Venceu nesta segunda-feira (24) o prazo para que a Justiça Estadual soltasse os quatro quilombolas presos sob a acusação de roubar galhos de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria). A qualquer momento os quilombolas de Conceição da Barra e São Mateus podem parar a produção de mudas e embarque de eucalipto na unidade da empresa às margens da BR-101, próximo ao trevo de Conceição da Barra, norte do Espírito Santo. Lideranças quilombolas informaram nesta segunda-feira que os presos não vão ser mantidos no cárcere. Afirmam que estão dispostos a lutar por eles, e lembram que a Aracruz Celulose subverteu a situação para acusar de roubo os donos das terras, usurpadas desde a década de 1960. Estas terras são exploradas com plantios de eucalipto, que acabaram com a água e com o solo da região. Os quilombolas não têm como subsistir com suas práticas tradicionais, como o plantio de mandioca. As medidas que serão adotadas pelos quilombolas serão discutidas pela comunidade em assembleia. Porém, há indicativo de que parem tudo que a Aracruz Celulose (Fibria) mantém em Conceição da Barra. O dia e hora desta ação ainda não foi revelado. Estão presos estão Altione Brandino, Antonio Marcos Cardoso, Domingos Cardoso e Hamilton Cardoso. O advogado Péricles de Oliveira Moreno, que os defende, requereu em favor de Marcos Brandino, que está no mandado de prisão, mas não foi encontrado. A decisão de libertar os presos para que respondam ao processo em liberdade está nas mãos do juiz Salim Pimentel Elias, de Conceição da Barra, que decretou as prisões. Na última quarta-feira (19), cerca de 500 quilombolas bloquearam a BR-101 por 9 horas, no norte capixaba, protestando contra as prisões. Durante o protesto, só passaram ambulâncias e veículos particulares socorrendo doentes. No momento, uma nova ação desta natureza não está sendo cogitada. Os quilombolas presos foram arbitrariamente denunciados à Justiça. No que é considerado uma manobra para dificultar sua defesa na Justiça. Os quilombolas foram conduzidos para o Centro de Triagem de Viana, na Grande Vitória, onde estão detidos com presos comuns. Os presos são do território quilombolas de São Domingos. Além da prisão dos quatro, houve clara intervenção do governo do Estado, apontada como terrorismo do governo do Espírito Santo, em favor da Aracruz Celulose (Fibria). Foram empregados três dos quatro helicópteros do Estado em rasantes sobre as casas dos quilombolas em Conceição da Barra durante uma tarde inteira. A prisão dos quatro quilombolas pôs em ação cerca de 30 policiais do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc) do Espírito Santo. Transportados em oito viaturas, empregou armamento de guerra e vasculhou casas dos moradores de São Domingos. Parte do efetivo, usava capuz para não serem identificados durante a operação. Em um dos casos parecidos, em 2009, a intervenção do MPF levou a Justiça Federal a condenar o Estado a indenizar os quilombolas que sofreram a violência da Policia Militar. Também há reconhecimento federal de que o território que a Aracruz Celulose (Fibria) explora foi tomado da comunidade quilombola durante a ditadura militar. Contudo, os favores à empresa em detrimentos dos direitos dos quilombolas continuam até hoje.
Filme Punhal terá sessão fechada de lançamento
Esta terça-feira (25) ficará marcada pela estreia do longa-metragem Punhal, uma produção independente realizada pela Satírica Filmes e produzida no Espírito Santo. O longa será exibido para a equipe técnica, elenco, patrocinadores e convidados no Teatro Universitário, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), às 20h30. O filme narra a história de um povo habitante do monte da Nuvem Branca que acredita que os espíritos quando morrem ainda sentem fome e desejo. A obra começa com os líderes espirituais indo à procura da escolhida dos deuses para torrar alimentos e dar paz aos espíritos e fertilidade às plantações. Eles encontram Prana, a escolhida dos deuses e predestinada a casar-se com Ozu, o regente financeiro desta aldeia. Mas, eis que chega ao Monte da Nuvem Branca, o belo e jovem Kalki, que se apaixona por Prana e desfaz o noivado do antigo casal. Rodado em 35mm com finalização digital, o filme de 90 minutos foi filmado no mosteiro Zen Budista de Ibiraçu, além da Casa de Pedra, em Jacaraípe; na Cachoeira do Rio do Meio, em Santa Leopoldina; e também na Mata do Tirol. No elenco principal estão os atores Miguel Roncato, Isabela Camero, Fabíola Buzim e Rômulo Braga. O filme conta ainda com Tayana Dantas, Leo Patrocinio, Markus Konká, Cláudio Lins, Regina Mainard e Eneides Ribeiro como coadjuvantes. Serviço O filme Punhal terá sessão fechada para convidados nesta terça-feira (25), às 20h30, no Teatro Universitário – Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras. Vitória. Apesar da sessão ser fechada, o filme em breve entrará em exibições em salas de festivais.
