Século Diário

Os povos indígenas de todo o país estão discutindo em rodadas de oficinas o que fazer contra o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.    As lideranças indígenas já tem clareza que vão recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), exigindo o cumprimento da  Convenção no 169, da qual o Brasil é signatário.    Também há indicativo de que recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar que foram atingidos em seus direitos constitucionais. O cacique Toninho, da aldeia Guarani Tekoá Porã (Boa Esperança), relata que os índios do Espírito Santo participarão da oficina que será realizada em Salvador, nos dias seis a oito de outubro próximo.    Há agendas regionais das oficinas sobre o novo marco da biodiversidade em todo o país. Depois, os índios se reúnem numa oficina nacional. Está programada para os dias 14 a 16 de novembro próximo, mas as datas e o local estão sujeitos à confirmação.   Conhecimento   “Querem tirar os direitos indígenas”, afirma o cacique Toninho. Ele lembra que a sabedoria tradicional indígena permite aos seus pajés tratar das doenças que acometem os índios com os seus métodos, entre os quais com o uso de ervas medicinais. O câncer inclusive, como disse.   Citou um caso recente, de uma anciã, com mais de 90 anos, que mora na aldeia Guarani do Caparaó. Ela foi acometida de pneumonia. O próprio cacique foi para a aldeia e indicou as ervas e a forma de usá-las para tratar a doença. A anciã está curada com a medicina milenar dos índios.   Todo este conhecimento tradicional os índios receberam de  suas divindades, no que eles chamam de revelação. Este conhecimento permite aos responsáveis pela saúde dos indígenas  saber o que tem o índio, a doença que compromete seu fígado, seus rins, as doenças que afetam suas pernas, por exemplo.   “Somos donos deste saber indicado pelos deuses. Agora querem nos tomar este conhecimento para produzir remédio e ganhar dinheiro. Para nós, não fica nada”, afirma o cacique.   Toninho, neto da xamã guarani Tatantin-Roa-Retée, cita que sua avó morreu aos 104 anos, sem jamais ter usado remédios de branco. Tinha saúde de ferro. Agregue-se que a xamã também não usava sal e açúcar, entre outros produtos de uso comum do branco, que causam doenças.   O cacique Toninho denuncia mais: “Os laboratórios ou cientistas e seus representantes é que vão indicar o que querem. E decidirão o valor que pagar, se pagarem, sobre o lucro que tiverem após industrializar as ervas conhecidas pelos indígenas”.   O cacique afirma categórico que os índios não aceitam que todo o seu conhecimento seja tomado assim, sem mais nem menos. E faz um destaque: todas as decisões incluídas na nova lei não foram discutidas com os índios. Sequer com os seus apoiadores.   Marco legal   O chamado Novo Marco Legal da Biodiversidade foi definido na LEI Nº 13.123/2015,  sancionada em maio pela presidente Dilma. Regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.  A nova legislação substitui medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações principalmente da indústria e da comunidade científica.   Mas os índios alertam que seus direitos previstos na Constituição Federal de 88 não foram respeitados. E nem convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).   Esta convenção foi regulamentada pelo Decreto Nº 5.051/2004 e diz no seu artigo  1°: “A Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989, apensa por cópia ao presente Decreto, será executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém”.     A convenção que o Brasil assinou determina no seu artigo 1º  que ela se aplica: “aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial”.   E, “aos povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas.  …”.

Mesmo com os trabalhos suspensos por falta de assessoria técnica, a CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa mantém as suas atividades com as autoridades do Estado. Nesta quinta-feira (13), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito se reúnem com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, para solicitar a criação de uma Vara Especial para a cobrança de dívidas fiscais. Os deputados vão pedir que a corte viabilize o sequestro dos bens das empresas sonegadoras, com o objetivo de garantir o pagamento dos débitos. Desde o início dos trabalhos, em março passado, a CPI já levantou a relação dos 500 maiores sonegadores de tributos do Estado. Com base na quebra do sigilo fiscal dos devedores, os principais contribuintes estão devendo cerca de R$ 3,5 bilhões. A lista de sonegadores é encabeçada por grandes empresas, como a Petrobras, Samarco, Vale e Telemar (Oi). Essas empresas são responsáveis por dívidas na ordem de meio bilhão de reais. O colegiado já colheu diversos depoimentos e documentos para a elaboração de seu relatório final. Além do objeto principal das investigações, a CPI da Sonegação também abriu espaço para outros temas, como a morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho e a prisão de ex-prefeitos durante a Operação Derrama. Mesmo sem qualquer pertinência com a temática da sonegação, o presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), justifica que toda assunto deve ser apurado pela comissão. “Depois vamos encaminhar o resultado para as autoridades competentes”, alegou. Máfia dos Guinchos Durante a sessão desta quarta-feira (12), Enivaldo aproveitou seu tempo na tribuna para reforçar a atuação da CPI dos Guinchos, que também é presidida por ele. Segundo o deputado, a determinação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) proibindo a negociação de taxas de apreensão e remoção de veículos foi fruto também da ação dos parlamentares. “Isso mostra que o trabalho da CPI já conseguiu fazer efeito em garantir ao cidadão que ele, em qualquer hipótese, pague no máximo 90 dias de diária”, comemorou.

