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Século Diário

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Servidores não se intimidam ante tentativa do governo de tornar protesto ‘invisível’

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A estratégia do governador Paulo Hartung (PMDB) de tentar tornar a paralisação geral dessa quinta-feira (13) “invisível” não deve enfraquecer o movimento dos trabalhadores por revisão anual dos salários e melhores condições de trabalho. Na paralisação de ontem, 90% das categorias do serviço público paralisaram as atividades em mobilização que envolveu cerca de 40 mil servidores, segundo os sindicatos, que foi ignorada tanto pelo governo quanto pela mídia corporativa. De acordo com o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), que é uma das 19 entidades que compõem o Fórum das Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespes), Haylson de Oliveira, é o perfil do governador ignorar as demandas dos servidores, mas neste mandato ele não está na mesma condição política dos anteriores, quando teve espaço para posar de “salvador da pátria”. “Hoje a situação não é mais essa, tem o questionamento da sociedade”, questiona o sindicalista. Haylson acrescenta que o governo atual está mais fragilizado e a população está sentindo o sucateamento do serviço público. “O governo está dando um tiro no pé, primeiro mandando carta que irritou todo mundo, depois a secretária [de Fazenda, Ana Paula Vescovi] dá entrevista dizendo que não haverá reajuste e por último pelo controle da mídia”, diz Haylson. A carta a que Haylson se refere foi enviada aos servidores junto com o contracheque de julho explicando os motivos que impedem o governo de conceder qualquer reposição, neste momento, à categoria. O governador Paulo Hartung (PMDB) advertia na carta que o momento é de buscar o equilíbrio financeiro das contas do Estado, mantendo os recursos para o pagamento da folha do funcionalismo em dia. Os servidores interpretaram o recado do governador como uma ameaça. Nas entrelinhas, o governador estaria avisando que manutenção dos empregos e pagamento dos salários em dia deve ser considerada um privilégio neste momento de crise. O presidente da  associação dos Auditores de Controle Externo do Estado (Ascontrol), entidade que também integra o Fespes, Rafael Lamas, reforça que a carta enviada foi uma ameaça velada. No entanto, para ele, é difícil o Estado continuar com o discurso da crise quando toda a informação sobre as finanças do Estado passa também pelos servidores. Ele aponta que o Banestes teve lucro líquido de R$ 85 milhões no último semestre, que a Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan) também vem batendo recorde de lucro e que o Estado é considerado seguro para investir, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Lamas ressalta que os servidores e dirigentes de entidades representativas não têm se intimidado diante das investidas do governo. Segundo ele, os servidores percebem que falta transparência por parte do governo em relação às finanças, mas estas informações chegam por outros meios e, quando questionado, a estratégia do governo é recuar e sair de cena. “Sumiram o governador, os presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contar e o procurador-chefe do Ministério Público”, afirma Lamas. O presidente da Ascontrol também aponta para a discrepância entre os benefícios pagos a membros do governo e do judiciários em detrimento da falta de concessão de revisão aos servidores. Ele conta que estes membros recebem, além do salário, auxílio alimentação, moradia, plano de saúde, dentre outras benesses. O servidor sequer tem a reposição das perdas inflacionarias. “Não quero auxílio, mas um salário digno condizente com a função. Rafael Lamas aponta que a população está atenta e esclarecida e não concorda com o que é errado. O Fespes vai voltar a se reunir para definir novas datas de manifestações e assembleias. Segundo Haylson Oliveira, caso haja greve geral no próximo dia 24, ela será feita depois de todo um processo de mobilização. “Não queremos somente decretar greve, mas que ela seja executada e discutida com a população”.

14/08/2015 / 0 Comments
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Doutor Luciano pede saída do desembargador Adalto Dias de processo no TJES