Comissão de Assistência Social da Assembleia debate a realidade da socioeducação
A importância de implementar a socioeducação no Espírito Santo foi debatida em reunião ordinária da Comissão de Assistência Social, realizada na tarde desta segunda-feira (24). O tema foi apresentado pela assistente social do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), Clerismar Lyrio. “A humanidade está se autodestruindo por conta da desumanização, por conta da violência, do abandono, que requer pensar e discutir a socioeducação. Hoje a prática de ato infracional por adolescente é recorrente na sociedade. Esses adolescentes fazem parte de uma sociedade e é preciso pensar num trabalho que dê condições de reposicioná-los, trabalhar a inclusão social. Precisa pensar na socioeducação”, ressaltou. A representante do Iases destacou que é preciso pensar o adolescente como protagonista e que seja visto não como o problema, mas como a solução. “O jovem, hoje, precisa trabalhar essa perspectiva que está na sociedade e que os atos que vem praticando são resultado desse mundo considerado moderno. A socioeducação precisa se articular com políticas de saúde, educação, entre outras, para garantir o atendimento de qualidade”, avaliou. Na visão de Clerismar, ela deve ser bifurca, ou seja, com o foco tanto quando o adolescente entra no sistema socioeducativo, mas também como medida protetiva ainda na comunidade para evitar que a criança venha cometer posteriormente o ato infracional. “A ação socioeducativa tem caráter pedagógico e social. A nível nacional percebe que é mais fácil atuar de forma repressiva e controladora do que em uma lógica social, de resgate da cidadania e no seu processo de socioeducação”, afirmou. A convidada também destacou o papel das câmaras municipais e da Assembleia Legislativa neste processo de assumir a socioeducação como política. A presidente do colegiado, deputada Eliana Dadalto (PTC), disse que até o fim do ano será realizada audiência pública sobre o tema. Na reunião, também foi aprovado o Projeto de Lei 23/2015, de autoria da parlamentar, que inclui o termo “socioeducação” no nome da Comissão de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional. O deputado Padre Honório (PT) destacou que é preciso buscar alternativas para ajudar e colaborar. “O que falta nos gestores é amor, qualquer ser humano quando chega amor, a violência vai embora. Como estamos tratando nossas crianças? Muitas vezes queremos jogar para longe o problema com coisas simples. Vejo que todo esforço é pouco”, frisou.
Comandante tenta justificar baixo efetivo de policiais na Grande Vitória
O coronel Marcos Tadeu Celante, comandante da Polícia Ostensiva Metropolitana (CPOM) compareceu, na manhã desta segunda-feira (24) à reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa na tentativa de justificar o baixo efetivo de policiais militares no Estado. O baixo contingente acaba por desguarnecer o policiamento ostensivo na Grande Vitória e no interior do Estado. Durante o encontro, o comandante ressaltou que conta com aproximadamente 4 mil homens atuando no policiamento ostensivo na Região Metropolitana, mas que a partir de novembro o número deve aumentar por conta da formatura de novos cabos e soldados. A formatura dos novos policiais deveria ter acontecido em julho deste ano, mas foi adiada para novembro, com a desculpa de que a crise financeira teria afetado a conclusão do curso, já que, se fosse realizada em julho, a folha de pagamento da Polícia Militar ultrapassaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este discurso de crise vem pautando o atual governo Paulo Hartung (PMDB). Apesar da propalada crise financeira, o governo já arrecadou mais de R$ 7,8 bilhões de janeiro a maio deste ano e tem um superávit de R$ 447 milhões. O colegiado também debateu o remanejamento de policiais entre bairros, o que tem deixado alguns deles sem retaguarda. Para o deputado Euclério Sampaio (PDT), o remanejamento não é interessante, e sim o policiamento suficiente para toda a população. Além de Euclério Sampaio (PDT), o colegiado é integrado por Da Vitória (PDT), Almir Vieira (PRP), Gildevan Fernandes (PV) e Gilsinho Lopes (PR).
