Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

08112014_pleno_tjes_leoS_20200308-143955_1.jpg

Reajuste dos salários de ministros do Supremo vai custar R$ 36 milhões aos cofres do Estado

Sem categoria

A proposta de reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve causar um impacto financeiro de R$ 36,46 milhões no Tribunal de Justiça (TJES) e Ministério Público Estadual (MPES). Caso o aumento de 16,38% seja confirmado pelo Congresso Nacional no orçamento de 2016, os salários de juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça também vão ser reajustados, pressionando o índice de gastos com pessoal das instituições. A projeção dos gastos leva em consideração apenas os vencimentos, mas também as gratificações pagas são baseadas na remuneração básica. De acordo com levantamento da reportagem de Século Diário, o Tribunal de Justiça deve sofrer o maior impacto em função do reajuste, R$ 18,82 milhões. Atualmente, os desembargadores do TJES recebem R$ 30.471,11, equivalente a 90,25% dos vencimentos de um ministro do STF. Com o reajuste, os 27 atuais desembargadores (três cadeiras ainda estão vagas) vão passar a receber R$ 35.462,18. No caso dos juízes e juízes substitutos, recebem 95% e 90% do salário de um desembargador, respectivamente. Com isso, os vencimentos de 277 juízes vão passar de R$ 28.947,55 para R$ 33.689,07, enquanto os 24 juízes substitutos da corte passarão a receber R$ 31.915,96 ante os atuais R$ 27.424. O quantitativo de togados levou em consideração os dados da folha de pessoal no mês de junho divulgada no Portal da Transparência. Esses valores são referentes aos vencimentos brutos sem os descontos legais (Imposto de Renda e a contribuição previdenciária), que “mordem” aproximadamente um terço deste total.  Apesar disso, o reajuste deve causar uma elevação significativa nos ganhos dos magistrados, sobretudo em um período de crise econômica, entre R$ 54 mil e R$ 60 mil no ano. No Ministério Público, a situação é semelhante: os salários dos 32 procuradores (atualmente, uma cadeira está vaga) e dos 263 promotores de Justiça são equivalentes, respectivamente, aos vencimentos de desembargadores e juízes. A única diferença está nos vencimentos dos promotores substitutos (14), que recebem o equivalente a 90,25% do salário de um procurador. Hoje, um promotor substituto recebe R$ 27.500,17. Caso o reajuste seja aprovado, os vencimentos passarão para R$ 32.004,61. Se for considerado apenas o reajuste dos ministros do STF, o impacto aos cofres públicos é pequeno – R$ 2,17 milhões por ano. No entanto, as cifras ganham proporções maiores quando analisado o efeito-cascata da medida. No Tribunal de Justiça, o reajuste dos vencimentos de desembargadores vai custar R$ 1,79 milhão no ano, enquanto a conta do aumento dos juízes será de R$ 17 milhões. Já no órgão ministerial, o impacto será de R$ 17,63 milhões, divididos entre o reajuste de procuradores (R$ 1,91 milhão) e promotores (R$ 15,72 milhões). Dentro da administração pública, existem outros salários que também são vinculados aos vencimentos dos ministros do STF, caso dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que gozam dos mesmos benefícios e vantagens de desembargadores. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, minimizou o efeito cascata e destacou que as propostas levaram em consideração o cenário de crise. Já o ministro Gilmar Mendes defendeu mudanças na lei do teto do funcionalismo, afirmando que há algazarra para garantir vinculações. “O teto está virando piso”, resumiu. Além do óbvio efeito nas contas públicas, o reajuste também deve pressionar os índices de gastos com pessoal do Judiciário capixaba e do Ministério Público no próximo ano. Caso o governo feche esse ano com a arrecadação de tributos em baixa, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado – que é utilizada como referência pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – deve manter o mesmo patamar, enquanto as despesas sobem. Desta forma, os poderes terão cada vez mais dificuldades para fechar essa conta. No primeiro quadrimestre deste ano, o Tribunal de Justiça já ficou próximo de extrapolar o limite de gastos com pessoal em relação aos últimos doze meses. Entre os meses de maio de 2014 e abril de 2015, a despesa total com pessoal do Judiciário foi de R$ 699,5 milhões, que representa 5,95% da RCL, o limite é de 6%. No caso do Ministério Público, a despesa com pessoal foi de R$ 201,63 milhões – equivalente a 1,73% da RCL, sendo que o limite é de 2%. Em ambos os casos, os índices não levam em consideração o pagamentos dos chamados “penduricalhos legais”, o que provocaria facilmente a violação do limite legal. A LRF estabelece punições aos gestores que ultrapassem o limite de gastos com pessoal, além de trazer uma série de implicações para o funcionamento das instituições. Por exemplo, o artigo 22 da LRF (Lei Complementar nº 101) prevê que os órgãos que furaram o teto ficam proibidos de conceder aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal, além da proibição da criação de novos cargos, contratação de novos servidores e até mesmo do pagamento de horas extras.

