada desse mote, se 12 dias antes do crime cumpria pena em regime fechado por roubo. O advogado acrescentou que todo crime de mando, quase obrigatoriamente, assegura suporte de fuga para os executores. Franklin faz essa observação para lembrar que Giliarde foi preso na sua própria casa, no mesmo município do crime, horas depois do assassinato. O advogado ainda questiona os fatos dos supostos mandantes — Calú, Ferreira e o juiz aposentado Antônio Leopoldo — não terem constituídos bons advogados para os executores, em menção ao fato de os assassinos confessos do juiz, por não terem recursos, foram defendidos por advogados do Estado.    Franklin vai às lágrimas   O advogado se emocionou e chegou a chorar ao falar sobre participação de Vladson Couto Bittencourt no caso, que era o juiz responsável pela instrução do processo na época. Franklin revelou que sua filha namorava o filho do amigo magistrado, mas não deu mais detalhes sobre o que teria despertado sua forte emoção. Ele recordou o fato de Vladson ter sido afastado do processo por causa de um episódio no Rio de Janeiro — o juiz teria sido flagrado com drogas numa boate. A Promotoria, já sabendo dos motivos que tiraram o juiz do caso, perguntou se Franklin conhecia os motivos que afastaram o magistrado.    O advogado respondeu ao promotor em tom desafiador: “O senhor quer mesmo saber?”. Franklin afirmou que Vladson tinha convicção de que o juiz fora vítima de um latrocínio. Como essa tese desagradava a muita gente, segundo o advogado, puseram a droga no bolso de Vladson para incriminá-lo e tirá-lo do caso. 

28/08/2015 / 0 Comments
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PEC quer por fim à recesso de julho na Assembleia Legislativa

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Tramita na Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que poderá resultar no fim do recesso parlamentar de julho, compreendido entre os dias 18 e 31. Para apresentar a PEC 19/2015, o autor da proposição, deputado Dr. Hércules (PMDB), conseguiu reunir 11 assinaturas de adesão à PEC, uma a mais do que o mínimo necessário, que é um terço (10 membros).    Assim, a iniciativa, que se encontra na Procuradoria da Ales para parecer técnico, seguirá na sequência para análise da Comissão de Justiça.    A PEC propõe que seja alterado o caput do artigo 58 da Constituição Estadual, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “A Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na capital do Estado, independentemente de convocação, de 22 de janeiro a 22 de dezembro”. A nova redação suprime o trecho do caput que prevê o recesso em julho.    Na justificativa da matéria, Doutor Hércules afirma que, apesar de o recesso de julho não se tratar propriamente de férias, esse interstício, somado ao “longo” recesso do final de ano – 23 de dezembro a 1º de fevereiro –, é visto como um “privilégio” pela sociedade.     O deputado acrescenta que “nosso trabalho deve ser no sentido de aproximar o Poder Legislativo do povo, adotando medidas que ponham fim a qualquer tipo de medida que diferencie o trabalhador de um parlamentar”. Para ser aprovada, a medida precisa de 18 votos no plenário (3/5 dos deputados). A votação é feita em dois turnos e, se aprovada a emenda, ela é promulgada pela Assembleia Legislativa e passa a compor o texto constitucional.

28/08/2015 / 0 Comments
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Deputada cobra indenização ao moradores da margem da BR-101

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Em reunião ordinária da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras da BR-101, com a participação de representantes da concessionária Eco101, a parlamentar Eliana Dadalto (PTC) apresentou questões levantadas pela Associação dos Proprietários da Área de Incumbência da BR-101, que tratam da indenização a proprietários de imóveis localizados próximos à rodovia.   “Eu defendo as famílias que vivem há anos próximas ao percurso onde ocorrerão as obras. Não acho justo que os moradores mais antigos sejam despejados dos seus lares sem serem indenizados”, disse a deputada.   Em resposta ao questionamento, o diretor-superintendente da concessionária Eco101, Roberto Paulo Hanke, disse que a faixa de domínio é de 40 metros para cada lado no eixo da rodovia, segundo informações passadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), deve ser desocupada e não caberá indenização. Entretanto, o diretor citou o caso de um morador que comprovou com documentação a efetiva propriedade a 30 metros da rodovia.   A previsão é que a duplicação da rodovia tenha início em novembro nos municípios de João Neiva, Ibiraçu, Anchieta e Itapemirim. A discussão será levada à população pelo colegiado, no qual será deliberada a realização de três audiências públicas, nas regiões norte, sul e também na Assembleia.

28/08/2015 / 0 Comments
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