MP de Contas pede anulação de contrato com a Rodosol
O Ministério Público de Contas concluiu na última sexta-feira (21) a análise da auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol e seguiu integralmente a manifestação da área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), incluindo a determinação para que seja declarada a anulação do contrato de concessão 1/1998, e pediu que seja determinado à Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) a suspensão imediata do contrato. A análise destaca a necessidade de expedição de liminar abarcando a suspensão do contrato de todo o Sistema Rodosol – inclui os pedágios na Terceira Ponte e na Rodovia do Sol, em Guarapari –, tendo em vista as irregularidades insanáveis do procedimento licitatório que resultam na sua nulidade e, consequentemente, na nulidade do contrato de concessão. Na manifestação, o Ministério Público de Contas tece considerações sobre 16 das 17 irregularidades verificadas durante a auditoria e mantidas pela área técnica na Instrução Técnica Conclusiva, concordando com o entendimento final do corpo técnico pela nulidade do contrato, pela existência de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato no valor de R$ 613 milhões e pela expedição de diversas determinações por parte do TCE-ES. Esse desequilíbrio no contrato em favor da concessionária e em desfavor do Estado, conforme a manifestação técnica, vem da superavaliação da previsão de saídas de caixa, em especial quanto às obras a serem executadas, entre outros eventos ocorridos durante a concessão, equivalendo a aproximadamente R$ 613 milhões, em valores atuais. Ao seguir o entendimento da área técnica, o MPC concorda com a proposta apresentada pela equipe de auditores para que a Arsi apresente um plano de ações a serem realizadas no prazo de 180 dias, a fim de quantificar os valores de todos os eventos causadores de desequilíbrio econômico-financeiro para fins de indenização ou compensação, bem como tomar todas as demais providências cabíveis. Irregularidades: 1) Abertura de procedimento licitatório com elementos insuficientes de Projeto Básico 2) Inclusão, como obrigação da concessionária, do pagamento de dívida do Estado 3) Inexistência de aprovação do edital pela assessoria jurídica ou pelo controle interno 4) Restrição ilegal do caráter competitivo do certame – Existência de critérios subjetivos para pontuação das propostas – Exigência de visita técnica conjunta e obrigatória – Inobservância dos prazos legais de publicidade do certame – Fixação de patrimônio líquido abusivo para fins de habilitação – Fixação de garantia de proposta abusiva para fins de habilitação – Exigência de garantia de manutenção de proposta concomitante a exigência de patrimônio líquido mínimo 5) Inexistência de critérios objetivos para aferir a adequação do serviço prestado no que tange à fluidez do tráfego na Terceira Ponte 6) Expedição ilegal de licença ambiental prévia 7) Acréscimo irregular de verba rescisória para fins de reequilíbrio econômico-financeiro 8) Expedição de licença de operação sem o cumprimento de todas as condicionantes ambientais 9) Repasse a menor da Verba para Custeio da Fiscalização 10) Repasse a menor da Verba para Aparelhamento da Polícia Rodoviária 11) Alteração nas exigências de operação/administração sem correspondente equilíbrio-econômico financeiro 12) Fiscalização deficiente do Poder concedente 13) Índice de reajuste inadequado ao perfil dos serviços prestados 14) Não comprovação de cumprimento das pendências nas obras enumeradas no Termo de Vistoria 15) Obras executadas com qualidade inferior à contratada 16) Sobrepreço da tarifa básica de pedágio 17) Desequilíbrio econômico-financeiro da concessão do Sistema Rodovia do Sol O processo TC 5591/2013 teve início com representação apresentada em julho de 2013 pelo governo do Estado, em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPES) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi). Posteriormente, a