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Em greve há quase um mês, professores preparam novo protesto

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Os professores da rede municipal de Vila Velha, em greve desde 21 de julho, realizarão uma um protesto na manhã desta terça-feira (18) na nos acessos à Terceira Ponte. A manifestação faz parte das mobilizações da categoria para o mês de agosto. Já na quarta-feira (19), os professores farão uma vigília em frente à sede da prefeitura de Vila Velha, das 8 às 17 horas. O objetivo dos atos públicos é buscar o apoio da população para o movimento, além de cobrar da administração o retorno às negociações. A greve dos servidores foi considerada legal pela Justiça na última semana. A greve foi aprovada pelo magistério diante da intransigência do prefeito Rodney Miranda (DEM) em conceder aumento real à categoria e promover o achatamento dos salários dos professores. À Justiça, a prefeitura alegou que não foi respeitado o prado de 48 horas entre o fim das negociações e o início da greve. No entanto, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que analisou o pedido de ilegalidade, considerou que este prazo foi respeitado. Além disso, o desembargador salientou que a documentação juntada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes) atesta que foram feitas quatro solicitações de audiência com a prefeitura, sem sucesso. O desembargador também considerou, ao negar o pedido de liminar da prefeitura, que o primeiro requisito para a deflagração da greve foi a frustração das negociações, principalmente depois de medidas incoerentes tomadas pelo executivo municipal que, em vez de observar o pleito da categoria, encaminhou e aprovou, em regime de urgência, o corte dos adicionais até então recebido por professores da Região 5, conhecida como Grande Terra Vermelha. Estes professores foram severamente  impactados pela aprovação de um projeto de lei do prefeito, em 9 de julho, que retira a gratificação de 15% do salário aos professores da Região 5, e de 10% dos alfabetizadores. A matéria retirou as gratificações dos professores, com a contrapartida de um reajuste de 6,53% para todo o magistério. A categoria pleiteia reajuste salarial de 13,99%, que contemple a reposição das perdas inflacionárias; e tíquete-alimentação. O salário dos professores de Vila Velha é um dos piores da Grande Vitória e a categoria não tem reajuste há três anos. O índice pedido pelos professores contempla somente o período de administração do prefeito Rodney Miranda. As perdas históricas, aquelas que não foram corrigidas ao longo dos anos, já chegam a 40%, desde 1994.

17/08/2015 / 0 Comments
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Revogação da prisão de quilombolas presos a pedido da Aracruz Celulose será pedida nesta terça-feira