Neste sábado (15) tem início em todo o País a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite com o objetivo de imunizar 12 milhões de crianças com idades entre seis meses e cinco anos incompletos. No  Estado serão distribuídas 287 mil doses da vacina. A campanha segue até o dia 31 de agosto. No Estado, a meta é vacinar 95% das 229,5 mil crianças da faixa etária contemplada pela campanha. Além disso, paralelamente à campanha, o Ministério da Saúde propôs um esquema para atualizar a cobertura vacinal de crianças de até cinco anos. Nos postos de saúde, os profissionais vão analisar as carteiras de vacinação e alertar os pais sobre as vacinas que estão vencendo. Depois da análise das carteiras de vacinação, as crianças que tenham vacinas vencidas podem ser vacinadas no mesmo dia, ou pode ser feito o agendamento futuro, dependendo de cada situação. Aquelas que nunca foram vacinadas contra a poliomielite não receberão as gotinhas na campanha. A proteção contra o vírus é realizada com duas doses da vacina inativada poliomielite (VIP), injetável, aplicada aos dois e quatro meses de vida, e uma dose da vacina oral, aos seis meses. A vacina é considerada extremamente segura e mesmo as crianças que apresentem quadro de tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia podem ser vacinadas. No entanto, crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a vacina deve ser aplicada. A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. O País está livre da doença desde 1990 e recebeu, em 1994, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem.

Não cabe questionar aqui a competência técnica dos três novos membros da diretoria da Agência de Serviços Públicos de Energia do Espírito Santo (Aspe). Mas foi inapropriada a decisão do governador em nomear três importantes ex-funcionários da Escelsa (hoje EDP Escelsa) para fazer a fiscalização do setor energético no Estado, e, consequentemente, regular os serviços de energia elétrica da EDP Escelsa.  O diretor-geral é o engenheiro Henrique Mello de Moraes, que foi diretor-presidente da Escelsa. Completam a diretoria Carlos Yoshio Motoki e Amadeu Zonzini Wetler, ambos também ocuparam cargos importantes na concessionária de eletricidade.  A primeira suspeição inevitável a se considerar é com relação independência que esses agentes, agora do outro lado do balcão, terão para, por exemplo, autuar a EDP Escelsa por alguma irregularidade.  Pesa ainda a relação estreita que o governador sempre teve com a companhia. Em 2012, quando estava sem mandato, Hartung foi convidado para fazer parte do Conselho da empresa. O “bico” rendia uma receita extra para o então ex-governador nada desprezível. No ano de 2012, primeiro de Hartung no conselho, a empresa destinou R$ 840 mil para os conselheiros – o que rendeu aproximadamente R$ 105 mil anuais para cada membro. Em 2013, ele repetiria a bolada. Mais uma coincidência. A empresa também foi cliente da Consultoria Éconos, do ex-secretário da Fazenda de Hartung, José Teófilo de Oliveira. Mais tarde, Hartung passaria a figurar como sócio da consultoria.  Mas a história que mais levanta suspeição nessa relação entre Paulo Hartung e a empresa é ainda mais antiga. Em 2008, no se antepenúltimo ano de governo, Hartung deu vazão a uma operação que alienou uma área em Vila Velha, de cinco mil metros quadrados, à Escelsa, por R$ 1,9 milhão, sendo que o valor de mercado do terreno estava avaliado em mais de R$ 10 milhões. A operação de alienação do terreno, no bairro Boa Vista – ao lado do novo Fórum de Vila Velha –, para a construção de uma subestação de energia, foi contestada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Mas Hartung fez uma manobra para garantir a alienação da área, sem a realização de licitação, com o auxílio da Assembleia Legislativa. Em parecer assinado no dia 23 de julho de 2008, o então procurador do Estado, Roger Faiçal Ronconi, deu início à análise do pedido feito pela Escelsa sobre a possibilidade de aquisição do terreno. Na ocasião, o procurador solicitou à Subprocuradoria de Consultoria Administrativa (SCA) que se manifestasse sobre a legalidade da alienação da área sem o atendimento às formalidades legais. Na resposta ao pedido, a então procuradora do Estado, Juliana Paiva Faria Faleiro, entendeu