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O prefeito afastado de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PSB), pediu a saída do desembargador Adalto Dias Tristão da relatoria do procedimento investigatório contra ele no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). No pedido de suspeição, Doutor Luciano afirma que foi prejudicado por decisões do magistrado em decorrência do eventual interesse na causa. Ele cita o fato de o desembargador ser pai de dois advogados da ex-prefeita do município, Norma Ayub Alves (DEM), sua principal adversária política. Ao longo do documento, Doutor Luciano também aponta a influência do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), marido da ex-prefeita, por trás de toda movimentação para afastá-lo do cargo – que ocorreu na semana seguinte ao pronunciamento do deputado em que cobrou a investigação de supostos atos de corrupção no município. Os grupos de Luciano e Ferraço rivalizam a política em Itapemirim e devem voltar a se enfrentar nas urnas no pleito de 2016. No entendimento do socialista, todos os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, onde tramitam os autos do procedimento nº 0017486-77.2015.8.08.0000, não estariam em condições de julgar o caso. Em relação ao desembargador Adalto, o prefeito aponta que o magistrado é pai dos advogados Rodrigo Campana Tristão e Rubens Santana Tristão, que defenderam a ex-prefeita Norma durante a Operação Derrama. “Tal fato caracteriza a suspeição de Vossa Excelência para continuar relatando e participando do julgamento”, sustenta. Doutor Luciano cita ainda que o desembargador-relator já teria conhecimento da sua condição de suspeito para atuar no processo, mas ainda teria prolatado decisão sobre a prorrogação do afastamento do prefeito até o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia do Ministério Público. Anteriormente, a 2º Câmara havia decidido pela prorrogação do afastamento pelo prazo de 30 dias, mas a decisão foi alterada monocraticamente (de forma individual) por Adalto, cuja atitude foi classificado pelo prefeito como “um ato pessoal, contrariando a decisão do colegiado”. “O excipiente [Luciano] encontra-se afastado do exercício do cargo para qual foi legitimamente eleito, por uma decisão equivocada e inconstitucional, decisão esta, que certamente será corrigido nas instâncias superiores. Diante de tal fato comprovado pela documentação, só resta a Vossa Excelência reconhecer a suspeição para continuar relatando os autos, o que se espera que ocorra de imediato, inclusive, tirando seus efeitos nas decisões, que já ocorreram em prejuízo ao excipiente”, narra o documento, que pede ainda o imediato retorno de Doutor Luciano às funções. O pedido de suspeição não se resume apenas à participação do desembargador Adalto, mas também dos dois outros integrantes do colegiado – os desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e Fernando Zardini Antônio. Em relação ao primeiro, Doutor Luciano aponta que o irmão (Wilson Teixeira Gama) do magistrado exerce cargo comissionado na Assembleia. O documento faz menção a cargo de direção, mas a reportagem de Século Diário apurou no Portal da Transparência do Legislativo que o servidor atua como assessor sênior, lotado na Coordenação do Setor de Manutenção, Arquitetura e Engenharia, desde junho de 2012. A peça jurídica sustenta a tese de que o fato de o cargo ser de provimento em comissão, isto é, de livre preenchimento e exoneração, poderia levantar a possibilidade do deputado pressionar Sérgio Gama pela manutenção de seu irmão como funcionário da Casa: “Sendo assim, a conjugação de interesses de um lado do referido desembargador, em manter seu irmão no cargo comissionado, poderá o deputado Ferraço, solicitar favores ao desembargador, entre os quais, provável manipulação de decisões em prejuízo ao excipiente. Diante do fato exposto, não resta alternativa ao desembargador se não aceitar sua suspeição e afastar-se do julgamento”. Na parte em que levanta os supostos fatos por trás do impedimento do Fernando Zardini, a defesa do socialista tece duras críticas à Operação Olísipo, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPES) no final de março e que culminou com o afastamento de Doutor Luciano. O documento menciona que o atual desembargador foi responsável pelo pedido de diligências, que resultaram na operação policial, na época em que era procurador de Justiça. “Um verdadeiro teatro foi montado a serviço de interesses políticos. Inclusive, curiosamente, logo após a operação, foi escolhido desembargador em uma lista tríplice da qual não foi o mais votado”, afirmou. Durante a operação policial, cerca de 90 policiais cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos na sede do executivo municipal, na residência de investigados, e nas empresas acusadas de participação no esquema. Foram apontados fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas em procedimentos licitatórios direcionados para a contratação de shows musicais, serviços de engenharia, obras públicas e locação e aquisição de bens e serviços diversos. O prefeito eleito está afastado das funções desde o dia 31 de março. A denúncia criminal da operação foi formalizada no início de julho, mas ainda não foi apreciada pelo colegiado. Entretanto, o pedido de suspeição contra os três magistrados tem de ser examinado na próxima sessão do colegiado, marcada para quarta-feira (19). Além da redistribuição do processo para outra Câmara criminal do TJES, o documento pede a nulidade de todas as decisões proferidas anteriormente pelo desembargador Adalto ou pelo colegiado. Desta forma, caso seja reconhecida as suspeições, até mesmo o afastamento do prefeito seria revertido, permitindo o seu retorno ao cargo. Doutor Luciano pleiteia ainda a punição disciplinar dos magistrados que estariam impedidos e, mesmo assim, atuaram no processo.