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Será requerida a liberdade dos quatro quilombolas presos a pedido da Aracruz Celulose (Fibria) sob a acusação de roubo de galhos de eucalipto. O pedido deverá ser feito nesta terça-feira (18). A prisão foi realizada na semana passada, em Conceição da Barra, no norte do Estado, e os quilombolas imediatamente transferidos para o centro de triagem, em Viana, na Grande Vitória.    A prisão foi decretada pelo juiz Salim Pimentel Elias, de Conceição da Barra. A defesa dos presos está a cargo do advogado Péricles de Oliveira Moreno. A ação está tramitando em segredo de Justiça. A Polícia Civil ainda está à caça de outros quilombolas para executar o mandado de prisão.    Não é a primeira ação arbitrária deste tipo produzida pela Aracruz Celulose (Fibria) contra os quilombolas. Trata-se de um ato de subversão. Foi a empresa que grilou as terras dos quilombolas e lucra com plantios de eucalipto nestas áreas, desde que se instalou no Espírito Santo, em plena ditadura militar.   O uso intensivo das terras com plantios de eucalipto  exauriu as terras que usurpou. E  contaminou as águas e as terras dos poucos quilombolas que continuam resistindo às pressões das Aracruz Celulose (Fibria). Agora, esta empresa conta com a parceria da Suzano para pressionar  os donos das terras.   A ação   Subvertendo a história, a Aracruz Celulose (Fibria) acusou de roubo e conseguiu a prisão de quatro quilombolas da comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra.  A ação foi realizada por cerca de 30 policiais civis do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc) Espírito Santo. Alguns quilombolas disseram que existem mais 24 mandados de prisão a serem cumpridos nesta ação contra os quilombolas.   Estão na cadeia Altione Brandino, Antonio Marcos Cardoso, Domingos Cardoso e Hamilton Cardoso. A Polícia Civil também prendeu na ocasião uma pessoa identificada como Fernandinho, e seu irmão, que não moram no local.   Nesta segunda-feira (17), Berto Florentino informou que os presos a pedido da Aracruz Celulose (Fibria) ainda estão em Viana. E disse que existem pessoas “rondando minha cerca”. Os quilombolas apontam que na lista para serem presos estão Ednaldo Conceição Soares e Marlene, também quilombolas.   Berto Florentino informou  que os quilombolas consideram próximo o momento em que retomarão suas terras da Aracruz Celulose (Fibria). Os quilombolas expulsos de suas terras, milhares deles, vivem com dificuldades nas periferias das cidades.   Para defender os seus interesses, a própria Aracruz Celulose (Fibria) criou uma “cooperativa” de trabalhadores. A empresa conseguiu no máximo 30 participantes. Mas, dos membros, pediu para prender dois. E conseguiu. “Esta cooperativa foi uma isca da Aracruz Celulose (Fibria) para mandar prender os quilombolas”,  aponta Berto Florentino.    Os quilombolas relatam que os que foram presos a pedido da Aracruz Celulose estavam catando restos de eucaliptos em áreas de suas propriedades, reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Terras na comunidade estão sendo objeto de ações do Ministério Público Federal (MPF), que exige sua  devolução aos seus verdadeiros donos.   Forte em política    Embora tenha roubado terras dos  quilombolas, e também dos índios e de camponeses, a Fibria Celulose S.A, antiga Aracruz Celulose,  tem amigos poderosos. Financia as campanhas dos políticos, inclusive e principalmente do governador Paulo Hartung (PMDB). E recebe favores em troca.   Um ex-diretor Aracruz Celulose (Fibria), Robinho Leite, é hartunguete de longa data. Aliás, desde que ambos cursavam a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Leite foi secretário de Hartung, depois de Renato Casagrande. Agora, no terceiro mandato de Paulo Hartung, é o subsecretario de Estado do Governo. Robinho Leite é um grande articulador no governo para atender a empresa onde foi diretor, e também a outras  empresas.

17/08/2015 / 0 Comments
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Criação de cargos fica novamente adiada na Assembleia Legislativa

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O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Dary Pagung (PRP), se prevaleceu do prazo regimental para adiar a votação do Projeto de Resolução 45/2015, que cria 26 novos cargos no Legislativo. O deputado Sérgio Majeski (PSDB) destacou a possibilidade de a Casa convocar os aprovados no concurso de 2011.   Majeski disse que tem ouvido comentários de que a proposta seria para atender a interesses de deputados novatos em fazer indicações políticas para os cargos. O deputado Cacau Lorenzoni (PP) deixou claro que não há intenção da Assembleia em convocar os concursados.    Ele afirmou, respondendo a Majeski, que a Assembleia já havia convocado os 145 concursados para os cargos abertos em 2011. Majeski rebateu.Ele ponderou que as novas vagas deveria, preferência, ser dos concursados.    Os concursados aguardam as nomeações para os três cargos efetivos ainda vagos previstos para as comissões temporárias, ou seja, mão de obra qualificada que poderia e deveria ser utilizada nas CPIs.   Mais CPIS   O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) foi à tribuna para defender o aumento do número de CPIs na Casa de cinco para dez, projeto que foi rejeitado pelo plenário. Ele destacou, porém, a emenda do deputado Rafael Favatto (PEN), que proíbe que um parlamentar presida mais de uma CPI. “Ele deveria ter colocado o meu nome na emenda”.    O deputado Enivaldo, que já preside as CPS da Sonegação e do Guincho, pretendia ainda criar mais uma comissão para investigar as taxas cartorais. Ele destacou o fundo de R$ 200 milhões do Tribunal de Justiça arrecadado com as taxas. 