representação foi aditada por meio de requerimentos apresentados pelo Ministério Público de Contas e pela Assembleia Legislativa. O primeiro passo foi a realização da auditoria. Após a conclusão da auditoria, foi elaborada a Instrução Técnica Inicial, seguida da citação dos responsáveis e apresentação de defesa em relação às irregularidades encontradas, e da elaboração da Instrução Técnica Conclusiva (ITC), quando o corpo técnico confrontou as justificativas apresentadas com os achados da auditoria. Depois disso, o processo chegou ao Ministério Público de Contas com mais de 25 mil páginas e 116 volumes para emissão de parecer. Os próximos passos para a conclusão do processo são a elaboração do voto do relator e o julgamento do processo pelo Plenário do Tribunal de Contas. Porém, devido ao fato de a concessionária alegar impedimento do relator do processo, conselheiro Carlos Ranna, para continuar à frente do caso, o processo foi encaminhado pelo MPC ao gabinete da presidência do Tribunal de Contas. O processo ficará suspenso até que haja uma decisão do Plenário do Tribunal de Contas no incidente de impedimento TC 6489/2015, que vai definir se Ranna poderá ser mantido como relator do caso ou se deverá ser sorteado novo relator. Esse incidente consta da pauta da sessão do Plenário marcada para terça-feira (25).
Deputados estão ‘fugindo’ de Enivaldo para evitar embate com o Ministério Público
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) admitiu na sessão desta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa, que está encontrando dificuldade para conseguir as dez assinaturas necessárias para criar a comissão especial que pretende investigar os servidores comissionados do Ministério Público Estadual (MPES). O deputado afirmou que os colegas estão “fugindo” dele. A discussão surgiu após a notícia de que o MPES estaria investigando a existência de funcionários fantasmas nos gabinetes dos deputados estaduais. Para Enivaldo, a ação visa a desidratar os parlamentares, amordaçando o Poder Legislativo. “Por que não investigam o Judiciário, o Tribunal de Contas? Por que essa sanha pela Assembleia?”, questionou o deputado. O deputado decidiu colher assinaturas para criar uma Comissão Especial porque entendeu que o inquérito que apura a existência de funcionários fantasmas em gabinetes da atual legislatura seria uma represália do MPE. Isso porque no semestre passado, a repercussão na Assembleia sobre um projeto de criação de 216 novos cargos no Ministério Público trouxe muita polêmica e foi abortado antes da votação na Assembleia. Para o deputado, a investigação do Ministério Público seria uma forma de retaliação. O deputado afirmou ainda que se não conseguir as assinaturas necessárias para a criação da comissão, manterá sua postura na tribuna da Assembleia. O deputado afirmou que o Ministério Público se foca nos deputados e “não faz as denúncias que deveria fazer”, disparou. Enivaldo se referia a um acordo que o Estado vem fazendo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para negociação de uma dívida de R$ 700 milhões, em que o governo estaria aceitando uma quantia de R$ 300 milhões. Para ele, seria função do Ministério Público acompanhar essa negociação e alfineta: “gosta de jogar pedra no telhado dos outros com o teto todo furado”, disse. A discussão também trouxe repercussão na discussão sobre a criação de 26 novos cargos na Assembleia para atender às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIS), o projeto foi retirado de pauta a pedido do presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), que solicitou à Mesa Diretora, autora do projeto, relatório de impacto financeiro. Enivaldo dos Anjos, que é primeiro secretário da Mesa, diante da polêmica, sugeriu a retirada definitiva do projeto de tramitação. Mas o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), tentou contornar a situação, afirmando que atenderá o requerimento do presidente da Comissão de Finanças.