13/08/2015 / 0 Comments
read more
13082015_casa_verreador_reinaldo_ales.jpg

Enivaldo puxa articulação para criação da Casa do Vereador

Sem categoria

Quando começou a articular a criação de uma associação de vereadores no Espírito Santo, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) fez uma provocação. “Os prefeitos têm uma associação, chamada Amunes, da qual já fui dirigente. Os vereadores capixabas tentaram por várias vezes criar uma associação própria, mas a ideia nunca vingou. Agora, com esta mobilização iniciada aqui no norte do Estado, nós vamos conseguir alavancar esta instituição, que dará mais força aos vereadores em suas reivindicações”.  A afirmação do deputado foi registrada no jornal Folha do ES, em junho passado, durante o 4º Encontro de Vereadores do norte e noroeste do Estado, realizado em Nova Venécia, que contou com a participação de mais de 40 parlamentares de 11 municípios da região. O objetivo do grupo puxado por Ednivaldo era criar a Casa do Vereador – um espaço físico que funcionaroa dentro da Assembleia Legislativa. Depois dessa reunião vieram outras e o compromisso de se realizar uma sessão especial na Assembleia sobre o tema, com transmissão da TV Ales. A prometida sessão aconteceu nesta quinta-feira (13), o Movimento de Integração das Câmaras Municipais Capixabas, que também discutiu os problemas da economia, reuniu vereadores de mais de 30 câmaras nesta na Assembleia. Durante o evento, o deputado Enivaldo dos Anjos, idealizador da proposta, criticou a submissão dos legislativos municipais aos prefeitos. Ele disse que são os prefeitos que deveriam ser submissos ao legislativo. “Somos nós que fazemos as leis e que aprovamos os orçamentos deles. Agora, se você dá 50%, 70% de suplementação para o prefeito, ele vai te procurar para quê?”, provocou Enivaldo. A sessão, com mais de quatro horas de duração, abriu espaços para pelo menos 20 vereadores exporem os problemas da municipalidade. Todos eles fizeram questão de elogiar a iniciativa do deputado Enivaldo.  O vereador Rodrigo Enfermeiro (PSB), de Cachoeiro do Itapemirim, reclamou das condições da saúde no município sulista. “O 190 foi retirado e, hoje, somos atendidos por policiais que não conhecem a cidade, o que provoca muitos atrasos no atendimento de ocorrências, o que pode até custar vidas”, advertiu. A vereadora Elza (PMN), de Mantenópolis, elogiou a criação da Casa do Vereador na Assembleia, que reputou de enorme importância para o desempenho do trabalho dos vereadores quando estiverem na Capital. O vereador Carlim da Dengue, de Barra de São Francisco, um dos idealizadores do movimento, fez rasgados elogios ao deputado Enivaldo dos Anjos e reivindicou várias obras para a região de Barra de São Francisco. Nesta primeira sessão especial foram convidados para falar aos vereadores o conselheiro do Tribunal de Contas (TCES), Rodrigo Chamoun, o presidente do Bandes, Luiz Paulo Veloso Lucas e o subsecretário estadual da Fazenda, Bruno Negris, que abordaram a conjuntura econômica do País. Também estiveram presentes as deputadas estaduais Janete Sá (PMN) e Raquel Lessa (SD), além do ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PSD), do ex-deputado Vandinho Leite e do secretário de Meio Ambiente de Vitória, Max da Mata (PSD). A próxima reunião dos vereadores acontece no dia 1º de outubro às 14h.