que o caso não constituía hipótese de dispensa de licitação consagrada na lei, não sendo vislumbrada, também, situação de inexigibilidade de licitação. O parecer foi aprovado pelo procurador-chefe da SCA, Christiano Dias Lopes Neto, no dia 6 de agosto de 2008, que reforçou o entendimento pela necessidade da alienação do imóvel ser precedida de licitação. Paulo Hartung apelou então à Assembleia. Ele usou uma “brecha” no Regimento Interno da Casa, que previa a tramitação em regime de urgência dos projetos enviados pelo Executivo a menos de 15 dias do final do ano. O projeto autorizando a alienação foi protocolado no dia 22 de dezembro daquele ano e publicado no Diário Oficial do Estado apenas dois dias depois. Mesmo sem o aval da PGE para a transação, Hartung encaminhou à Assembleia a Mensagem governamental nº 305/2008 – que se transformou no Projeto de Lei nº 509/2008 –, onde autorizava o Poder Executivo a alienar a área para a construção da Subestação de Energia de Itapoã e da Linha de Distribuição de Energia. A matéria foi lida no expediente da Assembleia no mesmo dia em que foi protocolada — uma verdadeira “tramitação relâmpago”, como estamos acostumados a ver neste terceiro mandato do governador.  No dia seguinte, a matéria foi colocada em votação no plenário, em regime de urgência, sendo aprovada com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Finanças. Naquele mesmo dia (23), o autógrafo de lei (texto aprovado pronto para sanção do governador) foi encaminhado ao Palácio Anchieta. O governador teria o prazo de 30 dias, entre 24 de dezembro e 19 de janeiro, para sancionar – ou vetar – o projeto. No entanto, a disposição de repassar à área para a Escelsa era tamanha que o então governador ratificou a transação no mesmo dia. Desta forma, no espaço de 24 horas, a Lei ordinária nº 9.089 começou a ser discutida e votada pela Assembleia, depois encaminhada ao Palácio Anchieta e, por fim, sancionado pelo governador do Estado. Para quem interpretou as nomeações da nova diretoria como “normais”, o histórico da relação entre Hartung e a EDP Escelsa permite levantar a suspeição sobre esse novo episódio. Ou alguém ainda acha que existe almoço de graça?

Esta profusão de candidatos à Prefeitura de Vitória no próximo ano dá bem a ideia do que a disputa representa para o destino da política capixaba. É, realmente, a grande vitrine. De tal forma, que haverá candidatos com o propósito único de lustrar imagem para concorrer, no futuro, a uma Câmara do Deputado, Assembleia, e até mesmo a uma prefeitura em 2020. Caso, por exemplo, do pré-candidato Capitão Assumção (SD).    Mas há,  também, os postulantes que não entrarão na disputa para simular, mas para valer, por suas próprias condições eleitorais, como o ex-prefeito e atual presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). O tucano não está sozinho. Há outros, como o próprio Luciano Rezende (PPS), e em algumas posições abaixo do Luiz Paulo, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), cheio de gás, mas ainda derrapando na subida da ladeira.    Além, é claro, de muitos ensaios, como os casos dos deputados estaduais Enivaldo dos Anjos (PSD) e Sérgio Mageski (PSDB), que têm conquistado uma enorme visibilidade na Assembleia. É arriscado ainda fazer prognóstico sobre ambos, mas também é risco não considerá-los com alguma chance, muito embora Enivaldo não tenha problemas no seu partido, ao contrário de Majeski.         Previsão? Quando o ex-governador Renato Casagrande ( PSB) não admitia a hipótese de disputar esta eleição, era só recorrer a uma fita métrica para posicionar os concorrentes. Esta condição dava, ainda, ao governador Paulo Hartung (PMDB) condições plenas de mexer nas pedras do tabuleiro. Ninguém melhor do que ele sabe que 2018, quando se elegerá o novo governador, está amarrado em 2016, especificamente nas eleições de Vitória.       Hartung está inseguro porque sabe que esta eleição em Vitória estará repleta de surpresas. Ninguém sabe como o eleitorado reagirá a candidatos como Majeski ou Enivaldo, por exemplo. É um clima de incerteza que pode produzir reviravoltas que podem minar os planos de Hartung de imediato.   