Com enredo fantasioso, Juane Vaillant estreia na literatura
Como num conto de Machado de Assis, onde o narrador se atreve a entrar nas histórias; embebido num cenário de Alice no País das Maravilhas (Lewis Carroll), com alguns seres inanimados e encontros surpresos, está O Mundo de Cá, despretensioso em seus quinze contos imersos no gênero da fantasia e repleto de personagens que estão em busca de algo maior que o físico, que o palpável. Ler O Mundo de Cá, primeiro livro de Juane Vaillant, é como transportar-se para o entorno de uma fogueira a escutar alguém narrar histórias instigantes e capciosas – coisa que Juane já fez tantas vezes com os primos mais novos e a irmã: ser a narradora de histórias, a contadora oficial. “Escrever sobre fantasia não é difícil para mim, o que é difícil é fazer as pessoas levarem isso a sério”, conta ela a detalhar que o primeiro livro do gênero que leu foi Harry Potter, “e por causa dele li todos de fantasia que você imaginar. Aos 18 anos comecei a ler então os teóricos da fantasia”. São inegáveis as influências de Juane Vaillant presente em seus contos, que fervilham em criatividade. É cor que anda lado a lado; a pequena Maria Dolores que volta sem explicação de sua própria morte; Ana e seu furo na cabeça; Francisco que carrega um peso insuportável nas costa; entre tantos outros personagens que saltam em características que só são possíveis na fantasia, apesar de a escritora colher inspirações nos próprios amigos, como conta. “Falo que tenho muita sorte de ter pessoas maravilhosas ao meu redor, com visões de mundo muito abrangentes, algumas delas inclusive leram o livro e se perceberam nas histórias. Ser amigo de gente que escreve é assim, cedo ou tarde você vai parar num conto”, destaca em risos. Repleto de rimas e envolto na cor vermelha – não só na capa, mas estrategicamente dentro das histórias – O Mundo de Cá toma forma em contos que podem se amarrar numa grande história quando o leitor atenta-se a detalhes deixados como pistas pela escritora. Por vezes um personagem cita o outro; o vermelho pontual frisa a criação de uma unidade e, os protagonistas quase sempre estão em busca de algo. Uma das regras, vale pontuar, é que nem sempre as coisas acabam com os finais felizes presentes tão constantemente nas histórias infantojuvenis. Aliás, escrever para o público infantojuvenil soa para Juane como algo muito natural atualmente, não só por ela ter sido exatamente esse público consumidor, mas por não subestimar as demandas que os adolescentes carregam. “Li muitos dos livros infantojuvenis e lembro-me que sempre achava legal perceber que aquele livro tinha sido feito para mim. Nessa fase de quando você tem entre 12 e 17 anos, para um livro te prender o autor tem que fazer muito, pois é um público que está fervilhando em hormônios e se ocupa com muita coisa, é difícil mesmo sentar e ler um livro. Mas comecei a pensar que seria bacana ajudar as pessoas a serem leitoras; que o meu livro algum dia possa ser a porta de entrada para muitas crianças adentrarem no universo literário. Esse é um grande objetivo”, explica, mesmo constatando que o livro encaixa-se numa linguagem também para outros públicos, o que deveras parece mesmo acontecer. Dividido em dois capítulos, a obra apresenta em Breves Mundos, capítulo I, dez contos curtos sobre momentos específicos da vida de personagens. “Nessa parte eu não explano totalmente a vida dos meus personagens, é como se fosse uma espiada na fechadura”, diz Juane. Já no segundo capítulo, Universos, a escritora uniu cinco contos grandes que exploram a vida inteira dos protagonistas das histórias. Essa divisão, de acordo com Juane, também prioriza uma leitura horizontal e direta do livro, com a finalidade de não gerar uma quebra no ritmo. Dessa divisão, O Mundo de Cá apresenta-se como um livro para ler numa tacada só. Na capa, e por entre os dois capítulos, estão as ilustrações com detalhismos de Isabela Bimbatto, desenhos feitos especificamente para a obra. Três ilustrações que transbordam-se quase fiéis aos cenários e mundos construídos nas histórias de Juane. A capa carrega a ilustração de Catharina e a velha máquina de escrever, enquanto os outros dois capítulos recebem ilustrações inspirados nos contos Catum, astronauta e peregrino(a); A casa de Senhorita; e Isabel e o olho do tempo. Outra curiosidade de O Mundo de Cá é que ele foi feito também para se ler em voz alta, as rimas inseridas e os ritmos dos contos foram estruturados pensando nisso. “Gosto da rima presente na prosa, é algo que vem da poesia, mas que é mais justificável aqui pela vertente da contação de histórias – que é uma coisa que eu pretendo fazer, possibilitar que o livro entre em projeto de contação de histórias. Quero ministrar uma oficina de escrita criativa que possa ter um momento de contação do livro”, destaca. São muitas histórias que envolvem a criação de O Mundo de Cá, assim como as que formam a obra. E para todas essas histórias Juane tem uma paciência sutil em contá-las, explicá-las e falar de cada detalhe presente. Definitivamente a escritora já se mostra uma dedicada contadora de histórias e, seu primeiro livro, uma ótima porta de entrada para a literatura infantojuvenil desregulada dos finais felizes, da moral da história e dos personagens superficiais. O livro O Mundo de Cá é uma publicação da editora Pedregulho e será lançado na próxima quarta-feira (26), às 19h, no Grappino RangoBar, Centro de Vitória. Por lá o livro será vendido ao preço de R$ 20,00 e a escritora estará presente para autógrafos. Serviço O Mundo de Cá, de Juane Vaillant, será lançado na próxima quarta-feira (26), às 19h, no Grappino RangoBar – Rua Gama Rosa, 128, Centro de Vitória. A entrada é livre e o livro será vendido por R$ 20,00.