13/08/2015 / 0 Comments
read more
130815_lagoaencantada_alagadosdovale.png

Moradores de Vila Velha fazem ato em defesa da Lagoa Encantada no sábado

Sem categoria

Os defensores do meio ambiente vão protestar, neste sábado (15), contra a destruição da mata atlântica na Área de Proteção Permanente (APP) Lagoa Encantada, em Vila Velha. A destruição da vegetação teve o aval do próprio Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).   O ato contra a destruição ambiental da Lagoa Encantada será realizado às 14 horas do sábado, na rodovia Darly Santos, em frente ao Sesi/Senai e ao posto Araçás.    Para o ato, estão  sendo divulgado cartazes com a chamada: “Crime Ambiental! Vamos à luta em defesa da Lagoa Encantada!”. O cartaz aponta ainda a que a destruição é em APP, indicando a data,  horário e local da ação dos moradores.   Os moradores ainda não conseguiram identificar o infrator. Mas já sabem que o Idaf concedeu a licença para o desmatamento sem sequer ter visitado a área. Isto porque, o órgão deu licença para desmatar uma suposta área em estágio inicial de regeneração. Mas não é assim: os moradores mostram que no local há árvores de grande porte, o que indica que a mata está em estágio avançado de regeneração. Não pode, portanto, ser desmatada.     A ação dos predadores foi contida por moradores, que para isto tiveram que solicitar a presença da Polícia Ambiental. O embargo foi feito e está sendo mantido, mas os moradores temem que a qualquer momento o desmatamento seja retomado. Há risco maior que esta ação predatória volte a ocorrer no final de semana. Foi no final da semana passado que a ação de destruição foi realizada.   Lagoa e alagados   Ivanildo Sabino é do Fórum de Desenvolvimento Social e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea), criado há quatro anos e que atua em articulação com o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha. O fórum foi criado para a defesa não só da Lagoa Encantada, como da região dos alagados do Vale Encantado, esta uma área de seis milhões de metros quadrados, cerca de 600 hectares.   A área protege os moradores do município de Vila Velha, pois contém as águas das chuvas que descem tanto pelo Rio Jucu, como do Rio Marinho.    A destruição dos alagados e até das áreas próximas à Lagoa Encantada é realizada aos poucos: os criminosos vão aterrando devagar, pedaço por pedaço. E matando as árvores por anelamento, cortes realizados no seu caule.    Esta área de preservação permanente, por sua extraordinária importância ambiental, vem sendo objeto de cobiça. Recentemente, os alagados foram cercados, uma medida apontada como arbitrária. Toda a região deveria ser uma reserva ambiental, como defendem os moradores.   Ivanildo Sabino  lembra que a região onde ocorreu o desmatamento na Lagoa Encantada tem espécies em risco de extinção: uma orquídea, a Eltroplectris calcarata, e uma espécie arbórea,  a Couratari asterotricha (imbirema).    Há, ainda, aves que só ocorrem nesta região. Tais espécies endêmicas correm o risco de serem exterminadas caso a destruição do local continue. Entre os pássaros da região, a pia-cobra (Geothlypis aequinoctialis), o quiriquiri, a saracura-do-banhado (Pardirallus sanguinolentus), o tricolino. No total, mais de uma centena de pássaros.    A destruição da Lagoa Encantada, que perdeu cerca de um hectare no morro do Caracará no último final de semana, será denunciada ao Ministério Público Estadual (MPES), com requerimento para punição dos infratores, tanto os desmatadores, como o Idaf.  Além de retirar a mata atlântica, os predadores retiram a terra. Possivelmente para aterrar os alagados. Os moradores exigem, pela defesa do Morro do Carcará, que a área seja  reflorestada, com compensação ambiental pelo dano causado.    A Lagoa Encantada tem área de 1.194.804,85 m² e localiza-se no sudoeste do entroncamento das rodovias Carlos Lindenberg e Darly Santos, no bairro Vale Encantado, Vila Velha. Há fragmentos de mata atlântica, manguezal e corpos hídricos, como a nascente do rio Aribiri.  