17/08/2015 / 0 Comments
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Manifestante capixaba é homem, casado, de alto poder aquisitivo e mora em bairro nobre, diz pesquisa

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O manifestante capixaba que foi neste domingo (16) à Praça do Papa, em Vitória, gritar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é homem, casado, funcionário de empresa privada ou empresário, tem mais de 40 anos, desfruta de renda familiar superior a R$ 8 mil, tem terceiro grau completo e mora em bairro nobre de Vitória e é politicamete conservador. É muito interessado por política, assunto que lê todos os dias, sobretudo em jornais impressos. Mas ficou sabendo da manifestação pela internet.   Tal é o perfil médio do manifestante capixaba traçado pela pesquisa Manifestação 16/8: perfil e percepções dos manifestantes em Vitória-ES, realizada pelo curso de graduação em Marketing e pelo curso de mestrado em Sociologia Política da Universidade Vila Velha (UVV). O objetivo do levantamento é delinear o perfil socioeconômico dos manifestantes, as motivações de participação no ato e suas percepções de temas e problemas políticos e sociais do Brasil atual.   Foram realizadas 377 entrevistas via questionários aplicados entre 15h e 17h, com pequenas variações, na Praça do Papa.    Praia do Canto, Jardim da Penha, Mata da Praia, Jardim Camburi, Centro de Vitória, Praia da Costa, Bento Ferreira, Itapuã, Enseada do Suá e Itaparica são os bairros que mais enviaram manifestantes. Moradores de Vitória são 59% e participam ativamente de atividades ligadas a grupos católicos (39,89%).   Como esperado, mais da metade dos manifestantes (62%) protestaram por insatisfação com o governo, contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e a favor do impeachment (86%).  Em 96% acham que houve mais corrupção nos governos Dilma e Lula do que nos de Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney.    Apenas 4,92% defendem a manutenção da presidente: 55% querem a convocação de novo pleito. Sintomaticamente, no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, 63,66% votaram em Aécio Neves (PSDB), 15,85% em Marina Silva e 1,91% na candidata vitoriosa. No segundo turno, 81,97% votaram em Aécio e 2,73% em Dilma. Em caso de nova eleição, 43,44% declararam que votariam em Aécio.    Um ponto que desperta a atenção é quanto a pautas sociais. Um bom número concorda plena ou parcialmente com o Bolsa Família, mas a maioria discorda plena ou parcialmente. A maioria também rejeita plena ou parcialmente as cotas para universidade pública. No mesmo tom, discorda da legalização do aborto e do uso e porte de drogas.    A maioria discorda plenamente do financiamento privado de campanhas eleitorais e concorda plenamente com a união civil de pessoas do mesmo sexo e com a redução da maioridade penal. E concorda, cotas para universidade pública, reforma agrária de propriedade improdutiva, legalização do aborto e das drogas,    A maioria também deposita muita confiança nas Forças Armadas. Mas 47,27% são totalmente contrários à intervenção militar, enquanto 14,21% é totalmente favorável.

17/08/2015 / 0 Comments
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Deputados repercutem na Assembleia atos contra Dilma

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  A manifestação contra o governo Dima e o PT, realizada neste domingo (16) em várias capitais do País, teve repercussão na sessão desta segunda (17) da Assembleia Legislativa. O deputado Hercules Silveira (PMDB) lembrou que seu partido faz parte do governo, mas destacou a importância de as vozes que ganharam as ruas de descontentamento com o atual governo serem ouvidas.    Já o deputado Edson Magalhães (DEM) lembrou as manifestações que culminaram com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, foi um processo importante para o País. Em sua opinião, o movimento foi positivo, porque o então vice de Collor, Itamar Franco, foi, segundo o deputado, um dos melhores presidentes do Brasil.    Já o deputado Sérgio Majeski (PSDB) pediu cautela nos discursos. As manifestações contra  o governo federal e em torno das denúncias de corrupção que envolveriam integrantes do Partido dos Trabalhadores, o deputado entende que fazem parte do processo democrático.    Ele, porém, destacou a possibilidade de o impeachment não ter o resultado esperado, já que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) é quem assumiria e faz parte do mesmo grupo político. O deputado alertou ainda para discursos reacionários que defendem intervenção militar e outras articulações antidemocráticas. 