Omissão do Ibama levará peroá à extinção na costa do Espírito Santo
A omissão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em fiscalizar a pesca do peroá – capturados em grandes quantidades, e ainda filhotes – extinguirá a espécie na costa capixaba. A pesca predatória é feita inclusive com traineira de outros estados, particularmente do sul do País. A denúncia é do deputado Gilsinho Lopes (PR), feita na tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (24). O peroá já esteve sumido das costas do Espírito Santo por vários anos. A causa foi a pesca predatória realizada por anos a fio. Depois, sem pesca de quantidades substanciais, o peixe voltou em abundância este ano. O preço então despencou, caindo para até R$ 4,00 o quilo, ou menos, em vários municípios costeiros. A costa capixaba, com estoque abundante, atrai ainda mais os barcos do sul do País, maiores. Que passam a fazer a pesca de arrasto, da mesma maneira que muitos pescadores do próprio Espírito Santo. Os barcos voltam lotados para as suas origens, mas com filhotes de peroás. Cargas de 50 a 70 toneladas, afirmou o deputado. Até os que vendem pescado estão reclamando. Em vídeo apresentado pelo deputado Gilsinho Lopes, um comerciante denunciou a matança de filhotes de peroá, com tamanho de até dez ou 15 centímetros. Afirmou que no verão não haverá pescado de bom tamanho para atender a demanda dos turistas. O deputado, além de denunciar a omissão da Superintendência do Ibama no Espírito Santo, exigiu que o órgão fiscalize a pesca do peroá imediatamente. E mantenha a vigilância. Há várias outras espécies que correm risco pela super exploração. Além da pesca, há ainda a destruição dos estoques pela expansão de portos, de indústrias poluidoras e pela exploração do pré-sal. Os portos são construídos sem nenhum respeito às decisões dos especialistas em ambiente, como é o caso da Manabi.