13/08/2015 / 0 Comments
read more

Defensores Públicos vão prestar atendimento a pessoas em situação de rua

Sem categoria

Os defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública vão prestar atendimento à população em situação de rua a partir deste mês. Os atendimentos acontecem semanalmente no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) da Serra. Os atendimentos vão acontecer em parceria com a equipe multidisciplinar que atua no Centro Pop. A maioria das pessoas que frequenta  o local – que presta em média 70 atendimentos ao dia – nunca teve acesso a assistência jurídica, por isso, a Defensoria viu a necessidade de instituir o atendimento. A partir da próxima semana os atendimentos também serão prestados no Centro Pop de Vitória, que presta mais de cem atendimentos diários. O objetivo dos defensores que participam do projeto é expandir os atendimentos para toda a Grande Vitória. O parágrafo único do art. 1º do Decreto 7053 de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua considera “ […] população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”. 

13/08/2015 / 0 Comments
read more

Estado registra variação de 10% em dados de especialistas em oftalmologia

Sem categoria

Um estudo preliminar do Ministério da Saúde indica uma desigualdade de informações existentes sobre formação de médicos especialistas em todos os estados brasileiros. No Estado, a variação entre os cadastros existentes é de 10,9% para a oftalmologia, primeira área analisada. Em todo o País, a discrepância chega a 75,6% nesta especialidade. Outras duas áreas, cardiologia e ortopedia, também estão sendo analisadas e já apresentam um desencontro de informações. As áreas foram as primeiras escolhidas, pois são citadas entre as maiores necessidades de gestores, profissionais da Atenção Básica e usuários. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou dados nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisam proposta que inviabiliza a criação de um cadastro nacional com informações sobre os especialistas e que ajudariam na construção de políticas voltadas para a melhor distribuição dos médicos no país. O projeto de decreto legislativo Nº 157/2015 do deputado Henrique Mandetta (DEM/MS) poderá ser votado ainda nesta semana. “Precisamos qualificar as informações existentes para o desenvolvimento das políticas públicas de atenção à população brasileira. Elas são úteis para ações de incentivo à formação de médicos especialistas, sempre respeitando as atribuições das associações de cada área e da Comissão Nacional de Residência Médica”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, um dos elementos mais importantes para isso será o Cadastro Nacional de Especialistas, previsto na Lei do Mais Médicos e lançado na semana passada. No estudo inicial, foram avaliadas as informações dos documentos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Demografia Médica do Brasil (CFM/CREMESP) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), além do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS). Os dados no Espírito Santo apontam para a existência de 227, 255, 111 e 258 profissionais, respectivamente. Na comparação dos cadastros gerais que incluem residências médicas (CBO x CFM/CREMESP), a variação é de 10,9%. Já em todo o País, as quantidades registradas são 17.325, 9.862, 3.909 e 11.407 profissionais, na mesma ordem, e uma variação de 75,6%. Comparando dentro de uma mesma região, o índice ultrapassa 80% no Nordeste e Sudeste, por exemplo, o que impossibilita qualquer avaliação sobre a distribuição dos especialistas no país. As maiores disparidades estão em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Amazonas. Considerando os dados da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação as disparidades entre as informações existentes são ainda maiores. A diferença apresentada em relação aos dados do CBO é de 343%. Cadastro Nacional O Cadastro Nacional de Especialistas proposto pelo governo federal vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina. O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. O banco permitirá saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que será importante para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades. A Lei e o decreto não alteram o modo atual de concessão e registro do título de especialista, que continua sendo prerrogativa da Comissão Nacional de Residência Médica, das associações médicas e do Conselho Federal de Medicina. O Cadastro Nacional de Especialistas é um passo importante para o estabelecimento de um sistema nacional de saúde capaz de vencer as diferenças regionais e levar atendimento de qualidade a todos. A residência médica e sua universalização, com a oferta de vagas a todos os médicos formados, é uma das prioridades do Mais Médicos. O Programa prevê, até 2018, 12,4 mil vagas de especialização. Desde 2013, já foram autorizadas 7.742 vagas, o equivalente a 62% da meta. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades. O Mais Médicos prioriza também a formação e o provimento emergencial de profissionais. Além das 12,4 mil oportunidades de residência, serão criadas também, até 2017, 11,5 mil vagas de graduação, das quais 5.306 (46%) já foram autorizadas em 82 municípios. Além disso, o Programa está levando médicos para o interior e periferias enquanto as medidas de longo prazo ainda não são capazes de gerar resultados, já que cada médico demora seis anos para se formar e pelo menos dois para se especializar. Existem, atualmente, 18.240 médicos do Programa atuando em 4.058 municípios, beneficiando 63 milhões de pessoas. A atuação desses profissionais já mostra bons resultados, com aumento acentuado do número de consultas (33%) e redução das internações (4% mais que em outros locais).