17/08/2015 / 0 Comments
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Câmara pode votar em segundo turno PEC da redução da maioridade penal nesta terça-feira

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A Câmara dos Deputados pode votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 nesta terça-feira (18), em sessão extraordinária. A matéria deve conter destaques supressivos propondo a retirada de trechos do texto. A PEC reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A matéria foi aprovada em primeiro turno depois de uma manobra do presidente da Casa, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2 de julho deste ano. A emenda levada à votação em Plenário, de autoria dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSC-SE), foi apresentada depois de a Câmara ter rejeitado a matéria na madrugada do dia 1 de julho. Segundo a emenda, a redução, de 18 para 16 anos, será aplicada para crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, o crime de tráfico de drogas foi retirado do texto. Os deputados contrários à proposta acusaram a manobra, sob o argumento que matéria constante de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. O texto aprovado excluiu da proposta inicialmente apresentada a previsão de redução da maioridade penal em casos de crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. A proposta aprovada foi considerada mais branda. Na ocasião da aprovação em primeiro turno da PEC, um grupo de parlamentares entrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, questionando o processo de votação da proposta. No entanto, o ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na ocasião, negou pedido de liminar destacando que a concessão de medida liminar em mandado de segurança depende da satisfação de três requisitos fundamentais: a plausibilidade jurídica do pedido, a ocorrência de situação configuradora de “periculum in mora” e a caracterização de hipótese de dano irreparável. O ministro destacou informação recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, segundo o qual o segundo turno da votação só ocorreria depois do recesso parlamentar. “Esse dado oficial permite vislumbrar, ao menos em sumária cognição, a descaracterização do requisito concernente à ocorrência de qualquer dano potencial, especialmente se se considerar que o início iminente do recesso parlamentar (CF, artigo 57, caput) parece efetivamente afastar a possibilidade de o procedimento ritual de reforma constitucional pertinente ao artigo 228 da Carta Política concluir-se de imediato na Câmara dos Deputados, ainda que o segundo turno de discussão (não, porém, de votação) possa ter lugar nesta última semana do primeiro semestre legislativo”, afirmou o ministro.  

17/08/2015 / 0 Comments
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Monólogo faz homenagem a São Benedito, Ticumbis e bandas de Congo

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A Estandarte Companhia de Teatro traz ao Espírito Santo o espetáculo cênico-musical O Pescador Mentiroso, com apresentações em Vitória e São Mateus. Na Capital, a apresentação será realizada no próximo dia 21, sexta-feira, às 20h no teatro da Má Companhia, Centro de Vitória. Já em São Mateus, a apresentação será no dia seguinte, sábado (22), às 20h, no Porto de São Mateus. As apresentações têm entrada gratuita. A peça é baseada nas histórias do falecido pescador capixaba Mané Bode, tendo como fonte de inspiração a devoção a São Benedito. O espetáculo integra o projeto Devotos, idealizado pela Estandarte, que promove mapeamento, pesquisa e investigação da natureza dos fundamentos de devoção a São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, em várias regiões do Espirito Santo e de Minas Gerais. O projeto já contemplou nove cidades que possuem vínculo com os santos. No Estado, o espetáculo já passou por Conceição da Barra, São Mateus, Serra e Vitória.     Com a finalidade de coletar depoimentos e histórias que demonstram a devoção dos fiéis, o projeto vem realizando uma série de bate-papos e entrevistas com lideranças e personagens de cada uma das manifestações religiosas das comunidades onde estão inseridas, procurando identificar qual a relação que possuem com seus santos de devoção e o que são capazes de realizar pela interseção deles.   A realização do espetáculo O Pescador Mentiroso, e o uso da linguagem das artes cênicas como instrumento que dialoga com a devoção dos fiéis, se dá durante os ciclos de festas em homenagem a São Benedito e a Nossa Senhora do Rosário, festividades estas representadas pelas Bandas de Congo e Ticumbis, no Espírito Santo e pelo Congado, em Minas Gerais. O ator e pesquisador Didito Camillo aponta que a linguagem do teatro representa mais do que um meio de aproximação junto às comunidades. “É um bater à porta, que resume um dos objetivos da pesquisa: a troca de saberes. Vale lembrar que das Missões Jesuíticas, até as Cavalhadas, o Alardo, o Congado e o Ticumbi, as artes cênicas no Brasil estão profundamente ligadas à história da religião. Assim, a turnê do espetáculo O Pescador Mentiroso representa uma excelente maneira de chegar às pessoas que serão entrevistadas”, analisa Camillo.   Excecionalmente em Vitória e São Mateus, as pesquisas aconteceram em dezembro, durante as festas de São Benedito da Banda de Congo Amores da Lua e a Festa de São Benedito. À época, foram coletados relatos e narrativas de fiéis ao santo negro. O projeto pesquisou as particularidades de cada uma dessas tradições a partir de relatos de seus personagens e devotos. As narrativas e representações foram documentadas por meio de um registro audiovisual que será distribuído posteriormente entre as comunidades investigadas, no formato de documentário.    Serviço – O espetáculo O Pescador Mentiroso, da Estandarte Cia. De Teatro, terá apresentação em Vitória na sexta-feira (21), às 20h, na sede da Má Companhia – Rua Professor Baltazar, 152, Centro de Vitória. A entrada é gratuita.   – A apresentação da peça em São Mateus será no sábado (22), às 20h, no Porto de São Mateus. A entrada também é gratuita. 