MPF entra com ação contra ex-superintendente do Dnit
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Élio Bahia de Souza, duas empresas e outras sete pessoas, por conta de fraudes praticadas, em 2010 e 2011, nos procedimentos licitatórios para a construção de 19 passarelas – quatro na BR-262 e 15 na BR-101. Segundo a Procuradoria nenhuma das estruturas chegou, de fato, a ser construída, trazendo sérios prejuízos à população. Além de Élio Bahia, também estão sendo processados o presidente da Comissão de Licitação do Dnit das Concorrências 609/2010, 3/2011 e 4/2011, José Renato do Rosário Oliveira; os membros da Comissão de Licitação das Concorrências 609/2010 e 3/2011, Jorge Luiz de Almeida e Almir Paulo Effgen; os membros da Comissão de Licitação da Concorrência 4/2011, Ezir Gomes de Souza e Osmar Miranda Silva; a Construtora Visor Ltda. e seu representante legal, Leonardo Martins Ribeiro; e a empresa Cometal Estruturas Metálicas e seu representante legal, Frank Drew Crosland Guimarães. De acordo com a ação, empresas Cometal e Visor atuaram em conluio, com a participação de funcionários do Dnit, para fraudar a licitação e garantir a habilitação exclusiva e a vitória da Construtora Visor nas Concorrências 609/2010, 3/2011 e 4/2011. Os certames tinham a finalidade de contratar empresa para construção de 19 passarelas metálicas sobre as rodovias BR-101 e BR-262, orçadas, inicialmente, em R$ 29.404.365,67, no total. Para o MPF/ES todo o processo de licitação se deu em circunstâncias suspeitas: primeiro com a exigência no edital de atestado de capacidade técnica sobre um elemento pouco relevante técnica e economicamente e da ausência de publicação das planilhas analíticas de quantitativos e preços orçados das obras. Depois por conta da inabilitação de duas licitantes e da realização de uma sessão exclusiva com o representante da habilitada Visor, declarada vencedora do certamente mesmo após reformulação do valor global da licitação da Concorrência 609/2010, aumentado-o em cerca de 80% do valor original. Além disso, o MPF/ES considera pouco crível que uma experiente comissão de licitação não tenha percebido as inúmeras coincidências entre as propostas apresentadas pela Visor e pela Cometal, revelando que ambas trabalharam para o direcionamento do resultado do certame. Até os documentos que as empresas deixaram de apresentar foram os mesmos. Como resultado disso, uma licitação de valor inicialmente previsto no edital para R$ 3.886.127,85, teve o preço reformulado, sem publicação de novo edital, para R$ 7.017.405,63. A Visor venceu a licitação da Concorrência 609/2010 com proposta de valor quase cheio, correspondente a 99,2% do orçamento do Dnit. Danos morais. Na ação, o MPF/ES defende que a frustração da licitude dos procedimentos licitatórios significou estender significativamente a situação de insegurança no tráfego e de risco à integridade física e às vidas das pessoas que necessitam atravessar as rodovias, haja vista que até hoje as passarelas não foram instaladas. Para a Procuradoria, a ausência de passarelas implica o aumento da mortalidade dos pedestres. Por conta disso, o MPF/ES quer, também, que os processados sejam condenados a indenizar o dano moral coletivo, a título de compensação pelo sofrimento causado a todos os que são obrigados a atravessar os trechos das rodovias citados, já que deviam contar com as passarelas ainda não construídas em razão das fraudes que levaram à anulação das licitações. O MPF/ES pede que a Justiça estipule uma multa mínima de R$ 100 mil para cada um dos processados.
Deputado diz pode recorrer à Justiça por fechamento de turmas na rede pública estadual de Cariacica
O deputado Sérgio Majeski (PSDB) voltou a cobrar na sessão desta segunda-feira (24) um posicionamento do governo do Estado sobre o fechamento de turmas nas escolas estaduais. Ele ocupou a tribuna para destacar a situação da Èscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Afonso Schwab, em Jardim América, Cariacica. O deputado relatou que a escola que tem 108 alunos no primeiro ano do ensino médio terá uma turma fechada e os alunos distribuídos entre as outras três turmas existentes. Para Majeski, isso traz um prejuízo aos estudantes, além disso, na há impedimento para que uma turma funcione com 28 alunos. Outra situação grave relatada pelo deputado é a determinação da Secretaria de Estado da Educação para que a turma do sexto ano seja fechada. O problema, segundo do deputado é que, diferentemente das turmas de primeiro ano do ensino médio, não há outras salas de sexto ano na região. A indicação da Sedu, neste caso, é para que o sexto ano funcione junto com o sétimo ano. O deputado afirmou que vem cobrando uma explicação da Sedu para a situação, mas ainda não obteve resposta. Ele disse ainda que não vê outra alternativa senão entrar no com um pedido de liminar na Justiça para evitar que a fusão de turmas aconteça. Desde o início do ano o deputado vem denunciando o fechamento de turmas em várias escolas do Estado. O tucano enviou uma série de requerimentos ao secretário de Educação Haroldo Rocha sobre a situação de várias escolas, as respostas chegaram à Assembleia nesta segunda. Depois da fala de Majeski, a deputada Luzia Toledo (PMDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia, se pronunciou na tribuna da casa e afirmou que a Secretaria apresentará um cronograma de providências que vem sendo feito pelo governo nas escolas.