13/08/2015 / 0 Comments
read more
130815_filmecinema_divulgacao.jpg

Confira os filmes em cartaz

Sem categoria

  O casal Verneuils tem quatro filhas. Católicos, conservadores e um tanto preconceituosos, eles não ficaram muito felizes quando três de suas filhas se casaram com homens de diferentes nacionalidades e religiões – o que faz com que eles evitem festas de família e mostrem-se sempre descontentes. Quando a quarta filha anuncia o seu casamento com um católico, o casal fica nas nuvens e toda a família vai se reunir para conhecer o novo membro. Mas logo eles irão descobrir que nem tudo é do jeito que eles querem e que a filha casará em breve com um negro – algo nunca acontecido na família antes.    A comédia “Que mal eu fiz a deus?” não discute, de fato, o preconceito racial e religioso a fundo, mas apresenta, a partir de embaraços, os dramas rasos dos pais preconceituosos – são em piadas inteligentes que está a raiz da questão: como lidar com o preconceito. A comédia foi sucesso de bilheteria na França e chegou ao Brasil o início de agosto.    Em Vitória o filme estreou no Cine Jardins, em Jardim da Penha, com sessão às 19h; e no Cinemagic, do Shopping Norte Sul, com sessão às 15h.    Missão Impossível Nação – Secreta (Mission: Impossible – Rogue Nation, 2015, EUA, 131 minutos, 14 anos). Ação. Direção de Christopher McQuarrie. Com Tom Cruise, Jeremy Renner e Rebecca Ferguson. Ethan Hunt (Tom Cruise) descobre que o famoso Sindicato é real, e está tentando destruir o IMF. Mas como combater uma nação secreta, tão treinada e equipada quanto eles mesmos? O agente especial tem que contar com toda a ajuda disponível, incluindo de pessoas não muito confiáveis.    – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 16h00. 19h00. 22h00 (DUB). Sala 6. 13h50. 15h00. 18h00. 21h00 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h50. 17h40. 20h30 (LEG). Sala 7. 13h00. 15h40. 18h20. 21h00 (DUB). Sala 1. 21h20 (LEG). Sala 1. 18h40 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 14h00. 19h00 (2D DUB). Sala 2. 16h30. 21h30 (2D LEG)   O que as mulheres querem (Sous lês jupes des filles, 2012, França, 105 minutos, 16 anos). Comédia. Direção de Audrey Dana. Com Alice Belaïdi, Alice Taglioni, Audrey Dana e Géraldine Nakache. Uma história sobre 11 meninas que vivem em Paris. Cada uma delas têm seus próprios problemas: carreira, vida amorosa, crianças. Cada menina tem seus complexos e virtudes.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h10 (LEG) [exceto sexta 14/08]    Gemma Bovary – A vida imita a arte (Gemma Bovery, 2014, França, 99 minutos, 14 anos). Comédia Drmática. Direção de Anne Fontaine. Com Fabrice Luchini e Gemma Arterton. A inglesa Gemma Bovery (Gemma Arterton) se muda com o marido para uma pequena cidade francesa. A vida de casada a entendia. Martin Joubert (Fabrice Luchini) e sua esposa, uma mulher com uma vida muito sofrida, acabam de chegar na cidade. Eles procuram fugir do caos de Paris. Martin fica totalmente encantado com a beleza e o jeito de Gemma, o que os leva ao adultério.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h10 (LEG)   Quarteto Fantástico (Fantastic Four, 2015, EUA, 99 minutos, 12 anos) Ação.  Direção de de Josh Trank. Com Miles Teller, Kate Mara e Michael B. Jordan. Nova aventura para os cinemas do consagrado grupo de super-heróis da Marvel, formado pelo Senhor Fantástico (Miles Teller), Mulher Invisível (Kate Mara), Tocha Humana (Michael B. Jordan) e Coisa (Jamie Bell).   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 15h15. 17h40. 20h10. 22h30 (DUB). Sala 3. 13h40. 16h20. 18h40. 21h10 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 16h50. 21h15 (LEG). Sala 4. 14h20. 16h30. 18h40. 20h50 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 15h30. 19h30. 21h30 (2D DUB). Sala 3. 17h30 (2D LEG)   Acima das nuvens (Clouds of Sils Maria, 2014, França/Suíça/Alemanha, 124 minutos, 14 anos). Drama. Direção de Olivier Assayas. Com Chloë Grace Moretz, Juliette Binoche e Kristen Stewart. No auge de sua carreira internacional, Maria Enders (Juliette Binoche) é requisitada a atuar numa remontagem da peça que a tornou famosa vinte anos atrás. No entanto, naquela peça ela interpretou a jovem e sedutora Sigrid, que desarma e acaba fazendo com que sua chefe Helena cometa suicídio. Agora querem que ela faça outro papel, o da mulher mais velha, Helena. Ela parte com sua assistente (Kristen Stewart) para ensaiar em Sils Maria, uma região remota dos Alpes. Uma jovem estrela de Hollywood com uma queda por escândalos (Chloë Grace Moretz) fará o papel de Sigrid e Maria se vê do outro lado do espelho, face a face com uma mulher ambiguamente encantadora que é, na essência, um reflexo inquietante da própria Maria.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h50 (LEG)   A escolha perfeita 2 (Pitch Perfect 2, 2015, EUA, 115 minutos, 12 anos). Musical. Direção de Elizabeth Banks. Com Rebel Wilson, Anna Kendrick, Hailee Steinfeld e Katey Sagal.Sequência da comédia musical de 2012 sobre um grupo de estudantes que formava um coral acapella e decidia desafiar o famoso coral de garotos do mesmo colégio.   – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 21h05 (LEG). Sala 5. 16h00. 18h30 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 17h00 (2D DUB). Sala 4. 21h40 (2D LEG)   O menino e o mundo (2012, Brasil, 85 minutos, livre) Animação. Direção de Alê Abreu. Sofrendo com a falta do pai, um menino deixa sua aldeia e descobre um mundo fantástico dominado por máquinas-bichos e estranhos seres alienígenas. Uma inusitada animação com várias técnicas artísticas que retrata as questões do mundo moderno através do olhar de uma criança.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 15h00 (DUB) [apenas sábado e domingo]    Jogada de mestre (Kidnapping Mr. Heineken , 2015, EUA/Bélgica, 95 minutos, 12 anos). Suspense. Direção de Daniel Alfredson. Com Sam Worthington, Anthony Hopkins e Jim Sturgess. Um grupo de sequestradores bola o seu plano mais ambicioso: sequestrar Freddy Heineken, empresário bilionário