14/08/2015 / 0 Comments
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Lei da mordaça

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Nesta quinta-feira (13), o funcionalismo estadual, liderado pelo Fórum das Entidades dos servidores públicos do Espírito Santo (Fespes) – que congrega 19 sindicatos e associações – fez uma grande paralisação geral. Segundo o Fespes, mais de 40 mil servidores da Grande Vitória e do interior aderiram ao movimento, que protesta contra a política econômica do governo Paulo Hartung (PMDB).  Não nos cabe aqui fazer o papel de auditores e questionar os números dos organizadores. Não importa se havia 10, 20 ou mesmo 30 mil servidores a menos que o divulgado. O que importa é a paralisação geral foi bastante significativa (as imagens publicadas nas redes sociais comprovam). Recomendaria o bom senso, em qualquer redação, que a paralisação deveria ser tratada como um fato noticioso.  Se uma paralisação geral que envolve 19 sindicatos e associações e afeta o funcionamento de toda a rede de serviços públicos do Estado não é um fato jornalístico, sinceramente, não sabemos mais o que é notícia.  Um servidor, perplexo com o silêncio da imprensa, postou a pergunta nas redes sociais: “Algum resultado dessa paralisação? não vi nenhuma notícia na mídia hoje, nem nos jornais da tv nem internet”.  Um dos sindicatos tentou esclarecer ao servidor: “Todas as empresas de comunicação do estado receberam nossos releases, mas infelizmente poucas deram notícia. É bom ressaltar que até o momento o governo já destinou mais de 19 milhões às empresas de comunicação e eventos. Nota-se o “estanho” silêncio de praticamente toda a mídia capixaba quanto a nossa paralisação. Por isso a importância de compartilharmos as postagens dos sindicatos. Contamos com a adesão de vocês”. É realmente incrível. Compartilhamos do mesmo espanto do servidor. Não imaginávamos que o governador Paulo Hartung (PMDB), no auge da era da informação, teria capacidade de controlar os principais grupos de comunicação do Estado com tanta facilidade.  É inacreditável. Neste terceiro mandato, mesmo com a popularidade em baixa e a imagem arranhada em função das mazelas do então candidato que vieram à tona durante a disputa eleitoral, Hartung reedita na integra o arranjo institucional que marcou seus dois primeiros governos (2003 – 2010): controle absoluto do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e imprensa.  Esse é o perfil do homem que governa o Espírito Santo. Um déspota avesso às práticas democráticas, que só expôs a população à paralisação porque sua soberba o impediu de buscar o diálogo com os servidores.  Mas, pior que as práticas autoritárias do governador é a subserviência daqueles que se rendem aos seus caprichos. Ou alguém tem alguma dúvida de que houve um acordo para boicotar a cobertura do protesto? A manifestação desta quinta (13), por sinal muita primorosa na sua organização, tinha um alvo certo: o governador Paulo Hartung.  Como o governador se sentiria ao ver fotos estampadas nos jornais e na internet, dos principais veículos de comunicação do Estado, de servidores vestidos com uma camiseta amarela adornada por um criativo cacto com a frase: “Esse abraço eu não quero” — em menção à campanha eleitoral do então candidato ao governo, que criou um personagem com apelo popular (“abraça o Paulo”) para convencer o eleitor de que aquele “antigo Paulo” elitista tinha passado para o lado do povão.  Mas, voltando à polêmica sobre a desinformação, é preciso deixar claro que não nos cabe aqui meter o bedelho para dizer como um fato deve ser noticiado. Isso é prerrogativa de cada veículo, que é soberano para definir sua linha editorial. Estamos falando de omissão de fatos. Os veículos de comunicação deveriam minimamente respeitar seus leitores e informar sobre o que houve hoje no Estado. Fosse a cobertura “chapa-branca” ou meramente factual. Não importa. Como já dissemos, é preciso respeitar a linha editorial de cada um. Agora, o que não se pode admitir é que um fato seja solenemente ignorado, que a informação seja omitida do leitor. Pode ser que nas edições impressas desta sexta-feira (14) os jornais até publiquem algumas linhas sobre a paralisação geral, mas será tarde demais. Todos nós sabemos que a difusão da informação se dá hoje em tempo real. Ninguém espera 24 horas para informar ao leitor sobre um acontecimento que afetou diretamente a vida de milhares de pessoas nesta quinta-feira. É lamentável admitir, mas as principais empresas de comunicação do Estado se curvaram à lei da mordaça imposta pelo governador, e simplesmente escolheram se calar diante dos fatos.