17/08/2015 / 0 Comments
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Prefeitos dos municípios da Grande Vitória ignoram convocação e esvaziam sessão da CPI dos Guinchos

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A sessão desta segunda-feira (17) da CPI da CPI da Máfia dos Guinchos deveria ouvir os quatro prefeitos da Grande Vitória: Audifax Barcelos (PSB), da Serra; Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), de Cariacica; e Rodney Miranda (DEM), de Vila Velha. Mas nenhum compareceu à reunião. Mandaram seus respectivos secretários de Defesa Social. Nylton Rodrigues (Serra), Fabrício Dutra (Cariacica) e Fronzio Calheira (Vitória). Apenas a Prefeitura de Vila Velha não enviou representante nem deu as caras na Assembleia.   A sessão esvaziou-se e não se mostrou tão produtiva quanto as últimas.  A CPI questionou a Prefeitura de Vitória sobre o porquê de não remunerar donos de veículos vítimas de remoção abusiva.    No entendimento da comissão, no período em que mais se registraram guinchamentos indiscriminados nas ruas da Capital, em áreas de estacionamento rotativo, ocorria um caso de bitributação, em que os guardas municipais seguiam tanto o contrato entre concessionária e prefeitura quanto as normas do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).    A CPI também questionou a prefeitura de Vitória sobre o andamento das medidas para apurar a conduta dos agentes recordistas de multas. Fronzio respondeu que até agora foi aberta sindicância contra apenas um agente. No caso, ficou comprovado que o servidor removeu um carro que já tinha pago o rotativo.    No mais, os secretários não contribuíram com a sessão desta segunda-feira. Acabou ganhando destaque a história de remoção abusiva da motocicleta do lavrador Robson Tosta e de sua ex-mulher, ouvida antes dos secretários. Morador de Nova Venécia, Tosta está enquadrado na Lei Maria da Penha. O problema é que ele violou a determinação judicial de manter distância mínima de 100 metros da ex-esposa. Foi à casa dela, em Água Limpa, estacionou a moto a menos de 50 metros do local e foi recebido a golpes de foice pelo ex-sogro.    Formou-se a cizânia, a polícia chegou a levou a moto do agricultor. Em que pese a infração da lei de proteção às mulheres, a apreensão do veículo não pareceu convincente à comissão. O promotor de Justiça Fabio Dias questionaria após ouvir a história: “Soa estranho a apreensão dessa moto. É preciso saber por qual motivo foi apreendida”. A justificativa criminal não pareceu convincente também; Tosta garantiu que a moto estava com documentação em dia.   O veículo foi encaminhado para Cedrolândia, de onde seguiu para o pátio do Marcão, na zona central do município. Há poucos dias, ele foi ao pátio e verificou a moto com descarga e carenagem usadas e sem injeção eletrônica. Uma funcionária do pátio lhe disse que o valor para a retirada da moto estava em R$ 8 mil, mas que poderia ser retirada com o pagamento de R$ 1.700 por um acordo feito entre o pátio e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).   Mas segundo o Documento Único de Arrecadação (DUA) que ele apresentou à CPI, o débito total do veículo era R$ 2.130. A apreensão ocorreu em novembro  de 2014 e, nove meses depois, a moto permanece no pátio. Nova instrução do Detran-ES, publicada semana passada, proíbe cobrança de tempo de pátio de veículos apreendidos por mais de 90 dias. Um dos requerimentos da CPI anunciados nesta sessão é ouvir os donos de pátio de Nova Venécia e Colatina, onde há outros relatos de remoção abusiva.