13/08/2015 / 0 Comments
read more
130815_sessao_camara_vv_cmvv.jpg

Câmara de Vila Velha aprova mais um projeto do prefeito Rodney que achata salários

Sem categoria

A Câmara de Vereadores de Vila Velha aprovou, em sessão nesta quarta-feira (12), mais um projeto de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM) que achata o salário dos servidores. De acordo com a proposta, aprovada com 13 votos favoráveis e 3 contrários, a função gratificada será atribuída aos servidores efetivos,  que poderão ser designados para cumprimento de outras funções de relevância,  desde que tenham a capacitação necessária para desempenhá-las. No entanto, segundo explica o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais), Ricardo Aguilar, a medida acaba por, na verdade, retirar benefícios de servidores efetivos e temporários, beneficiando aos comissionados. Ele diz que o projeto aprovado na Câmara modifica a redação da Lei 2.881/93, que estabelecia a gratificação por produtividade aos servidores efetivos, contratados temporários e comissionados, passando a vigorar apenas para servidores comissionados. Além disso, a função gratificada limita em R$ 600 o adicional que pode ser concedido aos servidores, quando a redação anterior estabelecia esta gratificação em até 100% dos vencimentos do servidor. Aguilar acrescenta que as gratificações recebidas pelos servidores eram uma forma de ajuda, já que o salário – que é em média de R$ 880 – já está defasado. Ele salienta que o Sinfais quer que seja aberto o diálogo com a prefeitura, já que o projeto foi aprovado de maneira autoritária, foi empurrado “goela abaixo” dos servidores. Aguilar afirma que, se o diálogo com os servidores não for aberto, existe a possibilidade de deflagração de greve geral no funcionalismo de Vila Velha.