Dentre as incertezas que mais afligem Hartung está a candidatura do ex-governador Renato Casagrande à prefeitura de Vitória. Como Casagrande tem um partido (PSB) na mão e teve uma votação em Vitória estupenda para o governo do Estado (perdeu para Paulo Hartung por mil votos de diferença), tem tudo para estar entre os favoritos.  O que é pior para os concorrentes com capacidade eleitoral, não há como ignorar o seu favoritismo. Esse é um fato que pode obrigar Hartung a desfazer o tabuleiro que estava armando até então e voltar à estaca zero.    Bastou o mercado político cogitar que Casagrande pode ser candidato para mandar PH de volta para o seu laboratório de fórmulas.  Esse povo todo que está aguardando abrir a janela para mudar de partido vai ter que segurar o pulo por causa dessa candidatura de Casagrande. Estaria oficializado outro polo agregador: PH de um lado e Casagrande de outro.   Olhando mais frente, se o socialista se eleger prefeito de Vitória, define as eleições de 2018 já na disputa do próximo ano.

  Embora com alguns nomes já cotados, o cenário eleitoral para a Prefeitura de Cachoeiro no próximo ano segue indefinido. É que ainda mantém o pé na porta das articulações, sem firmar posição, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), considerado o favorito do pleito. Até agora, não disse que sim, nem que não. Também permanece uma incógnita como será a participação do deputado estadual Rodrigo Coelho (PT). Do mesmo partido do prefeito Carlos Casteglione, que está em queda livre, ele não quer ser seu sucessor, e sim o candidato do governador Paulo Hartung (PMDB). Só que, para isso, teria que mudar de partido, e as investidas para conseguir abrigo no PMDB fracassaram. Na falta dele no PT, a bola da vez seria o vereador de lá, Professor Léo. Da Assembleia vem ainda mais um nome, do deputado estadual Marcos Mansur, pelo PSDB. O tucano chegou a anunciar sua candidatura, mas as últimas movimentações no município indicam interesse do ninho tucano no empresário Victor Coelho, irmão do ex-deputado Glauber Coelho, que morreu após acidente de carro no ano passado. Victor está disposto a entrar no pleito e também teria recebido convite do PSD. Diante desse campo ainda embolado, o que se sabe, mesmo, é que Theodorico não gosta de ficar sem comando. Na Assembleia, não terá como permanecer na presidência por mais um período. Já na Prefeitura, tudo indica, continuará com o volante na mão. Imagem Por falar em Rodrigo Coelho, o deputado estadual está fazendo a festa com esse Programa de Formação de Gestores Públicos. É gratuito, oferecido a todos os interessados na área da região sul do Estado, e vai até maio de 2016, ano de eleição. Ele, obviamente, está sempre a postos, fazendo seu filme. Quem abriu os trabalhos, não custa lembrar, foi Hartung. Novo round Depois da Câmara de Vitória, a polêmica sobre o uso do aplicativo Uber vai chegar à Assembleia. O deputado estadual Sandro Locutor (PPS), assim como o vereador Rogerinho (PHS), apresentou projeto que proíbe o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares. Isso tudo antes da tecnologia sequer chegar ao Estado. Ops! Projeto de lei da deputada Luzia Toledo (PMDB) declara de utilidade pública a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos. A matéria seria normal, se não fosse o fato de a entidade em questão ter sido acusada de se utilizar do esquema de fraudes em licitações revelado na Operação Lee Oswald. Aquela que levou o então prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), e outras pessoas para a prisão. Segue… A declaração de utilidade pública permite, entre outras coisas, o recebimento de subvenções sociais. E já recebeu os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e de Assistência Social da Assembleia. Correu O secretário de Estado de Educação, Haroldo Rocha, que não perde uma, principalmente quando se trata de área privada, não compareceu à sessão solene da Assembleia realizada na noite dessa segunda-feira (10) em homenagem ao Dia dos Estudantes, voltada a alunos da Grande Vitória e dos municípios de Linhares, Rio Bananal, Sooretama e Nova Venécia. Tem medo de ser criticado? Carona O deputado estadual Da Vitória (PDT), que tem reduto eleitoral em Colatina, comprou o barulho dos servidores municipais. Nas redes sociais, manifestou apoio à categoria, que está em greve por rejeitar o reajuste salarial abaixo da