17/08/2015 / 0 Comments
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Viola de Chico Dantas ainda está nas mãos da Polícia Civil

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Até o início da tarde desta segunda-feira (17), a viola do lendário Chico Dantas não tinha sido devolvida ao responsável pela guarda do instrumento: continua sob a responsabilidade da Polícia Civil. Mas já está nas ruas um dos autores do roubo do instrumento e do incêndio na sala onde era guardado o arquivo do Ticumbi, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo.    O roubo, seguido da destruição do restante do material do arquivo do Ticumbi, ocorreu às 5 horas da última sexta-feira (13). Na sequencia, os autores roubaram e, uma vez mais, colocaram  fogo em um pequeno comércio na cidade.    Um dos autores foi imediatamente identificado e preso. Trata-se de Marcelo “Corredor”, como é conhecido em Conceição da Barra. Ele foi conduzido para o DPJ de São Mateus. Mas segundo relato do mestre Terto Balbino, de 82 anos, foi preso uma segunda pessoa, que continua no DPJ, que ele não soube identificar.   Marcelo “Corredor” já está em Conceição da Barra e circula tranquilamente pelas ruas. O próprio mestre Terto já passou por ele na rua. Seu comparsa continua preso, informou mestre Terto.    Há suspeita de que o roubo e o fogo colocado no local onde a história do Ticumbi era guardada tenha sido um crime de mando, considerando que a elite branca da região ainda não convive pacificamente com as  manifestações culturais dos negros, das quais o Ticumbi é considerado o mais importante. E o segundo roubo da dupla? Seria uma manobra para despistar a  responsabilidade do atentado ao Ticumbi.    Viola mágica    Além da queima dos registros históricos das apresentações do Ticumbi, o que é apontado como um dano irreparável ao folclore capixaba, houve o roubo da viola de Chico Dantas. Também foram levados os óculos de grau de mestre Terto, cujas prestações ele ainda paga, uma sanfona,  faca e outros pequenos objetos. Nada voltou ao cuidador do acervo, o mestre Terto Balbino. O material, segundo foi informado, continua com a Polícia Civil.    Considerada uma relíquia, a famosa viola de Chico Dantas tem uma longa história. Chico Dantas, ainda novo, foi acometido de doença grave, e estava para morrer.  Então, fez promessa para São Benedito, seu santo padroeiro. Se fosse curado, tocaria sua viola no Ticumbi até morrer. São e salvo, começou a tocar sua viola ainda quando o mestre do Ticumbi era Luís Hilário.   Há quantos anos? Mestre Terto não dá precisão. Com 82 anos, ele se lembra de quando que, quando menino, Chico Dantas já era violeiro do Ticumbi.  Cumpriu sua promessa e tocou até morrer. Uns 70 anos de viola para o seu padroeiro São Benedito.   Hermógenes Lima Fonseca (1916 – 1996), em tradução livre, contou em prosa que Chico Dantas tocou sua viola para seu padroeiro, já no céu.   Rogério Medeiros explica o que é Ticumbi no texto abaixo:   O Ticumbi é um grupo folclórico de Conceição da Barra, integrado somente pelos negros da região, tratando-se também de uma manifestação única no País, pois só é encontrado no município de Conceição da Barra. São negros devotos de São Benedito, que louvam o santo na passagem de ano.   Na época da passagem de ano, eles se vestem com uma roupa branca, cobertos por uma bata. A cabeça é enfeitada com flores. Em longas evoluções, durante duas horas se apresentam na porta da Igreja de São Benedito. Além do pandeiro, há apenas um violeiro que tira as canções de louvor a São Benedito. Há no entanto, uma disputa entre dois reis para saber qual deles dará o baile de São Benedito. Embaixadas são tiradas pelos secretários dos dois reis (de banda e de congo) e há uma luta entre eles, mas invariavelmente vence o rei cristão, que é o rei de congo. Na verdade, eles reproduzem as velhas lutas entre mouros e cristãos, que por oito séculos tomaram conta da Europa.   No dia anterior à apresentação, o grupo desce o rio Cricaré, conduzindo a pequena imagem de São Benedito do Córrego das Piabas – que fica na localidade de pescadores, conhecida como Barreiras – para ser louvada pelos seus devotos em Conceição da Barra. Este é o único dia em que a imagem pode sair da localidade de Barreiras.   Essa imagem é considerada pelos negros o mais milagreiro da região. Era conduzida sempre pelo líder dos escravos da região, Benedito Meia-légua, que foi queimado pelos fazendeiros escravocratas dentro de uma árvore, onde havia se refugiado. Depois do incêndio a imagem foi encontrada intacta. 