13/08/2015 / 0 Comments
read more
10102012_sebastiao_pagotto_guto0_20200308-143922_1.jpg

Justiça volta atrás na realização de perícia em contratos sob suspeita da empresa de Pagotto

Sem categoria

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, revogou a decisão que determinou a realização de perícia pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato da Prefeitura de Vitória com a empresa Hidrobrasil, de propriedade do ex-militar Sebastião de Souza Pagotto. Na ação de improbidade (0011334-53.2006.8.08.0024), o empresário e mais cinco pessoas são acusadas de fraudes na licitação para a prestação de serviço de limpeza de fossas e galerias do município, no início da década passada.   Na decisão assinada no último dia 3, a magistrada aponta a resistência da Corte de Contas em atender aos pedidos da Justiça, fato que “trouxe importantes atrasos para a marcha processual” de outros casos na Vara anticorrupção. Paulo Mazzei também argumentou que o tribunal já se manifestou anteriormente sobre o caso. Ainda de acordo com o documento, as partes foram intimadas para se manifestar sobre a necessidade ou não da realização da auditoria no contrato.   O processo tramita desde maio de 2006 na Justiça, ainda sem a prolação de sentença. A perícia havia sido determinada em junho de 2013 pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, que entendeu ser necessário o exame da legalidade do procedimento da licitação. O Ministério Público Estadual (MPES), autor da ação, narra a existência de direcionamento da contratação para a empresa de Sebastião Pagotto. Esse mesmo contrato foi alvo das investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores do município, no ano de 2002.   No meio das investigações da CPI da Lama, o advogado Marcelo Denadai, irmão do presidente da Comissão, Antônio Denadai, foi morto a tiros, no dia 22 de abril de 2002. O assassinato ocorreu um dia antes de o advogado encaminhar à Justiça uma queixa-crime sobre um esquema de corrupção em prefeituras capixabas. Sebastião Pagotto foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo mando do crime. A sentença do júri popular já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, cabendo agora recursos somente aos tribunais superiores.   Além do empresário e ex-militar, também foram denunciados: Edna Mara Pereira Pinto, José Arthur Bermudes da Silveira, José Marcos Calil Salim, Arthur Campagnoli e Sebastião Luiz Folador Mendes. Figuram ainda no processo as pessoas jurídicas das empresas Hidrobrasil Saneamento e Limpeza Industrial Ltda e Forte Ambiental Ltda ME.

13/08/2015 / 0 Comments
read more

Defensores repudiam iniciativa da Procuradoria do Estado para barrar autonomia da DPU