13/08/2015 / 0 Comments
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Será que vinga?

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Com a retomada das conversas do grupo de sete deputados estaduais que têm foco na disputa de Vila Velha e articulam lançar um nome à prefeitura no próximo ano, ganham força as especulações sobre quem seria o “cabeça” de chapa. Principalmente, diante de um cenário que já conta com a candidatura do ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD) e, ao que tudo indica, do também ex-prefeito e atual deputado federal Max Filho (PSDB), que não se vê com outra saída a não ser entrar no pleito, devido ao projeto presidencial do senador Aécio Neves. Fora, é claro, o caminho natural do prefeito Rodney Miranda (DEM) em busca da reeleição, embora já circulem comentários de um possível recuo, dependendo das circunstâncias. Confirmado esse quadro com Neucimar e Max, as apostas nos bastidores se voltam para o deputado estadual mais votado em 2014, Amaro Neto (PPS). Ele representaria o “grupo dos sete”, aglutinando forças com os deputados que têm votos no município – Hércules Silveira (PMDB), Rafael Favatto (PEN), Euclério Sampaio (PDT), Gilsinho Lopes (PR), Nunes (PT) e Hudson Leal (PRP). Só que aí, entram os “poréns”. Apesar de Amaro aparecer com um capital extraordinário, por seus mais de 55 mil votos, ele ainda não foi testado numa disputa como esta. Também não se sabe, ainda, seu destino partidário. Mas a dúvida número um, mesmo, é a seguinte: o eleitor canela-verde repetiria uma aposta que tanto lembra o prefeito Rodney? Repeteco Na disputa à prefeitura, Amaro repetiria o caminho de Rodney, que também iniciou sua vida política como o mais votado à Assembleia, em 2010. Outra semelhança: os dois escolheram como bandeira uma área de apelo popular, a segurança. Rodney foi eleito com a imagem do “Rambo Capixaba”, já Amaro é considerado uma espécie de “salvador da pátria”, efeito da sua atuação no programa de TV Balanço Geral. Opção No começo das conversas do grupo, o cotado era do deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), que nunca escondeu o desejo de disputar a prefeitura de Vila Velha. Ele tem, de fato, um capital eleitoral pra lá de reconhecido no município, mas não se sabe o efeito disso diante do cenário previsto. Nem te ligo Interessante nisso tudo é a participação do deputado Euclério nas articulações. É que o PDT, seu partido, terá candidato a prefeito. Trata-se do ex-secretário de Esportes da gestão Rodney, Alexandre Salgado. Vigilante Renato Casagrande (PSB) não deixa passar nada. De novo, recorreu às redes sociais para contrapor o discurso do seu adversário, Paulo Hartung (PMDB). Os números que embasaram seu protesto, desta vez, são do IBGE e têm relação com o desempenho industrial do Estado no primeiro semestre deste ano, que foi o maior do Brasil. “Este resultado só foi possível graças à política de desenvolvimento que adotamos, em parceria com o setor produtivo capixaba”, avisou. Longe daqui Hartung fugiu do protesto dos servidores estaduais desta quinta-feira (13). Ao invés de buscar interlocução com o movimento, se escondeu no interior. Visitou obras e inaugurou unidade de saúde em Montanha, extremo norte do Estado. Herdeiro O ex-prefeito de Pedro Canário, Mateusão Vasconcelos, está dando trabalho para o mercado político do município, mesmo de dentro da cadeia, onde está desde março do ano passado. O que circula por lá é que ele articula a candidatura a prefeito do filho, conhecido como Mateusinho. Popular em Pedro Canário, há temor de que ele herde os votos do pai. Em política, sabe como é, tudo pode acontecer. Tabuleiro Promete ser acirrada a disputa pelo novo comando da Associação de Moradores de Jardim da Penha (AMJAP) neste sábado (15). Três chapas concorrem ao pleito: da situação, ligada ao PT; outra com integrante do PSOL; e uma terceira apoiada pelo vereador Fabrício Gandini (PPS). Resultado tem influência na eleição de 2016. Só dá ela A empresa Transegur Segurança e Transporte de Valores Ltda está com a bola toda. Depois do contrato firmado com a Assembleia, bateu o martelo com o governo do Estado. Fechou outro contrato, mais uma vez sem licitação, para serviços de vigilância patrimonial nas superintendências regionais de educação e unidades escolares. Valor: R$ 743,4 mil por…um mês! Nas redes “Tá’ cortando tudo! ???#‎PHesseAbraçoEuNãoQuero???”. (Ninja ES – no Facebook). PENSAMENTO: “Como os políticos jamais acreditam no que dizem, costumam ficar surpresos quando os outros acreditam”. Charles de Gaulle