17/08/2015 / 0 Comments
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Ministro barra participação da Amages em ação sobre audiências de custódia no STF

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a participação da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5240) contra a norma do Tribunal de Justiça de São Paulo, que instituiu o modelo de audiências de custódia. No início do mês, o relator do processo havia admitido a inclusão da Defensoria Pública do Espírito Santo, que defende a legalidade deste tipo de audiência, como amicus curiae no processo. A entidade de juízes também é favorável à proposta, que também foi adotada no âmbito da Justiça capixaba.   No despacho assinado na última sexta-feira (14), o ministro não admitiu o ingresso da Amages no feito. As razões da decisão não foram reveladas ??? tendo em vista que a íntegra do documento ainda não foi divulgada. Na semana passada, Luiz Fux já havia rejeitado o pleito de outras entidades ligadas a Defensoria Pública de todo País. A Adin conta hoje com três órgãos como amicus curiae ??? além da Defensoria capixaba, foi admitido o ingresso da Defensoria Pública da União (DPU) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), esta última contesta a realização das audiências de custódia.   Na ação direta de inconstitucionalidade, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) defende que este tipo de audiência ??? que garante ao preso ser ouvido por um juiz de plantão no prazo de 24 horas ??? é uma inovação no ordenamento jurídico paulista, não prevista no Código de Processo Penal (CPP), que somente poderia ter sido criada por lei federal e jamais por intermédio de um provimento autônomo. Para a entidade, o poder de legislar sobre a matéria seria exclusivo do Congresso Nacional. Além disso, segundo a entidade, a norma repercutiu diretamente nos interesses institucionais dos delegados de polícia.   No pedido de ingresso na ação, o defensor público-geral do Estado, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, defendeu que o órgão capixaba adquiriu ???relevante conhecimento prático??? após participar de quase mil audiências de custódia realizadas no sistema prisional desde maio deste ano. A tese foi aceita pelo ministro Luiz Fux, que destacou a pertinência da Defensoria Pública local com a questão discutida no processo.   Na manifestação da Amages, a entidade também defendeu a contribuição dos juízes na realização das audiências. ???Ora, são os magistrados capixabas que, em regime de plantão e revezamento ??? sem qualquer remuneração ??? atuam durante todo o dia no novo sistema, não só decidindo sobre a liberdade do custodiado ??? o que já seria tanto ??? mas velando pela integridade física dos cidadãos encarcerados, de modo a encaminhá-los aos serviços médicos em caso de indicação de violência ou tortura???, argumentou sem sucesso.   No último dia 21 de julho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, se manifestou pelo não conhecimento da ação e, no mérito, por improcedência do pedido. No parecer, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) destacou que a regulamentação deste tipo de audiência de custódia partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tribunal paulista, a exemplo do que ocorreu em outras unidades da Federação, como nos casos do Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.  A Advocacia Geral da União (AGU) também se manifestou favoravelmente à legalidade e manutenção deste tipo de audiência.

17/08/2015 / 0 Comments
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