Sem categoria

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e mais 25 entidades de todo País publicaram, nesta quarta-feira (12), uma nota de repúdio contra a iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que está apoiando a tentativa do Palácio do Planalto em barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) a emenda que garantiu a autonomia administrativa da Defensoria Pública da União. As entidades classificaram a tese defendida pelo chefe da PGE, Rodrigo Rabello, pela suposta extensão da medida aos estados como “totalmente descabida, inoportuna e impertinente”. Ao longo do texto, as 26 entidades ligadas à Defensoria Pública em todo País afastam qualquer possibilidade de repercussão da emenda para o Espírito Santo ou qualquer outro estado. A nota também afirma que o posicionamento de Rabello “não encontra respaldo sequer no entendimento da Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape)”. O texto cita que a entidade de procuradores “não vê nenhuma inconstitucionalidade na Emenda Constitucional (EC) 74, como também solicitou o ingresso como amicus curiae na mesma ação, só que do lado oposto ao pleito pela Procuradoria capixaba. “Cumpre ainda destacar que a EC 74 nada mais é do que extensão, com dez anos de atraso, de uma autonomia que fora reconhecida as Defensoria Públicas estaduais em 2004 por força da EC 45 (também conhecida como Reforma do Judiciário que trouxe várias inovações como, por exemplo, a criação do Conselho Nacional de Justiça), à qual a EC 74 apenas faz referência expressa”, narra um dos trechos da nota de repúdio, que também foi subscrita pela Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes). Na última semana, o procurador-geral capixaba ingressou com pedido de ingresso na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5296) em defesa da inconstitucionalidade da emenda. O chefe da PGE afirma que o temor é de que a medida seja estendida aos órgãos nos estados. A tese defendida é de que apenas o chefe do Executivo pode dispor sobre matéria relativa a regime jurídico de servidores públicos. No entendimento de Rabello, como a norma em discussão concedeu autonomia à DPU e à Defensoria Pública do Distrito Federal, órgãos ligados ao Executivo, somente o chefe desse poder poderia regular esse ponto, porém, a emenda foi de autoria de um parlamentar, e não da União. Na petição inicial, a Advocacia-Geral da União (AGU) também alegou inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa para derrubar a EC 74. De acordo com a inicial, só o chefe do Executivo pode propor projeto de lei sobre regime de servidores públicos de seu próprio poder. Em entrevista ao Conjur, o chefe da AGU, Luís Inácio Adams, afirmou que a autonomia teria como finalidade a autonomia para concessão de benefícios para a classe. “As resoluções que estão propondo são só para aumento, férias, salário, auxílio, etc”, criticou. Já as entidades representativas defendem que a iniciativa do Executivo busca apenas interromper o processo de fortalecimento da Defensoria e evitar o pagamento de novos benefícios. A associação dos procuradores paulistas, que também representa os defensores públicos do Estado, apontou que a Emenda não viola a Constituição, pois “é cristalino o entendimento de que não existe iniciativa privativa no processo legislativo das emendas constitucionais”. A relatora do processo é a ministra Rosa Weber, que ainda se manifestará sobre o pedido da PGE.

13/08/2015 / 0 Comments
read more
13082015_paralisacao_servidores_leo.jpg

Paralisação geral tem adesão maciça na Grande Vitória e no interior

Sem categoria

Fotos: Leonardo Sá/Porã O movimento dos servidores públicos contra as medidas adotadas pelo governo Paulo Hartung (PMDB), que não negocia com o funcionalismo, nem concede a revisão anual dos salários das categorias, teve adesão em massa dos servidores efetivos dos órgãos e autarquias estaduais. Os trabalhadores se concentraram nos órgãos em que atuam nesta quinta-feira (13) e paralisaram as atividades. Durante os protestos, um trio elétrico com representantes do Fórum das Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespes) percorreu as secretárias e autarquias em que estavam acontecendo os protestos ressaltando aos servidores a importância da manifestação. Os servidores vão permanecer paralisados até as 18 horas desta quinta-feira. No interior também houve adesão dos servidores. As Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), por exemplo, estão com as atividades paralisadas em todo o Estado, assim como os escritórios do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Os servidores lutam pela recomposição salarial referente à inflação do período, além da definição de uma data base, regularização do auxílio alimentação e a criação de uma mesa de negociação permanente. Na Grande Vitória estão paralisadas as atividades em hospitais estaduais, fóruns, em autarquias como Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema); Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest); Instituto de Previdência dos Servidores do Estado e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Os policiais civis, que também paralisaram as atividades, se concentraram na Chefatura de Polícia, localizada na Reta da Penha, em Vitória, e os delegados também se manifestaram na sede do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindepes). Os servidores consideram que as negociações que o governo faz com as categorias não passam de encenação, já que o executivo não abre os números do Estado, passando a situação econômica real. O governo vem ignorando a pauta de reivindicações do funcionalismo, enquanto o movimento dos servidores cresce. O Fespes e as entidades que fazem parte do colegiado enviaram ofícios ao governo com os pleitos das categorias, mas não houve qualquer resposta. Em 24 de agosto completam 30 dias do envio e, a partir desta data, caso não haja resposta do governo, pode ser convocada assembleia para a deliberação sobre a possibilidade de uma greve geral dos servidores. 

13/08/2015 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 3.148 3.149 3.150 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.