13/08/2015 / 0 Comments
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Agosto quente

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O inverno se desmoraliza a cada ano que passa. Agora, antes mesmo da metade de agosto de 2015, todo mundo passou a espreitar o céu, olhando desconfiado para trás e para os lados.   Algo estranho no ar inquieta as pessoas. O sintoma mais visível é a variação da temperatura que saltou da normalidade hibernal (15 graus) para um estado semifebril (35 graus).   Qualquer mortal seria capaz de definir tais mudanças como “anormais”, próprias dessa época de mudanças climáticas, mas o meteorologista Luiz Fernando Nachtigal, falando na Rádio Guaíba de Porto Alegre, anunciou a presença de “uma frente fria muito mal organizada” tentando subir do sul para o norte do país.    Caracoles! Ele disse “mal organizada” mesmo! Como assim?   No primeiro momento, entendemos que o técnico – sim, os meteorologistas são técnicos de nível superior formados por faculdades de agronomia — se referia a uma frente fria de difícil leitura, dado o comportamento diferenciado do clima nesses últimos anos.    Parecia uma frente fria, mas na realidade era uma frente quente, mormacenta, como se estivéssemos no verão. Daí ser impossível uma previsão precisa.   Por falta de parâmetros, atribuem-se tais distúrbios às mudanças climáticas em curso no planeta por causa do aquecimento crescente da superfície terrestre.     Porém, dando tratos à bola e ligando os fatos, a tal “frente fria muito mal organizada” poderia ser tomada como uma metáfora alusiva à decisão do governador gaúcho José Ivo Sartori de parcelar os salários do funcionalismo, composto por 372 mil pessoas, 52% das quais são inativas (aposentadas e pensionistas).      Em outras palavras, o homem do tempo estaria sugerindo aos ouvintes que o golpe salarial sulino era “uma frente fria muito mal organizada” que poderia subir para outros estados, como sinal das mudanças no clima econômico do país.   Por outro lado, numa parábola ainda mais mirabolante, o cara poderia estar querendo avisar de uma possível frente fria política oriunda de Brasília. Mil caracoles!     Hoje em dia, um boletim meteorológico servir como desabafo é uma novidade mas não se deve esquecer o precedente de 14 de dezembro de 1968, quando o Jornal do Brasil, para driblar a censura, anunciou no despretensioso quadrinho meteorológico do alto da primeira página que na véspera (sexta-feira, 13) o país fora “varrido por grandes vendavais” — sem mais detalhes. Era um desabafo do editor-chefe Alberto Dines contra a edição do terrível Ato Institucional Nº 5, que instituiu a ditadura militar sem mais disfarces.   De fato, está difícil ler os sinais do tempo, mas as mudanças climáticas e outras estão nas ordens dos dias de diversas instituições.   Sente-se no ar o risco de temporais. Não é somente o Sr. Clima. Há gente se comportando de forma suspeita.   A presidente da República parece fora do eixo.   O presidente da Câmara dos Deputados parece estar surtado.   O presidente do Senado parecia na corda bamba, então se agarrou ao fio-terra Michel Temer, vice-presidente do país.   Os ex-presidentes Lula, FHC, Collor e Sarney parecem tomados por variados graus de perplexidade, como se estivessem naquela situação de vacas não reconhecerem seus bezerros” às vésperas da tempestade.   Enquanto isso, protegido de raios, trovões e panelaços, o Judiciário reassumiu a liderança dos salários no serviço público, como se os habitantes do(s) Palácio(s) da Justiça devessem pairar acima do Tempo e do Vento.     Diante das crises econômica, meteorológica, moral e política, há quem torça para que chova canivete ou baioneta.   Nas redes sociais há um clamor por vingança emitido por jovens sem noção dos limites da liberdade de expressão numa democracia incipiente como a brasileira.   E o pior: a juventude está sendo usada como massa de manobra e bucha de canhão por uma malta de velhos oportunistas, muitos deles entrincheirados em veículos da mídia tradicional e seus reboques eletrônicos.   Eta frente fria sem-vergonha.   ] LEMBRETE DE OCASIÃO   “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”.   Joseph Pulitzer, jornalista americano de origem húngara