inflação oferecido pelo prefeito Leonardo Deptulski (PT), o Batata. Carona II Na noite dessa segunda-feira (10), a categoria ocupou a Câmara de Vereadores em busca de apoio para avançar nas negociações. No entanto, a maioria se negou a ouvi-los. Já nesta terça-feira (11), teve novo protesto em frente à prefeitura. A frase do Sindicato dos Servidores Municipais de Colatina é: “A greve continua, Leonardo a culpa é sua”. Bastidores Novas notícias que vêm de Conceição da Barra, norte do Estado, apontam que o nome que será apoiado pelo prefeito Jorge Donati (PSDB) não será do seu preferido para a missão, o superintendente operacional, Francisco Bernhard Vervloet, o Chicão. O próprio trabalharia em defesa da candidatura de Nerzy Júnior, filho de um empresário forte na região, Nerzy Dalla Bernardina, dono da Alcon-Companhia de Alcool. O pai já teria sido sondado em eleições por lá, mas nunca aceitou. O filho, ao contrário, parece ter topado a empreitada. A conferir. Nas redes Parabéns a todos os estudantes que lutam, acreditam e não desistem de seus sonhos, apesar do desprezo que os governos dispensam à educação”. (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB – no Facebook). PENSAMENTO: “Os pensamentos secretos de um homem ultrapassam todas as coisas, sagradas, profanas, limpas, obscenas, sombrias e iluminadas, sem vergonha ou culpa”. Thomas Hobbes

O avanço da crise econômica e seus reflexos na renda, no emprego, na inflação e na vida diaria das famílias, tem provocado reações e mudanças diretas no comportamento de consumo. O tempo está passando sem ainda sinalizar para a melhoria deste cenário.   O aprendizado advindo da crise, com a restrição orçamentária das famílias, provocando aperto, medo da receita não dar, insegurança, tem modificado e refletido diretamente no mercado de consumo.   No comércio percebemos uma desaceleração nas vendas. As lojas estão mais vazias e os vendedores menos ocupados no trabalho, muitas estão até fechando as portas. A justificativa para isso é que as famílias estão mais atentas e destinando sua renda, que está com menor poder de compra, para os itens necessários.   Nos supermercados os clientes estão mais atentos às promoções e andam mais seletivos com os produtos, trocando marcas, abrindo mão de produtos que estão mais caros, fazendo substituições de itens, alternando os supermercados e mercados, enfim, fazendo uma verdadeira ginástica para esticar o salário sem perder a qualidade do consumo. Quando a crise afeta o consumo na alimentação; ou seja, nos supermercados, evidencia uma maior gravidade.   Até para o reaproveitamento dos alimentos está havendo maior atenção, num esforço também para combater o desperdício.   Observamos também que as pessoas estão se inteirando e conversando mais sobre os preços dos produtos, divulgando as promoções, em atitudes simples que promovem a mudança comportamental e disseminam a importância do zelo no uso do dinheiro.   No setor de serviços observa-se um aumento na procura para recuperar eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, que até então eram descartados, doados ou trocados por novos, mesmo ainda estando em bom estado de conservação.   Novos hábitos surgem, como o de customizar roupas, sapatos, bolsas e acessórios, dando um “up” aos usados e seminovos.   O desapego está cada vez mais em moda, onde se anuncia nas redes sociais a venda do que não é mais útil, porém encontra-se em bom estado, podendo servir a outro, por um menor custo.   E falando na moda, ela encanta, mas já não tem conseguido seduzir tanto como na época das ”vacas”, aparentemente, gordas, já que o que fomentava o consumo era a facilidade do acesso ao crédito “barato”, que já não está mais assim e, o aumento na renda. O que ainda pode sustenta-la é o crediário, o “bom e velho” carnê, ou a compra parcelada no cartão de crédito, sem juros.   E o que ficará de lição desta crise?   Será possível mantermos esses novos hábitos?   A crise vai passar, mas que os bons hábitos, atitudes e posturas adquiridas a partir dela, sejam enraizados como um novo comportamento de consumo na vida das famílias, assim haverá menos desperdício, mais oportunidade de formar reserva, mais disciplina e zelo, e assim, menor vulnerabilidade das famílias.   Façamos bom proveito!