13/08/2015 / 0 Comments
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Maes abre mostra com acervo de Dionísio Del Santo

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Já entrou entra em cartaz no Museu de Arte do Espírito Santo (Maes), no Centro de Vitória, a exposição Dionísio – Um encontro no Infinito. A mostra, que vai apresentar obras do próprio acervo do Maes, ficará em cartaz até o dia 30. A visitação é gratuita.   A mostra é um recorte feito pela então curadora do museu, Raquel Baelles, em 2012, para o projeto Estação Maes, que se constituiu na itinerância de parte do acervo do museu pelo interior do Espírito Santo, no intuito de democratizar e difundir o acesso às obras pertencentes ao Governo do Estado. O projeto contou com duas edições da exposição: uma em Cachoeiro de Itapemirim e outra em Nova Venécia.   Agora é a vez do Maes receber a exposição, tornando acessível ao público as obras do acervo. Assim, Dionísio – Um encontro no Infinito retorna ao seu lugar de origem, que carrega, além do nome do consagrado artista brasileiro, a missão de cuidar, preservar e difundir a obra de Del Santo. Serão apresentadas obras em formatos variados.   O horário de visitação é de terça a sexta-feira, das 10h às 18h; e aos sábados, domingos e feriados, das 10 às 17h.    Dionísio Del Santo   Gravador, desenhista e pintor, Dionísio (foto a esq.) nasceu em Colatina. De família de humildes agricultores de origem italiana, estudou no Seminário São Francisco de Assis, em Santa Teresa, onde começou a se interessar por arte. Continuou seus estudos de forma autodidata, desenvolvendo o desenho de observação com noções de perspectiva e geometria descritiva.   Dionísio Del Santo possui obras no acervo de importantes museus, como o Mac Niterói, MAM-SP, MAM-RJ, Paço Imperial, Museu Nacional de Belas Artes, MAM-BA e em diversas coleções particulares. O maior número de suas obras está presente no Maes e parte do acervo poderá ser conferido na exposição.   Serviço A exposição Dionísio – Um encontro no Infinito fica até o dia 30 de agosto no Maes – Avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro de Vitória. O horário de visitação é de terça a sexta-feira, das 10h às 18h; e aos sábados, domingos e feriados, das 10 às 17h. A entrada é gratuita.

13/08/2015 / 0 Comments
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Tribunal de Contas suspende pagamentos a agentes políticos em Cariacica

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu os pagamentos de 13º salário, férias e do auxílio-alimentação aos agentes políticos da Prefeitura de Cariacica. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do TCE desta quinta-feira (13). A medida foi tomada após uma representação do vereador do município, Celso Andreon (PT), contra o prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS). Na denúncia protocolada em janeiro, o petista apontou a existência de indícios de irregularidade nos subsídios do prefeito e dos secretários municipais. Na Decisão TC 4749/2015, assinada no último dia 14 de julho, o presidente da corte, conselheiro Domingos Augusto Taufner, determinou a citação do prefeito e dos secretários para apresentar defesa no processo ou recolher a importância supostamente recebida a mais apontada pela área técnica do TCE. Com base no voto do relator do caso, conselheiro substituto Marco Antônio de Souza, o processo (TC 205/2015) acabou não sendo convertido em tomada de contas especial, isto é, quando se abre um procedimento com o objetivo de identificar o responsável e quantificar provável dano ao erário. Na representação, o vereador denuncia que os valores dos subsídios informados no Portal da Transparência foram superiores aos previstos na lei municipal, que fixou o valor da remuneração dos agentes políticos de Cariacica. O petista cita como exemplo que o valor do subsídio do prefeito é de R$ 12.385,00, no entanto, Juninho teria recebido mais de R$ 13 mil nos meses de abril e julho. Segundo Celso Andreon, o mesmo teria ocorrido com os vencimentos de secretários municipais e do procurador-geral do município, Edinaldo Loureiro Ferraz, que chegou a receber R$ 17,9 mil em outubro, sendo que o subsídio base é de pouco mais de R$ 7 mil. Na denúncia, o vereador incluiu uma tabela que aponta uma variação de até 31% no valor da remuneração dos secretários, equivalente a R$ 21 mil nos dez primeiros meses de 2014. Na época da denúncia, o petista também encaminhou a documentação ao Ministério Público Estadual (MPES), que também decidiu pela abertura de investigações. O procedimento foi aberto em abril passado pela Promotoria de Justiça Cível do município.

13/08/2015 / 0 Comments
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Maioria da bancada capixaba votou contra financiamento privado de campanhas

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A bancada capixaba na Câmara dos Deputados se dividiu sobre a questão do financiamento empresarial de campanhas políticas. Na votação dessa quarta-feira (13), quatro dos dez deputados federais do Espírito Santo foram favoráveis à proposta da emenda constitucional (PEC 182/07), que libera as doações de empresas a partidos políticos. Votaram a favor do texto: Carlos Mannato (SDD), Evair de Melo (PV), Lelo Coimbra (PMDB) e Marcus Vicente (PP). A PEC da reforma política, como ficou conhecida, acabou sendo aprovado por 317 votos a 162, e agora segue para apreciação do Senado. Foram contrários à proposta defendida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados Jorge Silva (PROS), Givaldo Vieira e Helder Salomão (ambos do PT), Max Filho (PSDB), Paulo Foletto (PSB) e Sérgio Vidigal (PDT). Chama atenção que alguns congressistas votaram contra a orientação das bancadas de seus partidos, casos de Jorge Silva e Max Filho. Já os deputados do PDT e PSB foram liberados para votar de acordo com suas convicções. As bancadas do SDD, PV, PMDB e PP – dos deputados capixabas que foram favoráveis – orientaram a adesão à proposta. Com a aprovação do texto, o financiamento de empresas para campanhas eleitorais será exclusivo para partidos políticos, que poderão repassar o dinheiro para os candidatos – como já ocorreu no pleito deste ano. Já as pessoas físicas poderão contribuir com partidos e candidatos sem restrições, além do financiamento público por meio do Fundo Partidário. Além dessa questão, a PEC também acaba com a reeleição para cargos do Executivo, a criação de uma cláusula de desempenho e a abertura de uma “janela” para desfiliação partidária sem perda do mandato. No primeiro turno, a matéria foi aprovada por 330 votos a 141. Essa votação em primeiro turno sobre o financiamento de campanha está em contestação no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi acionado pelos partidos contrários ao financiamento privado. A ministra Rosa Weber negou pedido de liminar de 61 deputados questionando a votação, mas o Pleno do STF poderá julgar novamente o caso. Os deputados questionaram a decisão do presidente da Câmara de colocar em votação nova emenda sobre o tema depois que texto semelhante foi rejeitado por insuficiência de votos.

13/08/2015 / 0 Comments
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Audiência pública na Assembleia discute regularização fundiária

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Uma audiência pública discute nesta sexta-feira (14), a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa, o tema regularização fundiária no campo e na cidade. Na Assembleia,  tramita o Projeto de Lei 296/2015, do governo do Estado, sobre terras devolutas, que é apontado com um empecilho a mais para a reforma agrária no Espírito Santo.   Na audiência poderá, portanto, ser discutido este projeto. Isso porque o  Espírito Santo tem cerca de 1 milhão de hectares de terras devolutas. Entretanto, o governo do Estado, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), não divulga o mapa das terras devolutas no Espírito Santo.   Isto apesar das insistentes reivindicações dos movimentos sociais que têm a terra como questão central. A falta desses dados é empecilho à luta dos movimentos do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).   O evento desta sexta-feira na Assembleia Legislativa será realizado pela Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos. O convite é do deputado estadual Nunes (PT)  e do deputado federal Givaldo Vieira, do mesmo partido. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Câmara dos Deputados.   Os organizadores anunciam a participarão  da gerente de Projeto do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, e de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Tribunal de Justiça, Associação dos Municípios (Amunes), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes) e movimentos de moradia popular. Não foram citados como convidados nem o MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).   Os organizadores divulgaram que o objetivo da audiência é envolver o poder público e a sociedade civil organizada na busca de soluções que deem agilidade à titulação definitiva das áreas que foram ocupadas de forma irregular no contexto legal das comunidades e municípios, ao longo das últimas décadas.   E, para o  deputado petista Nunes, presidente da comissão que promove o evento, uma das finalidades é “colher subsídios para consolidar a atuação parlamentar nesta área será de grande valia para ajudarmos o poder executivo a promover esta política pública que representa mais dignidade às pessoas, pois reconhecer a importância da regularização fundiária é garantir a o direito pleno à moradia”.

13/08/2015 / 0 Comments
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Sindicatos estimam que 40 mil servidores aderiram à paralisação desta quinta

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A paralisação dos servidores públicos desta quinta-feira (13), que teve adesão da maioria das categorias do funcionalismo no Estado, mobilizou cerca de 40 mil trabalhadores em atos contra o governo. Os servidores ficaram concentrados em frente às suas unidades de trabalho (secretarias, órgãos, autarquias, fundações e empresas públicas), em atos contra o governo do Estado. As principais autarquias e secretarias tiveram os serviços paralisados, como as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) da Grande Vitória; 78 unidades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf); 100% dos escritórios e fazendas do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) no interior; setor de Biometria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema); Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPAJM); Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV); Polícia Civil; área administrativa do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); hospitais estaduais; Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest); Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Junta Comercial e servidores do Judiciário. Houve mobilização de trabalhadores da Saúde em hospitais da Grande Vitória e do interior do Estado. Foram atingidos pela paralisação hospitais como São Lucas – que funciona no Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória –, Infantil de Vitória; Hospital Geral e Infantil Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha; Antônio Bezerra de Farias (Vila Velha); Dório Silva (Serra); Geral de Linhares (HGL), no norte do Estado; Estadual de São José do Calçado, na região sul; Jones dos Santos Neves, em Baixo Guandu, no noroeste; além do Centro de Referência em Especialidades (CRE) de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado; Centro de Reabilitação Física do Estado (Crefes) (Vila Velha); e CRE Metropolitano (Cariacica). Os serviços que dependem de profissionais como técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos de laboratório e técnicos de imobilização ortopédica não funcionaram. Consultas ambulatoriais, exames e procedimentos como retirada de gesso, remoção de pontos, e aplicações de injeções também vão ficar paralisados até as 23h59 desta quinta-feira. Desde o final de 2014, após as eleições, os servidores públicos tentam negociar com o governo do Estado direitos fundamentais e básicos como a revisão salarial, conforme a inflação do período, o estabelecimento de uma data base, o reajuste e concessão do auxílio-alimentação a todos os servidores e a implantação de uma mesa permanente de negociação, mas sem sucesso. A sinalização agora é de que nem a reposição da inflação será concedida, o que pode provocar uma greve geral. O Fórum das Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespes) e as entidades que fazem parte do colegiado enviaram ofícios ao governo com os pleitos das categorias, mas não houve qualquer resposta. Em 24 de agosto completam 30 dias do envio e, a partir desta data, caso não haja resposta do governo, pode ser convocada assembleia para a deliberação sobre a possibilidade de uma greve geral dos servidores. Os trabalhadores da Saúde, em particular, apontam para as más condições de trabalho na área. A realidade nos hospitais estaduais é de pacientes sendo entubados no chão e medicados em pé. Internações no corredor se prolongam por dias e crianças são atendidas no colo das mães. Além disso, diversos equipamentos estão sucateados e há falta de material de trabalho e de medicamentos. Todos esses constrangimentos a que são submetidos trabalhadores e pacientes coloca em risco os procedimentos realizados.

13/08/2015 / 0 Comments
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